CARLITO VIEIRA LOBO

Mestre em Ciências e Meio ambiente pela Universidade Federal do Pará. Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha. Especialista em Ciências Jurídico-Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de Belém. Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário da Amazônia - UNIESAMAZ. Professor convidado da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. Professor convidado da Escola de Governança Pública do Estado do Pará. Advogado com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, titular da Cédula Profissional n. 23.991 e Advogado Europeu com inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses, titular da Cédula Profissional n. 55.869L.Membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, gestão 2022/2025. Foi membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, gestão 2016/2019. Membro titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU) para o biênio 2021 - 2023.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Ambientais

2020 - 2021

Universidade Federal do Pará
Título: Associação da andiroba e citrolena: Um possível e potente repelente natural, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Claudio Nahum Alves

Especialização em Ciências Jurídico-Internacionais

2015 - 2017

Universidade de Lisboa
Título: O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Orientador: PROFESSOR DOUTOR RUI GUERRA DA FONSECA

Graduação em Direito

2010 - 2015

Estácio-FAP
Título: A Violência de Gênero
Orientador: Professor Doutor Elder Lisboa

Formação complementar

2014 - 2014

Visita Acadêmica. (Carga horária: 40h). , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.

2010 - 2011

Formação Politica. (Carga horária: 40h). , Fundação Friedrich Naumann, FFN, Alemanha.

2010 - 2010

Visita Acadêmica. (Carga horária: 40h). , EMBAIXADA DO BRASIL EM OTTAWA, EMBAIXADA, Canadá.

2010 - 2010

Espanhol. , Spanish Centre, SPANISH CENTRE, Canadá.

2009 - 2010

Ingles. , International Language Academy Of Canada, ILAC, Canadá.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

Conferencista na III Jornada de Direitos Humanos - Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. 2017. (Simpósio).

Conferencista na XX Congresso Internacional de Direitos Humanos. A Crise dos Refugiados. 2017. (Congresso).

Conferencista no Congresso Internacional de Direitos Humanos da Universidade Portucale- Portugalnse. A Nova Lei de Imigração Brasileira. 2017. (Congresso).

Conferencista no III Congresso Internacional de Direitos Humanos. A crise dos Refugiados e os Conflitos na Síria. 2017. (Congresso).

Moderador na Semana Jurídica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará..O Direito à Redesignação Sexual e o Princípio da Dignidade da Pessoa. 2017. (Seminário).

Moderador no Colóquio Internacional de Direitos Humanos - Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Conflitos Agrários. 2017. (Seminário).

Moderador no Congresso Internacional de Direitos Humanos da Universidade Portucalense. A crise Política no Brasil. 2017. (Congresso).

Moderador no III Simpósio Estacio - FAP.O controle de convencionalidade. 2017. (Simpósio).

Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

VI CONFERENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ. 2014. (Congresso).

SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS ? AVANÇOS E PERSPECTIVAS. 2009. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Kátia de Araújo Souza

LOBO, C. V.. Crimes cometidos contra a Pessoa Humana por policiais milicianos e sua impunidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-FAP.

Aluno: Adriana Ferreira Carneiro

LOBO, C. V.. Estupro de Vulnerável. Relativizando o artigo 217-A do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-FAP.

Aluno: Jader da Silva Saraiva

LOBO, C. V.. A aplicação efetiva da Lei Maria da Penha no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-FAP.

Aluno: Rodrigo de Jesus Ferreira dos Santos

LOBO, C. V.. A Inconstitucionalidade da Colaboração (delação) Premiada e a Banalização do Instituto dentro do ordenamento jurídico pátrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-FAP.

Aluno: Cristiane Lopes de Oliveira

LOBO, C. V.. A efetividade das Medidas Cautelares, Um estudo de Campo nas varas criminais da Comarca de Ananindeua, no Estado do Pará,decorrentes da sua aplicação em audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-FAP.

Aluno: Juliane Mendes Rios

LOBO, C. V.. A mentira do Réu no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-FAP.

Aluno: Martha Yasmin Plácido Saré

LOBO, C. V.. Os crimes cibernéticos e a legislação penal vigente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-FAP.

Aluno: Celsiomar Moraes da Silva

LOBO, C. V.. O Estado de Coisas Inconstitucionais e as Respostas dos Movimentos de Massas à Violação de Direitos com a aprovação das reformas do Governo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-FAP.

Aluno: DANIELE DOS SANTOS LIRA

LOBO, C. V.. (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO.

Aluno: ADRIA CAMILA DOS SANTOS SILVA

LOBO, C. V.. O DESARMAMENTO E O AFRONTO AO DIREITO NATURAL DE LEGITIMA DEFESA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-FAP.

Aluno: PAULO ROGÉRIO DA COSTA PIRES

LOBO, C. V.. AUDIÊNCIA DE CUSTODIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-FAP.

Aluno: KAMILA DO CARMO MORAES BASTOS

LOBO, C. V.. A RESSOCIALIZAÇO DO APENADO E POSSÍVEIS MEDIDAS ADOTADAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-FAP.

Aluno: Sidney Profeta da Silva

LOBO, C. V.. PRESERVÇO DO LOCAL DO CRIME OU PRESTAÇAO DE SOCORRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio-FAP.

Produções bibliográficas

LOBO, C. V. . O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: ORIGEM E CONSOLIDAÇÃO 2016 (Artigo).
LOBO, C. V. . A VIOLÊNCIA DE GÊNERO DE ACORDO COM O DIREITO INTERNACIONAL E OS ASPECTOS CONCEITUAIS DA LEI MARIA DA PENHA 2016 (Artigo).
LOBO, C. V. . O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: UM DIREITO SOCIOASSISTENCIAL? 2016 (Artigo).

Prêmios

2017

Medalha Serzedello Correa, Câmara Municipal de Belém.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara Municipal de Belém. , Travessa Curuzu - de 1322/1323 a 1650/1651, Marco, 66093801 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 40082219

Experiência profissional

2010 - Atual

Câmara Municipal de Belém

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2017 - Atual

Instituto Internacional de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral do INTEPS

2007 - 2010

Assembléia Legislativa do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR PARLAMENTAR, Carga horária: 40

2016 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado