Taís Sofia Cunha de Barros Penteado

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Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• Penteado, Taís . The Law of the Oppressed: Storytelling in (Poetic) Legal Arguments. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 15, p. 1664, 2023.

• Penteado, Taís . Terceirizadas, Centered: A Critical Analysis of Outsourcing and Gender and Racial Hierarchies in Brazil. Yale Journal of Law & Feminism , v. 34, p. 248-278, 2022.

• Penteado, Taís . The abortion jurisprudence in Brazil: An analysis of ADPF 54 from feminist equality-based perspectives. International Journal of Constitutional Law , v. 19, p. 1664-1682, 2021.

• CUNHA DE BARROS PENTEADO, TAÍS SOFIA . Equality-based arguments for the decriminalization of abortion in Brazil: towards new legal opportunities. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 7, p. 451-468, 2020.

• Penteado, Taís ; Dimitri Dimoulis . Processo legislativo inconstitucional. Evidências do período da crise sanitária da Covid-19 de março a agosto de 2020.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1028, p. 99-122, 2020.

• Dimitri Dimoulis ; Penteado, Taís . A cúpula dos três poderes contra a Constituição. O caso da ADPF 663. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1017, p. 49-55, 2020.

• Penteado, Taís . Aborto e Igualdade no Brasil. 1. ed. Almedina, 2024.

• Dimitri Dimoulis ; Penteado, Taís . Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 10. ed. Revista dos Tribunais, 2023.

• MACHADO, M. R. A. ; Penteado, Taís . COVID-19 and Exponential Reproductive Rights-related Inequalities in Brazil. In: Shreya Atrey; Sandra Fredman. (Org.). Exponential Inequalities. 1ed.Oxford: Oxford University Press, 2022, v. , p. 300-.

• Penteado, Taís ; Dimitri Dimoulis . A cúpula dos três poderes contra a Constituição. O caso da ADPF 663. Notas introdutórias sobre a repercussão da COVID-19 no direito brasileiro.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 141-141.

• Penteado, Taís . Reescrita Feminista do Habeas Corpus N. 503.125/SP: Uma Análise da Adoção Informal e o Arrependimento Materno a partir de Perspectivas Feministas. In: Flavia Portella Püschel. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Prática. 1ed.São Paulo: Almedina Matriz, 2020, v. 1, p. 21-254.

• Penteado, Taís . ADPF 54: um olhar crítico sobre o que a decisão representa para o futuro da luta pela descriminalização do aborto no Brasil. In: Marta Machado. (Org.). Direito e mobilização social. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP, 2020, v. 1, p. 7-214.

• POST, R. ; SIEGEL, R. ; Penteado, Taís ; BACA, L. . Com aborto, STF pode reafirmar sua luta pela igualdade de gênero. Folha de São Paulo, 13 out. 2023.

• Penteado, Taís . O Processo Constitucional é bom para todos?. Jota, 25 out. 2022.

• AMPARO, T. ; Penteado, Taís . O seu sangue, não. Migalhas, 12 abr. 2021.

• Penteado, Taís . O caso Mariana Ferrer: o estupro na vida e o estupro na lei. Jota, 24 nov. 2020.

• Penteado, Taís . A 'boa' mãe. Estadão, 03 set. 2020.

• Dimitri Dimoulis ; Penteado, Taís . É crime defender um direito fundamental? O aborto, a revista AzMina e a ministra Damares. Estadão, São Paulo, 27 set. 2019.

• Penteado, Taís . Declaração de inconstitucionalidade via reclamação constitucional? Sobre a decisão de Barroso que envolve cobrança de contribuição sindical aprovada por assembleia geral de entidade sindical.. Jota, 22 jul. 2019.

• Penteado, Taís ; Dimitri Dimoulis . O que podemos aprender com os ataques governamentais ao aborto legal? Não existe conflito de direitos entre a gestante e o feto.. Jota.

• Dimitri Dimoulis ; Penteado, Taís . O Congresso nacional deve respeitar as normas que edita? O ato conjunto de 1 de abril.. Supra, Jota.

• GONZAGA, V. ; VIDOTTI, A. ; Penteado, Taís . #JusticiaparaBeatriz: Beatriz vs El Salvador - A Matter of Equality and Case law Consistency. Oxford Human Rights Hub Blog.

• Penteado, Taís ; GONZAGA, V. ; VIDOTTI, A. . O caso que pode mudar os rumos da discussão sobre aborto. Nexo Jornal.

• Penteado, Taís ; GONZAGA, V. . Erros forçados e não forçados e a violência no mundo do tênis. Estadão.

• Penteado, Taís . The Wait is Coming to an End: The Brazilian Supreme Court?s Promising Opportunity to Finally Decriminalise Abortion up to 12 Weeks. Oxford Human Rights Hub Blogg.

• Penteado, Taís . Reimagining Antisubordination from the Global South: Towards a Joint Venture Theory of Legal Interpretation. Rapoport Center Human Rights Working Paper Series , 2024.

• Penteado, Taís . The Law of the Oppressed: Storytelling in (Poetic) Legal Arguments. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, M. R. A. ; Penteado, Taís . COVID-19 and Exponential Reproductive Rights-related Inequalities in Brazil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• Penteado, Taís . A feminist rewriting of ADPF 324 from feminist equality-based perspectives. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Penteado, Taís . Reescrita Feminista do AgRg no REsp 1815441 / MG: refletindo criticamente sobre o estupro de vulnerável como questão de igualdade e discussão especial sobre metodologias e epistemologias feministas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Penteado, Taís . A questão do aborto: uma discussão na chave da igualdade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Penteado, Taís . The Battle over Abortion Rights in Brazil?s Judicial Arena: How is the Issue Being Constructed by Social Movements Pro Decriminalization?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Penteado, Taís . Uma leitura crítica da ADPF 54 a partir de perspectivas feministas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Penteado, Taís . Análise argumentativa da ADPF 54: um olhar crítico sobre a argumentação proposta e sobre o que a decisão de fato representa 2016 (Monografia).

• Penteado, Taís . A ADPF 54 como caso paradigmático: ontologia, emancipação da mulher e argumentação jurídica 2015 (Monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Igualdade como antisubordinação: Uma re-teorização do princípio a partir da jurisprudência constitucional brasileira, Descrição: O princípio jurídico da antisubordinação, tal qual formulado pela doutrina especializada e adotado em alguns casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (?STF?), é o postulado de que normas ou medidas que criam ou perpetuam hierarquias sociais violam a igualdade. Em pesquisa preliminar, percebemos que o foco do postulado nos resultados de normas ou medidas é limitado, na medida em que não consegue captar inúmeras outras formas pelas quais hierarquias sociais permeiam o direito. Em vista dessa deficiência, o presente projeto tem como objetivo uma re-teorização do princípio, a partir da análise da jurisprudência constitucional brasileira sobre igualdade. Nossa hipótese preliminar é a de que um princípio verdadeiramente capaz de manter viva a promessa de desmantelamento de hierarquias sociais deve ser formulado como enquadramento apto a oferecer uma lente para a identificação de problemas e um guia para sua resolução, sem se restringir a um postulado. A pesquisa tem um objetivo duplo: em primeiro lugar, visamos analisar casos julgados pelo STF a partir de nossa re-teorização preliminar (antisubordinação como enquadramento). Em seguida, confrontaremos nossa re-teorização preliminar, a partir dos insights inferidos da observação da jurisprudência brasileira, gerando conhecimento indutivo e empiricamente informado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Taís Sofia Cunha de Barros Penteado - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Reescrevendo Decisões a partir da Perspectiva Feminista, Descrição: Inspirado em projetos de rewritting feminist judgements já desenvolvidos no Canadá, Austrália, Reino Unido e Irlanda, este projeto visa identificar decisões judiciais de campos tradicionalmente identificados com ?a questão da mulher? no direito, como violência doméstica, mas também campos normalmente considerados neutros quanto ao gênero, como contratos e responsabilidade civil, para realizar uma análise sistemática de seus argumentos e, futuramente, reescrever tais decisões a partir de uma perspectiva que coloque a mulher no centro e o faça a partir de achados e teorias exclusivamente feministas. Trata-se de um exercício de (re)imaginação do direito e exploração de suas potencialidades quando a falsa neutralidade é abertamente afastada e, com ela, também os vieses (consciente ou não) que fazem do direito um instrumento de subordinação das mulheres. O objetivo não é apenas desconstrutivo, pela crítica do arcabouço legal e jurisprudencial, mas reconstrutivo, ao explorar novas possibilidades conceituais e contribuir para a construção de campos da dogmática jurídica que levem em conta as experiências das mulher vivendo o direito. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Taís Sofia Cunha de Barros Penteado - Coordenador / Flavia Portella Püschel - Integrante / Marta Rodriguez de Assis Machado - Integrante / Catarina Helena Cortada Barbieri - Integrante.

• 2019 - 2020

  A questão do aborto: uma discussão na chave da igualdade, Descrição: Projeto de dissertação de mestrado.A pesquisa tem o objetivo de contribuir para o debate sobre o aborto no Brasil, por meio da apresentação reflexiva de uma chave de argumentação pouco comum na literatura brasileira, qual seja, a argumentação pró-descriminalização do aborto na chave da igualdade. Argumentos na chave da igualdade são aqueles que enxergam a proibição do aborto não apenas como violação a liberdades individuais, mas também e, principalmente, como mecanismo de subordinação de grupo e, portanto, questão de igualdade. Tais argumentos se desenvolveram no bojo da Teoria Feminista do Direito, como resposta crítica à argumentação liberal e neutra a gênero utilizada pela Suprema Corte norte-americana no caso Roe v. Wade. Algumas autoras expoentes desse debate são Catharine MacKinnon, Reva Siegel, Robin West e Ruth Bader Ginsburg. Em vista das diferenças significativas existentes entre o contexto jurídico do Brasil atual e o contexto no qual se desenvolveu a argumentação pró-descriminalização na chave da igualdade, a presente pesquisa também se propõe a refletir sobre a possibilidade de se importar essa discussão para o Brasil. Para tal, objetiva-se produzir um estudo indutivo da doutrina constitucional e jurisprudência brasileiras, de forma a entender como o princípio da igualdade tem sido mobilizado e quais as visões de igualdade que perpassam as respectivas atribuições de conteúdo ao referido princípio. A partir daí, busca-se articular aquilo que se infere da análise de doutrina e jurisprudência brasileiras, com o quadro teórico produzido no contexto norte-americano pós Roe v.Wade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Taís Sofia Cunha de Barros Penteado - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 2017 - 2019

  Para além dos resultados: uma análise da fundamentação no STF em casos envolvendo minorias sociais, Descrição: A proposta desta pesquisa, com foco na litigância estratégica em direitos humanos, é examinar casos envolvendo direitos de minorias sociais que tenham chegado ao STF, a fim de descobrir como a fundamentação dos ministros e ministras incorpora essa luta por direitos e perceber se, ainda que o resultado seja tido por muitos como uma vitória, há casos em que a argumentação não é condizente com a defesa desses direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Taís Sofia Cunha de Barros Penteado - Coordenador / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Lívia Gil Guimarães - Integrante / Amanda Pavanelli - Integrante / Giovana Agútoli Pereira - Integrante / Lívia Gonçalves Buzolin - Integrante / Mayra de Oliveira Gramani - Integrante / Ana de Mello Côrtes - Integrante.

• 2015 - 2016

  Análise da ADPF 54 a partir de perspectivas feministas, Descrição: Participação do Programa de Iniciação Científica da FGV Direito SP, com apoio financeiroinstitucional da Cnpq. Tema: Análise da ADPF 54 a partir de perspectivas feministas. orientação: professor Dimitri Dimoulis. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Taís Sofia Cunha de Barros Penteado - Coordenador., Financiador(es): Cnpq - Bolsa.

Prêmios