Rodrigo Freitas Paixão
Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2005). Advogado, especialista em direito civil com ênfase em família e sucessões pela Faculdade IDC (2010). Mestre em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) com bolsa institucional. Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), onde ministra as disciplinas de Direito das Famílias e Sucessões, Estágio de Prática Supervisionada e Clínica de Direitos Humanos.
Informações coletadas do Lattes em 19/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A imposição da guarda compartilhada discutida à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
, Ano de Obtenção: 2018.Ana Paula Motta Costa.Bolsista do(a): Uniritter, UNIRITTER, Brasil. Palavras-chave: guarda compartilhada; princípio do melhor interesse; guarda; melhor interesse.
Especialização em Direito Civil com ênfase em Família e Sucessões
2009 - 2010
Faculdade IDC
Título: Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental: Aspectos Psicológicos e Jurídicos
Orientador: Conrado Paulino da Rosa
Graduação em Direito
1999 - 2005
Universidade Luterana do Brasil
Título: Barreiras Invisíveis para o Exercício da Guarda Paterna
Orientador: Maria Isabel Pereira da Costa
Formação complementar
2014 - 2014
Curso de formação de mediador judicial - Cível. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
PAIXÃO, R. F. . II Congresso Nacional Instituto Proteger. 2016. (Congresso).
PAIXÃO, R. F. ; BRUNO, D. ; SILVA, D. A. . II Fórum Nacional de Debates sobre Alienação Parental. 2015. (Outro).
FERREIRA, M. H. ; PORTELLA, I. B. ; PAIXÃO, R. F. . Seminário: Proteção à Infância e Adolescência. 2015. (Outro).
PAIXÃO, R. F. ; SILVA, D. A. ; REINHEIMER, T. . I Seminário Instituto Proteger: os múltiplos aspectos da guarda compartilhada. 2015. (Outro).
Participação em eventos
I Encontro Virtual da ABEDI.PROJETO PATERNIDADE: DO CORAÇÃO PARA A IDENTIDADE. 2021. (Encontro).
Participação em bancas
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. DIREITO SUCESSÓRIO ? HERANÇA DIGITAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS. 2021.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. DA RELATIVIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS SEUS GENITORES DIANTE DO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO: Limitação da aplicabilidade do princípio da reciprocidade e solidariedade. 2021.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. O AUXÍLIO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2021.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILDIADE CIVIL DO ALIENADOR. 2021.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. ANÁLISE QUANTO A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE, OU MATERNIDADE, PELA AUSÊNCIA DE SOCIOAFETIVIDADE.. 2021.
BARBOSA, F. N.;PAIXÃO, R. F.. O TRATAMENTO JURÍDICO DADO À COPARENTALIDADE NO BRASIL: ASPECTOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE POR PESSOAS SEM VÍNCULO AMOROSO E/OU SEXUAL ENTRE SI.. 2021.
NUNES, C. M.;PAIXÃO, R. F.. DIREITO DA FAMÍLIA E O ABANDONO AFETIVO. 2021.
BARBOSA, F. N.;PAIXÃO, R. F.. FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A GUARDA DE ANIMAIS SENCIENTES NA DISSOLUÇÃO LITIGIOSA DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2021.
NUNES, C. M.;PAIXÃO, R. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO. 2021.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL PERANTE O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. O POLIAMOR E O SEU RECONHECIMENTO JURÍDICO COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. ALIENAÇÃO PARENTAL AOS OLHOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. AS REDES SOCIAIS COMO MEIO PROBATÓRIO DE AFERIR O BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. 2020.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. A DISCRIMINAÇÃO CONTRA O IDOSO NO QUE TANGE AO DIREITO DE ESCOLHA DO REGIME DE BENS ASER CONTRAÍDO EM NÚPCIAS APÓS 70 ANOS. 2020.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. HERANÇA DIGITAL: uma análise à luz dos direitos da personalidade. 2020.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PROJETO DE LEI Nº 498/2018: como efetivar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente nos casos em que há denúncias de abuso sexual?. 2020.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. ABANDONO SOCIO AFETIVO: DEVE-SE OU NÃO INDENIZAR?. 2020.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM AO GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ADOÇÃO TARDIA. 2020.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. ANÁLISE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 12.318/2010 (ALIENAÇÃO PARENTAL) Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: Um estudo sobre reconhecimento de direitos. 2020.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS.. 2020.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. GUARDA COMPARTILHADA: A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. OS EFEITOS DA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2020.
BARBOSA, F. N.;PAIXÃO, R. F.. O TRATAMENTO JURÍDICO DADO À COPARENTALIDADE NO BRASIL: ASPECTOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE POR PESSOAS SEM VÍNCULO AMOROSO E/OU SEXUAL ENTRE SI.. 2020.
CORSO, A. M.;PAIXÃO, R. F.. OS APLICATIVOS DE ADOÇÃO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO TARDIA. 2020.
BARBOSA, F. N.;PAIXÃO, R. F.. ABANDONO AFETIVO PATERNO: até que ponto o Direito consegue reparar seus efeitos?. 2020.
NUNES, C. M.;PAIXÃO, R. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL: GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO. 2020.
BARBOSA, F. N.;PAIXÃO, R. F.. ASPECTOS RELEVANTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA E A POSSIBILIDADE DA INVERSÃO EM GUARDA UNILATERAL. 2020.
BARBOSA, F. N.;PAIXÃO, R. F.. A UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE ASPECTOS DOUTRINÁRIOS, JURISPRUDENCIAIS E LEGISLATIVOS ATUAIS. 2020.
MENDONCA, R. B.;PAIXÃO, R. F.. ORTOTANÁSIA E TESTAMENTO VITAL: A MORTE DIGNA VISTA COMO UMA EXTENSÃO DO DIREITO À VIDA.. 2020.
PAIXÃO, R. F.; NUNES, C. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E OS MEIOS PROBATÓRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E OS EFEITOS SOB O DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; BARBOSA, F. N.. ADOÇÃO: DOS ASPECTOS SOCIAIS À MOROSIDADE DO PODER JUCANOASIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.;PAIXÃO, R. F.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PADAO, J.;PAIXÃO, R. F.. OFICINAS DE PARENTALIDADE COMO PRÁTICA NO AUXÍLIO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PADAO, J.;PAIXÃO, R. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O IMPASSE DA REVOGAÇÃO DA LEI 12.318 DE 2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PADAO, J.;PAIXÃO, R. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE DO VETO AO ARTIGO 9 DA LEI 12.318/2010 REFERENTE A MEDIAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PADAO, J.;PAIXÃO, R. F.. A VEDAÇÃO DE ESCOLHA DO REGIME DE BENS AS PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PADAO, J.;PAIXÃO, R. F.. A LIMITAÇÃO DO PODER FAMILIAR NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS EM FACE DO MÉTODO DE ENSINO HOMESCHOOLING NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; Cunha, Thais Cesario Nunes da. Alienação Parental: mediação como método eficaz na resolução de conflietos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; Cunha, Thais Cesario Nunes da. A Guarda Compartilhada: uma caminho pelo alcance do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; BARBEDO, C. G.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; BARBEDO, C. G.. Perda do Poder Familiar por Ato de Prática de Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; BARBEDO, C. G.. A Adoção Intuito Personae e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e/ou do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; BARBEDO, C. G.. A Indenização por Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; BARBEDO, C. G.. O Cabimento de Alimentos Compensatórios na Dissolução Conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; BARBEDO, C. G.. A Mediação como Meio Indicador à Resolução Adequada de Conflitos Familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; BARBEDO, C. G.. A Eficiência da Aplicabilidade das Ferramentes de Mediação para a Solução de Conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PAIXÃO, R. F.; BARBEDO, C. G.. A Guarda Compartilhada como Meio Preventivo da Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBEDO, C. G.;PAIXÃO, R. F.. A MEDIAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA CAIXA DE FERRAMENTAS PARA PACIFICAR AS RELAÇÕES FAMILIARES NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBEDO, C. G.;PAIXÃO, R. F.. ALIMENTOS AVOENGOS EM DESFAVOR DOS AVÓS IDOSOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBEDO, C. G.;PAIXÃO, R. F.. A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBEDO, C. G.;PAIXÃO, R. F.. AS FERRAMENTAS DO MEDIADOR PARA GERAR DIÁLOGO, EMPATIA E COOPERAÇÃO ENTRE OS MEDIANDOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBEDO, C. G.;PAIXÃO, R. F.. A DESIGUALDADE NO ATO REGISTRAL ENTRE FILHOS BIOLÓGICOS E SOCIOAFETIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBEDO, C. G.;PAIXÃO, R. F.. OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
JARDIM, A. T.;PAIXÃO, R. F.. CUSTAS JUDICIAIS E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CARELLO, C. P.;PAIXÃO, R. F.. UMA ANÁLISE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CARELLO, C. P.;PAIXÃO, R. F.. A APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NOS CASOS DE ALTERAÇÃO DO NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL DE PESSOA TRANSGÊNERO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CARELLO, C. P.;PAIXÃO, R. F.. A (DES)PROTEÇÃO DO INCAPAZÀ LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CARELLO, C. P.;PAIXÃO, R. F.. O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CARELLO, C. P.;PAIXÃO, R. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS SEQUELAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CARELLO, C. P.;PAIXÃO, R. F.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA ASPECTOS GERAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CARELLO, C. P.;PAIXÃO, R. F.. CRIANÇAS TRANS: DIREITO AO NOME COMO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDAD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Orientou
ALIENAÇÃO PARENTAL DE IDOSOS: A VULNERABILIDADE DOS IDOSOS COMO JUSTIFICATIVA PARA A APLICAÇÃO ANÁLOGA DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA E MEDIAÇÃO) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
RELAÇÃO AVOENGA E A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICA NO CASO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO PÓSTUMO DA SOCIOAFETIVIDADE DO ENTEADO NA INFÂNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE AMENIZAR A ALIENAÇÃO PARENTAL NA BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
ABANDONO AFETIVO: A TRAUMÁTICA E IRREVERSÍVEL HERANÇA DEIXADA PELO GENITOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS E A AUTONOMIA DA VONTADE: OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO DIVÓRCIO E DA SUCESSÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
RESPONSABILIDADE CÍVIL NOS CASO DE DESISTÊNCIA DURANTE A FASE DE CONVIVÊNCIA NO PROCESSO ADOTIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
ALIENAÇÃO PARENTAL: O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
CONSTELAÇÃO FAMILIAR: JUSTIÇA PARA O SÉCULO XXI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
ALIENAÇÃO PARENTAL: ATUAÇÃO JURISPRUDENCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
GUARDA COMPARTILHADA: PAIS QUE RESIDEM EM CIDADES DIFERENTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
NOVOS ARRANJOS FAMILIARES, VELHAS CONVENÇÕES SOCIAIS DE GÊNERO: A LICENÇA-PARENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA LIDAR COM ESSAS TENSÕES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍCANOASAS E POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
ANÁLISE DOS REFLEXOS SUCESSÓRIOS NO REGIME DA SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE COMO UMA DAS FORMAS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO POSSÍVEL PARA A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
ALIENAÇÃO PARENTAL E A REVERSÃO DA GUARDA EM FAVOR DO GENITOR ALIENADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
MEDIAÇÃO PARA OS CASOS DE RUPTURA CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rodrigo Freitas Paixão;
Produções bibliográficas
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COSTA, Ana Paula Motta ; PAIXÃO, R. F. . A Lei 13.058/2014 e a possibilidade de um dos genitores optar por não exercer a guarda compartilhada do filho frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 1, p. 1-29, 2017.
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PAIXÃO, R. F. ; COSTA, Ana Paula Motta . A IMPOSIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM PARALELO COM A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR. REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO , v. 3, p. 2-3, 2017.
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PAIXÃO, R. F. . Questões Psicológicas da Alienação Parental e da Síndrome de Alienação Parental. Publicação CEAPIA , v. 24, p. 72-83, 2015.
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COSTA, Ana Paula Motta ; PAIXÃO, R. F. . A lei13.058/2014 e a possibilidade de um dos genitores optar por não exercer a guarda compartilhada do filho, frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. In: DUTRA, Cristiane Feldmann; RUDNIKI, Dani; SCHWARTZ, Germano. (Org.). Coletânea de direitos humanos: egressos do mestrado Uniritter. Volume IIII. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 33-62.
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PAIXÃO, R. F. . REFLEXÕES SOBRE GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL. In: Sepesq, 2017, Porto Alegre. XIII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - SEPesq Centro Universitário Ritter dos Reis, 2017.
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PAIXÃO, R. F. . A LEI BRASILEIRA DA GUARDA COMPARTILHADA DISCUTIDA À LUZ DOSPRINCÍPIOS DO MELHOR INTERESSE E DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. In: XII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - SEPesq, 2016, Porto Alegre. Comunicação de pós-graduação, 2016.
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PAIXÃO, R. F. . A LEI BRASILEIRA DA GUARDA COMPARTILHADA INTERPRETADA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: Salão de Iniciação Pesquisa e Extenção (SIPE), 2016, Porto Alegre. Anais do Salão de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão, 2016.
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PAIXÃO, R. F. ; COSTA, Ana Paula Motta . A imposição da guarda compartilhada como regra no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo com a doutrina da situação irregular. Revista de Direito de Família e Sucessão , 2018.
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COSTA, Ana Paula Motta ; PAIXÃO, R. F. . A imposição da guarda compartilhada como regra no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo com a doutrina da situação irregular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAIXÃO, R. F. . A responsabilidade do psicólogo frente à suspeita de violência contra a criança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAIXÃO, R. F. . Questões psicológicas da alienação parental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAIXÃO, R. F. . Questões psicológicas e jurídicas da alienação parental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAIXÃO, R. F. . Guarda: compartilhada, alternada ou unilateral?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAIXÃO, R. F. . A lei brasileira da guarda compartilhada discutida à luz dos princípios do melhor interesse e da proteção integral da criança e adolescente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PAIXÃO, R. F. . A lei brasileira da guarda compartilhada interpretada à luz dos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PAIXÃO, R. F. . A responsabilidade do psicólogo frente à suspeita de violência contra a criança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAIXÃO, R. F. . Guarda Compartilhada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAIXÃO, R. F. . Apresentação da Comissão de Convênios do Instituto Proteger. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAIXÃO, R. F. . A responsabilidade do psicólogo frente à suspeita de violência contra a criança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAIXÃO, R. F. . A responsabilidade do psicólogo frente à suspeita de violência contra a criança. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAIXÃO, R. F. . Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
PAIXÃO, R. F. . Desaparecimento de criança. 2015.
Prêmios
2022
Professor homenageado, Formandos do curso de direito da Unirriter 2021/2.
2022
Paraninfo, Formandos do curso de direito da Unirriter 2022/1.
2020
Professor homenageado, Formandos do curso de direito da Unirriter 2020/2.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Mussi, Freitas & Paixão Advogados. , Rua Padre Chagas 147 conj. 702, Moinhos de Vento, 90570080 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33953984
Experiência profissional
2005 - Atual
Mussi, Freitas & Paixão AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor graduação, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar I, Carga horária: 12
2016 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 4
Outras informações:
Realizou estágio Docente com a professora Claudia Gay Barbedo, onde ministrou aulas de direito de família e sucessões.
Ministrou aulas na disciplina de fundamentos do direito penal substituindo a Professora Ana Paula Motta Costa
2015 - 2017
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: professor substituto
Outras informações:
Ministrou aulas na disciplina de direito de família e sucessões substituindo as professoras Claudia Gay Barbedo, Isis Boll Bastos eJuliana Leite Ribeiro do Vale
2012 - Atual
Centro de Estudo, Atendimento e Pesquisa da Criança e do AdolescenteVínculo: Palestrante convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado
Outras informações:
Realiza aulas no curso de psicoterapia
2020 - 2020
Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do SulVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2017 - 2018
Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do SulVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Ministrou aulas no curso de pós-graduação em direito de família e sucessões
2013 - 2020
Instituto ProtegerVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor da Comissão Científica
2019 - 2019
Faculdade Porto-AlegrenseVínculo: Professor graduação, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar I, Carga horária: 12
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo Freitas Paixão e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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