Natanael dos Santos

Advogado (OAB/RS 73.804) e Assessor Jurídico Municipal; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário UNIVATES (2007); Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera/UNIDERP (2011); Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera/UNIDERP (2014); Atuou como Assistente Superior de Gabinete no Município de Lajeado/RS; (2019 a 2020) Atuou como Procurador-geral do Município de Lajeado/RS; (2017 a 2019) Atuou como Procurador Jurídico do Município de Santa Clara do Sul/RS (2011 a 2016); Atuou na Assessoria Jurídica do Município de Lajeado/RS (2007 a 2011); Atuou como Coordenador do Departamento de Licitações no Município de Lajeado (2010 a 2011). Sócio do escritório de advocacia Nicaretta & Santos Advogados Associados; Assessoria Jurídica ao Município de Fazenda Vilanova/RS, (Escritório de advocacia Nicaretta & Santos Advogados Associados); Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Progresso/RS, (Escritório de advocacia Nicaretta & Santos Advogados Associados); Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Canudos do Vale/RS, (Escritório de advocacia Nicaretta & Santos Advogados Associados); Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Sério/RS, (Escritório de advocacia Nicaretta & Santos Advogados Associados); Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Forquetinha/RS, (Escritório de advocacia Nicaretta & Santos Advogados Associados); Prestou Assessoria Jurídica ao Município de Progresso/RS, (Escritório de advocacia Nicaretta & Santos Advogados Associados); Prestou Assessoria Jurídica ao Município de Relvado/RS, (Escritório de advocacia Nicaretta & Santos Advogados Associados);

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR MEIO DA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO
Orientador: DANIELLA PARRA PEDROSO YOSHIKAWA

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A POSSIBILIDADE DE PREVISÃO DE INVERSÃO DE FASES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO POR LEIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

Aperfeiçoamento em ADVOCACIA

2008 - 2008

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS
Título: HABILITAÇÃO EM EXAME DE ORDEM - 2008. Ano de finalização: 2008

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade do Vale do Taquari - Univates
Título: Responsabilidade Civil do Advogado
Orientador: Thaís Carnieletto Müller

Formação complementar

2008 - 2008

CURSO DE EXAMINADORES - NIVEL 1. (Carga horária: 16h). , Associação Qualidade RS/PGQP, PGQP, Brasil.

2008 - 2008

MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS INTERNACIONAIS. (Carga horária: 30h). , ESCOLA BRASILEIRA DE GESTÃO PÚBLICA, EGEP, Brasil.

2007 - 2007

PQE - A COMUNICAÇÃO ESCRITA EFICAZ. (Carga horária: 4h). , Associação Qualidade RS/PGQP, PGQP, Brasil.

2007 - 2007

GESTÃO DE CONTRATOS. (Carga horária: 16h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.

2007 - 2007

PQE - DICÇÃO E ORATÓRIA - MÓD. I e II. (Carga horária: 8h). , Associação Qualidade RS/PGQP, PGQP, Brasil.

2007 - 2007

MODELO DE EXCELÊNCIA DA GESTÃO. (Carga horária: 20h). , FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE, FNQ, Brasil.

2007 - 2007

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA, ESAPERGS, Brasil.

2007 - 2007

COMUNICANDO-SE MAIS E MELHOR. (Carga horária: 16h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2006 - 2006

REDAÇÃO EMPRESARIAL E OFICIAL. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2006 - 2006

RELAÇÕES INTERPESSOAIS E COMUNICAÇÃO NA EMPRESA. (Carga horária: 16h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2006 - 2006

CAPTAÇÃO DE RECURSOS. (Carga horária: 16h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2006 - 2006

COMBATENDO A VIOLÊNCIA, O ABUSO E A EXPLORAÇÃO. (Carga horária: 12h). , SERVIÇO SENTINELA REGIONALIZADO, SENTINELA, Brasil.

2006 - 2006

VIOLÊNCIA À MULHER, ADOL. E CRIANÇA: ERRADICAR. (Carga horária: 9h). , FÓRUM REGIONAL DO VALE DO TAQUARI PELA INTEGRIDADE DA MULHER, COMDIM, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em OFICINA DE LINGUAGEM. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em bancas

Aluno: Trabalho de conclusão apresentado no Curso de Direito

SANTOS, N.; HILGERT, R. L.. A legalidade na cobrança pelo setor público nas calçadas de passeio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Produções bibliográficas

SANTOS, N. . A possibilidade de previsão de inversão de fases no procedimento licitatório por Leis Municipais. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 1, p. 62-83, 2013.
SANTOS, N. . A possibilidade de previsão de inversão de fases no procedimento licitatório por leis municipais. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios , v. 03, p. 48-63, 2013.

Histórico profissional

Endereço profissional

Nicaretta & Santos Advogados Associados, Escritório de Advocacia. , Rua Coronel Fett Filho, 205, Centro, 95925000 - Progresso, RS - Brasil, Telefone: (051) 96898026

Experiência profissional

2019 - 2020

Prefeitura Municipal de Lajeado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Superior de Gabinete

2017 - 2019

Prefeitura Municipal de Lajeado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-geral do Município de Lajeado/RS

2007 - 2011

Prefeitura Municipal de Lajeado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica de Lajeado/RS, Carga horária: 33

2017 - 2020

Prefeitura Municipal de Fazenda Vilanova