Eduardo Abucarub Gasparoto

Advogado graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1999); Especialista em Direito Empresarial pelo Mackenzie-SP (2001); Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP (2004); Mestre em Direito dos Negócios pela FGV-SP (jul/2020); Professor do MBA em Direito Corporativo e Compliance da EPD (desde set/2020); Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo na Pós Graduação de Direito Imobiliário (desde nov/2024); Professor do Instituto Luiz Mário Moutinho (desde nov/2024); Superintendente do Departamento Jurídico do Banco Votorantim (desde dez/2017); Conselheiro Consultivo da Fenalaw (desde abr/2023) ; Presidente do Grupo Consultivo Jurídico Trabalhista da FEBRABAN (desde jan/2023); Diretor e Presidente da Comissão Jurídica da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras - ANEF (jan./2013 a dez./2017); Membro do Grupo Coordenador da Comitê Jurídico da FEBRABAN (desde jan./2008); Coordenador da Comissão de Estratégia Jurídica do IPOJUR (jan/2018 a jul/2019); Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB (jan./2014 a dez./2015); Ex-conselheiro Suplente junto à Primeira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Mistérios da Fazenda - CARF (jan./2010 a jul/2015); Ex-presidente da Comissão Jurídica da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento - ACREFI (mar./2007 a out./2014); Ex-membro do Conselho de Administração do World Trade Center de São Paulo (2000 a 2002). Autor do livro Gerenciamento Jurídico Proativo: Transformando o modelo de gestão de empresas. São Paulo: Editora Dialética (2022). Autor de artigos: Acordo Extrajudicial na Reformas Trabalhista. In Zavanella, Fabiano; Rocha, Marcelo Oliveira (coord). O Primeiro Ano de Vigência da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista): reflexões e aspectos práticos. São Paulo, Ltr, 2018; Gerenciamento Jurídico Proativo: transformado um modelo de gestão de empresas. In Junior, Mario Engler Pinto (coord). Trabalhos Discentes Premiados: alunos titulados em 2020, vol. 5: Direito dos Negócios e Direito Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. CIPA e a sua Necessidade de Redimensionamento no Teletrabalho. In Zavanella, Fabiano; FREIRE, Luciana Nunes (coord.) Direito do Trabalho e Gestão Corporativa. São Paulo, Ltr, 2023.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito dos Negócios

2019 - 2020

Fundação Getulio Vargas (SP)
Título: Gerenciamento Jurídico Proativo: transformando a gestão jurídica das empresas, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Dr Emerson Ribeiro Fabiani
Coorientador: Dr Luís André Azevedo.

Especialização em Especialização - Direito Contratual

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Consórcio de Veículos
Orientador: Dr. Nelson Nery Junior

Especialização em Direito Empresarial

2000 - 2001

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Normatização e Controle da Previdência Complementar Fechada no Brasil
Orientador: Sandra Maria Dotto Stump

Graduação em Direito

1995 - 1999

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Eletrotécnica

1990 - 1993

ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SÃO PAULO

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1989

EEPSG Lopes Trovão

Formação complementar

2024 - 2024

Programa de Imersão em Direito e Tecnologia no Âmbito do Mercado Financeiro. (Carga horária: 28h). , Harven Agribusiness School, HARVEN, Brasil.

2023 - 2023

Escrever Direito: Escrita Criativa Para Advocacia. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2023 - 2023

Justice Today: Money, Markets and Morals. (Carga horária: 32h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2023 - 2023

Lean Six Sigma - White Belt. (Carga horária: 6h). , Banco Votorantim S/A, BV, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação Nacional em Processo Disciplinar da Disciplina da OAB. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2018 - 2018

Programa Gestão de Relações do Trabalho: Negociações Trabalhistas. (Carga horária: 16h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Programa de Capacitação para Resultados - PCR. (Carga horária: 60h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2010 - 2010

Produtividade em Gestão. (Carga horária: 8h). , Franklin Covey, FRANKLINCOVEY, Brasil.

2008 - 2008

Correspondentes / Promotoras de Vendas. (Carga horária: 4h). , Associação Brasileira de Bancos, ABBC, Brasil.

2008 - 2008

Professional English in Cambridge. (Carga horária: 100h). , Education First London, EF, Inglaterra.

2008 - 2008

Curso de Vela Oceânica. (Carga horária: 12h). , Schürmann Corporate Workshop, SCHÜRMANN, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Educação para Executivos FIA / Volkswagen. (Carga horária: 112h). , Fundação Instituto de Administração, FIA - USP, Brasil.

2007 - 2007

XXIX CONAC - Congres. Adm. de Consórcio. (Carga horária: 22h). , Associação Brasileira das Administradoras de Consórcio, ABAC, Brasil.

2006 - 2006

Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. (Carga horária: 9h). , Associação Brasileira de Bancos, ABBC, Brasil.

2006 - 2006

A Economia em 2007. (Carga horária: 4h). , Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financ. e Investimento, ACREFI, Brasil.

2006 - 2006

Os Bancos diante do Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 8h). , Internews Comunicação Empresarial e Editora, INTERNEWS, Brasil.

2006 - 2006

XXVIII CONAC Congre. Nac. das Adm. Consórcio. (Carga horária: 22h). , Associação Brasileira das Administradoras de Consórcio, ABAC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Visão de Negócios. (Carga horária: 128h). , Fundação Getúlio Vargas (SP), EAESP, Brasil.

2002 - 2002

Laboratório de Direito Bancário. (Carga horária: 8h). , SSJ Cursos e Seminários, SSJ, Brasil.

2002 - 2002

As Novas Leis da Reforma do CPC. (Carga horária: 9h). , Dep. Jurídico XI de Agosto, USP, Brasil.

2001 - 2001

Previdência Complementar do Advogado. (Carga horária: 15h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2001 - 2001

Laboratório de Tipos de Contratos Comercais. (Carga horária: 20h). , SSJ Cursos e Seminários, SSJ, Brasil.

2001 - 2001

Lab. Redação e Negociação de Contratos Comerciais. (Carga horária: 16h). , SSJ Cursos e Seminários, SSJ, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Contabilidade Essencial para Advogados. (Carga horária: 32h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2000 - 2000

Recurso e os Tribunais Superiores. (Carga horária: 8h). , Factor Publcidade e Serviços SC Ltda., FACTOR, Brasil.

2000 - 2000

Fundo de Pensão para Conselheiros. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira das Entidades de Previdência Privada, ABRAPP, Brasil.

2000 - 2000

21 Congresso Brasleiro dos Fundos de Pensão. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira das Entidades de Previdência Privada, ABRAPP, Brasil.

1999 - 1999

Seminário de Direito Penal. (Carga horária: 9h). , Associação de Ex-Alunos da Fac. de Dir. de São Bernardo do Campo, ASSOEX, Brasil.

1999 - 1999

Direito Previdenciário. (Carga horária: 15h). , Associação de Ex-Alunos da Fac. de Dir. de São Bernardo do Campo, ASSOEX, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Eletrotécnica.

Organização de eventos

GASPAROTO, E. A. . Fenalaw. 2024. (Congresso).

GASPAROTO, E. A. . Fenalaw. 2023. (Congresso).

Produções bibliográficas

ZAVANELLA, F. ; GASPAROTO, E. A. . Direito do Trabalho e Gestão Corporativa. 1. ed. São Paulo: Ltr, 2023. 200p .
PINTO JUNIOR, M. E. ; GASPAROTO, E. A. . Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados em 2020 - Direito dos Negócios e Direito Público - Volume 5. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2022. 400p .
GASPAROTO, E. A. . Gerenciamento Jurídico Proativo: transformando o modelo de gestão das empresas. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. 148p .
ZAVANELLA, F. ; ROCHA, M. O. ; GASPAROTO, E. A. ; ALMEIDA, A. A. ; NAHAS, T. C. ; PEREIRA, A. R. D. ; PINTO, A. P. ; AL, E. . O Primeiro Ano de Vigência da Lei n. 13.467/2017. 1a. ed. São Paulo: LTr, 2017.
GASPAROTO, E. A. ; BARBOSA, D. M. . Mídias Sociais | Assessorias de Captação e a Judicialização Predatória. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GASPAROTO, E. A. . Gerenciamento Jurídico Proativo: estratégias preventivas e metodologias para a condução da área trabalhista. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GASPAROTO, E. A. ; FONTENELLE, C. . II Fórum Trabalhista e Previdenciário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GASPAROTO, E. A. ; FREIRE, L. N. ; NASCIUTTI, F. . Teletrabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NAHAS, T. C. ; GASPAROTO, E. A. . Congresso de Direito do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
YARSHELL, F. L. ; LUCON, P. H. S. ; GASPAROTO, E. A. . Novo Código de Processo Civil ? Intertemporalidade, Recursos e IRDR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GASPAROTO, E. A. . Elaboração e Gestão de Contratos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GASPAROTO, E. A. . Recuperação de Crédito: uma modalidade de negócio no mercado financeiro. Campinas, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
GASPAROTO, E. A. . O Emprego dos Contratos Inteligentes na Simplificação dos Negócios 2020 (Artigo).
GASPAROTO, E. A. . Ética no Mercado Financeiro 2017 (Artigo).
GASPAROTO, E. A. . Justiça Gratuita e a Reforma Trabalhista 2017 (Artigo).
GASPAROTO, E. A. . Segurança Jurídica na Retomada de Bens 2017 (Artigo).
GASPAROTO, E. A. . Seja Amigo da Justiça 2017 (Artigo).

Outras produções

PINHEIRO, R. N. ; GASPAROTO, E. A. . Programa Conciliando. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GASPAROTO, E. A. . Consumidor enfrentará regras mais rígidas se atrasar últimas parcelas do financiamento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GASPAROTO, E. A. . STJ abre espaço para queda de juros para carros. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GASPAROTO, E. A. . Banco Volkswagen renova selo ?Empresa Amiga da Justiça'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GASPAROTO, E. A. . TJ-SP nega busca e apreensão de bens. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GASPAROTO, E. A. . Banco Volkswagen é o primeiro banco de montadora a aderir ao 'Empresa Amiga da Justiça'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Joung Won Kim ; GASPAROTO, E. A. ; José Eduardo Medeiros ; José Gustavo Arruda ; Roberto Shimura . Tarifas Bancárias. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Prêmios

2024

Finalista dos Executivos Jurídicos Mais Admirados (Setor Serviços), Revista Análise.

2023

Finalista do Prêmio das Melhores Práticas nos Departamentos Jurídicos, Intelijur - Fórum de Departamentos Jurídicos.

2020

Finalista dos Melhores Trabalhos Acadêmicos do Mestrado Profissional na Linha dos Direitos dos Negócios, FGV DIREITO SP.

2017

Finalista do Prêmio das Melhores Práticas nos Departamentos Jurídicos, Intelijur - Fórum de Departamentos Jurídicos.

2009

Programa de Reconhecimento, Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda..

2008

Eficiência de Processos Internos com Orientação ao Cliente, Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda..

2007

Programa de Reconhecimento, Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda..

2006

Programa de Reconhecimento, Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda..

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Banco Votorantim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pelas áreas cível, trabalhista, tributário varejo, legal ops e inovações jurídicas

2011 - 2017

Volkswagen Serviços Ltda.

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Gerente de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pelo Departamento Jurídico do Conglomerado Financeiro Volkswagen, que abrange as área cível, trabalhista, tributário e comercial.

2008 - 2011

Volkswagen do Brasil - Matriz

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Supervisão na área de contratos nacionais e matéria financeira, com participação estratégica na distribuição dos veículos, negociando com fornecedores estratégicos, rede de concessionários e instituições financeiras nas operações de tesouraria, bem como elaboração de contratos nas modalidades auxiliares de venda de veículos (consórcio, leasing, financiamento e seguros).

2002 - 2008

Volkswagen do Brasil - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise de contratos; atuação junto ao departamento de marketing para definir estratégia de lançamento de novos produtos; respostas as mais diversas consultas na área cível e comercial; análise de legislação envolvendo a área de finanças para posterior orientação aos departamentos envolvidos; participação em comissões da ANFAVEA; negociação com fornecedores e rede de concessionários

2000 - 2001

Volkswagen do Brasil - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado com atuação na Entidade de Previdência Privada do Conglomerado Econômico Volkswagen (VWPP), atuando nas áreas cível, comercial, trabalhista, tributária e previdenciária na administração de processos judiciais e administrativos desse segmento. Responsável pelas consultas jurídicas e atuação junto ao departamento médico da entidade, analisando requerimentos dos benefícios de pecúlio e aposentadoria. Representou a VWPP como conselheiro administrativo do World Trade Center de São Paulo.

1998 - 1999

Volkswagen do Brasil - Matriz

Vínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acompanhamento de processos judiciais e administrativos envolvendo os tributos diretos e indiretos tanto da montadora quanto do grupo financeiro por ela administrada, realizando cálculos para provisionamento de valores e contato com os escritórios de advocacia para discussão de teses tributárias. Atendimento à Secretaria da Receita Federal, respondendo ofícios e elaborando defesas administrativas, sempre que necessário.

1998 - 1998

Anglo American Brasil

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Auxílio aos advogados com pesquisas em assuntos envolvendo a esfera tributária, trabalhista, cível e previdenciária, efetuando arquivo de documentos e follow-up aos escritórios de advocacia prestadores de serviço. Elaboração conjunta cm advogados da empresa de impugnações aos autos de infração, recursos administrativos e mandados de segurança.

1993 - 1997

Banco Santander Banespa - Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Caixa, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atendimento de suporte à gerencia; análise técnica de documentos; utilização de informática para preenchimento de contratos de mútuo, leasing, seguros e abertura de conta corrente; atuação na área de cobrança; abastecimento de caixas automáticos.

1993 - 1993

Eletropaulo Metropolitana

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Técnico em Eletrotécnica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Participação em reuniões da CIPA; acompanhamento na fiscalização da rede de distribuição aérea; controle de qualidade dos equipamentos e atualização no sistema via informática.

2024 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário Autônomo, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Autônomo no Curso de Pós Graduação de Direito Imobiliário, ministrando aulas de contrato de financiamento imobiliário e fundos imobiliários

2020 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário Autônomo, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Autônomo da Pos Graduação do MBA de Gestão Empresarial, ministrando aulas de Contratos Empresariais, Contratos Bancários e Gestão Jurídica

2024 - Atual

Instituto Luiz Mário Moutinho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário Autônomo, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Autônomo em Curso de Extensão Universitária de Compliance Gestão Jurídica