Flávio Bellini de Oliveira Salles

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Material e Processual do Trabalho.

Cinco Anos da Reforma Trabalhista - Passado, Presente e Futuro. 2022. (Seminário).

Nova regulamentação do teletrabalho. O que fazer? Aspectos práticos e cautelas para as empresas. prá. 2022. (Seminário).

II Seminário "Pandemia e inovações tecnológicas: os impactos da nova realidade no Direito". 2021. (Seminário).

II Seminário "Pandemia e inovações tecnológicas: os impactos da nova realidade no Direito"."Androides ainda sonham com ovelhas elétricas? Algoritmos e Trabalho". 2021. (Seminário).

V Congresso da CTETP: Gênero, Raça e Classe. 2021. (Congresso).

IV Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito (SEMPEX).As Repercussões da Reforma Trabalhista nas Relações Laborais: teletrabalho, trabalho intermitente e sucessão trabalhista. 2019. (Seminário).

IV Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito (SEMPEX).As alterações decorrentes da Lei 13.467/2017 na capacidade interpretativa dos magistrados e tribunais da Justiça do Trabalho. 2019. (Seminário).

Semana da Integração - Faculdade de Direito da UFJF.A Reforma Trabalhista e o Futuro do Direito do Trabalho. 2019. (Seminário).

Semana da Integração - Faculdade de Direito da UFJF.Aspectos práticos da gestão da advocacia privada. 2019. (Oficina).

Semana da Integração - Faculdade de Direito da UFJF.A Proteção ao Trabalho da Criança e do Adolescente: primeiros resultados do projeto de extensão. 2019. (Outra).

58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual da Faculdade de Direito. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2017. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito (SEMPEX).Da (In)Aplicabilidade da Cláusula Geral de Negociação Processual ao Processo do Trabalho. 2017. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito (SEMPEX).O Artigo 489 do Novo CPC e a Polêmica Acerca da Fundamentação Exauriente no Processo do Trabalho. 2017. (Seminário).

O Novo Direito e o Processo do Trabalho. 2017. (Seminário).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).

O Novo CPC: aplicação supletiva e subsidiária ao processo do trabalho.O Novo CPC: aplicação supletiva e subsidiária ao processo do trabalho. 2016. (Seminário).

O Novo CPC e o Processo do Trabalho.O Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).

Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito (SEMPEX).A Autorização do Trabalho Infanto-Juvenil e a Incompatibilidade com a Normatização Previdenciária Quanto aos Requisitos para Aquisição da Qualidade de Segurado. 2016. (Seminário).

Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito (SEMPEX).Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ao Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).

Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito (SEMPEX).O Dumping Social e a Precarização dos Direitos Trabalhistas. 2016. (Seminário).

Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito (SEMPEX).Atualização Monetária dos Créditos Trabalhistas: uma análise sobre os novos critérios jurisprudenciais. 2016. (Seminário).

Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito (SEMPEX).Assédio Processual na Justiça do Trabalho. 2016. (Seminário).

Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito (SEMPEX).Da Aplicação Subsidiária do Novo CPC ao Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).

IV Encontro de Psicologia Organizacional e do Trabalho - EPOT.O Assédio Moral em contexto laboral: as contribuições das diferentes áreas em sua resolução. 2015. (Encontro).

O Novo Processo do Trabalho. 2015. (Seminário).

45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2005. (Congresso).

Encontro Mineiro de Atualização em Negociação Coletiva. 2005. (Encontro).

44º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).

11º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1999. (Congresso).

II Simpósio Nacional de Direito Processual Civil. 1996. (Simpósio).

10º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e 9º Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho Trabalho. 1995. (Congresso).

Segundo Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1994. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e 7º Seminário sobre Direito Constitucional do Trablho. 1993. (Congresso).

Curso "Temas Atuais de Direito do Trabalho". 1993. (Outra).

I Congresso Nacional da Inspeção e Relações do Trabalho - CONIRT - e III Seminário Paulista da Inspeção do Trabalho - SEPAIT. 1993. (Congresso).

Curso "Prático de Processo do Trabalho". 1991. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e IV Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 1990. (Congresso).

Curso de Difusão Cultural "Atualização em Direito do Trabalho". 1989. (Outra).

1ª Semana dos Advogados. 1988. (Outra).

Ciclo de Estudos de Direito Coletivo do Trabalho. 1988. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro. 1988. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Previdência Social. 1988. (Congresso).

II Fórum Jurídico - A Constituição Brasileira. 1988. (Seminário).

Ciclo de Estudos de Direito Tributário. 1987. (Seminário).

Ciclo de Estudos Jurídicos dos Problemas Nacionais. 1987. (Outra).

O Tóxico em Nossos Dias: Suas Implicações Médico-Jurídicas e e Sociais. 1987. (Seminário).

Poder Judiciário e Acesso à Justiça. 1987. (Seminário).

Curso de Oratória. 1986. (Outra).

7º Seminário de Estudos Jurídicos. 1984. (Seminário).

SANTOS, T. A.; GOMES, R. M. A.;SALLES, F. B. O.. Inovações da Lei 10.931/04 à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; SAMPAIO, B. A.. Proteção contra riscos psicossociais, NR-1 e direito à desconexão: uma abordagem multifacetada. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; SAMPAIO, B. A.. Os sindicatos e as dimensões coletivas da proteção de dados: reflexões sobre abordagens no Brasil e na Europa. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; SAMPAIO, B. A.. Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no TRT3: uma análise interseccional. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.; REZENDE, W. S.;SALLES, F. B. O.. Uma análise da complexidade da linguagem jurídica e suas possíveis repercussões. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GOMES, M. F.; DURCO, K. A.;SALLES, F. B. O.. A Utilização de Ferramentas de Geolocalização para Fins de Comprovação de Jornada sob uma Perspectiva de Flexibilização dos Direitos à Intimidade e à Privacidade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; SAMPAIO, B. A.. Desigualdade Salarial por Gênero: a eficácia da Lei 14.611/2023 nos argumentos acadêmicos, institucionais e dos atores interessados. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; SAMPAIO, B. A.. Saúde dos Trabalhadores em Plataformas Digitais: direitos fundamentais para além do vínculo de emprego. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; SAMPAIO, B. A.. O Protagonismo da Mulher Representado no artigo 386 da CLT, à luz da CF/88, das restrições da Lei 13.467/2017 e do tema 1046 do STF. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.; ARTUR, K.. Reforma Trabalhista: impactos no contexto sindical e nova negociação coletiva. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; SAMPAIO, B. A.. Negociação coletiva, trabalho das mulheres e tecnologias: a importância da proteção coletiva do trabalho decente contra desigualdades e discriminações. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; SAMPAIO, B. A.. Teletrabalho e Síndrome de Burnout: a importância do direito fundamental ao meio ambiente laboral saudável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.; SAMPAIO, K. C. B.. Uma Análise Crítica Acerca da Lei de Alienação Parental: instrumento de proteção ou de vingança?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; FERREIRA FILHO, O. S.. Subordinação e dependência econômica nas relações de trabalho entre trabalhadores e plataformas-digitais na economia sob demanda: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PINHEIRO, C. R.; ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.. A responsabilização civil das empresas pelo trabalho análogo à escravidão, no contexto da terceirização, como estímulo às práticas de sustentabilidade corporativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; BARBOSA, T. S.. A mediação enquanto instrumento para resolução de conflitos intraorganizacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARDIM, G. A.;SALLES, F. B. O.; SAMPAIO, K. C. B.. Divórcio Litigioso: sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou concessão de tutela de evidência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOUZA, B. S.;SALLES, F. B. O.; PAIVA, J. Q.. Direito ao Voto e Poder Diretivo do Empregador: o assédio eleitoral nas eleições brasileiras de 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.; CASTRO, F. G.. Direito do Trabalho e acesso à Justiça diante da Reforma Trabalhista: uma análise da prescrição intercorrente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; CASTRO, C. A.. Trabalho autônomo, sem autonomia: legislação trabalhista e o "homem empresarial". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; SAMPAIO, B. A.. Trabalho Escravo e Políticas Institucionais de Proteção do Imigrante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M. C.; EID, E. P.;SALLES, F. B. O.. A Adoção da Cooperação Judiciária para Prática de Atos de Constrição na Execução Fiscal Promovida em face da Empresa em Crise: o modelo compartilhado de exercício da jurisdição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.; ALMEIDA, J. A.. O compliance trabalhista e a necessidade de adequação à LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.; CASTRO, F. G.. Trabalho à distância como solução no cenário de pandemia e o regime de trabalho do futuro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; REZENDE, W. S.. O Papel do MPT na Construção de uma Regulação das Plataformas Digitais sob Demanda: o trabalho para empresas de entrega. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; CURI, A. D.. Dispensa em Massa e a Agenda de Trabalho Decente da OIT: uma análise do artigo 477-A da CLT sob a luz da Constituição Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos em sede de controle de convencionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, R. C. Y.;SALLES, F. B. O.; FARDIM, G. A.. Inversão do Ônus da Prova: aspectos gerais e entendimentos do STJ sobre o custeio da prova pericial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; SAMPAIO, B. A.. Um Panorama Sociojurídico do Trabalho Infantil em Minas Gerais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.;SALLES, F. B. O.; ARTUR, K.. Análise Tributária e Social da Incidência da Contribuição Previdenciária Patronal no Salário-Maternidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, R. C. Y.;SALLES, F. B. O.; LOPES, L. A. S.. Mitigação dos Efeitos da Revelia e seus Impactos na Produção de Provas pelo Revel. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.; TAVARES, R. L. G.. A Ineficácia Material da Legislação Ambiental Brasileira como Fator Agravante dos Conflitos Socioambientais à Luz do Pensamento Ecofeminista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, R. C. Y.;SALLES, F. B. O.; FARDIM, G. A.. A Utilidade dos Negócios Jurídicos Processuais nas Demandas em Tempos de Pandemia: estudo de caso sobre os contratos de locação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; SAMPAIO, B. A.. Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista: argumentos (e dignidade humana) em disputa na ADI 5.870. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; CARDOSO, A. C. M.. Adoecimento em call center: importância das ações civis públicas para a viabilização dos fatores organizacionais da precariedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.; PINHEIRO, C. R.;SALLES, F. B. O.. Direito do Trabalho e a Liberdade Econômica: a Lei n. 13.874/2019 e seus impactos na proteção do meio ambiente laboral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.; SILVA, S. G. C. L.;SALLES, F. B. O.. Greve Política e TST: a permanência de uma visão restritiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M. C.;SALLES, F. B. O.; MANSOLDO, F. F.. Distinguishing e Overruling no Processo de Execução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.; MELLO, E. R.;SALLES, F. B. O.. O STF e o Fim da Contribuição Sindical Obrigatória: a argumentação econômica como razão de decidir. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SANTOS, M. B.;SALLES, F. B. O.; VALE, I. G. R.. A Aplicabilidade do Negócio Jurídico Processual nos Procedimentos Especiais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.; CARDOSO, A. C. M.;SALLES, F. B. O.. As Negociações Coletivas à Luz da Reforma Trabalhista: análises doutrinária, profissional e setorial da categoria sindical metalúrgica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.; CARDOSO, A. C. M.;SALLES, F. B. O.. Sindicato e Liberdade na Perspectiva do Trabalho: apontamentos históricos da estrutura sindical brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.; ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.. O Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol e suas Especificidades em Relação à CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.; RODRIGUES, E. C. C.;SALLES, F. B. O.. Das Casas de Correção às PPP's: análise crítica do instituto do trabalho no cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.; RODRIGUES, E. C. C.;SALLES, F. B. O.. Trabalhadoras do Sexo e Dignidade Humana: desafios para o direito do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; CASTRO, F. G.. O Vínculo Empregatício no Mundo Tecnológico e o Conflito de Interesses que o Circunda: a busca por uma solução a partir de análise do. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LACERDA, B. A.;SALLES, F. B. O.; ALMEIDA NETO, J. B.. A Justiça em Aristóteles e sua Incompatibilidade com o Atual Estímulo à Conciliação na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; MARTINS, P. H.. de Freitas.Assédio Moral: caminhos institucionais de visibilidade desse mal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARTUR, K.;SALLES, F. B. O.; MARTINS, P. H.. A Nova Mordaça de Themis: a restrição indevida da jurisdição trabalhista imposta pela Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; ALMEIDA, J. A.. Pluralidade Sindical: cenário nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.; CABREIRA, L. F.. A Reforma Trabalhista e a Precarização do Emprego com o Enfraquecimento dos Sindicatos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LOURENCO, G. R.; CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.. A Parassubordinação como Nova Relação de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LOURENCO, G. R.;SALLES, F. B. O.; CASTRO, F. G.. Negociado Sobre o Legislado: uma análise dos argumentos que embasam a proposta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LOURENCO, G. R.;SALLES, F. B. O.; CASTRO, F. G.. A Isonomia entre Homens e Mulheres e a Constitucionalidade do Artigo 384 da CLT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; TEIXEIRA, M. L. F.. Governança Jurídica: instrumento para a sobrevivência das micro e pequenas empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LOURENCO, G. R.;SALLES, F. B. O.; NASCIMENTO, F. A.. A Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: uma análise sob a ótica constitucional de proteção do trabalhador e do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; LOURENCO, G. R.. Os Limites da Negociação Coletiva a Partir da Lei 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; MENDES, B. S. M. R.. O Salário-Maternidade Remanescente na Inexistência de Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente como Medida de Proteção à Criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LOURENCO, G. R.; CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.. Doenças Psíquicas Decorrentes do Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.. A Contribuição Sindical Compulsória e a Liberdade Sindical: limites à autonomia e representatividade dos sindicatos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; GUEDES, C. D.;SALLES, F. B. O.. O Direito Processual do Trabalho sob a Égide do Novo Código de Processo Civil: o conflito entre os artigos 769 da CLT e 15 do NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; LOURENCO, G. R.. A Teoria da Relativização da Imunidade de Jurisdição dos Organismos Internacionais Aplicada à Arbitragem no Direito do Trabalho Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; MENDES, B. S. M. R.. Contribuição Sindical Urbana Patronal - Imposto Sindical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; MENDES, B. S. M. R.;SALLES, F. B. O.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e o Direito Trabalhista: um estudo do caso "Programa de Gestação" da BrasilCenter Comunicações Ltda., de Juiz de Fora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; SOUZA, F. L. P.. A Relação entre a Diretoria Executiva e o Conselho Administrativo da FEJEMG à Luz da Governança Corporativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; SOUZA, F. L. P.. Holding Familiar como Estrutura de Planejamento Sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; LOURENCO, G. R.. Prescrição Bienal: a celeuma acerca da contagem do prazo prescricional bienal na hipótese da superveniente readmissão do empregado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; SOUZA, F. L. P.. A Mediação como Técnica Efetiva de Resolução de Conflitos Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; VALE, I. G. R.;SALLES, F. B. O.. Crise do Sindicalismo; proposta de um modelo viável apto a substituir a unicidade sindical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; LOURENCO, G. R.;SALLES, F. B. O.. Inviabilidade da Desaposentação no Regime Geral: uma análise dos óbices jurídicos e procedimentais à sua concessão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; REIS, F. G. D.;SALLES, F. B. O.. Uma Análise da Sucessão dos Créditos Trabalhistas à Luz da Lei 6.858/80 em Face da Sucessão Legítima Prevista no Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; LOURENCO, G. R.;SALLES, F. B. O.. A Impossibilidade da Desaposentação: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LOURENCO, G. R.;SALLES, F. B. O.; VALE, I. G. R.. O Teletrabalho no Ordenamento Jurídico Brasileiro: possibilidade de aplicação do Direito Comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; LOURENCO, G. R.. A Nova Tese do STF sobre Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; LOURENCO, G. R.. A Pensão por Morte no RGPS e a Possibilidade de sua Extensão a Todos os Filhos e Irmãos Dependentes do Segurado Falecido, Maiores de 21 Anos e que Estejam Cursando o Ensino Técnico ou Superior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LOURENCO, G. R.;SALLES, F. B. O.; ALMEIDA NETO, J. B.. A Constitucionalidade do Prazo Prescricional Trintenário para Cobrança de FGTS Não Depositado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.. Equiparação Salarial em Cadeia: uma análise dos novos conteúdos interpretativos da redação do item VI da Súmula 6 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.. Os Limites da Responsabilidade sobre os Créditos Trabalhistas, na Sucessão de Empregadores, sob uma Ótica Jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; SOUZA, F. L. P.;SALLES, F. B. O.. Sobre a Impenhorabilidade do Bem de Família na Execução Trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; CASTRO, F. G.. Possibilidade de Levantamento do FGTS à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.. O Assédio Moral Ocorrido nas Terceirizadas Confere Responsabilidade à Administração Pública e Consequente Aplicação da Súmula 331 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.. A Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública na Terceirização: como caracterizar a culpa in eligendo e in vigilando. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.. Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Análise da Necessidade de Comum Acordo para Ajuizamento dos Dissídios Coletivos de Natureza Econômica e seus Reflexos no Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; CASTRO, F. G.. Conciliação no Processo do Trabalho: a influência das metas impostas pelo CNJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.; RIANI, F. A. D.;SALLES, F. B. O.. O Direito à Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos Detentores de Cargo Efetivo e a Carência de Regulamentação do § 4º do artigo 40 da Constituição Federal Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. A Dispensa sem Justa Causa Durante a Greve como Conduta Antissindical, à Luz do Princípio da Liberdade Sindical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; SALLES, R. B. O.. O Representante Comercial Autônomo: um regime jurídico incerto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Tutela Antecipada no Direito Processual do Trabalho: os obstáculos ao exercício do duplo grau de jurisdição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Conciliação no Processo do Trabalho: a liberdade que oprime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Natureza Jurídica do Direito de Imagem e do Direito de Arena do Atleta Profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.;SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.. Assédio Processual: da dificuldade de identificação no caso concreto e da sua conceituação como abuso de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Criminalização dos Movimentos Grevistas: o valor arbitrado na cominação da multa como instrumento incriminalizador dos movimentos grevistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CASTRO, F. G.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Legalidade dos Exames Toxicológicos no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Unicidade Sindical: uma limitação estatal à livre sindicalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; RIANI, F. A. D.. Impossibilidade de Dispensa Imotivada nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIANI, F. A. D.; DUARTE, L. G. M.;SALLES, F. B. O.. O Ato de Dispensa dos Funcionários das Autarquias Corporativas que Adotam o Regime Jurídico Celetista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; CASTRO, F. G.. A Cláusula de Não Concorrência nos Contratos Individuais de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. PEC 72/2013: a Emenda Constitucional vista como a Nova Lei Áurea Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; CASTRO, F. G.. Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave Trabalhista: a necessária expansão, em observância ao princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.; CASTRO, F. G.. A Efetividade da Emenda Constitucional 72/2013 diante da Realidade Socioeconômica Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Interpretação Trabalhista: adicional de insalubridade por exposição à fumaça de cigarro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Cargo de Confiança e Horas Extras: uma melhor compreensão do termo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. A Incidência do Imposto de Renda nas Indenizações por Danos Morais na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FELIPE, J. F. A.; CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.. A Natureza Acidentária da Síndrome de Depressão Resultante do Assédio Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FELIPE, J. F. A.; CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.. Aplicabilidade da Lei mais Benéfica em Direito Previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; SOUZA, F. L. P.. Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; SOUZA, F. L. P.. Reflexões sobre a Dispensa Coletiva Arbitrária no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; CORDEIRO, L. V.. Terceirização na Administração Pública: a nova visão do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.; GONDIM, M. J.. A Relação de Trabalho da Empregada Doméstica no Contexto Social e Legislativo Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FELIPE, J. F. A.;SALLES, F. B. O.; CURI, A. D.. O Rateio da Pensão Previdenciária entre a Viúva e a Ex-Esposa Alimentada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FELIPE, J. F. A.; CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.. Flexibilização das Regras de Concessão do Benefício de Prestação Continuada Previsto na LOAS - Concretização do Texto Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FELIPE, J. F. A.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. O Retorno do Aposentado ao Trabalho: restrições jurídicas impostas à concessão de benefícios previdenciários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FELIPE, J. F. A.; CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.. Conversão do Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez: ato vinculado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FELIPE, J. F. A.; CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.. Desaposentação: um direito do segurado da Previdência Social. 2011.

FELIPE, J. F. A.;SALLES, F. B. O.; RACHID, I. C.. Amparo Assistencial Previsto na LOAS: novos critérios para aferir sua concessão visando a promoção da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FELIPE, J. F. A.;SALLES, F. B. O.; RACHID, I. C.. O Rateio da Pensão Previdenciária entre Companheira e Cônjuge na Separação de Fato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.; MARTINS, P. H.. Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FELIPE, J. F. A.; CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.. Perspectivas Jurídicas da Desaposentação - Uma Análise do Instituto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FELIPE, J. F. A.; CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.. Aposentadoria Especial do Servidor Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; CURI, A. D.. Responsabilidade Trabalhista na Sucessão de Empregadores: aspectos polêmicos acerca do tema. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FELIPE, J. F. A.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Aplicabilidade das Sentenças Trabalhistas nas Causas Previdenciárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.; MARTINS, P. H.. Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador nos Acidentes do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, P. H.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Dispensa Coletiva: a necessidade da efetiva atuação sindical no processo das despedidas em massa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.; MARTINS, P. H.. A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; MARTINS, P. H.. A Conciliação nos Dissídios Individuais Trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.; MARTINS, P. H.. A Efetividade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Referencial para Diminuição do Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, P. H.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. A Aplicabilidade Imediata do Direito Constitucional a um Trabalho Digno: combate ao trabalho escravo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, P. H.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. O Artista Mirim e o Direito ao Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FELIPE, J. F. A.;SALLES, F. B. O.; CURI, A. D.. Vínculo de Emprego: CTPS X CNIS - A Questão do Ônus da Prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FELIPE, J. F. A.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Carteira de Trabalho e Previdência Social Versus o Cadastro Nacional de Informações Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Trabalhando com a Diversidade: inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.; MENDES, G. M. G.. A Subordinação, a Parassubordinação: a cláusula de exclusividade nos contratos de trabalhadores intelectuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.; MENDES, G. M. G.. A Dignidade da Pessoa Humana como Norma Principiológica da Hermenêutica no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.. Meio Ambiente do Trabalho: saúde e segurança do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. A Liberdade Sindical na Constituição de 1988 em Cotejo com a Convenção 87 da OIT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; CURI, A. D.. Do Trabalho da Mulher: permanências, progressos e desafios na busca pela igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.; ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.. A Atuação do Ministério Público do Trabalho Frente ao Assédio Moral Organizacional - Gestão por Estresse. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. de Oliveira Lara.Breve Análise sobre Competência do Órgão Judiciário nos Contratos dos Servidores Temporários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FELIPE, J. F. A.; MIRANDA, S. M. C.;SALLES, F. B. O.. Quebra do Sigilo Bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; CURI, A. D.. Terceirização Trabalhista: uma análise à luz da teoria da subordinação estrutural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; CURI, A. D.. A Terceirização como Meio de Obtenção de Mão-de-Obra para a Administração Pública - Uma Abordagem à Luz da Atual Ordem Jurídica Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.; MESQUITA, V. P.. A Prisão Civil do Empregador Devedor como Meio Legal Capaz de Tornar Efetiva e Eficaz a Execução na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; ALMEIDA, J. A.. Comissões de Conciliação Prévia: uma análise sobre os efeitos do termo de conciliação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.. A Estabilidade do Empregado Soropositivo e a Preservação da Sua Dignidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. A Regulamentação do Direito de Greve dos Servidores Públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; ALMEIDA, J. A.. A Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva do Empregador, com Inversão do Ônus da Prova, no Acidente do Trabalho: distinção, hipóteses de aplicação e questões processuais pertinentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Reconhecimento dos Direitos Trabalhistas do Apontador de Jogo de Bicho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Relação de Emprego com Objeto Ilícito - Uma Análise da Conveniëncia do Reconhecimento do Vínculo Empregatício dos Cambistas de Jogo do Bicho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.. O Poder Diretivo do Empregador e seu Reflexo na Prática da Revista Íntima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.. Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.; PINHEIRO, V.. Estabilidade do Empregado Público: uma análise da súmula 390/TST à luz do princípio da isonomia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.. Teletrabalho: implicações físicas e jurídicas - Uma análise das transformações nas relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; SALLES, R. B. O.. A Responsabilidade Objetiva do Empregador no Acidente do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.. Macedo.Consórcio de Empregadores: possibilidade de nova forma de contratação no meio urbano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FELIPE, J. F. A.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. Aposentadoria por Invalidez e a Suspensão do Contrato de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas e Estatutárias: uma agressão invisível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.; GUEDES, C. R. S.. Terceirização Trabalhista e Administração Pública: uma análise crítica da responsabilidade subsidiária do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.; ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.. Estabilidade Provisória de Emprego e a Empregada Doméstica Gestante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.; ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.. O Direito de Greve no Serviço Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.; CURI, A. D.. A Equiparação Salarial como Meio de Efetivação do Princípio da Proteção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.; CURI, A. D.. Trabalho do Menor: uma análise do contrato de aprendizagem e sua efetividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FELIPE, J. F. A.; MARTINS, D. C. A.;SALLES, F. B. O.. A Inconstitucionalidade da Legislação que Exige Incapacidade para a Vida Independente como Requisito para o Benefício da LOAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.; ALMEIDA, J. A.;SALLES, F. B. O.. Pluralidade Sindical no Brasil e Legislação Interna: incompatibilidade!. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.; CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.. As Novas Formas de Organização do Trabalho na Indústria Automobilística e o Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.; CURI, A. D.;SALLES, F. B. O.. A Lei de Inovação Tecnológica no Brasil e sua Absorção pela Sociedade: um novo paradigma na relação de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, A. A.;SALLES, F. B. O.; CAMARGO, M. N.. Concurso público para a classe de Procurador do Município de Juiz de Fora. 2009. Prefeitura de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; DURCO, K. A.; RODRIGUES, E. C. C.. Presidência da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor Bruno Stigert de Sousa. 2019. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; DURCO, K. A.; MELLO, E. R.. Presidência da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da Professora Natália Chernicaro Guimarães. 2018. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; DUARTE, L. G. M.; ROLAND, M. C.. Presidência da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor Murilo Ramalho Procópio. 2016. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; SALLES, R. B. O.; GUEDES, C. R. S.. Presidência da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor João Beccon de Almeida Neto. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; GUEDES, C. R. S.; GUEDES, C. D.. Presidência da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da Professora Marcella Alves Mascarenhas Nardelli. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; GUEDES, C. R. S.; SALLES, R. B. O.. Presidência da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor Fernando Guilhon de Castro. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; OLIVEIRA, N. R.; SILVA, D. F.. Presidência da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor Karol Araújo Durço. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; RIANI, F. A. D.; SILVA, D. F.. Presidência da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da Professora Manoela Carneiro Roland. 2011. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; PASSOS, A. A.; SILVA, D. F.. Presidência da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor Márcio Carvalho Faria. 2011.

SALLES, F. B. O.; PASSOS, A. A.; SILVA, D. F.. Presidência da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da Professora Clarissa Diniz Guedes Ferreira. 2011.

SALLES, F. B. O.; ALMEIDA, M. J. G.; LAGO, C. V.. Presidência da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da Professora Joana de Souza Machado. 2011.

SALLES, F. B. O.; PASSOS, A. A.; SILVA, D. F.. Presidência da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor Bruno Amaro Lacerda. 2011.

A Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Considerações Acerca da Lei 13; 015/2014: as alterações no sistema recursal trabalhista e seus reflexos no processo do trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Recurso de Revista e a Uniformização de Jurisprudência: estudo analítico acerca das alterações trazidas para o Processo do Trabalho com o advento da Lei nº 13; 015/14 e do Ato nº 491/14; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Prescrição Intercorrente na Execução Trabalhista; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Imunidade de Execução dos Estados Estrangeiros nas Ações Trabalhistas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Aplicação Subsidiária do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Reversão Judicial da Demissão por Justa Causa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Aplicação Subsidiária do Direito Processual Civil ao Direito Processual do Trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Reforma Recursal no Processo Trabalhista: Lei nº 13; 015/14; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Perempção no Processo Trabalhista; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Processo Eletrônico Trabalhista: efetividade na tutela jurisdicional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Aspectos Processuais acerca dos Conflitos Resultantes de uma Relação de Teletrabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Teletrabalho e Riscos Psicossociais: uma análise da tutela normativa do Ministério do Trabalho e Emprego; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Trabalho Infantil nas Mídias Sociais e seu Impacto no Direito da Criança no Brasil: algumas reflexões a partir dos conceitos de sociedade do consumo e do espetáculo; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Controle de Convencionalidade em Sede de Negociação Coletiva: uma análise do art; 611-A, incisos XII e XIII, da CLT, à luz da Constituição Federal e das convenções da OIT relativas à saúde e à segurança no trabalho; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Cenário Atual da Jurimetria no Processo do Trabalho: potenciais impactos às desigualdades entre os litigantes; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Desconstrução Articulada das Redes de Proteção Trabalhistas: o papel das decisões judiciais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Trabalho Escravo Contemporâneo: uma análise do conceito jurídico a partir de contribuições marxistas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Dumping Social e a Fragilização das Relações de Trabalho: o poder diretivo e a responsabilidade civil como meios de impedi-los; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Análise da Validade das Provas Digitais no Âmbito do Processo do Trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

As condições de escravidão moderna na cadeia brasileira e internacional da indústria do vestuário e a necessidade de fortalecer os marcos regulatórios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Direito à Desconexão do Trabalhador em Regime de Teletrabalho sem Controle de Jornada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Arbitragem Trabalhista: os impactos do art; 507-A; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Ônus da Prova quanto às Horas Extras no Teletrabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Direito à Desconexão em Tempos de Pandemia de Covid-19 e sua Interface com o Direito Fundamental à Saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Compliance Trabalhista como Instrumento de Prevenção de Riscos na Seara Empresarial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Fim da Obrigatoriedade do Recolhimento da Contribuição Sindical; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Compliance Trabalhista: impactos da autoregulação nas relações de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Honorários de Sucumbência: as implicações do artigo 791-A da CLT no acesso à Justiça do Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Arbitragem como Meio de Solução de Conflitos do Direito Individual do Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A sucessão de empregadores à luz da função social da empresa em falência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Restrição do "Mesmo Estabelecimento Empresarial" para Fins de Equiparação Salarial: uma análise das mudanças legislativas à luz do princípio da isonomia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho: uma análise crítica das normas insertas pela Lei n; 13; 467/2017 e da sua (in)aplicabilidade ao caso de Brumadinho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Mito da Reforma: uma análise dos fundamentos basilares apresentados pelo ministro Luís Roberto Barroso em seu voto dentro da ADI 5766; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Artigo 477-A da CLT: o fim das negociações coletivas nas dispensas em massa no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Prescrição Intercorrente e sua Aplicação ao Processo do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Teletrabalho e Direito à Desconexão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Reforma Trabalhista: Justiça Gratuita, Honorários de Sucumbência e Efetividade do Acesso à Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Dano Extrapatrimonial após a Lei n; 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Prorrogação da Licença-Maternidade para Mulheres com Parto Prematuro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Contrato de Trabalho Intermitente: a contratação limitada à intermitência do serviço; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Os Obstáculos Enfrentados pela Mulher no Mercado de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Reforma Trabalhista e Seus Impactos no Direito Processual do Trabalho: o óbice ao acesso à justiça e a violação de direitos constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Reforma Trabalhista e o Dano Extrapatrimonial: a questão do tabelamento das indenizações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

As Alterações Decorrentes da Lei 13; 467/2017 na capacidade interpretativa dos magistrados e tribunais da Justiça do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Pagamento das Custas como Requisito de Admissibilidade de uma Demanda na Justiça do Trabalho: a necessidade de uma interpretação restritiva a partir da autonomia da processualística trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Contribuição Sindical e a Defesa dos Direitos Trabalhistas: o caráter compulsório da contribuição, em afronta ao princípio da liberdade sindical; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Reforma Trabalhista: a prescrição intercorrente no Direito do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Reforma Trabalhista e a Contribuição Sindical Compulsória: o fim da outorga de receitas aos sindicatos pelo Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Aplicação da Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Arbitragem na Solução dos Conflitos Trabalhistas, com o Advento da Reforma Trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Negociado x Legislado: limites da autonomia coletiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Aplicabilidade das Leis Trabalhistas aos Contratos de Esporte Eletrônico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Precarização Laboral Presente no Contrato de Estágio e os Contornos Trazidos pela Lei 11; 788/2008; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Questão de Gênero no Direito do Trabalho: considerações sobre a situação fática da mulher no mercado de trabalho face à previsão legal de igualdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

OJ 132 da SDI-II do TST: um corpo estranho ao Direito e ao Processo do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Perspectivas e Obstáculos Quanto à Aplicação Subsidiária do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ao Processo do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ao Processo do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Sistema Recursal Trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Artigo 15 do Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho: o potencial dialógico das normas jurídicas e a nova dogmática constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Autorização do Trabalho Infanto Juvenil e a Incompatibilidade com a Normatização Quanto aos Requisitos para a Aquisição da Qualidade de Segurado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Atualização Monetária dos Créditos Trabalhistas: uma análise sobre os novos critérios jurisprudenciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Aderência e a Ultratividade das Cláusulas de Convenções Coletivas: uma análise da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Projeto de Lei n; 4; 330/04: seus efeitos incidentes no diagnóstico da terceirização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Dumping Social e Precarização dos Direitos Trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Jus Postulandi e Acesso à Justiça: um estudo necessário diante da implantação do PJe-JT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Inserção da Mulher no Mercado de Trabalho: discriminação, assédio, diferença salarial entre os gêneros e avanços na busca pela igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Princípio da Motivação e sua Aplicação ao Processo do Trabalho: uma análise sobre a aplicação do art; 489 do Novo CPC ao processo trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Uniformização da Jurisprudência nos Tribunais Regionais do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Prostituição como Trabalho Marginal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Conciliação é Realmente Eficaz para Garantir Direitos e Justiça para os Trabalhadores?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O artigo 489 do Novo CPC e a Polêmica sobre a Fundamentação Exauriente no Processo do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais na Revista Íntima do Empregado e a Nova Lei 13; 271, de 2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Súmula 446 do TST: um entendimento contra legem injustificável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Análise da Súmula 32 do TRT-3: a mora na unificação jurisprudencial dos Tribunais Regionais do Trabalho como ensejadora da aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em matérias estritamente processuais no processo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Uma Análise Acerca do Onus Probandi Trabalhista e das Implicações do Novo Código de Processo Civil em tal Instituto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Da (In)Aplicabilidade da Cláusula Geral de Negociação Processual ao Processo do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Organização Sindical: unidade, unicidade e pluralidade sindical; Qual o melhor sistema?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Aplicação do Assédio Processual no Ordenamento Jurídico Brasileiro: desafios da contemporaneidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Incidência dos Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Possibilidade de Coexistência do artigo 71, § 1º, da Lei de Licitações e da Súmula 331, inciso V, do TST; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Terceirização nas Concessionárias de Serviço Público: um estudo à luz do princípio da proteção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Nova Redação da Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho e a Ultratividade das Normas Coletivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Conciliação na Justiça do Trabalho: quando a paz viola o Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias no Processo do Trabalho: análise de seus aspectos polêmicos e atuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Acesso à Justiça e Princípio da Descentralização: o caso da Turma Recursal de Juiz de Fora; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Monitoramento do E-Mail Corporativo do Empregado: poder diretivo do empregador X proteção da privacidade do trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Benefício da Justiça Gratuita e sua Concessão ao Empregador na Justiça do Trabalho, sob a Ótica Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Dumping Social: uma análise do instituto nas relações de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Da Condenação ao Pagamento dos Honorários Ressarcitórios na Justiça do Trabalho, à Luz do Princípio da Restituição Integral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Competência da Justiça do Trabalho para Julgamento das Ações Regressivas Acidentárias do INSS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Aplicabilidade do Aviso Prévio Proporcional Regulamentado pela Lei 12; 506/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O "Comum Acordo" e o Poder Normativo da Justiça do Trabalho após a EC 45/2004; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Da Prescrição Intercorrente no Direito do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Aplicação Supletiva do Processo Comum ao Processo do Trabalho diante das Reformas Processuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Incidência do Princípio da Proteção no Campo Probatório Trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Jus Postulandi X Inexistência de Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Súmula nº 277 do TST e suas Implicações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Da Prova Testemunhal no Processo do Trabalho: a suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Uma Análise sobre a Lei que Regulamentou o Aviso Prévio Proporcional Previsto Constitucionalmente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Aplicação da Multa do Art; 475-J do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho: uma análise de sua aplicação à luz da teoria das lacunas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Pronunciamento Ex Officio da Prescrição no Processo do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Distribuição Dinâmica do Ônus Probatório no Direito Processual do Trabalho: análise do artigo 818 da CLT mediante perspectiva principiológica do direito laboral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Responsabilização pelos Danos Decorrentes do Exercício do Direito de Greve: uma análise à luz das teorias do risco e do abuso de direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Responsabilidade da Administração Pública pelo Inadimplemento das Obrigações Trabalhistas Decorrentes de Contratos de Terceirização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Modelo de Sindicalismo Brasileiro e o Poder Normativo após a Emenda Constitucional n; 45/2004; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Direito à Intimidade do Empregado e a Possibilidade de Monitoramento de E-Mails por Parte do Empregador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Estresse como Doença Ocupacional Decorrente do Assédio Moral nas Relações de Trabalho: uma análise do art; 20 da Lei 8; 213/91 e do atual posicionamento da jurisprudência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho: uma análise sobre o momento processual adequado para sua adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Dissídio Coletivo de Natureza Econômica e o Mútuo Consentimento: aspectos polêmicos da EC 45/2004; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho: competência e limitação territorial da eficácia da coisa julgada no processo coletivo do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Equiparação Salarial Sucessiva: uma análise crítica da nova redação do item VI da Súmula 6 do TST; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Regra da Competência Trabalhista em Razão do Lugar: por uma interpretação mais humana do caput do art; 651 da CLT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Dispensa por Justa Causa Decorrente de Embriaguez Habitual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Um Estudo Crítico sobre as Dispensas Coletivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Assédio Processual: abuso de direito como contraposição ao acesso à justiça e fator de descrédito do Poder Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Da Prescrição Ex Officio no Processo do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Amplitude da Competência da Justiça do Trabalho: a questão relacionada aos profissionais liberais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

(Im)Penhorabilidade do Bem de Família na Execução Trabalhista: uma análise sobre a aplicação da Lei n; 8; 009/90 na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Competência da Justiça do Trabalho para Processar e Julgar Dissídio Coletivo de Greve de Servidor Público Estatutário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Princípio da Adequação Setorial Negociada no Direito do Trabalho e os Limites à Negociação Coletiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Créditos Trabalhistas: limitações impostas pela Lei 11; 101/2005; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Questão da Aplicação das Regras do Processo Trabalhista ao Trabalho Não-Subordinado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Súmula 331 do TST e a sua Aplicabilidade Face à Ausência de Norma Específica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Do Princípio da Equiparação Salarial: o problema da equiparação salarial transversa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Flexissegurança: o direito do trabalho em pauta; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa diante do Princípio da Autonomia Patrimonial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Da Garantia Provisória de Emprego Outorgada à Empregada Gestante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Cabimento dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais na Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Subordinação no Contrato de Trabalho: análise crítica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Do Princípio da Continuidade da Relação de Emprego: a aplicabilidade da Convenção n; 158 da OIT ao ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Extinção de Diplomas Negociais Coletivos: efeitos sobre os contratos individuais de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Flexibilização no Direito do Trabalho e o Princípio da Irrenunciabilidade: o respeito à dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Da Competência da Justiça do Trabalho: o alcance da expressão relação de trabalho após a Emenda Constitucional n; 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Re-Ratificação da Convenção n; 158 da OIT: a efetivação do princípio constitucional da continuidade da relação de emprego em face do poder do capital; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Direito à Intimidade do Empregado: a questão da revista íntima e o monitoramento audiovisual e eletrônico no ambiente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Prescrição do Dano Moral Trabalhista com o Advento da Emenda Constitucional n; 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Aplicação Subsidiária do Artigo 285-A do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Da Prescrição Intercorrente: aplicabilidade no processo de execução trabalhista, cizânia sumular entre o STF e o TST; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Aspectos Controvertidos e a Nova Perspectiva dos Danos em Acidentes de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Terceirização na Administração Pública: a responsabilidade trabalhista do Estado frente à Lei de Licitações e Contratos Administrativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Sucessão de Empregadores: o problema da responsabilização do empregador sucedido; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Da Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente na Execução Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Princípio da Proteção e sua Real Aplicação no Contexto do Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Da Liquidação de Sentença Coletiva: o problema da indenização fluida nos direitos individuais homogêneos trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Comum Acordo como Condição para o Ajuizamento de Dissídio Coletivo de Natureza Econômica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Legitimidade Autônoma do Sindicato para a Atuação, como Substituto Processual, nas Demandas que Envolvam a Defesa de Interesses Individuais da Categoria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Ultratividade das Convenções e Acordos Coletivos em Relação aos Contratos Individuais de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Caracterização e Prova do Assédio Moral na Relação de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Cabimento da Alegação da Lanço Vil na Execução Trabalhista: uma análise principiológica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Assédio Processual no Direito Processual do Trabalho: uma análise à luz do princípio da lealdade processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Competência Penal da Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Idade Mínima para o Trabalho no Brasil: o problema do artista mirim; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Direito Humano ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado e Saudável: o Ministério Público do Trabalho e os meios de defesa do habitat laboral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Fase de Cumprimento da Sentença e seus Reflexos no Processo do Trabalho: aplicação do art; 475-J, caput, do CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Controle da Correspondência Eletrônica nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Reforma do Judiciário e a Competência Criminal da Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Substituição Processual no Pólo Passivo da Demanda Coletiva Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Vedação da Despedida Arbitrária à Luz do Princípio da Proteção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Dano Moral Coletivo no Trabalho Escravo: proteção da pessoa humana sob o enfoque dos direitos coletivos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Cooperativas de Trabalho: uma análise sobre a possibilidade de terceirização por intermédio de cooperativas de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Poder Normativo da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n; 45/2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Inaplicabilidade da Regra In Dubio Pro Operario na Valoração da Prova; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Proteção da Relação de Emprego: uma análise da estabilidade e da dispensa arbitrária ou sem justa causa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Aspectos Polêmicos da Terceirização no Serviço Público: responsabilidade estatal e salário equitativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

O Contrato do Atleta Profissional: as características da relação de trabalho e seus direitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Competência da Justiça do Trabalho para Julgar Ações de Indenização Decorrentes de Acidentes do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

Ônus da Prova no Processo do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Expressão De Comum Acordo Inserta no § 2; do art; 114 da Constituição Federal pela EC 45/2004: (in)constitucional?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

A Nova Competência da Justiça do Trabalho: exegese do artigo 114, incisos I e X, da Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles;

2025

Professor homenageado das turmas do curso diurno e noturno da Faculdade de Direito da UFJF que colaram grau aos 11/03/2025.

2024

Paraninfo das quatro turmas dos cursos diurno e noturno da Faculdade de Direito da UFJF (segundo semestre de 2023 e primeiro semestre de 2024) que colaram grau aos 09/08/2024.

2023

Paraninfo das turmas do curso diurno e noturno da Faculdade de Direito da UFJF que colaram grau aos 03/03/2023.

2023

Professor homenageado das turmas dos cursos diurno e noturno da Faculdade de Direito da UFJF que colaram grau em 01/09/2023.

2022

Professor homenageado das turmas do curso diurno e noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colaram grau aos 03/06/2022.

2022

Paraninfo da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 20/01/2022.

2022

Paraninfo das turmas do curso diurno e noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colaram grau aos 20/01/2022.

2022

Paraninfo das três turmas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colaram grau aos 29/04/2022.

2022

Paraninfo das turmas do curso diurno e noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colaram grau aos 03/06/2022.

2020

Paraninfo da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 06/03/2020.

2019

Professor homenageado das turmas dos cursos diurno e noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colaram grau aos 13/02/2019.

2019

Professor homenageado da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 30/08/2019.

2019

Paraninfo da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 23/08/2019.

2018

Patrono das turmas dos cursos diurno e noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colaram grau aos 09/03/2018.

2018

Professor homenageado da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 07/09/2018.

2017

Professor homenageado da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 08/09/2017.

2017

Paraninfo da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 08/09/2017.

2017

Patrono da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 03/03/2017.

2017

Paraninfo da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 03/03/2017.

2016

Professor homenageado da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 17/03/2016.

2016

Professor homenageado da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 18/03/2016.

2016

Professor homenageado da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 09/09/2016.

2016

Professor homenageado da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 16/03/2016.

2015

Paraninfo da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 06/03/2015.

2015

Professor homenageado da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 06/03/2015.

2015

Professor homenageado da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 04/09/2015.

2015

Nome da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 04/09/2015.

2014

Professor homenageado da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 14/02/2014.

2014

Professor homenageado da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 05/09/2014.

2014

Nome da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 05/09/2014.

2013

Patrono da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 25/01/2013.

2013

Patrono da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 24/01/2013.

2013

Professor homenageado da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 06/09/2013.

2013

Professor homenageado da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 19/09/2013.

2012

Professor homenageado da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau em 01/03/2012.

2012

Professor homenageado da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 09/03/2012.

2012

Professor homenageado da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 21/09/2012.

2011

Professor homenageado da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 24/02/2011.

2011

Nome da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 16/09/2011.

2011

Professor homenageado da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 02/09/2011.

2010

Professor homenageado da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 10/09/2010.

2010

Patrono da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau em 01/10/2010.

2010

Professor homenageado da turma do curso noturno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau aos 25/02/2010.

2006

Professor homenageado da turma do curso diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora que colou grau em 01/09/2006.