Gustavo Morelli D Avila

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Projetos de pesquisa

• 2012 - 2013

  AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA PLANTA, Descrição: O presente trabalho abordará o compromisso de compra e venda de imóveis urbanos e as cautelas que o compromissário comprador deve ter ao celebrar um contrato desse tipo. Para entendermos o compromisso de compra e venda, é necessário que saibamos todos os aspectos jurídicos que decorrer de sua celebração, bem como dos direitos e deveres das partes contratantes. Serão analisadas as ilegalidades as quais o consumidor está sujeito no momento da assinatura do compromisso de compra e venda de um imóvel na planta e as cobranças de taxas ilegais, que muitas vezes são escondidas no momento da negociação. Em relação ao promissário comprador, é de extrema relevância ter conhecimento sobre as precauções que este deve ter antes de celebrar o compromisso de compra e venda antes de quitar o valor avençado. Compra e venda é um dos contratos mais frequentes e de maior relevância econômica e social, uma vez que serve como instrumento para circulação de bens. Devido a esse aquecimento do setor imobiliário, a oferta fácil, ágil, e a grande relevância do contrato de compra e venda no ordenamento jurídico brasileiro é que se deve voltar as atenções para as cláusulas e condições pactuadas, assunto este que será explorado neste trabalho. . , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Gustavo Morelli D Avila - Coordenador / nelson nery - Integrante.

• 2008 - 2008

  O PRINCÍPIO DADIGNIDADE FRENTE AO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, Descrição: O presente trabalho tem por objetivo compreender o principio da dignidade da pessoa humana frente ao atual sistema penitenciário brasileiro e sua aplicação em um pais com mais de 1116 prisões. A metodologia apresentada neste trabalho consiste em fazer com que o próprio preso seja o molde no qual se forjará um ser humano digno de conviver junto à sociedade. Com exemplos do trabalho, esforço e educação dos presos, esta obra busca demonstrar à sociedade que não é marginalizando os criminosos nas prisões que estaremos livres da violência, ao contrário, são elas verdadeiras escolas do crime. Ante ao trabalho apresentado, pode-se concluir que a falta de uma boa formação enquanto criança e mais, a falta de oportunidades ao longo da vida transforma um ser humano comum em um verdadeiro animal e não será colocando-o nos atuais zoológicos humanos em que reduziram as prisões que poderemos exigir do preso uma posição diferente da qual ocasionou sua exclusão da sociedade. Somente com um tratamento digno e seguindo os princípios constitucionais poderemos esperar colher de nossas prisões humanidade e dignidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gustavo Morelli D Avila - Coordenador / Marcelo Valdir Monteiro. - Integrante.