AMANDA BEZERRA DE CARVALHO

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Produções bibliográficas

• CARVALHO, A. B. . Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas: um estudo a partir da revisão integrativa. Revista LEX de Direito Administrativo , v. 11, p. 95-116, 2024.

• CARVALHO, Amanda Bezerra de ; SILVA, HEIBE SANTANA DA . Desafios do Desenvolvimento Nacional Sustentável em licitações públicas. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 15, p. 01-26, 2023.

• CARVALHO, A. B. . Do direito ao meio ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado: Um aporte à luz da sustentabilidade. REVISTA DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES , v. 14, p. 139-151, 2023.

• CARVALHO, Amanda Bezerra de . Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas: um estudo a partir da revisão integrativa. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 10, p. 189-211, 2023.

• CARVALHO, A. B. ; SILVA, H. S . Desafios do Desenvolvimento Nacional Sustentável. GOVERNET. BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 19, p. 712-722-722, 2023.

• CARVALHO, A. B. ; QUEIROZ, Z. F. . Financiamento da Universidade Federal do Cariri à Luz do Desenvolvimento Sustentável em um Contexto de Crise. FINEDUCA: REVISTA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO , v. 12, p. 1-17, 2022.

• CARVALHO, A. B. . COMENTÁRIOS SOBRE A MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL , v. 6, p. 242-262, 2020.

• CARVALHO, A. B. . Proteção do trabalhador imigrante irregular à luz dos sistemas jurídicos nacional e internacional. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1-18, 2017.

• CARVALHO, A. B. . Acidente do trabalho: responsabilidade civil do empregador. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1-30, 2017.

• SOUSA, J. C ; CARVALHO, A. B. ; SILVA, F ; NASCIMENTO, A. L ; DANTAS, B. L. L . Síndrome de burnout em servidores públicos federais do Rio Grande do Norte. Tópicos em Administração. 1ed.Belo Horizonte - MG: Poisson, 2018, v. 1, p. 151-160.

• CARVALHO, A. B. . DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: Um aporte à luz da Sustentabilidade. In: IV Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), 2020, Mato Grosso do Sul. Anais do IV Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), 2020. v. 4. p. 1-16.

• CARVALHO, A. B. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES NO CURSO DE DIREITO. In: Congresso Nacional de Educação, 2020, Campina Grande - PB. Anais do Congresso Nacional de Educação. Campina Grande - PB: Editora Realize, 2020. v. 1. p. 1-11.

• CARVALHO, A. B. ; BARROS, C. K. ; SOUSA, W. D. . COMENTÁRIOS SOBRE A MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL. In: I CONIMAS e III CONIDIS, 2019, Campina Grande. Anais do I CONIMAS e III CONIDIS, 2019. v. 1.

• BARROS, C. K. ; CARVALHO, A. B. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO À CIDADE E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: I CONIMAS e III CONIDIS, 2019, Campina Grande. Anais I CONIMAS e III CONIDIS, 2019. v. 1.

• SOUSA, W. D. ; CARVALHO, A. B. . VEGANISMO E SUA RELAÇÃO COM A SUSTENTABILIDADE: ALÉM DA CRUELDADE ANIMAL. In: I CONIMAS e III CONIDIS, 2019, Campina Grande. Anais I CONIMAS e III CONIDIS, 2019. v. 1.

• CARVALHO, A. B. . TRABALHADOR IMIGRANTE: ENTRE A LUZ E A ESCURIDÃO EM UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA. In: IV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2019, Campina Grande - PB. Direito Internacional dos Direitos Humanos, Democracia e Segurança. Campina Grande - PB: Realize Eventos Científicos e Editora Ltda, 2019. v. I. p. 420-430.

• CARVALHO, A. B. . Considerações acerda do trabalhador imigrante irregular sob a ótica do Direito Brasileiro e dos Direitos Humanos Fundamentais. In: I Congresso Interinstitucional UNISC/URCA: Promovendo Políticas Públicas, Concretizando Demandas Sociais, 2017, Santa Cruz do Sul. Anais do I Congresso Interisntitucional UNISC/URCA, 2017.

• CARVALHO, A. B. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UM CONTEXTO DE AUSTERIDADE FISCAL. In: VII Congresso Nacional de Educação CONEDU, 2021, Online. Anais do Congresso Nacional de Educação, 2021.

• CARVALHO, A. B. . Luta sindical e a defesa das políticas públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARVALHO, A. B. . Políticas públicas de financiamento da educação superior no contexto do desenvolvimento sustentável. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, A. B. . Aplicação da legislação ambiental brasileira no processo de instalação da matriz energética eólica nacional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARVALHO, A. B. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES NO CURSO DE DIREITO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARVALHO, A. B. . TRABALHADOR IMIGRANTE: ENTRE A LUZ E A ESCURIDÃO EM UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARVALHO, A. B. ; BARROS, C. K. ; SOUSA, W. D. . COMENTÁRIOS SOBRE A MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARVALHO, A. B. . Considerações acerca do trabalhador imigrante irregular sob a ótica do Direito Brasileiro e dos Direitos Humanos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARVALHO, A. B. . Proteção do trabalhador imigrante irregular à luz dos sistemas jurídicos nacional e internacional. Crato - CE: Universidade Regional do Cariri, 2016 (Artigo).

• CARVALHO, A. B. ; ARAÚJO, M. G. C. ; DANTAS, I. M. G. . O regime jurídico administrativo como instrumento do controle da atividade administrativa. Jus Navigandi, 2015 (Artigo).

• CARVALHO, A. B. ; MATIAS, M. D. . Filosofia dos Estóicos. Jus Navigandi, 2015 (Artigo).

• CARVALHO, A. B. . O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. Juazeiro do Norte - CE: Faculdade Paraíso do Ceará, 2015 (Monografia).

• CARVALHO, A. B. . Fato gerador e hipótese de incidência: sinônimos ou não?. Jus Navigandi, 2014 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  DESCARBONIZAÇÃO JUSTA E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL POR MEIO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO RIO GRANDE DO NORTE, Descrição: Descrição: Garantir que as transições energéticas sejam socialmente justas é um grande desafio. O Brasil está desenvolvendo rapidamente uma capacidade produtiva significativa na escala global em energia solar e eólica, mas ainda não se sabe se essas energias renováveis melhorarão as condições humanas nas comunidades anfitriãs. De fato, numerosos estudos sugerem baixos indicadores de justiça processual e distributiva. É sabido que a instalação dos parques eólicos e solares não é nem homogênea nem tampouco pacífica. Consequentemente, os resultados materializados em diferentes configurações espaciais também são diversos. Duas questões são apresentadas: (1) Como desenhar políticas públicas e boas práticas para ampliar benefícios? (2) Como assegurar que benefícios ajudem amelhorar as condições de vida nas comunidades envolvidas? Considera-se urgente a necessidade de estudos capazes de mensurar os diferentes impactos causados e, desse modo, subsidiar os projetos eólicos e solares futuros, garantindo que as tomadas de decisões estejam em harmonia com a sociedade e com o meio ambiente. Este projeto visa identificar áreas afetadas por empreendimentos de energias renováveis no estado do Rio Grande do Norte, classificando-os, inventariando os impactos socioambientais, analisando as legislações vigentes e identificando os agentes envolvidos e os conflitos que vêm ocorrendo. Os procedimentos metodológicos serão: revisão sistemática de literatura acerca do tema; seleção de áreas alvo dos estudos de caso; levantamento de dados primários e secundários considerando variáveis dependentes e independentes; análise de dados e da legislação existentes. Por fim, serão produzidos materiais capazes de orientar a tomada de decisões a partir de diretrizes, protocolos e manuais de boas práticas para a expansão das energias renováveis de forma sustentável e com inclusão e desenvolvimento social. Dessa forma, esta proposta está alinhada com o PROJETO 3- Desenvolvimento do Semiárido... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Amanda Bezerra de Carvalho - Integrante / Rodrigo Guimarães de Carvalho - Coordenador / Márcia Regina Farias da Silva - Integrante / Ramiro Gustavo Verela Camacho - Integrante / Ilton Araújo Soares - Integrante / Adryane Gorayeb - Integrante / Antônio Inácio Neto - Integrante / Christian Brannstrom - Integrante / Elis Regina Costa de Morais - Integrante / Julia Relene de Freitas Rodrigues - Integrante / Fabio Ricardo Silva Beserra - Integrante / Josuel Fonseca de Mendonça - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

• 2022 - Atual

  Regulamentação jurídica da exploração do potencial eólico offshore brasileiro, Descrição: O projeto tem por escopo investigar a legislação brasileira aplicável aos empreendimentos eólicos offshore em território marítimo brasileiro, diante dos escassos estudos sobre os impactos de aerogeradores em ambiente marinho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Bezerra de Carvalho - Coordenador.

• 2021 - 2022

  Licitações públicas sustentáveis na Região Metropolitana do Cariri, Descrição: A pesquisa consiste em verificar a existência ou não de licitações que priorizem as dimensões do desenvolvimento sustentável nas Instituições Públicas pertencentes a Região Metropolitana do Cariri. Com base no avanço da legislação nacional ao incluir o Desenvolvimento Nacional Sustentável na perspectiva da Administração Pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Amanda Bezerra de Carvalho - Coordenador.

• 2019 - 2021

  FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016: Estudo de caso sobre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), Descrição: O presente trabalho tem como objeto de investigação compreender os impactos e efeitos do Novo Regime Fiscal no financiamento da educação no ensino superior, no período de 2016 a 2019, a partir do estudo de caso realizado no âmbito da Universidade Federal do Cariri (UFCA), sob a influência da Emenda Constitucional nº 95 de 2016, cuja vigência persiste até o ano de 2036. A educação superior no Brasil vem passando por períodos de crises que reduzem o orçamento público e fortalecem a lógica de mercado na educação. Em tempos de crise, o governo opta por implantar o teto dos gastos públicos nas principais áreas básicas como saúde e educação. Nesse sentido a pesquisa busca responder ao seguinte questionamento: quais os impactos e efeitos do Novo Regime Fiscal no financiamento da educação no ensino superior na Universidade Federal do Cariri (UFCA)? O trabalho se organiza, além da Introdução, em quatro capítulos, seguidos pelas considerações finais. O primeiro capítulo aborda a evolução histórica do ensino superior no Brasil e a educação enquanto direito social fundamental previsto na Constituição Federal de 1988. No segundo capítulo aborda-se a estrutura, política e recursos do financiamento da educação superior em instituições de ensino federal, bem como a análise minuciosa da Emenda Constitucional nº 95/2016 que instituiu o Novo Regime Fiscal e sua inconstitucionalidade. O terceiro capítulo é destinado à história da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e sua análise financeiro- orçamentária a partir da influencia da EC 95/2016. Por fim, o último capítulo se destina a traçar os distanciamentos e o elo entre a educação superior e o desenvolvimento regional sustentável. Para tanto, utilizou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, com o enfoque do materialismo histórico-dialético.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Bezerra de Carvalho - Integrante / Zuleide Fernandes de Queiroz - Coordenador.

• 2016 - 2020

  Direitos Trabalhistas dos Refugiados no sistema brasileiro, Descrição: Considerando o aumento do número de refugiados no Brasil, o estudo tem por escopo analisar como ocorre o acesso à justiça para os trabalhadores imigrantes irregulares, quando seus direitos trabalhistas e previdenciários são violados. Tais violações ocorrem tanto pelo desconhecimento dos direitos que possuem, quanto por responsabilidade das empresas, que na grande maioria das vezes se aproveitam da falta de conhecimento dos refugiados, que trabalham em condições precárias. O projeto tem por objetivo avaliar o reconhecimento dos direitos de cidadania, sociais e econômicos dos refugiados no Brasil a partir da análise de casos judiciais, bem como de pactos e acordos bilaterais formalizados pelo Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Amanda Bezerra de Carvalho - Coordenador.