Ludmila Maria Costa Rocha

Adjunta Jurídica na Consultoria Jurídica do Comando da Força Aérea Brasileira (COJAER). Oficial Segundo Tenente em serviços jurídicos. Advogada licenciada para a prestação de serviço militar. Mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Violência/Ciência Política no Centro Universitário Euro Americano (2020). Pós-graduada em Direito Público e Didática pela Faculdade Processus (2014), graduada em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (2012). Especialista em Políticas Públicas e Segurança. Foi Secretária Geral Adjunta da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (OAB-DF), entre 2013 e 2015. Foi professora de Direitos Humanos em cursos preparatórios para concursos públicos. Foi instrutora de segurança privada, credenciada pelo Departamento da Polícia Federal nas matérias de Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Penal. Foi instrutora na matéria de Direitos Humanos em cursos de especialização da PM/DF. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Segurança Internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEPSI).

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência/Ciência Política

2018 - 2020

centro Universitário unieuro
Título: A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: CASO, Ano de Obtenção: 2020
Renato Zerbini Ribeiro Leão.Coorientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO

2013 - 2014

INSTITUTO PROCESSUS LTDA
Título: A Dignidade Humana e o Sistema Penitenciário Brasileiro
Orientador: Cristovão Castro da Rocha

Graduação em Direito

2008 - 2012

UDF Centro Universitário
Título: A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONSUMIDORES E A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Orientador: José Augusto Delmiro Façanha

Formação complementar

2023 - 2023

Contencioso Administrativo no TCU. (Carga horária: 16h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Língua Espanhola. (Carga horária: 200h). , Universidade da Força Aérea, UNIFA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA E JUSTIÇA RESTAURATIVA. (Carga horária: 30h). , Coordenação de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz - Sobral/CE, SEDUC SOBRAL, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Procedimentos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Ministério da Aeronáutica, MAER, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em XXXVIII Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos. (Carga horária: 160h). , Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH, Costa Rica.

2020 - 2020

Curso de Iniciação à Docência Jurídica. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2020 - 2020

Inglês Jurídico. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2020 - 2020

Português 2020. (Carga horária: 60h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2020 - 2020

Tecnologias da Informação e Comunicação. (Carga horária: 60h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2020 - 2020

Atualização Gramatical. (Carga horária: 27h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Penal e Penitenciário. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2018 - 2018

Método CIS ? Coaching Integral Sistêmico. (Carga horária: 50h). , International Federation of Integral Sistemic Coaching e Florida Christian, IFISC, Estados Unidos.

2014 - 2014

Curso de Prática de Advocacia de Família. (Carga horária: 9h). , Instituto Brasiliense de Direitos Humanos, IBDH, Brasil.

2003 - 2008

Inglês Avançado. (Carga horária: 288h). , EAGLE, Escolas de Inglês, EAGLE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem/Especialidade: Aprendizagem e Desempenho Acadêmicos.

Organização de eventos

ROCHA, L. M. C. . Cooperação Internacional e políticas públicas para o desenvolvimento local. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Luso-Brasileiro-Angolano de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário. 2023. (Congresso).

Contencioso Administrativo no TCU. 2023. (Outra).

IV SEMINÁRIO DE ESTUDOS DO PODER AEROESPACIAL - FORÇA ESPACIAL: DOUTRINA DE EMPREGO. 2023. (Seminário).

Simpósio sobre Lei Penal e Processo Penal em Conflitos Armados: peculiaridades da Era da Informação,. 2023. (Simpósio).

Curso de Procedimentos Administrativos. 2021. (Outra).

Retrospectiva Jurídica 2020 - Principais mudanças legislativas e jurisprudenciais. 2021. (Congresso).

Semana da Liminar. 2021. (Encontro).

Uma reflexão sobre a formação de sujeitos nos espaços escolares. 2021. (Encontro).

Atendimento não revitimizador nas situações de violência contra as mulheres. 2020. (Seminário).

Atualização Gramatical. 2020. (Oficina).

Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

Derecho a la Educación: garantías, aceso y vigencia. 2020. (Seminário).

Derecho a la Salud: garantías, acceso y vigencia. 2020. (Seminário).

Direitos Humanos e Política Criminal. 2020. (Seminário).

Enfoque Basado en Derechos y su relación con las políticas públicas. 2020. (Seminário).

Formatação para TCC, monografia, dissertação, tese e artigos científicos: aplicação das normas de trabalhos acadêmicos ABNT no microsoft word 2016 e 2019. 2020. (Oficina).

I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

Impactp negativo de la corrupción en la eficacia de las políticas públicas. 2020. (Seminário).

Orientações para evitar equívocos (erros) na escrita acadêmica. 2020. (Oficina).

Pandemia, Direitos Humanos e Sistema Penal. 2020. (Seminário).

Sistemas Internacionales de Protección de los Derechos Humanos. 2020. (Seminário).

Tecnologias da Informação e Comunicação. 2020. (Encontro).

Antigos Instrumentos de Tortura. 2019. (Exposição).

Curso Escrita Acadêmica (online). 2019. (Oficina).

Direitos Humanos na Contemporaneidade - Manhã de Palestras. 2019. (Encontro).

Museu da Marinha. 2019. (Exposição).

Museu Nacional de Antropologia. 2019. (Exposição).

Planejamento e elaboração de entrevistas e questionário. 2019. (Oficina).

Curso de Direitos Humanos. 2018. (Outra).

Curso de Gramática Aplicada. 2018. (Outra).

Curso de Lei Orgânica do Distrito Federal. 2018. (Outra).

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. 2018. (Outra).

FEBRACIS. 2018. (Congresso).

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

VIII Colóquio em Ciência Política. 2018. (Outra).

VI Seminário Internacional - Direitos Fundamentais e Direitos Humanos em uma Perspectiva Multinível: proposta de diálogo entre Europa e América Latina. 2018. (Seminário).

Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Simpósio).

"Criminalidade Urbana, Justiça e Impunidade" à luz do documentário "Sem Pea". 2015. (Seminário).

Curso de Oratória ? Habilidade Comunicativa. 2015. (Outra).

I Encontro da Jovem Advocacia do Cerrado. 2015. (Encontro).

I Seminário de Justiça Criminal - Um debate interdisciplinar. 2015. (Seminário).

Seminário: Propostas para Redução da População Carcerária Brasileira. 2015. (Seminário).

Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal - Reflexões Sobre o Grande Encarceramento. 2014. (Congresso).

Curso de Prática de Advocacia Criminal. 2014. (Outra).

Curso de Prática de Advocacia de Família. 2014. (Outra).

Curso de Prática de Advocacia Trabalhista. 2014. (Outra).

Curso - Noções Gerais de Direito Processual Penal. 2014. (Outra).

Gestão e Planejamento Estratégico para Escritório de Advocacia. 2014. (Outra).

II Seminário sobre Execução Penal. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

Advocacia Criminal: Do atendimento ao cliente a sentença. 2013. (Outra).

Curso - Direito Penal. 2013. (Outra).

Curso - Técnicas de Memorização e Leitura Dinâmica. 2012. (Outra).

Curso - Cálculos Trabalhistas. Teoria e Prática.. 2011. (Outra).

Curso: Questões Polêmicas na Responsabilidade Civil do Estado. 2009. (Outra).

Justiça e Cidadania. 2009. (Simpósio).

Os desafios dos controles interno (CGU) e externo (TCU) no Brasil no Século XXI. 2009. (Outra).

Palestra: Geopolítica da Amazônia. 2009. (Outra).

Palestra: Competência Absoluta e Relativa no CPC e na Legislação Extravagante. 2008. (Outra).

Palestra: O Estatuto da Criança e do Adolescente nas Escolas. 2008. (Outra).

Produções bibliográficas

ROCHA, L. M. C. ; SILVA, C. T. A. E. . DAS RESTRIÇÕES ESPECIAIS AOS AERÓDROMOS PRIVADOS. REVISTA DA AGU , v. 1, p. 119-142, 2023.
ROCHA, L. M. C. ; PAIVA, E. W. V. ; ROCHA, L. M. C. . CONSIDERAÇÕES SOBRE O SUICÍDIO NO DISTRITO FEDERAL: UM ESTUDO INTRODUTÓRIO. HEGEMONIA (BRASÍLIA) , v. 1, p. 5-26, 2020.
ROCHA, L. M. C. . As medidas provisórias na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, L. M. C. . Observações penais sobre o filme 'O Milagre da Cela 7'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, L. M. C. . Direitos Humanos: um conceito em movimento?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCHA, L. M. C. . Maria da Penha, Feminicídio e como identificar um relacionamento abusivo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, L. M. C. . Carl von Clausewitz. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAIVA, E. W. V. ; ROCHA, L. M. C. . O processo civilizador - Norbert Elias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCHA, L. M. C. . Lei Maria da Penha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, L. M. C. . Direitos Humanos no Brasil sob a visão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCHA, L. M. C. . Violência Contra a Mulher e a Cultura do Estupro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FONSECA, V. ; ROCHA, L. M. C. . Análise, formulação, implementação e avaliação de Políticas Públicas. 2020.

ROCHA, L. M. C. . Entrevista DFTV - 2ª EDIÇÃO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, L. M. C. . Participação Semana da Mulher Centro de Ensino Fundamental 113 do Recanto das Emas (DF). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, L. M. C. ; OLIVEIRA, V. L. G. . Programa Saúde é Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, L. M. C. ; OLIVEIRA, V. L. G. . Decisão inédita noticiada - ConJur. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROCHA, L. M. C. ; OLIVEIRA, V. L. G. . Decisão inédita noticiada - Migalhas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROCHA, L. M. C. ; OLIVEIRA, V. L. G. . Lançamento do livro Cadeia: Relatos sobre Mulheres, de Debora Diniz. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, L. M. C. . Direitos Humanos para o XV Curso Tático Operacional PMDF. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

GEPSI - Grupo de Estudos e Pesquisas em Segurança Internacional, Descrição: O Grupo de Estudos e Pesquisas em Segurança Internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEPSI) reúne professores, estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais da área (civis e militares), pesquisadores e demais interessados no tema.O GEPSI foi fundado em 2015, com o intuito de aproximar profissionais e estudiosos das áreas de Segurança Internacional e Defesa Nacional, promovendo e participando de eventos, realizando pesquisas e divulgando seus temas de análise entre os meios de comunicação do Brasil e do exterior.As pesquisas e atividades do GEPSI são divididas em quatro linhas temáticas, mas o grupo também se organiza em torno da realização de projetos individuais e coletivos. A possibilidade de elaboração de projetos individuais se justifica porque, mesmo em pesquisas realizadas individualmente, a discussão periódica do estudo em reuniões ordinárias ou em reuniões de linhas de pesquisa do GEPSI permite análises coletivas dos textos, criando uma dinâmica que tenda a oferecer condições que trarão maior qualidade à produção dos associados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ludmila Maria Costa Rocha - Coordenador / Juliano Cortinhas - Integrante.
2021 - 2021

Grupo Candango de Criminologia - Repensando Sociedade, Controle Penal e Sistema de Justiça, Descrição: Área de Conhecimento: Direito; Direito Público; Direito Penal, Direito Processual Penal; Execução Penal; Criminologia; Política Criminal; Direitos Humanos. Objetivo dos trabalhos do grupo: O Grupo destina-se à produção de conhecimento teórico e empírico na área objeto de investigação, a saber, o controle sócio-penal e funcionamento do Sistema de Justiça, de forma a embasar o ensino, a pesquisa e a extensão na Universidade de Brasília e a formular, a partir dos trabalhos desenvolvidos, propostas para superação dos principais problemas identificados. Setores de aplicação: nas atividades desempenhadas pelas agências oficiais e não-oficiais de controle sócio-penal, principalmente aquelas que realizam os processos de criminalização primária, secundária e terciária (Poder Legislativo, Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário, Sistema Prisional). O Grupo mantém um Grupo de Estudos aberto a estudantes de graduação e pós-graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ludmila Maria Costa Rocha - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Coordenador / Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Força Aérea Brasileira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial

Atividades

07/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Força Aérea Brasileira.,Linhas de pesquisa
07/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Força Aérea Brasileira.,Linhas de pesquisa

2013 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada - Direito Penal e Direito de Família

2016 - 2018

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Vigilantes

Vínculo: Instrutora (Professora), Enquadramento Funcional: Instrutora (Professora) Credenciada DPF, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Legislação Aplicada e Direitos Humanos, Sistema de Segurança Pública e Crime Organizado, Noções de Segurança Privada.

2010 - 2010

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Departamento: CGAIS- Coordenação Geral de Administração de Informações de Segurados

2010 - 2012

Justiça Federal de primeiro grau - Seção Judiciária do Distrito Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária do Gabinete de Juiz Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Local: 2ª Vara Federal Supervisão: Juíza Federal Candice Lavocat Galvão Jobim

2019 - 2020

centro Universitário unieuro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2018 - 07/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado.,Linhas de pesquisa