Jânio Nunes Vidal

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1994), graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1985), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2005) e doutorado em Educação (2020) pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Ex-Professor Adjunto de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional do Centro Universitário Sete de Setembro - UNI7 e atualmente Procurador da Fazenda Nacional no Ceará (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN). Tem experiência na área de Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Teoria do Estado, Ciência Política e Educação Brasileira.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Educação

2016 - 2020

Universidade Federal do Ceará
Título: A judicializalização das relações sociais no Brasil: as implicações decorrentes de uma sociedade juridicamente tutelada nos processos de emancipação da classe trabalhadora
Justino de Sousa Junior. Palavras-chave: Estado; Direito; Judicialização; Educação; Emancipação.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2002 - 2005

Universidade Federal do Ceará
Título: Princípio da maioria e legitimidade da Jurisdição Constitucional, Ano de Obtenção: 2005
Ana Maria D' Ávila Lopes.Palavras-chave: Constitucionalismo; Democracia; Jurisdição Constitucional; Legitimidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1991 - 1994

Universidade Federal do Ceará

Graduação em Engenharia Civil

1980 - 1985

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

1997 - 1997

Extensão universitária em Formação de Procurador Autárquico. (Carga horária: 360h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XIII Semana FA7 de Direito.Como estudar qualquer matéria direito: guia completo de sobrevivência para estudantes e profissionais. 2014. (Outra).

IX Semana FA7 de Direito.Reflexões Gerais sobre o novo CPC. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Campos Jereissati

VIDAL, J. N.. A ação popular ambiental e a nova postura judicial na efetivação do direito fundamental ao meio ambiente artificial: limites e possibilidades de efetivação dos direitos pela via judicial cidadã. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Arthur Medeiros de Albuquerque

ALBUQUERQUE, M. D. M.;VIDAL, J. N.; HOLANDA, F. C. C.. A pena de morte sob a ótica do direito internacional penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Francisco Allan de Souza Silva

CAMPOS, G. M.;VIDAL, J. N.; HOLANDA, F. C. C.. A responsabilização dos agentes públicos com base no elemento subjetivo culpa e a lei de improbabilidade 8.429/92. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Eraldo Accioly Ferreira Filho

NEGOCIO, R. V.; LIMA, G. M.;VIDAL, J. N.. A ressignificação da soberania jurídica à luz da teoria dos sistemas de Luhmann: relações horizontais a partir de um diálogo transconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Francisco Sales da Silva Martins

NEGOCIO, R. V.; LIMA, G. M.;VIDAL, J. N.. A busca pela justiça como pressuposto de legitimidade do direito: entre procedimento luhmanniano e a desconstrução de Derrida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Daniel Freitas de Almeida

BARROSO, F. R.; GOMES, F. L.;VIDAL, J. N.. O direito ao esquecimento na visão dos tribunais: os efeitos da notícia atemporal na vida privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Fabiana Janja Melo

JORGE, N. M.; MOURAOLOPES, J.;VIDAL, J. N.. A modulação dos efeitos da decisão em controle judicial de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christtus.

Aluno: Stéfane Veras de Sousa Girão

VIDAL, J. N.. A influência da mídia nos casos de grande repercussão: pré-julgamento e conflito de valores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Ana Kátia Barbosa Torres

VIDAL, J. N.. Os limites constitucionais da liberdade de impressa: honra, imagem e vida privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Aline Melo Figueiredo

VIDAL, J. N.. Súmula vinculante e os reflexos na separação dos poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Orientou

Daniel Melo Mendes Bezerra

A contribuição previdenciária como instrumento de inclusão social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Tributação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Janio Nunes Vidal;

ANDRÉ GUSTAVO E SILVA PIANCÓ

Aspectos controvertidos do processo de formação das leis a luz da jurisprudência do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;

Andrei Rocha de Carvalho

A defesa da supremacia da constituição em face do princípio da presunção de constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;

Renan Wanderley Santos Melo

A responsabilidade civil do estado pela ausência de norma regulamentadora; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;

Filipe Paulino Martins

Tratados sobre direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;

Diego Henrique Lima do Nascimento

O controle de constitucionalidade e a irretoratividade da lei penal frente à recente reforma da lei dos crimes hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;

Miguel Vivaldo Studart

Transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;

Ileide Sampaio de Sousa

União Européia: um eclipse na teoria constitucional clássica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;

Leonardo Jorge Sales Vieira

Processo constitucional: mandado de injunção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;

Lucas Ferreira Lobo

A constitucionalidade das cláusulas de barreira aos partidos políticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;

Diana Maria Pereira

Ações afirmativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;

Diego Barroso Oquendo

Arguição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF: inexistência de qualquer outro meio idôneo para sanar a lesividade de um caso concreto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;

Evandro Alencar Correia

A crise da democracia representativa; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Janio Nunes Vidal;

Produções bibliográficas

  • ROCHA, A. R. M. E. (Org.) ; MOREIRA, D. O. (Org.) ; VIDAL, J. N. (Org.) ; CASTRO, J. K. G. (Org.) ; SILVA, M. J. A. (Org.) ; AMANCIO, N. M. (Org.) . 20 Filmes na Cena Social Trabalho, Educação e Sociabilidade na lente do Cinema. 1. ed. Fortaleza: Demócrito Dummar Ltda, 2019. v. 1. 348p .

  • ROCHA, A. R. M. E. (Org.) ; FRANCA, A. A. (Org.) ; ZIENTARSKI, C. (Org.) ; RODRIGUES, I. M. P. (Org.) ; VIDAL, J. N. (Org.) . Capitalismo Contemporâneo e Educação Brasileira Aspectos Controversos e Atuais. 1. ed. Fortaleza: Expressõa Gráfica e Editora, 2018. v. 1. 320p .

  • VIDAL, J. N. . Elementos da teoria constitucional contemporânea: estudos sobre as constantes tensões entre política e jurisdição. 01. ed. Salvador - BA: JusPodivm, 2009. v. 1. 191p .

  • VIDAL, J. N. ; TAVARES, J. L. M. ; NASCIMENTO, R. . A melancolia que sucede o intenso. In: Antônia Rozimar Machado e Rocha et al.. (Org.). 20 Filmes na Cena Social Trabalho, Educação e Sociabilidade Humana na lente do Cinema. 1ed.Fortaleza: Demócrito Dummar Ltda, 2019, v. 1, p. 43-60.

  • VIDAL, J. N. ; FARIAS, P. E. L. . Uma narrativa surrealista para expressar, pelas lentes do cinema, uma crítica contudente aos padrões sociais da burguesia. In: Antônia Rozimar Machado e Rocha et al.. (Org.). 20 Filmes na Cena Social Trabalho, Educação e sociabilidade humana na lente do Cinema. 1ed.Fortaleza: Demócrito Dummar Ltda, 2019, v. 1, p. 181-198.

  • VIDAL, J. N. ; SOUSA JUNIOR, J. . A educação no contexto da crise estrutural do capitalismo: limites e possibilidades emancipatórias. In: Antônia Rozimar Machado e Rocha; Aurilene Alves de França;Clarice Zientarski et al.. (Org.). Capitalismo Conteporâneo e Educação Brasileira. 1ed.Fortaleza: Expressõa Gráfica e Editora, 2018, v. 1, p. 71-85.

  • VIDAL, J. N. ; SOUSA JUNIOR, J. . Concepção de Marx e Engels acerca do direito: limites e possibilidades emancipatórias. In: Eduardo Ferreira Chagas;Wildiana Kátia Monteiro Jovino; Maria Artemis Ribeiro Martins. (Org.). Os desafios da Práxis: Educação e Conhecimento. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 161-170.

  • VIDAL, J. N. . A voz das ruas como instrumento de participação política: liberdade de reunião e de manifestação no Estado Democrático de Direito. In: Maria Vital da Rocha; Paulo Rogério Marques de Carvalho. (Org.). 25 anos da Cosntituição de 1988: os Direitos Fundamentais em perspectiva. 01ed.Fortaleza-Ce: Expressão Gráfica e Editora, 2013, v. 01, p. 157-178.

Outras produções

VIDAL, J. N. . Curso de Processo Judicial Tributário. 2011. .

VIDAL, J. N. . Processo Judicial Tributário. 2007. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério da Fazenda, Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN. , Rua Barão de Aracati, 909, 7o. Andar, Aldeota, 60115080 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34662323, Ramal: 2316, Fax: (85) 34662319

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2003 - 2020

Faculdade 7 de Setembro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2003 - 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional

  • 02/2007 - 06/2008

    Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional

1998 - Atual

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador da Fazenda Nacional na defesa judicial e extrajudicial da União, em matéria tributária

1997 - 1998

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal do INSS, Carga horária: 40