Fernanda Galera Soler

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SOLER, F. G. ; CREUZ, L. R. C. E. . Enseja dano moral in re ipsa a violação de direito autoral por disponibilização de obras musicais em plataforma de streaming sem a menção da autoria. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 113, p. 331, 2024.

• CREUZ, L. R. C. E. ; SOLER, F. G. . INDENIZAÇÃO DE AUTOR POR USO DE OBRAS STREAMING DIGITAL. Revista da Associação Paulista da Propriedade Intelectual , v. 16, p. 2023-26, 2023.

• SOLER, F. G. . VACINAÇÃO E A LGPD: AFINAL, QUAIS OS LIMITES DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 24/2022, p. 1, 2022.

• SOLER, F. G. . Pandemia e o início da vigência da lei geral de proteção de dados. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1022, p. 161, 2021.

• SOLER, F. G. . Adequação à LGPD: lições extraídas pela instituição da Resolução 724/2021 do STF. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1029, p. 357, 2021.

• SOLER, F. G. . DIREITO AO ESQUECIMENTO UMA DAS BASES PARA O DEBATE ACERCA DA INTERNET E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 109, p. 121-134, 2020.

• SOLER, F. G. ; CREUZ, L. R. C. E. . Prescrição e decadência na PI. REVISTA DA ABPI , v. 166, p. 49-59, 2020.

• SOLER, F. G. . A DETERMINAÇÃO DO DIREITO APLICÁVEL ÀS SITUAÇÕES JURÍDICO-DESPORTIVAS DE DIMENSÃO INTERNACIONAL. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 8, p. 90-101, 2019.

• FIGUEIREDO, F. V. ; COMETTI, M. T. ; GONCALVES, L. H. ; SOLER, F. G. . REFLEXÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE JURÍDICO PARA O CUMPRIMENTO DOS DEVERES DO FRANQUEADOR. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 108, p. 151-166, 2019.

• SOLER, F. G. ; GONCALVES, L. H. ; FIGUEIREDO, F. V. ; COMETTI, M. T. . Reflexões a respeito do dever prévio de esclarecimento por parte do franqueador e da extinção do contrato de franquia. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 109, p. 151-167, 2019.

• SOLER, F. G. . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR EM MUSEUS BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS OBRAS PLÁSTICAS. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 15, p. 273-297, 2018.

• SOLER, F. G. ; CREUZ, L. R. C. E. . A proteção das criações humanas, a propriedade intelectual e a tutela jurídica possível para além da regulação posta - Reflexões sobre as possibilidades de proteção de uma criação intelectual. Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual , v. 152, p. 4, 2018.

• SOLER, F. G. . A atuação das empresas de radiodifusão e os megaeventos esportivos. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 6, p. 69-81, 2017.

• SOLER, F. G. ; CREUZ, L. R. C. E. . O Julgamento de Prescrição de Exclusividade Marcária em Ação de Abstenção de Uso de Marca. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 10, p. 197-221, 2017.

• SOLER, F. G. ; PAIM, B. W. ; REICHERT, G. Z. ; MELO, I. G. C. ; BRITTO, E. E. M. ; CEBRIAN, F. F. ; LIMA, J. ; PENKAL, L. L. . Aplicação da Proteção de Dados Pessoais para os setores jornalístico, artístico e acadêmico. 1. ed. Curitiba: INSTITUTO OBSERVATÓRIO DO DIREITO AUTORAL, 2023. v. 1. 67p .

• SOLER, F. G. . Proteção de Dados: reflexões práticas e rápidas sobre a LGPD. 1. ed. São Paulo: Expressa, 2022. v. 1. 176p .

• SOLER, F. G. . A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS DIREITOS CONEXOS DO ATOR. 1. ed. , 2020. v. 1. 200p .

• SOLER, F. G. . O DIREITO DE ARREPENDIMENTO: ? UM ESTUDO GUIADO PELA BIOGRAFIA DE TIM MAIA. In: Antonio Carlos Morato; Rodrigo Moraes. (Org.). O DIREITO DE ARREPENDIMENTO: ? UM ESTUDO GUIADO PELA BIOGRAFIA DE TIM MAIA. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 220-.

• SOLER, F. G. . Walt Disney: uma História Modelo de Gestão de Propriedade Intelectual e Outros Direitos. In: Carlos Maurício Ardissone. (Org.). A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2022, v. II, p. 255-275.

• SOLER, F. G. . Clearance: Desafios na produção da obra audiovisual. In: João Carlos Massarolo; Dario de Souza Mesquita Junior. (Org.). Produção de Conteúdo: audiovisual multiplataforma. 1ed.São Paulo: Estação das Letras e Cores Editora, 2021, v. , p. 205-224.

• SOLER, F. G. . Compliance Digital: muito mais do que proteção de dados. In: Lucas Cortizo; Raphael Souza; Victor Mulin. (Org.). Debates sobre Direito Digital. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 62-101.

• SOLER, F. G. . Quick overview of the Brazilian Copyright Law. In: The IPR Gorilla Magazine. (Org.). The IPR Gorilla Magazine. 4ed.: The IPR Gorilla Magazine, 2021, v. 4, p. 8-9.

• SOLER, F. G. . Publicidade Infantil e os Youtubers Mirins: Breves Reflexões desta Relação Incerta. In: Marco Aurélio Serau Junior; Júlia Dumont Petry; Larissa Rahmeier de Souza. (Org.). Infância, Trabalho e Plataformas Digitais:: A Proteção Jurídica do Trabalho Digital Infanto-Juvenil. 1ed.São Paulo: ESA OAB SP Publicações, 2020, v. 1, p. 70-.

• SOLER, F. G. ; SHORES, R. D. ; CORRADINI, L. E. . Brazil. In: Berkeley Global Society; Aubin Gonzalez Lapos; Giovanni Battista Annicetti. (Org.). COVID - 19 Legal Overview. 1ed.Berkeley: Berkeley Global Society, 2020, v. 1, p. 90-108.

• SOLER, F. G. . AS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR ? UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS OBRAS PARA A FINALIDADE EDUCATIVA, CULTURAL E DE PRESERVAÇÃO. In: Janahim Dias Figueira. (Org.). Direito Empresarial Contemporâneo. 1ed.Joinville: Clube de Autores, 2018, v. , p. 280-.

• CANASSA, A. L. F. ; VILELA, C. ; SOLER, F. G. ; CARBONI, G. ; WESTENBERGER, P. ; RIOS, L. ; GALDINO, C. M. . Tecnologia 5G: Patentes e Direito de Acesso. FGV, São Paulo, 02 ago. 2023.

• SOLER, F. G. . Não, o Ursinho Pooh não está em domínio público no Brasil. Revista Consultor Jurídico, 07 abr. 2022.

• SOLER, F. G. . Porque investir em diversidade se minha preocupação é inovação e lucro?. LexLatin, 04 abr. 2022.

• SOLER, F. G. . O impacto da proteção de dados nas marcas. EconomiaSC, Santa Catarina/BR, 12 set. 2021.

• SOLER, F. G. ; BESERRA, B. B. . O encontro de águas: IoT e 5G. IOP Journal The internet of packaging, 06 set. 2021.

• SOLER, F. G. . NFT?s: reflexões sobre o mercado de arte e os seus possíveis diferenciais. Juristas, 05 ago. 2021.

• SOLER, F. G. . A publicidade de medicamentos e os seus impactos jurídicos. Monitor Mercantil, 09 jul. 2021.

• SOLER, F. G. ; SILVA, M. B. B. . A proteção de dados e a insegurança no consumo de produtos falsificados via internet. Migalhas, 09 jun. 2021.

• SOLER, F. G. . NFT e o retorno dos problemas jurídicos decorrentes das ?não negociações?. Jota, 08 jun. 2021.

• SOLER, F. G. . Direito autoral do jornalista e outras perspectivas. Portal Comunique-se, 01 abr. 2021.

• SOLER, F. G. . Futuro do streaming e do audiovisual. Migalhas, 01 abr. 2021.

• SOLER, F. G. . Mudança da lei de direitos autorais? De novo?. Estadão, 25 fev. 2021.

• SOLER, F. G. . Marcas em movimento, uma nova tendência de marketing. Propmark, 11 nov. 2020.

• SOLER, F. G. . Cultura do cancelamento e suas consequências jurídicas. Estadão, 19 ago. 2020.

• SOLER, F. G. . Repatriamento de obras: uma tendência no mercado de arte. Âmbito Jurídico, 16 jun. 2020.

• SOLER, F. G. . Em busca da vacina, a solução é proteção e pesquisa. Migalhas, 07 maio 2020.

• SOLER, F. G. . O atual cenário brasileiro de licença compulsória de patentes. Migalhas, 04 maio 2020.

• SOLER, F. G. . Anvisa e as liberações de medicamentos e produtos biológicos. Migalhas, 30 abr. 2020.

• SOLER, F. G. . Os cuidados além do óbvio dos titulares de dados. Tech Compliance.

• SOLER, F. G. . Metaverso e os macro desafios jurídicos existentes ilustrada pelos direitos autorais. Jota.

• SOLER, F. G. . Os desafios da ?compra do verificado? no Twitter. Jota.

• SOLER, F. G. ; LANTYE, V. H. . Palworld vs Pokémon: uma possível violação de direitos autorais?. JOTA.

• SOLER, F. G. . As criações de moda inspiradas em super-heróis. In: Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2019, Curitiba. Anais do XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (XIII CODAIP), 2019. p. 607-620.

• SOLER, F. G. . O DIREITO DE PATERNIDADE DO INVENTOR. In: XII CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, 2018, Curitiba. ANAIS DO XII CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, 2018. p. 743-759.

• SOLER, F. G. . Usucapião de obras de artes plásticas. In: XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2017, Curitiba. Anais do XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (XI CODAIP), 2017.

• SOLER, F. G. . Direito, Arte e Religião: breves considerações sobre o direito de conservação e de acesso à luz da legislação brasileira. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , 2024.

• SOLER, F. G. . A deep analysis of the problematics around hashtags and its misuse by trademark owners. Journal of Intellectual Property Law & Practice , 2024.

• SOLER, F. G. . DIREITO DA COMUNICAÇÃO ? BALANCEAMENTOS E REFLEXÕES POSSÍVEIS E NECESSÁRIAS. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , 2024.

• SOLER, F. G. . Rethinking Copyright's economic rights: How the Technology Could Change the Current System. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOLER, F. G. . The Assignment of User?s Copyright by the Terms of Service. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLER, F. G. . Rethinking Copyright's economic rights: How the Technology Could Change All of the Current System. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOLER, F. G. . Repensando o Aspecto Patrimonial dos Direitos Autorais: Como a Tecnologia Pode Mudar Todo o Sistema Autoral Vigente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLER, F. G. . NFTs de Obras, Cuidados Necessários. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLER, F. G. . How to Give the Proper Credits to Each Artwork?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLER, F. G. . As criações de moda inspiradas em super-heróis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLER, F. G. . O Direito de Paternidade do Inventor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLER, F. G. . Usucapião de obras de artes plásticas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOLER, F. G. ; CAMILO, L. F. ; DIMARIO, G. A. ; SOLER, F. G. . Cyberbullying: Análise das Atuais Consequências Civis na Sociedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Copyright Card Game - Versão Brasileira, Descrição: Grupo de Estudos na FGV com o fim de estudar os diversos tipos de Propriedade Intelectual, desde Direitos Autorais a Marcas, Patentes, Desenho Industrial, etc., e suas aplicações no mundo real, assim como a rotina de profissionais que trabalham ou pesquisam na área.Elaboração da versão brasileira e da tradução para o português do "Copyright Card Game".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Galera Soler - Coordenador / Alexandre Pacheco da Silva - Integrante / Bianca Jikal - Integrante / Alexia Dias - Integrante / Sofia Vilutis - Integrante / Flora Vaisman Pimenta - Integrante / Guilherme Nakid Prado - Integrante.

• 2022 - 2023

  LGPD e os setores jornalístico, artístico e acadêmico (Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial), Descrição: O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial GEDAI/UFPR está atualmente vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná UFPR. Ele surgiu em maio de 2007 junto à Universidade Federal de Santa Catarina, tendo sido transferido para Curitiba no ano de 2013.O GEDAI/UFPR tem como seu principal objetivo estudar o desenvolvimento dos Direitos de Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação, através da comparação do sistema internacional de direitos autorais e industriais, da análise dos processos de concretização dos direitos e diversidades culturais e da reflexão sobre a regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafios da Sociedade da Informação.Para atingir essa finalidade por observa-se três objetivos específicos: (i) compreensão dos efeitos do direito fundamental à cultura e diversidade cultural na sociedade contemporânea, analisando os limites dos direitos autorais na tutela dos bens imateriais; (ii) avaliação das consequências da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos intelectuais; e (iii) identificação do conteúdo da proteção jurídica e o alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas instituições públicas.Ainda, visando intensificar o intercambio da pesquisa no Brasil, o GEDAI/UFPR envolve-se em projetos com outras equipes acadêmicas de diversas instituições de ensino superior e de pesquisas brasileiras. O Grupo é composto por pesquisadores, mestres e doutores, que dedicam seus estudos nas diversas áreas da Propriedade Intelectual.Na presente obra coletiva são apuradas as exceções às normas de proteção de dados para as finalidades exclusivamente jornalísticas, artísticas e acadêmicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Galera Soler - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador / Bruna Werlang Paim - Integrante / Gustavo Zardo Reichert - Integrante / Isabella Gabriele Campelo de Melo - Integrante / Emilio Elias Melo de Britto - Integrante / Fabiana Faraco Cebrian - Integrante / Janaina Lima - Integrante / Lígia Loregian Penkal - Integrante.

• 2022 - Atual

  GEMInIS - Grupo de Estudos sobre Mídias Interativas em Imagem e Som, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Galera Soler - Integrante / Gustavo Padovani - Integrante / Dario de Souza Mesquita Júnior - Integrante / João Carlos Massarolo - Coordenador.

• 2022 - Atual

  Patentes e direito de inclusão digital em serviços baseados na tecnologia 5G+, Descrição: O Grupo de Propriedade Intelectual, Direitos Humanos e Inclusão (GPIDHI) realiza pesquisas sobre possíveis alterações no sistema da propriedade intelectual (abrangendo seus dois pilares: a propriedade industrial e os direitos autorais), de forma a estabelecer um melhor balanceamento entre, de um lado, o incentivo à criatividade e à inovação e, de outro, o acesso e a inclusão por meio de um diálogo com os direitos humanos.Patentes e Direitos Humanos: Novos Arranjos Regulatórios para Proteção e Acesso à Inovação - este projeto de pesquisa visa propor novos arranjos regulatórios para o sistema de patentes, nos limites estabelecidos pelos tratados internacionais, visando a um melhor balanceamento entre proteção e acesso à inovação, em diálogo com os direitos humanos em sua versão crítica e contra-hegemônica, que leva em consideração a pluralidade de dignidades humanas a serem atendidas pela dinâmica regulatória.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Galera Soler - Integrante / GUILHERME CARBONI - Coordenador / Ana Luíza de Faria Canassa - Integrante / Paula Westenberger - Integrante / Camila Vilela - Integrante / Laura Rios - Integrante / Carolina Mansinho Galdino - Integrante.

• 2010 - 2010

  Temas atuais de Direito Civil, Constitucionais e Humanos, Descrição: Participação no Grupo de Iniciação Científica ?Temas atuais de Direito Civil, Constitucionais e Humanos?, da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, com a produção do artigo científico: ?Cyberbullying: Análise das Atuais Consequências Civis na Sociedade?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Galera Soler - Coordenador / Luiz Felipe Camilo - Integrante / Giovana Alexandra Dimario - Integrante / Leandro Reinaldo da Cunha - Integrante.

• 2009 - 2009

  Posse, Propriedade, Desenvolvimento de Uso Racional e Função Social, Descrição: Participação no Grupo de Iniciação Científica ?Posse, Propriedade, Desenvolvimento de Uso Racional e Função Social?, da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, com a produção de Projeto-Lei de cunho Habitacional entre os alunos e o Professor. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Galera Soler - Coordenador / Pedro Kurbhi - Integrante.

Prêmios