Flávia Grazielle da Silva Araújo
Advogada. Bacharela em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa (2011). Especialista em Direito Civil e do Consumidor pela Juspodivm (2012). Mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Leciona matérias de Direito Civil desde 2013. Atuou como professora tutora da pós-graduação em Ciências Criminais do Complexo de Ensino Renato Saraiva, em parceria com a Faculdade Estácio, como professora de direito civil da Faculdade São Salvador e da Faculdade Batista da Bahia. Possui atuação nas áreas de Direito Civil, Penal e Direito do Consumidor.
Informações coletadas do Lattes em 15/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania
2019 - 2021
Universidade Católica do Salvador
Título: A MORTE DE MULHERES NEGRAS E A NECROPOLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA: Uma análise dos processos da 1ª Vara do Júri da comarca de Salvador entre os anos de 2006 e 2019,Ano de Obtenção: 2021
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro.Palavras-chave: Criminologia; Raça; gênero; feminicidio.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Políticas Sociais.
Especialização em Pós Graduação em Direito civil
2011 - 2013
Juspodivm
Título: Dano Moral Transindividual e a Questão Ambiental
Orientador: Cristiano Chaves de Farias
Graduação em Direito
2006 - 2010
Faculdade Ruy Barbosa
Título: PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: Sobre a expansão dos bens jurídicos sujeitos à tutela penal em contraposição à aplicação dos princípios minimalistas.
Orientador: Alessandra Rapassi Prado
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ARAÚJO, F. G. S. . 1 Prêmio CAJOM de Incentivo à Pesquisa e Extensão. 2007. (Outro).
Participação em eventos
II Seminário Nacional de Futebol e Justiça Desportiva: Novos Tempos para o Esporte Brasileiro. 2010. (Seminário).
Curso de Direito Processual Civil - Livro de Recursos e Execução. 2009. (Simpósio).
6 Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2008. (Simpósio).
A mídia e os reflexos jurídicos e psicológicos na vida de uma pessoa. 2008. (Seminário).
Direito e Preconceito. 2008. (Seminário).
Mudanças no Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).
Desigualdade, Direitos Humanos e Tecnologia. 2007. (Simpósio).
Direito Penal - Parte Geral. 2007. (Seminário).
Incentivo à pesquisa e extensão. 2007. (Oficina).
A Indignidade numa Perspectiva Interdisciplinar. 2006. (Congresso).
A Questão Agrária no Brasil: Desfragmentando Juridicamente o Conflito Agrário. 2006. (Seminário).
Rebaixamento da Maioridade Penal: Fuga ou Necessidade?. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
ARGOLO, Caroline;ARAÚJO, F. G. S.. DOS VALORES PROTEGIDOS PELO LEGISLADOR PÁTRIO COM A CRIMINALIZAÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ART. 28 DA LEI DE DROGAS: Uma reanálise da necessidade de sua tutela pelo direito penal.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; ARGOLO, Caroline. O SUJEITO PASSIVO DA LEI 11.340/2006 (MARIA DA PENHA) DIANTE DAS NOVAS FAMÍLIAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; ARGOLO, Caroline. O SUJEITO PASSIVO DA LEI 11.340/2006 (MARIA DA PENHA) DIANTE DAS NOVAS FAMÍLIAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; ARGOLO, Caroline. DIREITO PENAL DO INIMIGO NUMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-POLÍTICA DA PRISÃO DE GUANTÁNAMO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; ARGOLO, Caroline. A APLICABILIDADE DO CRIME DE FEMINICÍDIO E SUA EFICÁCIA PARA COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. A ANTAGONIA ENTRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER À LUZ DAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PENAL ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 338 DO STJ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. OS LEGITIMADOS PARA PROPOR ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 4o, PARÁGRAFOS 2 E 6, DA LEI (No 12.850/13) DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. O JOVEM INFRATOR E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PRODUÇÃO DE PROVA.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL, SOB A ÓTICA DA PRISÃO PREVENTIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. A ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) A CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES TRANSEXUAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. A DOSIMETRIA DA PENA E O BIS IN IDEM. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. OS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ATUAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. LAVAGEM DE CAPITAIS E SUA CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CONSUMAÇÃO.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. DIREITO PENAL E A INTERNET: O surgimento de novos delitos e modus operandis. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. ESTADO DESORGANIZADO X CRIME ORGANIZADO: A POSSIBILIDADE DO USO DE MEIOS EXTRAORDINÁRIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA PARA FREIOS À CRIMINALIDADE ORGANIZADA BRASILEIRA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL Problemas na execução da pena privativa de liberdade pelo Estado e a delegação a entes privados. Há ressocialização?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. A POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DO RÉU EM DETRIMENTO DO DIREITO À SEGURANÇA DA COLETIVIDADE: UMA APLICAÇÃO DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E SUAS QUESTÕES CONTROVERSAS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
ARAÚJO, F. G. S.; MOREIRA, M. S.. AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO PENAL ? ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Renato Saraiva.
Produções bibliográficas
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ARAÚJO, F. G. S. . Fundamentos jurídicos do dano moral:da fase negativista à autonomia de outras modalidades danosas. Jus Navigandi, Jusnavigandi, 16 fev. 2016.
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ARAÚJO, F. G. S. . Proteção do meio ambiente. A expansão dos bens sujeitos à tutela penal em contraposição à aplicação dos princípios minimalistas. Jus Navigandi, 05 jan. 2016.
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ARAÚJO, F. G. S. . Bens transindividuais: Natureza jurídica e tutela ressarcitória em caso de danos. Jus Navigandi.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2015
Faculdade São SalvadorVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Lecionou
Direito Civil Parte Geral
Direito das obrigações
Responsabilidade Civil
Direito das Sucessões
Direito do Consumidor
2009 - 2010
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário
2008 - 2009
Agência Nacional de TelecomunicaçõesVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2017 - Atual
Faculdade Batista BrasileiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Direito das Sucessões
2017 - 2018
Complexo de Ensino Renato SaraivaVínculo: Professora Tutora, Enquadramento Funcional: Professora Tutora
Outras informações:
Professora Tutora na Pós-Graduação em Ciências Criminais
Professora convidada para participação das bancas de avaliação dos trabalhos de conclusão de curso da Pós-Graduação em ciências criminais.
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