Versalhes Enos Nunes Ferreira

Doutorando em Direito - Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional - Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Especialista em Direito do Trabalho - Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Graduado em Direito - Universidade Federal do Pará (UFPA). Integrante dos Grupos de Pesquisa: "Teorias da Justiça e Violência Estrutural" (CESUPA/CNPq), "Trabalho Decente" (CESUPA/CNPq) e "Observatório da Responsabilidade Civil - Teoria e Prática" (UFPA/CNPq).

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: Nanotecnologia e medicamentos: avanços e desafios à realização da saúde humana - a questão da responsabilidade civil
Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

2018 - 2020

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: DIREITO À SAÚDE E NOVO REGIME FISCAL: uma análise à luz do Liberalismo Rawlsiano
, Ano de Obtenção: 2020.Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

2013 - 2015

Universidade da Amazônia
Título: COMPETÊNCIA PENAL TRABALHISTA
Orientador: Profa. Dra. Vanessa Rocha Ferreira

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal do Pará
Título: A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Orientador: Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho

Formação complementar

2023 - 2023

Curso de Metodologia de Ensino. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2022 - 2022

Curso Formação inicial para entrevistadores em Depoimento Especial. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa (TJE/PA), EJPA, Brasil.

2021 - 2021

Curso Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria e prática. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa (TJE/PA), EJPA, Brasil.

2020 - 2020

Curso PJE Criminal módulo Secretaria. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial - TJE/PA - Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, EJPA, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura / TJE-PA, ESM / TJE-PA, Brasil.

2017 - 2017

Aperfeiçoamento em Tutela Coletiva. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura / TJE-PA, ESM / TJE-PA, Brasil.

2017 - 2017

Curso de aperfeiçoamento em argumentação jurídica. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura / TJE-PA, ESM / TJE-PA, Brasil.

2017 - 2017

Curso em combate à improbidade administrativa. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura / TJE-PA, ESM / TJE-PA, Brasil.

2017 - 2017

Judicialização da saúde pública. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura / TJE-PA, ESM / TJE-PA, Brasil.

2017 - 2017

Estatuto da pessoa com deficiência: direitos à igualdade, saúde e educação. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura / TJE-PA, ESM / TJE-PA, Brasil.

2016 - 2017

Curso de Inglês - Global. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

2016 - 2016

Ética jurídica. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura / TJE-PA, ESM / TJE-PA, Brasil.

2016 - 2016

Direito Internacional: Proteção Interamericana de Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura / TJE-PA, ESM / TJE-PA, Brasil.

2015 - 2016

Carreiras Jurídicas Anual. (Carga horária: 1099h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Processo civil: o novo CPC em debate. (Carga horária: 29h). , Escola Superior da Magistratura / TJE-PA, ESM / TJE-PA, Brasil.

2014 - 2014

Direitos Humanos: fundamentos teórico-filosófico e noções gerais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura / TJE-PA, ESM / TJE-PA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia política contemporânea.

Organização de eventos

FERREIRA, V. E. N. . Seminário de Alternativas Emancipatórias para uma sociedade participativa: Um diálogo interdisciplinar. 2006. (Outro).

FERREIRA, V. E. N. . Semana Jurídica do Calouro 2005 - UFPA. 2005. (Outro).

FERREIRA, V. E. N. . XXV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED). 2004. (Outro).

Participação em eventos

I Seminário Internacional de Tecnologia e Saúde. 2024. (Seminário).

1º Congresso Brasileiro de Direito Médico (Escola Mineira de Direito). 2023. (Congresso).

Curso Povos Indígenas e Acesso ao Poder Judiciário. 2023. (Outra).

Curso Temas importantes para a Defensoria Pública. 2023. (Outra).

VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023. (Encontro).

VIII Encontro de Pesquisas em Direito e Políticas Públicas. 2023. (Outra).

VI SIEPE - Instituto de Ciências Jurídicas/UFPA e IX SEMACAD - FAD.Avaliador de Resumos do Grupo de Trabalho "Direito, Relações Privadas e Resolução de Conflitos". 2023. (Seminário).

Webinário Povos Indígenas e Sistema de Justiça. 2023. (Outra).

Webinário Tópicos atuais sobre a Judicialização da saúde suplementar. 2023. (Outra).

X Congresso Nacional da FEPODI. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI - Fortaleza/CE. 2023. (Congresso).

Curso de Direitos Difusos e Coletivos - Temas atuais. 2021. (Outra).

Curso de Execução Penal - Tópicos atuais. 2021. (Outra).

Argumentação jurídica e prova: em busca da racionalidade decisória. 2020. (Outra).

A virtude da Justiça. 2020. (Outra).

I Congresso Regional Virtual PA/TO da ABDT - Direito e Processo do Trabalho em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).

O esquema de liberdade de John Rawls permite restrição de liberdades em tempos de pandemia?. 2020. (Outra).

Seminário "Trabalho escravo contemporâneo: trabalho digno, dilemas e perspectivas". 2020. (Seminário).

I Seminário Direito e Gestão Pública. 2019. (Seminário).

I Seminário Interinstitucional PROCAD AMAZÔNIA: Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Federalismo. 2019. (Seminário).

Minicurso da OAB: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 2019. (Outra).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM/PA. 2019. (Congresso).

Curso livre "As teorias de Amartya Sen e Robert Alexy". 2018. (Outra).

Seminário Constituição, Dignidade e Trabalho: 30 anos de Constituição Federal e 40 anos da AMATRA8. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Congresso).

Congresso intercontinental de direitos humanos. 2017. (Congresso).

Curso livre "A teoria do direito de Ronald Dworkin". 2017. (Outra).

Curso livre "Lei natural e Direitos naturais", de John Finnis. 2017. (Outra).

Curso livre "O conceito de Direito, de H.L.A. Hart". 2017. (Outra).

Palestra Expansividade e desafios dos direitos humanos. 2017. (Outra).

I Congresso Norte Brasileiro de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

Palestra: "Liberdade de expressão e meios de comunicação social". 2016. (Outra).

Direitos Humanos e(m) Tempos de Crise (?) IV - Escravidão Contemporâne. 2015. (Seminário).

Curso de direito da criança e do adolescente. 2014. (Outra).

Curso Direito Previdenciário. 2013. (Outra).

Curso redação oficial e gramática aplicada. 2013. (Outra).

Curso Contratos e responsabilidade do consumidor no código de defesa do consumidor. 2010. (Outra).

Curso de atualização em direito do consumidor. 2010. (Outra).

Curso Recursos cíveis. 2010. (Outra).

Curso Recursos Cíveis: Aplicabilidade e modificações recentes. 2010. (Outra).

I Congresso de advogados trabalhistas do Estado do Pará. 2010. (Congresso).

Minicurso Contratos administrativos. 2010. (Outra).

Minicurso Direito civil e os novos rumos. 2010. (Outra).

Minicurso Direitos e Prerrogativas do advogado. 2010. (Outra).

Palestra A defesa em juízo das prerrogativas dos advogados. 2010. (Outra).

Palestra Apresentação do sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais - PROJUDI. 2010. (Outra).

Seminário de alternativas emancipatórias para uma sociedade participativa: um diálogo interdisciplinar. 2006. (Seminário).

Semana jurídica do calouro 2005 - UFPA. 2005. (Outra).

Simpósio Emenda constitucional 45, de 08 de dezembro de 2004. 2005. (Simpósio).

Curso de Direito Previdenciário. 2004. (Outra).

Curso de Direito Processual Civil. 2004. (Outra).

Seminário A advogada e a responsabilidade social. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional - Sistema Jurídico e Poder Judiciário. 2004. (Seminário).

XXV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

Seminário Direitos difusos e coletivos. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Claudio Rafael Queiroz F

FERREIRA, VANESSA ROCHA;FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES. Alencar e Neuton Bacha Figueiredo.O EXCESSO DA JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR E A SÍNDROME DE BURNOUT: uma análise dos impactos na saúde psíquica desses trabalhadores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bruno Souza Pereira

TEIXEIRA, ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO; RIBEIRO, K. D. C. B. L.;FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES. As alterações promovidas pela Lei nº 13.846/2019 na forma de comprovação da atividade rural pelo segurado especial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carlos Renan Sousa da Silva

TEIXEIRA, ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO; RIBEIRO, K. D. C. B. L.;FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES. O aumento da judicialização dos benefícios por incapacidade temporária: análise da judicialização e medidas de enfrentamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Natália Monteiro de Sousa Vasconcelos

FERREIRA, VANESSA ROCHA;FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES. O tratamento de dados sensíveis do trabalhador à luz da LGPD: os desafios da inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Wanderson Benedito Souza da Costa

RAIOL, R. W. G.; FREITAS, M. R. M.;FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES. Inclusão digital: um estudo sobre ferramentas de acessibilidade e sua contribuição na experiência on line de pessoas com deficiência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Christiane Patrícia Oliveira de Aguiar

TEIXEIRA, ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO; CICHOVSKI, P. K. B.;FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES. Nanotecnologia: o direito de acesso à informação pelo consumidor diante do desconhecimento dos riscos à saúde de produtos oriundos do avanço tecnológico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alice Soares Chaar e Vinícius da Silva Sousa

FERREIRA, VANESSA ROCHA;FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES. O trabalho intermitente como representação máxima da precarização dos direitos laborais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: PAULINE FIGUEIREDO LIMA

FERREIRA, VANESSA ROCHA;FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES. O fenômeno da uberização do trabalho e a necessidade de se resguardar os direitos mínimos do trabalhador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Paulo de Tarso Avelar Fernandes

LAMARÃO NETO, Homero;FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES. O acordo de não persecução penal e a (re)afirmação do sistema acusatório na legislação brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Produções bibliográficas

FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES ; LEAL, P. S. T. ; FREIRE JUNIOR, J. B. . Medicamentos off label e a responsabilidade médica. Revista Jurídica da UFERSA , v. 08, p. 117-135, 2024.
FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES ; LEAL, P. S. T. ; TEIXEIRA, ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO . Judicialização da saúde, Consequencialismo jurídico e Medicina Baseada em Evidências Científicas. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 12, p. 341-367, 2024.
FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES ; FERREIRA, VANESSA ROCHA . Escravidão contemporânea, dignidade humana e trabalho decente. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 12, p. e15884, 2024.
FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES ; NASCIMENTO, JULIANA OLIVEIRA EIRÓ DO ; SILVA, R. H. ; BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . TELETRABALHO E HIPERCONEXÃO: uma análise a partir do conceito de jornada exaustiva. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 42, p. 01-31, 2023.
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FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES ; RAIOL, R. W. G. . A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SUA INVISIBILIDADE SOCIAL: o desafio do reconhecimento de sua cidadania e dignidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS , v. 09, p. 01-22, 2023.
FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES ; FERREIRA, VANESSA ROCHA ; SILVA, E. K. C. . Trabalho infanto-juvenil no futebol e o caso dos jogadores do flamengo: uma análise à luz do princípio da proteção integral. REVISTA MERITUM , v. 17, p. 231-250, 2022.
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TEIXEIRA, ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO ; FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES ; FERREIRA, VANESSA ROCHA . A interpretação da reforma trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/PA e os Acordos Coletivos em tempos pandêmicos. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 13, p. 06-26, 2022.
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FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES ; FERREIRA, VANESSA ROCHA . Teletrabalho, assédio moral e trabalho decente. Revista Direito Mackenzie , v. 16, p. 01-29, 2022.
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LAMARÃO NETO, Homero ; TEIXEIRA, ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO ; FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES . POLÍTICAS PÚBLICAS, JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PERÍODO PÓS-PANDEMIA. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 9, p. 265-294, 2021.
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FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES ; BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE . Direito à saúde e Liberalismo Rawlsiano. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM/PA, 2019, Belém/PA. TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2019. p. 167-187.
FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES ; FERREIRA, VANESSA ROCHA . A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará sobre o direito fundamental à saúde. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM/PA, 2019, Belém/PA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2019. p. 129-149.
FERREIRA, V. E. N. ; BRITO FILHO, J. C. M. . Proibição de retrocesso social, Crise econômica e Dignidade humana. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE / RS, 2018, Porto Alegre - RS. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS III. Florianópolis / SC: CONPEDI, 2018. p. 38-57.
FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES . Nanomedicamentos e Responsabilidade civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, V. E. N. . Nanomedicamentos, saúde humana e riscos do desenvolvimento. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, V. E. N. . Inteligência artificial e o trabalho humano: a necessidade de regulamentação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, V. E. N. . A população em situação de rua e sua invisibilidade social: o desafio do reconhecimento de sua cidadania e dignidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, V. E. N. . A justiça distributiva em John Rawls. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, V. E. N. . Nanotecnologia, medicamentos e responsabilidade civil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, V. E. N. . Indústria farmacêutica, riscos do desenvolvimento e responsabilidade civil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, V. E. N. . Direito à saúde e novo regime fiscal: uma análise à luz do Liberalismo Rawlsiano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, V. E. N. . Violência estrutural, direitos fundamentais e políticas públicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, V. E. N. . Marcadores de violência estrutural - Saúde pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, V. E. N. . Dworkin e a liberdade de expressão II (A imprensa levada a julgamento). 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, V. E. N. . Direito à saúde e Liberalismo Rawlsiano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, V. E. N. . A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará sobre o direito fundamental à saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, V. E. N. . Rawls e as liberdades iguais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, V. E. N. . Desenvolvimento sustentável e liberalismo igualitário de John Rawls. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, V. E. N. . Proibição de retrocesso social, crise econômica e dignidade humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, V. E. N. . O sistema de precedentes judiciais obrigatórios do novo código de processo civil brasileiro e a atuação do magistrado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Prêmios

2015

Certificação emitida pelo TJE/PA em decorrência de relevante contribuição para obtenção da "Medalha nacional de acesso à justiça" (Ministério da Justiça)., Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém. , Fórum Criminal Des. Romão Amoedo Neto (Rua Tomázia Perdigão, 310), Cidade Velha, 66020610 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32052712

Experiência profissional

2024 - 2024

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estágio em Docência (Teoria do Direito Civil), Carga horária: 60

Outras informações:
Professor Assistente, auxiliando a Professora Doutora Pastora do Socorro Teixeira Leal na disciplina "Teoria do Direito Civil", no curso de Graduação em Direito (Faculdade de Direito - ICJ/UFPA).

2019 - 2019

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estágio em Docência (Direitos Humanos), Carga horária: 2

Outras informações:
Professor Assistente, auxiliando o Professor Doutor José Claudio Monteiro de Brito Filho na disciplina "Direitos Humanos", no curso de Graduação em Direito (CESUPA).

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público - quadro de efetivos, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotação = 03 de julho de 2012 a 27 de setembro de 2020: 4º Juizado Especial Criminal de Belém (Secretaria). 28 de setembro de 2020 - Atualmente: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém (Secretaria).

2011 - 2012

Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff - Advogados

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
Atuação como Advogado.

2011 - 2011

CLODOMIR ARAUJO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
Atuação como Advogado.

2010 - 2011

CANTO ADVOCACIA

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
Atuação como Advogado.