Francisco de Assis Pinto Bermúdez
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Santo Ângelo(1972). Atualmente é Professor horista da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Profissional Liberal da Ordem dos Advogados do Brasil e Diretor do Rádio São Miguel.
Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Participação em eventos
IX Congresso Internacioanl de Derecho Civil. IX Congresso Internacioanl de Derecho Civil. 2005. (Congresso).
Toda a Cidade.Conferência Especial: "A Teia da Vida, A Carta da Terra, A Paz Mundial, A Existência Humana e as Coisas do Coração". 2005. (Outra).
Curso para Graduados.Curso para Graduados: "Regimen Matrimonial de Bienes en el MERCOSUR". 2005. (Outra).
VI Jornadas de Direito Comparado do Mercosul - A Legítima nas Sucessões.VI Jornadas de Direito Comparado do Mercosul. 2005. (Outra).
V Jornada de Derecho Comparado en el Mercosur - El Bien de Familia.V Jornada de Derecho Comparado en el Mercosur. 2004. (Outra).
V Congresso Trinacional de Direito de Uruguaiana. V Congresso Trinacional de Direito de Uruguaiana. 2003. (Congresso).
XIX Jornadas Nacionales de Derecho Civil.XIX Jornadas Nacionales de Derecho Civil. 2003. (Outra).
IV Jornadas Internacionales de Derecho Privado Comparado e el Mercosur: La Adopción en el Mercosur.IV Jornadas Internacionales de Derecho Privado Comparado e el Mercosur: La Adopción en el Mercosur. 2003. (Outra).
Terceiras Jornadas de Direito Comparado no Mercosul.Terceiras Jornadas de Direito Comparado no Mercosul. 2002. (Outra).
Jornadas sobre Emergencia Económica.Jornadas sobre Emergencia Económica. 2002. (Outra).
30 th IFTDO World Conference of Training and Development (Conferência Internacional na área de Recursos Humanos). 30 th IFTDO World Conference of Training and Development (Conferência Internacional na área de Recursos Humanos). 2001. (Congresso).
Segundas Jornadas de Direito Comparado no Mercosul.Segundas Jornadas de Direito Comparado no Mercosul. 2001. (Outra).
XVIII Jornadas Nacionales de Derecho Civil.XVIII Jornadas Nacionales de Derecho Civil. 2001. (Outra).
III Congresso Trinacional de Direito. III Congresso Trinacional de Direito. 2000. (Congresso).
Primeras Jornadas Uruguayas - Brasileñas de Derecho Comparado.Primeras Jornadas Uruguayas - Brasileñas de Derecho Comparado. 2000. (Outra).
I Jornada Pedagógica para Docentes da Faculdade de Direito.I Jornada Pedagógica para Docentes da Faculdade de Direito. 1999. (Outra).
Encontro Jurídico de Prefeitos, Vereadores e Procuradores.Encontro Jurídico de Prefeitos, Vereadores e Procuradores. 1997. (Encontro).
4º Ciclo de Palestras em Psicologia.4º Ciclo de Palestras em Psicologia. 1980. (Outra).
Curso de Direito Processual Civil e Inquilinato.Curso de Direito Processual Civil e Inquilinato. 1975. (Outra).
Curso de Extensão Universitária em Direito Penal.Curso de Extensão Universitária em Direito Penal. 1970. (Outra).
Curso de Extensão Universitária em Direito Rural.Curso de Extensão Universitária em Direito Rural. 1970. (Outra).
Curso de Extensão Universitária em Direito Civil.Curso de Extensão Universitária em Direito Civil. 1970. (Outra).
Participação em bancas
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; MELLO, C. A. P.; FERNANDES, M. M. R.. Relativização da Coisa Julgada Cível no Plano da Investigação da Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; MELLO, C. A. P.; FERNANDES, M. M. R.. Da Normatividade dos Princípios Judiciais: uma (re) aproximação do direito e a moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; MELLO, C. A. P.; FERNANDES, M. M. R.. A Efetivação (concretização) dos Direitos Sociais pelo Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; FINOQUETO, João José; STABILE, Luiz Machado. A Face Oculta do Tribunal do Juri. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; FINOQUETO, João José; SALDANHA, Pacífico Luiz. Uma Análise Crítica: a pena, prisão e sistema penitenciário. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; FINOQUETO, João José; SALDANHA, Pacífico Luiz. Da Prisão em Flagrante. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; FINOQUETO, João José; SALDANHA, Pacífico Luiz. A Vítima e sua Importância para o Estudo do D.P. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; FINOQUETO, João José; FONSECA, Luiz Augusto Lima da. Nascituricídio: considerações jurídicos sociais sobre o aborto. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; MACHADO, João Sidnei Duarte. Responsabilidade Civil dos Pais pelos Filhos Menores. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; FINOQUETO, João José; FONSECA, Luiz Augusto Lima da. Vidas Breves. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; FINOQUETO, João José; FONSECA, Luiz Augusto Lima da. Prisão em Flagrante. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; MACHADO, João Sidnei Duarte; BERMÚDEZ, Roque Daniel Pinto. As Técnicas de Fecundação Artificiais e Humanas e seus Reflexos no Direito. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; FINOQUETO, João José; SALDANHA, Pacífico Luiz. Culpa e Dolo. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; FINOQUETO, João José; SALDANHA, Pacífico Luiz. Abuso de Autoridade. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; MACHADO, João Sidnei Duarte; BERMÚDEZ, Roque Daniel Pinto. A Consignação em Pagamento em Plena Modernidade. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; FINOQUETO, João José; SALDANHA, Pacífico Luiz. Crimes de Informática. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; MACHADO, João Sidnei Duarte; BERMÚDEZ, Roque Daniel Pinto. Usufruto. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; FINOQUETO, João José; SALDANHA, Pacífico Luiz. Da Prisão em Flagrante. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto; MACHADO, João Sidnei Duarte; BERMÚDEZ, Roque Daniel Pinto. Origem da Nacionalidade. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Produções bibliográficas
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BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto . A Sucessão do Companheiro Sobrevivente. VI Jornadas de Direito Comparado do Mercosul - A Sucessão nas Legítimas, Uruguaiana, p. 105 - 114, 18 maio 2005.
-
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto . Regimes Patrimoniais do Casamento. Derecho Comparado en el Mercosur Regimenes Patrimoniales del Matrimonio - Primera Parte, Uruguaiana, , v. I, p. 55 - 61.
-
BERMÚDEZ, Francisco de Assis Pinto . Regime Legal - Diferenças e semelhanças entre os sistemas legais Uruguaio e Brasileiro, no que concerne ao regime patrimonial do casamento. Derecho Comparado en El Mercosur Regimenes Patrimoniales del Matrimonio - Segunda Parte, Uruguaiana, , v. II, p. 51 - 55.
Prêmios
2003
Huésped de Honor, Universidad Nacional de Córdoba/ Facultad de Derecho y Ciencias Sociales.
2003
Reconhecimento e consideração aos serviços prestados à comunidade representando substancial influência no meio jurídico, Diretório Acadêmico Hermeto Pinto Bermúdez Gestão 2002-2003.
1997
Patrono da Turma de Formandos do Curso de Direito, Faculdade de Direito - agregada àPUCRS.
1986
Sócio Benemérito da Sociedade Beneficiente União dos Motoristas de Uruguaiana, União dos Motoristas de Uruguaiana.
1977
Sócio Benemérito da Associação Uruguaianense de Imprensa, Associação Uruguaianense.
1977
Medalha de Bronze - Condecoração do Mérito Municipal - pelos destacados serviços prestados ao Município de Uruguaiana, Prefeitura Municipal de Uruguaiana.
1971
Diploma de Mérito da Faculdade de Zootecnia de Uruguaiana, Faculdade de Zootecnia, Veterinária e Agronomia - PUCRS Câmpus Uruguaiana.
1971
Paraninfo dos Formandos do Curso de Técnico em Contabilidade, Colégio Marista Sant'Ana.
1966
Honra ao Mérito no Concurso Literário Estudantil, Embaixada de Portugal, Jornal o Globo e Livraria El Ateneo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Judiciário. , BR 472, Km 07, Rural, 97500-970 - Uruguaiana, RS - Brasil - Caixa-postal: 249, Telefone: (55) 34131515, Fax: (55) 34131280, URL da Homepage:
Experiência profissional
1991 - 1998
Jornal CidadeVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 0
Atividades
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Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor Editor do Jornal Bisemanal CIDADE.
-
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Jornalista.
1986 - 1987
Rádio Imbahá LtdaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 0
Atividades
-
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor Superintendente.
1977 - 1997
Prefeitura Municipal de UruguaianaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador/Procurador, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1997 - 12/1997
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município, .,Cargo ou função, Procurador Geral do Município.
-
Direção e administração, .,Cargo ou função, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Uruguaiana.
-
01/1983 - 12/1988
Direção e administração, Câmara de Vereadores de Uruguaiana, .,Cargo ou função, Vereador.
-
01/1977 - 12/1982
Direção e administração, Câmara de Vereadores de Uruguaiana, .,Cargo ou função, Vereador.
1973 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2004
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
03/1991
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
-
03/1996 - 12/1996
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
-
03/1973 - 12/1984
Ensino, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
1971 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado de sindicatos e assessor jurídico de entidades assistenciais, como o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (1973-1975), a APAEU (1975-1978), Círculo Operário de Uruguaiana (1973-1988), Lar da Velhice São Vicente de Paulo (1973- ....), CPERGS - Núcleo de uruguaiana ( entre 1987-1988);
Atividades
-
Outras atividades técnico-científicas , Advogado, .,Atividade realizada, Advogado.
-
Direção e administração, .,Cargo ou função, Presidente da Sub-Secção de Uruguaiana (OAB).
1969 - 1975
Colégio Marista Sant'AnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor das disciplinas de Português, Direito Usual e Legislação Aplicada de 1969 a 1975; Professor das disciplinas de Matemática (1969), Geografia Econômica (1970)
Atividades
-
03/1969 - 12/1975
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português, Direito Usual, Legislação Aplicada, Matemática, Geografia Econômica
1969 - Atual
Rádio São MiguelVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 0
Outras informações:
Outras Atividades como Jornalista: -Membro, na área de radiodifusão, da Comissão pró-instalação da TV São Miguel (hoje, TV Uruguaiana, pertencente à RBS TV, em Uruguaiana - 1969-1970) -Sócio quotista da Rádio Pampeana Ltda, de uruguaiana, até 1988.
Atividades
-
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor Superintendente.
-
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor de Pessoal.
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