Milton Inácio Heinen

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: D. Previdenciário.

HEINEN, M. I. . Seminário sobre: Plebiscito Popular - limite da propriedade da terra no Brasil. 2010. (Outro).

Semana Cultural de Direito Constitucional.Aspectos jurídicos e socioeconômicos da propriedade familiar e sua conexão com a agricultura familiar após a CF de 1988. 2013. (Simpósio).

1 Congresso de Direito do Trabalho da PUC Goiás. O epregado rural e a dignidade do trabalhador. 2011. (Congresso).

3 Colóquio de Direitos Humanos da PUC Goiás.Relações Contratuais e a dignidade do trabalhador no Agronegócio da Cana de Açúcar. 2011. (Outra).

IV Encontro sobre o Diálogo da Reforma Agrária e Academia. 2010. (Encontro).

Seminário: Plebiscito Popular - limite da propriedade da terra no Brasil.Limite da propriedade da terra no Brasil.. 2010. (Seminário).

Seminário Estadual de Empregados Rurais em Atividades Sazonais.Direitos dos empregados rurais em atividades sazonais. 2010. (Seminário).

Seminário XI de Maio.Cultivo da Cana - Aspectos ambientais e trabalhistas. 2007. (Seminário).

14* Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2006. (Congresso).

13 Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2005. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Pesquisa de Feijão. Mão-de-Obra e relação trabalhista na cultura do feijão. 2005. (Congresso).

XVII Semana de Integração Acadêmica e Planejamento da UCG. 2005. (Encontro).

XVI Semana de Integração Acadêmica e Planejamento da UCG. 2005. (Encontro).

1 Congresso Internacional sobre saúde mental no trabalho. 2004. (Congresso).

III Seminário Estadual de Direito Agrário.O Plano Nacional de Reforma Agrária do Governo Lula. 2004. (Seminário).

Primeiro Seminário Multidisciplinar de Ciências Jurídicas: Direito Agrário e Direito Ambiental.Direito Agrário e Direito do Trabalho. 2004. (Seminário).

XIV Semana de Planejamento Acadêmico Integrado da UCG. 2004. (Encontro).

XV Semana de Integração Acadêmica e Planejamento - Reforma Universitária. 2004. (Encontro).

12 Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2003. (Congresso).

XIII Semana de Planejamento Acadêmico Integrado da UCG. 2003. (Encontro).

11 Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2002. (Congresso).

II Fórum de Ensino de Graduação e Avaliação Discente na UCG. 2002. (Outra).

X Seminário Nacional de Direito Agrário. 2002. (Seminário).

1 Seminário Estadual de Direito Agrário. 2001. (Seminário).

X Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2001. (Congresso).

9 Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2000. (Congresso).

Encontro Nacional de Advogados e Advogadas do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Trabalhando o Direito, Preservando a Vida.As relações de trabalho rural e os contratos de curta duração. 2000. (Encontro).

Seminário Interno sobre Ensino Jurídico. 1999. (Seminário).

2 Congresso Goiano de Direito do Trabalho Rural. 1995. (Congresso).

VII Seminário Nacional de Direito Agrário.Debatedor em mesa redonda. 1995. (Seminário).

I Congresso Goiano de Direito do Trabalho Rural e Previdência Social. 1994. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Agrário. 1990. (Congresso).

Conferência sobre Reforma Agrária.Reforma agrária. 1987. (Seminário).

HEINEN, M. I.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Inconstitucionalidade do critério da renda per capita para a concessão do beneflício de prestação continuada.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; ANTUNES, C. S.; PAZELLO, R. P.. A NORMA JURÍDICA E O DIREITO À CIDADE: uma análise a partir da crítica marxista ao direito.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

AZEVEDO NETO, P. T.;HEINEN, M. I.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. (Im)possibilidade de caracterização de vínculo empregatício dos motoristas de aplicativo no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; Pietrobom, Silzia Alves Carvalho. O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: A EMENDA CONSTITUCIONAL N 72/2013 E A LEI COMPLEMENTAR 150/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Soares, Carolina Chaves; Pereira, Andréa Fegueredo. A LUTA JUDICIAL DOS APOSENTADOS PELA INTERPRETAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA ENTRE HOMENS E MULHERES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Flleury, Maria das Graças do Prado; Tormin, Fernando Costa. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA: A TRANSAÇÃO DO DIREITO ÀS HORAS IN ITINERE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; Sousa, Neliana Fraga de. ENQUADRAMENTO SINDICAL DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; Lourenço, Cláudia Luiz. O FGTS DO DOMÉSTICO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/29013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Lourenço, Cláudia Luiz; Borges, Wendel Rosa. ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA SOB A ÓTICA CONSUMERISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Soares, Carolina Chaves; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS À LUZ DA NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 277 DO TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Soares, Carolina Chaves; Flleury, Maria das Graças do Prado. TRABALHO DOMÉSTICO: LIMITAÇÃO E CONTROLE DE JORNADA E SUAS IMPLICAÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; Lourenço, Cláudia Luiz. TERCEIRIZAÇÃO, PROJETO DE LEI 4.330/2004 E PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; Flleury, Maria das Graças do Prado. PRIVACIDADE DO EMPREGADO E PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: O MONITORAMENTO DO E-MAIL NO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Pietrobom, Silzia Alves Carvalho; FRANCO, M. R. D.. Controle civilizatório da terceirização trabalhista no Brasil: uma análise histórica da terceirização e de seus limites jurídicos sob a visão dos princípios nucleares do Direito do Trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Flleury, Maria das Graças do Prado; BORGES, G. M. T.. Atividades insalubres e perigosas: da (não) acumulação dos adicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Flleury, Maria das Graças do Prado; VAZ, C. M. A.. O dano moral:sua reparação e quantificação na justiça do trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; QUINTINO, C. P.; OLIVEIRA, Juliana Lourenço de. Estabilidade Provisória Concedia à Empregada Gestante Admitida Mediante Contrato por prazo determinado de acordo co a nova redação da Súmula N 244 do TST.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Soares, Carolina Chaves;HEINEN, M. I.; Rocha, Halan de Souza. A Seguridade Social e o Judiciário Brasileiro: Um quadro de ativismo em busca da justiça social ideal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Mello, Rodrigo Calixto; Souza, Roseane Cavalcante de. Análise da orientação tributária ambiental extrafiscal na política fiscal verde no Brasil no controle de emissão de efluentes: Políticas nacionais sobre mudanças climáticas e de resíduos sólidos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Pietrobom, Silzia Alves Carvalho; Soares, Carolina Chaves. O pai em seu direito: A licença paternidade como prerrogativa parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; Amorim, Eliete Rodrigues. Importância da prevenção dos acidentes de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Pietrobom, Silzia Alves Carvalho; REIS, Edma José. A Crise de representação sindical brasileira: os descaminhos de um direito ameaçado pelo neoliberalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Flleury, Maria das Graças do Prado; OLIVEIRA, Juliana Lourenço de. O princípio da proteção integral como fundamento para a erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; NEVES, Cleuler Barbosa das; OLIVEIRA, Juliana Lourenço de. Análise jurídico-principiológica do instituto da desaposentação sob a ótica da Teoria dos Princípios de Robert Alexy.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Flleury, Maria das Graças do Prado; BARIANI, Maria Aparecida Prado Fleury. A Estabilidade provisória da gestante nos contratos por prazo determinado: uma análise da nova redação conferida ao item III da Súmula n 244 do TST.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Santos, Nivaldo dos; OLIVEIRA, Juliana Lourenço de. Aspectos jurídicos da aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; GONÇALVES NETO, João da Cruz; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. O salário mínimo na Constituição Brasileira de 1988:uma análise à luz do conceito marxista de fetichismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; WARZOCHA, Andrey Henrique Freitas. O assédio moral no ambiente de trabalho: caracterização, efeitos sobre a vítima e responsabilização do assediador.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Flleury, Maria das Graças do Prado;HEINEN, M. I.; OLIVEIRA, Juliana Lourenço de. Proteção ao trabalhador doméstico com enfoque na Emenda Constitucional n 72/2013.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Santos, Nivaldo dos;HEINEN, M. I.. O associativismo e o cooperativismo em Goiás frente aos princípios jurídicos e o direito do trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

DUNCK, Ernesto M. S.;HEINEN, M. I.. O poder diretivo do empregador e os direitos da personalidade do empregado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

DUNCK, Ernesto M. S.;HEINEN, M. I.. Danos morais nas relações de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SILVA, T. R. C. E.;HEINEN, M. I.. Acidente de Trabalho e a responsabilidade civil do empregador.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

DUNCK, Ernesto M. S.;HEINEN, M. I.. O Trabalho da mulher e a proteção à maternidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SANTOS NETO, Arnaldo Bastos;HEINEN, M. I.; CAMILO, D. S.. Desaposentação - um direito do retorno: a desnecessidade de devolução de valores aos cofres públicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; TARREGA, M. C. V. B.; Flleury, Maria das Graças do Prado. Benefício de Prestação Continuada: novos enfoques da miserabilidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Flleury, Maria das Graças do Prado;HEINEN, M. I.; BARROS FILHO, E. G.. Terceirização e responsabilidade do tomador dos serviços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Cruvinel, Bárbara;HEINEN, M. I.. A agricultura familiar como instituto jurídico mais viável para o beneficiário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

HEINEN, M. I.; Santos, Nivaldo dos; JUNGMANN, Valentina. Aplicabilidade de normas trabalhistas sobre duração da jornada de trabalho aos servidores públicos federais estatutários.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Bareato, Marcelo;HEINEN, M. I.. Acidente do trabalho na construção civil e a responsabilidade civil do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

HEINEN, M. I.; Flleury, Maria das Graças do Prado; Abreu, José Marcos da Cunha. A Teoria do risco criado aplicada à responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Pietrobom, Silzia Alves Carvalho; Silva, Marcelo Ribeiro. O exercício do direito de greve e as restrições impostas pelo poder judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Santos, Raquel de Abreu Moreira dos; Pietrobom, Silzia Alves Carvalho. Previdência Social Rural: o conjunto probatório do segurado especiall no regime geral da previdência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Flleury, Maria das Graças do Prado; Pietrobom, Silzia Alves Carvalho. Aspectos sociojurídicos da licença maternidade de 180 dias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Flleury, Maria das Graças do Prado; Pietrobom, Silzia Alves Carvalho. A inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Nunes, Eliane Rodrigues;HEINEN, M. I.. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Belucdi, Kelen Rejane Nunes;HEINEN, M. I.. Dano moral decorrente da relação de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Prudente, Leila Maria Cunha;HEINEN, M. I.. Sindicalismo brasileiro - Os princípios da unicidade e liberdade sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Campos, Eduardo de Oliveira;HEINEN, M. I.; Santos, Nivaldo dos. A expansão econômica do setor sucroalcooleiro no estado de Goiás e o seu contraste social com o trabalho em condições análogas às de escravo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Cabral, Núria Micheline Meneses;HEINEN, M. I.. Condomínio de empregadores rurais e a Lei 11.718/08 como alternativas de contratação de empregados rurais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Valverde, Isabel Duarte;HEINEN, M. I.. A configuração do vínculo empregatício nos contratos de representação comercial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Barreora, Péricles Antunes;HEINEN, M. I.. A flexibilização dos direitos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CARDOSO, Patrícia P. Cabral;HEINEN, M. I.. Contratação de pessoas portadoras de deficiência: necessidade e direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BALIAN, Marcelo de Souza;HEINEN, M. I.. As Relações de Trabalho e o Dano Moral.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

ARAUJO, Évelyn Cintra;HEINEN, M. I.. A remuneração das horas "in itinere". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

PAULA, Cil Cesar C. de;HEINEN, M. I.. Responsabilidade subjetiva e objetiva do empregador no acidente do trabalho na legislação brasileira em vigor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MONTANINI, Sirlene F.;HEINEN, M. I.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

DUNCK, Ernesto M. S.;HEINEN, M. I.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e suas implicações jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

HEINEN, M. I.; Lima, R. Barbosa; Filho, H. José Rosa. Teletrabalho - Caracterização do vínculo empregatício e peculiaridades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; RODRIGUES, Deusmar José; FREITAS, Cleuton Cesar Ripol de. A extinção da Aposentadoria Rural por Idade em face da não contribuição com a seguridade social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOMÉ, Norival de C.;HEINEN, M. I.. Dano Moral no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

DUNCK, Ernesto M. S.;HEINEN, M. I.. O Direito à Licença Maternidade na Adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BORGES, Adriana da C.;HEINEN, M. I.. Mecanismos Corporativistas e Organização Sindical no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

JUNGMANN, Valentina;HEINEN, M. I.. Gestão dos Recursos Hídricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BALMACEDA, Ysabel C.;HEINEN, M. I.. Usucapião em Terras Devolutas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FERREIRA, Adegmar José; SOARES, Márcia Santana;HEINEN, M. I.. Ilegitimidade da Reintegração de Posse de Latifúndio em Conflito Agrário Coletivo: o caso da Fazenda Salitre, em Patrocínio - MG. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PAULA, Cil Cesar C. de;HEINEN, M. I.. Terceirização na Iniciativa Privada: Vantagem ou Desvantagem para o Empregado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CAMPOS JORGE, Rosa Maria;HEINEN, M. I.. Trabalho do Menor sob a Égide do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CABRAL, Núria;HEINEN, M. I.. Acidente de Trabalho, a Eficácia das Normas de Segurança e a Ação das Cipas na Indústria da Construção Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MORI, Ana Flávia;HEINEN, M. I.. Redução à Condição Análoga à de Escravo (art. 149 do Código Penal).. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CAMPOS JORGE, Rosa Maria;HEINEN, M. I.. Flexibilização do Direito do Trabalho como Fórmula de Geração de Emprego no Brasil Atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

HEINEN, M. I.. Cançado.Dano Moral nas Relações de Emprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

HEINEN, M. I.. Desapropriação de Terras Para Fins de Reforma Agrária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

HEINEN, M. I.. O Trabalho Infaltil e a Ineficácia das Normas Jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

HEINEN, M. I.. Comissões de Conciliação Prévia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

HEINEN, M. I.. Flexibilização das Normas Trabalhistas - O Momento Histórico Induz a Mudanças. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

HEINEN, M. I.. A Legitimidade das Ocupações de Terras pelo MST sob a Ótica do Direito Natural. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

HEINEN, M. I.. Outorga dos Direitos de Uso dos Recursos Hídricos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SIQUEIRA, José do Carmo Alves;HEINEN, M. I.; Costa, Alexandre Bernardino. Professor Auxiliar. 2010. Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Flleury, Maria das Graças do Prado; Pietrobom, Silzia Alves Carvalho. Banca examinadora de processo seletivo simplificado de professor substituto. 2012. Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Pietrobom, Silzia Alves Carvalho; Flleury, Maria das Graças do Prado. Banca examinadora de extraordinário domínio de conteúdo. 2012. Universidade Federal de Goiás.

HEINEN, M. I.; Santos, Bartira Macedo Miranda; Moura, Regina Célia Gomes de. Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto. 2011. Universidade Federal de Goiás.

A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

A NORMA JURÍDICA E O DIREITO À CIDADE: uma análise a partir da crítica marxista ao direito; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

Inconstitucionalidade do critério da renda per capita para a concessão do beneflício de prestação continuada; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

Atividades insalubres e perigosas: da (não) acumulação dos adicionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

Controle civilizatório da terceirização trabalhista no Brasil: uma análise histórica da terceirização e de seus limites jurídicos sob a visão dos princípios nucleares do Direito do Trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

O dano moral:sua reparação e quantificação na justiça do trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

A Crise de representação sindical brasileira: os descaminhos de um direito ameaçado pelo neoliberalismo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

Aspectos jurídicos da aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

O salário mínimo na Constituição Brasileira de 1988:uma análise à luz do conceito marxista de fetichismo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

O assédio moral no ambiente de trabalho: caracterização, efeitos sobre a vítima e responsabilização do assediador; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

A Estabilidade provisória da gestante nos contratos por prazo determinado: uma análise da nova redação conferida ao item III da Súmula n 244 do TST; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

A Estabilidade provisória concedida à empregada gestante admitida mediante contratos por prazo determinado de acordo com a nova redação da Súmula n 244 do TST; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

Análise jurídico-principiológica do instituto da desaposentação sob a ótica da Teoria dos Princípios de Robert Alexy; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

O princípio da proteção integral como fundamento para a erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

Aplicabilidade de normas trabalhistas sobre duração da jornada de trabalho aos servidores públicos federais estatutários; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

A prevenção da delinquência patronal e o dano moral trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

A Teoria do risco criado aplicada à responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

O exercício do direito de greve e as restrições impostas pelo poder judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

Previdência Social Rural: o conjunto probatório do segurado especiall no regime geral da previdência social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

Aspectos sociojurídicos da licença maternidade de 180 dias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

A inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

A extinção da aposentadoria rural por idade, em face da não contribuição à seguridade social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

Teletrabalho - Caracterização do vínculo empregatício e peculiaridades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Milton Inácio Heinen;

HEINEN, M. I. . Direitos e Garantias Sociais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HEINEN, M. I. . Curso de Direito do Trabalho Rural. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HEINEN, M. I. ; SIQUEIRA, José do Carmo Alves ; CARDOSO, Francielle Silva . Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HEINEN, M. I. . Direitos e Obrigações Trabalhistas Rurais. 2007. .

HEINEN, M. I. . Direitos e Obrigações Trabalhistas Rurais. 2007. .

HEINEN, M. I. . Direitos e Obrigações Trabalhistas Rurais. 2007. .

HEINEN, M. I. . Direitos e Obrigações Trabalhistas Rurais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HEINEN, M. I. . Curso de Direitos e Obrigações Trabalhistas Rurais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HEINEN, M. I. . Direitos e Obrigações Trabalhistas Rurais. 2006. .