Paulo Sérgio Martins Costa

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2004) e especialização em Direito Público com ênfase em Direito Penal pela Universidade Potiguar. Atuou como membro da Comissão de Justiça do Corpo de Bombeiros Militar do Pará de 2009 a 2021, assessorando os Comandantes-Gerais nas tomadas de decisões que necessitavam de prévio parecer jurídico. Tem experiência na área de magistério, sendo professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Penal Militar e Processo Penal Militar no Instituto de Ensino Superior do Estado do Pará e no Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Praças - Major BM Henrique Rubim. Atualmente encontra-se no posto de Tenente Coronel do Quadro Complementar do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, na especialidade de bacharelado em Direito e ocupa o cargo de Coordenador de Proteção Social dos Militares no Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Penal.

2006 - 2007

Universidade Potiguar, UnP
Título: Mitigação da progressão de regimes nos crimes hediondos.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Aplicação das penas privativas de liberdade e seu desrespeito aos direitos humanos, diante da decadência carcerária no Brasil.

Formação complementar

2014 -

Curso Regular Flex. (Carga horária: 191h). , Minds English School, MINDS, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Introdução à atividade de Inteligência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Adaptação de Oficial Bombeiro Militar QOC. (Carga horária: 520h). , Instituto de Ensino de Segurança do Pará, IESP, Brasil.

2002 - 2002

Curso regular de espanhol. (Carga horária: 200h). , Castilla, CASTILLA, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Informática básica. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção Social dos Militares.

Produções bibliográficas

COSTA, P. S. M. . O Cabimento de Habeas Corpus em Prisões Disciplinares Militares.. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 3, p. 72-73, 2011.
COSTA, P. S. M. . A entrega de nacionais ao Tribunal Penal Internacional x extradição.. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 1, p. 82-83, 2010.
COSTA, P. S. M. . Ciência Prévia da Acusação para integrar Defesa nos Processos Administrativos Disciplinares.. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 2, p. 115, 2010.
COSTA, P. S. M. . A contradição na Aplicação do Crime de Deserção aos Militares Estaduais.. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 3, p. 66, 2010.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Corpo de Bombeiros Militar do Pará

Vínculo: Militar CBMPA, Enquadramento Funcional: Tenente Coronel QOCBM, Carga horária: 40

2022 - Atual

Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social

Vínculo: Coordenador de Proteção Social, Enquadramento Funcional: Cargo de Direção e Assessoramento Superior, Carga horária: 40