Emerson Castelo Branco Mendes

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL DO CARIRI. Princípio da precaução e o direito penal na sociedade de risco. 2017. (Congresso).

II CONGRESSO NAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PENAL - O DIREITO PENAL NA CONTEMPORANEIDADE. Abolicionismo, garantismo e humanismo no direito penal do futuro. 2017. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE POLÍCIA JUDICIÁRIA. Sociedade de Risco e Abolicionismo Penal: Direito Penal do Futuro. 2017. (Congresso).

SEMANA DE CARREIRAS JURÍDICAS.O caminho para se chegar à defensoria. 2017. (Outra).

VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA CEARENSE.Criminalidade de Estado ? Compliance e Colaboração Premiada. 2017. (Outra).

VIII SEMANA DO DIREITO FANOR.Direito penal do futuro: abolicionismo penal ou tolerância zero?. 2017. (Outra).

XVI SEMANA UNI7.Mídia, Direito e violência como espetáculo. 2017. (Outra).

DIREITO & CULTURA.Debate sobre o filmes ?Ao Abismo ? Um Conto de Morte, Um Conto de Vida?. 2016. (Outra).

INCONTRO DI STUDIO - FATTORE. 2016. (Encontro).

VII SEMANA DO DIREITO.O processo penal em tempo de delação premiada e operação lava-jato. 2016. (Outra).

XXIII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL.Prerrogativas na fase investigativa. 2016. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS DO CENTRO ACADÊMICO CLÓVIS BEVILÁQUA.PROFISSÕES JURÍDICAS E PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO. 2010. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO. SEGURANÇA, CORRUPÇÃO E GSTÃO EFICIENTE DO RECURSO HUMANOMILITAR NUM PAÍS EM CONFLITO. 2010. (Congresso).

ENCONTRO PROMOVIDO PELO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR).JÚRI SIMULADO. 2010. (Encontro).

V SEMANA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO PENAL. 2010. (Congresso).

CAPACITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL. 2009. (Outra).

CICLO DE DEBATES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA E DA COMISSÃO DE FORMATURA 2009.1.AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2009. (Encontro).

I FORUM DE DEBATES DE DIREITO.ENTENDENDO A LEI CONTRA ABUSO SEXUAL. 2009. (Seminário).

II CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DO CEARÁ. O SISTEMA ACUSATÓRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PENAL PÁTRIO. 2009. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, ALUSIVO AOS 150 ANOS DE CLÓVIS BEVILÁQUA.TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2009. (Seminário).

IV SEMANA DO DIREITO UFC. DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2009. (Congresso).

VIII JORNADA DE DIREITO E CULTURA DA FA7.JÚRI SIMULADO. 2009. (Simpósio).

VIII SEMANA FA7 DE DIREITO.CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2009. (Seminário).

CICLO DE DEBATES PROMOVIDO PELO CENTRO ACADÊMICO CLÓVIS BEVILAQUA.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL. 2008. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.LEI MARIA DA PENHA. 2008. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS PROMOVIDO PELO CURSO DE DIREITO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR).A NOVA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Encontro).

DIREITO 2008. LIBERDADE E PENA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO PENAL. 2008. (Congresso).

III SEMANA DO DIREITO DA UFC.O DIREITO PENAL EM TEMPO DE CRISE. 2008. (Seminário).

I SIMPÓSIO DIREITO E CONSCIÊNCIA.NOVA LEI DE ENTORPECENTES. 2008. (Simpósio).

SEMINÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA.DEFENSORIA PÚBLICA: O EXERCÍCIO DE UM NOVO PARADIGMA. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA: UM NOVO PARADIGMA.DEFENSORIA PÚBLICA - O EXERCÍCIO DE UM NOVO PARADIGMA. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO REGIONAL IBCCRIM - LIBERDADE E SEGURANÇA PÚBLICA.DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Seminário).

VII SEMANA FA7 DE DIREITO.A REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2008. (Seminário).

XIV FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL.PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2008. (Outra).

XV FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. CRIME ORGANIZADO. 2008. (Congresso).

II Encontro da Magistratura Cearense.Lei Maria da Penha. 2007. (Seminário).

XIII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL - "NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2007. (Congresso).

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENAL. 2006. (Seminário).

FÓRUM PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES SOBRE DIREITO PÚBLICO.A CRISE NAS PRISÕES. 2006. (Seminário).

I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2006. (Congresso).

I FIC ATIVO.DELAÇÃO PREMIADA. 2006. (Encontro).

I SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2006. (Seminário).

CICLO DE DEBATES PROMOVIDO PELO CENTRO ACADÊMICO PONTES DE MIRANDA.ABUSO DO PODER ECONÔMICO E OS CRIMES DO COLARINHO BRANCO. 2005. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS PROMOVIDO PELO CENTRO ACADÊMICO PONTES DE MIRANDA.AS NOVAS MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO PENAL. 2005. (Encontro).

CONGRESSO DIREITO 2005. DIREITO 2005. 2005. (Congresso).

FÓRUM PERMAMENTE DOS DIREITOS HUMANOS.O SISTEMA CARCERÁRIO E OS DIREITOS HUMANOS. 2005. (Seminário).

MUNDO UNIFOR. DELAÇÃO PREMIADA. 2005. (Congresso).

CONGRESSO DIREITO 2004. DIREITO 2004. 2004. (Congresso).

II SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2004. (Seminário).

II SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2004. (Seminário).

DIREITOS AUTORAIS.CRIMES CONTRA OS DIREITOS AUTORAIS. 2003. (Seminário).

I JORNADA DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS. 2003. (Seminário).

IV SEMANA ESTADUAL DO DEFENSOR PÚBLICO. 2003. (Seminário).

PROJETO TROCAS CIDADÃS - DIREITO PARA A COMUNIDADE.HABEAS CORPUS. 2003. (Encontro).

SEMINÁRIO DE DIREITO DA INFORMÁTICA.CRIMES DE INFORMÁTICA. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO DA INFORMÁTICA.CRIMES DE INFORMÁTICA. 2003. (Seminário).

A REFORMA DO PROCESS0 PENAL.PONTOS RELEVANTES DA REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2002. (Seminário).

I JORNADA DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS DO ESTADO DO CEARÁ.I JORNADA DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2002. (Outra).

DIREITO PARA A COMUNIDADE.HABEAS CORPUS. 2001. (Seminário).

VIII FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO.VIII FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO. 1998. (Seminário).

CICLO DE ESTUDOS SOBRE A AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA.MANDADO DE SEGURANÇA. 1996. (Outra).

CICLO DE EXPOSIÇÕES E DEBATES DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.CILCO DE EXPOSIÇÕES E DEBATES DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1996. (Outra).

CURSO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA.CURSO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. 1996. (Outra).

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO.CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO. 1996. (Outra).

I FORUM CEARENSE SOBRE DIREITO & AIDS.DIREITO E AIDS. 1996. (Outra).

ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. NECESSIDADE DE NOVOS RUMOS PARA O ENSIBO JURÍDICO NO NORDESTE. 1995. (Congresso).

MENDES, E. C. B.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; MORAIS FILHO, J. F.; MELO JUNIOR, R. M.. O CONDENADO IDOSO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SILVA NETO, A. M.; MEDEIROS FILHO, D. B.;MENDES, E. C. B.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A (IM)POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DA ILEGALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR COMO CONSEQUÊNCIA DE SUA NÃO REALIZAÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.; VASCONCELOS, P. T.; SAMPAIO, J. H.. O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA NAS AÇÕES EFETIVADAS PELA CASA DO CAMINHO JUNTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FORTALEZA-CE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.; VIEIRA, R. L.; MACHADO, A. C.. O ABORTO E O DIREITO DA MULHER DE DISPOR DO SEU CORPO - ENFOQUE BIOÉTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.; PAULO MARIA DE ARAGÃO; VIEIRA, R. L.. A CULPABILIDADE DO ESTADO SOBRE DETERMINADOS DELITOS COMETIDOS POR PESSOAS EM SITUAÇÕES DE GRAVE RISCO SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.; RANGEL, R. D. V.; ANDRADE, M. D.. O TRABALHO INFANTIL PARA O TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL E AS CONSEQUÊNCIAS CAUSADAS NA SOCIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.;MENDES, E. C. B.; CARVALHO, A. F.. A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO E A SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.; VASCONCELOS, P. T.; RIBEIRO, F. M.. A TEORIA DA PENA APLICADA À GESTÃO TEMERÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO SOB PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS FACE AOS DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSAGRADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. CRIMINOLOGIA: O DETERMINISMO SOCIAL DERIVADO DA INSUFICIÊNCIA ESTATAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. TASER NA PM - UMA QUESTÃO DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. LEI DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: QUESTÕES RELEVANTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA DE PRISÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INSTITUTO DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO E O NORTE-AMERICANO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. GUARDA COMPARTILHADA:UMA INOVAÇÃO PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. A CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. DIREITO À INFORMAÇÃO E DIREITO DO PRESO À IMAGEM: A EXPOSIÇÃO SENSACIONALISTA DA IMAGEM DOS PRESOS PELOS MEIOS DE TELEDIFUSÃO DE NOTÍCIAS. 2009.

MENDES, E. C. B.. A INADMISSIBILIDADE DO CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. CHAVES CUNHA.PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: DO IDEALISMO NORMATIVO À REALIDADE PRÁTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. DA NECESSIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE NO ÂMBITO DA LEI 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. A POSITIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA EM FACE DO NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA EM FACE DO NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. OS DELITOS DE TRÂNSITO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. DIREITOS HUMANO: INCONGRUÊNCIA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO NO TOCANTE È RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO OCASIONANDO O BIS IN IDEM. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. FAMÍLIA EUDEMONISTA - O AFETO COMO FORMADOR DE FAMÍLIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. A JUSTIÇA TERAPÊUTICA COMO SANÇÃO PENAL ALTERNATIVA APLICADA AO POLICIAL MILITAR DESERTOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. AS PENAS ALTERNATIVAS SOB O ENFOQUE POSITIVO E NEGATIVO DE SUA APLICAÇÃO NA VEPA DE FORTALEZA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

MENDES, E. C. B.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO CONTEXTO DAS PROVAS ILÍCITAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

MENDES, E. C. B.. PRISÃO ESPECIAL PARA DIPLOMADOS EM NÍVEL SUPERIOR E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. A INFLUÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO QUADRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE FORTALEZA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. A INCOMPATIBILIDADE DO ABORTO SENTIMENTAL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ABORDAGEM SOBRE O DIREITO À VIDA DO NASCITURO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE E A LEI 11.705/2008 (LEI SECA). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS - ASPECTOS CRÍTICOS DA LEI N.° 9.613/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS NO ESTADO DO CEARÁ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. ANÁLISE CRIMINOLÓGICA ACERCA DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. PREVENÇÃO, REPARAÇÃO E REPRESSÃO AO DANO AMBIENTAL: MEDIDAS DE SALVAGUARDA A PESQUISA FARMACOLÓGICA E A PATENTE DE MEDICAMENTOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE EM FACE DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. A DEFICIÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. PAULO VICTOR FELÍCIO VENÂNCIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. ABORTO ANENCEFÁLICO - CRIME OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

MENDES, E. C. B.. PENITENCIÁRIAS FEDERAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

MENDES, E. C. B.. EXECUÇÃO CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

MENDES, E. C. B.. ASPECTOS JURÍDICOS DO TERRORISMO NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

MENDES, E. C. B.. APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO AOS PRESOS BRASILEIROS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

MENDES, E. C. B.. A PROBLEMÁTICA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TERRORISMO NO MUNDO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. ASPECTOS CRÍTICOS DO FLAGRANTE RETARDADO COMO MECANISMO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.; CREMILDA MARIA SILVEIRA MOREIRA; JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR. APLICAÇÃO E RESULTADO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO CEARÁ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.; PAULO MARIA DE ARAGÃO; JOSÉ ORLANDO FERREIRA SOUSA. INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS EM FACE DOS ACORDOS JUDICIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.; PAULO MARIA DE ARAGÃO; JOSÉ ORLANDO FERREIRA SOUSA. COOPERATIVAS FRAUDULENTAS E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO APÓS A LEI N.° 8949/94. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. TRIBUNAL DO JÚRI: GARANTIA INDIVIDUAL DO SER HUMANO SUBJULGADA À DECISÃO DE JURADOS LEIGOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. O CRIME ORGANIZADO NO CENÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. DANOS MORAIS DA VÍTIMA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS PENAIS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. LEI MARIA DA PENHA: MUDANÇAS E DESAFIOS NO COMBATE à VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.; JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR; ANTÔNIO CERQUEIRA. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATUAR DIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INVESTIGAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PRESIDIR AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

MENDES, E. C. B.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

MENDES, E. C. B.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

MENDES, E. C. B.. DOSIMETRIA DA PENA - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DE FIXAÇÃO DA PENA-BASE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

MENDES, E. C. B.. MEMBRO DA COMISSÃO DO CONCURSO DE ESTAGIÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. 2005.

MENDES, E. C. B.. SECRETÁRIO DO CONCURSO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO MUNICIPAL - FACULDADE DE DIREITO - UFC. 2002. Universidade Federal do Ceará.

MENDES, E. C. B.. SECRETÁRIO DO CONCURSO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA DISCIPLINA DIREITO DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE - FACULDADE DE DIREITO - UFC. 2002. Universidade de Fortaleza.

MENDES, E. C. B.. COORDENADOR DO GRUPO DE ESTUDO SOBRE CRIMINOLOGIA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CHRISTUS. 2003. FACULDADE CHRISTUS.

MENDES, E. C. B.. CONCURSO DE MONITORIA - DIREITO PENAL I DIURNO. 2000. Universidade Federal do Ceará.

INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS FACE AOS DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSAGRADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

O DIREITO PENAL DO INIMIGO SOB PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

LEI DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: QUESTÕES RELEVANTES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA DE PRISÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

PRISÃO ESPECIAL PARA DIPLOMADOS EM NÍVEL SUPERIOR E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INSTITUTO DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO E O NORTE-AMERICANO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

A CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

DIREITO À INFORMAÇÃO E DIREITO DO PRESO À IMAGEM: A EXPOSIÇÃO SENSACIONALISTA DA IMAGEM DOS PRESOS PELOS MEIOS DE TELEDIFUSÃO DE NOTÍCIAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS NO ESTADO DO CEARÁ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

A INADMISSIBILIDADE DO CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

TASER NA PM - UMA QUESTÃO DE DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

CHAVES CUNHA; PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: DO IDEALISMO NORMATIVO À REALIDADE PRÁTICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

DA NECESSIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE NO ÂMBITO DA LEI N; ° 11; 340/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

A POSITIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA EM FACE DO NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

OS DELITOS DE TRÂNSITO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

A INCOMPATIBILIDADE DO ABORTO SENTIMENTAL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ABORDAGEM SOBRE O DIREITO À VIDA DO NASCITURO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE E A LEI 11; 705/2008 (LEI SECA); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS - ASPECTOS CRÍTICOS DA LEI N; ° 9; 613/98; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

ANÁLISE CRIMINOLÓGICA ACERCA DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE EM FACE DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

ABORTO ANENCEFÁLICO - CRIME OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO AOS PRESOS BRASILEIROS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

A PROBLEMÁTICA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TERRORISMO NO MUNDO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

LEI MARIA DA PENHA: MUDANÇAS E DESAFIOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

TRIBUNAL DO JÚRI: GARANTIA INDIVIDUAL DO SER HUMANO SUBJULGADA À DECISÃO DE JURADOS LEIGOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

O CRIME ORGANIZADO NO CENÁRIO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

O CRIME ORGANIZADO NO CENÁRIO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

DANOS MORAIS DA VÍTIMA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS PENAIS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: DIREITO À VIDA X DIREITO À LIBERDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes;

MENDES, E. C. B. . Defensoria quer indenização a familiares de presos e a sobreviventes de chacinas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENDES, E. C. B. . Presos provisórios ficam detidos mais tempo do que deveriam. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENDES, E. C. B. . Show da Manhã: defensor público fala sobre situação dos centro socioeducativos do Ceará. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENDES, E. C. B. . Sistema carcerário: presos provisórios são maioria no CE. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENDES, E. C. B. . Defensoria pede revogação da prisão de suspeita de matar italiana no CE. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENDES, E. C. B. . DEBATE O POVO. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MENDES, E. C. B. . DEBATE O POVO. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MENDES, E. C. B. . JÚRI SIMULADO. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MENDES, E. C. B. . GRUPO DE ESTUDO DE CRIMINOLOGIA. 2003 (GRUPO DE ESTUDO) .

MENDES, E. C. B. . II GRUPO DE ESTUDO DE DIREITO PENAL. 2001 (GRUPO DE ESTUDO) .

MENDES, E. C. B. . GRUPO DE ESTUDO DE DIREITO PENAL. 2000 (GRUPO DE ESTUDO) .

2015

TROFÉU FORÇAS VIVAS, Ministério Público do Estado do Ceará.

2014

MEDALHA PROFESSOR ADVOGADO PADRÃO, OAB Ceará.

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) - TURMA 2010.1, COMISSÃO DE FORMATURA DA TURMA 2010.1 DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR).

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO DA I SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, CENTRO ACADÊMICO PAULO BONAVIDES E COMISSÃO DE FORMATURA 2011.2.

2010

CONGRATULAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR), COMISSÃO DE FORMATURA 2009.1.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR), COMISSÃO DE FORMATURA DA TURMA 2009.2 DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR).

2008

PROFESSOR HOMENAGEADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) - TURMA 2008.2, COMISSÃO DE FORMATURA DA TURMA 2008.2 DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR).

2008

PROFESSOR HOMENAGEADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) - TURMA 2008.1, COMISSÃO DE FORMATURA DA TURMA 2008.1 DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR).

2007

PROFESSOR HOMENAGEADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR), COMISSÃO DE FORMATURA DA TURMA 2007.2.

2006

PROFESSOR HOMENAGEADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) - TURMA 2006.2, COMISSÃO DE FORMATURA DA TURMA 2006.2 DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR).

2005

APROVAÇÃO COM LOUVOR NA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO, FACULDADE DE DIREITO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

2005

PROFESSOR HOMENAGEADO DA SEMANA DO DIREITO 2005, CENTRO ACADÊMICO PONTES DE MIRANDA - CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR).

2004

PROFESSOR EMÉRITO, CACAB - FACULDADE DE DIREITO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

2003

APROVADO EM 1.º LUGAR PARA O CURSO DE MESTRADO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, MESTRADO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

2003

APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL.

2003

APROVADO EM 2.º LUGAR NO CONCURSO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL I DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO - FACULDADE DE DIREITO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

2000

APROVADO EM 1.º LUGAR PARA O CONCURSO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL III DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO - FACULDADE DE DIREITO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.