Camila Museti Bezerra

Advogada inscrita na OAB/SP sob o n 289.657. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2008). Doutoranda em Psicologia pela FFCLRP - USP (2020 até o presente momento). Mestra em Desenvolvimento Regional pelo Uni-FACEF (2019). Pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2010). Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Franca. Docente no ensino superior, em nível de graduação em Direito, nas matérias de direito individual e coletivo do trabalho, processo do trabalho, processo civil e estagio supervisionado. Professora convidada em cursos de pós-graduação. Autora dos livros "O Trabalho Infantil Doméstico e o Desenvolvimento como Liberdade: um estudo com alunos dos anos finais do ensino fundamental de uma escola pública, publicado pela Editora Dialética (2020) e "O Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados: a responsabilidade civil de empresas que utilizam os dados coletados de forma ilícita", publicado pela Editora Dialética (2023) Pesquisadora no eixo temático de estudos com crianças e adolescentes, trabalho infantil, evasão escolar e desenvolvimento humano e social. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito- CONPEDI (2022). Bolsista CAPES em nível de doutorado.

Informações coletadas do Lattes em 07/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Psicologia

2020 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Escola, trabalho e evasão escolar: produção de subjetividades com gestores e ex-alunos do ensino médio de uma escola pública do interior de São Paulo
Antônio dos Santos Andrade. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: ESQUIZOANÁLISE; ENSINO MÉDIO; PROCESSOS DE SUBJETIVAÇÃO; cartografia; ESCOLA PÚBLICA.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Desenvolvimento Regional

2017 - 2019

Centro Universitário Municipal de Franca, Uni-FACEF
Título: O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: um estudo com alunos do ensino fundamental II de uma escola pública, Ano de Obtenção: 2019
Daniela de Figueiredo Ribeiro.Palavras-chave: crianças e adolescentes; TRABALHO INFANTIL; trabalho infantil doméstico; desenvolvimento; desenvolvimento como liberdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.

Especialização em Direito

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Assédio Moral: Uma afronta à dignidade psicológica do trabalhador
Orientador: George Augusto Niaradi

Graduação em Direito

2004 - 2008

Faculdade de Direito de Franca

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

BEZERRA, C. M. ; NUNES, A. B. C. ; GARBIM, A. L. O. ; TRIGO, B. ; ANDRADE, E. P. . 3º Júri Simulado da Faculdade Anhanguera de Franca. 2024. (Outro).

BEZERRA, C. M. ; TRIGO, B. ; NUNES, A. B. C. ; GARBIM, A. L. O. . Atualização trabalhista : o que tivemos de mais importante na legislação e na jurisprudencia do TST em 2023 e 2024. 2024. (Outro).

BEZERRA, C. M. . 1ª Semana de Direito do Trabalho. 2013. (Outro).

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. Direitos Humanos e Desafios da IA no Mundo. 2024. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A COLETA DE INFORMAÇÕES PELAS BIG TECHS E O DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DE DADOS. 2023. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A Ineficácia do Direito Diante do Trabalho Infantil Doméstico e o Desenvolvimento como Liberdade e Saúde: as vozes de crianças e adolescentes de uma escola pública. 2022. (Congresso).

Simpósio Luso Brasileiro em Estudos da Criança. 2021. (Simpósio).

?I Seminário sobre Cidadania, debate público e seguridade social a partir do pensamento de Amartya Sen?,.Não Trabalhar: isso me faz feliz. 2020. (Seminário).

II Semana Jurídica FAEMA. 2020. (Outra).

I Seminário de Pesquisa em Educação. 2020. (Seminário).

Workshop de Liderança em Mobilização de Pessoas. 2019. (Outra).

Seminário Internacional de Inteligência Cultural da Estratégia. 2018. (Seminário).

XII Congresso de Iniciação Científica. 2018. (Congresso).

XII Fórum de Estudos Multidisciplinares. 2018. (Outra).

XIX Encontro de Pesquisadores.Trabalho Infantil: uma análise legislativa e a política pública do PETI (programa de erradicação do trabalho infantil). 2018. (Encontro).

VI Simpósio de Educação e III Encontro Internacional de Políticas Públicas em Educação. 2017. (Simpósio).

XVIII Encontro de Pesquisadores Desenvolvimento em tempos de oportunidades. 2017. (Congresso).

1ª Conferência de Valorização da Advocacia. 2014. (Outra).

2ª Semana de Direito do Trabalho. 2014. (Outra).

Precedentes, Coisa Julgada e o Novo Papel do Juiz no Processo e outros. 2014. (Outra).

Semana dos Direitos da Diversidade Sexual. 2014. (Outra).

1ª Semana de Direito do Trabalho. 2013. (Outra).

3ª Conferência Regional da Advocacia. 2013. (Outra).

Semana de Estudos do Processo Judicial Eletrônico. 2013. (Outra).

A Nova Lei do Inquilinato. 2010. (Outra).

1º Ciclo de Palestras Jurídicas da Faculdade de Direito de Franca. 2007. (Outra).

V Seminário de Ciências Criminais de Franca/SP. 2007. (Seminário).

35ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 2006. (Outra).

IV Seminário de Ciências Criminais de Franca/SP. 2006. (Seminário).

Violência Contra a Mulher. 2006. (Outra).

34ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 2005. (Outra).

33ª Semana de Estudos Jurídicos e 1ª Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luísa de Souza Almeida

BEZERRA, C. M.; ÁGUILA, I.M; GENOVEZ, A. C. M.. Trabalho digno no campo e medidas punitivas pela sua não observância. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Kelly Cristhine Basso de Santi Vieira

BEZERRA, C. M.; PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.. A violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriel Cunha de Deus

BEZERRA, C. M.; SILVEIRA, C.E.B; NUNES, A. B. C.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: CARACTERÍSTICAS, CONSEQUÊNCIAS E A PERSPECTIVA JURÍDICA NA ATUALIDADE BRASILEIRA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Franca.

Aluno: Ana Maria de Moura

BEZERRA, C. M.; PEDRO, C. F. F.; TRIGO, B.. UTILIZANDO A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO FERRAMENTA PARA AUXILIAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Franca.

Aluno: Maristela Aparecida Paranhos Pacheco

BEZERRA, C. M.; GARBIM, A. L. O.; NUNES, A. B. C.. A MECANIZAÇÃO DO TRABALHO URBANO E O IMPACTO NA VIDA DOS TRABALHADORES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Franca.

Aluno: Jorge Luiz Pigini de Freitas

BEZERRA, C. M.; SILVEIRA, C.E.B; ARAUJO, R. R.. OS DESAFIOS E O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO COM BITCOINS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Franca.

Aluno: Kellen Ribeiro Beloti da Silva

BEZERRA, C. M.; GARBIM, A. L. O.; ARAUJO, R. R.. O IMPACTO DO SUPERLOTAMENTO NOS PRESÍDIOS FERINDO OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO O PROTOCOLO DE MANDELA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Franca.

Aluno: DENIS APARECIDO CONSTANTE

BEZERRA, C. M.; TRIGO, B.; PEDRO, C. F. F.. Vantagens da mediação e utilização de mecanismos alternativos na resolução de conflitos na relação de consumo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Franca.

Aluno: Isabele Caroline Ribeiro

BEZERRA, C. M.; GARBIM, A. L. O.; NUNES, A. B. C.. A relação entre a jornada de trabalho e saúde mental do trabalhador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Franca.

Aluno: Gabriela Cruvinel Bruno

PEREIRA, F. S.;BEZERRA, C. M.; Giovanella, C. R. T. As medidas cautelares e o poder geral de cautela no processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ester Amorim Araújo

BEZERRA, C. M.; CARVALHO, R. S. P.; MACHADO, H. R.. A guarda compartilhada como uma possível forma de abrandar a alienação parental nos casos de dissoluções de casamento e de uniões estáveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Franca.

Aluno: Maria Daniela Pancieri de Morais

BEZERRA, C. M.; GARBIM, A. L. O.; PEDRO, C. F. F.. As garantias legais da pessoa com deficiência: inclusão escolar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Franca.

Aluno: Maria Legiane da Silva Lima

BEZERRA, C. M.; PEDRO, C. F. F.; JUNQUEIRA, E. G.. Síndrome de burnout em professores de universidades da rede particular. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Franca.

Aluno: Marina Fernandes Kruszynski Nascimento

BEZERRA, C. M.; JUNQUEIRA, E. G.; PEDRO, C. F. F.. Trabalhador rural: direitos, obrigações e dificuldades no seu dia a dia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Franca.

Aluno: Nathália Martins Rossi

BEZERRA, C. M.; JUNQUEIRA, E. G.; PEDRO, C. F. F.. A litigância de má-fé e suas consequências no processo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Franca.

Aluno: Pierre Adriano de Souza

BEZERRA, C. M.; JUNQUEIRA, E. G.; PEDRO, C. F. F.. A Lei Maria da Penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Franca.

Aluno: Tiago André Cândido

BEZERRA, C. M.; PEDRO, C. F. F.; GARBIM, A. L. O.. Competência e crime doloso contra a vida. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Franca.

Aluno: Ana Flávia de Souza Resende

BEZERRA, C. M.; Giovanella, C. R. T; TOFFANO, M.. Os limites (ou a falta destes) da medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro: um olhar para os psicopatas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ana Luisa Domingues Martins

BEZERRA, C. M.; LANNES, Y. N. C.; OLIVEIRA, L. T.. Lei Geral de Proteção de Dados: inviolabilidade no uso de dados pessoais coletados ilegalmente na rede para fins indevidos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ana Luiza Limeira Silva

BEZERRA, C. M.; GENOVEZ, A. C. M.; MOTTA, M.. Direito do consumidor: banalização dos institutos consumeiristas e seu impacto mediante a mecanização do processo judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Arthur Mendes Vioto

BEZERRA, C. M.; MAITO, D. C.; RODRIGUES, E. E.. Responsabilidade civil frente à prática do estelionato afetivo no ambiente cibernético. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Beatriz Marques de Oliveira

BEZERRA, C. M.; RODRIGUES, E. E.; MAITO, D. C.. Os efeitos da sucessão em casos de filiação socioafetiva e o posicionamento do STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: CAMILA JANOLIO DOS SANTOS

BEZERRA, C. M.; COSTA, T. A. A.; CARVALHO, R. S. P.. Abandono Afetivo: da possibilidade de responsabilização civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Eduardo Monteiro Rozado

BEZERRA, C. M.; COSTA, T. A. A.; CARVALHO, R. S. P.. Holding familiar: vantagens e desvantagens. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Filipe Passos de Oliveira

BEZERRA, C. M.; LANNES, Y. N. C.; PEREIRA, F. S.. Holding familiar e holding patrimonial como novo modelo na administração de bens e no planejamento sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: João Pedro Vianna Martins da Costa

BEZERRA, C. M.; RODRIGUES, M. R. J. B.; TEIXEIRA, A. T. J.. As medidas atípicas em obrigações pecuniárias: art. 139, IV, do CPC/2015. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Julia Prado Dias de Castro Freitas

BEZERRA, C. M.; GIOLO JUNIOR, C.; CARVALHO, J. V. C.. A capacidade das pessoas com deficiência intelectual em constituir família. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Karol Eliza Marçal

BEZERRA, C. M.; ABBUD, G. C. R.; COSTA, W. O. S. A.. A questão da transação penal e da atuação do ministério público à luz de suas atribuições constitucionais: uma abordagem dogmática e criminológica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: MARIA EDUARDA GARCIA DE OLIVEIRA

BEZERRA, C. M.; BERTONI, R. A. V.; OLIVEIRA FILHO, R. A.. A usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro: análise geral do instituto e respectivo procedimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maria Fernanda Fonseca de Oliveira

BEZERRA, C. M.; MARTOS, J. A. F.; JULIAO, H. V.. A ineficiência das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Marilia Gabriela de Moraes Custodio

BEZERRA, C. M.; Giovanella, C. R. T; TOFFANO, M.. Qualificadora do feminicídio como resposta à cultura da violência contra as mulheres: desafios e oportunidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maria Laura Rodrigues de Souza

BEZERRA, C. M.; GERA, M. S.; TEIXEIRA, A. T. J.. Discriminalização do aborto no Brasil: impactos na saúde, autonomia feminina e direitos reprodutivos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Marcela Ruiz Brandão da Costa

BEZERRA, C. M.; ÁGUILA, I.M; GARCIA, D.K.. A aplicabilidade do artigo 442-B da CLT e seu entendimento pelo judiciário trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: THAÍS MARIA PRADO MANSO

BEZERRA, C. M.; FERRAZ, F. G. L.; GENOVEZ, A. C. M.. A Posição Brasileira Diante da (Não) Observação da Cláusula de Não Concorrência nos Contratos de Franquia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: GUILHERME CORREA BIANCHINI

BEZERRA, C. M.; REZENDE, C. A. P.; CORDEIRO, M. I.. Análise da Natureza Jurídica da Água a Partir da Abordagem de Bem de Mercado e de Direito Fundamental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Laís Porfirio Vicentini

BEZERRA, C. M.; MARTOS, F. T. A.; PEREIRA, F. S.. O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE NOS CASOS DE ABANDONO DO GENITOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriel Oliveira Guasti

BEZERRA, C. M.; MARTOS, F. T. A.; PEREIRA, F. S.. O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: contradições, limites e potencialidade da adoção de adolescentes brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Aléxia Cintra Costa

BEZERRA, C. M.; RODRIGUES, M. R. J. B.; SOUZA NETO, C. C.. EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL E OS FALSOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, A MORAL E O ESPECISMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Laura Finoto dos Santos

BEZERRA, C. M.; RODRIGUES, M. R. J. B.; SOUZA NETO, C. C.. O BIG DATA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: a responsabilidade civil de empresas que utilizam os dados coletados de forma ilícita. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Larissa Gomes dos Reis

BEZERRA, C. M.; RODRIGUES, M. R. J. B.; SOUZA NETO, C. C.. LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: análise das modificações trazidas à Lei 11.101/05 e pela Lei 14.112/20. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Luísa Monteiro Silva

BEZERRA, C. M.; PEREIRA, F. S.; GIOLO JUNIOR, C.. (DES) CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Lucas Alexandre Guioto

BEZERRA, C. M.; PEREIRA, F. S.; GIOLO JUNIOR, C.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Luis Gustavo do Nascimento

BEZERRA, C. M.; PEREIRA, F. S.; GIOLO JUNIOR, C.. RELAÇÕES DE CONSUMO: da responsabilidade civil de reparação e o cabimento dos danos morais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BEZERRA, C. M.. 32º SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo. 2024. Universidade de São Paulo.

BEZERRA, C. M.. 31º SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica. 2023. Universidade de São Paulo.

BEZERRA, C. M.. 29º SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo. 2021. Universidade de São Paulo.

Orientou

Mariana Domênico Xavier de Almeida

O impacto das alterações da Lei 14; 112/2020 na recuperação judicial de empresas de pequeno porte; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Camila Museti Bezerra;

Maria Vitória Gibertoni

A responsabilidade civil de influenciadores digitais por propagandas publicitárias das indústria da moda: a crescente sociedade de consumo nas redes sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Camila Museti Bezerra;

Maria Eduarda Cintra Rubim

Pais órfãos de filhos vivos: a responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendente idoso; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Camila Museti Bezerra;

Ana Clara Silva Cesar

A Hipervulnerabilidade do consumidor idoso e as práticas abusivas em contratos de empréstimo consignado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Camila Museti Bezerra;

Lívia Ferreira Gonçalves

O Direito do Consumidor nas compras pela internet após a Pandemia de Covid-19: mudanças na sociedade de consumo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Camila Museti Bezerra;

Arielli Cristina de Oliveira

O vazamento de dados pessoais na era digital: o contexto da vulnerabilidade emocional e informacional devido à Covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Camila Museti Bezerra;

Gabriela Ferreira Viana

Sociedade anônima do futebol (SAF): o novo cenário dos clubes frente a Lei nº 14; 193/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Camila Museti Bezerra;

Danilo Valim Sabatelau

A Lei 150/2015: análise do trabalho doméstico em condições de escravidão contemporânea no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Camila Museti Bezerra;

Ana Luisa de Carvalho Silva

O Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva no Brasil Pautado no Melhor Interesse da Criança e do Adolescente e seus Efeitos Jurídicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Camila Museti Bezerra;

Ana Beatriz Silveira Larrubia

ANÁLISE DA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Camila Museti Bezerra;

Marcos Costa Arruda Junior

A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS BANCÁRIOS NO BRASIL DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Camila Museti Bezerra;

Gabriela Agostine

A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA MONOCRTAIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Camila Museti Bezerra;

Milena Neves Piassa

A superação da desigualdade de gênero no Estado de São Paulo a partir do cumprimento do ODS 5 presente na agenda 2030 da ONU; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Camila Museti Bezerra;

Isabella Barreto Trinca

A pressão social pela beleza da mulher: uma afronta aos direitos humanos e fundamentais; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Camila Museti Bezerra;

Isabella Barreto Trinca

A PRESSÃO SOCIAL PELA BELEZA DA MULHER: UMA AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS; ; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Camila Museti Bezerra;

Milena Neves Piassa

As políticas públicas como facilitadoras da Agenda 2030: o combate da institucional desigualdade de gênero no Estado de São Paulo; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Camila Museti Bezerra;

Produções bibliográficas

  • BEZERRA, C. M. . ASSÉDIO MORAL: UMA AFRONTA À DIGNIDADE PSICOLÓGICA DO TRABALHADOR. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 11, p. 01-10, 2016.

  • BEZERRA, C. M. ; SANTOS, L. F. . O Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados: a responsabilidade civil de empresas que utilizam os dados coletados de forma ilícita. 1. ed. São Paulo: Dialética Editora, 2023. 120p .

  • BEZERRA, C. M. ; RIBEIRO, D. F. . O Trabalho Infantil Doméstico e Desenvolvimento como Liberdade: um estudo com alunos dos anos finais do ensino fundamental de uma escola pública. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2020. 160p .

  • MARCOS, M. A ; VIDIGAL, B. A. ; BEZERRA, C. M. . Violência de gênero e saúde mental no contexto da pandemia da Covid-19. In: Carla Aparecida Arena Ventura; Emanuele Seicenti de Brito; Gustavo D' Andrea. (Org.). Pandemia, direitos humanos e vulnerabilidade social. 1ed.Ribeirão Preto: Volpe Miele, 2021, v. , p. 1-254.

  • BEZERRA, C. M. ; RIBEIRO, D. F. . NÃO TRABALHAR: isso me faz feliz. In: PIERDONÁ, Zélia Luiza; ZAMBAM, Neuro José; FERRARO, Angelo Vigliani. (Org.). Cidadania, Debate Público e Seguridade Social a partir de Amartya Sen. 1eded.Porto: Instituto Iberamericano de Estudos Jurídicos, 2020, v. , p. 1-472.

  • BEZERRA, C. M. ; RIBEIRO, D. F. . Escola, Família e Trabalho: o cotidiano de crianças e adolescentes de uma escola pública e o desenvolvimento como liberdade. In: Daniel Facciolo Pires. (Org.). X Seminário de Pesquisa. 10ed.: , 2018, v. , p. 36-45.

  • BEZERRA, C. M. . O TRABALHO INFANTIL NO TERRITÓRIO BRASILEIRO: Entre os sistemas normativos e a cultura organizacional. In: Sheila Fernandes Pimenta e Oliveira; Célia Maria David. (Org.). E-Book: Tendências e Expectativas em Torno da Educação e do Desenvolvimento. 1ed.Franca: Uni-FACEF; Unesp, 2017, v. , p. 1330-1341.

  • BEZERRA, C. M. ; FADEL, B. ; RIBEIRO, D. F. . O Trabalho Infantil No Brasil Através de sua Principal Ótica Normativa. In: Silvio Carvalho Neto; Bárbara Fadel; Paulo de Tarso Oliveira. (Org.). E-book: Desafios em tempos de oportunidades. 1ed.: , 2017, v. , p. 822-833.

  • BEZERRA, C. M. . Startups: de uma ideia a um novo modelo de negócio. Jornal da Franca, Franca, 14 fev. 2020.

  • BEZERRA, C. M. ; SANTOS, L. F. . A COLETA DE INFORMAÇÕES PELAS BIG TECHS E O DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DE DADOS. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2023, Fortaleza. Saúde: acesso à justiça, solução de litígios e desenvolvimento. Fortaleza: CONPEDI, 2023. p. 4-249.

  • BEZERRA, C. M. ; MARTOS, J. A. F. ; FIDALGO, F. F. . A Ineficácia do Direito Diante do Trabalho Infantil Doméstico e o Desenvolvimento como Liberdade e Saúde: as vozes de crianças e adolescentes de uma escola pública. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2022, Balneário Camboriú. Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 44-64.

  • BEZERRA, C. M. ; RIBEIRO, D. F. . TRABALHO INFANTIL: uma análise legislativa e a política pública do PETI (programa de erradicação do trabalho infantil). In: XIX Encontro de Pesquisadores: Pesquisa Científica e Desenvolvimento, 2018, Franca. ANAIS do XIX Encontro de Pesquisadores: Pesquisa Científica e Desenvolvimento. Franca: Uni-FACEF Centro Universitário de Franca, 2018. p. 1622-1631.

  • BEZERRA, C. M. . O Trabalho Infantil no Brasil Através de Sua Principal Ótica Normativa. In: XVIII Encontro de Pesquisadores - Desenvolvimento em tempos de oportunidades, 2017, Franca/SP. XVIII Encontro de Pesquisadores - Desenvolvimento em tempos de oportunidades, 2017. p. 53-53.

  • BEZERRA, C. M. ; SANTOS, L. F. . A COLETA DE INFORMAÇÕES PELAS BIG TECHS E O DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DE DADOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA, C. M. ; RIBEIRO, D. F. ; ANDRADE, A. S . O Trabalho Infantil Doméstico: uma análise entre crianças e adolescentes de 11 a 14 anos matriculados nos últimos anos do ensino fundamental de uma escola pública no interior do Estado de São Paulo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA, C. M. ; MARTOS, J. A. F. . A Ineficácia do Direito Diante do Trabalho Infantil Doméstico e o Desenvolvimento como Liberdade e Saúde: as vozes de crianças e adolescentes de uma escola pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA, C. M. ; RIBEIRO, D. F. . O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: um estudo com alunos dos últimos anos do ensino fundamental de uma escola pública no interior do Estado de São Paulo.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BEZERRA, C. M. . Não Trabalhar: isso me faz feliz. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BEZERRA, C. M. . O Trabalho Infantil Doméstico e do Desenvolvimento como Liberdade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA, C. M. . O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: entre sistemas normativos e a cultura organizacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BEZERRA, C. M. . Audiência na Justiça do Trabalho: aspectos teóricos e práticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA, C. M. . O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA, C. M. ; FADEL, B. ; RIBEIRO, D. F. . O Trabalho Infantil no Brasil Através de Sua Principal Ótica Normativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BEZERRA, C. M. . O Dano Existencial nas Relações de Emprego. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA, C. M. ; ANDRADE, A. S. . Livro de Resumos do XV Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Ribeirão Preto: FCLRP-USP, 2024 (Livro de Resumos).

Outras produções

BEZERRA, C. M. . Debatedora no XX Encontro de Pesquisadores- Ciência e Desenvolvimento Regional. 2019.

BEZERRA, C. M. . Debatedora no XII Fórum de Estudos Disciplinares e XII Congresso de Iniciação Científica. 2018.

BEZERRA, C. M. . Debatedora do XVIII Encontro de Pesquisadores - Desenvolvimento em tempos de oportunidades. 2017.

BEZERRA, C. M. . O Trabalho Infantil Doméstico e o Desenvolvimento como Liberdade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, C. M. ; GERA, R. P. . V Curso de Verão da Enfermagem Psiquiátrica e da Psicologia. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEZERRA, C. M. ; GERA, R. P. . IV CURSO DE VERÃO DA ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA E PSICOLOGIA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2023

Mérito Acadêmico Docente, Faculdade Anhanguera de Franca.

2009

3ª melhor aluna do curso diurno de Direito da Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2023

Escola Estadual Doutor Assuero Quadri Prestes

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - Atual

Camila Museti Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada autônoma, militante nas áreas trabalhista, cível e família

2024 - Atual

Faculdade Anhanguera de Franca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Franca, atuando no gerenciamento dos docentes e discentes do curso de Direito. Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e do Colegiado do Curso.

2022 - Atual

Faculdade Anhanguera de Franca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora nas matérias de Teoria Geral do Direito Constitucional, Teoria Geral do Processo, Processo do Trabalho e Estágio Supervisionado (I a IV), Direito Coletivo do Trabalho e Processo Civil. Membro de Núcleo Docente Estruturante (NDE) desde de 2023 como representante docente. Membro do Colegiado do Curso desde 2023 como representante docente.

Atividades

  • 01/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso.,Cargo ou função, Represente docente no Colegiado do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Franca.

  • 08/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Docente membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Franca.

  • 03/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho;, Títulos de Crédito e Contratos Empresariais, Direito Processual Civil, Estágio Supervisionado, Direito Processual do Trabalho

2020 - Atual

Faculdade Metropolitana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora no Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora na Pós Graduação da Faculdade Metropolitana de Ribeirão Preto, na matéria de Práticas Trabalhistas modalidade presencial e na matéria de Processo do Trabalho, na modalidade EAD.

Atividades

  • 04/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

2020 - 2021

Faculdade de Educação e Meio Ambiente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2020 - 04/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho

2022 - Atual

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 2

Outras informações:
professora substituta na matéria de direito do trabalho e colaboradora em orientações de trabalho de curso e iniciação científica.

2022 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Aluno(a) de pós-graduação, nível Doutorado, na área Psicologia: Processos Culturais e Subjetivação, do(a) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, foi estagiário(a) doPrograma de Aperfeiçoamento de Ensino, com carga horária total de 120 horas-atividade, de Fevereiro à Junho de 2022, tendo desenvolvido atividades didáticas junto à disciplina 5940728 - Atuação do Psicólogo em Instituições Educacionais I do(a) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, aos alunos de graduação, sob supervisão do(a) Prof(a). Sylvia Domingos Barrera.

2022 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor monitor, Carga horária: 120

Outras informações:
Aluno(a) de pós-graduação, nível Doutorado, na área Psicologia: Processos Culturais eSubjetivação, do(a) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, foi estagiário(a) doPrograma de Aperfeiçoamento de Ensino, com carga horária total de 120 horas-atividade, de Julho àNovembro de 2022, tendo desenvolvido atividades didáticas junto à disciplina 5940643 - Psicologia Escolar do(a) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, aos alunos de graduação, sob supervisão do(a) Prof(a). Luciana Carla dos Santos Elias.

2020 - 2020

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Monitor

Outras informações:
Aluno(a) de pós-graduação, nível Doutorado, na área de Psicologia: Processos Culturais e Subjetivação, do(a) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, concluiu o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, realizando Etapa de Preparação Pedagógica no 1o semestre de 2020, modalidade Disciplina, no(a) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto e o Estágio Supervisionado em Docência, com carga horária total de 120 horas - atividade, de Julho à Novembro de 2020, tendo desenvolvido atividades didáticas junto a disciplina 5940632 - Psicologia e Educação do Departamento de Psicologia, do(a) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, aos alunos de graduação, sob supervisão do(a) Prof(a). Sylvia Domingos Barrera.

Atividades

  • 07/2020 - 11/2020

    Estágios , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto.,Estágio realizado, Programa de Aperfeiçoamento ao Ensino-PAE.

2021 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista Capes na Universidade de São Paulo (campus de Ribeirão Preto), no programa de pós-graduação de Psicologia da FFCLRP.

2023 - Atual

Faculdades Associadas de Ariquemes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3