Rogério Abdala Bittencourt Junior

LL.M em Direito Tributário Internacional e Europeu na Universidade de Maastricht (Países Baixos). Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Bacharel em Direito pelas Faculdades Milton Campos - MG, inscrito na OAB-MG. Diretor do IMDT - Instituto Mineiro de Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em LLM in International and European Tax Law

2020 - 2021

Maastricht University
Título: International and European Tax Treatment of Income Deriving from Security Tokens, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Marcel Schaper
Palavras-chave: tokens; tax; international tax; european tax; security tokens; income. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: em elaboração, Ano de Obtenção: 2020
Onofre Alves Batista Júnior.Palavras-chave: Direito Tributário; Tributação Internacional; troca de informações fiscais; justiça tributária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Aperfeiçoamento em IRPJ - Atualidades

2015 - 2015

Centro de Direito Internacional
Título: N/A. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Contratos - Visão Negocial e Prática

2014 - 2014

Fundação Getúlio Vargas
Título: N/A. Ano de finalização: 2014

Especialização em Direito Tributário

2013 - 2014

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DO LICENCIAMENTO DA IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL NO PLANO INTERNACIONAL

Graduação em Direito

2007 - 2012

Faculdades Milton Campos
Título: A Inconstitucionalidade do Ressarcimento ao SUS pelos Planos de Saúde sob a Ótica Tributária
Orientador: Élcio Fonseca Reis

Formação complementar

2013 - 2014

Legal English. (Carga horária: 200h). , College English Scholl - Legal English, CES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

IBA Annual Conference Miami 2022. 2022. (Congresso).

Tributação das Criptomoedas e Blockchain.Mediador.. 2018. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABDRAT. Transparência Fiscal Global na Visão dos Países em Desenvolvimento. 2018. (Congresso).

Problemas fiscais no financiamento empresarial: AFAC, mútuo intragrupo e planejamento tributário.Jurisprudência do CARF e do Judiciário a Respeito do Financiamento Empresarial e Dedutibilidade de Juros. 2017. (Seminário).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABDRAT. 2017. (Congresso).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABDRAT. 2016. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABDRAT. O Princípio da Verdade Material e o Controle de AVJs em Subcontas. 2015. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABDRAT. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

BITTENCOURT JÚNIOR, R. A. ; LEVENHAGEN, A. J. F. . Brazil?s Road to OECD Accession: Tax Transparency and BEPS Standards. Tax Notes international (online) , v. 95, p. 851, 2019.
BITTENCOURT JÚNIOR, R. A. . OS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E O IMPOSTO DE RENDA. Direito Tributário Atual , v. 35, p. 368, 2016.
BITTENCOURT JÚNIOR, R. A. ; TEIXEIRA, A. A. . A Tributação do Benefício Fiscal: Entre a Subvenção de Custo e a Subvenção de Investimento. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 1, p. 1, 2016.
BITTENCOURT JÚNIOR, R. A. . A aplicabilidade do princípio da verdade material e o controle de AVJs em subcontas. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 36, p. 309-324-324, 2016.
BITTENCOURT JÚNIOR, R. A. . O posicionamento do STF pela ausência de sigilo financeiro entre contribuinte e autoridade tributária como novo paradigma do Estado Brasileiro: o Art. 198 do CTN. Direito Izabela Hendrix , v. 17, p. 100, 2016.
BITTENCOURT JÚNIOR, R. A. . A TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DO LICENCIAMENTO DA IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL NO PLANO INTERNACIONAL. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 241, p. 149, 2015.
CUNHA, I. L. ; CAMPOS, Marcelo Hugo de Oliveira ; CASTRO JÚNIOR, P. H. ; BITTENCOURT JÚNIOR, R. A. . Reforma tributária brasileira. 1. ed. Belo Horizonte: D?Plácido, 2019. v. 1. 1084p .
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BITTENCOURT JÚNIOR, R. A. ; TEIXEIRA, Alessandra Brandão . Os jogadores estão na mira do Fisco. JOTA - Notícias Jurídicas que Fazem a Diferença, http://jota.uol.com.br/os-joga, p. http://jota.uol, 09 ago. 2016.
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BITTENCOURT JÚNIOR, R. A. . Mediador - 'Tributação das Criptomoedas'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT JÚNIOR, R. A. . Poster Program. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BITTENCOURT JR., R. A. ; BITTENCOURT JÚNIOR, R. A. . Mediador - 'Tributação do Fundo de Investimento Imobiliário'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT JÚNIOR, R. A. . Palestra - Problemas fiscais no financiamento empresarial: AFAC, mútuo intragrupo e planejamento tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BITTENCOURT JÚNIOR, R. A. . Isenções Tributárias. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BITTENCOURT JÚNIOR, R. A. . Tributação Internacional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2022

IBA Annual Conference Scholarship - Best paper of taxes committee, International Bar Association.

2015

Prêmio Sacha Calmon Navarro Coelho Prêmio conferido em razão do 2° lugar no Concurso de Teses do XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT-Associação Brasileira de Direito Tributário, Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2008

Botelho Spagnol Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2010 - 2011

Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2011 - 2013

ALMEIDA ADVOGADOS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

AEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração, análise e negociação de contratos estratégicos. Solução de consultas contratuais e tributárias. Acompanhamento de processos judiciais estratégicos e gestão de escritórios terceirizados. --- Contracts drafting, analysis and negotiation. Legal opinions on Contracts Law and Tax Law. Civil and Tax Litigation Governance of lawsuits outsourced with law firms.

2014 - 2017

Jabour Brandão Alkmim Sociedade de Advogados

Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 44

2017 - 2018

ArcelorMittal Brasil - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributário Pleno, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2020

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Tributário Sênior - Consultoria, Carga horária: 40

2021 - Atual

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga advogados, Mattos Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 44

Outras informações:
Consultoria Tributária em tributos direitos, indiretos e tributação internacional.