Mozar Costa de Oliveira
Possui graduação em Filosofia pela Universidad Pontificia Comillias de Madrid(1959), graduação em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos(1965), especialização em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1975), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo(1981) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo(1985). Atualmente é professor titular da Universidade Catolica de Santos e da Prefeitura Municipal de Santos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito, Trabalho Cientifico, Exegese, Filosofia, Sociologia.
Informações coletadas do Lattes em 31/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1984 - 1985
Universidade de São Paulo
Título: Paixão, razão e natureza (investigação sobre o discurso normativo
Orientador: Miguel Reale
Palavras-chave: Direito; Trabalho Cientifico; Exegese; Filosofia; Sociologia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Mestrado em Direito
1980 - 1981
Universidade de São Paulo
Orientador: Miguel Reale
Palavras-chave: Direito - Filosofia; Teoria geral - Fundamento; Exegese.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Graduação em Filosofia
1956 - 1959
Universidad Pontificia Comillias de Madrid
Orientador: Carlos Maria Valverde
Formação complementar
1984 - 1984
Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. , Intelectom.
1973 - 1973
Processo Civil Novo Código. , Universidade Catolica de Santos.
1962 - 1962
Encarregados de Treinamento de Empresas. , Comissão Brasileiro Americana de Educação Industrial.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Grego
Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: FUNDAMENTOS DO DIREITO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia/Especialidade: Epistemologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética/Especialidade: Ética.
Participação em eventos
Seminário sobre biodiversidade.Biodiversidade. 2004. (Seminário).
Seminário sobre gestão portuária em Santos.Gestão portuária. 2004. (Seminário).
Estudos com procuradores e assessores jurídicos.Coisa julgada existente, válida, irrescindível e, contudo, ineficaz. 2003. (Seminário).
.palestra sobre 'CULTURA E RELIGIOSIDADE. eNCONTRO NACIONAL DOS ANTIOGOS ALUNOS DOS JESUITAS. BRASÍLIA. 2003. (Encontro).
Curso de Direito Privado.Palestra sobre Responsabilidade Civil do Estado. 2003. (Outra).
Estudos sobre o Novo Código Civil.Palestra sobre direitos da personalidade. 2003. (Outra).
Curso de Especialização Sobre o Novo Código Civil.Palestra sobre esquema básico da teoria geral da dogmática jurídica; comissão, agência e corretagem. 2003. (Outra).
Responsabilidade Civil do Estado.Palestra. 2003. (Outra).
"Estudos com procuradores e assessores jurídicos".Na contribuição de melhoria não há base de cálculo nem alíquota. 2002. (Seminário).
Estudos com procuradores e assessores jurídicos.Incidentes processuais em embargos à execução. 2002. (Seminário).
Estudos com procuradores e assessores jurídicos.Precatórios segundo a Emenda Constitucional número 30 (direito de o Município fixar o termo inicial das prestações). 2002. (Seminário).
Estudos sobre o casamento.Casamento nulo e anulável. 1994. (Simpósio).
Fé Crstã e Compromisso Social.Conferência no curso de Fé Cristã e Compromisso Social. 1988. (Outra).
I Semana Fafiana.Participante de mesa redonda seobre constituinte. 1985. (Outra).
9 Ciclo de Estudos.Conferência sobre A violência no ambiente nacional. 1984. (Outra).
VII Encontro da Educação.Palestra sobre Educação e Sociedade. 1984. (Outra).
I Encontro de Reflexão Educacional.Palestra dada no I Encontro de Refexão Educacional. 1984. (Outra).
Encontro Estadual Sobre a Formação Filosófica no Ensino Superior.Encontro Estadual Sobre a Formação Filosófica no Ensino Superior. 1983. (Outra).
Curo sobre o Habeas Corpus.Conferência sobre As linhas sociológicas e constitucionais do Habeas Corpus. 1983. (Outra).
Sociedade Brasieleira Para o Progresso da Ciência.2ª Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Associação dos Docentes da Sociedade Visconde de São Leopoldo. Participei como membro na sessão Acidentes de Trabalho. 1982. (Outra).
Curso Sobre Alguns Pontos Fundamentais da Ciência Pontiana.Aula sobre O dirieto como processo socil de adaptação. 1977. (Outra).
Curso sobre Direito Acidentário.Exposição sobre Direito Acidentário. 1977. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Ética, direito e ciência na preservação da biodiversidade, no controle de pesquisa e na manipulação do material genético: elementos indissociáveis de proteção ambiental.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Merio ambiente e direito tributário no alcance do desenvolvimento sustentável. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. O adicional de risco portuário no porto de Santos. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. O conseito de direito em Pontes de Miranda. 1994. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Mananciais da região metrópolitana de São`Paulo:Mananciasi e sua proteção legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. A utilidade da lei de arbitragem nos contratos de Direito Comercial Internacional e Matítimo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Dos vícios do produto e do serviço nas relações de consumo.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. A responsabilidade civil do requerente do pedido de falência indevido.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Aspectos controvertidos do Instituto Jurídico dos alimentos no novo Código Civil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. O dano moral e ou material na apresentação antecipada do cheque pós-datado.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Padrões de tratamento nos tratados bilaterais de investimento da América Latina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Contratos Internacionais e a lei aplicável segundo o Direito Internacional privado Brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Biopirataria da Amazônia - A soberania Brasileira sobre seus recursos genéticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Algumas dúvidas e inconstitucionalidade geradas pela legislação - ICMS.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Elisão e evasão fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. O contrato administrativo. Aspectos gerais no plano da existência, de validade e da eficácia.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO DIREITO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. CONTROLE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA POR MEIO DA AÇÃO CIVIL NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. INTERVENÇÕES DE ESTADO NA PROPRIEDADE E O POSSIVEL DEVER DE INDENIZAR.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. SERVIÇO PÚBLICO.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Licenciamento ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. O estatuto da cidade: o parcelamento. A edificação ou a utilização compulsória como instrumento de efetividade dos princípios da função social da cidade e da propriedade urbana. . 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Ética Moral e Direito: Consciência versus Negligência.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de; NUNES, C. S.. A compensação no direito tributário. 2001 - Universidade Católica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de; NUNES, C. S.. Inconstitucionalidade da alíquota de 18% do ICMS no Estado de São Paulo. 2001 - Universidade Católica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de; NUNES, C. S.. Imposto sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas. 2001 - Universidade Católica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de; NUNES, C. S.. O pedágio. 2001 - Universidade Católica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Tributação por meio de taxa. 2001 - Universidade Católica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de qualificação em mestrado. Aluna Helena Maria Domiciano Marangoni. O direito fundamentalà liberdade sindical na declaração de princípios e direitos fundamentais da organização internacional do trabalho.. 2004. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de qualificação para dissertação em mestrado.Aluno Daniel Gomes. 2003. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame da defesa de dissertação: Competência legislativa do município em matéria ambiental na constituição de 1988. Aluno Ítalo Delsin.. 2003. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de defesa de dissertação: A água, poluição, os canais em regiões urbanas e os direitos fundamentais. Aluno Douglas Gonçalves de Oliveira. 2003. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de qualificação para dissertação em mestrado. Direito ambiental como instrumento de transformação social. Aluna Jeanne D'Arc Addario de Abreu.. 2003. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de qualificação em mestrado. Questões de direito ambiental, relativos a proteção da água. Aluna Tânia Machado de Sá. 2003. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de qualificação para dissertação em mestrado. A sobrevivência humana - Conflito entre a sobrevivência e o meio ambiente. Aluna Maria cristina Zarif.. 2003. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de defesa de dissertação. Reaproveitamento e reciclagem - Preservação da biota - compatibilidade com os direitos fundamentais do homem. Ramon Cláudio Vilela Blanco.. 2003. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de qualifiicação de mestrado. Ética, Direito e Ciência na preservação da biodiversividade, no controle de pesquisa e na manipulação do material genético: elementos indissociáveis de proteção ambiental. Aluna Ana Lucia Nobrega da Silva. 2003. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de qualificação em mestrado. Aluna Silvia Maria Gabriel Barbosa.. 2003. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de defesa de dissertação. Crimes ambientais da lei n 9.605/98 e o juizado especial criminal - Transação e suspensão. Aluno Ivan da Silva.. 2003. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de qualificação em mestrado. Aluno Eduardo Dietrich. 2003. Universidade Católica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de qualificação em mestrado. Aluno João Carlos Sanchez Abraços. 2003. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de qualificação em mestrado. Aluno Ivan da Silva. 2003. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de qualificação em mestrado do aluno Douglas Gonçalves de Oliveira. 2003. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de qualificação em mestrado. Aluno Ramon Cláudio Vilela. . 2003. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de. Exame de qualificação em mestrado. Aluno Vasco Vieira.. 2003. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de; BORGHI, Hélio; NERY, Rosa Maria. Provas e títulos para provimento de cargo de professor assistente (direito civil II). 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OLIVEIRA, Mozar Costa de; MASSA, Patricia; MODESTO, Sérgio. Exame de qualificação para dissertação em mestrado. 2003. Universidade Catolica de Santos.
OLIVEIRA, Mozar Costa de; SALLES, Ana Maria; MERCADANTE, Aramita. Exame de qualificação para dissertação em mestrado em Direito internacioanl Público. 2003. Universidade Catolica de Santos.
Orientou
dano não patrimonial e direito ambiental; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Teoria geral da Dogmática Jurídica) - Universidade Catolica de Santos; (Orientador);
A proteção do patrimônio cultural brasileiro em ambiente portuário: um conflito ambiental; ; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);
Ocupação residencial clandestina e sua regularização perante o direito ambiental; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);
poluição visual; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);
Transgenicos e direito ambiental; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Capacidade; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
O procedimento dos recursos no tribunal com ênfase nos poderes do relator; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Alcance dos embargos declaratórios no Direito Processual Brasileiro atual; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Razão; 2001; Monografia - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
O contrato administrativo; Aspectos gerais no plano da existência, de validade e da eficácia; ; 2004; 160 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Mananciais da região metropolitana de São`Paulo:Mananciasi; 2004; 160 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
A utilidade da lei de arbitragem nos contratos de Direito Comercial Internacional e Matítimo; ; 2004; 160 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Dos vícios do produto e do serviço nas relações de consumo; ; 2004; 160 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
A responsabilidade civil do requerente do pedido de falência indevido; ; 2004; 160 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Aspectos controvertidos do Instituto Jurídico dos alimentos no novo Código Civil; ; 2004; 160 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
O dano moral e ou material na apresentação antecipada do cheque pós-datado; ; 2004; 160 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Urbanização e Meio Ambiente na Baixada Santista; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
A importância do edital nas licitações; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Inexibilidade de licitação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Demarcação das terras indígenas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Pregão: modalidade de licitação - Medida Provisória nº 2026 de 04/05/2000; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Atualização da justiça militar: uma necessidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Zoneamento ambiental: problematização sobre o seu implemento; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Precatório: execução contra a Fazenda Pública; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Legislação brasileira e a liberação dos alimentos transgênicos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
O princípio da eficiência na reforma administrativa e o controle dos atos discricionários; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
A responsabilidade civil do estado e o erro judiciário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Dano ambiental nas águas e seus aspectos relevantes; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Responsabilidade civil nos danos ambientais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Processos administrativos disciplinares no âmbito da polícia militar do estado de São Paulo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Santos; Orientador: Mozar Costa de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . Neurobiologia, realidade mística e gnosiologia. Leopoldinaum - Revista de Estudos e Comunicações da Universidade Católica de Santos, Santos, v. n 80, p. 27-56, 2004.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . Discurso em homenagem ao ministro Antônio Cezar Peluso. Revista da Procurtadoria Geral do Município de Santos, santos, p. 212-220, 2004.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . Neurologia, mística e gnosiologia. Leopoldianum, Santos, 2002.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . A gnosiologia estudada com dados das outras ciências. Cadernos Posgrad , Santos, v. 1, n.1, p. 11-68, 2001.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . Ensino do direito e perfil do jurista. Revista de Estudos e Comunicações - Leopoldianum, Santos, v. 25, n.69, p. 341-352, 1999.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . Editorial da Revista de Estudos e Comunicações (sobre a questão das igualdades em nível constitucional). Revista de Estudos e Comunicações - Leopoldianum, Santos, n.54, p. 5-9, 1992.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . Pontes de Miranda: gênio e sábio. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru (PE), Caruaru, n.17, p. 31-45, 1986.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . Democracia e legitimidade nos países em desenvolvimento. Revista de Estudos e Comunicações - Leopoldianum, Santos, v. XII, n.33, p. 5-29, 1985.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . O homem e suas necessidades e aspirações sócio-econômicas em face da problemática da violência em suas várias formas (aspecto filosófico-jurídico). Revista de Estudos e Comunicações - Leopoldianum, Santos, v. VIII, n.nº 23, p. 5-21, 1981.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . Positivismo e ciência -- escorço histórico, dos pré-Socráticos a Pontes de Miranda. Revista de Estudos e Comunicações - Leopoldianum, Santos, v. VII, n.nº 20, p. 19-34, 1980.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . Sesquicentenário da criação dos cursos jurídicos no Brasil. Revista de Estudos e Comunicações - Leopoldianum, Santos, v. IV, n.nº 10, p. 107-111, 1977.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . O individualismo norte-americano e o direito das gentes. A Tribuna, Santos, p. 29 - 29, 29 mar. 1981.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . As Descobertas de Pontes de Miranda. A Tribuna de Santos, Santos/SP, p. 33 - 33, 13 maio 1979.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . Laudo Pericial em Juízo Cível. A Tribuna de Santos, Santos/SP, p. 40 - 40, 25 mar. 1979.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . Mandado de Segurança e Faculdades Públicas (Parte III). A Tribuna de Santos, Santos/SP, p. 34 - 34, 03 dez. 1978.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . Mandado de Segurança e Faculdades particulares (Parte I). A Tribuna de Santos, Santos/SP, p. 4 - 4, 28 ago. 1978.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . Mandadode Segurança e Faculdades Particulares (Parte II). A Tribuna de Santos, Santos/SP, p. 4 - 4, 28 ago. 1978.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . Comentários à lei de execução fiscal. Cidade de Santos, Santos.
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OLIVEIRA, Mozar Costa de . Paixão, razão e natureza (investigação sobre o discurso normativo) [resumo da tese de doutorado]. Revista de Estudos e Comunicações - Leopoldianum, Santos, v. XX, n.56, p. 65-77, 1994.
Outras produções
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 3ª. Vara (processo número 824/4 - ação popular (licitação). . 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 2ª vara cível, proc. Nº 112/2 (contra-razões de apelação em discussão sobre águas). direito ambiente . 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 5ª. Vara (processo 396/4 - ação civil pública, sobre validade de licitação. direito administrativo . 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 2ª. Vara (processo número 617/4 - ação popular: validade e eficácia de pagamento de subsídios a funcionário público pelos dias de afastamento decorrente de liminar, que veio a ser cassada. direito administrativo . 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 3ª. Vara (processo número 824/4 - ação popular (licitação). 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 2ª vara cível, proc. Nº 112/2 (contra-razões de apelação em discussão sobre águas).. 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 5ª. Vara (processo 396/4 - ação civil pública, sobre validade de licitação.. 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 2ª. Vara (processo número 617/4 - ação popular: validade e eficácia de pagamento de subsídios a funcionário público pelos dias de afastamento decorrente de liminar, que veio a ser cassada.. 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 1ª Vara Cível Processo nº 13/2 - Ministério Público x Município e outros (João Jorge e João Jorge Filho - desmatamento em imóvel particular) . 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 1ª Vara Cível: Processo nº 1481/3 - Ministério Público x Município e Marina Pier XV. 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 2ª Vara Cível Processo nº 726/1 - Ministério Público x Município, Marieste, Sobloco e Guarujá Veículos (terraplanagem em imóvel particular) . 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 2ª Vara Cível: Processo nº 121/2 - Ministério Público x Município e Ascisa (núcleo habitacional irregular). 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 2ª Vara Cível: Processo nº 386/3 - Ministério Público x Município e Guarujá Veículos (lixão em imóvel particular). 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 2ª Vara Cível: Processo nº 812/4 - Ministério Público x Município e Companhia Iniciadora Predial (degradação ambiental em imóvel particular).. 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 3ª Vara Cível: Processo nº 886/1 - CAVE - Coletivo Alternativa Verde x Município e outros (Loteamento Iporanga). 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 3ª Vara Cível: Processo nº 136/1 - Ministério Público x Município e outros (desmatamento em imóvel particular). 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 3ª Vara Cível: Processo nº 1383/1 - Ministério Público x Município e Sisan (projeto hoteleiro na área do Jequitimar);. 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 3ª Vara Cível: Processo nº 51/3 - Ministério Público x Município e outros (desmatamento na Praia do Camburi);. 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 3ª Vara Civel: Processo nº 658/3 - Ministério Público x Município e outros (ocupação irregular sob a Ponte do Rio Santo maro).. 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 4ª Vara Cível: Processo nº 191/3 - Ministério Público x Município (Vila Funchal, Vila Rã, Mangue Seco e outros núcleos habitacionais) . 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 4ª Vara Cível: Processo nº 131/3 - Ministério Público x Município, Estado de São Paulo e ADELG (Serra do Guararu). 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 4ª Vara Cível:Processo nº 144/3 - Ministério Público x Município e Marina Porto do Sol. 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 4ª Vara Cível: Processo nº 1495/3 - Ministério Público x Município e Marina Del Rey. 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . 5ª Vara Cível: Processo nº 313/4 - Ministério Público x Município e CETESB (lixão na Barreira do João Guarda). 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . A chamada organização social em matéria de meio ambiente. 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . Lançamento de IPTU: possibilidade de desmembramento (unidade residencial e abrigo para veículo).. 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . Sobre falta de servidor público em serviço (procedimento administrativo de número 22 24373).. 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . Pagamento de subsídios a empregado público pelos dias em que não trabalhou por força de decisão judicial de 1ª instância, provisão que o tribunal cassou (processo administrativo de número 24 - 2435, ref. 873).. 2004.
OLIVEIRA, Mozar Costa de . Convenção da biodiversidade e alguns dos seus planos de eficácia no direito interno brasileiro. 2005 (Esperando Publicação) .
OLIVEIRA, Mozar Costa de . OMC e danos ambientais . 2005 (esperando Publicação) .
OLIVEIRA, Mozar Costa de . Biossegurança e OMC - dados para um panorama exegético. 2005 (Esperando Publicação) .
OLIVEIRA, Mozar Costa de . Normas gerais de direito penal material e os crimes ambientais da lei nº 9.605, DE 12.02.1998 [com a Rev. dos Trib., São Paulo].. 2004 (Esperando publicação) .
Projetos de pesquisa
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2004 - Atual
Sobre águas (em fase de conclusão): em colaboração com professores do programa de Direito e participação de professores e alunos dos programas de Gestão de Negócio, Saúde Coletiva, Educação., Descrição: LINHA DE PESQUISA: Direito, Meio Ambiente, Estado e Atividade Econômica PROJETO: Estudo de águas nos Município de Santos, Guarujá, Cubatão e São Vicente (água de lastro e água corrente com radônio). *Proposta do Professor Dr. Mozar Costa de Oliveira (Mestrado em Direito). 1. Ementa Dois grupos distintos da UNISANTOS estudam duas classes de água, na Baixada: a) a água de lastro no porto de Santos; b) as águas correntes de Cubatão, Santos e São Vicente, no que contêm (ou possam conter) de excesso de radônio. Já está composto, e a funcionar, um Grupo definido o GEA (Grupo de Estudos Ambientais) , cujo projeto é de autoria da Profa. Dra. Cristiane Derani e do Prof. Dr. Ícaro Cunha. Consta estarem ativos, em relação à água com radônio, os professores Drs. Adilson Lima Marques (químico do IPECI), Luiz Paulo Geraldo (físico nuclear do Mestrado em Saúde Coletiva) e Ícaro Cunha (sociólogo especializado em gestão ambiental, do Mestrado em Gestão de Negócios). Novo grupo misto pretende formar-se, composto por professores e alunos dos programas de Saúde Coletiva, de Direito, de Educação; também por professores do Curso de Especialização Gestão Ambiental Costeira e Portuária (sob coordenação do Professor Antônio Eduardo Poleti, e ainda por alunos de Iniciação Científica. Pretende o novo grupo juntar-se às equipes da UNISANTOS, já ativas, de tal modo que se expandam as perspectivas de pesquisa: no campo jurídico, no de saúde, no educacional participando ainda professsores especialistas em direito ambiental (terão todos como auxiliares os alunos de iniciação científica, em ampla integração. 2. Objetivos gerais Quanto ao GEA, constam amplos objetivos, como: fomentar e articular a criação de núcleos de estudos ambientais nos diferentes programas de pós-graduação e cursos de graduação; promover a extensão universitária para a comunidade inclusive com parcerias com empresas, organizações não governamentais, agências governamentais e outras instituições; realiza. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mozar Costa de Oliveira - Coordenador.
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2003 - Atual
Ética da sustentabilidade: tempo de novas atitudes, Descrição: Grupo de Estudos Ambientais O Grupo de Estudos Ambientais foi criado no interior da Pós Graduação da Unisantos, por iniciativa dos programas de Direito e Gestão de Negócios, com participação dos professores Cristiane Derani e Icaro Cunha, inicialmente. A proposta de trabalho consiste em : fomentar e articular a criação de núcleos de estudos ambientais nos diferentes programas de pós-graduação e cursos de graduação; promover a extensão universitária para a comunidade inclusive com parcerias com empresas, organizações não governamentais, agências governamentais e outras instituições ; realizar cursos em todos os níveis de caráter interdisciplinar, proporcionando formação integrada sobre questões ambientais; desenvolver projetos de pesquisa interdisciplinar e trabalhar na busca de financiamentos e na divulgação dos resultados, bem como na promoção de sua aplicação na realidade. Linha de Pesquisa Política Ambiental, Conflito e Sustentabilidade: águas costeiras na dinâmica do território Ética da sustentabilidade : tempo de novas atitudes Política ambiental e conflito Desenvolvimento sustentável Inclusão Desenvolvimento local Gestão ambiental pública e privada Capital social Conhecimentos tradicionais Patrimônio cultural e patrimônio natural como base para o desenvolvimento Águas costeiras e dinâmica do território Portos e mata atlântica na costa paulista Papel do conhecimento na alavancagem do desenvolvimento sustentável A questão da negociação ambiental Projetos de pesquisa: .Alternativas locais para a economia sustentável (parceria com SOS Mata Atlântica) Parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica para a promoção de negócios sustentáveis na costa paulista mediante seleção e capacitação de candidatos ao licenciamento da marca SOS Mata Atlântica . Papel da Unisantos: pesquisar atividades sustentáveis de grupos das comunidades costeiras que dependem da manutenção da qualidade dos recursos ambientais; apoiar a divulgação . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mozar Costa de Oliveira - Coordenador.
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1999 - Atual
"Poluição e biota - o seu ponto de equilíbrio em relação também aos novos direitos do Homem (trabalho, subsistência, educação, assistência e 'ideal')", Descrição: 1. Ementa Levantar as questões relacionadas com a atividade econômica regrada na Constituição Federal, onde haja o perigo ambiental de solo, ar e águas, em todo o respeitante à vida, notadamente das espécies típicas de cada região. Para tal fim, estudar a produção técnico-científica (suportes fáticos), a legislação nacional e estrangeira, as normas de Direito das Gentes. Quando caiba, introduzir sugestões de jure condendo. . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mozar Costa de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Católica de Santos - Outra.
Prêmios
1993
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça de Santos.
1983
Sócio Honorário, Diretório Acadêmico Alexandre de Gusmão.
1977
Sociedade Amigos da Marinha, Marinha Brasileira.
1976
Fundador e 1 Presidente da Instituto de Estudos Pontes de Miranda (Santos-SP), .
1968
Primeiro Lugar na Magistratura de São Paulo, Tribunal de Justiça de São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2003 - Atual
Prefeitura Municipal de SantosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 1
Atividades
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06/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral, .,Cargo ou função, Conselheiro.
1999 - 2001
Prefeitura Municipal do Guarujá Município de GuarujáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10
Atividades
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01/2002 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Administração, Diretoria de Assuntos Juridicos.,Serviço realizado, Técnico.
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01/2002 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Administração, Diretoria de Assuntos Juridicos.,Cargo ou função, Consultor.
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12/1999 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Administração, .,Serviço realizado, Técnico.
1985 - 1985
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0
Outras informações:
Exame de projetos
Atividades
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03/1985 - 12/1985
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Consultor.
1982 - 1982
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São PauloVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: convidado
Outras informações:
Apresentação de propostas em mesa redonda (acidente do trabalho)
1974 - Atual
Universidade Católica de SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Atividades
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12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora Leopoldianum, .,Cargo ou função, Membro da comissão editorial da revista de teologia.
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03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ética na Pesquisa.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.
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02/2003
Ensino, Novo Código Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Parte Geral (Pessoa)
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02/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comet, Reitoria.,Cargo ou função, Conselheiro.
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07/2004 - 12/2004
Direção e administração, Coeae, .,Cargo ou função, Coordenação de matéria obrigatória ("Fundamentos do Direito"), dividida entre três professores (dois doutores e um mestre), com oito sessões de quatro horas cada uma..
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09/2004 - 10/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aulas para Iniciação Científica (com a estagiária da CAPES, Adalgisa Teixeira da Costa)
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07/2004 - 07/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coeae, .,Cargo ou função, Colaboração (com professor mestre) na estruturação de novo programa para o curso de direito processo civil.
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03/2004 - 05/2004
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, teoria geral da dogmática jurídica
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03/2004 - 04/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aulas para Iniciação Científica (com a estagiária da CAPES, Adalgisa Teixeira da Costa)
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03/2003 - 05/2003
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito II
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03/2002 - 12/2002
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual civil, Fundamentos do Direito
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02/1992 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, membro do Conselho Editorial da Revista Leopodianum.
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03/1999 - 12/1999
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Filosofia do direito (Epistemologia jurídica)
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02/1988 - 12/1998
Direção e administração, Vice Reitoria Acadêmica, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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02/1988 - 12/1998
Ensino, Teoria geral da Dogmática Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia da eduacação, Metodologia do ensino, Fundamentos do direito, Direito civil, Direito Constitucional
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03/1996 - 12/1997
Direção e administração, .,Cargo ou função, Vice Diretor - Faculdade de Direito.
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01/1992 - 12/1993
Direção e administração, Faculdade de Direito, Campus Boqueirão.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
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01/1988 - 01/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Editora Universitária Leopodianum.
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04/1987 - 06/1987
Ensino,,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica Greco-Romana
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09/1983 - 11/1983
Ensino,,Disciplinas ministradas, Teologia do Social
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03/1983 - 07/1983
Ensino,,Disciplinas ministradas, Filosofis do Direito
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02/1975 - 12/1977
Ensino, Teoria geral da Dogmática Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Constitucional, Temas de Direito Privado
1972 - 1973
Faculdade de Letras de JaboticabalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Fui o primeiro professor da disciplina na instituição
Atividades
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08/1972 - 06/1973
Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e metafísica
1968 - 1993
Poder JudiciárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 0
Outras informações:
Juíz substituto; juíz de primeira, segunda, terceira e especial entrância; juíz do Primeiro Tribunal de Alçada Civi (Presidente de câmara durante 2 anos); desembargador do Tribunal de Justiça
Atividades
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01/1968 - 10/1993
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça, Câmara.,Serviço realizado, Técnico (julgamento).
1966 - 1968
Ministério Publico EstadualVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Primeira e Seguncia Entrância
Atividades
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09/1966 - 01/1968
Serviços técnicos especializados , Ministério Público, Bananal Baruerí.,Serviço realizado, Criminal e Cível.
1966 - 1966
Instituto Santista de FilosofiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Instituto ja extinto desde 1970
Atividades
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03/1966 - 12/1966
Ensino,,Disciplinas ministradas, Filosofia Social
1959 - 1960
Colégio Santo InacioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/1959 - 09/1960
Ensino,,Disciplinas ministradas, Latim e Espanhol
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mozar Costa de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?