Fábio Estevão Baião Júnior
Possui graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2005). Pós Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2006). Atuou como orientador jurídico (julho/2012 a outubro/2016) na empresa Face Móveis e Lazer Ltda. Atuou como professor universitário na UNIFAGOC - Centro Universitário Governador Ozanam Coelho (abril/2011 a janeiro/2021). Advogado atuante na sociedade Fator Advocacia (desde juho2010). Tem experiência na área de Direito do Consumidor, Direito de Família, Previdenciário, com especialização em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 03/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Público
2006 - 2007
S B I
Título: O INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Formação complementar
2023 - 2023
TSE - Concurso Unificado - Estatuto da Pessoa com Deficiência - 2023. (Carga horária: 11h). , Associação Brasileira de Ensino do Direito, ABEDi, Brasil.
2022 - 2022
INSS (Analista do Seguro Social) Direito Previdenciário - 2022 (Pré-Edital). (Carga horária: 94h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2022 - 2022
INSS (Analista do Seguro Social) Direito Administrativo - 2022. (Carga horária: 111h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2015 - 2015
Avaliação por Competências. (Carga horária: 4h). , Faculdade Ubaense Ozanam Coelho, FAGOC, Brasil.
2014 - 2014
Treinamento Metodologias Ativas de Ensino. (Carga horária: 8h). , Faculdade Ubaense Ozanam Coelho, FAGOC, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Capacitação em Mediação - Módulo Teórico. (Carga horária: 40h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 420h). , S B I, UCAM, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Inovações do Novo C. Civil- Teoria das Obrigações. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em A Empresa e o Novo Código Civil. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
2000 - 2001
Windows 98, Word 97, Excel 97, Power Point 97. (Carga horária: 48h). , Wise Cursos e Treinamentos Ltda, WI, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Participação em eventos
Aula Magna do Curso de Direito. 2016. (Outra).
DEBATE JURÍDICO.A situação política brasileira sob a ótica do Direito e da Constituição Federal. 2016. (Outra).
VI Semana Unificada da FAGOC. 2015. (Congresso).
I Semana Jurídica "Dr. José Campomizzi Filho". 2004. (Congresso).
Palestra- Direito Civil- Ausência. 2004. (Outra).
Palestra- Particularidades e Práticas do Direito Eleitoral. 2004. (Outra).
Palestra - Processo Civil- Recursos. 2004. (Outra).
Palestra- Processo de Conhecimento. 2004. (Outra).
Palestra- Propried. Industrial, Direitos Autorais e Registros. 2004. (Outra).
Palestra- Sistemática Processual do Direito do Trabalho. 2004. (Outra).
XIX EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).
Dano Ambiental e Licenciam. Ambiental de Barragens Hidroe. 2003. (Outra).
Visita ao Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. 2003. (Outra).
XIIII ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2003. (Congresso).
XIV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2003. (Congresso).
XVIII EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2003. (Congresso).
Inovações do Novo Código Civil- Parte Geral. 2002. (Outra).
VI Semana do Direito. 2002. (Congresso).
XI ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2002. (Congresso).
Ética na Advocacia. 2001. (Outra).
III ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2001. (Congresso).
I Semana Interdisciplinar da UNIPAC. 2001. (Congresso).
O Ministério Público. 2001. (Outra).
A perspectiva da Advocacia no limiar do Século XXI. 2000. (Outra).
IV SEMANA DO DIREITO. 2000. (Congresso).
Jornada Ubaense de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).
Outras produções
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E ÓRGÃOS PÚBLICOS. 2016.
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Elemento do Estado: Território. 2016.
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Elementos do Estado. 2016.
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Organização do Estado Brasileiro/Formas de Estado. 2016.
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Regime Jurídico da Administração. 2016.
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Administração Indireta. 2016.
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Apostila: Inadimplemento das Obrigações. 2016.
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Elementos Formadores do Estado - Povo. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo aula).
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Regime Jurídico da Administração Pública. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Regime Jurídico Administrativo. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Licitações - 1ª parte - Noções Introdutórias. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo aula).
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Princípio da Legalidade. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Elementos Formadores do Estado - Território. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Licitações - 3ª parte - Princípios da Licitação. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Elementos Formadores do Estado - Poder. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Licitações - Competência para Legislar sobre Licitações. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Formas de Estado. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Princípio da Publicidade. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Princípio da Impessoalidade. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Elaboração de Avaliação Simulada para o Exame da OAB - 1/2016. 2016. (Pedagógica - Simulado OAB).
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Elaboração de Avaliação Simulada para o Exame da OAB - 1/2015. 2015. (Acadêmica).
BAIÃO JÚNIOR, F. E. . Elaboração de Avaliação Simulada para o Exame da OAB - 2/2015. 2015. (Pedagógica - Simulado OAB).
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2021
Faculdade Ubaense Ozanam CoelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso de Direito da FAGOC- Faculdade Governador Ozanam Coelho, Disciplina : CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE), 1 semestre de 2016.
2016 - 2021
Faculdade Ubaense Ozanam CoelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor do Curso de Ciências Contábeis da FAGOC- Faculdade Governador Ozanam Coelho, Disciplina : DIREITO CONSTITUCIONAL III, 1 semestre de 2016.
2016 - 2021
Faculdade Ubaense Ozanam CoelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso de Ciências Contábeis da FAGOC- Faculdade Governador Ozanam Coelho, Disciplina : DIREITO ADMINISTRATIVO I, 1 semestre de 2016.
2015 - 2015
Faculdade Ubaense Ozanam CoelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor do Curso de Direito da FAGOC- Faculdade Governador Ozanam Coelho, Disciplina : DIREITO CONSTITUCIONAL III, 1º semestre de 2015.
2015 - 2015
Faculdade Ubaense Ozanam CoelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor do Curso de Direito da FAGOC- Faculdade Governador Ozanam Coelho, Disciplina : DIREITO CONSTITUCIONAL III, 1º semestre de 2015.
2015 - 2015
Faculdade Ubaense Ozanam CoelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso de Direito da FAGOC- Faculdade Governador Ozanam Coelho, Disciplina : CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE), 1º semestre de 2015.
2015 - 2015
Faculdade Ubaense Ozanam CoelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor do Curso de Direito da FAGOC- Faculdade Governador Ozanam Coelho, Disciplina : TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO, 2º semestre de 2015.
2014 - 2014
Faculdade Ubaense Ozanam CoelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso de Direito da FAGOC- Faculdade Governador Ozanam Coelho, Disciplina : CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE), 1º semestre de 2014.
2014 - 2014
Faculdade Ubaense Ozanam CoelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor do Curso de Direito da FAGOC- Faculdade Governador Ozanam Coelho, Disciplina : TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO, 2º semestre de 2014.
2013 - 2013
Faculdade Ubaense Ozanam CoelhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Curso de Direito da FAGOC- Faculdade Governador Ozanam Coelho, Disciplina : CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE), 1º semestre de 2013.
2013 - 2013
Faculdade Ubaense Ozanam CoelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor do Curso de Direito da FAGOC- Faculdade Governador Ozanam Coelho, Disciplina : TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO, 2º semestre de 2013.
2013 - 2013
Faculdade Ubaense Ozanam CoelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor do Curso de Direito da FAGOC- Faculdade Governador Ozanam Coelho, Disciplina : TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO, 2º semestre de 2013.
2012 - 2012
Faculdade Ubaense Ozanam CoelhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Curso de Ciências Contábeis da FAGOC- Faculdade Governador Ozanam Coelho, Disciplina : NOÇÕES DIREITO TRIBUTÁRIO.
2011 - 2011
Faculdade Ubaense Ozanam CoelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso de Ciências Contábeis da FAGOC- Faculdade Governador Ozanam Coelho, Disciplina : LEGISLAÇÃO COMERCIAL e SOCIETÁRIA, 1º semestre de 2011.
2011 - 2011
Faculdade Ubaense Ozanam CoelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Curso de Ciências Contábeis da FAGOC- Faculdade Governador Ozanam Coelho, Disciplina : LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, 2º semestre de 2011.
2009 - Atual
Fator AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
2012 - Atual
Face Moveis e Lazer LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador Jurídico, Carga horária: 1
2004 - 2004
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado, Carga horária: 4
Outras informações:
Estagiário Conciliador
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