Ricardo Piza Di Giovanni
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2000). Atualmente é professor universitário da Faculdade de Paulínia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Especialista em Direito Tributário pela PUC-Campinas e pelo Ibet.
25 anos de atuação na área de Direito Empresarial, com ênfase para a área Tributária, tendo atuado por mais mais de 15 anos dentro do Depatarmentos Jurídicos de grandes empresas, exercendo, inclusive a função de Gerente Tributário.
Exerce desde de outubro de 2022, o Cargo de julgador de processo administrativo federal de Segunda Instância no CARF - Conselho Administrativo de Recurso Fiscal.
Informações coletadas do Lattes em 03/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Aperfeiçoamento em Business English
2010 - 2010
The New England School of English
Título: Business English. Ano de finalização: 2010
Orientador: Anna Shine
Aperfeiçoamento em Programa Intensivo de Inglês
2008 - 2008
ELS
Título: Inglês. Ano de finalização: 2008
Orientador: Regina Browse
Aperfeiçoamento em English as a Segund Language
2007 - 2007
The New England School of English
Título: English as a Segund Language. Ano de finalização: 2007
Orientador: Anna Shine
Especialização em Contratos Internacionais
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contratos Internacionais
Orientador: Claudio Finkelstein
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2002 - 2004
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Direito Tributário
Orientador: Carlos Pela
Especialização em Direito Tributário
2001 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Creditamente de PIS/COFINS
Orientador: José Antonio Minatel
Graduação em Direito
1996 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: O Direito de Marcas na Internet
Orientador: Maria Lucia Bressane Cruz
Formação complementar
2013 - 2019
Extensão universitária em Curso de Especialização - Modalidade Extensão Universitária em Gestão e Est. (Carga horária: 420h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação Docente em Educação a Distância - conteudistas e tutores. (Carga horária: 42h). , Faculdade de Paulínia, FACP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Contratos Internacionais. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2002 - 2004
Extensão universitária em Especialização em Direito Tributário. , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
DI GIOVANNII, Ricardo Piza . Compliance Corporativo na visão da Polícia Federal. 2017. (Outro).
Participação em bancas
PINHEIRO, F. C.DI GIOVANNII, Ricardo Piza. Aspectos Controversos da Licitação. Banca Examinadora da Monografia apresentada como TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
PINHEIRO, F. C.DI GIOVANNII, Ricardo Piza. Ações Afirmativas para Afrodescendentes.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
DI GIOVANNII, Ricardo Piza. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
DI GIOVANNII, Ricardo Piza. APLICAÇÃO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
DI GIOVANNII, Ricardo Piza. BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS, CAUSADOR DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
DI GIOVANNII, Ricardo Piza. A EXCLUSÃO DO VALOR DO FRETE D BASE DO CÁLCULO DO IPI. 2018.
DI GIOVANNII, Ricardo Piza. TRIBUTAÇÃO DE ICMS DO TRANSPORTE DO GÁS NATURAL PROVENIENTE DA BOLÍVIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
PINHEIRO, F. C.DI GIOVANNII, Ricardo Piza. REFUGIADOS ? PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
DI GIOVANNII, Ricardo PizaPINHEIRO, F. C.. ESTADO LIBERAL VERSUS ESTADO SOCIAL: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA VIDA DO CIDADÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
DI GIOVANNII, Ricardo PizaPINHEIRO, F. C.. ALTA ILEGAL DO PIS E DA COFINS NOS COMBUSTÍVEIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
DI GIOVANNII, Ricardo Piza. A ILEGALIDADE DA INCLUSÃO DA TERIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
DI GIOVANNII, Ricardo Piza; PRISCILA GARIBALDI. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FERRAMENTA PARA SIMPLIFICAR A ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
DI GIOVANNII, Ricardo Piza; P.F.COPETTI, F.. J. DE MELO SILVEIRA.PIS/CONFINS ? NÃO CUMULATIVIDADE: CRÉDITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
DI GIOVANNII, Ricardo Piza; P.F.COPETTI, F.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
DI GIOVANNII, Ricardo Piza. CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
DI GIOVANNII, Ricardo Piza. MULTAS TRIBUTÁRIAS E DA ILEGALIDADE DA MULTA ISOLADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
DI GIOVANNII, Ricardo Piza. INCENTIVO FISCAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS ESTUDO DE CASO ? SUMARÉ/SP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
Produções bibliográficas
-
DI GIOVANNII, Ricardo Piza . ?Da Urgente necessidade do afastamento dos efeitos criminais apontados nos autos de infração tributário?,. Revista HOJE, CAMPINAS, p. 37 - 37, 01 ago. 2017.
-
DI GIOVANNII, Ricardo Piza . É necessário arquivar cupom fiscal para fins de dedução de despesas?. site THOMSON REUTERS, site do Fiscosoft, 22 mar. 2016.
-
DI GIOVANNII, Ricardo Piza . O que fazer enquanto Convênios e Protocolos do CONFAZ não são ratificados pelas normais internas de cada Estado?. fiscosoft on line, site do Fiscosoft, 10 nov. 2015.
-
DI GIOVANNII, Ricardo Piza . Quais empresas deverão mencionar na nota fiscal a respectiva carga tributária? A Lei nº 12.741/2012 deve ser aplicada pelas empresas não varejistas?. Fiscosoft on line, Site do Fiscosoft, 05 jul. 2013.
-
DI GIOVANNII, Ricardo Piza . Como calcular o conteúdo de importação na ausência de informações do fornecedor? - Como tratar dessa e de outras lacunas das normas da Resolução 13 do Senado?. Fiscosoft on line, Site do Fiscosoft, 21 jan. 2013.
-
DI GIOVANNII, Ricardo Piza . Tributação de software adquirido via download. Fiscosoft, site do Fiscosoft, 03 out. 2011.
-
DI GIOVANNII, Ricardo Piza . Alternativas de creditamento de PIS/COFINS com relação às edificações incorporadas ao Ativo Imobilizado. Fiscosoft on line, site do Fiscosoft.
Outras produções
DI GIOVANNII, Ricardo Piza . Direito Financeiro - Análise sob o enfoque das questões comtemporâneas. 2018. (Estudos Jurídicos Avançados).
DI GIOVANNII, Ricardo Piza . Direito Financeiro - Atualidades. 2017. (Estudos Jurídicos Avançados).
DI GIOVANNII, Ricardo Piza . O Estado na visão de Jean-Jacques Rousseau. 2014. (Estudos Jurídicos Avançados).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, Ministério da Economia. , Edifício Alvorada, Asa Sul, 70396900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34127691
Experiência profissional
2022 - Atual
Conselho Administrativo de Recursos FiscaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE HONORÍFICO, Carga horária: 44
2013 - Atual
Faculdade de PaulíniaVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
2024 - Atual
Federação das Indústrias do Estado de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico Adjunto
2021 - 2022
Centro das Indústrias do Estado de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto do Departamento Jurídico, Carga horária: 5
2015 - 2022
Centro das Indústrias do Estado de São PauloVínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO TRIBUTÁRIO, Carga horária: 10
2015 - 2022
Di Giovanni AdvogadosVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44
2019 - 2022
Universidade PaulistaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação
Outras informações:
Professor de Direito Tributário é Pós-Graduação. Curso MBA em Planejamento Tributário
2014 - 2015
Moto Honda da AmazoniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributário, Carga horária: 44
2012 - 2014
Fertilizantes HeringerVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Cordenador Tributário, Carga horária: 44
2006 - 2011
Rigesa Celulose Papel e EmbalagensVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 44
2005 - 2006
Brasil FerroviasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributário, Carga horária: 44
2020 - 2022
Deloitte ConsultingVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributário, Carga horária: 44
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ricardo Piza Di Giovanni e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?