Leticia Silveira Hesseling

Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2001) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004). Atualmente é professora adjunta do Centro Universitário Ritter dos Reis e Coordenadora da Prática Jurídica do Centro Universitário Ritter dos Reis, Campus Porto Alegre - Zona Sul. Tem experiência na área de Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do direito civil, responsabilidade civil, direito das coisas, direito do consumidor e Mediação.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Direito de Superfície como Instrumento de Reforma Urbana,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: (direito de) superfície; direito urbanístico; reforma urbana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Luterana do Brasil
Título: A efetividade como princípio informativo do direito processual civil brasileiro contemporâneo
Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira Scaranto

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Formação complementar

2015 - 2015

Mediação Familiar. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário, TJRS, Brasil.

2015 - 2015

Instrutor de Mediação. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário, TJRS, Brasil.

2013 - 2013

Mediação Cível. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário, TJRS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação.

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Participação em eventos

Curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial. 2015. (Outra).

Curso de mediação em conflitos de família. 2015. (Outra).

Curso de Mediação Judicial. 2013. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Alexandre Guterres Dalmoro

SAMPAIO, P. O. O.;HESSELING, L. S.; AZEVEDO, T. A.. Promessa de compra e venda e os meios de tutela. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rúbia Zingano Hinke

FERNANDES, M. S.;HESSELING, L. S.; AZEVEDO, T. A.. Direito da personalidade post mortem - uma visão jurídica e bioética sobre a formalização do óbito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carolina Gomes Borba

HESSELING, L. S.; FRANTZ, L. C.; BARBOSA, F.N.. O superendividamento da pessoa física: perspectivas através da análise do direito comparado e do direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DIEGO SILVA TAVARES

HESSELING, L. S.; SOTT, A.J.; ALVES, Maristela da Silva.. A impenhorabilidade da pequena propriedade rural - desenvolvimento deste instituto após a Constituição Federal de 1988 e as mudanças introduzidas pela ordem jurídica infraconstitucional e seus reflexos práticos-processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DÉBORA GATTIBONI LOPES

HESSELING, L. S.; ALVES, Maristela da Silva.; SOTT, A.J.. A usucapião frente ao direito real de hipoteca: uma abordagemsob a ótica do novo Código CIvil com a análise de julgados do Tribunal de Justiça do RGS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gabriela Wawrzeniak Vieira

HESSELING, L. S.; ALVES, Maristela da Silva.; SOTT, A.J.. A caracterização do justo título na ação de usucapião ordinária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Roberval Pires D´Ávila

HESSELING, L. S.; ALVES, Maristela da Silva.; SCHMITT, C.H.. A representatividade do síndico e a assembléia geral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thaís da Rosa Mallmann

HESSELING, L. S.; ALVES, Maristela da Silva.; SCHMITT, C.H.. Definição do novo instituto abordado nos parágrafos 4º e 5º do artigo 1.228 do Código Civil brasileiro de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maurício Tavares de Almeida

HESSELING, L. S.; ALVES, Maristela da Silva.; SCHMITT, C.H.. A cláusula de inalienabilidade na sucessão testamentária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jean Gomes Duarte

HESSELING, L. S.; ALVES, Maristela da Silva.; SCHMITT, C.H.. Justo Título na Usucapião Ordinária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thiago Barbosa Machado

HESSELING, L. S.; ALVES, Maristela da Silva.; SCHMITT, C.H.. Alienação fiduciária em garantia: a questão da prisão civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vera Maria Ryzewski

HESSELING, L. S.; FRANTZ, L. C.; OLIVEiRA, P.O.. União estável sem pacto de regime de bens e a necessidade de outorga do companheiro na alienação de bens imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alex dos Santos Borges

HESSELING, L. S.. A cobertura para doenças preexistentes antes e após a regulamentação dos planos de saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rosângela de Almeida

HESSELING, L. S.. Competência regulamentar e proteção da saúde e segurança do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Valmor de Freitas Júnior

HESSELING, L. S.. O dano moral e a pessoa jurídica: associações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cristiano Munhoz

HESSELING, L. S.. Direito autoral no livro mediúnico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: David de Moraes Medeiros

HESSELING, L. S.; SILVA, D.G.C.; LUTZKY, D.C.. Software e direitos do autor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Johannes Sedrez Hobuss

HESSELING, L. S.; SILVA, D.G.C.; LUTZKY, D.C.. Teoria da lesão enorme. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Diego dos Santos Hernandez

HESSELING, L. S.; SILVA, D.G.C.; LUTZKY, D.C.. Limitação dos juros nos contratos bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luis Adriano dos Santos

AZEVEDO, T. A.; WALDMAN, R. L.;HESSELING, L. S.. Alguns aspectos da responsabilidade civil do corretor de imóveis no caso de evicção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

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Comissão julgadora das bancas

Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

ISERHARD, A. M. R. F.. O direito de superfície como instrumento de reforma urbana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Luis Alberto Warat

WARAT, L. A.. O direito de Superficie como instrumento da Reforma urbana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Leonardo Machado Cusato

OLIVEIRA, Y.;CUSATO, L. M.; MENDONCA, E.. A efetividade como princípio informativo do direito processual civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

José Carlos Moreira da Silva Filho

SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; WARAT, Luiz Alberto; ISERHARD, Antônio Maria. O Direito de Superfície como instrumento de reforma urbana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Juliana de Jesus Pereira

Responsabilidade civil do membro do Ministério Público na prática de crimes contra os sujeitos processuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Silveira Hesseling;

Josiane Behling

O direito do consumidor frente à interrupção no fornecimento de energia elétrica por fraude no medidor e sua compreensão junto à jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Silveira Hesseling;

Verônica Letícia Marques da Silva

A inversão do ônus da prova à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Silveira Hesseling;

GRAZIELLE SOSTER FAVRETTO

O instituto da superfície ad plantandum no Código Civil brasileiro de 2002: uma alternativa para concretização da função social da propriedade rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Silveira Hesseling;

Evelise Santos de Freitas Stumpf

Cláusula Penal: perspectivas diante do art; 413 do Código Civil e sua compreensão junto à jurisprudência do TJ e do PROCON/RS, à luz do Direito do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Letícia Silveira Hesseling;

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Produções bibliográficas

  • HESSELING, L. S. ; ZAMBELI, C. ; CRISTOFOLI, D. ; KNIJNIK, E. ; KERN, E. S. ; MALHEIRO, E. ; IZIDORO, F. A. ; RODRIGUES, G. W. ; NEVES, L. S. ; ROCHA, M. H. ; SITTONI, M. M. ; SILVEIRA, M. ; PIVA, O. ; GALIA, R. W. ; SCHROEDER, S. ; SCHWANTES, S. ; MARCELLO, T. . Manual de dicas: Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal. Coleção Passe em Concursos Públicos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 298p .

  • HESSELING, L. S. ; KNIJNIK, E. ; KERN, E. S. ; NEVES, L. S. ; ROCHA, M. H. ; SCHMITT, M. A. ; MARCELLO, T. . Advocacia Pública: Carreiras da AGU, PGE e PGM. Coleção passe em concursos públicos - questões comentadas; v. 2.. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 478p .

  • HESSELING, L. S. ; VIEIRA, A. ; PIVA, C. ; ZIMMER, C. M. S. ; COSTA, E. P. ; MALHEIRO, E. ; IZIDORO, F. A. ; RODRIGUES, G. W. ; FYSCHINGER, J. F. ; LOUREIRO, L. ; ROCHA, M. H. ; SILVEIRA, M. ; PIVA, O. ; GALIA, R. W. ; SCHROEDER, S. ; MARCELLO, T. . Passe na OAB 1ª fase: Manual de Dicas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 392p .

  • HESSELING, L. S. ; KNIJNIK, E. ; KERN, E. S. ; NEVES, L. S. ; ROCHA, M. H. ; SCHMITT, M. A. ; MARCELLO, T. . Advocacia Pública: Autarquias, estatais e legislativo. Coleção passe em concursos públicos - questões comentadas; v. 1.. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 528p .

  • HESSELING, L. S. . NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DOS DIREITOS DE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HESSELING, L. S. . A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA FAMILIAR: PERSPECTIVAS DO ARTIGO 1.240-A DO CÓDIGO CIVIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2011

    Regularização Fundiária Sustentável no Vale do Rio dos Sinos, Descrição: Projeto de desenvolvimento para a região do Vale do Rio dos Sinos, a partir do no edital da FAPERGS 0001/2006 do Programa de Apoio ao desenvolvimento científico-tecnológico Regional no Estado do Rio Grande do Sul PROCOREDES III Processo de participação popular. O projeto tem como objetivo geral realizar regularização fundiária sustentável nas áreas selecionadas dos municípios de Canoas e Nova Santa Rita, atingindo 600 moradias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Letícia Silveira Hesseling - Integrante / Célia Elizabete Caregnato - Integrante / Maria José de Azevedo Canto - Integrante / Rodrigo Valin de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.

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Prêmios

2014

Láurea Preclaríssima Docência, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2009

Láurea Excelsa, Centro Universitário Ritter dos Reis.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário Ritter dos Reis, Faculdade de Direito. , Rua Orfanotrófio, 555, Alto Teresópolis, 90840440 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1355, Telefone: (51) 32303340, Fax: (51) 32303317, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2004 - Atual

    Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenadora setorial da Prática Jurídica do Campus de Porto Alegre, desde julho de 2008.

    Atividades

    • 08/2004

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Regularização Fundiária.

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Iniciação à Prática Jurídica, Prática Jurídica I (Contratos em Espécie), Teoria Geral do Direito Civil, Teoria Geral dos Contratos

  • 2011 - 2016

    Faculdade IDC

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

  • 2012 - 2018

    Complexo EAD

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

  • 2006 - 2013

    RETORNO JURÍDICO

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Atividades

    • 06/2006

      Ensino, Preparatório para o exame de ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito das coisas

  • 2005 - 2010

    Alvísio Greco Curso para concursos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Atividades

    • 08/2005

      Ensino, Preparatório para concursos públicos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Teoria Geral do Direito Civil

  • 2006 - 2007

    Curso preparatório para concursos RS

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Atividades

    • 08/2006 - 03/2007

      Ensino, Curso preparatório para concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil

  • 2006 - 2006

    Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Atividades

    • 04/2006 - 12/2006

      Ensino, Curso Preparatório para a Magistratura doTrabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil