Manoel Belmiro Neto
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal da Paraíba(2006) e especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL pela Universidade Cidade de São Paulo(2011). Atualmente é ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA da JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PARAÍBA, DIRETOR DE SECRETARIA da JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - ALAGOAS, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SANTA CECÍLIA e PROFESSOR UNIVERSITÁRIO do Centro Universitário CESMAC.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2010 - 2011
Universidade Cidade de São Paulo
Título: A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA EX OFFICIO NO ÂMBITO DA PROCESSUALÍSTICA CIVIL NO DIREITO PÁTRIO
Orientador: PROF. MS. LAURÍCIO ANTONIO CIOCCARI
Graduação em DIREITO
2001 - 2006
Universidade Federal da Paraíba
Título: ATO ADMINISTRATIVO OMISSIVO: RESPOSABILIDADE SUBJETIVA OU OBJETIVA?
Formação complementar
2012 - 2012
DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 120h). , INSTITUTO TRIBUTÁRIO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA.
2012 - 2012
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. (Carga horária: 120h). , INST. TRIBUTÁRIO DE ENSINO À DISTÂNCIA.
2012 - 2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO TRIB. DE ENSINO À DISTÂNCIA.
2012 - 2012
RETENÇÕES NA FONTE:IRRF,PIS/COFINS/CSLL,INSS E ISS. (Carga horária: 90h). , INS. TRIB. DE ENSINO À DISTÂNCIA.
Participação em bancas
BELMIRO NETO, M.; SILVA, L. L. I.; TAVARES, S.. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS. 2014. Universidade Estadual de Alagoas.
Produções bibliográficas
-
BELMIRO NETO, M. . COMENTÁRIOS À LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL LEI nº 9.784/99. 1. ed. JOÃO PESSOA: SAL DA TERRA, 2015. v. 100. 157p .
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2012
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE JURÍDICO, Carga horária: 30
Outras informações:
LOTADO NO GABINETE DA PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DRA. ISABELLA BARBOSA MARINHO FALCÃO
2010 - 2010
Faculdade Maurício de Nassau - João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
Outras informações:
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, SITUADA EM JOÃO PESSOA, NO CURSO DE DIREITO, ONDE LECIONAVA A DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
2012 - Atual
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PARAÍBAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Carga horária: 40
Outras informações:
CEDIDO EM 08 DE MAIO DE 2013 PARA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - ALAGOAS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA. NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXERCEU AS SEGUINTES FUNÇÕES DE CONFIANÇA: SUPERVISOR ASSISTENTE DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 11ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTEIRO, NO PERÍODO DE 05/03/2012 A 19/06/2012; E SUPERVISOR ASSISTENTE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA 14ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS, NO PERÍODO DE 21/06/2013 A 04/04/2013.
2013 - Atual
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE SECRETARIA, Carga horária: 40
Outras informações:
DIRETOR DE SECRETARIA DA 12ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS, NO PERÍODO DE 07/05/2013 A 01/06/2015. A POSTERIORI, DIRETOR DE SECRETARIA DA 8ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS ATÉ A PRESENTE DATA.
2014 - Atual
Instituto de Educação Superior Santa CecíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
Outras informações:
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO NO CURSO DE DIREITO DESDE FEVEREIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA ONDE LECIONA ATUALMENTE AS DISCIPLINAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PENAL.
2014 - Atual
Centro Universitário CESMACVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
Outras informações:
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC, SITUADO NA CIDADE DE ARAPIRACA/AL, DESDE 08 DE 2014, ONDE LECIONA ATUALMENTE A DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL.
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