Rafael Garcia Rodrigues
Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (2003), Especialização em Direito Contemporâneo pelo IBEJ (2000) e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998). É Procurador do Trabalho, MPT (2010), tendo exercido a função de coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho, CONAETE (2015/2016). Foi Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU (2012/2014).
Informações coletadas do Lattes em 31/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Da autonomia privada à autonomia corporal, Ano de Obtenção: 2003
Gustavo José Mendes Tepedino.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Especialização em especialização em direito contemporâneo
2000 - 2000
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
VII Congresso nacional dos defensores públicos. A efetividade dos direitos fundamentais na ordem civil-constitucional. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
RODRIGUES, R. G.. Contratos Internacionais: A escolha da lei apelicável e do foro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Positivo.
RODRIGUES, R. G.. A liberdade de disposição corporal na doação de órgãos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Positivo.
RODRIGUES, R. G.. Proteção dos direitos autorais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Positivo.
RODRIGUES, R. G.. O Abuso de Direito no Condomínio edilício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Positivo.
RODRIGUES, R. G.. O Poder expropriatório do estado: Prerrogativas e limites. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Positivo.
Orientou
responsabilidade civil do advogado e a litigância de má-fé; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Positivo; Orientador: Rafael Garcia Rodrigues;
O contrato de Franquia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Positivo; Orientador: Rafael Garcia Rodrigues;
Contratos de seguro e o código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Positivo; Orientador: Rafael Garcia Rodrigues;
Erro médico: a responsabilidade civil de médico na cirurgia plástica; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Positivo; Orientador: Rafael Garcia Rodrigues;
Os contratos bancários de mútuo no sistema financeiro da habitação; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Positivo; Orientador: Rafael Garcia Rodrigues;
Legalidade da cláusula de bonificação nos contratos de locação predial urbana face a autonomia da vontade; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Positivo; Orientador: Rafael Garcia Rodrigues;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, R. G. ; NOGUEIRA, C. V. . Zepelim prateado: idiossincrasias e hipocrisias nas abordagens jurídicas predominantes sobre o trabalho sexual, sua superexploração e o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.. In: Augusto Grieco Sant'anna meirinho; Catarina Von Zuben; Christiane Vieira Nogueira; Tatiana Leal Bivar Simonetti. (Org.). Tráfico de Pessoas. Uma Visão Plural do Tema. 1ªed.Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2021, v. , p. 535-562.
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RODRIGUES, R. G. . Autonomia Privada e os Atos de Disposição do Próprio Corpo.. In: Anderson Schreiber; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Milena Donato Oliva. (Org.). Problemas de Direito Civil. Homenagem aos 30 anos de cátedra do Professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos.. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2021, v. 1, p. 228-258.
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RODRIGUES, R. G. . A Pessoa e o Ser Humano no Novo Código Civil. In: Gustavo José Mendes Tepedino. (Org.). A Parte Geral do Novo Código Civil. 2ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2002, v. , p. 01-35.
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RODRIGUES, R. G. . A Força Obrigatória dos Contratos. Revista Jurídica Themis, p. 73 - 84.
Projetos de pesquisa
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2006 - 2007
Direito e Cinema, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Garcia Rodrigues - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas e Empresariais. , Rua Imaculada Conceição, prado velho, 82000-030 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 3301515, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - Atual
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor e tutor
2003 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor das disciplinas de Teoria Geral da Relação Jurídica e de Direito Civil (Obrigações e Contratos)
Atividades
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07/2003 - 06/2006
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (obrigações), Direito Civil V (direitos reais), Teoria geral da relação jurídica
2004 - 2007
Centro Universitário PositivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Civil (Parte Geral I e II, Obrigações e Contratos)
2009 - 2010
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: tutor, Carga horária: 12
2009 - 2010
Universidade Candido MendesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
2001 - 2003
Universidade Candido MendesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
Atividades
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07/2001 - 07/2003
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV (contratos), Direito Civil II, Direito Civil I (parte geral)
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