Paulo Phitágoras Rodrigues de Sousa
Professor, advogado, pregoeiro e consultor em licitações. Doutorando em Estado de Derecho y Gobernanza Global na Universidade de Salamanca, na Espanha. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília - UnB (2021). Possui especialização em Gestão Pública, com ênfase em Licitações e Contratos pela Faculdade Adelmar Rosado - FAR (2018). Possui especialização em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Adelmar Rosado - FAR (2022). É aluno do curso de especialização em Direito Administrativo no Curso Fórum (2020) e do curso de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista na UNINTER (2020). Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho - ICF (2017). Principais áreas de atuação: licitações e contratos, direito administrativo, direito público, e direito do trabalho. Professor e coordenador de pós-graduações, ministrando disciplinas sobre licitações. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos, ministrando as disciplinas de Direitos Humanos, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Professor do curso de graduação em Direito, ministrando as disciplinas de Tutela Provisória de Urgência e Evidência, Teoria Geral de Direito Tributário e a disciplina de Sentença e Recurso Civil. Professor de curso preparatório para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, ministrando disciplinas de Direito do Trabalho de Direito Processual do Trabalho, 1 e 2 fase. Já atuou como pregoeiro em órgão federal e atualmente presta a assessoria e consultoria para órgãos municipais e estaduais na área de licitações, bem como para empresas fornecedoras em certames licitatórios.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Estado de Derecho y Gobernanza Global
2021 - Atual
Universidade de Salamanca, USal
Orientador: Daniel Terron Santos
Mestrado em Ciências Sociais
2018 - 2021
Universidade de Brasília, UnB
Título: COMPRAS PÚBLICAS NO CENÁRIO DA PANDEMIA DO SARS-COV-2: uma análise das aquisições de testes rápidos registradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Marina Delmondes de Carvalho Rossi
Palavras-chave: LICITAÇÕES; Compras públicas; Transperência; Testes rápidos; Covid-19.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Docência do Ensino Superior
2019 - 2022
FACULDADE ADELMAR ROSADO
Título: DOCÊNCIA SEM PRECEDENTES: como a pandemia de COVID-19 afetou os professores de Direito e o futuro da educação jurídica.
Orientador: Expedita Araujo de Sousa Castelo Branco
Especialização em GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS
2017 - 2018
FACULDADE ADELMAR ROSADO
Título: A IMPORTÂNCIA DO FISCAL DE CONTRATOS E A EFICIÊNCIA DE SEUS TRABALHOS NA GESTÃO MODERNA
Orientador: Paulo Guilherme Soares Ximenes
Graduação em Direito
2013 - 2017
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: SISTEMAS ELEITORAIS DISTRITÃO E DISTRITAL MISTO: uma análise da proposta da ?reforma eleitoral?.
Orientador: Volgane Oliveira Carvalho
Formação complementar
2020 - 2020
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
HABILITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS. (Carga horária: 24h). , PREMIER TREINAMENTOS, PREMIER TREINAME, Brasil.
2018 - 2018
SEMINARIO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 22h). , CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, COFEN, Brasil.
2017 - 2017
2? FASE OAB DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 90h). , COMPLEXO JURIDICO RODRIGO PADILHA, COJURP, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em SIMPOSIO ESTADUAL DE DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, ESA-PIAUI, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em IV ENCONTRO DE PESQUISA E IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. (Carga horária: 28h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em SEMINÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: Aspectos Contábeis e Jurídicos. (Carga horária: 6h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, ESA-PIAUI, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em SEMINÁRIO CONSELHEIRO CIDADÃO. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, ESA-PIAUI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
27 Encontro Docente com a temática "Planejamento e Avaliação da Aprendizagem no Ensino Superior: o Atual Contexto Mediado por Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação". 2023. (Encontro).
III Congresso Piauiense de Direito Constitucional. Ayres Britto, Poesia e Direito. 2022. (Congresso).
Semana Acadêmica UNIFAPI.Concursos Públicos x Advocacia Privada.. 2022. (Seminário).
Orientou
Contratos públicos: descumprimentos e prejuízos na administração pública; ; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos, com habilitação de pregoeiros; ) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; (Orientador);
(Im)possibilidade da responsabilidade civil e licitações na fase das tratativas; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos, com habilitação de pregoeiros; ) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; (Orientador);
A gestão de riscos nas companhias de saneamento de água e esgoto em tempo de pandemia causada pelo Covid-19: uma análise sobre a Lei das Estatais; ; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos, com habilitação de pregoeiros; ) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; (Orientador);
A utilização da contratação emergencial como meio de satisfação às demandas judiciais de saúde; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos, com habilitação de pregoeiros; ) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; (Orientador);
A competência dos Tribunais de Contas Estaduais na ordem constitucional; ; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos, com habilitação de pregoeiros; ) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; (Orientador);
A competência do Tribunal de Contas para aplicação de sanções administrativas e penais no processo licitatório na modalidade pregão eletrônico; ; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos, com habilitação de pregoeiros; ) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; (Orientador);
Mediação: a gestão de conflitos na administração pública e nos contratos públicos; ; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos, com habilitação de pregoeiros; ) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; (Orientador);
A constitucionalidade da figura do ?carona? frente aos princípios da eficiência e da economicidade; ; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos, com habilitação de pregoeiros; ) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; (Orientador);
Uma análise sobre as vantagens e desvantagens dos pregões eletrônicos e pregões presenciais; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos, com habilitação de pregoeiros; ) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; (Orientador);
As possibilidades de contratações diretas através de inexigibilidades de licitações; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos, com habilitação de pregoeiros; ) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; (Orientador);
As repercussões do Decreto n 9; 507/2018 nas possibilidades de terceirização pela Administração Pública; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos, com habilitação de pregoeiros; ) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; (Orientador);
O pregão eletrônico como modalidade de licitação ? abordando as suas vantagens e desvantagens na utilização; ; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos, com habilitação de pregoeiros; ) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; (Orientador);
Análise da prática de pregoeiros do Estado do Piauí frente às mudanças do Decreto 10; 024/2019 (novo pregão eletrônico); ; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos, com habilitação de pregoeiros; ) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; (Orientador);
O uso do pregão para obras e serviços de engenharia; ; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos, com habilitação de pregoeiros; ) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; (Orientador);
O direito à repactuação dos contratos administrativos; ; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos, com habilitação de pregoeiros; ) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; (Orientador);
Produções bibliográficas
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GONÇALVES, ALEX SILVA ; ARAÚJO, DYLVAN CASTRO DE ; LANDIM, ELIVEUTON VASQUES ; SANTOS, ELVES DE CARVALHO ; SANTOS, L. A. C. ; MORAIS, MANUELA SAKER ; CAMPELO FILHO, MUSSOLINE BATISTA ; SOUSA, P. P. R. ; QUEIROZ, VITOR HUGO NUNES . DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA E CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA COLETIVA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 581-590, 2023.
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GONÇALVES, ALEX SILVA ; ARAÚJO, DYLVAN CASTRO DE ; SANTOS, L. A. C. ; MORAIS, MANUELA SAKER ; CAMPELO FILHO, MUSSOLINE BATISTA ; SOUSA, P. P. R. ; CHAVES, WESLLEY AGUIAR . DOCÊNCIA SEM PRECEDENTES: COMO A PANDEMIA DE COVID-19 AFETOU OS PROFESSORES DE DIREITO E O FUTURO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 1907-1919, 2023.
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GONÇALVES, ALEX SILVA ; DE ARAÚJO, DYLVAN CASTRO ; SANTOS, LIVIO AUGUSTO DE CARVALHO ; MORAIS, MANUELA SAKER ; DE SOUSA, PAULO PHITÁGORAS RODRIGUES ; CHAVES, WESLLEY AGUIAR . A aplicação do princípio da capacidade contributiva nos casos de extrafiscalidade. REVISTA CARIBEA DE CIENCIAS SOCIALES , v. 12, p. 1840-1859, 2023.
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GONÇALVES, ALEX SILVA ; DE ARAÚJO, DYLVAN CASTRO ; SANTOS, ELVES DE CARVALHO ; FARIAS, GIÁCOMO TENÓRIO ; LEAL, JANAINE MARQUES ; SANTOS, LIVIO AUGUSTO DE CARVALHO ; MORAIS, MANUELA SAKER ; CAMPELO FILHO, MUSSOLINE BATISTA ; DE SOUSA, PAULO PHITÁGORAS RODRIGUES . A tributação da renda proveniente dos fundos de investimentos em precatórios no Brasil. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 16, p. 18901-18918, 2023.
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SANTOS, LIVIO AUGUSTO DE CARVALHO ; GONÇALVES, ALEX SILVA ; ARAÚJO, DYLVAN CASTRO DE ; SANTOS, ELVES DE CARVALHO ; FARIAS, GIÁCOMO TENÓRIO ; MORAIS, MANUELA SAKER ; CAMPELO FILHO, MUSSOLINE BATISTA ; SOUSA, PAULO PHITÁGORAS RODRIGUES DE . A RELAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COM OS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE, IGUALDADE E NÃO CONFISCO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 909-923, 2023.
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SOUSA, P. P. R. ; SILVA, N. F. . Compras Públicas na Pandemia do Sars-Cov-2: Análise das aquisições de testes rápidos registrados pelo Tribunal de Contas do Piauí. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho) , v. 19, p. 366-389, 2022.
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SOUSA, P. P. R. ; SILVA, N. F. E. ; CIRILO, A. R. O. . CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL: análise da corrupção nas transações comerciais internacionais.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Centro de Educação Tecnologico de TeresinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Administrativo, Processo do Trabalho e Processo Administrativo e Tributário.
2022 - 2023
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO PIAUIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor lotado no setor de licitações. Atualmente exercendo a função de Pregoeiro da autarquia.
2022 - 2022
Instituto de Ensino AplicadoVínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para o exame OAB 1ª e 2ª fase
2021 - 2022
Secretaria de Estado da Educação do PiauíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor Jurídico lotado no setor de licitações do órgão.
2021 - Atual
Associação de Ensino Superior do PiauíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor das disciplinas: Teoria Geral do Direito Tributário, Tutela Provisória de Urgência e Evidência e da disciplina de Sentença e Recurso Civil.
2021 - 2021
Centro de Ensino Superior do Vale do ParnaíbaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina de Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
2019 - 2021
Faculdade Santa TeresaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8
2019 - 2021
Faculdade Santa TeresaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina de Pregão presencial e eletrônico e Sistema de Registro de Preços (SRP)
2020 - 2020
Escola Superior da Advocacia do PiauíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina de Prática de Pregão II
2020 - 2020
Faculdade Evangélica do PiauíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor das disciplinas de Licitações e Contratos Públicos e Contabilidade, Finanças e Orçamento Público.
2020 - 2020
Escola do Legislativo do PiauíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2019 - 2019
CURSO EMPHASISVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina de Direitos Humanos para concursos públicos.
2021 - Atual
Pitágoras Consultoria - Capacitação, Gestão e LicitaçõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20
Outras informações:
Diretor, consultor e palestrante em cursos e capacitações, em especial na área de Licitações e Contratos.
2018 - 2021
Conselho Regional de EnfermagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSOR, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor lotado no Setor de Licitações e Contratos. Funções exercidas: Pregoeiro/Presidente da Comissão de Licitações e Contratos. Atividades exercidas: organização e operacionalização das licitações.
2018 - 2019
MOURA, CARVALHO E RODRIGUES ADVOGADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20
2016 - 2018
NOGUEIRA E NOGUEIRA CONSULTORES LEGAISVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO, Carga horária: 20
2015 - 2016
Alessandro Lopes AdvocaciaVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO, Carga horária: 20
2014 - 2015
ODONIAS LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO, Carga horária: 20
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