Jonathan Maicon Francisco

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade da Região de Joinville - Univille. Advogado inscrito na OAB/SC sob o n° 53.350. Tem experiência em direito do trabalho. Atuou por 3 anos como membro da Clínica de Direitos Humanos da Univille e foi estagiário do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.

Informações coletadas do Lattes em 18/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O sistema eleitoral brasileiro e a ameaça como violência política de gênero: análise comparativa entre a Lei n 14.192/21 e a Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra as Mulheres na Vida Política, Ano de Obtenção: 2022
Clarindo Epaminondas de Sá Neto.Palavras-chave: Sistema eleitoral; Ameaça; Violência Política de Gênero.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade da Região de Joinville
Título: TRANSCENDER O "CISTEMA": Os direitos das pessoas trans no sistema interamericano de direitos humanos e a repercussão no direito brasileiro
Orientador: Fernanda Brandão Lapa
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2010

ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR JOÃO ROCHA

Formação complementar

2022 -

Gerenciamento de Projetos. , Google Inc., Google, Estados Unidos.

2020 - 2020

Exchanging Hemesphere Course: Access to Justice!. (Carga horária: 60h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2020 - 2020

FEMINISMO DECOLONIAL E QUEER OF COLORS. (Carga horária: 10h). , Laboratório de Estética e Filosofia da Arte, LEFA, Brasil.

2020 - 2020

História da sexualidade - da idade clássica ao mundo contemporâneo. (Carga horária: 10h). , Laboratório de Estética e Filosofia da Arte, LEFA, Brasil.

2020 - 2020

TEORIA QUEER: FILOSOFIA, PENSAMENTO E AÇÃO POLÍTICA. (Carga horária: 10h). , Laboratório de Estética e Filosofia da Arte, LEFA, Brasil.

2020 - 2020

Cidadania LGBTI+, Participação Social e Políticas Públicas. (Carga horária: 120h). , Aliança Nacional LGBTI+, ANLGBTI, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE PRÁTICA FORENSE EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2019. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Sistemas Internacionais - Mód.1: Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Conciliadores. (Carga horária: 16h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2015 - 2015

Sistemas Internacionais - Mód.2: Sistema de Direitos Humanos da ONU. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

Organização de eventos

BRANDÃO, F. L. ; FRANCISCO, J. M. . Curso Agenda 2030 e Direitos Humanos para Pessoas Trans de Santa Catarina. 2020. (Outro).

BRANDÃO, F. L. ; FRANCISCO, J. M. ; BAIL, S. Z. . XV Curso Avançado de Direitos Humanos - metodologias ativas e inovadoras para justiça social. 2020. (Outro).

FRANCISCO, J. M. ; BAIL, S. Z. ; BRANDÃO, F. L. . XIV Curso Avançado de Direitos Humanos. 2019. (Outro).

BRANDÃO, F. L. ; KOCH, C. O. ; ROSENDO, D. ; FRANCISCO, J. M. ; GOULART, T. A. . Curso Avançado de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

BRANDÃO, F. L. ; KOCH, C. O. ; FRANCISCO, J. M. . Curso sobre Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ? Módulo 2: Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas. 2016. (Outro).

BRANDÃO, F. L. ; KOCH, C. O. ; ROSENDO, D. ; FRANCISCO, J. M. ; GOULART, T. A. . Curso Avançado de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

FRANCISCO, J. M. ; BAIL, S. Z. ; BRANDÃO, F. L. . XIV Curso Avançado de Direitos Humanos. 2019. (Outro).

Participação em eventos

I Encontro do Instituto + Gênero "Protagonismo da Mulher: Feminismos e Violência". 2016. (Encontro).

III Conferência Estadual de Política Públicas e Direitos Humanos da População LGBT do estado de Santa Catarina. 2016. (Encontro).

II Seminário Inventando Gêneros.Mordaça e Opressão: Os impactos do projeto Escola sem Partido na comunidade LGBT. 2016. (Seminário).

I Semana Acadêmica de Direito da Univille - SADU. Responsabilizaçãp Internacional do Estado por atos de empresas transnacionais. 2016. (Congresso).

Conbate. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: João Vitor Shafaschek

BAGGENSTOSS, G. A.;FRANCISCO, J. M.; FERREIRA, T.. O Uso do Processo Legislativo E Das Políticas De Estado Para A Imposição De Políticas Antigênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Wellington Kaue de Matos

BAGGENSTOSS, G. A.; FERREIRA, T.;FRANCISCO, J. M.. DINÂMICAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS PARA A RETIFICAÇÃO DE NOME DAS PESSOAS TRANS APÓS A ADI No 4.275, DE 2018. 2020.

Produções bibliográficas

BRANDÃO, F. L. ; FRANCISCO, J. M. ; Kunze, H. N. . PRISÃO DOMICILIAR PARA MULHERES PRESAS GESTANTES E/OU COM FILHAS/OS ATÉ 12 ANOS: DESAFIOS DA METODOLOGIA DAS CLÍNICAS JURÍDICAS. In: Taysa Schiocchet; Loussia Penha Musse Felix; Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro. (Org.). Metodologias do Ensino Jurídico Clínico no Brasil. 1ed.Petropólis/RJ: Multifoco, 2022, v. , p. 179-204.
BRANDÃO, F. L. ; LOUREIRO, S. M. S. ; FRANCISCO, J. M. . A Virtualização do Ensino Jurídico Clínico no Brasil em Tempos de Pandemia: Desafios e Perspectivas. In: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro; Fernanda Brandão Lapa; Silvia Maria da Silveira Loureiro. (Org.). A Virtualização do Ensino Jurídico Clínico no Brasil em Tempos de Pandemia: Desafios e Perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 159-180.
FRANCISCO, J. M. ; AGUIAR, D. M. . CLÍNICAS JURÍDICAS DE DIREITOS LGBT NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL: AMPLIANDO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS LGBT. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCISCO, J. M. ; SANTOS, T. . Desafios e possibilidades da Pesquisa em Direitos Humanos no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCISCO, J. M. ; FERREIRA, T. . Mesa Redonda sobre Direitos Humanos para LGBTQIA+. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCISCO, J. M. . Audiência Pública ?Mulheres no Cárcere em Santa Catarina: onde estão suas/seus filhas/os??. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANCISCO, J. M. ; BRANDÃO, F. L. ; Kunze, H. N. . PRISÃO DOMICILIAR PARA MULHERES PRESAS GESTANTES E/OU COM FILHAS/OS ATÉ 12 ANOS: desafios da metodologia das clínicas jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCISCO, J. M. . EDUCAR EM DIREITOS HUMANOS: um caminho para a proteção dos direitos LGBTI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANCISCO, J. M. . Responsabilidade internacional das empresas transnacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANCISCO, J. M. ; Kunze, H. N. ; RUSSI, A. L. . Responsabilidade internacional do Estado por atos de empresas transnacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
KOCH, C. O. ; FRANCISCO, J. M. . Mordaça e Opressão: Os impactos do projeto Escola sem Partido na comunidade LGBT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

FRANCISCO, J. M. . Parecerista da MOSTRA DE PESQUISA DO XV CONGRESSO DIREITO UFSC. 2021.

FRANCISCO, J. M. . Secretario do Conselho da Revista Eletrônica da OAB Joinville. 2019. (Secretariado).

Projetos de pesquisa

2017 - 2017

Falando seus Direitos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernanda Brandão Lapa em 29/04/2019., Descrição: Projeto voltado à formação/empoderamento de adolescentes no Estado de Santa Catarina para o protagonismo nos espaços democráticos de participação social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonathan Maicon Francisco - Integrante / Fernanda Brandão Lapa - Coordenador / Daniela Rosendo - Integrante.
2017 - Atual

Mulheres no Cárcere: Onde estão seus(as) filhos(as)?, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernanda Brandão Lapa em 29/04/2019., Descrição: O presente projeto tem como objetivo geral provocar a melhoria das condições de saúde materno-infantil nas prisões de Santa Catarina sensibilizando o Poder Judiciário Estadual sobre a substituição da prisão provisória em domiciliar para mulheres gestantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jonathan Maicon Francisco - Integrante / Fernanda Brandão Lapa - Coordenador / Daniela Rosendo - Integrante.
2016 - 2017

Falando seus Direitos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernanda Brandão Lapa em 23/02/2022., Descrição: Projeto voltado à formação/empoderamento de adolescentes no Estado de Santa Catarina para o protagonismo nos espaços democráticos de participação social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonathan Maicon Francisco - Integrante / Fernanda Brandão Lapa - Coordenador / Daniela Rosendo - Integrante.
2015 - 2016

Na Rua com Direitos, Descrição: Projeto da clínica de direitos humanos, de demanda externa, com financiamento do Fundo Brasil Direitos Humanos, para trabalhar com a população de rua da cidade de Joinville. O projeto Na Rua com Direitos teve como objetivo dar visibilidade às demandas da população em situação de rua em Joinville/SC por meio de oficinas de empoderamento em direitos humanos, audiências públicas sobre o tema e promoção do diálogo inter-setorial entre os órgãos governamentais envolvidos na temática (Defensorias Públicas, Administração Municipal, dentre outros). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonathan Maicon Francisco - Integrante / Heloise Nicole Kunze - Integrante / Fernanda Brandão Lapa - Coordenador.

Prêmios

2016

7° Melhor Memorial da 21ª Edição do Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Hunanos, American University.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador de Educação e Justiça Social, Carga horária: 20

2015 - 2017

Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - 2017

Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - 2019

Holz Madeira Advocacia

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2018 - 2018

Holz Madeira Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 44

2017 - 2018

Holz Madeira Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2021 - 2021

Defensoria Pública de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós Graduação, Carga horária: 30