Jânio Nunes Vidal
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1994), graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1985), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2005) e doutorado em Educação (2020) pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Ex-Professor Adjunto de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional do Centro Universitário Sete de Setembro - UNI7 e atualmente Procurador da Fazenda Nacional no Ceará (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN). Tem experiência na área de Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Teoria do Estado, Ciência Política e Educação Brasileira.
Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Educação
2016 - 2020
Universidade Federal do Ceará
Título: A judicializalização das relações sociais no Brasil: as implicações decorrentes de uma sociedade juridicamente tutelada nos processos de emancipação da classe trabalhadora
Justino de Sousa Junior. Palavras-chave: Estado; Direito; Judicialização; Educação; Emancipação.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas.
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2002 - 2005
Universidade Federal do Ceará
Título: Princípio da maioria e legitimidade da Jurisdição Constitucional, Ano de Obtenção: 2005
Ana Maria D' Ávila Lopes.Palavras-chave: Constitucionalismo; Democracia; Jurisdição Constitucional; Legitimidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
1997 - 1997
Extensão universitária em Formação de Procurador Autárquico. (Carga horária: 360h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XIII Semana FA7 de Direito.Como estudar qualquer matéria direito: guia completo de sobrevivência para estudantes e profissionais. 2014. (Outra).
IX Semana FA7 de Direito.Reflexões Gerais sobre o novo CPC. 2010. (Outra).
Participação em bancas
VIDAL, J. N.. A ação popular ambiental e a nova postura judicial na efetivação do direito fundamental ao meio ambiente artificial: limites e possibilidades de efetivação dos direitos pela via judicial cidadã. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade 7 de Setembro.
ALBUQUERQUE, M. D. M.;VIDAL, J. N.; HOLANDA, F. C. C.. A pena de morte sob a ótica do direito internacional penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CAMPOS, G. M.;VIDAL, J. N.; HOLANDA, F. C. C.. A responsabilização dos agentes públicos com base no elemento subjetivo culpa e a lei de improbabilidade 8.429/92. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
NEGOCIO, R. V.; LIMA, G. M.;VIDAL, J. N.. A ressignificação da soberania jurídica à luz da teoria dos sistemas de Luhmann: relações horizontais a partir de um diálogo transconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
NEGOCIO, R. V.; LIMA, G. M.;VIDAL, J. N.. A busca pela justiça como pressuposto de legitimidade do direito: entre procedimento luhmanniano e a desconstrução de Derrida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
BARROSO, F. R.; GOMES, F. L.;VIDAL, J. N.. O direito ao esquecimento na visão dos tribunais: os efeitos da notícia atemporal na vida privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
JORGE, N. M.; MOURAOLOPES, J.;VIDAL, J. N.. A modulação dos efeitos da decisão em controle judicial de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christtus.
VIDAL, J. N.. A influência da mídia nos casos de grande repercussão: pré-julgamento e conflito de valores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
VIDAL, J. N.. Os limites constitucionais da liberdade de impressa: honra, imagem e vida privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
VIDAL, J. N.. Súmula vinculante e os reflexos na separação dos poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Orientou
A contribuição previdenciária como instrumento de inclusão social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Tributação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Janio Nunes Vidal;
Aspectos controvertidos do processo de formação das leis a luz da jurisprudência do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;
A defesa da supremacia da constituição em face do princípio da presunção de constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;
A responsabilidade civil do estado pela ausência de norma regulamentadora; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;
Tratados sobre direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;
O controle de constitucionalidade e a irretoratividade da lei penal frente à recente reforma da lei dos crimes hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;
Transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;
União Européia: um eclipse na teoria constitucional clássica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;
Processo constitucional: mandado de injunção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;
A constitucionalidade das cláusulas de barreira aos partidos políticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;
Ações afirmativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;
Arguição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF: inexistência de qualquer outro meio idôneo para sanar a lesividade de um caso concreto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;
A crise da democracia representativa; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;
Produções bibliográficas
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ROCHA, A. R. M. E. (Org.) ; MOREIRA, D. O. (Org.) ; VIDAL, J. N. (Org.) ; CASTRO, J. K. G. (Org.) ; SILVA, M. J. A. (Org.) ; AMANCIO, N. M. (Org.) . 20 Filmes na Cena Social Trabalho, Educação e Sociabilidade na lente do Cinema. 1. ed. Fortaleza: Demócrito Dummar Ltda, 2019. v. 1. 348p .
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ROCHA, A. R. M. E. (Org.) ; FRANCA, A. A. (Org.) ; ZIENTARSKI, C. (Org.) ; RODRIGUES, I. M. P. (Org.) ; VIDAL, J. N. (Org.) . Capitalismo Contemporâneo e Educação Brasileira Aspectos Controversos e Atuais. 1. ed. Fortaleza: Expressõa Gráfica e Editora, 2018. v. 1. 320p .
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VIDAL, J. N. . Elementos da teoria constitucional contemporânea: estudos sobre as constantes tensões entre política e jurisdição. 01. ed. Salvador - BA: JusPodivm, 2009. v. 1. 191p .
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VIDAL, J. N. ; TAVARES, J. L. M. ; NASCIMENTO, R. . A melancolia que sucede o intenso. In: Antônia Rozimar Machado e Rocha et al.. (Org.). 20 Filmes na Cena Social Trabalho, Educação e Sociabilidade Humana na lente do Cinema. 1ed.Fortaleza: Demócrito Dummar Ltda, 2019, v. 1, p. 43-60.
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VIDAL, J. N. ; FARIAS, P. E. L. . Uma narrativa surrealista para expressar, pelas lentes do cinema, uma crítica contudente aos padrões sociais da burguesia. In: Antônia Rozimar Machado e Rocha et al.. (Org.). 20 Filmes na Cena Social Trabalho, Educação e sociabilidade humana na lente do Cinema. 1ed.Fortaleza: Demócrito Dummar Ltda, 2019, v. 1, p. 181-198.
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VIDAL, J. N. ; SOUSA JUNIOR, J. . A educação no contexto da crise estrutural do capitalismo: limites e possibilidades emancipatórias. In: Antônia Rozimar Machado e Rocha; Aurilene Alves de França;Clarice Zientarski et al.. (Org.). Capitalismo Conteporâneo e Educação Brasileira. 1ed.Fortaleza: Expressõa Gráfica e Editora, 2018, v. 1, p. 71-85.
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VIDAL, J. N. ; SOUSA JUNIOR, J. . Concepção de Marx e Engels acerca do direito: limites e possibilidades emancipatórias. In: Eduardo Ferreira Chagas;Wildiana Kátia Monteiro Jovino; Maria Artemis Ribeiro Martins. (Org.). Os desafios da Práxis: Educação e Conhecimento. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 161-170.
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VIDAL, J. N. . A voz das ruas como instrumento de participação política: liberdade de reunião e de manifestação no Estado Democrático de Direito. In: Maria Vital da Rocha; Paulo Rogério Marques de Carvalho. (Org.). 25 anos da Cosntituição de 1988: os Direitos Fundamentais em perspectiva. 01ed.Fortaleza-Ce: Expressão Gráfica e Editora, 2013, v. 01, p. 157-178.
Outras produções
VIDAL, J. N. . Curso de Processo Judicial Tributário. 2011. .
VIDAL, J. N. . Processo Judicial Tributário. 2007. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério da Fazenda, Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN. , Rua Barão de Aracati, 909, 7o. Andar, Aldeota, 60115080 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34662323, Ramal: 2316, Fax: (85) 34662319
Experiência profissional
2003 - 2020
Faculdade 7 de SetembroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Atividades
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08/2003 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional
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02/2007 - 06/2008
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional
1998 - Atual
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
Outras informações:
Procurador da Fazenda Nacional na defesa judicial e extrajudicial da União, em matéria tributária
1997 - 1998
PROCURADORIA GERAL FEDERALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal do INSS, Carga horária: 40
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