Rafael Assed de Castro

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2000) e pós graduação em Direito Tributário pela UNIDERP. Atualmente é advogado e Procurador do Estado de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós graduação em processo civil

2020 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Especialização em Direito Tributário

2011 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
Orientador: Ana Cristina de Jesus

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade de Ribeirão Preto
Título: A Responsabilidade Civil do Estado em acidentes de veículos
Orientador: José Arnaldo Vianna Cione

Formação complementar

2011 - 2013

Pós Graduação em Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

V ENCONTRO REGIONAL INTEGRADO AGE MP SEF. 2009. (Encontro).

XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. (Congresso).

ATUALIZAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Seminário).

I DEBATE SOBRE A REFORMA DA LEI DE FALÊNCIAS. 2004. (Outra).

AS NOVAS LEI DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2002. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO, COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAISL. 2002. (Congresso).

II ENCONTRO JURÍDICO DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2000. (Encontro).

I SEMINÁRIO REGIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - RIBEIRÃO PRETO. 2000. (Seminário).

I ENCONTRO JURÍDICO DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1999. (Encontro).

III DEBATE JRÍDICO NACIONAL. 1999. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL EMPRESA, NEGÓCIOS E O MERCOSUL. 1998. (Congresso).

I ENCONTRO JURÍDICO REGIONAL. 1997. (Encontro).

Produções bibliográficas

CASTRO, R. A. ; FERREIRA, G. A. . CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA: OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 13, p. 5-30, 2021.
CASTRO, R. A. . A responsabilidade civil frente ao novo Código Civil. Paradigma (Ribeirão Preto) , v. 13, p. 69-74, 2004.
CASTRO, R. A. . O efeito suspensivo à luz do Código de Processo Civil. Paradigma (Ribeirão Preto) , v. 12, p. 231/235-235, 2003.
CASTRO, R. A. ; MIRANDA, M. S. . Manual do Procurador do Município - Teoria e Prática. 9a. ed. Salvador: Juspodivm, 2021. v. 1. 720p .
CASTRO, R. A. ; MIRANDA, M. S. ; SANCHES, R. . Revisaço - Procuradoria do Município - Procurador do Município - 1.657 Questões comentadas. 5a. ed. Salvador: Juspdivm, 2020. v. 1. 1936p .
RAPOLD, R. ; CASTRO, R. A. . LEGISLAÇÃO ESQUEMATIZADA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 1. ed. São Paulo: Aprovação PGE, 2018. v. 1. 323p .
CASTRO, R. A. ; LEPORE, P. ; SANCHES, R. . REVISÃO FINAL - LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. REVISÃO FINAL DEEGADO DE POLÍCIA MG - LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. 1, p. 739-762.
CASTRO, R. A. . A responsabilidade civil frente ao novo Código Civil. Jornal Informativo da OAB - 57a subseção, Guaxupé - MG, p. 6 - 6, 28 abr. 2006.
CASTRO, R. A. ; FERREIRA, G. A. . BR DO MAR: TRAJETÓRIA E PERSPECTIVAS PARA A REGULAÇÃO DA CABOTAGEM NO BRASIL. PARADIGMA (RIBEIRÃO PRETO) , 2021.
CASTRO, R. A. ; FERREIRA, G. A. . CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA: OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , 2021.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, ARE Uberlândia. , Avenida Comendador Alexandrino Garcia, Marta Helena, 38402288 - Uberlândia, - Canadá, Telefone: (34) 32535900, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - Atual

Rafael Assed de Castro Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - Atual

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

2017 - 2018

MEGE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor