Expedito Claudenilton Pereira Lima

Advogado - OAB/SP. Foi Professor e Assistente Jurídico do curso de Direito do UNASP-EC (graduação e Pós graduação). Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário (2021). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (2020). Foi estagiário no Fórum de Artur Nogueira-SP (Cartório Judicial/Gabinete do juiz). Monitor de disciplinas no curso de Direito, tais como Direito Tributário I, Direito Constitucional, Processo Constitucional e História do Direito. Foi membro do Grupo de Iniciação Científica em História do Direito e do Grupo de estudo de Filosofia Política e Direito Constitucional do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP-EC).

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

2021 - 2021

Centro Universitário Adventista de São Paulo

Graduação em Direito

2016 - 2020

Centro Universitário Adventista de São Paulo
Título: As imunidades tributárias e as novas propostas no Poder Legislativo: PEC 51/2017 e PEC 21-A/2019
Orientador: Filipe Piazzi Mariano da Silva

Graduação interrompida em 2015 em Comunicação Social - Jornalismo

2015 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Ano de interrupção: 2015

Formação complementar

2022 - 2022

Curso de extensão em Direito Tributário Previdenciário ? Questões Polêmicas. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Organização de eventos

LIMA, E. C. P. . 1º ano da LGPD. 2021. (Outro).

Participação em eventos

II Enaic - Educação Adventista.Sala 05 de TCCs de Direito. 2022. (Encontro).

I Enaic - Educação Adventista.BREVES APONTAMENTOS ACERCA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2021. (Encontro).

Enaic - Encontro Anual de Iniciação Científica.As imunidades tributárias e seus condãos finalísticos na CRFB/88. 2020. (Encontro).

Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas - ConiPub 2019. O papel das agências reguladoras perante a Ordem Constitucional Econômica. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política ? ?Moralidade Política e os Fundamentos Normativos da Autoridade?. A Revisão Judicial e a Legitimidade do STF no Controle de Emendas Constitucionais. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política ? ?Moralidade Política e os Fundamentos Normativos da Autoridade?. O ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS E A DISCUSSÃO JURÍDICA ACERCA DA SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE: ADI 4.439. 2019. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito e Economia. A ATUAÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA POR MEIO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2019. (Congresso).

XV Semana Jurídica do Curso de Direito do UNASP-EC.Breves considerações sobre a revisão judicial à luz dos pensadores Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. 2019. (Outra).

XV Semana Jurídica do Curso de Direito do UNASP-EC.A simbiose entre a pobreza e criminalidade infanto-juvenil no período da Primeira República. 2019. (Outra).

VI Congresso Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. 2018. (Congresso).

XX ENAIC - Encontro Anual de iniciação Científica.O LUGAR DA INFÂNCIA NA PRIMEIRA REPÚBLICA: PERSPECTIVAS JURÍDICO-SOCIAIS. 2018. (Encontro).

XX ENAIC - Encontro Anual de iniciação Científica.O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS PERANTE A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA. 2018. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de História do Direito. O Trabalhador e os Direitos Trabalhistas no Interior de São Paulo: Processos Administrativos Pré Justiça do Trabalho em Araraquara. 2017. (Congresso).

XIX ENAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica.Direito à intimidade: um direito fundamental e personalíssimo. 2017. (Encontro).

XIX ENAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica.Proteção ao trabalho anterior a Justiça Laboral: Comissões e Juntas de Conciliação antes de 1943. 2017. (Encontro).

XIX ENAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica.O Amicus Curiae e o Sistema de Proteção aos Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

II Simpósio Internacional de Liberdade Religiosa.O Protestantismo de Imigração e a Constituição de 1824: tolerância religiosa no Brasil Imperial. 2016. (Simpósio).

II Simpósio Internacional de Liberdade Religiosa.O Protestantismo Missionário e o Decreto de 119-A/1890: Influências para o reconhecimento da Liberdade Religiosa no Brasil. 2016. (Simpósio).

XVIII ENAIC - Encontro Anual de iniciação Científica.Direito à imagem e Liberdade de impressa: um dilema na sociedade. 2016. (Encontro).

XVIII ENAIC - Encontro Anual de iniciação Científica.O Protestantismo Missionário e o Decreto de 119-A/1890: Influências para o reconhecimento da Liberdade Religiosa no Brasil. 2016. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Evelin Deó Bortolotte

LIMA, E. C. P.; MIRANDA, J. S.; SAVIANE, B. H. K. H.. INSIDER TRADING: UM ESTUDO DE CASO DAS LOJAS AMERICANAS S/A E A REALIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Amanda Schmidt Paes Medeiros

LIMA, E. C. P.; MIRANDA, J. S.; SAVIANE, B. H. K. H.. O REGIME DO TELETRABALHO: NOÇÕES E EVOLUÇÃO NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Wesley Alencar Bonamigo

LIMA, E. C. P.; MIRANDA, J. S.; SAVIANE, B. H. K. H.. A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITO SOCIAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO VALE TRANSPORTE E DO VALE-ALIMENTAÇÃO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Larissa dos Passos

LIMA, E. C. P.; MIRANDA, J. S.; SAVIANE, B. H. K. H.. (DES)NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO SOBRE A LICENÇA MENSTRUAL NO ÂMBITO DE TRABALHO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Wellington Franco de Oliveira

LIMA, E. C. P.; MIRANDA, J. S.; SAVIANE, B. H. K. H.. O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE A EMPRESA UBER E OS MOTORISTAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Caio Vieira de Souza

LIMA, E. C. P.; MATTEU, I. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Katarina Martins de Oliveira

LIMA, E. C. P.; MATTEU, I. F.. DIREITOS DOS ANIMAIS: COISIFICAÇÃO ANIMAL E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Rogel Maio Nogueira Tavares Filho

LIMA, E. C. P.; MATTEU, I. F.. DO INSTITUTO PARA A OFICINA: UM ESTUDO DE CASO NO JUIZADO PRIVATIVO DE MENORES NA CAPITAL PAULISTA, AO FINAL DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1927-1928). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Thais Sarmento

LIMA, E. C. P.; MATTEU, I. F.. O ABORTO VOLUNTÁRIO E A AUTONOMIA DA VONTADE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL-BIOÉTICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Sinara Cynthia de Oliveira Souza

LIMA, E. C. P.; MATTEU, I. F.. REINSERÇÃO SOCIAL DE EX-CUSTODIADOS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Marcelo Pinto dos Santos

LIMA, E. C. P.; MATTEU, I. F.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Allyson Fernando Zambianchi de Melo

LIMA, E. C. P.; MATTEU, I. F.. TRANSFUSÃO DE SANGUE E TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA ANÁLISE ACERCA DA RECUSA À HEMOTRANSFUSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Heitor Dias Valério Tetzner

LIMA, E. C. P.; MATTEU, I. F.. A SOBERANIA DOS ESTADOS SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA SOB A PERSPECTIVA DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Scarlet Camila de Lima

LIMA, E. C. P.; MIRANDA, J. S.; Marques, I. E. S.. SAÚDE PÚBLICA: A REVOLTA DE 1904, CRISE SANITÁRIA, OBRIGATORIEDADE E ENTENDIMENTO DO STF SOBRE A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Thiago Almeida Silva

LIMA, E. C. P.; Marques, I. E. S.; MIRANDA, J. S.. VACINAÇÃO COMPULSÓRIA: SEUS LIMITES, FUNDAMENTOS E PUNIÇÕES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Fernanda Costa Silva

LIMA, E. C. P.; MIRANDA, J. S.; Marques, I. E. S.. COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DA INICIATIVA PRIVADA: AVANÇOS LEGISLATIVOS, FISCALIZATÓRIOS E DESAFIOS A SEREM SUPERADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Eliezer de Lima Favere

LIMA, E. C. P.; MIRANDA, J. S.; Marques, I. E. S.. O DIREITO À SAÚDE FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Willian Rodrigues Teixeira

LIMA, E. C. P.; MIRANDA, J. S.; Marques, I. E. S.. ENSINO JURÍDICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO FATOR INDISPENSÁVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE CIDADÃ. 2022.

Aluno: Carolinne Coimbra e Silva

LIMA, E. C. P.; MIRANDA, J. S.; Marques, I. E. S.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS NA ORDEM JURÍDICA GLOBAL E DIGITAL. 2022.

Aluno: Wistremundo Ondo Obama Bendomo

LIMA, E. C. P.; MIRANDA, J. S.; Marques, I. E. S.. CULTURA DO CANCELAMENTO NAS REDES SOCIAIS. 2022.

Orientou

Larissa dos Passos

(DES)NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO SOBRE A LICENÇA MENSTRUAL NO ÂMBITO DE TRABALHO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Expedito Claudenilton Pereira Lima;

Noly Junior de Almeida Ribeiro

ESCOLA POSITIVA DO DIREITO NA CRIAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE MENORES NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Expedito Claudenilton Pereira Lima;

Wellington Franco de Oliveira

O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE A EMPRESA UBER E OS MOTORISTAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Expedito Claudenilton Pereira Lima;

Wesley Alencar Bonamigo

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS SOCIAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO VALE TRANSPORTE E DO VALE-ALIMENTAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Expedito Claudenilton Pereira Lima;

Leonela Tatiana Loza La Rosa

INSUMOS NA PANDEMIA: A (IM)POSSIBILIDADE DO CREDITAMENTO DE PIS E COFINS NOS SETORES ADMINISTRATIVO E COMERCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Expedito Claudenilton Pereira Lima;

Elias Lima Marvão

TRIBUTAÇÃO E E-COMMERCE: PROCESSO EM QUE O E-COMMERCE PASSA A SER TRATADO COMO UM FATO JURÍDICO DIANTE DA APLICAÇÃO DO ICMS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Expedito Claudenilton Pereira Lima;

Pedro Natan Paulino Lima

O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO COMO FORMA PREVENTIVA PARA A CRIMINALIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Expedito Claudenilton Pereira Lima;

Produções bibliográficas

DELPUPO, MICHELY VARGAS ; LIMA, EXPEDITO CLAUDENILTON PEREIRA . O Saneamento básico como direito fundamental. Revista do Curso de Direito do UNIFOR , v. 10, p. 114-132, 2019.
JUSTINO, LEANDRA APARECIDA ZONZINI ; LIMA, EXPEDITO CLAUDENILTON PEREIRA ; STRADIOTTO, FERNANDO DELGADO . AMICUS CURIAE: OS DESAFIOS NO COMBATE DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO NACIONAL. Acta Científica , v. 27, p. 33-53, 2018.
LIMA, E. C. P. ; BATISTA NETO, D. C. . O PROTESTANTISMO NO CONTEXTO DA CRIAÇÃO DA CLÁUSULA DE SEPARAÇÃO ENTRE ESTADO E IGREJA NO BRASIL. Acta Científica , v. 25, p. 51-71, 2016.
LIMA, E. C. P. ; STRADIOTTO, F. D. ; SILVA, F. P. M. . O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS PERANTE A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA. In: Arthur Bezerra de Souza Júnior; Marcelle Mourelle; Rogério Borba; Roseni Pinheiro. (Org).. (Org.). Estado e Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: FGB/Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 157-172.
LIMA, E. C. P. . MSMa comemora os 120 anos da Educação Adventista na DSA. Notícias Adventistas, 11 maio 2015.
LIMA, E. C. P. ; CARDOSO, R. P. M. ; BATISTA NETO, D. C. . A Revisão Judicial como fator democrático. In: ENAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica, 2019, Engenheiro Coelho. XXI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFIC, 2019. p. p. 115-p. 118.
LIMA, E. C. P. ; TEIXEIRA, I. S. ; COVOLAN, F. C. . O lugar da infância na Primeira República: perspectivas jurídico-sociais. In: ENAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica, 2018, Engenheiro Coelho. XX ENAIC - Encontro Anual de iniciação Científica, 2018.
LIMA, E. C. P. ; STRADIOTTO, F. D. ; SILVA, F. P. M. . O Papel das Agências Reguladoras perante a Ordem Constitucional Econômica. In: ENAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica, 2018, Engenheiro Coelho. XX ENAIC - Encontro Anual de iniciação Científica, 2018.
LIMA, E. C. P. ; COVOLAN, F. C. . Proteção ao trabalho anterior a Justiça Laboral: Comissões e Juntas de Conciliação antes de 1943. In: ENAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica, 2017, Engenheiro Coelho. XIX ENAIC - Encontro Anual de iniciação Científica, 2017. p. 71-71.
LIMA, E. C. P. ; HAYACIDA, E. Q. S. . Direito à intimidade: um direito fundamental e personalíssimo. In: ENAIC - Encontro Anual de iniciação Científica, 2017, Engenheiro Coelho. XIX ENAIC - Encontro Anual de iniciação Científica, 2017. p. 74-74.
LIMA, E. C. P. ; STRADIOTTO, F. D. ; JUSTINO, L. A. Z. . O Amicus Curiae e o Sistema de Proteção aos Direitos Humanos. In: ENAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica, 2017, Engenheiro Coelho. XIX ENAIC - Encontro Anual de iniciação Científica, 2017. p. 73-73.
LIMA, E. C. P. ; DELPUPO, M. V. . Direito à Imagem e Liberdade de Impressa: um dilema na sociedade. In: ENAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica, 2016, Engenheiro Coelho. XVIII ENAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica, 2016. p. 65-65.
LIMA, E. C. P. ; SILVA, F. P. M. . As imunidades tributárias e seus condãos finalísticos na CRFB/88. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, E. C. P. ; SILVA, F. P. M. . A ATUAÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA POR MEIO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, E. C. P. ; CARDOSO, R. P. M. . Breves considerações sobre a revisão judicial À luz dos pensadores Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, E. C. P. . A simbiose entre a pobreza e criminalidade infanto-juvenil no período da Primeira República. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, E. C. P. ; STRADIOTTO, F. D. ; SILVA, F. P. M. . O Papel das agências reguladoras perante a Ordem Constitucional Econômica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, E. C. P. ; FONSECA, A. B. . O ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS E A DISCUSSÃO JURÍDICA ACERCA DA SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE: ADI 4.439. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, E. C. P. ; CARDOSO, R. P. M. . A Revisão Judicial e a Legitimidade do STF no Controle de Emendas Constitucionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, E. C. P. ; CARDOSO, R. P. M. ; BATISTA NETO, D. C. . A REVISÃO JUDICIAL COMO FATOR DEMOCRÁTICO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, E. C. P. ; TEIXEIRA, I. S. . Ciranda, cirandinha: a regulação jurídico-social do trabalho infantil na Primeira República. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, E. C. P. ; STRADIOTTO, F. D. ; SILVA, F. P. M. . O Papel das Agências Reguladoras perante a Ordem Constitucional Econômica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, E. C. P. ; TEIXEIRA, I. S. . O lugar da infância na Primeira República: perspectivas jurídico-sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, E. C. P. ; COVOLAN, F. C. . Proteção ao trabalho anterior a Justiça Laboral: Comissões e Juntas de Conciliação antes de 1943. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, E. C. P. ; HAYACIDA, E. Q. S. . Direito à intimidade: um direito fundamental e personalíssimo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, E. C. P. ; STRADIOTTO, F. D. ; JUSTINO, L. A. Z. . O Amicus Curiae e o Sistema de Proteção aos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, E. C. P. ; AMARAL, L. O. . O Trabalhador e os Direitos Trabalhistas no Interior de São Paulo: Processos Administrativos Pré Justiça do Trabalho em Araraquara. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, E. C. P. ; ANDRADE, K. K. S. ; AMARAL, L. O. ; PORTERA, K. L. ; CONSERVAN, P. D. . O Protestantismo Missionário e o Decreto de 119-A/1890: Influências para o reconhecimento da Liberdade Religiosa no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, E. C. P. ; ANDRADE, K. K. S. ; PORTERA, K. L. . O Protestantismo Missionário e o Decreto de 119-A/1890: Influências para o reconhecimento da Liberdade Religiosa no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LIMA, E. C. P. ; ANDRADE, K. K. S. ; AMARAL, L. O. . O Protestantismo de Imigração e a Constituição de 1824: tolerância religiosa no Brasil Imperial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LIMA, E. C. P. ; DELPUPO, M. V. . Direito à Imagem e Liberdade de Impressa: um dilema na sociedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2019 - 2019

HISTÓRIA, DIREITO E JUSTIÇA: cidadania em construção no Brasil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernanda Cristina Covolan em 29/03/2019., Descrição: Considerando-se a formação do país, e a estruturação paulatina do Judiciário do Estado; considerando-se que a cidadania é uma construção histórica de afirmação de direitos, pretende-se investigar experiências e discussões de cunho jurídico, judiciário e social havidas entre a Primeira República e a década de 1950 e de que maneira refletiram essa construção histórica de cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Expedito Claudenilton Pereira Lima - Integrante / Fernanda Cristina Covolan - Coordenador / Tayna da Silva Marques do Rio - Integrante.
2017 - 2018

JUDICIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: PESQUISA NOS ARQUIVOS JUDICIAIS HISTÓRICOS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernanda Cristina Covolan em 29/03/2019., Descrição: Considerando-se a formação do Estado de São Paulo, e a estruturação paulatina do Judiciário do Estado; considerando que a cidade de Campinas destacou-se dentro da estrutura paulista; considerando que a Era Vargas buscou racionalizar o sistema judiciário e o acesso aos direitos; considerando-se que a cidadania é uma construção histórica de afirmação de direitos: O presente projeto tem por proposta analisar o papel desenvolvido pelo judiciário na cidade de Campinas entre os anos de 1930 a 1940 na construção da cidadania e de que maneira a referida atuação refletiu essa construção histórica de acesso à justiça. A pesquisa será exploratória, quantitativa e qualitativa, com análise de documentos históricos, e análise e revisão bibliográfica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Expedito Claudenilton Pereira Lima - Integrante / Fernanda Cristina Covolan - Coordenador / Laryssa Emanuelle Pinheiro Lula - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

Prêmios

2019

Honra ao mérito - Trabalho destaque da XV Semana Jurídica do Curso de Direito do Unasp-EC, Centro Universitário Adventista de São Paulo - Engenheiro Coelho.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2020

Fórum de Artur Nogueira - SP

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário no Cartório Judicial da Vara Única de Artur Nogueira, bem como do gabinete do juiz da respectiva Vara.

2022 - 2024

Centro Universitário Adventista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Acadêmica no Curso de Direito do Unasp-EC.

2023 - 2023

Centro Universitário Adventista de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para a disciplina de Contribuições Sociais: Aspectos Trabalhistas e Tributários na Pós Graduação em Direito Tributário e Processual Tributário e Pós Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário.

2022 - 2023

Centro Universitário Adventista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

2021 - 2022

Centro Universitário Adventista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente jurídico no Escritório Modelo do curso de Direito do Unasp - EC.

2020 - 2021

Centro Universitário Adventista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40

2017 - 2020

Centro Universitário Adventista de São Paulo

Vínculo: Monitor Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor de disciplinas no curso de Direito, tais como Direito Tributário I, Direito Constitucional, Processo Constitucional, Direitos Humanos, Introdução ao Estudo do Direito e História do Direito.

2018 - 2018

F&Vicentini Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 24

Outras informações:
Estagiário no período de recesso acadêmico.

2022 - Atual

Coimbra, Chaves e Batista Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado