Diego Pereira
Assessor na Presidência da República com atuação na Assessoria Jurídica para Assuntos Jurídicos. Procurador Federal/AGU. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília/UNB com período de visitação na Universidade de Salamanca/Espanha. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia/UFBA . Pós-graduação em Direito Público pela Unyahna. Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB. Professor em nível de graduação. Foi analista jurídico no Ministério Público Federal e, na AGU, exerceu a Chefia da Procuradoria Jurídica da Universidade Federal do Oeste da Bahia por mais de 4 anos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito dos Desastres, Constitucionalismo Climático, Justiça e Litígios Climáticos e Racismo Ambiental. Desde o ano de 2015, trabalha com a temática rompimento de barragens e violações de direitos. No mestrado, abordou as violações de direitos humanos em Mariana(MG). É autor do livro Vidas interrompidas pelo mar de lama (Editora Lumen Juris, 2 ed., 2020). Escreve para jornais e revistas de grande circulação no país sobre temas jurídicos e sua relação com o quotidiano. Tem trabalhado com pesquisa empírica e interdisciplinar no direito e relacionando os temas: direito, ciência, justiça climática, política pública, desastres, mudanças climáticas, racismo, orçamento, desigualdade, inclusão de direitos , litígios climáticos e biodiversidade.
Informações coletadas do Lattes em 14/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2020 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Título: Desafios do Direito diante das mudanças climáticas e desastres ambientais
Orientador: em Universidad de Salamanca ( Lorenzo Mateo Bujosa Vadel)
com Guilherme Scotti Rodrigues.
Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania
2015 - 2018
Universidade de Brasília, UnB
Título: HISTORIAS DE VIDA INTERROMPIDAS PELO MAR DE LAMA: DESASTRE DE MARIANA (MG)
, Ano de Obtenção: 2018.Vanessa Maria de Castro.
Especialização em direito publico
2012 - 2013
Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador
Título: A fazenda pública em juízo em face do princípio da isonomia: prerrogativas ou privilégios?
Orientador: Roberto Lima Figueiredo
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Federal da Bahia
Título: OS PARTICULARES E A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: UMA RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO OU DE SUBORDINAÇÃO?
Orientador: SAULO JOSE CASALI BAHIA
Formação complementar
2022 - 2022
Extensão universitária em Seminario de Justicia Climática y Derecho Penal. (Carga horária: 3h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2022 - 2022
Gênero, Raça e Mudanças climáticas: uma abordagem interseccional c. (Carga horária: 11h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS, Brasil.
2022 - 2022
Comunicar con perspectiva climática. (Carga horária: 12h). , La Marea, LAMAREA, Espanha.
2021 - 2021
Extensão universitária em I Congresso internacional litigância ecológica e climática: perspectivas pa. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2021 - 2021
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (TURMA DEZ/2021). (Carga horária: 28h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2021 - 2021
Congresso Nacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 36h). , O Direito por um Planeta Verde, PLANETA VERDE, Brasil.
2019 - 2019
SEGURANÇA DE BARRAGENS. (Carga horária: 16h). , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MPF, Brasil.
2018 - 2018
CAPACITAÇÃO SAPIENS SOBRE O USO NA ATUAÇÃO CONSULTIVA. (Carga horária: 8h). , Escola da AGU, EAGU, Brasil.
2017 - 2017
Mecanismo de Controle e Combate à Corrupção Pública. (Carga horária: 40h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
2016 - 2016
LICITACOES E CONTRATOS. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2014 - 2014
formação para o cargo de procurador. (Carga horária: 88h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
Ciencia e Sociedade. Racismo ambiental: por que desastres climáticos também são um problema de raça e classe?. 2023. (Exposição).
Direito Ambiental e os 30 anos da agu.Mudanças Climáticas - litigiosidade e judicialização. 2023. (Seminário).
Oficina de Perdas e Danos.Fundo de Perdas e Danos. 2023. (Oficina).
Podcast ETcetera.Desastres ambientais. 2023. (Encontro).
Aula na Disciplina Direito Ambiental na UFERSA.Mudanças Climáticas, desastres e Justiça ambiental. 2022. (Simpósio).
Colóquio Diálogos sobre Desigualdades Socioambientais.Paralelos entre Injustiça e Racismo Ambiental (Brasil - Estados Unidos). 2022. (Simpósio).
Constitucionalismo climático e o papel das advocacias públicas.Constitucionalismo climático e o papel das advocacias públicas. 2022. (Seminário).
Gênero, raça e mudanças climáticas: uma abordagem interseccional. 2022. (Encontro).
II Congresso de Direito Internacional da OAB-MT aborda Agronegócio, Direitos Humanos e Meio Ambiente. Dívida climática no contexto da responsabilidade e da justiça climática. 2022. (Congresso).
IMPACTOS DAS INUNDAÇÕES NA BAHIA. 2022. (Seminário).
Retos actuales en materia de sostenibilidad. 2022. (Oficina).
VII CONGRESO DE DERECHO AMBIENTAL CONTEMPORÁNEO ESPAA/BRASIL. 2022. (Congresso).
Diálogos Ambientais.O direito dos desastres e o campo da interdisciplinaridade. 2021. (Simpósio).
Direito e Literatura.Literatura e Direito: exploração infantil no ECA e na literatura de Guimaraes e Julio Emilio Braz. 2021. (Encontro).
Direito e Literatura.Aspectos jurídicos na obra Torto Arado, de Itamar Vieira Junior. 2021. (Encontro).
FPCC Convida.Pesquisa Empírica no direito processual dos desastres. 2021. (Seminário).
III Ciclo de Metodologias de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Seminário).
Novas Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Brasil - 2020. 2021. (Exposição).
Preconceito e Discriminação na Esfera da Justiça.Papo Afro - Preconceito e Discriminação na Esfera da Justiça. 2021. (Encontro).
Roda de Conversa com Diego Pereira.Roda de Conversa com Diego Pereira. 2021. (Encontro).
PGF AO VIVO GRANDES CASOS MARIANA E BRUMADINHO.A atuação da PGF nos casos de Mariana e Brumadinho. 2020. (Encontro).
Semana Jurídica. Racismo e reparação: estudo do caso Magazine Luiza. 2020. (Congresso).
V Semana Jurídica UNEB 2020.A COVID-19 e o Direito dos Desastres. 2020. (Seminário).
A História e Meio Ambiente: desafios no Brasil do século XX. 2019. (Outra).
Trabalho Interdisciplinar Institucional.Banca de avaliação de trabalhos acadêmicos. 2019. (Seminário).
Seminário Iberoamericano sobre questões atuais de Dir Tributário. 2010. (Seminário).
pericia tecnica e medicina legal. 2009. (Congresso).
Primeiro Tribunal do Juri da Comarca de Salvador. 2009. (Outra).
Aula Magna com J.J. Calmon de Passos. 2007. (Outra).
Seminario Direito e Liberdade de Imprensa. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
PEREIRA, D.. Constitucionalismo Ecológico e o direito ao meio ambiente. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Público de São Paulo.
PEREIRA, D.. Relevância do número de jurados na condenação do réu por íntima convicção pelo tribunal do júri.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PEREIRA, D.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERADOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS FRENTE AS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.
PEREIRA, D.. ANÁLISE DA (IN) VIABILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE AO SISTEMA DE CHECKS AND BALANCES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.
PEREIRA, D.. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS POR MEIO DAS INDENIZAÇÕES PECUNIÁRIAS DESTINADAS AO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS (FDD). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.
PEREIRA, D.. A TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA RELÓGIO E A (IM) POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DA VEDAÇÃO À TORTURA DIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.
PEREIRA, D.. ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DA LEI DE MIGRAÇÃO N 13.445/2017 EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.
PEREIRA, D.. ANÁLISE DO DANO AO PROJETO DE VIDA DAS VÍTIMAS SOBREVIVENTES DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO SOB A PERSPECTIVA DA VITIMOLOGIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.
PEREIRA, D.. (IM) POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE SEGURO DPVAT AOS GENITORES DE FETO FALECIDO EM ACIDENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.
Orientou
A (in)constitucionalidade da averbação pré-executória em face do princípio do devido processo legal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; (Orientador);
A (in)constitucionalidade da concessão dos benefícios previdenciários aos segurados especiais em decorrência da ausência de contribuição; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; (Orientador);
Concessão de 25% a aposentados que precisam de cuidadores: uma análise da constitucionalidade à luz do regime geral da previdência social, normas aplicáveis e jurisprudência; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; (Orientador);
ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DA EUTANÁSIA SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA VISÃO CRÍTICA À PROIBIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; (Orientador);
Análise da responsabilidade civil por omissão do Estado no desastre de Brumadinho/MG, no ano de 2019; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; (Orientador);
CPMF- O histórico e a possíveis implicações com a reedição do tributo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza; Orientador: Diego Pereira;
Produções bibliográficas
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SCOTTI RODRIGUES, GUILHERME ; PEREIRA, DIEGO . Injustiça Climática. Revista Direito Público , v. 19, p. 288-315, 2023.
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PEREIRA, D. . LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: COMO SOLUCIONAR CONFLITOS POR MEIO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA?. https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.21.n.03.2022.3112 , v. 21, p. 57-86-57, 2022.
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PEREIRA, D. . A fazenda pública em juízo em face do princípio da isonomia: prerrogativas ou privilégios?. Revista do Procurador Federal , v. 7, p. 137-173, 2014.
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PEREIRA, D. . Retos del horizontejurídico Iberoamericano, Vol.II. 2. ed. Salamanca: Universidade de Salamanca, 2023. v. II. 548p .
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PEREIRA, D. . Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama ? 2018. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 300. 120p .
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PEREIRA, D. . O papel do advogado público no combate à corrupção nas contratações públicas: a técnica jurídica como instrumento eficaz de controle. In: FRANCISCO PEREIRA COUTINHO; RUTH SANTOS. (Org.). ATAS DO I CURSO SOBRE O COMBATE À CORRUPÇÃO NA CONTRATAÇÃO PUBLICA. 1ed.LISBOA: CEDIS, 2019, v. 1, p. 07-16.
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PEREIRA, D. . Samba triste: os desastres ambientais e o carnaval. Jornal Correio, 23 fev. 2023.
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PEREIRA, D. . Planeta Fome. Folha de São Paulo, 23 maio 2022.
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PEREIRA, D. . 50 anos de Estocolmo, 30 anos da Rio 92 e os novos desafios ambientais. Portal Jota, 22 maio 2022.
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PEREIRA, D. . Desastres ambientais: por que evitar o termo tragédia?. Estado de Minas, 15 maio 2022.
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PEREIRA, D. . O São João e as mudanças climáticas. Jornal Correio da bahia, 10 maio 2022.
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PEREIRA, D. . Pauta ambiental no STF: um diálogo com o tempo presente. Portal Jota, 21 abr. 2022.
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PEREIRA, D. . Nas trincheiras da Democracia, não olhe para cima!. Trincheira Democrática, p. 23 - 24, 05 abr. 2022.
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PEREIRA, D. . A Semana de Arte de 22, o Abaporu e a reforma trabalhista. Portal Jota, 11 fev. 2022.
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PEREIRA, D. . Tragédia dos comuns: Minas com Bahia. Jornal Correio da bahia, 01 fev. 2022.
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PEREIRA, D. . Justiça climática: do Egito à Bahia. Folha de São Paulo, 13 jan. 2022.
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PEREIRA, D. . Orçamento e desastres ambientais no Brasil. Portal Jota, 12 jan. 2022.
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PEREIRA, D. . O mundo de olho na PEC da estabilidade climática. Portal Jota, 12 out. 2021.
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PEREIRA, D. . 'Tudo o que há na Terra perecerá'. Migalhas, Site Migalhas, 21 set. 2021.
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PEREIRA, D. . Memórias póstumas de um campeão olímpico. Jornal Correio 24 horas, 12 ago. 2021.
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PEREIRA, D. . A atemporalidade da escrita. Jornal Correio 24 horas, 27 maio 2021.
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PEREIRA, D. . Togas, batinas e jalecos: O Supremo Tribunal Federal no debate entre ciência e religião. Metabolic Rift, 14 abr. 2021.
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PEREIRA, D. . Direito à memória: da lembrança ao esquecimento. Portal Jota, https://www.jota.info/opiniao-, 29 set. 2020.
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PEREIRA, D. . Homens de cor nos sistemas de justiça brasileiro e americano. Portal Jota, 14 ago. 2020.
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PEREIRA, D. . Triste Bahia!. Jornal Correio, 04 ago. 2020.
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PEREIRA, D. . Chicletes e a COVID-19!. Correio 24 Horas, 07 maio 2020.
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PEREIRA, D. ; PARENTE, D. A. . Cisnes negros e o ordenamento jurídico no Brasil. JOTA, Brasília, 06 abr. 2020.
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PEREIRA, D. . Ensaio sobre a nossa Cegueira. Jornal Correio, site, 19 mar. 2020.
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PEREIRA, D. . Kobe Bryant não morreu. Jonal Correio 24 Horas, 29 jan. 2020.
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PEREIRA, D. . Um ano da tragédia de Brumadinho e o papel das ciências jurídicas. Portal Jota, 25 jan. 2020.
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PEREIRA, D. . Qual tratamento você tem dado a seus sonhos?. Jornal Correio 24h, site, 14 jan. 2020.
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PEREIRA, D. . Navio Negreiro. Correio da Bahia, site e meio impresso, 07 nov. 2019.
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PEREIRA, D. . Óleo sobre tela. Jornal Correio 24 Horas, site e impresso, 29 out. 2019.
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PEREIRA, D. . Estado Laico. Até que ponto?. Portal Jota, 23 out. 2019.
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QUEIROZ, T. R. ; PEREIRA, D. . Rompimento da barragem do Quati, um grito pela dignidade dos sertões. Conteudo Juridico, site Conteudo Juridico, 19 out. 2019.
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PEREIRA, D. . Às crianças, o seu presente!. Correio da Bahia, site, 02 out. 2019.
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PEREIRA, D. . A reforma trabalhista pintada por Tarsila do Amaral. Portal Jota, site, 19 ago. 2019.
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PEREIRA, D. . https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/pela-separacao-dos-poderes/. Jornal Correio da Bahia, 31 jul. 2019.
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PEREIRA, D. . A Ufba do jeito que o Brasil precisa!. Correio da Bahia, 09 jul. 2019.
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PEREIRA, D. . Do pó viemos e na lama morreremos. Portal do Jota, site, 06 mar. 2019.
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PEREIRA, D. . Boechat, o Flamengo e Brumadinho: o luto do brasileiro é perene. Correio da Bahia, salvador, p. Capa, 12 fev. 2019.
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PEREIRA, D. . Tragédia de Brumadinho: o livro que eu não gostaria de continuar escrevendo. Portal do Jota, 31 jan. 2019.
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PEREIRA, D. . Lições da Copa do Mundo e CR7 para concurseiros. JORNAL CORREIO DA BAHIA, SITE CORREIO DA BAHIA, 12 jul. 2018.
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PEREIRA, D. . De Mariana a Brumadinho, um país de impunidade!. correio da bahia.
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PEREIRA, D. . Em tempos de pandemia, não seja um alfinete. Jornal Correio.
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PEREIRA, D. . Onde está nosso Enzo Gabriel ambientalista?. Portal Jota.
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PEREIRA, D. . Rui Barbosa e o rompimento da barragem de Mariana. Folha de São Paulo.
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PEREIRA, D. . Eleições 2022 e desastres ambientais. Portal Jota.
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PEREIRA, D. . Desigualdades, desastres, clima e justiça. Consultor Jurídico.
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PEREIRA, D. . A rainha e sua dívida climática. Portal Jota.
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PEREIRA, D. . Clima e Democracia. Jornal O Estado de São Paulo.
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PEREIRA, D. . Pobreza, clima e desigualdade. Portal Jota.
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PEREIRA, D. . A crônica de um futuro climático incerto. Portal Jota.
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PEREIRA, D. . O emprego do futuro é verde. Folha de São Paulo.
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PEREIRA, D. . O que é justiça climática?. Consultor Jurídico.
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PEREIRA, D. . A justiça climática na AGU. Portal Jota.
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PEREIRA, D. . O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA (MG) E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. In: Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar, 2019, Coimbra. EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITOS HUMANOS EDUCATION, SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND HUMAN RIGHTS, 2019.
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PEREIRA, D. . A constituição e o racismo ambiental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PEREIRA, D. . De olho no futuro, mercado fr trabalho e sustentabilidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PEREIRA, D. . Pós-debate. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PEREIRA, D. . Desastres ambientais e injustiça climática no Brasil: um problema de política pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, D. . Direito dos Desastres e a Natureza Jurídica da Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, D. . Violações de direitos humanos em rompimento de barragem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, D. . O papel da advocacia pública nas carreiras jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, D. . Carreiras Jurídicas: a advocacia pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PEREIRA, D. . Terremotos e desastres. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, D. . BDAC entrevista procurador federal, Diego Pereira, que fala sobre mudanças climáticas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, D. . Ciência e Sociedade: de olho no futuro: mercado de trabalho e sustentabilidade. 2023.
PEREIRA, D. . Racismo Ambiental e a Constituição Federal. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PEREIRA, D. . Desastres Ambientais e Racismo Ambiental. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, D. . Origem de tragédias ambientais tem natureza humana, diz pesquisador. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, D. . Reparação histórica e COP27 na CNN Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, D. . Racismo Ambiental. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, D. . Justiça climática. 2022.
PEREIRA, D. . Vítimas de desastres em enchentes têm perfil comum. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, D. . NUMAcast. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
PEREIRA, D. . Programa Capital Natural. 2022.
PEREIRA, D. . Brumadinho, um ano depois.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, D. . Procurador Federal lança Livro: Caso Mariana. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, D. . Instagram e Youtube. 2023; Tema: Justiça Climática. (Rede social).
PEREIRA, D. . Revista da Advocacia Pública Federal. 2022. (Editoração/Periódico).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Desafios do Constitucionalismo, Descrição: Grupo de pesquisa sobre constitucionalismo liderado pelos Prof Guilherme Scotti e Menelick de CarvalhoNetto. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Diego Pereira - Integrante / SCOTTI RODRIGUES, GUILHERME - Coordenador.
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2022 - Atual
GERN-UNB, Descrição: Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade da Universidade de Brasília. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Diego Pereira - Coordenador / CARINA COSTA DE OLIVEIRA - Integrante.
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2021 - 2021
Direito e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: O equilíbrio entre o Direito, a Ciência, a Política e a Economia conduz necessariamente a uma reflexão multidisciplinar sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e sua concretização. O objetivo desse grupo de pesquisa é realizar uma análise de temas referentes ao patrimônio ambiental e ao desenvolvimento sustentável a partir de suas múltiplas dimensões (econômica, ambiental, social, cultural, territorial, institucional e política), destacando o papel das normas jurídicas e da pluralidade dos espaços normativos em matéria de apropriação dos espaços e recursos naturais, bem como o papel dos diversos atores envolvidos. Nesse sentido, as pesquisas estão voltadas tanto a analise de inovações metodológicas jurídicas, como dos princípios, estrutura e dinâmica do direito para alcançar a sustentabilidade - notadamente a partir do estudo do papel do Estado e da sociedade civil. Principais temas: biodiversidade, zona costeira e marinha, energia, águas, mudança do clima, cidades, e outros. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Diego Pereira - Coordenador / Solange Teles da Silva - Integrante.
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2020 - 2021
Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo, Descrição: "O grupo pretende analisar e reconstruir os fundamentos do processo civil contemporâneo à luz de uma perspectiva vertical (história do processo) e horizontal (processo comparado). A partir do conceito de ciência jurídica integrada (Luigi Ferrajoli) identifica diversos pontos de vista para análise dos problemas jurídicos: filosofia da justiça, teoria do direito, dogmática jurídica e sociologia do direito. Analisa, neste contexto, os fenômenos ligados ao processo contemporâneo como a constitucionalização do processo, recodificação, microssistemas processuais, em especial o do processo coletivo, precedentes vinculantes e normas fundamentais, sob as perspectivas analítica e hermenêutica, compreendidas como as duas grandes metanarrativas filosóficas do direito após o girolinguístico..". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Diego Pereira - Integrante / Hermes Zaneti Junior - Coordenador.
Prêmios
2022
Premio Ilustre do Colégio Sagrado Coração de Maria, Colégio Sagrado Coração de Maria.
2021
Aprovado no Concurso para Professor Substituto das disciplinas Construção do Pensamento Político e Direito Tributário, Universidade Federal do Oeste da Bahia.
2021
Aprovado no Concurso para Professor colaborador na Universidade Estadual de Ponta Grossa- Direito Constitucional, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
2021
Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil.
2016
Amigo da Biblioteca, Biblioteca Municipal Professora Dulce Figueroa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2019
INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da disciplina Introdução ao Estudo do Direito (IED)
2015 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
2016 - 2020
Universidade Federal do Oeste da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de Chefia, Carga horária: 40
Outras informações:
Procurador-Chefe junto à Universidade Federal do Oeste da Bahia.
2014 - 2015
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico do MPU, Carga horária: 35
2008 - 2014
Banco do Brasil - Direção GeralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30
2006 - 2006
Banco do Brasil - Direção GeralVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor de história e geografia, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor na Prefeitura Municipal de Coração de Maria, Ba.
2010 - 2010
BANCO DO BRASIL S/A.Vínculo: estagio, Enquadramento Funcional: estagiário no setor jurídico, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio em Direito do Consumidor
2014 - 2014
Curso Preparatorio para concursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 6
2018 - 2018
Curso GarraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo
2023 - Atual
Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico/ Cargo Comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Diego Pereira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?