Johnata Alves de Oliveira
Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Paulista, Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal. Pós graduado em Criminologia. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal. Experiência como docente nas disciplinas de Direito Penal I, II, III e IV, Direito Administrativo I e II e História do Direito na UNIMB em São Luis de Montes Belos/GO.Professor da Escola de Escreventes do Cartório Bruno Quintiliano em Aparecida de Goiânia. Professor no Curso de Formação de Escrevente Gestor da Pilar RH. Delegado da Escola Superior da Advocacia (ESA/GO) - Subseção de Acreúna/GO - triênio 2016-2018. Secretário Geral da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB/GO - triênio 2019-2021. Membro da Escola Nacional de Notários e Registradores.
Informações coletadas do Lattes em 21/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Ciências Jurídicas
2017 - Atual
Universidade Autónoma de Lisboa
Título: *,Orientador: *
Coorientador: *.
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2018 - 2019
Faculdade Futura
Título: LGBTI no Brasil e a discussão a respeito da proposta de criminalização da homofobia
Orientador: Ana Paula Rodrigues
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade Paulista
Título: ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO: UM NOVO RUMO AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO
Orientador: PAULA RAMOS NORA DE SANTIS
Formação complementar
2019 - 2019
Formação Didático-Pedagógica no Ensino Superior: Plano de Ensino. (Carga horária: 10h). , Faculdade Sul-Americana, FASAM, Brasil.
2019 - 2019
Tecnologia da Informação e Comunicação no Ensino Superior. (Carga horária: 3h). , Faculdade Sul-Americana, FASAM, Brasil.
2018 - 2018
Oratória. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.
2018 - 2018
Usucapião Extrajudicial - Aspectos teóricos e práticos. (Carga horária: 20h). , Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Apostilamento, Gestão de Qualidade e Usucapião. (Carga horária: 8h). , Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás, SINOREG, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Grafotecnia e Documentoscopia. (Carga horária: 10h). , Cartório Bruno Quintiliano, BQ, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Extensão em Direito Penal Econômico. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.
2015 - 2015
Encontro de Formação de Docentes. (Carga horária: 60h). , Faculdade Montes Belos, FMB, Brasil.
2014 - 2014
Advogados em início de Carreira. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
A decisão do STF sobre competência concorrente de Estados, DF, Municípios e União no combate à covid-19. 2020. (Simpósio).
III Jornada Internacional - Os desafios do Direito no século XXI. 2018. (Congresso).
I Circuito Internacional de Estudos Jurídicos - CEIJUR - ?Direito Ambiental Empresarial Luso-Brasileiro?,. 2017. (Outra).
Seminário Nacional ? 10 Anos da Desjudicialização ? Lei 11.441/07. 2017. (Seminário).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral. 2017. (Congresso).
XXII CONARCI - Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. 2016. (Congresso).
1ª Jornada em Direito Registral e Notarial. 2015. (Congresso).
A Nova Lei Seca. 2013. (Seminário).
II Ciclo de Palestras do Curso de Direito - O princípio da Harmonia entre os Poderes.. 2013. (Simpósio).
XI Jornada Jurídica do Curso de Direito. 2013. (Congresso).
Participação em bancas
OLIVEIRA, J. A.. O trabalhador rural junto a previdência social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
OLIVEIRA, J. A.. Desmatamento nas áreas de preservação permanente tendo como consequência a escassez da água.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
OLIVEIRA, J. A.. .Reserva Legal e o Novo Código Florestal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
OLIVEIRA, J. A.. A responsabilidade civil dos pais pela educação dos filhos menores no Instituto de Educação Francisco Moura de Jandaia, Goiás.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
OLIVEIRA, J. A.. Imparcialidade do Juiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
OLIVEIRA, J. A.. Processo Eletrônico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
OLIVEIRA, J. A.. A relativização da vulnerabilidade em relação à idade no delito de estupro de vulnerável.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
Orientou
A problemática do sistema prisional brasileiro quanto à ressocialização dos condenados; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Johnata Alves de Oliveira;
A atuação do Ministério Público no inquérito policial; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Johnata Alves de Oliveira;
Sistema Penitenciário e os Direitos dos Presos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Johnata Alves de Oliveira;
Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Johnata Alves de Oliveira;
A precariedade do sistema prisional na cidade de São Luis de Montes Belos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Johnata Alves de Oliveira;
Superlotação no sistema prisional brasileiro, com reflexo na unidade de São Luis de Montes Belos-Goiás; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Johnata Alves de Oliveira;
Outras produções
OLIVEIRA, J. A. . Capacidade Civil e Direitos da Personalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2015
Faculdade Montes BelosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Direito Administrativo, História do Direito e Prática Jurídica Penal .
2018 - 2018
Escola Superior de Advocacia Seção GOVínculo: Nomeado, Enquadramento Funcional: Delegado da ESA - subseção de Acreúna/GO
2014 - Atual
Alves Oliveira AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2013 - 2014
Tribunal Regional Eleitoral de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6
2012 - 2013
Ministério Público Estadual de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6
2018 - Atual
CARTORIO BRUNO QUINTILIANOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor., Carga horária: 6
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Formação de Escreventes, ministrando as disciplinas de "Crimes contra a fé pública", "Ato ilícito e Responsabilidade Criminal do Notário" e "Direitos da Personalidade".
2019 - Atual
Pilar RHVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor no Curso de Formação em Escrevente Gestor. Professor nas disciplinas de Responsabilidade Civil e Penal do Natário e Registrador.
2019 - Atual
Faculdade Sul-AmericanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10
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