Napoleão Lyrio Teixeira Neto

possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003) e pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Federal do Paraná, Faculdades do Brasil e Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (2005). Atualmente é Advogado e sócio do escritório - FASSBENDER TEIXEIRA & Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 15/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho

2004 - 2005

Universidade Federal do Paraná, Amatra IX e Faculdades do Brasil
Orientador: José Affonso Dallegrave Neto

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Previdenciário

2006 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná

Aperfeiçoamento em Atualização em Direito Material e Proc do Trabalho

2005 - 2005

Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná

Aperfeiçoamento em Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico

2004 - 2004

Centro de Estudos Jurídicos Prof
Luiz Carlos S;de Oliveira;Ano de finalização: 2004;

Aperfeiçoamento em Curso de Prática Trabalhista

2004 - 2004

Centro de Estudos Jurídicos Prof
Luiz Carlos S;de Oliveira;Ano de finalização: 2004;

Aperfeiçoamento em Curso Técnicas de Oratória

2004 - 2004

Centro Filosófico Delfos
Ano de finalização: 2004;

Aperfeiçoamento em Curso Práticas de Oratória

2004 - 2004

Centro Filosófico Delfos
Ano de finalização: 2004;

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Ambiental

2003 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Atualização sobre o NCC e Direito Civil Contempor.

2003 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Curso Ações Constitucionais/Procedimentos Espec.

2003 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Sindical

2003 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Societário

2003 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Novos Rumos do Direito Civil

2002 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em Curso de Ext. Direito do Trabalho Rito Sumaríssimo

2002 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em Curso de Responsabilidade Civil

2002 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em Curso de Contratos Mercantis

2002 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Econômico

2001 - 2001

Universidade Federal do Paraná
Ano de finalização: 2001;

Aperfeiçoamento em Curso Elementos Críticos do Direito Civil

2001 - 2001

Universidade Federal do Paraná
Ano de finalização: 2001;

Aperfeiçoamento em Curso de Direito de Consumidor

2000 - 2000

Universidade Federal do Paraná
Ano de finalização: 2000;

Aperfeiçoamento em Curso Temas Fundamentais de Direito Civil

2000 - 2000

Universidade Federal do Paraná
Ano de finalização: 2000;

Graduação em Direito

1997 - 2003

Universidade Federal do Paraná

Curso técnico/profissionalizante em Curso Windows, Word, Excel, CPJ e Internet

1996 - 1996

Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda

Curso técnico/profissionalizante em Curso de Datilografia e Digitação

1995 - 1995

Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Colégio Dom Bosco

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1992

Colégio Marista Santa Maria

Formação complementar

2010 - 2010

2º encontro Sul-Brasileiro de Advogados Trabalhist. (Carga horária: 20h). , Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná.

2006 - 2006

Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 44h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná.

2006 - 2006

XV Enc. Estadual dos Advogados Trabalhistas do PR. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná.

2005 - 2005

Seminário de Direito do Trabalho Questões Contem. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Material e Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Sindical.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil, Comercial e Societário.

Participação em eventos

XV Enc. Estadual dos Advogados Trabalhistas do Paraná.XV Enc. Estadual dos Advogados Trabalhistas do Paraná. 2006. (Encontro).

Seminário de Direito do Trabalho Questões Contemporâneas.Seminário de Direito do Trabalho Questões Contemporâneas. 2005. (Seminário).

XIII Seminário: Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência.XIII Seminário: Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. 2005. (Seminário).

Simpósio de Direito Civil e Processual Civil.Simpósio de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Seminário).

Emenda Constitucional 45 e a Competência da Justiça do Trabalho.Emenda Constitucional 45 e a Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Simpósio).

III Conferência Estadual dos Advogados.III Conferência Estadual dos Advogados. 2005. (Encontro).

Fórum Internacional - Direitos Humanos e a Organização Internacional do Trabalho. Fórum Internacional - Direitos Humanos e a Organização Internacional do Trabalho. 2004. (Congresso).

Júri Simulado 2003.Júri Simulado. 2003. (Outra).

Júri Simulado 2002.Júri Simulado. 2002. (Outra).

Transformações do Direito do Trabalho.Transformações do Direito do Trabalho. 2000. (Seminário).

Produções bibliográficas

TEIXEIRA NETO, Napoleão L. . Questão de Justiça: um Novo Prisma da "Justa" Causa Alcoólica. In: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Concurso de Monografias Prêmio João Régis Fassbender Teixeira. 1ªed.Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, 2006, v. I, p. 29-79.
TEIXEIRA NETO, Napoleão L. . Questão de Justiça: um novo prisma da "justa" causa alcoólica. 2006 (Monografia) .
TEIXEIRA NETO, Napoleão L. . O Dano Moral e a Dispensa Justificada na Embriaguez Alcoólica. 2004 (Monografia) .
TEIXEIRA NETO, Napoleão L. . O Direito à Licença Maternidade da Mãe Adotiva. 1998 (Monografia) .

Prêmios

2010

Menção Honrosa pela Assembléia Legislativa do PR, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento da cidade de Curitiba em sua área de atuação (Direito do Trabalho)., Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2007

Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, Instituto dos Advogados do Paraná.

2006

1º Lugar no Concurso de Monografias Prêmio João Régis Fassbender Teixeira, OAB/PR e Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná.

2005

Especialista em Direito do Trabalho, Universidade Federal do Paraná, Amatra IX e Faculdades do Brasil.

2004

Bacharel em Direito, Universidade Federal do Paraná.

2004

Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

FASSBENDER TEIXEIRA Advocacia & Consultoria Jurídica. , Barão do Rio Branco, 63, cj. 1711, Centro, 80010-900 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 30224580, Fax: (041) 30224580

Experiência profissional

2003 - 2003

Tribunal de Alçada - PR

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio prestado junto à 04ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada do Paraná, responsável pelos processos relacionados a "Leasing" e Arrendamento Mercantil, no Gabinete do EXMO Senhor Doutor Juiz Roberto Sampaio Costa Barros.

Atividades

04/2003 - 09/2003
Estágios , 04ª Câmara Cível, .,Estágio realizado, Redistribuição de processos encaminhados à Câmara que não abordassem as matérias de sua competência..
04/2003 - 09/2003
Estágios , 04ª Câmara Cível, .,Estágio realizado, Acompanhamento de sessão de julgamento em plenário, desde a leitura inicial de autos, a sustentação oral pelos advogados das partes, bem como a discussão da matéria e confecção do voto e tomada de posição pela 04ª Câmara Cível..
04/2003 - 09/2003
Estágios , 04ª Câmara Cível, .,Estágio realizado, Análise de autos, elaborando resumo de toda a matéria ali vislumbrada e posicionamento acerca da mesma..
04/2003 - 09/2003
Estágios , 04ª Câmara Cível, .,Estágio realizado, Análise das prejudicias de mérito das apelações e contra-razões, quais sejam: preparo e prazos de interposição dos recursos..
04/2003 - 09/2003
Estágios , 04ª Câmara Cível, .,Estágio realizado, Elaboração de relatório contendo: histórico da petição inicial, contestação e demais peças processuais, em especial de apelações e contra-razões interpostas pelas partes..
04/2003 - 09/2003
Estágios , 04ª Câmara Cível, .,Estágio realizado, Elaboração inicial do voto do Juiz Costa Barros, de acordo com as orientações do mesmo e sujeito a sua revisão..
04/2003 - 09/2003
Estágios , 04ª Câmara Cível, .,Estágio realizado, Elaboração final de ementas e acórdãos na íntegra, após revisão do Juiz Costa Barros..

2003 - 2003

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Outras informações:
O estágio foi desenvolvido junto ao Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação do advogado Dr. Saulo de Tarso A. Carneiro, tendo o estagiário atuado nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Civil, neste com maior ênfase ao Direito de Família.

Atividades

03/2003 - 12/2003
Estágios , Escritorio Modelo de Assistência Judiciária, .,Estágio realizado, Atendimento direto a possíveis usuários do EMAJ..
03/2003 - 12/2003
Estágios , Escritorio Modelo de Assistência Judiciária, .,Estágio realizado, Orientação jurídica e emissão de pareceres para clientes do EMAJ..
03/2003 - 12/2003
Estágios , Escritorio Modelo de Assistência Judiciária, .,Estágio realizado, Análise de autos, elaborando resumo de toda a matéria neles vislumbrada e posicionamento acerca da mesma..
03/2003 - 12/2003
Estágios , Escritorio Modelo de Assistência Judiciária, .,Estágio realizado, Elaboração de relatório contendo: histórico da petição inicial, contestação e demais peças processuais, para estudo de atitudes cabíveis e para um maior aprofundamento nos temas de Direito Civil e do Trabalho..
03/2003 - 12/2003
Estágios , Escritorio Modelo de Assistência Judiciária, .,Estágio realizado, Realização de pesquisas para localizar réus, em processos em fase de execução..
03/2003 - 12/2003
Estágios , Escritorio Modelo de Assistência Judiciária, .,Estágio realizado, Elaboração e colheita de assinaturas em procurações, declarações de situação econômica, etc..
03/2003 - 12/2003
Estágios , Escritorio Modelo de Assistência Judiciária, .,Estágio realizado, Realização de pesquisa específica em autos, legal, doutrinárias e jurisprudencial acerca de Mandado de Segurança para anulação de concurso público..
03/2003 - 12/2003
Estágios , Escritorio Modelo de Assistência Judiciária, .,Estágio realizado, Elaboração de petições diversas, sempre sujeitas à correção do orientador..

2002 - Atual

FASSBENDER TEIXEIRA Advocacia & Consultoria Jurídica

Vínculo: SÓCIO PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: Advogado e sócio do escritório

Outras informações:
- 2002/2003: Estagiário. - 2004/____: Advogado e Sócio do Escritório

2000 - 2001

Teixeira Neto & Castro Ltda

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Sócio Gerente, Carga horária: 30

Atividades

01/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Diretor de Bares e Casas noturnas da ABRASEL/PR (Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento).
06/2000 - 12/2001
Direção e administração, .,Cargo ou função, Sócio Gerente - reponsável por toda direção e adminstração do estabelecimento..
06/2000 - 12/2001
Estágios .,Estágio realizado, Sob prisma amplo, pode-se considerar a atividade como um estágio à profissão de advogado, pois o estabelecimento era voltado a jovens das classes A e B+, onde figuram potenciais clientes de um Escritório de Advocacia..

1999 - 2001

Hasson Advogados

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito do Trabalho, Carga horária: 30

Atividades

01/1999 - 12/2001
Estágios .,Estágio realizado, Estágio relacionado à área de Direito do Trabalho, com atuação nos pólos passivo e ativo da relação processual. Elaborando pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, petições iniciais, defesas, atendimentos, cálculos trabalhistas, serviços forenses,.

1991 - 1993

Escritório de Advocacia Professor João Régis Fassbender Teixeira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Office-boy, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1997 - 12/1998
Estágios .,Estágio realizado, Direito do Trabalho, com representação de empregadores, empregados e sindicatos..

1989 - 1991

Imobiliária Sigmundo Faseber

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Office-boy, Carga horária: 44