Jovanildo Pedro da Silva

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial ; Direito Tributário ; Planejamento Tributário e Gestão Pública.

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação nos cursos de Direito Educacional; Docência no Ensino Superior e Psicopedagogia, lecionando as matérias de Direito Educacional, Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA e Filosofia da Educação.

Outras informações:
Atuante na Advocacia: Tributária, Empresarial e Cível; Realização de trabalhos na área de consultoria tributária relacionada a todas as modalidades de impostos, taxas e contribuições vigentes nos Pais, mediante elaboração de relatórios e pareceres acerca da correta aplicação das normas legais vigentes; Análise detalhada de estruturas jurídicas para avaliação de eficiência fiscal e consistência legal; Elaboração de defesas em todas as modalidades de processos administrativos e judiciais em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais visando defender o patrimônio e excluir a responsabilidade dos sócios; Experiência com atuação no âmbito Federal (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF) e estadual (Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, entre outros); Acompanhamento nas ações de execuções fiscais, e o seu devido embargo, impetração do mandado de segurança, ação anulatória, repetição do indébito; embargos de terceiros,.etc; Regularização de pendências com a obtenção de certidão negativa de débitos ou ainda certidão positiva com efeitos negativos a depender da situação de cada caso; Elaboração de documentos e contratos societários em geral.

Outras informações:
- Ampla experiência nas áreas contábil, fiscal e pessoal; - Realização de trabalhos na área de consultoria contábil e fiscal, abrangendo a revisão das receitas e despesas necessárias para a empresa, incluindo cálculos dos impostos e legislação pertinentes; - Analisar a escrituração contábil fiscal (ECF), seu conteúdo em comparação com o FCONT e ECD, de modo a facilitar o diagnostico dos impactos no sistema de escrituração contábil digital; - Desenvolvimento de planejamento tributário, conhecida também como ?Elisão Fiscal?, através da contabilidade tributária, procurando sempre adequar quando possível, o melhor regime de tributação a realidade de cada empresa; - Atuação ampla, desde a classificação, conciliação e analise de contas, e suas definições e mensurações de ativos, passivos e contas de resultado; - Fechamento de Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstrações dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, Notas explicativas nas Demonstrações Contábeis, e Análise de Balanço para apresentação mercado financeiro nos termos da legislação vigente ?Lei 12.973/14?; - Resoluções e ITGs aplicáveis para Sociedades Simples e empresas do Regime dos Simples Nacional; - Experiência profissional efetiva em cada departamento, orientando e supervisionando, desenvolvendo trabalho em equipe, englobando as áreas retro especificadas; - Experiência em departamento de legalização ?Societário?, desenvolvimento de projeto e estruturação de uma empresa, desde a sua constituição contratual, e posteriores adequações, até a sua efetiva extinção voluntária e/ou recuperação judicial; - Acompanhamento contínuo e sistemático junto aos clientes fornecendo informações objetivando identificar oportunidades no âmbito jurídico-empresarial.