Maderson Amorim Dantas da Silva
Mestre em Direito pelo Instituto de Direito Público de Brasília - IDP. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI. Advogado com atuação majoritária na área do direito penal econômico. Coordenador Adjunto do IBCCRIM Piauí. Exerce o Magistério Superior no Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Membro e Coordenador do GECACC - Grupo de Estudos Críticos Avançados em Ciências Criminais. Pesquisador Coordenador Adjunto do PANOPTICO - Grupo de Estudos em Abolicionismo Penal e Filosofia da Pena.
Informações coletadas do Lattes em 17/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
2019 - 2020
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A MESCLA DE VALORES DE ORIGEM LÍCITA E ILÍCITA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ESPAÇOS EM BRANCO NOS DISCURSOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Ano de Obtenção: 2020
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS.Bolsista do(a): Instituto de Ensino Superior - iCEV, ICEV, Brasil.
Especialização em andamento em CIÊNCIAS CRIMINAIS
2017 - Atual
Graduação em Direito
2013 - 2017
Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: ABOLICIONISMO PENAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA
Orientador: Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages
Formação complementar
2016 -
INGLÊS. , MINDS ENGLISH SCHOOL - PI, MINDS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Curso em Jurisprudência de Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Instituto de Ensino Superior - iCEV, ICEV, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em CRIMINOLOGIA. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia..
Organização de eventos
SILVA, M. A. D. . MINICURSO: Compreendendo o Controle de Constitucionalidade: aspectos teóricos e resolução de questões?,. 2021. (Outro).
SILVA, M. A. D. . CURSO DE JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL. 2019. (Outro).
SILVA, M. A. D. . MINICURSO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL. 2019. (Outro).
SILVA, M. A. D. . PALESTRA: ÉTICA E HERMENÊUTICA NA SOCIEDADE PÓS MODERNA. 2016. (Outro).
SILVA, M. A. D. . PALESTRA: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: INSTRUMENTOS EFETIVOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL, SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE LITÍGIOS. 2016. (Outro).
SILVA, M. A. D. . CINECADir. 2015. (Outro).
Participação em eventos
LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM NO PIAUÍ - MEDIADOR NO MÓDULO CO CRIMINOLOGIA - DEBATE SOBRE DEMOCRACIA, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA.DEBATE SOBRE DEMOCRACIA, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2021. (Outra).
LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM NO PIAUÍ - MEDIADOR NO MÓDULO DE CRIMINOLOGIA - DEBATE SOBRE AS CORRENTES C CONTEMPORÂRANEAS DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO.DEBATE SOBRE AS CORRENTES C CONTEMPORÂRANEAS DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO. 2021. (Outra).
LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM NO PIAUÍ - MEDIADOR NO MÓDULO POLÍTICA CRIMINAL - DEBATE SOBRE POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA.EBATE SOBRE POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA. 2021. (Outra).
DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA COMUNIDADE.DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA COMUNIDADE. 2017. (Encontro).
LANÇAMENTO DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO. 2016. (Outra).
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NO MUNDO. 2016. (Outra).
VII JÚRI SIMULADO CRIMINAL. 2016. (Outra).
III TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - MARCHA DA MACONHA, APOLOLOGIA AA AO CRIME OU LIBERDADE DE EXPRESSÃO.III TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - MARCHA DA MACONHA, APOLOLOGIA AA AO CRIME OU LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2015. (Outra).
PERSPECTIVAS PARA A JOVEM ADVOCACIA. 2015. (Outra).
VI JÚRI CRIMINAL SIMULADO.DEFENSOR NO JÚRI CRIMINAL SIMULADO. 2015. (Outra).
OLIMPÍADAS JURÍDICAS UNINOVAFAPI. 2014. (Outra).
V JÚRI CRIMINAL SIMULADO.JURADO NO JÚRI SIMULADO. 2014. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, M. A. D.; MOURA, A. B. F.; AVELINO, C. M. G.. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: Um estudo à luz da hermenêutica feminina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
SILVA, M. A. D.; AVELINO, C. M. G.; MOURA, A. B. F.. Violência contra mulheres transexuais e aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
SILVA, M. A. D.; AVELINO, C. M. G.; MOURA, A. B. F.. A seletividade do sistema penal brasileiro na aplicação do princípio da insignificância: uma análise de casos julgados no Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
SILVA, M. A. D.; AVELINO, C. M. G.; MOURA, A. B. F.. O sistema prisional brasileiro diante da privatização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
SILVA, M. A. D.; AVELINO, C. M. G.; MOURA, A. B. F.. ?A compatibilidade jurídica do juiz das garantias da lei no 13.964/19 ao sistema processual penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
SILVA, M. A. D.; AVELINO, C. M. G.; MOURA, A. B. F.. ?Tribunal do júri piauiense durante a pandemia de covid-19?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
SILVA, M. A. D.; AVELINO, C. M. G.; MOURA, A. B. F.. ?Crimes contra a honra e a destruição de reputações nas redes sociais?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
MINEIRO, A. R. M.;SILVA, M. A. D.. RELATOR DE GRUPO DE TRABALHO NO I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO DO ICEV, TRABALHO INTITULADO ?Na Colônia Penal e direito brasileiro: A relativização do princípio da presunção de inocência como fenômeno jurídico e social.?. 2020. iCEV Instituto de Ensino Superior.
SILVA, M. A. D.. RELATOR DE GRUPO DE TRABALHO NO I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO DO ICEV, TRABALHO INTITULADO ?Uma Análise Crítica sobre as dificuldades na realização do Aborto Legal em casos de estupro em Teresina no século XXI.?. 2020. iCEV Instituto de Ensino Superior.
SILVA, M. A. D.. RELATOR DE GRUPO DE TRABALHO NO I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO DO ICEV, TRABALHO INTITULADO ?Crimes Digitais: Consequências Legais das Fake News e dos Crimes contra a Honra.?. 2020. iCEV Instituto de Ensino Superior.
SILVA, M. A. D.. RELATOR DE GRUPO DE TRABALHO NO I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO DO ICEV, TRABALHO INTITULADO ?A adequação da norma jurídica na aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro.?. 2020. iCEV Instituto de Ensino Superior.
SILVA, M. A. D.. RELATOR DE GRUPO DE TRABALHO NO I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO DO ICEV, TRABALHO INTITULADO ?Psicopatia e Direito Penal: a responsabilidade criminal do psicopata.?. 2020. iCEV Instituto de Ensino Superior.
SILVA, M. A. D.. RELATOR DE GRUPO DE TRABALHO NO I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO DO ICEV, TRABALHO INTITULADO ?O Papel do Tribunal Penal Internacional no Combate aos Crimes Atrozes Cometidos contra a Humanidade e como Garantidor dos Direitos Humanos?. 2020. iCEV Instituto de Ensino Superior.
SILVA, M. A. D.. RELATOR DE GRUPO DE TRABALHO NO I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO DO ICEV, TRABALHO INTITULADO ?Assédio sexual: Uma estudo à luz dos direitos das mulheres?. 2020. iCEV Instituto de Ensino Superior.
Produções bibliográficas
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SILVA, M. A. D. . ?DIREITOS HUMANOS: RECONHECENDO A DESUMANIDADE RUMO A DERRUBADA DOS PILARES QUE SUSTENTAM O SISTEMA PRISIONAL?.. REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ , v. 1, p. 40, 2017.
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SILVA, M. A. D. . ABOLICIONISMO PENAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA UNIÃO NECESSÁRIA - PUBLICADO NOS ANAIS DA XII JORNADA CIENTÍFICA UNINOVAFAPI. SER, PODER E DEVER - Questões éticas da atualidade. , v. 1, p. 53, 2017.
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SILVA, M. A. D. . A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal Federal.. 1. ed. EDITORA DIALÉTICA, 2021. v. 1.
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SILVA, M. A. D. . DIREITOS HUMANOS: RECONHECENDO A DESUMANIDADE RUMO A DERRUBADA DOS PILARES QUE SUSTENTAM O SISTEMA PRISIONAL. REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ , 2017.
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SILVA, M. A. D. . ABOLICIONISMO PENAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA UNIÃO NECESSÁRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, M. A. D. . ABOLICIONISMO PENAL COMO FORMA DE CONCRETIZAR A JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
LABORATÓRIO DE CIENCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM NO PIAUÍ, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maderson Amorim Dantas da Silva - Coordenador.
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2021 - Atual
PANÓPTICO - GRUPO DE ESTUDOS EM ABOLICIONISMO PENAL E FILOSOFIA DA PENA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maderson Amorim Dantas da Silva - Coordenador.
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2019 - 2020
MONITORAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL DO PIAUÍ, Descrição: Grupo de monitoramento composto por professores e estudantes que visitam unidades prisionais atendendo solicitações dos presos. O projeto tem a finalidade de colher dados para o melhoramento do sistema prisional do Piauí.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maderson Amorim Dantas da Silva - Coordenador.
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2019 - 2020
GECACC - GRUPO DE ESTUDOS CRÍTICOS AVANÇADOS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maderson Amorim Dantas da Silva - Coordenador.
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2019 - 2020
ENTREVISTAS COM EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO PIAUÍ, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maderson Amorim Dantas da Silva - Coordenador.
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2016 - 2017
PIVIC UNINOVAFAPI - INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ABOLICIONISMO PENAL COMO FORMA DE CONCRETIZAR A JUSTIÇA RESTAURATIVA, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages em 23/06/2017., Descrição: Projeto de iniciação científica do Centro Universitário Uninovafapi, voluntário e sem financiamento, que tem por objeto o estudo do abolicionismo penal e suas contribuições para a concretização da justiça restaurativa, diante da necessidade de se pensar novos modelos de administração de conflitos, tendo em vista a crise que vive o sistema penal como um todo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maderson Amorim Dantas da Silva - Integrante / LUCAS VILLA - Coordenador.
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2016 - 2017
LABORATÓRIO DE CIENCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM NO PIAUÍ, Descrição: Laboratório de Iniciação científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maderson Amorim Dantas da Silva - Integrante / LUCAS VILLA - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
2019 - Atual
Cordão, Said e Villa - Sociedade de AdvogadosVínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 20
2019 - 2022
Instituto de Ensino Superior - ICEVVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MAGISTÉRIO SUPERIOR, Carga horária: 20
2021 - Atual
Universidade Federal do PiauíVínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: Grupo de Estudos em Abolicionismo e filosofia, Carga horária: 5
2016 - 2017
Defensoria Pública da UniãoVínculo: ESTAGIÁRIO DO 1 OF. CRIMINAL, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
2015 - 2015
Tribunal de Justiça do PiauíVínculo: ESTAGIÁRIO VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO - EXECUÇÕES PENAIS, Carga horária: 20
2014 - 2015
SECRETARIA DE FINANÇAS DE TERESINAVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
2016 - 2017
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: BOLSISTA
2016 - 2016
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
2014 - 2014
SOARES E LIMA ADVOGADOSVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
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