Maderson Amorim Dantas da Silva

Mestre em Direito pelo Instituto de Direito Público de Brasília - IDP. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI. Advogado com atuação majoritária na área do direito penal econômico. Coordenador Adjunto do IBCCRIM Piauí. Exerce o Magistério Superior no Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Membro e Coordenador do GECACC - Grupo de Estudos Críticos Avançados em Ciências Criminais. Pesquisador Coordenador Adjunto do PANOPTICO - Grupo de Estudos em Abolicionismo Penal e Filosofia da Pena.

Informações coletadas do Lattes em 17/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional

2019 - 2020

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A MESCLA DE VALORES DE ORIGEM LÍCITA E ILÍCITA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ESPAÇOS EM BRANCO NOS DISCURSOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Ano de Obtenção: 2020
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS.Bolsista do(a): Instituto de Ensino Superior - iCEV, ICEV, Brasil.

Especialização em andamento em CIÊNCIAS CRIMINAIS

2017 - Atual

FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA

Graduação em Direito

2013 - 2017

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: ABOLICIONISMO PENAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA
Orientador: Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

CEMTI Franklin Dória

Formação complementar

2016 -

INGLÊS. , MINDS ENGLISH SCHOOL - PI, MINDS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso em Jurisprudência de Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Instituto de Ensino Superior - iCEV, ICEV, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em CRIMINOLOGIA. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia..

Organização de eventos

SILVA, M. A. D. . MINICURSO: Compreendendo o Controle de Constitucionalidade: aspectos teóricos e resolução de questões?,. 2021. (Outro).

SILVA, M. A. D. . CURSO DE JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL. 2019. (Outro).

SILVA, M. A. D. . MINICURSO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL. 2019. (Outro).

SILVA, M. A. D. . PALESTRA: ÉTICA E HERMENÊUTICA NA SOCIEDADE PÓS MODERNA. 2016. (Outro).

SILVA, M. A. D. . PALESTRA: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: INSTRUMENTOS EFETIVOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL, SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE LITÍGIOS. 2016. (Outro).

SILVA, M. A. D. . CINECADir. 2015. (Outro).

Participação em eventos

LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM NO PIAUÍ - MEDIADOR NO MÓDULO CO CRIMINOLOGIA - DEBATE SOBRE DEMOCRACIA, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA.DEBATE SOBRE DEMOCRACIA, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2021. (Outra).

LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM NO PIAUÍ - MEDIADOR NO MÓDULO DE CRIMINOLOGIA - DEBATE SOBRE AS CORRENTES C CONTEMPORÂRANEAS DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO.DEBATE SOBRE AS CORRENTES C CONTEMPORÂRANEAS DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO. 2021. (Outra).

LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM NO PIAUÍ - MEDIADOR NO MÓDULO POLÍTICA CRIMINAL - DEBATE SOBRE POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA.EBATE SOBRE POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA. 2021. (Outra).

DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA COMUNIDADE.DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA COMUNIDADE. 2017. (Encontro).

LANÇAMENTO DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO. 2016. (Outra).

SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NO MUNDO. 2016. (Outra).

VII JÚRI SIMULADO CRIMINAL. 2016. (Outra).

III TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - MARCHA DA MACONHA, APOLOLOGIA AA AO CRIME OU LIBERDADE DE EXPRESSÃO.III TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - MARCHA DA MACONHA, APOLOLOGIA AA AO CRIME OU LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2015. (Outra).

PERSPECTIVAS PARA A JOVEM ADVOCACIA. 2015. (Outra).

VI JÚRI CRIMINAL SIMULADO.DEFENSOR NO JÚRI CRIMINAL SIMULADO. 2015. (Outra).

OLIMPÍADAS JURÍDICAS UNINOVAFAPI. 2014. (Outra).

V JÚRI CRIMINAL SIMULADO.JURADO NO JÚRI SIMULADO. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Patrícia Aguiar Castro

SILVA, M. A. D.; MOURA, A. B. F.; AVELINO, C. M. G.. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: Um estudo à luz da hermenêutica feminina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Renata Milhomem de Sousa

SILVA, M. A. D.; AVELINO, C. M. G.; MOURA, A. B. F.. Violência contra mulheres transexuais e aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Juliana Meneses de Araújo

SILVA, M. A. D.; AVELINO, C. M. G.; MOURA, A. B. F.. A seletividade do sistema penal brasileiro na aplicação do princípio da insignificância: uma análise de casos julgados no Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Sérgio Vitor Carvalho Angelim

SILVA, M. A. D.; AVELINO, C. M. G.; MOURA, A. B. F.. O sistema prisional brasileiro diante da privatização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Daniella Leal de Carvalho

SILVA, M. A. D.; AVELINO, C. M. G.; MOURA, A. B. F.. ?A compatibilidade jurídica do juiz das garantias da lei no 13.964/19 ao sistema processual penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: Túlio de Almeida Monte

SILVA, M. A. D.; AVELINO, C. M. G.; MOURA, A. B. F.. ?Tribunal do júri piauiense durante a pandemia de covid-19?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

Aluno: João Victor Nunes de Carvalho

SILVA, M. A. D.; AVELINO, C. M. G.; MOURA, A. B. F.. ?Crimes contra a honra e a destruição de reputações nas redes sociais?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

MINEIRO, A. R. M.;SILVA, M. A. D.. RELATOR DE GRUPO DE TRABALHO NO I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO DO ICEV, TRABALHO INTITULADO ?Na Colônia Penal e direito brasileiro: A relativização do princípio da presunção de inocência como fenômeno jurídico e social.?. 2020. iCEV Instituto de Ensino Superior.

SILVA, M. A. D.. RELATOR DE GRUPO DE TRABALHO NO I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO DO ICEV, TRABALHO INTITULADO ?Uma Análise Crítica sobre as dificuldades na realização do Aborto Legal em casos de estupro em Teresina no século XXI.?. 2020. iCEV Instituto de Ensino Superior.

SILVA, M. A. D.. RELATOR DE GRUPO DE TRABALHO NO I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO DO ICEV, TRABALHO INTITULADO ?Crimes Digitais: Consequências Legais das Fake News e dos Crimes contra a Honra.?. 2020. iCEV Instituto de Ensino Superior.

SILVA, M. A. D.. RELATOR DE GRUPO DE TRABALHO NO I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO DO ICEV, TRABALHO INTITULADO ?A adequação da norma jurídica na aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro.?. 2020. iCEV Instituto de Ensino Superior.

SILVA, M. A. D.. RELATOR DE GRUPO DE TRABALHO NO I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO DO ICEV, TRABALHO INTITULADO ?Psicopatia e Direito Penal: a responsabilidade criminal do psicopata.?. 2020. iCEV Instituto de Ensino Superior.

SILVA, M. A. D.. RELATOR DE GRUPO DE TRABALHO NO I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO DO ICEV, TRABALHO INTITULADO ?O Papel do Tribunal Penal Internacional no Combate aos Crimes Atrozes Cometidos contra a Humanidade e como Garantidor dos Direitos Humanos?. 2020. iCEV Instituto de Ensino Superior.

SILVA, M. A. D.. RELATOR DE GRUPO DE TRABALHO NO I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO DO ICEV, TRABALHO INTITULADO ?Assédio sexual: Uma estudo à luz dos direitos das mulheres?. 2020. iCEV Instituto de Ensino Superior.

Produções bibliográficas

  • SILVA, M. A. D. . ?DIREITOS HUMANOS: RECONHECENDO A DESUMANIDADE RUMO A DERRUBADA DOS PILARES QUE SUSTENTAM O SISTEMA PRISIONAL?.. REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ , v. 1, p. 40, 2017.

  • SILVA, M. A. D. . ABOLICIONISMO PENAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA UNIÃO NECESSÁRIA - PUBLICADO NOS ANAIS DA XII JORNADA CIENTÍFICA UNINOVAFAPI. SER, PODER E DEVER - Questões éticas da atualidade. , v. 1, p. 53, 2017.

  • SILVA, M. A. D. . A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal Federal.. 1. ed. EDITORA DIALÉTICA, 2021. v. 1.

  • SILVA, M. A. D. . DIREITOS HUMANOS: RECONHECENDO A DESUMANIDADE RUMO A DERRUBADA DOS PILARES QUE SUSTENTAM O SISTEMA PRISIONAL. REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ , 2017.

  • SILVA, M. A. D. . ABOLICIONISMO PENAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA UNIÃO NECESSÁRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, M. A. D. . ABOLICIONISMO PENAL COMO FORMA DE CONCRETIZAR A JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    LABORATÓRIO DE CIENCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM NO PIAUÍ, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maderson Amorim Dantas da Silva - Coordenador.

  • 2021 - Atual

    PANÓPTICO - GRUPO DE ESTUDOS EM ABOLICIONISMO PENAL E FILOSOFIA DA PENA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maderson Amorim Dantas da Silva - Coordenador.

  • 2019 - 2020

    MONITORAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL DO PIAUÍ, Descrição: Grupo de monitoramento composto por professores e estudantes que visitam unidades prisionais atendendo solicitações dos presos. O projeto tem a finalidade de colher dados para o melhoramento do sistema prisional do Piauí.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maderson Amorim Dantas da Silva - Coordenador.

  • 2019 - 2020

    GECACC - GRUPO DE ESTUDOS CRÍTICOS AVANÇADOS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maderson Amorim Dantas da Silva - Coordenador.

  • 2019 - 2020

    ENTREVISTAS COM EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO PIAUÍ, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maderson Amorim Dantas da Silva - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    PIVIC UNINOVAFAPI - INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ABOLICIONISMO PENAL COMO FORMA DE CONCRETIZAR A JUSTIÇA RESTAURATIVA, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages em 23/06/2017., Descrição: Projeto de iniciação científica do Centro Universitário Uninovafapi, voluntário e sem financiamento, que tem por objeto o estudo do abolicionismo penal e suas contribuições para a concretização da justiça restaurativa, diante da necessidade de se pensar novos modelos de administração de conflitos, tendo em vista a crise que vive o sistema penal como um todo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maderson Amorim Dantas da Silva - Integrante / LUCAS VILLA - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    LABORATÓRIO DE CIENCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM NO PIAUÍ, Descrição: Laboratório de Iniciação científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maderson Amorim Dantas da Silva - Integrante / LUCAS VILLA - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

2019 - Atual

Cordão, Said e Villa - Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 20

2019 - 2022

Instituto de Ensino Superior - ICEV

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MAGISTÉRIO SUPERIOR, Carga horária: 20

2021 - Atual

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: Grupo de Estudos em Abolicionismo e filosofia, Carga horária: 5

2016 - 2017

Defensoria Pública da União

Vínculo: ESTAGIÁRIO DO 1 OF. CRIMINAL, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2015 - 2015

Tribunal de Justiça do Piauí

Vínculo: ESTAGIÁRIO VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO - EXECUÇÕES PENAIS, Carga horária: 20

2014 - 2015

SECRETARIA DE FINANÇAS DE TERESINA

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2016 - 2017

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: BOLSISTA

2016 - 2016

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2014 - 2014

SOARES E LIMA ADVOGADOS

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2019 - 2019

FIOCURZ - INSTITUTO VEREDAS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: