Marcos Leonardo Rocha Filho

Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (2001) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2020). Profissionalmente desenvolve projetos no campo da Inteligência Artificial, em Linguística Computacional, unindo Direito e Tecnologia. Atualmente, contribui para o aperfeiçoamento da metodologia de Processamento de Linguagem Natural (PLN) em sistemas de IA generativa, tipo Chatbot. Com mais de 20 anos de experiência na advocacia, atua em áreas como Direito Imobiliário, Contratual, Societário, Administrativo, Tributário e Ambiental. Realiza trabalhos de produção de conteúdo mediante redação técnica e de escrita criativa, a partir da linguística aplicada. Como pesquisador acadêmico estuda a interação entre Direito, Linguística e Tecnologia e sua aplicabilidade em sistemas de informação. Empreende projeto de Consultoria em Riscos Processuais com o intuito de criar um sistema mediante técnicas avançadas de análise preditiva e processamento de linguagem natural (PLN), para fins de avaliar e mitigar os riscos envolvidos em casos jurídicos. Este sistema está sendo projetado para auxiliar profissionais do direito na tomada de decisões estratégicas relacionadas à viabilidade de demandas judiciais ou de negociações de acordos.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: ANÁLISE FUNCIONAL APLICADA DO DEVER DE MITIGAR OS DANOS NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL: por uma metodologia extensível, Ano de Obtenção: 2020
Rodrigo Almeida Magalhães.Palavras-chave: Mestrado; Análise Funcional; Metodologia extensível; Estudos Empíricos em Direito; Perspectiva Tridimensional do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Especialização em Direito Público

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A efetividade do processo de execução no Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte: um estudo quantitativo.
Orientador: Fabrício Veiga Costa, Isabela Neves, e Eugênio Goulart

Graduação em Direito

1996 - 2001

Faculdades Milton Campos

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Ciência do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cooperativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em bancas

Aluno: AUGUSTO MARTINS IBRAIM

FIUZA, C. A. C.;ROCHA FILHO, Marcos Leonardo; VIEIRA, E. V.. A extensão temporal da fiança no contrato de locação urbana, uma análise a partir do princípio da boa-fé objetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Barbara Luiza Souza Pereira

FIUZA, C. A. C.;ROCHA FILHO, Marcos Leonardo; VIEIRA, E. V.. Feminicídio como processo e continuidade da criminalização da violência em razão do gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: HENRIQUE WERNER VIANNA DAMÁSIO

FIUZA, C. A. C.;ROCHA FILHO, Marcos Leonardo; VIEIRA, E. V.. A Regulamentação do Lobby no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Calixto Baião

FIUZA, C. A. C.;ROCHA FILHO, Marcos Leonardo; VIEIRA, E. V.. Adoção por Casal Homoafetivo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Souza Silva

FIUZA, C. A. C.;ROCHA FILHO, Marcos Leonardo; VIEIRA, E. V.. Danos Punitivos: análise de sua aplicabilidade no sistema de responsabilidade civil do direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Augusto Silva Feliciano Gomes Ferreira

FIUZA, C. A. C.;ROCHA FILHO, Marcos Leonardo; VIEIRA, E. V.. Livre Mercado e Monopólio Estatal: conflito de normas constitucionais. 2019.

Aluno: Gustavo Eliel Pereira de Brito

FIUZA, C. A. C.;ROCHA FILHO, Marcos Leonardo; VIEIRA, E. V.. INCOTERMS ? Sistemática e Estudo de Casos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tamires Batista Fernandes

FIUZA, C. A. C.;ROCHA FILHO, Marcos Leonardo; VIEIRA, E. V.. Análise da viabilidade da perícia prévia no processo de recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renatha Amaral Silva

FIUZA, C. A. C.;ROCHA FILHO, Marcos Leonardo; VIEIRA, E. V.. Alienação Parental: uma análise das consequências jurídicas de revogação da Lei 12.318/10. 2019.

Aluno: João Victor Magalhães Vitalino

FIUZA, C. A. C.;ROCHA FILHO, Marcos Leonardo; VIEIRA, E. V.. Honorários Advocatícios por equidade em face da Fazenda Pública. 2019.

Aluno: Raphael Fillipe Lopes Moreira

FIUZA, C. A. C.;ROCHA FILHO, Marcos Leonardo; VIEIRA, E. V.. A adoção ilegal ou ?à brasileira? e o tráfico de menores. 2019.

Produções bibliográficas

ROCHA FILHO, Marcos Leonardo . O dever de mitigar os danos sob o prisma da experiência jurídica. 1. ed. , 2023.
ROCHA FILHO, Marcos Leonardo . Medidas provisórias: alcances e limites. Revista Dom Total, Belo Horizonte/MG, 04 set. 2019.
ROCHA FILHO, Marcos Leonardo . 'ANÁLISE FUNCIONAL APLICADA DO DEVER DE MITIGAR OS DANOS NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL: por uma metodologia extensível',. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020 (LIVRO em processo de publicação).

Outras produções

ROCHA FILHO, Marcos Leonardo . Advocacia Consultiva e Contenciosa para pessoas físicas e jurídicas. 2020.

ROCHA FILHO, Marcos Leonardo . A efetividade do processo de execução no Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte: um estudo quantitativo.. 2006.

ROCHA FILHO, Marcos Leonardo ; BARROS, R. F. . PALESTRA - LIVE. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ROCHA FILHO, Marcos Leonardo . O DIREITO CONSTRUÍDO NA RUA. 2020; Tema: Pesquisa empírica em Direito. (Rede social).

ROCHA FILHO, Marcos Leonardo . Quizzes. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questões).

ROCHA FILHO, Marcos Leonardo . O acesso ao Direito pela Educação forma o Cidadão. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA FILHO, Marcos Leonardo . Curso de Capacitação de Conciliadores dos Juizados Especiais - EJEF. 2005. .

Prêmios

2020

1º LUGAR: PROVA DE DIDÁTICA - Concurso - Professor Substituto - Direito - Edital nº 14/2020, Universidade Federal de Viçosa - UFV.

2002

Advogado, OAB/MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

Empirical Law, Setor Privado. , Avenida do Contorno 3.999, Funcionários, 30110021 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25276515

Experiência profissional

2024 - Atual

Empirical Law

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Legal AI Especialist, Carga horária: 8

Outras informações:
"Sistema de Consultoria de Riscos Processuais Judiciais"Este projeto trata-se do desenvolvimento de um sistema de consultoria especializado em riscos processuais judiciais. O sistema utilizará técnicas avançadas de análise preditiva e processamento de linguagem natural (PLN) para avaliar e mitigar os riscos associados a casos jurídicos. Ele será projetado para auxiliar profissionais do direito na tomada de decisões estratégicas, fornecendo insights sobre a viabilidade de demandas judiciais ou negociações de acordos. Em resumo, o projeto visa criar uma ferramenta que ajude advogados e outros especialistas legais a entender e gerenciar os riscos envolvidos em processos judiciais.

2020 - 2024

Empirical Law

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Pesquisador e Professor Coordenador, Carga horária: 8

Outras informações:
PROJETO DE PESQUISA JURÍDICA APLICADA cujo objetivo é o de fomentar o desenvolvimento de estudos jurídicos empíricos, como instrumento hábil para observar, diagnosticar eventuais problemas, crises, e conflitos, e propor as soluções sociojurídicas adequadas. A metodologia científica utilizada pretende estabelecer uma conexão entre as análises estrutural, funcional e crítica, via pesquisa qualitativa e quantitativa. Poderão ser utilizados mecanismos de base tecnológica e inovadores, tais como análise e extração de dados, processuais e extraprocessuais, mediante Jurimetria, dentre outros. A expectativa é de que a pesquisa jurídica aplicada possa amparar decisões gerenciais e políticas, bem como subsidiar de forma estratégica os serviços empresariais, públicos e advocatícios.

Atividades

04/2024
Treinamentos ministrados , Setor Privado.,Treinamentos ministrados, AI Trainer - Chatbot training in Portuguese

2017 - Atual

Leonardo&Rocha Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior

2009 - 2017

Convivência Engenharia e Planejamento Consultoria Ltda.

Vínculo: Advogado - Educador Social, Enquadramento Funcional: Membro da equipe de projeto socioeducativo

Outras informações:
Atuação como membro de equipe multidisciplinar em Projetos de Trabalho Social na área habitacional, para famílias de baixa renda e baixo nível de escolaridade, atuando como Educador Social e palestrante (01 hora/aula por projeto habitacional), fomentando a mobilização e participação social, por meio de atividades de caráter socioeducativo, sobre direitos do consumidor, posse, propriedade e regulamentação fundiária.

2006 - 2017

Marcos Leonardo Advocacia

Vínculo: Autonômo, Enquadramento Funcional: Advogado

2002 - 2006

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico e Professor

Outras informações:
Atuação como Coordenador Jurídico nos Juizados Especiais de Belo Horizonte/MG exercendo monitoria aos estagiários de Direito para fins de prestação de serviços de assistência jurídica às partes desassistidas por advogados e para fins de realização de audiências conciliatórias, durante o período de setembro de 2002 a março de 2006. Professor na Escola Judicial "Desembargador Edésio Fernandes" - EJEF no Curso de Capacitação de Conciliadores, ministração da disciplina ?Norteadores Práticos-Jurídicos da Conciliação?,