Marta Regina Gama Gonçalves

Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Salvador- UCSAL (1992). Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília- UnB (2007). Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília- UnB (2013). Advogada e sócia-gerente da sociedade de advogados Gama, Pinto & Ribeiro, advogando prioritariamente na área de Direito Civil e Trabalhista. Desde o ano de 2004 vem se dedicando a pesquisar as possibilidades de interconexões entre Direito e Arte a partir de três perspectivas: a perspectiva epistemológica, que diz das condições de produção do conhecimento jurídico; a perspectiva pedagógica, que diz da formação do bacharel em Direito e a perspectiva das práticas jurídica, relacionada as formas como o direito é realizado diante da hipercomplexidade da sociedade atual.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade de Brasília, UnB
Título: "Pensar é seguir a linha de fuga do voo da bruxa". Pesquisa sociopoética com estudantes de Direito sobre a arte na formação do jurista
Orientador: José Geraldo de Sousa Júnior
Coorientador: Shara Jane Holanda Costa Adad. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito e Arte; Ensino jurídico; Experiência artística; Subjetividade; sociopoética.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Experiência estética. Setores de atividade: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: Surrrealismo Jurídico: a invenção do Cabaret Macunaíma. Uma concepção emancipatória do Direito,Ano de Obtenção: 2007
Luis Alberto Warat.Palavras-chave: Direito e Arte; Surrealismo; Cabaret Macunaíma.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes. Setores de atividade: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos; Educação.

Graduação em Bacharelado em direito

1989 - 1992

Universidade Católica do Salvador

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Formação complementar

2016 - 2017

Formação de Mediadores. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2011 - 2011

Formação em Sociopoética. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2000 - 2000

Curso Livre de Teatro. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino jurídico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.

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Organização de eventos

GAMA, Marta . V Jornada de Pesquisa da Faculdade Social da Bahia. 2017. (Outro).

GAMA, Marta . Júri Simulado. 2017. (Outro).

GAMA, Marta . Direito e Arte?. 2017. (Outro).

GAMA, Marta . Júri Simulado. 2016. (Outro).

GAMA, Marta . Júri Simulado. 2016. (Outro).

GAMA, Marta . O corpo da rua: política e usos dos espaços públicos contra a violência na infância e na adolescência. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

III Encontro Internacional de Sociopoética e Abordagens Afins. CIRANDA DA INVENÇÃO TEMA: Potências das Artes: Sociopoética, Metodologias Sensíveis e Inventivas na Formação com/entre Diversidades/Diferenças.. 2018. (Congresso).

IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Sociologia do Direito. O VETO AO ?KIT ANTI-HOMOFOBIA?: REFLEXÃO SOBRE OS DISCURSOS RELIGIOSOS NA ESFERA PÚBLICA A PARTIR DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS. 2018. (Congresso).

Bate Papo Legal.Direito e Arte: possibilidades epistemológica e as práticas jurídicas. 2015. (Encontro).

III Fórum da Diversidade.Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 anos: a criança e a criminalidade. 2015. (Outra).

III Seminário Nacional de Educação Jurídica. 2015. (Seminário).

VI Seminário Pensar Direitos Humanos - Educação e(em ) Direitos Humanos: como pensar as violências.Como criar para si um corpo dos direitos humanos?. 2015. (Seminário).

Congresso Pesquia Qualitativa. Sociopoética e abordagens afins. A arte e o corpo como dispositivos do movimento e da criação nas práticas educativas com crianças, adolescentes e jovens. 2014. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito - ABRASD. Grupo de Trabalho: Arte, Cultura e Direito. 2012. (Congresso).

III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Direitos Humanos e Arte: pesquisando com a Sociopoética. 2012. (Seminário).

VI Seminário Internacional Direito e Cinema: visões sobre igualdade, liberdade e fraternidade.A carnavalização e o surrealismo jurídico: a cartografia de cores que Warat emprestou ao Direito.. 2011. (Seminário).

A justiça além da jurisdição.Direito e Arte: cartografando caminhos. 2008. (Seminário).

I Simpósio de Antropologia Jurídica e Constitucional."Direitos Humanos: Discutindo Direitos à Igualdade e à Diferença". 2008. (Simpósio).

IV Semana Jurídica do Centro Acadêmico Esperança Garcia.Arte: o que isso tem a ver com o Direito. 2008. (Outra).

180 anos de ensino do Direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça. Direito e Arte. 2007. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Maria Dilma Andrade Vieira dos Santos

ADAD, Shara Jane Holanda Costa; BRITO, Antônia Brito;GAMA, Marta; SILVA, Dagnar Mello. Jovens circenses na corda bamba: confetos sobre o riso e o corpo na educação em movimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Luiza Vieira Moura Senna

GAMA, Marta; CARVALHO, N. S.. Regulamentação do aborto, uma questão de saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Cátia Costa

CARVALHO, N. S.;GAMA, Marta. A ineficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Rodolfo Souza Araújo Neto

FARIAS, Luciano Chaves de;GAMA, Marta. Análise exegética da justa e prévia indenização em dinheiro nas desapropriações por utilidade pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Marcus Welbe Kraychete Barreto

FARIAS, Luciano Chaves de;GAMA, Marta. A inconstitucionalidade da resolução 396 do CONTRAN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Thays Alves de Jesus

FARIAS, Luciano Chaves de;GAMA, Marta. A responsabilidade civil da administração pública por danos causadores por omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Marcelo Oliveira Silva

FARIAS, Luciano Chaves de;GAMA, Marta. Legitimidade e legitimidade do poder de polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Luis Felipe Barreto Pombo

GAMA, Marta; ÓRRICO, Carolina; PEREIRA, Fernanda Reis. A legalidade e legitimidade do dono moral coletivo nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Tauana Miranda Siqueira Braga

GAMA, Marta; PEREIRA, Fernanda Reis. A infidelidade virtual e a (in) admissibilidade das provas obtidas por meio ilícitos no processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Lucas Reis Baleeiro

FARIAS, Luciano Chaves de;GAMA, Marta. Parceria público privado (PPP) da Arena Fonte Nova: suas características e potencialidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Cícero José Ferreira de Barros

GAMA, Marta; PEREIRA, Fernanda Reis. A epistemologia do dono moral e da indenização coletiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Andreia Marreiro Barbosa

ADAD, Shara Jane Holanda Costa;GAMA, Marta; MENDES, Gilian Santana de Carvalho; ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Sociopoetizando o trabalho: a relação entre os estudos jurídicos, sócio-históricos e os conceitos produzidos pelas crianças e adolescentes envolvidos com trabalho infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Jorge André Paulino da Silva

CHAVES, Leyde Renê Nogueira;GAMA, Marta; MENDES, Gilian Santana de Carvalho. Elementos nacionais: a tortura praticada por agentes públicos na casa de custódia de Teresina contra presos como violação ao Princípio da dignidade da pessoa humana e ao direito à integridade física. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Bruno Amâncio Vial

COSTA, Alexandre Araújo;GAMA, Marta; ROCHA, Eduardo Gonçalves. Força de lei em Grandes Sertões: Veredas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Margareth Lucena da Silva

CARVALHO, Iuri Mattos;GAMA, Marta; MARCARENHAS, Nicolai Trindade Fernandes. A obrigatoriedade da implantação do sistema de controle interno na administração pública municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

Aluno: Leonardo Fiusa Wanderley

ARAÚJO, Cloves dos Santos;GAMA, Marta; PARAENSE, Leando Lopes Fontes; SAMPAIO, Murilo Carvalho. Encontrando as novas subjetividades da mudança. E o direito?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

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Comissão julgadora das bancas

Jose Geraldo de Sousa Junior

Warat, Luis Alberto; Magalhães, Juliana N.; PINTO, C. O. P. A.;SOUSA JUNIOR, J. G.. Surrealismo Juridico: a invenção do Cabaret Macunaíma. Uma concepção emancipatória do Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Faculdade de Direito da UnB.

Jose Geraldo de Sousa Junior

SOUSA JUNIOR, J. G.; COSTA, S. J. H.; Magalhães, Juliana N.; PETIT, S. H.; GAUTHIER, J. H. M.; PINTO, C. O. P. A.. (Presidente) Pensar é Seguir a Linha de Fuga do Vôo da Bruxa: uma Pesquisa Sociopoética com Estudantes de Direito do Distrito Federal sobre a E$xperiência Artística na Formação do Jurista. 2013. Tese (Doutorado em Direito (Direito, Estado e Constituição)) - Faculdade de Direito da UnB.

Jose Geraldo de Sousa Junior

SOUSA JUNIOR, J. G.; ADAD, S. J. H. C.; PINTO, C. O. P. A.; MARTINES, A. M.; MAGALHAES, J. N.;SOUSA JUNIOR, J. G.. Direito e Arte: Cartografia das Idéias e Conceitos Produzidos por Estudantes de Direito sobre a Experiência Artísyica na Formação do Jurista. Uma Proposta Epistemológica, Pedagógica e para as Práticas Jurídicas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito, Estado e Constituição)) - Faculdade de Direito da UnB.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

WARAT, L. A.; SOUSA JR., J. G.; MAGALHAES, J. N.;PAIXÃO, Cristiano. Surrealismo jurídico: a invenção do Cabaré Macunaíma -- uma concepção emancipatória do direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G.; MAGALHAES, J. N.; COSTA, A. B.; ADAD, S. J. H. C.; GAUTHIER, J.; PETIT, S. H.. Pensar é seguir a linha de fuga do voo da bruxa: uma pesquisa sociopoética com estudantes de direito do Distrito Federal sobre a experiência artística na formação do jurista. 2013. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G.; MAGALHAES, J. N.; MARTINEZ, A. M.; ADAD, S. J. H. C.. Direito e arte: cartografia das idéias e conceitos produzidos por estudantes de direito sobre a experiência artística na formação do jurista. uma proposta epistemológica pedagógica e para as práticas jurídicas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; ADAD, S. J. H. C.; PINTO, C. P. A.; MARTINEZ, A. M.; MAGALHÃES, J. N.. Direto e Arte: Cartografia das idéias e conceitos produzidos por estudantes de direito sobre a experiencia artística na formação do jurista. Uma proposta epistemológica pedagógica e para as Práticas jurídicas.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Jacques Henri Maurice Gauthier

PETIT, Sandra; ADAD, Shara Jane Costa; SOUSA JUNIOR, J. G.;GAUTHIER, Jacques; MAGASLHAES, J. N.; COSTA, A. B.; PINTO, C. O. P. A.. Pensar é seguir a linha de fuga do voo da bruxa: uma pesquisa sociopoética com estudantes de Direito do Distrito Federal sobre a experiência artística na formação do jurista. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

ADRIANO SANCHES C

M; CRAVO; O CONSELHO TUTELAR COMO INSTRUMENTO NA APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Alexandro Lopes Ferreira

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO: BREVES CONSIDERAÇÕES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Elizangela da Silva Guimaraes

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO PARA INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Hanna Cláudia Freitas Rodrigues

A LINGUAGEM, A ESTÉTICA E O DISCURSO COMO OBSTÁCULOS DO ACESSO À JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Newton de Magalhães Júnior

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPEACHMENT NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Samuel dos Santos Filho

SÍNDROME DE BURNOUT: IMPACTOS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Helenilton Gonçalves de Lima

Transexualidade: o direito dos transexuais no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Damiane do Amarilho Nachtigal

Estatuto da Criança e do Adolescente: mudança do paradigma da concepção menorista para a doutrina da proteção integral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Caroline Novaes Dias

A eficácia da medida socioeducativa de internação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Ingrid Maiame Reis de Aguiar

A redução da maioridade penal e a criminalização da juventude pobre e negra no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Luiz Lima Queiroz

A ANTECIPAÇÃO TERAPEUTICA DO PARTO NOS CASOS DE MALFORMAÇÃO FETAL-LETAL; UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS ARTIGOS 124 E 128 DO CÓDIGO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Yerma Castello Branco Soledade

As biografias não autorizadas vivem: ninguém precisa de permissão para ser livre; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Carina Cafezeiro dos Santos Andrade

A FALTA DE TUTELA CONFERIDA À VIDA ANIMAL TENCIONADO AO VALOR DADO À VIDA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Marcos Nascimento da Fonseca

O BOLSA FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO AO DIREITO DA CRIANÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Nelson dos Santos Júnior

O DIREITO FUNDAMENTAL À LIVRE MANIFESTAÇÃO E EXPRESSÃO ESTUDO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 23º DA LEI ESTADUAL Nº 6; 528/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Vânia Berlink de Souza

O CASAMENTO RELIGIOSO NO CONTEXTO DA LEGISLAÇAO BRASILEIRA: O EFEITO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Adriana Lula Maciel Pelledrino

Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Raique Lucas de Jesus Correia1

A TENSÃO ENTRE LAICIDADE E PARTICIPAÇÃO RELIGIOSA NO ESPAÇO PÚBLICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HABERMASIANA DA PEC 99/2011; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Alex da Conceição Lima

A PERSPECTIVA RELIGIOSA NO ESPAÇO PÚBLICO SOB A ÓTICA HABERMASIANA DE DEMOCRACIA PÓS-SECULAR; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Camila Ingrid Regis dos Santos Farias

O VETO AO ?KIT ANTI-HOMOFOBIA?: REFLEXÃO SOBRE OS DISCURSOS RELIGIOSOS NA ESFERA PÚBLICA A PARTIR DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Alex da Conceição Lima

AS MONAS E A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA: ANÁLISE DOS DISCURSOS DOS PARLAMENTARES NO PROJETO DE LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO SOB A ÓTICA HABERMASIANA DE ESTADO PÓS-SECULAR; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Camila Ingrid Regis dos Santos Farias

O VETO AO ?KIT ANTI-HOMOFOBIA?: REFLEXÃO SOBRE OS DISCURSOS RELIGIOSOS NA ESFERA PÚBLICA A PARTIR DO PENSAMENTO DE JUNGEN HABERMAS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Raique Lucas de Jesus Correia

AS DUAS FACES DE JANO?: O ECLESIÁSTICO E O SECULAR NA ADPF 54 À LUZ DA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

Maria Clara Oliveira Sena

A FUSÃO POLÍTICA-RELIGIÃO E A LEGITIMIDADE DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ESTUDOS À LUZ DE JUNGEN HABERMAS E MARCELO NEVES; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Marta Regina Gama Gonçalves;

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Foi orientado por

Luis Alberto Warat

Surrrealismo Jurídico: a invenção do Cabaret Macunaíma; Uma concepção emancipatória do Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Luis Alberto Warat;

Jose Geraldo de Sousa Junior

Pensar é Seguir a Linha de Fuga do Vôo da Bruxa: uma Pesquisa Sociopoética com Estudantes de Direito do Distrito Federal sobre a E$xperiência Artística na Formação do Jurista; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília/Faculdade de Direito, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Geraldo de Sousa Junior;

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Produções bibliográficas

  • GONÇALVES, Marta Regina Gama . A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS, COLOCANDO AS VERDADES FORA DO LUGAR: UMA PROJEÇÃO DA TEORIA DA CARNA V ALIZAÇÃO LITERÁRIA NO DIREITO. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 4, p. 155-177, 2018.

  • CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta . ?AS DUAS FACES DE JANO?: O ECLESIÁSTICO E O SECULAR NA ADPF 54 À LUZ DA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS.. Diálogos Possíveis , v. 17, p. 128-153, 2018.

  • GAMA, Marta ; GONÇALVES, Marta Regina Gama . Percurso em Direito e Arte em uma abordagem Sociopoética: pesquisa com estudantes de Direito.. Diálogos Possíveis , v. 15, p. s/p-s/p, 2016.

  • GAMA, Marta ; SOUZA JR, José Geraldo . A experiência artística e a criação na formação do jurista: uma pesquisa sociopoética com jovens estudantes de Direito do Distrito Federal. Linguagem, Educação e Sociedade (UFPI) , v. 1, p. 357-392, 2013.

  • GAMA, Marta . Das certezas da terra firme às incertezas dos territórios desconhecidos. Uma cartografia de Luis Alberto Warat. Revista de Direito Contemporâneo , v. 1, p. 18-33, 2013.

  • GAMA, Marta . Direito e Arte: entre artistagens e mestiçagens. Uma abordagens Sociopoética. Entrelugares: Revista de Sociopoética e Abordagens afins , v. 4, p. x, 2012.

  • GAMA, Marta . O Cabaret Macunaíma: cartografia da epistemologia carnavalizada. Entrelugares: Revista de Sociopoética e Abordagens Afins , v. 1, p. 17, 2009.

  • GAMA, Marta . Direito e Arte: corporeidade, novas poéticas para o Direito. Entrelugares: Revista de Sociopoética e Abordagens Afins , v. 3, p. 1-17, 2009.

  • GAMA, Marta . O Parangolé da arte na formação do jurista. In: ADAD, Shara Jane Holanda Costa ; PETIT, Sandra Haydée ; SANTOS, Iraci dos ; GAUTHIER, Jacques. (Org.). Tudo o que não inventamos é falso. Dispositivos artísticos para pesquisar, ensinar e aprender com a sociopoética. 1ed.Fortaleza: EdUECE, 2014, v. 1, p. 81-102.

  • GAMA, Marta . Sentidos da arte na formação do jurista. In: ADAD, Shara Jane Holanda Costa ; PETIT, Sandra Haydée ; SANTOS, Iraci dos ; GAUTHIER, Jacques. (Org.). Tudo o que não inventamos é falso. Dispositivos artísticos para pesquisar, ensinar e aprender com a sociopoética. 1ed.Fortaleza: EdUECE, 2014, v. 1, p. 261-280.

  • ADAD, C. J. C. ; GONÇALVES, Marta Regina Gama . Os corpos-bichos dos estudantes como mecanismos de fuga às identidades fixas: uma oficina sociopoética. In: BONFIM, Maria do Carmo Alves; ADAD, Shara Jane Holanda Costa; NASCIMENTO, Adriana Loiola. (Org.). Juventudes, Cultura de Paz e Subjetividades. 1ed.Teresina: Edufpi, 2014, v. 2, p. 157-186.

  • GAMA, Marta . Direito e Arte: experiência artística, corpo em movimento e estilista da existência no ensino jurídico. In: ADAD, Shara Jane Holanda Costa ; BARROS JUNIOR, Francisco de Oliveira. (Org.). Corpografia: multiplicidades em fusão.. 1ed.Fortaleza: Edições UFC, 2012, v. 1, p. 123-138.

  • GAMA, Marta ; Mariana Rodrigues Veras . CABARET MACUNAÍMA: a travessia de uma experiência extensionista. In: Alexandre Bernardinho da Costa. (Org.). A Experiência Universitária na Faculdade de Direito da UNB. 1ed.Brasília: UNB, 2007, v. 3, p. 207-242.

  • GAMA, Marta . Surrealismo Jurídico, Arte e Direito: novos caminhos. Constituição & Democracia, Brasilia, p. 06 - 07, 01 out. 2006.

  • CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta . ?AS DUAS FACES DE JANO?: O ECLESIÁSTICO E O SECULAR NA ADPF 54 À LUZ DA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS. In: VII CONGRESSO DA ABRASD, 2017, PORTO ALGRE. SOCIOLOGIA JURÍDICA CONTRA DOGMÁTICA? PONTOS DE CONVERGÊNCIA. Porto Alegre, 2017. v. 1. p. 1621-1640.

  • GAMA, Marta ; NORONHA, Fabricio Sales . O saber da experiência e a experiência do saber. A extensão universitária e a experimentação artística como proposta para a formação do Bacharel em Direito crítico/sensível/científico/social. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI Tema:. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2011. p. 7805-7834.

  • GAMA, Marta . Das certezas da terra firme às incertezas dos territórios desconhecidos. Uma cartografia da tragetória de Luis Alberto Warat. In: II Congresso da Associação brasileira de pesquisadores em sociologia do direito, 2011, Porto Alegre. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online). Porto Alegre: ABRAD, 2011. v. 1. p. 43-56.

  • GAMA, Marta . Direito e arte: cartografando caminhos. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianopólis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI Tema:. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2010. p. 6347-6354.

  • LIMA, A. C. ; GAMA, Marta . A PERSPECTIVA RELIGIOSA NO ESPAÇO PÚBLICO SOB A ÓTICA HABERMASIANA DE DEMOCRACIA PÓS-SECULAR. In: IX CONGRESSO DA ABRASD, 2018, SÃO PAULO -SP. SOCIEDADES PÓS-CONSTITUCIONAIS. A SOCIOLOGIA DO DIREITO APÓS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.. São Paulo- USP, 2018. v. 1. p. 354-355.

  • CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta . A TENSÃO ENTRE LAICIDADE E PARTICIPAÇÃO RELIGIOSA NO ESPAÇO PÚBLICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HABERMASIANA DA PEC 99/2011. In: IX Congresso da Abrasd. Sociedades pós-constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de constituição cidadã., 2018, São Paulo. ANAISIX Congresso da Abrasd. Sociedades pós-constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de constituição cidadã.. São Paulo: Universidade de São Paulo-USP, 2018. v. único. p. 367-369.

  • FARIAS, C. I. R. S. ; GAMA, Marta . O VETO AO ?KIT ANTI-HOMOFOBIA?: REFLEXÃO SOBRE OS DISCURSOS RELIGIOSOS NA ESFERA PÚBLICA A PARTIR DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS. In: IX Congresso da Abrasd. Sociedades pós-constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de constituição cidadã., 2018, São Paulo. ANAISX Congresso da Abrasd. Sociedades pós-constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de constituição cidadã.. São Paulo: Universidade de São Paulo-USP, 2018. v. único. p. 357-358.

  • CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta . O CONFLITO ENTRE DIREITOS INDIVIDUAIS E SOBERANIA POPULAR: PENSANDO O CONCEITO HABERMASIANO DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA NA REALIDADE BRASILEIRA. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos. A nova ordem mundial e os Diireitos Humanos, 2018, Salvador. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos. A nova ordem mundial e os Direitos Humanos. Salvador: Faculdade Social da Bahia, 2018. p. 25-26.

  • SILVEIRA, N. ; GAMA, Marta . EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: ROMPENDO COM A CULTURA DO ESTUPRO EM PROL DE NOVAS SENSIBILIDADES JURÍDICAS.. In: EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: ROMPENDO COM A CULTURA DO ESTUPRO EM PROL DE NOVAS SENSIBILIDADES JURÍDICAS., 2018, Salvador. I Congresso Internacional de Direitos Humanos. A nova ordem mundial e os Direitos Humanos. Salvador: Faculdade Social da Bahia, 2018. p. 29-30.

  • GONÇALVES, Marta Regina Gama . O que pode a experiência artística no ensino jurídico? Notas sobre uma pesquisa sociopoética com estudantes de Direito. In: IX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO-ABEDI, 2016, Fortaleza. IX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO - ABEDI. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2016. v. 1. p. 408-423.

  • GONÇALVES, Marta Regina Gama . A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS, COLOCANDO AS VERDADES FORA DO LUGAR: UMA PROJEÇÃO DA TEORIA DA CARNA V ALIZAÇÃO LITERÁRIA NO DIREITO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, Marta Regina Gama . Fazer pesquisa em Direito, integração Graduação e Pós-Graduação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAMA, Marta . Direito à educação na Constituição Federal de 1988: perspectivas e desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CORREIA, R. L. J. ; GONÇALVES, Marta Regina Gama . O conflito entre direitos individuais e soberania popular: pensando o conceito habermasiano de democracia deliberativa na realidade brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, N. ; GAMA, Marta . EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. ROMPENDO COM A CULTURA DO ESTUPRO PRODUZINDO NOVAS SENSIBILIDADES JURÍDICAS.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, N. S. ; GAMA, Marta . XIX Simpósio Baiano de Pesquisadoras(es) Sobre Mulheres e Relações de Gênero.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LIMA, A. C. ; GAMA, Marta . A PERSPECTIVA RELIGIOSA NO ESPAÇO PÚBLICO SOB A ÓTICA HABERMASIANA DE DEMOCRACIA PÓS-SECULAR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FARIAS, C. I. R. S. ; GAMA, Marta . O VETO AO ?KIT ANTI-HOMOFOBIA?: REFLEXÃO SOBRE OS DISCURSOS RELIGIOSOS NA ESFERA PÚBLICA A PARTIR DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta . A TENSÃO ENTRE LAICIDADE E PARTICIPAÇÃO RELIGIOSA NO ESPAÇO PÚBLICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HABERMASIANA DA PEC 99/2011. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GAMA, Marta . Sociopoetizando o corpo na Formação do Jurista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GAMA, Marta . CIRANDA DA INVENÇÃO TEMA: Potências das Artes: Sociopoética, Metodologias Sensíveis e Inventivas na Formação com/entre Diversidades/Diferenças.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Marta . :?Diversidade, Arte e Universidade?,. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Marta ; CORREIA, R. L. J. . AS DUAS FACES DE JANO?: o eclesiástico e o secular na ADPF 54 à luz da filosofia de Jürgen Habermas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GAMA, Marta . Direito e Arte: uma proposta espistemológica, para o ensino jurídico e as práticas jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Marta . Ateliê: Direito e Arte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Marta . Grupo de Trabalho: Arte, Cultura e Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GAMA, Marta . Luís Alberto Warat:o eterno surrealista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAMA, Marta . A carnavalização e o surrealismo jurídico: a cartografia de cores que Warat emprestou ao Direito.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Marta . Da certeza da terra firme às incertezas dos territórios desconhecidos. Uma cartografia da trajetória de LuisAlberto Warat. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GAMA, Marta . Direitos humanos e sensibilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAMA, Marta . Direito e arte: cartografando caminhos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GAMA, Marta . Direitos Humanos: discutindo direitos à igualdade e à diferença. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. D. A. V. ; GAMA, Marta . Se o riso fosse corpo e o corpo fosse riso Como nos desfazemos e nos reinventamos na Educação. Fortaleza, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GAMA, Marta . Direito e Arte: Experiência artística, corpo em movimento e estilística da existência no ensino jurídico. Fortaleza: UFC, 2012 (artigo).

  • GAMA, Marta ; ROCHA, Eduardo Gonçalves . Direito, sujeito e subjetividade: para uma cartografia das ilusões. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2010 (entrevista).

  • GAMA, Marta . Arte e direito começam a virar a página. Brasília: Grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito Faculdade de Direito da Universidade de Brasília-UnB, 2006 (entrevista).

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Outras produções

GAMA, Marta . Produção Técnica Assessoria ao Professor e Pesquisador GREGOIRE VILLANOVA NO PROJETO 'Negras Memórias, Memórias de Negros - O Imaginário Luso-Afro-Brasileiro e a Herança da Escravidão?. 2000.

GAMA, Marta . Projeto Pedagógico. 2016.

GAMA, Marta . Parecer Técnico, Pedido de Autorização de curso de Direito pela Comissão de Educação Jurídica-CEJ/BA.. 2017.

GAMA, Marta . Parecer Técnico. Pedido de Autorização de curso de Direito pela Comissão de Educação Jurídica-CEJ/BA. 2017.

GAMA, Marta . Parecer Técnico. Pedido de Autorização de curso de Direito pela Comissão de Educação Jurídica-CEJ/BA. 2017.

GAMA, Marta . Avaliadora Externa da 14. JORNADA UNIFACS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA.. 2017.

GAMA, Marta . Parecer de Artigo Científico para aprovação no processo de requisição de Adicional de Incentivo à Produção Científica da Universidade do Estado da Bahia. 2017.

GAMA, Marta . Parecer Técnico. Processo de Reconhecimento curso de Direito pela Comissão de Educação Jurídica ?CEJ/BA.. 2016.

GAMA, Marta . Parecer Técnico. Reconhecimento curso de Direito pela Comissão de Educação Jurídica. 2016.

GAMA, Marta . Avaliação artigos científicos para o GT- Cátedra Luís Alberto Warar no XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, a realizado na cidade de Aracaju - SE nas dependências da Universidade Federal de Sergipe ? UFS. 2015.

GAMA, Marta . Arte na formação jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAMA, Marta . Multidebate. 2015.

GAMA, Marta . CABARET MACUNAÍMA: Direito e arte na formação do jurista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GAMA, Marta . Direito e Arte. 2017. (Atividade cultural).

GAMA, Marta . Direitos Humanos e Arte: novas poéticas, novos olhares. 2016. (Atividade cultural).

GAMA, Marta . Direito e Arte: inventando um corpo para o jurista. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAMA, Marta . Viver a arte, viver com arte: propostas para a formação do jurista. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAMA, Marta . Cabaret Macunaíma. Direito e Carnaval: dissolução e novidade. 2013. (Atividade cultural).

SOUZA JR, José Geraldo ; ADAD, Shara Jane Holanda Costa ; GAMA, Marta . Percuso em Direito e Arte em uma abordagem Soiopoética. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAMA, Marta ; ADAD, Clara Jane Costa ; NORONHA, Fabricio Sales . Direitos Humanos e Arte: pesquisando com a Sociopoética. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAMA, Marta . Direito e Arte. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GAMA, Marta ; ADAD, Clara Jane Costa . Direito e Arte. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GAMA, Marta . Cabaret Macunaíma. 2012. (Atividade cultural).

GAMA, Marta . Direito e Arte. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAMA, Marta . Sarau. 2011. (Atividade cultural).

GAMA, Marta . Direito e Arte I. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAMA, Marta . Direito e Corporeidade: re (encontrando) os sentidos dos juristas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAMA, Marta . Direto e Arte I: dialógos com Warat, Martha Nussbaum e François Ost. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAMA, Marta . Direito e Arte: corpo, corporeidade, sentidos da alteridade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAMA, Marta . Direito e Arte. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAMA, Marta . Direito e Arte: corpo, corporeidade, sentidos da alteridade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    AÇÃO RELIGIOSA E SISTEMA PRISIONAL: UM ESTUDO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DA FÉ NA PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO., Descrição: A presente pesquisa tem como objetivo examinar o impacto da ação de grupos religiosos, sobretudo, evangélicos, no ambiente carcerário, ponderando não somente os efeitos sobre o preso, mas a constituição de uma verdadeira rede de proselitismo e doutrinação naquele espaço, com vistas ao significado desta nova estrutura e suas implicações para uma análise sociológica e jurídica da assistência religiosa em entidades prisionais. Para tanto, conjuga-se uma avaliação dos discursos destinados aos cativos com o ato de conversão, observando desde logo a motivação para o ?ato de fé? e sua conduta pós-conversão. Como recorte para a investigação pretendida, elegeu-se a penintenciária Lemos Brito, um complexo prisional localizado no bairro da Mata Escura, na cidade de Salvador, considerado o segundo maior presídio da Bahia, com uma população interna de 1.495 prisioneiros, atrás apenas do Conjunto Penal de Feira de Santana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marta Regina Gama Gonçalves - Coordenador / Raique Lucas de Jesus Correia - Integrante / Camila Ingrid Regis dos Santos Farias - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Reflexões sobre laicidade estatal e participação de religiosos no espaço público brasileiro à luz do pensamento de Jürgen Habermas, Descrição: O surgimento da modernidade implicou na quebra de vínculo das esferas da vida com as tradições religiosas. Essa nova configuração, progênita do ?processo de racionalização?, desencadeou uma série de tensões, sobretudo no espaço público, uma vez que o projeto empenhado na modernidade, não foi capaz de exortar a religião dos domínios da vida, que mesmo em face desta tentativa de expulsão, continuou se difundindo e ganhando progressivamente expressão política nas sociedades secularizadas. Diante deste antagonismo, provocado pelos avanços religiosos sobre o muro secular, Jürgen Habermas, por meio de sua proposta de Estado pós-secular, procurou amenizar os conflitos engendrados pelos polos profano e piedoso, reconhecendo a persistência da religião nas sociedades modernas e admitindo a possibilidade de participação deste setor nos debates públicos, com vistas à criação de um espaço onde ambas as visões dissonantes, pudessem numa troca de conhecimentos e aprendizados mútuos, chegar a um consenso. Cumpre, assim, pensar as relações contenciosas entre religiosos e não religiosos no Estado laico brasileiro, considerando a presença cada vez mais significativa daqueles cidadãos nas instâncias estatais. Com isso, à luz do pensamento habermasiano, este trabalho pretende compreender as dinâmicas entre o ?divino? e o secular na democracia brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marta Regina Gama Gonçalves - Coordenador / Raique Lucas de Jesus Correia - Integrante / Camila Ingrid Regis dos Santos Farias - Integrante / Alex da Conceição Lima - Integrante.

  • 2009 - 2013

    Direito e Arte: cartografia de superação da concepção normativista do direito. Uma proposta epistemológica, pedagógica e para as práticas jurídicas., Descrição: O que pode a arte na formação do jurista? Esta indagação ecoa, reverbera e abre caminho para a trajetória desta pesquisa. O que se busca compreender, são os infinitos de possibilidades que a arte ? como dispositivo disruptor do instituído pela violência profunda com que opera ?, pode produzir no ensino jurídico, suas potencialidades e seus limites. A arte, aqui referida, não é aquela adequada à esfera da obra de arte, mas da ordem do fazer artístico, da experiência artística, que se encontrava dissolvida no cotidiano das sociedades tradicionais, integrada aos processos de produção de subjetividade, quando essa dimensão da experiência humana ainda não havia sido atribuída ao único espaço de obra de arte, a ser adorada e admirada ou de objeto de consumo (GUATTARI, 1992). O fazer artístico é adotado como experiência, como a possibilidade de que algo nos aconteça, toque-nos, atravesse-nos, forme-nos e nos transforme. A experiência como um encontro, uma relação com algo que se prova, que se experimenta, que apresenta sempre a dimensão da travessia e do perigo, e que requer a exposição do sujeito, a sua passividade e aceitação (LAROSSA, 2002). A proposta é realizar o Percurso em Direito e Arte em uma abordagem Sociopoética, curso-pesquisa com jovens estudantes de Direito do Distrito Federal, com o tema-gerador A arte na formação do jurista. É dentro deste contexto que esta pesquisa-curso se insere, de um lado buscando abrir um espaço para a experiência artística na formação de alunos do curso de Direito e, de outro buscando construir respostas ao questionamento: quais os limites e potencialidades da experiência artística na formação do jurista?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marta Regina Gama Gonçalves - Coordenador.

  • 2005 - 2007

    Estética e Direito: O Surrealismo Jurídico como forma de transformação da concepção do Direito e emancipação do homem, Descrição: A racionalidade científica moderna constituiu-se por meio de um modelo de pensamento, um paradigma, que buscou construir métodos capazes de produzir saber puro e aferível, possível de ser universalizado e, portanto, verificável em qualquer tempo e espaço. Assim, buscou definir quais saberes estariam aptos a conquistar o status de ciência, em uma instância chamada episteme. Aqueles saberes que não preenchem as condições para alcançar a categoria de ciência foram relegados à condição de senso comum, saberes de segunda classe, inaptos a orientar a vida dos homens. Nessa perspectiva, os aspectos densos, imagéticos, simbólicos, sensíveis, passionais, místicos, da experiência vivida foram deixados de lado em detrimento dos aspectos intelectuais, racionais e científicos. O positivismo jurídico como sub-paradigma da visão de mundo moderna, aquele que configurou o chamado Direito moderno, se inscreveu nos moldes do racionalismo. O resultado dessa inscrição foi a emergência de um Direito baseado em mecanismos racionais de interpretação da lei esvaziado de toda a compreensão do homem: Os operadores do direito como especialistas em normas e sem saber absolutamente nada de gente, a ignorância erudita que fala o professor Luis Alberto Warat, porém, decidindo os conflitos. A razão colocando o Direito como instrumento de alienação e dominação do homem. Através do Direito moderno, os diversos executores da dominação social conseguiram concretizar seu projeto bio-político. Para os surrealistas o mundo chamado cartesiano que os rodeava era um mundo insustentável, mistificador, sem humor paixão ou loucura. Contra ele estava justificada toda forma de insurreição. Toda a psicologia do entendimento era discutida, concordavam em opor-se às exorbitantes pretensões da razão, esta precisava ser despojada do poder absoluto que se havia atribuído durante séculos. Os deveres que a razão impôs ao homem no plano moral perdiam, para os surrealista toda a justificação. Frente às leis da moral instituída, os surrealistas concordavam em formular reservas concretas, pretendiam liberar o homem mediante a poesia, o sonho e o apelo ao sobrenatural para promover uma nova ordem de valores. Viam com preocupação como a ciência manipula os desejos e as coisas, mas renuncia a habitá-las. A ciência para os surrealistas sempre foi esse pensamento admiravelmente ativo, que trata de todo ser como objeto em geral, ignorando o sujeito da paixão. A ciência não reconhece que o sujeito apaixonado também pode ser sujeito do conhecimento. Partindo dessa perspectiva e dos conceitos de Bakjtin (carnavalização, dialogo) e de Morin (complexidade), Warat propôs o surrealismo jurídico cujo destino final era provocar fissuras nos lugares comuns do normativismo moderno para estabelecer os pontos de fuga transmodernos tendente a uma nova concepção do direito; ajudar a construção de uma caminhada libertaria da vida, a partir do ensino jurídico. A preocupação fundamental do primeiro manifesto foi a pedagogia jurídica, as questões do destino estão somente insinuadas. Warat explicita uma nova proposta ou concepção da educação jurídica, porém, nas entrelinhas dá pistas para intuir as possibilidades do surrealismo para transformação da concepção e das práticas cotidianas do direito, após a falência irreversível do normativismo, enquanto concepção. Nesse ponto, é que se centram as questões norteadoras do presente projeto: a) a possibilidades emancipatórias do Direito dada a concretização do projeto bio-poliítico; b) as possibilidades de formação de uma concepção do Direito de emancipação do homem de base surrealista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marta Regina Gama Gonçalves - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Faculdade Social da BAhia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor nível 2, Carga horária: 20

  • 2014 - Atual

    Faculdade Social da BAhia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 28

    Atividades

    • 01/2018

      Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Direitos Humanos e Movimentos Sociais, Filosofia Jurídica, Projeto de TCC

    • 01/2014

      Direção e administração, Faculdade Social da Bahia, .,Cargo ou função, Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso -TCC.

    • 07/2017 - 12/2017

      Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Filosofia Jurídica, Projeto de TCC

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Filosofia Jurídica, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, Trabalho de Conclusão de Curso II, Monografia

    • 01/2016 - 06/2016

      Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica, História do Direito , Monografia, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Monografia, Orientação a Projeto de Conclução de Curso, Trabalho de Conclução de Curso

    • 02/2015 - 06/2015

      Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Monografia, Orientação de Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, Trabalho de Conclução de Curso

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, História do Direito, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, Trabalho de Conclusão de Curso I

    • 02/2014 - 06/2014

      Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Cívil V, Direito das Coisas, Direito da Criança e do Adolescente

  • 2011 - 2012

    Escola Superior do Ministério Público da União

    Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Tutora na disciplina Metodologia da Pesquisa no curso de Especialização em "Globalização, Justiça e Segurança Humana" oferecido pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU na modalidade curso à distância.

  • 2010 - 2011

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Assistente Docente, Enquadramento Funcional: Assistente Docente, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Como parte da DISCIPLINA PRÁTICA DE ENSINO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA (MONITORIA) cursada no Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília - UnB, atuei como Assistente Docente na Diciplina Pesquisa Jurídica miistrada pela Professora Loussia Félix, no curso de graduação em Direito da Universidade de Brasília- UnB.

  • 2007 - 2007

    Faculdade Ruy Barbosa

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

    Atividades

    • 01/2007

      Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Arte

  • 2007 - 2007

    Faculdade Baiana de Ciências

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

    Atividades

    • 01/2007

      Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Avançados de Direito Público

  • 2006 - Atual

    Gama, Pinto e Ribeiro advogados associados

    Vínculo: socia, Enquadramento Funcional: Advogada

  • 2005 - 2006

    Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 44

  • 2004 - 2004

    Partido dos Trabalhadores

    Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada e Assessora Jurídica

    Outras informações:
    - Atuação como assessora jurídica e como advogada para o Partido dos Trabalhadores de Dourados-MS, nas eleições municipais de 2004, como advogada. Atividades: elaboração de cartilhas sobre Propaganda Eleitoral e Fiscalização para a votação manual e eletrônica, realização de cursos e seminários para candidatos, assessores, fiscais e delegados para o combate à corrupação eleitoral, ingresso e acompanhamento de demandas no âmbito administrativo e judicial, perante o Ministério Público Eleitoral, Justiça Eleitoral e órgãos da Administração Pública Municipal.

  • 2002 - 2002

    Partido dos Trabalhadores

    Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: prestador de serviço

    Outras informações:
    Atuação como assessora jurídica do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores no Estado da Bahia, com sede em Salvador-Ba, na preparação para as Eleições majoritárias e proporcionais de 2002 e como advogada. Atividades: elaboração de cartilhas sobre Propaganda Eleitoral e Fiscalização para a votação manual e eletrônica, realização de cursos e seminários para candidatos, assessores, fiscais e delegados para o combate à corrupação eleitoral, ingresso e acompanhamento de demandas no âmbito administrativo e judicial, perante o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral.

  • 2000 - 2002

    Eisenlohr, Peixoto & Associados

    Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

    Outras informações:
    Assessoria Jurídica à Empresa no período indicado na elaboração e análise de contratos e pareceres na área de Direito Autoral

  • 1993 - 1997

    Advocacia TRabalhista Operária

    Vínculo: advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2007 - Atual

    Associação São Jorge Filhos da Gómeia

    Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada

  • 2018 - Atual

    Universidade Salvador

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Leciona as seguintes disciplinas: Filosofia Jurídica Teoria Geral e História do Direito