Rafael Antônio Rodrigues

Formação complementar

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• RODRIGUES, R. A. . Considerações sobre a efetivação da Justiça Restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas , v. 24, p. 311, 2016.

• RODRIGUES, R. A. . A estigmatização juvenil na era do medo: uma análise sociojurídica acerca da redução da idade penal. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 10, p. 271-293, 2015.

• RODRIGUES, R. A. . Responsabilidade penal indígena e o respeito às diferenças: bases a aplicação da justiça restaurativa pela análise da Comunidade Manoá. In: Felipe Sensi; Denise Mercedes Lopes Salles; Adriano Rosa; Eduardo Frias. (Org.). Novos direitos e transformação social. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. , p. 379-392.

• RODRIGUES, R. A. ; BARROS, Antonio Milton de . Justiça juvenil restaurativa: por uma nova abordagem do ato infracional com adolescentes em conflito com a lei. In: Otávio Luiz Machado. (Org.). Juventudes e sociedades no Brasil: estudos transdisciplinares. 1ed.Frutal: Prospectiva, 2016, v. 2, p. 261-277.

• RODRIGUES, R. A. . A (In)dignidade Humana no Contexto do Sistema Prisional Brasileiro. In: VII Simpósio Forense, 2015, Ribeirão Preto. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2015. v. 5. p. 86-86.

• RODRIGUES, R. A. . A Hierarquia Social e o Perfil do Encarcerado Brasileiro Atual. In: VII Simpósio Forense, 2015, Ribeirão Preto. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2015. v. 5. p. 85-85.

• RODRIGUES, R. A. . Direito ao esquecimento e a tutela dos direitos fundamentais na jurisprudência do TJ/SP. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, R. A. . Dos efeitos do controle judicial de políticas públicas a partir da ADPF 347. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, R. A. ; MORAES, A. P. B. . O direito ao esquecimento e a responsabilização dos provedores de busca na jurisprudência do TJ/SP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, R. A. . Análise da viabilidade do uso de práticas restaurativas no âmbito do sistema penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUES, R. A. . A hierarquia social e o perfil do encarcerado brasileiro atual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• RODRIGUES, R. A. . A (in)dignidade humana no contexto do sistema prisional brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  Direito ao esquecimento e a tutela dos direitos fundamentais na jurisprudência brasileira e no direito comparado, Descrição: O avanço tecnológico, através do uso da internet, revela a facilidade com que informações são difundidas, além de limites territoriais e temporais. Nesse contexto, torna-se importante compreender que as alterações tecnológicas impõem alterações também no cenário jurídico. Assim, o presente estudo, a partir de análise jurisprudencial, apresenta o modo como o direito ao esquecimento tem se manifestado nos Tribunais brasileiros, bem como em casos paradigmáticos no direito comparado, e as divergências existentes quanto ao seu reconhecimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rafael Antônio Rodrigues - Integrante / Ana Paula Bagaiolo Moraes - Coordenador.

• 2016 - Atual

  O ativismo judicial e a separação de poderes na perspectiva da ADPF 347, Descrição: Percebe-se que há divergências quanto ao alcance da separação de poderes, frente a atuação expansiva do Judiciário, basicamente entre os que defendem a imutabilidade do princípio da separação e aqueles que admitem certo dinamismo em nome dos direitos fundamentais e dos valores e procedimentos democráticos. Por esta via, com a decretação de um estado de coisas inconstitucional ao sistema penitenciário brasileiro, por meio da ADPF 347, avulta-se o questionamento acerca da garantia da separação de poderes e a proteção aos direitos fundamentais. Assim sendo, o presente estudo debruça-se na análise da possibilidade de fragilização da harmonia dos poderes no que tange à inserção de um novo conceito ao âmbito jurídico brasileiro: o estado de coisas inconstitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rafael Antônio Rodrigues - Integrante / Manoel Ilson Cordeiro Rocha - Coordenador.

• 2015 - 2016

  Análise da viabilidade do uso de práticas restaurativas no âmbito do sistema penal brasileiro, Descrição: A Constituição Federal de 1988 estabelece como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana e consequentemente apresenta como um de seus fins a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Em contraste a esta previsão encontra-se o Sistema Penal Brasileiro, notadamente insuficiente como medida utilizada para a reconstrução da dignidade tanto do ofensor como do ofendido. Todavia, no final dos anos de 1970, no Canadá e Nova Zelândia, surgiu um movimento que se apresenta como forma a compor novas estruturas ao Sistema Penal, a Justiça Restaurativa. Em vista disso, o presente estudo tem por fim a análise e compreensão das reais condições do Sistema Carcerário Brasileiro atual e, principalmente, apresentar a Justiça Restaurativa como um novo paradigma frente à conduta delituosa, através do Projeto de Lei 7006/06.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rafael Antônio Rodrigues - Integrante / Antônio Milton de Barros - Coordenador.