Marta Regina Gama Gonçalves

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta ; FERREIRA, F. B. . Na fissura entre laicidade e democracia no legislativo brasileiro: um olhar sobre a PEC 99/2011 através do horizonte teórico habermasiano. Revista Diálogos Possíveis , v. 18, p. 51-77, 2019.

• GONÇALVES, Marta Regina Gama . A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS, COLOCANDO AS VERDADES FORA DO LUGAR: UMA PROJEÇÃO DA TEORIA DA CARNA V ALIZAÇÃO LITERÁRIA NO DIREITO. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 4, p. 155-177, 2018.

• CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta . ?AS DUAS FACES DE JANO?: O ECLESIÁSTICO E O SECULAR NA ADPF 54 À LUZ DA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS.. Diálogos Possíveis , v. 17, p. 128-153, 2018.

• GAMA, Marta ; GONÇALVES, Marta Regina Gama . Percurso em Direito e Arte em uma abordagem Sociopoética: pesquisa com estudantes de Direito.. Diálogos Possíveis , v. 15, p. s/p-s/p, 2016.

• GAMA, Marta ; SOUZA JR, José Geraldo . A experiência artística e a criação na formação do jurista: uma pesquisa sociopoética com jovens estudantes de Direito do Distrito Federal. Linguagem, Educação e Sociedade (UFPI) , v. 1, p. 357-392, 2013.

• GAMA, Marta . Das certezas da terra firme às incertezas dos territórios desconhecidos. Uma cartografia de Luis Alberto Warat. Revista de Direito Contemporâneo , v. 1, p. 18-33, 2013.

• GAMA, Marta . Direito e Arte: entre artistagens e mestiçagens. Uma abordagens Sociopoética. Entrelugares: Revista de Sociopoética e Abordagens afins , v. 4, p. x, 2012.

• GAMA, Marta . O Cabaret Macunaíma: cartografia da epistemologia carnavalizada. Entrelugares: Revista de Sociopoética e Abordagens Afins , v. 1, p. 17, 2009.

• GAMA, Marta . Direito e Arte: corporeidade, novas poéticas para o Direito. Entrelugares: Revista de Sociopoética e Abordagens Afins , v. 3, p. 1-17, 2009.

• GAMA, Marta . ENTRELUGARES DE DIREITO E ARTE. Experiência artística e criação na formação do jurista.. 1. ed. Fortaleza-CE: Editora Universidade Estadual do Ceará, 2019. 445p .

• GAMA, Marta . ENTRELUGARES DE DIREITO E ARTE: EXPERIÊNCIA ARTÍSTICA E CRIAÇÃO NA FORMAÇÃO DO JURISTA.. 1. ed. Fortaleza - CE: Editora Universidade Estadual do Ceará, 2019.

• GAMA, Marta . O Parangolé da arte na formação do jurista. In: ADAD, Shara Jane Holanda Costa ; PETIT, Sandra Haydée ; SANTOS, Iraci dos ; GAUTHIER, Jacques. (Org.). Tudo o que não inventamos é falso. Dispositivos artísticos para pesquisar, ensinar e aprender com a sociopoética. 1ed.Fortaleza: EdUECE, 2014, v. 1, p. 81-102.

• ADAD, C. J. C. ; GONÇALVES, Marta Regina Gama . Os corpos-bichos dos estudantes como mecanismos de fuga às identidades fixas: uma oficina sociopoética. In: BONFIM, Maria do Carmo Alves; ADAD, Shara Jane Holanda Costa; NASCIMENTO, Adriana Loiola. (Org.). Juventudes, Cultura de Paz e Subjetividades. 1ed.Teresina: Edufpi, 2014, v. 2, p. 157-186.

• GAMA, Marta . Sentidos da arte na formação do jurista. In: ADAD, Shara Jane Holanda Costa ; PETIT, Sandra Haydée ; SANTOS, Iraci dos ; GAUTHIER, Jacques. (Org.). Tudo o que não inventamos é falso. Dispositivos artísticos para pesquisar, ensinar e aprender com a sociopoética. 1ed.Fortaleza: EdUECE, 2014, v. 1, p. 261-280.

• GAMA, Marta . Direito e Arte: experiência artística, corpo em movimento e estilista da existência no ensino jurídico. In: ADAD, Shara Jane Holanda Costa ; BARROS JUNIOR, Francisco de Oliveira. (Org.). Corpografia: multiplicidades em fusão.. 1ed.Fortaleza: Edições UFC, 2012, v. 1, p. 123-138.

• GAMA, Marta ; Mariana Rodrigues Veras . CABARET MACUNAÍMA: a travessia de uma experiência extensionista. In: Alexandre Bernardinho da Costa. (Org.). A Experiência Universitária na Faculdade de Direito da UNB. 1ed.Brasília: UNB, 2007, v. 3, p. 207-242.

• CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta . Quando pregar aos peixes é mais sensato do que discutir com os néscios. Justificando, São Paulo, 03 set. 2019.

• CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta . A assustadora banalidade do mal dos ditos operadores do direito.. Justificando, 16 jul. 2019.

• GAMA, Marta . Surrealismo Jurídico, Arte e Direito: novos caminhos. Constituição & Democracia, Brasilia, p. 06 - 07, 01 out. 2006.

• CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta . Adolf Eichmann: um cidadão de bem do seu tempo. Justificando, São Paulo.

• CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta . Por que para alguns a Constituição é um problema?. Justificando, São Paulo.

• GAMA, Marta . Sociopoetizando o corpo na formação do jurista.. In: Encontro Internacional de Sociopoética e Abordagens Afins: Potenciais do Corpo na Invenção de si e de mundos com/entre DIversidades/Diferenças: Metodologias sensíveis na formação em Educação, Saúde e Arte., 2019, Teresina. Anais do Encontro Internacional de Sociopoética e Abordagens Encontro Internacional de Sociopoética e Abordagens Afins: Potenciais do Corpo na Invenção de si e de mundos com/entre DIversidades/Diferenças: Metodologias sensíveis na formação em Educação, Sa. Teresina-PI: EDUFPI, 2018. p. 184-192.

• CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta . ?AS DUAS FACES DE JANO?: O ECLESIÁSTICO E O SECULAR NA ADPF 54 À LUZ DA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS. In: VII CONGRESSO DA ABRASD, 2017, PORTO ALGRE. SOCIOLOGIA JURÍDICA CONTRA DOGMÁTICA? PONTOS DE CONVERGÊNCIA. Porto Alegre, 2017. v. 1. p. 1621-1640.

• GAMA, Marta ; NORONHA, Fabricio Sales . O saber da experiência e a experiência do saber. A extensão universitária e a experimentação artística como proposta para a formação do Bacharel em Direito crítico/sensível/científico/social. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI Tema:. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2011. p. 7805-7834.

• GAMA, Marta . Das certezas da terra firme às incertezas dos territórios desconhecidos. Uma cartografia da tragetória de Luis Alberto Warat. In: II Congresso da Associação brasileira de pesquisadores em sociologia do direito, 2011, Porto Alegre. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online). Porto Alegre: ABRAD, 2011. v. 1. p. 43-56.

• GAMA, Marta . Direito e arte: cartografando caminhos. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianopólis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI Tema:. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2010. p. 6347-6354.

• LIMA, A. C. ; GAMA, Marta . A PERSPECTIVA RELIGIOSA NO ESPAÇO PÚBLICO SOB A ÓTICA HABERMASIANA DE DEMOCRACIA PÓS-SECULAR. In: IX CONGRESSO DA ABRASD, 2018, SÃO PAULO -SP. SOCIEDADES PÓS-CONSTITUCIONAIS. A SOCIOLOGIA DO DIREITO APÓS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.. São Paulo- USP, 2018. v. 1. p. 354-355.

• CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta . A TENSÃO ENTRE LAICIDADE E PARTICIPAÇÃO RELIGIOSA NO ESPAÇO PÚBLICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HABERMASIANA DA PEC 99/2011. In: IX Congresso da Abrasd. Sociedades pós-constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de constituição cidadã., 2018, São Paulo. ANAISIX Congresso da Abrasd. Sociedades pós-constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de constituição cidadã.. São Paulo: Universidade de São Paulo-USP, 2018. v. único. p. 367-369.

• FARIAS, C. I. R. S. ; GAMA, Marta . O VETO AO ?KIT ANTI-HOMOFOBIA?: REFLEXÃO SOBRE OS DISCURSOS RELIGIOSOS NA ESFERA PÚBLICA A PARTIR DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS. In: IX Congresso da Abrasd. Sociedades pós-constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de constituição cidadã., 2018, São Paulo. ANAISX Congresso da Abrasd. Sociedades pós-constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de constituição cidadã.. São Paulo: Universidade de São Paulo-USP, 2018. v. único. p. 357-358.

• CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta . O CONFLITO ENTRE DIREITOS INDIVIDUAIS E SOBERANIA POPULAR: PENSANDO O CONCEITO HABERMASIANO DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA NA REALIDADE BRASILEIRA. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos. A nova ordem mundial e os Diireitos Humanos, 2018, Salvador. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos. A nova ordem mundial e os Direitos Humanos. Salvador: Faculdade Social da Bahia, 2018. p. 25-26.

• SILVEIRA, N. ; GAMA, Marta . EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: ROMPENDO COM A CULTURA DO ESTUPRO EM PROL DE NOVAS SENSIBILIDADES JURÍDICAS.. In: EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: ROMPENDO COM A CULTURA DO ESTUPRO EM PROL DE NOVAS SENSIBILIDADES JURÍDICAS., 2018, Salvador. I Congresso Internacional de Direitos Humanos. A nova ordem mundial e os Direitos Humanos. Salvador: Faculdade Social da Bahia, 2018. p. 29-30.

• GONÇALVES, Marta Regina Gama . O que pode a experiência artística no ensino jurídico? Notas sobre uma pesquisa sociopoética com estudantes de Direito. In: IX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO-ABEDI, 2016, Fortaleza. IX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO - ABEDI. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2016. v. 1. p. 408-423.

• GONÇALVES, Marta Regina Gama . A experiência artística e a educação jurídica: perspectivas para a (re) invenção da cultura jurídica.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GONÇALVES, Marta Regina Gama . Práticas exitosas: relato de experiências docentes.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta . Religião e espaço público: um estudo sobre a PEC 99/2011 e os novos contornos da laicidade à luz do pensamento de Jürgen Habermas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta . A epistemologia waratiana e o Direito Achado na Rua: aproximações críticas para uma reformulação do ensino em Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GONÇALVES, Marta Regina Gama . A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS, COLOCANDO AS VERDADES FORA DO LUGAR: UMA PROJEÇÃO DA TEORIA DA CARNA V ALIZAÇÃO LITERÁRIA NO DIREITO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GONÇALVES, Marta Regina Gama . Fazer pesquisa em Direito, integracao Graduacao e Pos-Graduacao. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GAMA, Marta . Direito à educação na Constituição Federal de 1988: perspectivas e desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CORREIA, R. L. J. ; GONÇALVES, Marta Regina Gama . O conflito entre direitos individuais e soberania popular: pensando o conceito habermasiano de democracia deliberativa na realidade brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVEIRA, N. ; GAMA, Marta . EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. ROMPENDO COM A CULTURA DO ESTUPRO PRODUZINDO NOVAS SENSIBILIDADES JURÍDICAS.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, N. S. ; GAMA, Marta . XIX Simpósio Baiano de Pesquisadoras(es) Sobre Mulheres e Relações de Gênero.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LIMA, A. C. ; GAMA, Marta . A PERSPECTIVA RELIGIOSA NO ESPAÇO PÚBLICO SOB A ÓTICA HABERMASIANA DE DEMOCRACIA PÓS-SECULAR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FARIAS, C. I. R. S. ; GAMA, Marta . O VETO AO ?KIT ANTI-HOMOFOBIA?: REFLEXÃO SOBRE OS DISCURSOS RELIGIOSOS NA ESFERA PÚBLICA A PARTIR DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GAMA, Marta . Sociopoetizando o corpo na Formação do Jurista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GAMA, Marta . CIRANDA DA INVENÇÃO TEMA: Potências das Artes: Sociopoética, Metodologias Sensíveis e Inventivas na Formação com/entre Diversidades/Diferenças.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CORREIA, R. L. J. ; GAMA, Marta . A TENSÃO ENTRE LAICIDADE E PARTICIPAÇÃO RELIGIOSA NO ESPAÇO PÚBLICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HABERMASIANA DA PEC 99/2011. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GAMA, Marta . :?Diversidade, Arte e Universidade?,. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GAMA, Marta ; CORREIA, R. L. J. . AS DUAS FACES DE JANO?: o eclesiastico e o secular na ADPF 54 a luz da filosofia de Jurgen Habermas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GAMA, Marta . Direito e Arte: uma proposta espistemológica, para o ensino jurídico e as práticas jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GAMA, Marta . Ateliê: Direito e Arte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GAMA, Marta . Grupo de Trabalho: Arte, Cultura e Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GAMA, Marta . Luís Alberto Warat:o eterno surrealista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GAMA, Marta . A carnavalização e o surrealismo jurídico: a cartografia de cores que Warat emprestou ao Direito.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GAMA, Marta . Da certeza da terra firme às incertezas dos territórios desconhecidos. Uma cartografia da trajetória de LuisAlberto Warat. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GAMA, Marta . Direitos humanos e sensibilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GAMA, Marta . Direito e arte: cartografando caminhos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GAMA, Marta . Direitos Humanos: discutindo direitos à igualdade e à diferença. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, M. D. A. V. ; GAMA, Marta . Se o riso fosse corpo e o corpo fosse riso Como nos desfazemos e nos reinventamos na Educação. Fortaleza, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• GAMA, Marta . Direito e Arte: Experiência artística, corpo em movimento e estilística da existência no ensino jurídico. Fortaleza: UFC, 2012 (artigo).

• GAMA, Marta ; ROCHA, Eduardo Gonçalves . Direito, sujeito e subjetividade: para uma cartografia das ilusoes. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2010 (entrevista).

• GAMA, Marta . Arte e direito começam a virar a página. Brasília: Grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito Faculdade de Direito da Universidade de Brasília-UnB, 2006 (entrevista).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Direito e Arte: uma proposta ético-estética para superação do paradigma cientificista na produção de novas sensibilidades jurídicas., Descrição: Diante do paradigma científico moderno, o homem se viu traído pela razão, que a pretexto de libertá-lo da opressão exercida pelo obscuratismo mediaval, produziu um modelo ainda mais peverso de docilização e alienação dos indivíduos. A razão moderna, com sua pretensão narcisista, invandiu todos os aspectos da existência, saqueando o homem de seus desejos e paixões. No campo do direito, o positivismo jurídico surgiu como um sub-paradigma da visão de mundo moderna, produzindo novos mecanismos de repressão, na medida em que condicionava o imaginário dos juristas a um ?senso comum téorico?, resultando numa ciência jurídica altamente dogmatizada, fora do contexto social e, acima de tudo, capturada por mecanismo racionais de interpretação da lei e operacionalização do direito. Neste sentido, buscando o superar o paradigma imposto pela epistemologia moderna, a presente pesquisa analisa a potencialidade da Arte como uma importante fonte na produção de novas sensibilidades jurídicas e, portanto, na recuperação do desejo, dos sonhos, das paixões não-alienadas... como instâncias produtoras do conhecimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marta Regina Gama Gonçalves - Coordenador / Maely Passos Boeri Valadão - Integrante / Rita de Cássia de França Carneiro Agra. - Integrante / Simone Vilk Peters - Integrante.

• 2019 - Atual

  AÇÃO RELIGIOSA E SISTEMA PRISIONAL: UM ESTUDO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DA FÉ NA PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO., Descrição: A presente pesquisa tem como objetivo examinar o impacto da ação de grupos religiosos, sobretudo, evangélicos, no ambiente carcerário, ponderando não somente os efeitos sobre o preso, mas a constituição de uma verdadeira rede de proselitismo e doutrinação naquele espaço, com vistas ao significado desta nova estrutura e suas implicações para uma análise sociológica e jurídica da assistência religiosa em entidades prisionais. Para tanto, conjuga-se uma avaliação dos discursos destinados aos cativos com o ato de conversão, observando desde logo a motivação para o ?ato de fé? e sua conduta pós-conversão. Como recorte para a investigação pretendida, elegeu-se a penintenciária Lemos Brito, um complexo prisional localizado no bairro da Mata Escura, na cidade de Salvador, considerado o segundo maior presídio da Bahia, com uma população interna de 1.495 prisioneiros, atrás apenas do Conjunto Penal de Feira de Santana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marta Regina Gama Gonçalves - Coordenador / Raique Lucas de Jesus Correia - Integrante / Camila Ingrid Regis dos Santos Farias - Integrante.

• 2017 - Atual

  Reflexões sobre laicidade estatal e participação de religiosos no espaço público brasileiro à luz do pensamento de Jurgen Habermas, Descrição: O surgimento da modernidade implicou na quebra de vínculo das esferas da vida com as tradições religiosas. Essa nova configuração, progênita do ?processo de racionalização?, desencadeou uma série de tensões, sobretudo no espaço público, uma vez que o projeto empenhado na modernidade, não foi capaz de exortar a religião dos domínios da vida, que mesmo em face desta tentativa de expulsão, continuou se difundindo e ganhando progressivamente expressão política nas sociedades secularizadas. Diante deste antagonismo, provocado pelos avanços religiosos sobre o muro secular, Jürgen Habermas, por meio de sua proposta de Estado pós-secular, procurou amenizar os conflitos engendrados pelos polos profano e piedoso, reconhecendo a persistência da religião nas sociedades modernas e admitindo a possibilidade de participação deste setor nos debates públicos, com vistas à criação de um espaço onde ambas as visões dissonantes, pudessem numa troca de conhecimentos e aprendizados mútuos, chegar a um consenso. Cumpre, assim, pensar as relações contenciosas entre religiosos e não religiosos no Estado laico brasileiro, considerando a presença cada vez mais significativa daqueles cidadãos nas instâncias estatais. Com isso, à luz do pensamento habermasiano, este trabalho pretende compreender as dinâmicas entre o ?divino? e o secular na democracia brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marta Regina Gama Gonçalves - Coordenador / Raique Lucas de Jesus Correia - Integrante / Camila Ingrid Regis dos Santos Farias - Integrante / Alex da Conceição Lima - Integrante.

• 2009 - 2013

  Direito e Arte: cartografia de superação da concepção normativista do direito. Uma proposta epistemológica, pedagógica e para as práticas jurídicas., Descrição: O que pode a arte na formação do jurista? Esta indagação ecoa, reverbera e abre caminho para a trajetória desta pesquisa. O que se busca compreender, são os infinitos de possibilidades que a arte ? como dispositivo disruptor do instituído pela violência profunda com que opera ?, pode produzir no ensino jurídico, suas potencialidades e seus limites. A arte, aqui referida, não é aquela adequada à esfera da obra de arte, mas da ordem do fazer artístico, da experiência artística, que se encontrava dissolvida no cotidiano das sociedades tradicionais, integrada aos processos de produção de subjetividade, quando essa dimensão da experiência humana ainda não havia sido atribuída ao único espaço de obra de arte, a ser adorada e admirada ou de objeto de consumo (GUATTARI, 1992). O fazer artístico é adotado como experiência, como a possibilidade de que algo nos aconteça, toque-nos, atravesse-nos, forme-nos e nos transforme. A experiência como um encontro, uma relação com algo que se prova, que se experimenta, que apresenta sempre a dimensão da travessia e do perigo, e que requer a exposição do sujeito, a sua passividade e aceitação (LAROSSA, 2002). A proposta é realizar o Percurso em Direito e Arte em uma abordagem Sociopoética, curso-pesquisa com jovens estudantes de Direito do Distrito Federal, com o tema-gerador A arte na formação do jurista. É dentro deste contexto que esta pesquisa-curso se insere, de um lado buscando abrir um espaço para a experiência artística na formação de alunos do curso de Direito e, de outro buscando construir respostas ao questionamento: quais os limites e potencialidades da experiência artística na formação do jurista?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marta Regina Gama Gonçalves - Coordenador.

• 2005 - 2007

  Estética e Direito: O Surrealismo Jurídico como forma de transformação da concepção do Direito e emancipação do homem, Descrição: A racionalidade científica moderna constituiu-se por meio de um modelo de pensamento, um paradigma, que buscou construir métodos capazes de produzir saber puro e aferível, possível de ser universalizado e, portanto, verificável em qualquer tempo e espaço. Assim, buscou definir quais saberes estariam aptos a conquistar o status de ciência, em uma instância chamada episteme. Aqueles saberes que não preenchem as condições para alcançar a categoria de ciência foram relegados à condição de senso comum, saberes de segunda classe, inaptos a orientar a vida dos homens. Nessa perspectiva, os aspectos densos, imagéticos, simbólicos, sensíveis, passionais, místicos, da experiência vivida foram deixados de lado em detrimento dos aspectos intelectuais, racionais e científicos. O positivismo jurídico como sub-paradigma da visão de mundo moderna, aquele que configurou o chamado Direito moderno, se inscreveu nos moldes do racionalismo. O resultado dessa inscrição foi a emergência de um Direito baseado em mecanismos racionais de interpretação da lei esvaziado de toda a compreensão do homem: Os operadores do direito como especialistas em normas e sem saber absolutamente nada de gente, a ignorância erudita que fala o professor Luis Alberto Warat, porém, decidindo os conflitos. A razão colocando o Direito como instrumento de alienação e dominação do homem. Através do Direito moderno, os diversos executores da dominação social conseguiram concretizar seu projeto bio-político. Para os surrealistas o mundo chamado cartesiano que os rodeava era um mundo insustentável, mistificador, sem humor paixão ou loucura. Contra ele estava justificada toda forma de insurreição. Toda a psicologia do entendimento era discutida, concordavam em opor-se às exorbitantes pretensões da razão, esta precisava ser despojada do poder absoluto que se havia atribuído durante séculos. Os deveres que a razão impôs ao homem no plano moral perdiam, para os surrealista toda a justificação. Frente às leis da moral instituída, os surrealistas concordavam em formular reservas concretas, pretendiam liberar o homem mediante a poesia, o sonho e o apelo ao sobrenatural para promover uma nova ordem de valores. Viam com preocupação como a ciência manipula os desejos e as coisas, mas renuncia a habitá-las. A ciência para os surrealistas sempre foi esse pensamento admiravelmente ativo, que trata de todo ser como objeto em geral, ignorando o sujeito da paixão. A ciência não reconhece que o sujeito apaixonado também pode ser sujeito do conhecimento. Partindo dessa perspectiva e dos conceitos de Bakjtin (carnavalização, dialogo) e de Morin (complexidade), Warat propôs o surrealismo jurídico cujo destino final era provocar fissuras nos lugares comuns do normativismo moderno para estabelecer os pontos de fuga transmodernos tendente a uma nova concepção do direito; ajudar a construção de uma caminhada libertaria da vida, a partir do ensino jurídico. A preocupação fundamental do primeiro manifesto foi a pedagogia jurídica, as questões do destino estão somente insinuadas. Warat explicita uma nova proposta ou concepção da educação jurídica, porém, nas entrelinhas dá pistas para intuir as possibilidades do surrealismo para transformação da concepção e das práticas cotidianas do direito, após a falência irreversível do normativismo, enquanto concepção. Nesse ponto, é que se centram as questões norteadoras do presente projeto: a) a possibilidades emancipatórias do Direito dada a concretização do projeto bio-poliítico; b) as possibilidades de formação de uma concepção do Direito de emancipação do homem de base surrealista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marta Regina Gama Gonçalves - Coordenador.