Rodrigo Freitas Paixão

Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2005). Advogado, especialista em direito civil com ênfase em família e sucessões pela Faculdade IDC (2010). Mestre em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) com bolsa institucional. Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), onde ministra as disciplinas de Direito das Famílias e Sucessões, Estágio de Prática Supervisionada e Clínica de Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 19/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A imposição da guarda compartilhada discutida à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
, Ano de Obtenção: 2018.Ana Paula Motta Costa.Bolsista do(a): Uniritter, UNIRITTER, Brasil. Palavras-chave: guarda compartilhada; princípio do melhor interesse; guarda; melhor interesse.

Especialização em Direito Civil com ênfase em Família e Sucessões

2009 - 2010

Faculdade IDC
Título: Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental: Aspectos Psicológicos e Jurídicos
Orientador: Conrado Paulino da Rosa

Graduação em Direito

1999 - 2005

Universidade Luterana do Brasil
Título: Barreiras Invisíveis para o Exercício da Guarda Paterna
Orientador: Maria Isabel Pereira da Costa

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de formação de mediador judicial - Cível. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

PAIXÃO, R. F. . II Congresso Nacional Instituto Proteger. 2016. (Congresso).

PAIXÃO, R. F. ; BRUNO, D. ; SILVA, D. A. . II Fórum Nacional de Debates sobre Alienação Parental. 2015. (Outro).

FERREIRA, M. H. ; PORTELLA, I. B. ; PAIXÃO, R. F. . Seminário: Proteção à Infância e Adolescência. 2015. (Outro).

PAIXÃO, R. F. ; SILVA, D. A. ; REINHEIMER, T. . I Seminário Instituto Proteger: os múltiplos aspectos da guarda compartilhada. 2015. (Outro).

Participação em eventos

I Encontro Virtual da ABEDI.PROJETO PATERNIDADE: DO CORAÇÃO PARA A IDENTIDADE. 2021. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: AGATHA MARTINS BONATO

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021.

Aluno: FERNANDO REIS DE SOUZA

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. DIREITO SUCESSÓRIO ? HERANÇA DIGITAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS. 2021.

Aluno: NATHÁLIA SCHWARTZ SIMON

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. DA RELATIVIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS SEUS GENITORES DIANTE DO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO: Limitação da aplicabilidade do princípio da reciprocidade e solidariedade. 2021.

Aluno: RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MÜLLER

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. O AUXÍLIO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2021.

Aluno: Vinicius Santos Barbosa

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILDIADE CIVIL DO ALIENADOR. 2021.

Aluno: VINICIUS MONTEIRO LEONARDO

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. ANÁLISE QUANTO A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE, OU MATERNIDADE, PELA AUSÊNCIA DE SOCIOAFETIVIDADE.. 2021.

Aluno: ARIANE KNOP PEREIRA

BARBOSA, F. N.;PAIXÃO, R. F.. O TRATAMENTO JURÍDICO DADO À COPARENTALIDADE NO BRASIL: ASPECTOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE POR PESSOAS SEM VÍNCULO AMOROSO E/OU SEXUAL ENTRE SI.. 2021.

Aluno: GABRIEL DE ALMEIDA PEREIRA

NUNES, C. M.;PAIXÃO, R. F.. DIREITO DA FAMÍLIA E O ABANDONO AFETIVO. 2021.

Aluno: GABRIELLY LOURENÇO OLIVEIRA

BARBOSA, F. N.;PAIXÃO, R. F.. FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A GUARDA DE ANIMAIS SENCIENTES NA DISSOLUÇÃO LITIGIOSA DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2021.

Aluno: JESSICA FRAGA TEODORO ALVES

NUNES, C. M.;PAIXÃO, R. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO. 2021.

Aluno: Amanda Oliveira Fraga

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL PERANTE O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CAMILI OLIVEIRA DA SILVA

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: REBECA BEDRAN CORRÊA

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. O POLIAMOR E O SEU RECONHECIMENTO JURÍDICO COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SERGIO ROBERTO SANTOS DO AMARANTE

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. ALIENAÇÃO PARENTAL AOS OLHOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: THAYNA DE OLIVEIRA GALON

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. AS REDES SOCIAIS COMO MEIO PROBATÓRIO DE AFERIR O BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. 2020.

Aluno: Alexandre Pereira Racic

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. A DISCRIMINAÇÃO CONTRA O IDOSO NO QUE TANGE AO DIREITO DE ESCOLHA DO REGIME DE BENS ASER CONTRAÍDO EM NÚPCIAS APÓS 70 ANOS. 2020.

Aluno: Ana Íris Lopes de Matos

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. HERANÇA DIGITAL: uma análise à luz dos direitos da personalidade. 2020.

Aluno: Andressa Schmitt da Silva

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PROJETO DE LEI Nº 498/2018: como efetivar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente nos casos em que há denúncias de abuso sexual?. 2020.

Aluno: Daniela Mazurik

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. ABANDONO SOCIO AFETIVO: DEVE-SE OU NÃO INDENIZAR?. 2020.

Aluno: Emanuela Luft

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM AO GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ADOÇÃO TARDIA. 2020.

Aluno: GIOVANA VITÓRIA TORRES LANER

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. ANÁLISE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 12.318/2010 (ALIENAÇÃO PARENTAL) Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020.

Aluno: Matheus Pedroso Jacques

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: Um estudo sobre reconhecimento de direitos. 2020.

Aluno: NATIELI BATISTA BORGES DALE TESE

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS.. 2020.

Aluno: Pablo Félix Mendes

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. GUARDA COMPARTILHADA: A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020.

Aluno: THOMAS PEREIRA PRZIBILSKI DIAS

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. OS EFEITOS DA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2020.

Aluno: ARIANE KNOP PEREIRA

BARBOSA, F. N.;PAIXÃO, R. F.. O TRATAMENTO JURÍDICO DADO À COPARENTALIDADE NO BRASIL: ASPECTOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE POR PESSOAS SEM VÍNCULO AMOROSO E/OU SEXUAL ENTRE SI.. 2020.

Aluno: CARLA SOUZA DA COSTA

CORSO, A. M.;PAIXÃO, R. F.. OS APLICATIVOS DE ADOÇÃO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO TARDIA. 2020.

Aluno: Carolina de Oliveira

BARBOSA, F. N.;PAIXÃO, R. F.. ABANDONO AFETIVO PATERNO: até que ponto o Direito consegue reparar seus efeitos?. 2020.

Aluno: JEAN LÍBIO

NUNES, C. M.;PAIXÃO, R. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL: GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO. 2020.

Aluno: FERNANDA CORREA DA SILVA

BARBOSA, F. N.;PAIXÃO, R. F.. ASPECTOS RELEVANTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA E A POSSIBILIDADE DA INVERSÃO EM GUARDA UNILATERAL. 2020.

Aluno: Amanda Xavier Cardoso

BARBOSA, F. N.;PAIXÃO, R. F.. A UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE ASPECTOS DOUTRINÁRIOS, JURISPRUDENCIAIS E LEGISLATIVOS ATUAIS. 2020.

Aluno: BRUNO PINHEIRO DE OLIVEIRA

MENDONCA, R. B.;PAIXÃO, R. F.. ORTOTANÁSIA E TESTAMENTO VITAL: A MORTE DIGNA VISTA COMO UMA EXTENSÃO DO DIREITO À VIDA.. 2020.

Aluno: JULIANA FERNANDES SANTO

PAIXÃO, R. F.; NUNES, C. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E OS MEIOS PROBATÓRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CAROLINE FEITOSA DE OLIVEIRA

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E OS EFEITOS SOB O DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LAÍS SOUZA FRANCK

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: NATALIA CAMPOS DOS SANTOS

PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. ADOÇÃO: DOS ASPECTOS SOCIAIS À MOROSIDADE DO PODER JUCANOASIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARLI GRACZYK DUARTE

BARBOSA, F. N.;PAIXÃO, R. F.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Aline Oliveira de Matos

PADAO, J.;PAIXÃO, R. F.. OFICINAS DE PARENTALIDADE COMO PRÁTICA NO AUXÍLIO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MICHELLE DE ANDRADE TRAVI

PADAO, J.;PAIXÃO, R. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O IMPASSE DA REVOGAÇÃO DA LEI 12.318 DE 2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Newton Pereira Recova Junior

PADAO, J.;PAIXÃO, R. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE DO VETO AO ARTIGO 9 DA LEI 12.318/2010 REFERENTE A MEDIAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: PIETRA BOMFIM DORNELES

PADAO, J.;PAIXÃO, R. F.. A VEDAÇÃO DE ESCOLHA DO REGIME DE BENS AS PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VITÓRIA GONÇALVES FONTOURA

PADAO, J.;PAIXÃO, R. F.. A LIMITAÇÃO DO PODER FAMILIAR NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS EM FACE DO MÉTODO DE ENSINO HOMESCHOOLING NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jucimara Selleiro Gonçalves Cardozo

PAIXÃO, R. F.; Cunha, Thais Cesario Nunes da. Alienação Parental: mediação como método eficaz na resolução de conflietos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jéssica da Gama Brum de Bem

PAIXÃO, R. F.; Cunha, Thais Cesario Nunes da. A Guarda Compartilhada: uma caminho pelo alcance do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: João Éder Oliveira de Campo

PAIXÃO, R. F.; BARBEDO, C. G.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vinicius Moraes Kessler

PAIXÃO, R. F.; BARBEDO, C. G.. Perda do Poder Familiar por Ato de Prática de Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mariana Santos Spindola

PAIXÃO, R. F.; BARBEDO, C. G.. A Adoção Intuito Personae e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e/ou do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maria Gabriela Homercher Goulart

PAIXÃO, R. F.; BARBEDO, C. G.. A Indenização por Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: André Ricardo Pinto da Luz

PAIXÃO, R. F.; BARBEDO, C. G.. O Cabimento de Alimentos Compensatórios na Dissolução Conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcos Wiebblling Aguiar

PAIXÃO, R. F.; BARBEDO, C. G.. A Mediação como Meio Indicador à Resolução Adequada de Conflitos Familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marília Isidoro de Alencastro

PAIXÃO, R. F.; BARBEDO, C. G.. A Eficiência da Aplicabilidade das Ferramentes de Mediação para a Solução de Conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Débora Carvalho Melo

PAIXÃO, R. F.; BARBEDO, C. G.. A Guarda Compartilhada como Meio Preventivo da Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FABIANA BORBA HILÁRIO

BARBEDO, C. G.;PAIXÃO, R. F.. A MEDIAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA CAIXA DE FERRAMENTAS PARA PACIFICAR AS RELAÇÕES FAMILIARES NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Grace Kelly dos Santos Pereira

BARBEDO, C. G.;PAIXÃO, R. F.. ALIMENTOS AVOENGOS EM DESFAVOR DOS AVÓS IDOSOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Igor Augusto Fruhauf Martins Xavier

BARBEDO, C. G.;PAIXÃO, R. F.. A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luciano Provedel Kunzler

BARBEDO, C. G.;PAIXÃO, R. F.. AS FERRAMENTAS DO MEDIADOR PARA GERAR DIÁLOGO, EMPATIA E COOPERAÇÃO ENTRE OS MEDIANDOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcelle Desirée Quevedo Rodrigues

BARBEDO, C. G.;PAIXÃO, R. F.. A DESIGUALDADE NO ATO REGISTRAL ENTRE FILHOS BIOLÓGICOS E SOCIOAFETIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Yasmin Loubeira Abbade

BARBEDO, C. G.;PAIXÃO, R. F.. OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcelo Henrique de Fraga Bazilio

JARDIM, A. T.;PAIXÃO, R. F.. CUSTAS JUDICIAIS E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CAROLINA ORTEGA MENDES

CARELLO, C. P.;PAIXÃO, R. F.. UMA ANÁLISE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: AMANDA ARRUSSUL MACHADO

CARELLO, C. P.;PAIXÃO, R. F.. A APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NOS CASOS DE ALTERAÇÃO DO NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL DE PESSOA TRANSGÊNERO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GABRIELA PEREIRA DA SILVA

CARELLO, C. P.;PAIXÃO, R. F.. A (DES)PROTEÇÃO DO INCAPAZÀ LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LETÍCIA FRAGA CARVALHO

CARELLO, C. P.;PAIXÃO, R. F.. O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARIANA PEANO DA SILVA

CARELLO, C. P.;PAIXÃO, R. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS SEQUELAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MONICA OHSE

CARELLO, C. P.;PAIXÃO, R. F.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA ASPECTOS GERAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Natasha Lis Streit Bard

CARELLO, C. P.;PAIXÃO, R. F.. CRIANÇAS TRANS: DIREITO AO NOME COMO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDAD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Orientou

Cyntia Vasconcellos de Lacerda

ALIENAÇÃO PARENTAL DE IDOSOS: A VULNERABILIDADE DOS IDOSOS COMO JUSTIFICATIVA PARA A APLICAÇÃO ANÁLOGA DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA E MEDIAÇÃO) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

AMANDA PAGINI DE LEMOS

RELAÇÃO AVOENGA E A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICA NO CASO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

ANDRESSA MENDES MEDEIROS

A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO PÓSTUMO DA SOCIOAFETIVIDADE DO ENTEADO NA INFÂNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

CAMILA DOS SANTOS BONES

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE AMENIZAR A ALIENAÇÃO PARENTAL NA BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

DEISE GUERREIRO FERNANDES

ABANDONO AFETIVO: A TRAUMÁTICA E IRREVERSÍVEL HERANÇA DEIXADA PELO GENITOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

GABRIELA FERREIRA SCHEIN

REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS E A AUTONOMIA DA VONTADE: OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO DIVÓRCIO E DA SUCESSÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

JÉSSICA CARBONI DE OLIVEIRA

RESPONSABILIDADE CÍVIL NOS CASO DE DESISTÊNCIA DURANTE A FASE DE CONVIVÊNCIA NO PROCESSO ADOTIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

MAURO ARMANDO CASTRO RAMOS JÚNIOR

MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

THAIS ZAGO WOLGUEMUTH

ALIENAÇÃO PARENTAL: O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

MÁRCIA BATTISTI

CONSTELAÇÃO FAMILIAR: JUSTIÇA PARA O SÉCULO XXI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

Kauane Graziele Correa

ALIENAÇÃO PARENTAL: ATUAÇÃO JURISPRUDENCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

Kelly Moreira Garcia

GUARDA COMPARTILHADA: PAIS QUE RESIDEM EM CIDADES DIFERENTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

Marcelo Pavani

NOVOS ARRANJOS FAMILIARES, VELHAS CONVENÇÕES SOCIAIS DE GÊNERO: A LICENÇA-PARENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA LIDAR COM ESSAS TENSÕES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

Patrícia da Silva Pereira

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍCANOASAS E POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

Thaís Barcellos Bento

ANÁLISE DOS REFLEXOS SUCESSÓRIOS NO REGIME DA SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

VICTOR EMANUEL DA SILVA OLIVEIRA

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE COMO UMA DAS FORMAS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

VITORIA EILERT DOS SANTOS

MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

ELISABETE SOARES MEIRELLES VIEGAS

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

GIULLIA AUGUSTO SCOSSI FERREIRA

O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO POSSÍVEL PARA A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

REICLA VIEIRA MARTINS

ALIENAÇÃO PARENTAL E A REVERSÃO DA GUARDA EM FAVOR DO GENITOR ALIENADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

Josias Meireles Azalinos

MEDIAÇÃO PARA OS CASOS DE RUPTURA CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;

Produções bibliográficas

  • COSTA, Ana Paula Motta ; PAIXÃO, R. F. . A Lei 13.058/2014 e a possibilidade de um dos genitores optar por não exercer a guarda compartilhada do filho frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 1, p. 1-29, 2017.

  • PAIXÃO, R. F. ; COSTA, Ana Paula Motta . A IMPOSIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM PARALELO COM A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR. REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO , v. 3, p. 2-3, 2017.

  • PAIXÃO, R. F. . Questões Psicológicas da Alienação Parental e da Síndrome de Alienação Parental. Publicação CEAPIA , v. 24, p. 72-83, 2015.

  • COSTA, Ana Paula Motta ; PAIXÃO, R. F. . A lei13.058/2014 e a possibilidade de um dos genitores optar por não exercer a guarda compartilhada do filho, frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. In: DUTRA, Cristiane Feldmann; RUDNIKI, Dani; SCHWARTZ, Germano. (Org.). Coletânea de direitos humanos: egressos do mestrado Uniritter. Volume IIII. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 33-62.

  • PAIXÃO, R. F. . REFLEXÕES SOBRE GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL. In: Sepesq, 2017, Porto Alegre. XIII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - SEPesq Centro Universitário Ritter dos Reis, 2017.

  • PAIXÃO, R. F. . A LEI BRASILEIRA DA GUARDA COMPARTILHADA DISCUTIDA À LUZ DOSPRINCÍPIOS DO MELHOR INTERESSE E DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. In: XII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - SEPesq, 2016, Porto Alegre. Comunicação de pós-graduação, 2016.

  • PAIXÃO, R. F. . A LEI BRASILEIRA DA GUARDA COMPARTILHADA INTERPRETADA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: Salão de Iniciação Pesquisa e Extenção (SIPE), 2016, Porto Alegre. Anais do Salão de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão, 2016.

  • PAIXÃO, R. F. ; COSTA, Ana Paula Motta . A imposição da guarda compartilhada como regra no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo com a doutrina da situação irregular. Revista de Direito de Família e Sucessão , 2018.

  • COSTA, Ana Paula Motta ; PAIXÃO, R. F. . A imposição da guarda compartilhada como regra no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo com a doutrina da situação irregular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAIXÃO, R. F. . A responsabilidade do psicólogo frente à suspeita de violência contra a criança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAIXÃO, R. F. . Questões psicológicas da alienação parental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAIXÃO, R. F. . Questões psicológicas e jurídicas da alienação parental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAIXÃO, R. F. . Guarda: compartilhada, alternada ou unilateral?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAIXÃO, R. F. . A lei brasileira da guarda compartilhada discutida à luz dos princípios do melhor interesse e da proteção integral da criança e adolescente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAIXÃO, R. F. . A lei brasileira da guarda compartilhada interpretada à luz dos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAIXÃO, R. F. . A responsabilidade do psicólogo frente à suspeita de violência contra a criança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAIXÃO, R. F. . Guarda Compartilhada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAIXÃO, R. F. . Apresentação da Comissão de Convênios do Instituto Proteger. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAIXÃO, R. F. . A responsabilidade do psicólogo frente à suspeita de violência contra a criança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAIXÃO, R. F. . A responsabilidade do psicólogo frente à suspeita de violência contra a criança. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAIXÃO, R. F. . Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

PAIXÃO, R. F. . Desaparecimento de criança. 2015.

Prêmios

2022

Professor homenageado, Formandos do curso de direito da Unirriter 2021/2.

2022

Paraninfo, Formandos do curso de direito da Unirriter 2022/1.

2020

Professor homenageado, Formandos do curso de direito da Unirriter 2020/2.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Mussi, Freitas & Paixão Advogados. , Rua Padre Chagas 147 conj. 702, Moinhos de Vento, 90570080 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33953984

Experiência profissional

2005 - Atual

Mussi, Freitas & Paixão Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor graduação, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar I, Carga horária: 12

2016 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 4

Outras informações:
Realizou estágio Docente com a professora Claudia Gay Barbedo, onde ministrou aulas de direito de família e sucessões. Ministrou aulas na disciplina de fundamentos do direito penal substituindo a Professora Ana Paula Motta Costa

2015 - 2017

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: professor substituto

Outras informações:
Ministrou aulas na disciplina de direito de família e sucessões substituindo as professoras Claudia Gay Barbedo, Isis Boll Bastos eJuliana Leite Ribeiro do Vale

2012 - Atual

Centro de Estudo, Atendimento e Pesquisa da Criança e do Adolescente

Vínculo: Palestrante convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Realiza aulas no curso de psicoterapia

2020 - 2020

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2017 - 2018

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Ministrou aulas no curso de pós-graduação em direito de família e sucessões

2013 - 2020

Instituto Proteger

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor da Comissão Científica

2019 - 2019

Faculdade Porto-Alegrense

Vínculo: Professor graduação, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar I, Carga horária: 12