Cleuler Barbosa das Neves
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1997), mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2001) e doutorado em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás (2006). Atualmente é professor integrante dos quadros do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da UFG e professor da graduação em Direito da UFG, em que é professor Titular (11/2023) e Procurador do Estado de Goiás (5/2/1999). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, tendo atuado em Direito Agrário e Direito Ambiental, com foco de pesquisas em APP's, em recursos hídricos e em processo civil e administrativo; atualmente atuando em Direito Administrativo, com foco de pesquisas no PPGDP/UFG em: 2.2-Defesa Social e Segurança Pública: desafios para a implantação de políticas públicas de segurança no Brasil (Coord.) e em 3.1- Conflituosidade, consensualidade e políticas públicas: mediação, conciliação e arbitragem e outros mecanismos consensuais na administração pública. Associado da Rede de Estudos Empíricos em Direito Reed (2021-2024). CV:
Informações coletadas do Lattes em 13/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Ambientais
2002 - 2006
Universidade Federal de Goiás
Título: O ato administrativo na tutela ambiental do solo rural: uma análise da erosão laminar e do uso do solo na Bacia do Ribeirão João Leite.
Nivaldo dos Santos. Palavras-chave: Ato administrativo; solo rural; erosão laminar; Agrário; ambiente; uso. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Agrário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Silvicultura, Exploração Florestal e Serviços Relacionados; Captação, Tratamento e Distribuição de Água, Limpeza Urbana, Esgoto e Atividades Conexas; Desenvolvimento Rural.
Mestrado em Direito Agrário
2000 - 2001
Universidade Federal de Goiás
Título: Apropriação das àguas Doces no Brasil: a Concessão Onerosa de Direito Real Resolúvel de Uso da Derivação de Corpo de Água., Ano de Obtenção: 2001
Joel Pimental de Ulhôa.Palavras-chave: recursos hídricos; águas doces; Derivação; Concessão de uso; Direito real; cobrança. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Desenvolvimento Rural; Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal; Pesca, Aqüicultura e Maricultura.
Aperfeiçoamento em Latim
2007 - 2007
Universidade Federal de Goiás
Título: Latim. Ano de finalização: 2007
Formação complementar
2012 -
Alemão I. (Carga horária: 20h). , Berlin América Idiomas, BAI, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Summer school course In English as a Foreign Language at Itermediate/üpper. (Carga horária: 40h). , Cambridge Institute of International Education, CAMBRIDGE, Inglaterra.
2017 - 2017
Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
2012 - 2012
Engenharia Elétrica. , Universidade Estadual Paulista - Ilha Solteira, UNESP, Brasil.
2011 - 2011
Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas -SEER. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.
2011 - 2011
Nanopartículas: propriedades e aplicações-63ªSBPC. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2011 - 2011
A CONTRATUALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Integração do Docente na Ufg. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2004 - 2004
O Pensamento de Karl Marx. (Carga horária: 60h). , Programa de Educação Tutorial Geografia, PET-GEOGRAFIA, Brasil.
2002 - 2002
Espanhol Instrumental. (Carga horária: 16h). , Casa da Espanha, CASAESPANHA, Brasil.
1998 - 1998
Espanhol. (Carga horária: 64h). , Centro Cultural Hispanoamericano Ltda, CCH*, Brasil.
1998 - 1998
Novo Regulamento do Icms de Goiás. (Carga horária: 16h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
1997 - 1997
Locação de Imóveis A Nova Lei do Inquilinato e a R. (Carga horária: 20h). , Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
1997 - 1997
Conexões Trabalhistas das Obrigações Previdenciári. (Carga horária: 16h). , Instituto Goiano de Direito do Trabalho, IGT, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 25h). , Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
1996 - 1996
Português na Comunicação Jurídica. (Carga horária: 40h). , SENAI - Departamento Nacional, SENAI/DN, Brasil.
1996 - 1996
Atualização e Reciclagem Em Legislação Tributária. (Carga horária: 40h). , Tributária Publicações e Consultoria Ltda, TRIBUTARIA, Brasil.
1996 - 1996
As Vantagens e Os Percalços do Novo Agravo. (Carga horária: 5h). , Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
1996 - 1996
Atualização Sobre a Lei N° 08796. (Carga horária: 10h). , Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Teórico Prática Sobre o Tribunal do Júri. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1995 - 1995
Auditoria Fiscal Tributária. (Carga horária: 8h). , Informações Objetivas, IOB, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Equipamentos de Segurança de Cabeça de Poços. (Carga horária: 40h). , Petrobrás Petróleo Brasileiro, PETROBRAS*, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Pdca Método de Solução de Problemas Básicos. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1994 - 1994
Controle de Kicks Em Unidades Flutuantes Caper 94. (Carga horária: 40h). , Petrobrás Petróleo Brasileiro, PETROBRAS*, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Teórico Prática Sobre o Tribunal do Júri. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1993 - 1993
Desenvolvimento Organizacional e Comportamental. (Carga horária: 48h). , Petrobrás Petróleo Brasileiro, PETROBRAS*, Brasil.
1993 - 1993
Justiça Hoje. (Carga horária: 15h). , Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Programa de Integração à Companhia. (Carga horária: 40h). , Petrobrás Petróleo Brasileiro, PETROBRAS*, Brasil.
1990 - 1990
Noções Básicas de Segurança. (Carga horária: 40h). , Petrobrás Petróleo Brasileiro, PETROBRAS*, Brasil.
1987 - 1987
D Base II. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Medodologia do Trabalho Científico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Probabilidade e Estatística.
Organização de eventos
NEVES, C. B. ; BEVILACQUA, L. . Perspectivas de pesquisa em Direito e Políticas Públicas: vivências no PPGDP e Diálogos com a Comunidade Acadêmica.. 2024. (Outro).
NEVES, C. B. ; SAFE, D. J. ; TAVARES, F. M. M. . VIII SEMINÁRIO INTEGRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2024. (Outro).
AZEVEDO NETO, P. T. ; CARDOSO, F. S. ; PIETROBOM, S. A. C. ; NEVES, C. B. ; HABER, C. D. ; FRERES, M. V. C. ; MIOLA, I. Z. ; CAPPI, R. ; MACHADO, M. R. . XII EPED - XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2023. (Congresso).
CUNHA, A. S. ; NEVES, C. B. ; SANTOS, Anderson Marcos dos ; PIETROBOM, S. A. C. . XI EPED - XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2022. (Congresso).
NEVES, C. B. ; SAFE, D. J. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; ARANTES, B. R. F. ; DOMINGUES, N. R. O. S. . Encontro Regional Centro-Oeste de Pesquisa Empírica em Direito. 2022. (Congresso).
NEVES, C. B. . V Seminário Integrado de Pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas - PPGDP/UFG. 2021. (Outro).
NEVES, C. B. ; RIBEIRO, L. M. . Colóquio compartilhado junto ao PPG em Direito da FGV-Rio na disciplina: Desenho e Técnicas de Pesquisa Avançada II.. 2021. (Outro).
NEVES, C. B. . Seminário Virtual Integrado - Pesquisa Empírica no Mestrado Profissional em Direito. 2020. (Outro).
NEVES, C. B. ; FARIA, C. L. ; PROTASIO, A. V. T. . Arbitragem no setor público: solução de conflitos em políticas públicas e de conflitos com a administração pública. 2018. (Outro).
ALCANTARA, H. ; NEVES, C. B. ; NAVES, F. M. R. . Audiência Pública para Debate sobre o Projeto de Lei n. 6.814/2017 do Senado Federal, que institui normas para Licitações e Contratos para a Administração Pública, em 24/04/2018. 2018. (Outro).
NEVES, C. B. ; TAVARES NETO, J. Q. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; CARDOSO, F. S. ; CASTRO, L. C. M. M. ; BARROS, R. C. B. . III Seminário Integrado de Pesquisa do PPGDP: apresentação de todos os projetos de pesquisa da 2ª turma SIPAPP, 2. sem. 2018. 2018. (Outro).
NEVES, C. B. ; FERREIRA FILHO, M. S. ; PROTASIO, A. V. T. . Políticas Públicas consensuais: conciliação e mediação em conflitos administrativos. 2017. (Outro).
NEVES, C. B. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . I Seminário Integrado de Pesquisa do PPGDP: apresentação de todos os projetos de pesquisa da 1ª turma, 2017.. 2017. (Outro).
NEVES, C. B. ; MACHADO, Alexandre Iunes . Código Florestal em debate. 2011. (Exposição).
NEVES, C. B. ; AMORIM, Fábia de Barros . 2º Colóquio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. 2011. (Outro).
NEVES, C. B. ; REIS, Heloísa Esser dos . Gestão de Arquivos: possibilidade de acesso às informações. 2011. (Outro).
NEVES, C. B. ; OLIVEIRA, Rafael Arruda de ; BELÉM, Bruno Moraes Faria Monteiro . Colóquio de Direitos Sociais e Econômicos. 2011. (Outro).
NEVES, C. B. ; AMORIM, Fábia de Barros . 1º Colóquio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio ambiente da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. 2011. (Outro).
NEVES, C. B. . XXXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2008. (Congresso).
NEVES, C. B. . Ciclo de palestras para Procuradores e Advogados assistentes. 2005. (Congresso).
NEVES, C. B. . Direito Social de Moradia. 2000. (Outro).
NEVES, C. B. . Seminário Virtual Integrado - Pesquisa Empírica no Mestrado Profissional em Direito. 2020. (Outro).
Participação em eventos
2º Seminário Ministério Público, Direito e Políticas Públicas: Abordagens Empíricas.O Desenvolvimento de Evidências Científicas como um meio de aprimoramento das Políticas Públicas. 2024. (Seminário).
IX Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Pública..Pesquisa Empírica em Direito e Políticas Públicas: relevância, diretrizes e experiências. 2024. (Encontro).
Perspectivas de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas: Vivências no PPGDP e Diálogos com a Comunidade Acadêmica 2024.Perspectivas de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas: Vivências no PPGDP e Diálogos com a Comunidade Acadêmica 2024. 2024. (Seminário).
Ciência de Dados e Direito: IA e Jurisprudência - conceito de cláusula restritiva nas decisões do TCU.Ciência de Dados e Direito. 2023. (Oficina).
III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci. GT 3 - Políticas Públicas, Regulação e Estudos Empíricos. 2023. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci. Persecução patrimonial de bens pelo Ministério Público do estado de Goiás: pesquisa jurídicoexploratória da política pública de combate à corrupção, à lavagem de capitais e às organizações criminosas. 2023. (Congresso).
PPGD FGV/Rio de Portas Abertas.Seminário Integrado dos Projetos de Pesquisas do PPGD da FGV/Rio. 2023. (Oficina).
XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito ? EPED.?Efetividade dos acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público brasileiro de 2013 a 2022. 2023. (Encontro).
XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (XII EPED) da Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED). 2023. (Encontro).
XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (XII EPED) da Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED).Coordenador do GT n. 8 - Grupo de Trabaho n. 8:. 2023. (Encontro).
XI EPED - XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Abordagem Policial ?PMGO (2016-2018): sexo, idade e luz do dia num baculejo à cor da pele. 2022. (Encontro).
XI EPED - XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A COR NAS ABORDAGENS POLICIAIS NO ESTADO DE GOIÁS: 2016-2018 (GT n. 6). 2022. (Encontro).
XI EPED - XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Teste de Hipóteses: com R. 2022. (Encontro).
COLÓQUIO COM A PARTICIPAÇÃO DO PPG DA FGV-RIO E O DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (PPGDP) DA UFG, ABORDANDO PESQUISAS EMPÍRICAS DE CARÁTER QUALI E QUANTITATIVO JÁ REALIZADAS NAS DUAS LINHAS DE PESQUISA DO PPDGP.AGENDAS DE PESQUISA E PRODUÇÃO DISCENTE DE DESTAQUE DO PPGDP NO QUADRINÊNIO 2017-2020: O QUE FAZER E O QUE NÃO FAZER NO CAMPO DA PESQUISA EMPÍRICA QUALI E QUANTI EM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. (Outra).
VII CONGRESSO DE CT&I DA PUC-GO. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO. 2021. (Congresso).
V Seminário Integrado de Pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas - PPGDP/UFG.Avaliação em sessão pública de todos os Projetos de Pesquisa da V Turma do PPGDP. 2021. (Seminário).
XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DE SAÚDE PÚBLICA: ESPETACULARIZAÇÃO DO CONSENSO OU ALTERNATIVA VIÁVEL À JUDICIALIZAÇÃO?. 2021. (Congresso).
Como escrever e publicar artigos científicos.Palestrante: Como escrever e publicar artigos científicos. 2019. (Outra).
Curso de Extensão em Processo e Direito Administrativo.Procedimento Administrativo. 2019. (Outra).
Federação e Políticas Públicas: o federalismo fiscal na consolidação do Estado Democrático de Direito.Debatedor na palestra do Prof. UFMG Dr. Onofre Alves Batista Júnior. 2019. (Outra).
Meu escritório CASAG.As trés vias retórica na Retórica de Aristóteles; Logos, Ethos e Pathos. 2019. (Outra).
Seminário Macrovisão do processo Tributário.Debatedor na abertura: Seminário Macrovisão do processo Tributário. 2019. (Seminário).
Visita técnica realizada em nome do PPGDP junto ao Mestrado em Direito da Regulação da FGV-RIO.Resultados alcançados na pesquisa empírica política pública conciliatória - EFEITOS DA INGESTÃO DE GLICOSE NOS ACORDOS DAS VARAS DE FAMÍLIA DE ANÁPOLIS EM 2018 Descrição da clientela; M. 2019. (Outra).
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDl. AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL 'PRODUZIR" EM GOIÁS E DA SUÁ TÉCNICA NORMATIVA. 2019. (Congresso).
XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Mecanismos consensuais para solução de conflitos na Administração Pública Ambiental em face da Lei Complementar estadual nº 144/2018 de Goiás. 2019. (Congresso).
Consenso e Métodos Autocompositivos na Administração Pública, realizado nos dias 16 a 18 out. 2018, pela Escola da AGU em parceria com o CEJUR da PGE-GO e o apoio do PPGDP.A nova Lei de mediação no Estado de Goiás (18/10/2018, 15:00-17:30 h). 2018. (Seminário).
II Workshop Pesquisa e Mestrado Profissional em Direito: Pesquisa Empírica e Estudos de Caso no campo do Direito e Políticas Públicas.Mediador da mesa sobre o seguinte tema: Pesquisas no campo da regulação, funcionamento e controle jurisdicional do SUS: experiências investigativas no campo das políticas de saúde. 2017. (Oficina).
I Seminário Integrado de Pesquisa do PPGDP.Debatedor de todos os trabalhos apresentados. 2017. (Seminário).
1º Colóquio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio ambiente da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás.Classificação das terras públicas e a questão do seu destaque válido para o patrimônio particular - a manifestação de interesse do Estado nas ações de ususcapião e de desparopríação. 2011. (Oficina).
2º Colóquio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. 2011. (Oficina).
63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Proresso da Ciência. 2011. (Oficina).
Código Florestal em Debate.Critérios de Delimitação das APP´s e Estimativa da Área Aproveitável Toal do Estado de Goiás. 2011. (Seminário).
Colóquio de Direitos Sociais e Econômicos.A reserva do financeiramente possível e o conteúdo dos Direitos Sociais e A análise econômica dos custos dos Direitos Sociaisi. 2011. (Simpósio).
Conferência Estadual dos Advogados de Goiás.A Teoria dos Direitos Fundamentais e os desafios de uma Hermenêutica Moderna para os Advogados Públicos no Brasil. 2011. (Simpósio).
Curso: Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER). 2011. (Outra).
I Congresso de ìcones do Direito em Goiânia. Código Florestal em debate: a repercussão da supressão dos topos de morro como APP. 2011. (Congresso).
Palestra no IFE-GO (Instituto Federal de Goiás) - Cursos de Agrimensura e Georeferenciamento.Georreferenciamento como ferramenta no auxílio da demarcação de limites, divisão, remebramento e desmembramento de imóveis ruraris. 2011. (Outra).
Simpósio de Direito Tributário da OAB-GO.ITR e a Função social da Propriedade. 2011. (Simpósio).
X Congresso Goiano de Direito Administrativo. Desenvolvimento Sustentável e o novo Direito Público. 2011. (Congresso).
XVI Semana Jurídica da FASAM: Direito e Desenvolvimento Sustentável no Brasil do Séc. XXI..A Reforma do Código Florestal. 2011. (Simpósio).
Curso de Especialização em Direito Tributário.Processo Administrativo: conceito, princípios norteadores, finalidades, limites e direitos e garantias individuais assegurados. 2010. (Encontro).
Fórum Especial de Debates - INCRA 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça.Critérios objetivos de classificação do imóvel - quanto a área explorada. 2010. (Encontro).
I Ciclo Inrternacional de Debates do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG. 2010. (Outra).
IV Encontro sobre o diálogo da reforma agraria e a academia.Critérios objetivos de classificação do imóvel quanto a área explorada e aspectos objetivos do descumprimento da função social no aspecto ambiental.. 2010. (Encontro).
Seminário Estado & Política Agrícola.Função Sócio-Ambiental da Propriedade Rural: uma análise da questão produtiva. 2010. (Seminário).
XIII Seminário Nacional de Direito Agrário ? Direito do Alimento.Alimento e Questão Fundiária. 2010. (Seminário).
Congresso de Direito Ambiental e Direito Agrário. Critérios de delimitação de APP´s determinadas pelo relevo. 2009. (Congresso).
I Congresso Nacional de Direito Agrário. 2009. (Congresso).
I Simpósio.Direito Fundamental à Propriedade e a Efetividade da Reforma Agrária no Brasil. 2009. (Simpósio).
VIII Congresso Goiano de Direito Administrativo. Critérios para delimitação de áreas de preservação permanente. 2009. (Congresso).
XXI Colégio Estadual de Presidente de Subseções da OAB-Go.XXI Conselho Estadual de Presidente de Subseções da OAB-Go. 2009. (Encontro).
A Judicialização do PAC. 2008. (Seminário).
Direito Ambiental e do Escritório de Relações com o Mercado - PROPEX.O Direito das Águas no Brasil. 2008. (Encontro).
I Seminário das Unidades Correcionais do Executivo Estadual. 2008. (Seminário).
I Seminário das Unidades Correcionais do Executivo Estadual.Normatividade da Súmula 343 do STJ e Súmula Vinculante nº 05 do STF. 2008. (Seminário).
I Seminário das Unidades Correcionais do Executivo Estadual.A Sindicância Administrativa e seu Papel Inqueritorial. 2008. (Simpósio).
I Seminário Estadual de Direito Agrário e Ambiental.Direito Agrário e Ambiental. 2008. (Seminário).
Projeto: O Adolescente e a escolha profissional.O Curso de Direito da UFG. 2008. (Encontro).
Questões Polêmicas sobre o Processo do Trabalho: Ação Acidentária, Prescrição, Competência e Execução. 2008. (Seminário).
VII Simpósio Nacional de Geomorfologia. 2008. (Simpósio).
VII Simpósio Nacional de Geomorfologia ? SINAGEO.Delimitação de áreas de preservação permanente determinadas pelo relevo: aplicação da legislação ambiental em duas microbacias hidrográficas no estado de goiás. 2008. (Simpósio).
V Semana Jurídica da FMB. Possibilidade de Controle Concentrado de Inconstitucionalidade de Súmula Vinculante. 2008. (Congresso).
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Possibilidade de Controle Concentrado de Súmula Vinculante. 2008. (Congresso).
2º Congresso Internacional sobre a mulher, gênero e relações de trabalho. 2007. (Congresso).
Advocacia Pública e OAB.Advocacia Pública. 2007. (Outra).
As Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).
Democracia na ordem ? o debate sobre o quinto constitucional.Quinto Constitucional. 2007. (Outra).
I CAXIM Discute.O Debate sobre o quinto constitucional. 2007. (Encontro).
III SEJUD ? A lei do agravo um ano depois: resolveu?.A lei do agravo. 2007. (Seminário).
IV SEDAG ? Seminário Estadual de Direito Agrário.Direito Agrário. 2007. (Seminário).
OAB vai à Faculdade ? a arte de advogar.A arte de advogar. 2007. (Outra).
Projeto: Reforma do Ensino Médio: o adolescente e a escolha profissional.Direito: possibilidade de atuação. 2007. (Encontro).
Reforma do Ensino Médio: o adolescente e a escolha profissional.Escolha profissional. 2007. (Outra).
Responsabilidade de Sócios em Sociedade Limitada. 2007. (Seminário).
Seminário: Processo Eletrônico.Processo Eletrônico. 2007. (Seminário).
Seminário sobre "Lei dos Tóxicos". 2007. (Seminário).
Seminário sobre a Lei de Execução.Lei de Execução. 2007. (Seminário).
Temas atuais em processo civil. Processo Civil. 2007. (Congresso).
VI Congresso Goiano de Direito Administrativo. Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
VI Seminário Estadual de Direito Agrário.Direito Agrário. 2007. (Seminário).
XVII Colégio Estadual de Presidente de Subseções da OAB-Go.OAB-Go. 2007. (Encontro).
XVIII Colégio Estadual de Presidentes de Subseções da OAB-Go.OAB-Go. 2007. (Encontro).
VI SINAGEO - Simpósio Nacional de Geomorfologia.Análise dos elementos do Relevo na Legislação Ambiental para delimitação das Áreas de Preservação Permanente. 2006. (Simpósio).
XVI Colégio Estadual de Presidentes de Subseções da OAB-Go.OAB-Go. 2006. (Encontro).
As Novas diretrizes do direito.EC 45/2004 - A reforma do poder judiciario. 2005. (Outra).
Palestra na VII Semana jurídica da faculdade Objetivo.A EC 45/2004 e a nova sistemática na distribuição da competência da Justiça brasileira. 2005. (Outra).
palestra promovida pelo IGRECI.Responsabilidade Civil da Administração Pública. 2005. (Outra).
.I Workshop de Planejamento e Uso Sustentável dos Recursos Naturais do Estado de Goiás.. 2004. (Seminário).
Direito Brasileiro e Direito Norte Americano. 2004. (Outra).
III Seminário Estadual de Direito Agrário.Paz, Produção e Qualidade de Vida no Meio Rural. 2004. (Seminário).
I Workshop de planejamento e uso sustentável dos recursos naturais do estado de Goiás. 2004. (Seminário).
.Presidente de Mesa na palestra da Prof° Ms. Maria Maura M. M. Tayer Efetividade das decisões proferidas em sede de ADIN por omissão e mandado de injunção.. 2003. (Seminário).
.Visita Programada ao Supremo Tribunal Federal acompanhando a turma de Direito da FD- UFG. 2002. (Outra).
Congresso Novas Perspectivas da Estrutura Jurídica Brasileira. Dação em Pagamento como Nova Modalidade de Extinção do Crédito Tributário. 2002. (Congresso).
I Congresso de Direito. A Influência Econômica e Jurídica das Taxas de Juros Definidas pela Administração Pública. 2002. (Congresso).
. I Congresso Goiano de Direito nas Relações Internacionais. 2001. (Congresso).
.I Seminário Estadual de Direito Agrário- A reforma do Estatuto da Terra em debate.. 2001. (Seminário).
.Seminário Jurídico XI de Maio.. 2001. (Seminário).
.Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2001. (Seminário).
.Atualização jurídica. 2001. (Outra).
.Debates Jurídicos. 2001. (Outra).
Penal e Processo Penal - Uma Ótica Inovadora. 2001. (Seminário).
Seminário - Novas Tendências do Direito Empresarial.Empresa Rural: A proteção jurídica dos cultivares no Brasil. 2001. (Seminário).
Simpósio Jurídico - Novas Perspectivas do Direito.Limite à Apropriação dos Recursos Hídricos Brasileiros. 2001. (Simpósio).
. IV Congresso Goiano de Direito Tributário. 2000. (Congresso).
. XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).
. XXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2000. (Congresso).
.Seminário sobre Recursos Especial e Extraordinário.. 2000. (Seminário).
III Jornada Jurídica do Estado de Goiás.O Crime de Usurpação de Bens Imóveis. 2000. (Seminário).
.I Ciclo de Palestras sobre Ciências Penais. 1999. (Outra).
III Encontro de Procuradores do Estado de Goiás.O Pacto Federativo. 1999. (Encontro).
. I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).
. III Congresso Goiano de Direito Tributário. 1998. (Congresso).
.Seminário a Tutela Jurídica do Ambiente.. 1998. (Seminário).
.Ciclos de estudos: Interposição de Recursos Especial e Extraordinário: Questões Relevantes. 1998. (Outra).
. II Congresso Goiano de Direito Tributário. 1997. (Congresso).
.I Fórum de Debates sobre: Juizados Especiais Criminais. 1997. (Outra).
.I Fórum Empresarial de Tributos Estaduais GO. 1997. (Outra).
. I Congresso Goiano de Direito Tributário. 1996. (Congresso).
.I Seminário sobre Concessões e Permissões de Serviços e obras Públicas.. 1996. (Seminário).
.Seminário sobre Direito Ambiental.. 1996. (Seminário).
.I Seminário de Direito Tributário. 1995. (Seminário).
.Seminário - Alterações do Código de Processo Civil.. 1995. (Seminário).
.Debate sobre novo Estatuto da OAB. 1995. (Outra).
.III Semana de Estudos de Criminalística. 1995. (Outra).
.Palestra: Uniformização de Jurisprudência. 1995. (Outra).
.Seminário de Direito Tributário. 1994. (Seminário).
.I Seminário de Direito e Processo do Trabalho. 1993. (Seminário).
.Seminário de Estudos Constitucionais. 1993. (Seminário).
.II Encontro Nacional de Direito Constitucional- A Revisão Constitucional de 1993. 1993. (Encontro).
.Palestra: A parapsicologia no Campo Jurídico. 1993. (Outra).
.Palestra: A violência Policial e os Direitos Humanos (Raymond Screvens). 1993. (Outra).
.Seminário de informática. 1985. (Seminário).
Participação em bancas
NEVES, C. B.; SUXBERGER, A. H. G.; CARDOSO, F. S.. CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL COMO QUESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA: ANÁLISE DO ARRANJO INSTITUCIONAL DA FUNÇÃO PERSECUTÓRIA-INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.
PIETROBOM, S. A. C.;NEVES, C. B.; NUNES, M. G.; COSTA, A. A.. Análise empírica das ações de improbidade administrativa no âmbito do TJGO entre 2012 e 2020: um diagnóstico da Política Judiciária Nacional e da efetividade jurisdicional. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.
NEVES, C. B.; MOTTA, F. M.; BITENCOURT, C. M.. Diagnóstico do planejamento orçamentário de Políticas Públicas ambientais em Goiânia (2010/2021). 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.
PELEJA JUNIOR, A. V.;NEVES, C. B.; SOUZA, C. E. S. E.. ELEMENTOS DE SUSTENTABILIDADE COMO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: paradigmas histórico e constitucional na aplicação da Teoria da Decisão Judicial. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
NEVES, C. B.; MOTTA, F. M.; RIBEIRO, L. M.. TCU e stare decisis administrativo; o caso das cláusulas restritivas em editais de licitação de obras de engenhar. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; AZEVEDO NETO, P. T.; CUNHA, A. S.. Projeto Regulatório em Política Pública Conciliatória: pesquisa empírica sobre os efeitos da ingestão de glicose nos acordos das varas de família de Anápolis entre abril e dezembro de 2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; BONIFACIO, R.; CADEMARTORI, L. H.. E EFICIÊNCIA FUNCIONAL EM SISTEMA DE CORREIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dosNEVES, C. B.; LAMBERT, J.. Imprimindo a Lei: como a impressão 3D afeta a propriedade intelectual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
NEVES, C. B.; SANTOS NETO, A. B.;SANTOS, Nivaldo dos. Trabalhador Rural e Exposição a Agrotòxicos: tutela injuntiva da saúde e insalubridade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.SANTOS, Nivaldo dos; SILVA, G. C.. O TRABALHADOR RURAL: O DEBATE ENTRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A PROTEÇÃO À SAÚDE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.SANTOS, Nivaldo dos; ARAUJO, L. M.. A servidão administrativa para implantação de linhas de transmissão de enrgia elétrica e seus impactos na propriedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
FERREIRA, Adegmar José;NEVES, C. B.; QUEIROZ, A.F. A Expropriação do Imóvel Rural pela existência de trabalho escravo: emenda constitucional n. 81/2014. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dosNEVES, C. B.; MASCARENHAS, Luciane Martins. Proteção e Transferência de Tecnologias Verdes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
FALCONI, L.C.NEVES, C. B.; REIMER, Haroldo. Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Gil César Costa DE PAULA;NEVES, C. B.; QUEIROZ, A.F. Incentivos governamentais no ordenamento jurídico pós Constituição de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L.C.NEVES, C. B.; Franco, Geisa Cunha. O Mascaramento de contratos de emprego como causa de descumprimento da função social da propriedade agrária no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L.C.NEVES, C. B.; SILVA, G. C.. AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO COMO REQUISITO PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA NO BRASIL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dos; Pasqualettto, Antônio;NEVES, C. B.; PARANHOS, Flávio Rocha Lima. Riscos Ambientais na Saúde Ocupacional do Catador de Material Reciclável em Goiânia. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, P.S.;NEVES, C. B.; PAULA, G.C.C. Cooperação Jurídica Internacional nos Protocolos Internacionais de Combate ao Tráfico de Pessoas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Almeida, Luiz Manoel Moraes de Camargo; Ferreira, Denise Paiva;NEVES, C. B.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA AGRÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR: ANÁLISE COMPARATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES NO TERRITÓRIO RURAL VALE DO RIO VERMELHO-GO. 2011. Dissertação (Mestrado em Agronegócio) - Universidade Federal de Goiás.
COSTA, E.R.; NETO, J.C.G.;NEVES, C. B.SANTOS, Nivaldo dos. A Efetividade do Mínimo Existencial em sua Vertente Prestacional de Pós-Constituição de 1988, à Luz do Paradigma "Neoconstitucionalista". 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
NEVES, C. B.FALCONI, L.C.; LAMBERT, J.. O Sequestro Florestal de Carbono em Áreas (RE)Florestadas como Atividade Agrária para um novo conceito de Produtividade do Imóvel Agrário. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito: Área de Concentração: Agrário) - Faculdade de Direito da UFG.
NEVES, C. B.; TARREGA, M.C.V.B.;FALCONI, L.C.. Empresa Agrária: análise jurídica do principal instituto do direito agrário comtemporâneo no brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito: Área de Concentração: Agrário) - Faculdade de Direito da UFG.
NEVES, C. B.; PIETROBOM, S. A. C.; MASCARENHAS, Luciane Martins. Pagamento pelos serviços ambientais: proteção das app`s através do icms ecológico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; PIETROBOM, S. A. C.; Silva, José Antônio Tietzman. PRODUTIVIDADE DO IMÓVEL AGRÁRIO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO INCRA NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg.
NEVES, C. B.; MARQUES, Benedito Ferreira; MOTA, F.M.. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA AGRICULTURA: POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E INCENTIVOS FISCAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg.
NEVES, C. B.FALCONI, L.C.; SOUZA FILHO, C. F. M.. O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO EXTRA FISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NA REGIÃO CENTRO OESTE. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg.
COSTA, E.R.;NEVES, C. B.; LAMBERT, J.. A concepção contemporânea de cidadania à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
NEVES, C. B.; COSTA, E.R.; QUEIROZ, A.F;SANTOS, Nivaldo dos; NETO, J.C.G.. Segurança Jurídica e a Eficácia dos Direitos Sociais Fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dosNEVES, C. B.. O instituto da compensção ambiental no contexto da multidisciplinaridade. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Lehfeld, Lucas de Souza; TARREGA, M.C.V.B.;NEVES, C. B.. A segregação do indivíduo frente aos meros indícios e a violação dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias individuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
TARREGA, M.C.V.B.; Lehfeld, Lucas de Souza;NEVES, C. B.. Aplicação das boas práticas de governança corporativa na sociedade limitada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
NEVES, C. B.. Concepção mista do desvalor do crime: uma leitura deslegitimadora dos crimes de perigo abstrato. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Scardua, Fernando Paiva;NEVES, C. B.; NASCIMENTO, E. P.. Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.
SANTOS, Nivaldo dos; MARIN, Eriberto Francisco Bevilaqua;NEVES, C. B.. O fundamento constitucional do princípio da reserva de lei proporcional do direito penal.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Penais) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg.
SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, B. A.; OLIVEIRA, L. P. S.; LAGE, F. C.;NEVES, C. B.. LGPD e arranjos institucionais de identificação criminal: os controladores dos dados under skin dos acusados e dos condenados no Brasil (abril de 2020 a março de 2024). 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
NEVES, C. B.. Mortalidade por projéteis de armas de fogo no Brasil de 1996 a 2016 e sua correlação com a legislação de controle de armas. 2023.
NEVES, C. B.. Interdisciplinridade, instrumentos legais de proteção ao meio ambiente e perícia ambiental. 2009. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Goiás.
TARREGA, M.C.V.B.;NEVES, C. B.; CONCEICAO, E. C.. Nanotecnologia e o Direito: implicações à saúde humana e ao meio ambiente natural. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Biologia e Biodiversidade) - Universidade Federal de Goiás.
PIETROBOM, S. A. C.;NEVES, C. B.; AZEVEDO NETO, P. T.. APLICAÇÃO DO SISTEMA E-NATJUS PARA O CONTROLE DE POLÍTICA JUDICIÁRIA DE ACESSO À SAÚDE NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NA 1ª REGIÃO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.
BEVILACQUA, L.;NEVES, C. B.; VARELLA, M. D.. VALOR MÍNIMO PARA UMA EXECUÇÃO FISCAL ECONOMICAMENTE VIÁVEL NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.
NEVES, C. B.; CARDOSO, F. S.; SILVA, J. T.. PREVENÇÃO INFRACIONAL E MORTE ADOLESCENTE: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ESPECÍFICAS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA CIDADE DE GOIÂNIA (2016-2023). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.
NEVES, C. B.; CARDOSO, F. S.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. PERSECUÇÃO PATRIMONIAL CRIMINAL DE BENS PELO MP-GO 2016 ? 2023: POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À CORRUPÇÃO, À LAVAGEM DE CAPITAIS E ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.
NEVES, C. B.; SANTOS, P.S.; CARDOSO, F. S.. Controle Externo da Atividade Policial: desconcentração da função persecutória-investigativa no âmbito do Ministério Público e sua (In)Efetividade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.
PIETROBOM, S. A. C.;NEVES, C. B.; AZEVEDO NETO, P. T.. Julgamento de Ações de Improbidade Administrativa em Goiás: Pesquisa Jurídico-Exploratória da Política Judicíária de Garantia do Direito Fundamental à Boa Administração no Cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.
VALLE, V. R. L.;NEVES, C. B.; MOTTA, F. M.. O Alerta na Dinâmica do Controle Externo: Perfil de Utilização a partir da Experiência do TCE/TO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.
NEVES, C. B.; PIETROBOM, S. A. C.; AZEVEDO NETO, P. T.. Limites e critérios para autocomposição no âmbito da administração pública: parâmetros para atuação dos procuradores do estado de Goiás perante a câmara de conciliação, mediação e arbitragem da administração estadual - ccma, instituída pela Lei Complementar Estadual nº 144/2018. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; TAVARES NETO, J. Q.; BONIFACIO, R.. O programa público educacional superior Prouni ? Lei n.º 11.096/2005 ? e a sua renúncia tributária. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; SILVA, N. F. F.. Teoria dos precedentes administrativos aplicada aos Tribunais de Contas: extração jurisprudencial de um conceito aberto de cláusula restritiva ao caráter competitivo de licitações de obras públicas via Inteligência Artificial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; AZEVEDO NETO, P. T.; BONIFACIO, R.. Acordos qualificados e eventual ingestão de glicose na 2ª vara de família e cível da comarca de Uruaçu/GO em 2019. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; BONIFACIO, R.; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto. AVALIAÇÃO DA GESTÃO POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA PlJBLíCA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: DIAGNÓSTICO CRÍTICO DA EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS NA PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; Freitas, B Leonardo. TAC e sua efetividade enquanto instrumento de aprimoramento de políticas públicas: diagnóstico quali-quantitativo e análise propositiva no âmbito do MP-GO.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dosNEVES, C. B.; MELO, P. G. S.. Proteção e Transferência de Tecnologias Verdes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS, Nivaldo dosNEVES, C. B.; LAMBERT, J.. Imprimindo a Lei: como a impressora 3D é afetada pela propriedade intelectual. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Adegmar José;NEVES, C. B.SANTOS, Nivaldo dos. Emenda Constitucional n. 81/2014: a Expropriação do Imóvel Rural pela existência de trabalho escravo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
COSTA, E.R.;NEVES, C. B.; BARBOSA, Y. M.. TRIBUNAL DE CONTAS, CONTROLE SOCIAL E ACCOUNTABILITY NO BRASIL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
NEVES, C. B.; BONIFACIO, R.; FERREIRA, F. B.. Efeitos práticos da representatividade feminina no parlamento: um olhar sobre as Assembléias do AM, GO e AP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; SANTOS NETO, A. B.; SILVA, N. F. F.. EU, ROBÔ: possibilidades de garantir personalidade a inteligência artificial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.FALCONI, L.C.; DINIZ, R. N. P.. Limite à impenhorabilidade do bem de família rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; Freitas, B Leonardo; BEVILACQUA, L.. Transação Tributária e sua aplicação no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; MOTA, F.M.; BARREIRA, H. B. L.. Eficiènda da Tomada de Contas Especia! como Instrumento de Controle da Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
RODRIGUES, C. C. G.;NEVES, C. B.. Criônica: personalidade sem fim?. 2017.
CARDOSO, A. G.;NEVES, C. B.. Empresário rural não inscrito no registro público de empresas e recuperação judicial. 2017.
CARVALHO, A. M.;NEVES, C. B.. Juros incidentes na desapropriação agrária e violência simbólica. 2017.
PEDROSA, D. M.;NEVES, C. B.. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS: ENTRE A SIMPLICIDADE E A MOROSIDADE DE DUAS SERVENTIAS SUPERLOTADAS. 2017.
NAPONENCE, M. C. L.;NEVES, C. B.. (Im)prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário. 2017.
OLIVEIRA, M. F.;NEVES, C. B.. Anti-isonomia na assistência social: a omissão legislativa inconstitucional como fator de desigualdade inter-regional. 2017.
MOTTA, F. M.;NEVES, C. B.; TELES, A. G. N.. Sistema de Registro de Preços: aspectos controversos frente ao Princípio da Legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FRANCO, Vera Lúcia A de Almeida Melo;NEVES, C. B.; BARREIRAS, P. A.. Gestão ambiental de resíduos de serviços de saúde e o papel do poder público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG.
NEVES, C. B.; BORGES, L. C.; PINHEIIRO, F. G.. A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL NO IMÓVEL AGRÁRIO COMO LIMITAÇÃO À PROPRIEDADE PROVADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG.
NEVES, C. B.; NOGUEIRA, C.D.R.; LIMA, A.P.M. Natureza Jurídica das Sanções por Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; MARQUES, C. R. S.;COSTA, L. O.. Uma Nova Atividade Agrária: As reduções certificadas nos projetos florestais em APP e RL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.. A Responsabilização do inventor faltoso que retém indevidamente a coisa achada solicitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.COSTA, L. O.Anderson, Rogério Oliveira. Juros Moratórios e Compensatórios na Desapropriação Agrária: De Coadjuvantes a Protagonistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; Douglas Antonio Rocha Pinheiro; Cleone Jales da Silva. O Uso da aprescrição penal nos processos administrativos disciplinares em casos de infrações administrativas também tipificadas como crimes: o art. 322 da lei 10460/1988 - o estatuto dos servidores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.
NEVES, C. B.; COSTA, W. R.;COSTA, L. O.. Evolução Histórica do Usucapião e da Prescrição Aquisitiva: de Roma ao Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; COSTA, L.; marçal claudia. A competência para o licenciamento ambiental: algumas considerações sobre a competência municipal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
DEUS, J.B;COSTA, L. O.NEVES, C. B.. Uso criminoso das APPs urbanas: a eficácia do art. 38, da lei 9605/98, com relação às faixas marginais dos corpos dágua. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; FLEURY, M. G. P.; SILVA, R, A. O trabalho escravo como fator de produção do imóvel rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
GONÇALVES, M.C;NEVES, C. B.; FREITAS, H,P. A Regularização de Loteamentos Urbanos Clandestinos e a Responsabilidade dos Municípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; GONÇALVES, M.C; NOGUEIRA, C.D.R.. A Possibilidade de Inversão do Ônus Probatório, no Caso de Enriquecimento sem Causa, Previsto na Lei de Improbidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.. A Cobrança pelo uso da água: legislação e finalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; BARBOSA, Rogério Dias; MACHADO, Alexandre Nunes. Denúnca espontânea e seus efeitos em relação às espécies de lançamento.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.. A influência da mídia sensacionalista no legislativo em detrimento da política criminal.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; OLIVEIRA, Umberto Machado de; SILVA, Maria Do Socorro e Sousa Afonso da. A legitimidade constitucional da invesigação criminal realizada pelo Ministério Público no Brasil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; BITTENCOURT, Liliana; MACHADO, Gaspar Alexandre. Limites da prisão processual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; DAYRELL, Carlos Leopoldo; SOUZA, Astúlio Gonçalves de. A coisa julgada nas ações de invesigação de paternidade.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; MOURA, Regina Célia Gomes de; AMISY NETO, Abrão. Concessão de medida cautelar através de liminar inaudita altera pars em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.. O princípio da vinculação da oferta publicitária de acordo com o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; MACHADO, Gaspar Alexandre; FERREIRA, Adegmar José. Terceirização dos serviços penintenciários.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; FERREIRA, Adegmar José; MAIA, Roberto Serra da Silva. Ampliação da competência do tribunal do juri.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.. Cláusula geral e a efetivação da função criadora do direito da sentença.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.. Direito de moradia e os efeitos da emenda constitucional n° 26/2000.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.SANTOS, Nivaldo dos; FERREIRA, Adegmar José. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua culpabilidade frente à lei dos crimes ambientais.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; TELHO, H.; BIZERRA, B.. Prescrição na Lei de Improbidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.SANTOS, Nivaldo dos; DONZELE, Patrícia Fortes L. Aplicação do estatuto da criança e do adolescente no estado de Goiás.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.SANTOS, Nivaldo dos; FERREIRA, Adegmar José. Direção inabilitada de veículo automotor: crime ou contravenção?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.SANTOS, Nivaldo dos; HECK, José Nicolau. Anistia e seus fundamentos jurídicos.. 2004. Outra participação, Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.SANTOS, Nivaldo dos; HECK, José Nicolau. O júri e suas implicações com o direito constitucional, penal e processual.. 2004. Outra participação, Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; TEIXEIRA, Sônia Milagres; SANDRE, Noé Freire. Crédito rural como instrumento de política agrícola: da intervenção planejada ao modelo liberal.. 2002. Outra participação, Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.SANTOS, Nivaldo dos; FRANCO, Vera Lúcia A de Almeida Melo. Tutela constitucional do meio ambiente nas atividades agrárias.. 2002. Outra participação, Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; QUINTINO, Claudia Pereira. Prova oral do Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Goiás. 2015. Instituto Cidades - Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo....
NEVES, C. B.FALCONI, L.C.; PIETROBOM, S. A. C.. Concurso para contratação de Professor Substituto. 2009. Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; Bernardes, T. Juliano; OLIVEIRA, Umberto Machado de. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. 2007. Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.. Concurso para Professor Assistente. 2006. Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.. provimento de cargo de prof. assistente da carreira do magistério superior-direito tributário. 2006. Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.. 51° Concurso Público para Juiz sustituto do Estado de Goiás - membro suplente de avaliação de Direito Civil indicado pela OAB- GO.. 2005. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
OLIVEIRA, Umberto Machado de;NEVES, C. B.; CARVALHO, R. C.. Professor Substituto de Dir. Agrário. 2005. Faculdade de Direito da UFG.
NEVES, C. B.; FLEURY, M. G. P.; SILVA, Maria Do Socorro e Sousa Afonso da. Professor Substituto de Dir, Tributário. 2005. Faculdade de Direito da UFG.
NEVES, C. B.. Concurso Público CELG S/A - Advogado. 2004. Universidade Estadual de Goiás.
NEVES, C. B.. Concurso Público da Secretaria da Fazenda- Auditor fiscal. 2004. Universidade Estadual de Goiás.
NEVES, C. B.. Concurso Público da Secretaria da Fazenda - Gestor Fazendário.. 2004. Universidade Estadual de Goiás.
NEVES, C. B.. Concurso público da Secretaria da Saúde - Auditor advogado.. 2004. Universidade Estadual de Goiás.
NEVES, C. B.. Concurso Público para Professor Substituto.. 2004. Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.. Banca Examinadora do 10° Concurso Público para procurador do Estado. 2003. Procuradoria Geral do Estado.
NEVES, C. B.. Concurso POúblico para Professor Substituto. 2003. Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.. Banca Examinadora do Concurso Público para Técnico em Fomento - GoiásFomento. 2002. Universidade Estadual de Goiás.
NEVES, C. B.. Concurso Público Saneago- Advogado. 2002. Universidade Estadual de Goiás.
NEVES, C. B.. Banca Examinadora do 9° Concurso Público para Procurador do Estado. 2001. Procuradoria Geral do Estado.
NEVES, C. B.. Concurso Público SEPLAN/ AGANP. 2001. Universidade Estadual de Goiás.
NEVES, C. B.. Concurso Público para Professor. 2000. Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.. Julgar a equivalência dos diplomas e certificados de cursos realizados no exterior com a do Curso de Direito desta Universidade.. 2007. Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; OLIVEIRA, Umberto Machado de; Camargos, M.V. Wladimyr. Equivalência dos diplomas e certificados de cursos realizados no exterior. 2006. Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.. Nova Grade Curricular da Faculdade de Direito da UFG (Portaria 05/2003). 2004. Universidade Federal de Goiás.
Orientou
PERSECUÇÃO PATRIMONIAL DE BENS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS: Pesquisa jurídico-exploratória da política pública de combate à corrupção, à lavagem de capitais e às organizações criminosas; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG; (Orientador);
Anãlise do Programa REGULARIZAÇÃO: Construção de um indicador de resultado da regularização fundiária urbana plena de interesse social no Estado de Goiás (ago; 2023 ? ago; 2025); Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG; (Orientador);
Controle externo da atividade policial e políticas públicas: eficácia dos meios de fiscalização dos inquéritos policiais sobre CVLI presididos pela Polícia Judiciária do Estado de Goiás entre 2022 e 2025; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG; (Orientador);
Prevenção infracional e morte adolescente: políticas públicas de segurança específicas para proteção da vidas de adolescentes em conlito com a lei na cidade de Goiânia (2016-2023); Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG; (Orientador);
CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL COMO QUESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA: ANÁLISE DO ARRANJO INSTITUCIONAL DA FUNÇÃO PERSECUTÓRIA-INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Diagnóstico do planejamento orçamentário de Políticas Públicas ambientais em Goiânia (2010/2021); 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Política sancionadora e acordos penais no sistema de combate à corrupção: efetividade, limites e horizontes; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
PROJETO REGULATÓRIO EM POLÍTICA PÚBLICA CONCILIATÓRIA: pesquisa empírica sobre os efeitos da ingestão de glicose nos acordos das varas de família de Anápolis entre abril e dezembro de 2018; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduacao em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
TCU e stare decisis administrativo: o caso das cláusulas restritivas em editais de licitação de obras de engenharia; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduacao em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Mascarenhas; Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: em busca da efetividade; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Acordos qualificados e eventual ingestão de glicose na 2ª vara de família e cível da comarca de Uruaçu/GO em 2019; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Teoria dos precedentes administrativos aplicada aos Tribunais de Contas: extração jurisprudencial de um conceito aberto de cláusula restritiva ao caráter competitivo de licitações de obras públicas via Inteligência Artificial; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Projeto regulatório em política pública conciliatória: pesquisa empírica sobre os efeitos da ingestão de glicose nos acordos das varas de família de Anápolis entre abril e dezembro de 2018; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A EXPERIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONDUZIDA PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO: ADEQUAÇÃO, EFETIVIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profisisnal em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Coorientador: Cleuler Barbosa das Neves;
TCU e stare decisis administrativo: o caso das cláusulas restritivas em editais de licitação de obras de engenharia; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduacao em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A servidão administrativa para implantação de linhas de transmissão de enrgia elétrica e seus impactos na propriedade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
O TRABALHADOR RURAL: O DEBATE ENTRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A PROTEÇÃO À SAÚDE; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Áreas de Pouso de Aves de Arribação como APP's: antinomia jurídica entre o Código Florestal e a Lei de Política Florestal do Estado de Goiás; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Da indenizabilidade dos terrenos marginais de rios federais nas desapropriações agrárias: estudos de caso no Estado de Goiás; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Inexigibilidade da Reserva Legal na transformação de imóvel agrário em urbano: estudo de caso do Código Florestal do Estado de Goiás; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Pagamento pelos serviços ambientais: proteção das app`s atra´ves do icms ecológico; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO EXTRA FISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NA REGIÃO CENTRO OESTE; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Política de incentivos e o imóvel agrário; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
PRODUTIVIDADE DO IMÓVEL AGRÁRIO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO INCRA NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg, ; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
LGDP e arranjos institucionais de identificação criminal: os controladores dos dados under skin dos acusados e condenados no Brasil (abr; 2020-mar; 2024); 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Coorientador: Cleuler Barbosa das Neves;
As implicações da dissolução das uniões estáveis no direito de preferência para assentamentos provenientes de reforma agrária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agrário e Ambiental) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A vocação agrária e a mineral sob a tutela do Estado para melhor aproveitamento do uso do solo e subsolo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agrário e Ambiental) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A pequena propriedade rural e a propriedade familiar após a edição da Lei n; 8; 629/93: a coexistência de ambas figuras jurídicas como entidades autônomas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agrário e Ambiental) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Aquisição de imóvel rural por estrangeiro pessoa natural e a Instrução Normativa 70/2011 do INCRA: aplicabilidade das restrições previstas pela Lei 5; 709/71 no âmbito do INCRA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agrário e Ambiental) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UM ESTUDO COMPARADO DO PROCEDIMENTO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEL NOS ESTADOS UNIDOS E NA FRANÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
EU, ROBÔ: POSSIBILIDADES DE GARANTIR PERSONALIDADE À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
EFICIÊNCIA DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
LIMITES À PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA RURAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
CORRUPÇÃO SISTÊMICA À LUZ DE LUHMANN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
SIMPÓSIO TEMÁTICO XVI CONPEEX UFG, 18/10/2019: VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NOS EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E A POLITICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO: ESTUDO DO CASO DA MACROÁREA DOS JARDINS DO CERRADO VII; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
MONITORIA VOLUNTÁRIA - METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
MONITORIA BOLSISTA - METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UM ESTUDO COMPARADO DO PROCEDIMENTO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEL NOS ESTADOS UNIDOS E NA FRANÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
EU, ROBÔ: POSSIBILIDADES DE GARANTIR PERSONALIDADE À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
EFICIÉNCIA DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
LIMITES À PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA RURAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
CRIÔNICA: PERSONALIDADE SEM FIM?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
(IM)PRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS: ENTRE A SIMPLICIDADE E A MOROSIDADE DE DUAS SERVENTIAS SUPERLOTADAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
EMPRESÁRIO RURAL NÃO INSCRITO NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
JUROS INCIDENTES NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Investigação Jurídica e Geomorfológica das Áreas de Preservação Permanente de Topos de Morro e Linhas de Cumeada ? Micro Bacia Hidrográfica do Ribeirão João Leite, Goiás; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE AGRÁRIO-AMBIENTAL: O IPI ECOLÓGICO SOBRE PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DAS APPs E DE CONSERVAÇÃO DAS FONTES DE ÁGUA DOCE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A proteção ao meio ambiente e o cumprimento da função social do imóvel agrário como limitação à propriedade privada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO ART; 189 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Formação do Estado brasileiro e Lei de Terras: leituras sobre a transição brasileira para o capitalismo no Século XIX e a Política Fundiária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO PROGRAMA GOIÂNIA COLETA SELETIVA NO PLANO DA INCLUSÃO SOCIAL DO CATADOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Uma Nova Atividade Agrária: as reduções certificadas nos projetos florestais em APP e RL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
O trabalho escravo como fator de produção do imóvel rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Usucapião: abordagem histórica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Ferreira; Depressão em decorrência do trabalho e legislação aplicável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A competência para o licenciamento ambiental: algumas considerações sobre a competência municipal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Uso criminoso das APPs urbanas: a eficácia do art; 38, da lei 9605/1998, com relação às faixas marginais dos corpos dágua; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A possibilidade de inversão do ônus probatório, no caso de enriquecimento sem causa, previsto na lei de improbidade administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A regularização de loteamento urbanos clandestinos e a responsabilidade dos estados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A responsabilidade civil da administração pública por omissão lesivas ao meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Da aplicabilidade da lei municipal que altera o limite do requisitório de pequeno valor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A viabilização da cooperativa dos catadores de papel do município de Goiânia; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Criaçaõ de um parlamento como medida de legitimação de Mercosul; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional e a educação especial no ensino fundamental; ; 2004; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A influência da mídia sensacionalista no poder legislativo em detrimento da política criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A eficácia da sentença arbitral brasileira; 2003; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A Incorporação dos tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
O crime de quadrilha ou bando e o MST; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
O inquérito civil na defesa de patrimônio público; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
O julgamento dos crimes de guerra pelos tribunais internacionais; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
O litisconsórcio facultativo ativo entre os Ministérios Públicos Federal, Estaduais e do Distrito Federal e Territórios; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
O mandado de injução: instrumento de integração concreta da norma constitucional; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
O requisito do cumprimento da função social nas ações possessórias sobre imóvel rural; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Tráfico de animais silvestres no Brasil e a Lei dos Crimes Ambientais; ; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Violação dos princípios administrativos por terceiro em face da Lei n° 8; 429/92; ; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A (in)eficácia da lei antitortura brasileira; 2002; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A análise da importância da CPI do Leite instaurada em Goiás; ; 2002; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A independência entre as instâncias penal e administrativa nos crimes contra a ordem tributária; ; 2002; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A mitigação do princípio deo monopólio estatal de segurança em face da segurança privada e suas implicações jurídicas; ; 2002; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A possibilidade de antecipação de tutela no despejo rural; ; 2002; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A progressão de regime na Lei dos Crimes Hediondos: Lei n° 8; 072/90; ; 2002; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A questão da competência nos crimes militares dolosos contra a vida; ; 2002; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A redução da criminalidade a partir da despenalização preconizada pelo Direito Penal Mínimo; ; 2002; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A reduçaõ da menoridade penal no Brasil; ; 2002; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A suspenção condicional do processo e o concurso de crimes; ; 2002; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Aplicabilidade das sanções da Lei de Improbidade Administrativa; ; 2002; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Da inexigibilidade de conduta diversa da pessoa jurídica face à Lei n° 9; 605/98; ; 2002; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Da responsabilidade civil pelo furto de veículos em estacionamento de Shopping Centres e Supermecados; ; 2002; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Efeitos processuais de descumprimento da pena restritiva de direito objeto de transação penal; ; 2002; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Impossibilidade de persecução enal após a transação penal; ; 2002; 147 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Natureza jurídica da responsabilidade por ato de improbidade administrativa decorrente da violação ao princípio da legalidade; ; 2002; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Naturaza jurídica do direito à suspensão condicional do processo penal; ; 2002; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
O Direito e a Moral: influências no âmbito social, estigmatização; ; 2002; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
O limite legal dos juros reais: a usura e sua incidência no Sistema Financeiro Nacional; ; 2002; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
O novo delito de assédio sexual face ao princípio da intervenção mínima; ; 2002; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
O princípio da insignificância no Direito Penal; ; 2002; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Os reflexos da Lein° 10; 259, de 12 de julho de 2001, no conceito de infração de menor potencial ofensivo; ; 2002; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Prescrição na Lei de Improbidade; ; 2002; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Responsabilidade civil do Estado em decorrência da prisão preventiva; ; 2002; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua culpabilidade frente à lei dos crimes ambientais; ; 2002; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Tutela do ambiente cultural: o tombamento segundo a concepção tridmensional da experiência jurídica; ; 2002; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A direção inabilitada de veículo automotor: crime ou contavenção?; 2001; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Arma simulada, ineficaz e porte simulado de arma de fogo no crime de roubo; ; 2001; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
CORRUPÇÃO SISTÊMICA À LUZ DE LUHMANN; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: APLICABILIDADE E EFETIVAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
REVISÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO ATRAVÉS DE MEIOS ALTERNATIVOS DE PACIFICAÇÃO CONFLITOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
O desafio da sustentabilidade agrário-ambiental e o pagamento por serviços ambientais: o IPI ecológico sobre produtos da agroindústria como instrumento de proteção das APP's e de conservação das fontes de água doce; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Dever de preservação e conservação de APP's: investigação jurídica e geomorfológica de topos de morros, montes, montanhas e serras; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Dever de preservação e conservação de APP's: investigação jurídica, geomorfológica e ecossistêmica de restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadorasa de mangues; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A disciplina estatal como garantia da sustentabilidade agrário-ambiental: as nascetes e os limites das suas áreas de preservação permanente; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Dever de preservação e conservação de APP's: investigação jurídica e geomorfológica de brejos e verejas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Contornos de uma arquitetura cidadã para o Estado: importância e limites da progressividade tributária no imposto territorial rural; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
SIMPÓSIO TEMÁTICO XVI CONPEEX UFG, 18/10/2019: VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NÓS EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E A POLÍTICA PLIBLICA DE EDUCAÇÃO: ESTUDO DO CASO DA MACROÁREA DOS JARDINS DO CERRADO VII; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
MONITORIA VOLUNTÁRIA n METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
MONITORIA BOLSISTA - METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
MONITORIA VOLUNTÁRIA DA DISCIPLINA MTC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
MONITORIA VOLUNTÁRIA DA DISCIPLINA MTC; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A desapropriação agrária da propriedade produtiva à luz dos princípios constitucionais de direito agrário; ; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A empresa brasileira e o meio ambiente com enfoque na questão bancária; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
A incidência de acidentes de trabalho no campo envolvendo o uso indevido de agrotóxicos e as repercusões jurídicas; ; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Reforma Agrária e direito de superfície: aplicabilidade; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg; Orientador: Cleuler Barbosa das Neves;
Produções bibliográficas
-
DAS NEVES, CLEULER BARBOSA ; SANTOS, MAYSA TEIXEIRA . Política pública judiciária: análise do conceito de nudge na atuação do poder judiciário pela efetividade incremental das reurb-s de 56 municípios goianos (2023-2024). ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 7, p. 4863-4882, 2025.
-
DAS NEVES, CLEULER BARBOSA ; MATOS, GISELE GOMES . Microssistema legal brasileiro da ?proteção? dos Dados Pessoais: uma suposta efetiva garantia da Titularidade Privada dos Próprios Dados Pessoais. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 7, p. 10805-10867, 2025.
-
NEVES, CLEULER BARBOSA DAS ; MATOS, GISELE GOMES . Variância da cor da morte violenta no seio da República Federativa do Brasil: um estudo da variabilidade do perfil da morte violenta por sexo e por cor nas 27 Unidades Federativas (1997-2019). CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 22, p. e14703-56, 2025.
-
NEVES, CLEULER BARBOSA DAS ; TOZETTO, NATHÁLIA SUZANA COSTA SILVA . Diagnóstico do arranjo institucional e orçamentário de Goiânia (2011/21): existe uma política pública de meio ambiente?. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 22, p. e16498-35, 2025.
-
DAS NEVES, CLEULER BARBOSA ; TOZETTO, NATHÁLIA SUZANA COSTA SILVA . INADEQUAÇÃO DAS ASTREINTES CONTRA O ESTADO: DA COERÇÃO GENÉRICA AO CONTROLE ESTRUTURADO DAS POLÍTICAS PÚBLICASINADEQUACY OF ASTREINTES AGAINST THE STATE: FROM GENERIC COERCION TO STRUCTURED CONTROL OF PUBLIC POLICIESINADECUACIÓN DE LOS ASTREINTS CONTRA EL ESTADO: DE LA COERCIÓN GENÉRICA AL CONTROL ESTRUCTURADO DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS. REVISTA DE GEOPOLITICA , v. 16, p. e710-18, 2025.
-
NEVES, C. B. ; MATOS, G. G. . Color in police approaches in the state of Goiás: 2016-2018. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e4146-41, 2024.
-
NEVES, CLEULER BARBOSA DAS ; MATOS, GISELE GOMES . Avaliação do Sistema Único de Segurança Pública - Susp: um modelo para capturar os níveis, a tendência e a variabilidade da taxa de homicídios em cada uma das 27 Unidades Federadas (Ipea/IBGE 1998-2019 e MJSP jan. 2018-abr. 2021). OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 22, p. e4204-55, 2024.
-
MATOS, GISELE GOMES ; NEVES, C. B. . Da formação do mito da democracia racial à era do constitucionalismo contemporâneo: a premente necessidade de superação da mera igualdade formal da CF/88. Revista Goyazes / Trbunal de Justiça do Estado de Goiás , v. 2, p. 11-32, 2024.
-
DAS NEVES, CLEULER BARBOSA ; MATOS, GISELE GOMES . CRIMINOLOGIA DO PRECONCEITO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO BRASIL COLÔNIA À PRÉ-ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA. REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR , v. 26, p. 74-98, 2023.
-
DAS NEVES, CLEULER BARBOSA ; MATOS, GISELE GOMES . CRIMINOLOGIA DO PRECONCEITO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO BRASIL PRÉ ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA À HERANÇA DO COLONIALISMO NA IDENTIFICAÇÃO NEGÉTICA COMPULSÓRIA NO PACOTE ANTICRIME. REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR , v. 26, p. 99-132, 2023.
-
NEVES, C. B. ; MATOS, GISELE GOMES . E-COMMERCE DOS DADOS PESSOAIS E A LGPD: ABORDAGEM DE UMA LACUNA À LUZ DA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO DE BOBBIO. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 15, p. 201-262, 2023.
-
OLTRAMARI, FELIPE ; DAS NEVES, CLEULER BARBOSA . LETALIDADE POLICIAL: DESCOMPASSO ENTRE CAUSA E RESULTADO (OU O MODELO DE PARETO APLICADO À LETALIDADE POLICIAL). FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. e3284-20, 2023.
-
NEVES, C. B. ; TOZETTO, N. S. C. S. . Taxa de fiscalização das instalações do serviço de energia elétrica nos Municípios. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 117, p. 115-125, 2022.
-
ARAUJO, E. P. ; BERNARDES, G. N. D. ; NEVES, C. B. . Política pública de consensualidade como paradigma para a atuação administrativa: reflexões sobre o interesse público e a preferência da solução consensual nos conflitos que envolvam a administração pública. REVISTA DIREITO UFMS , v. 8, p. 344-363, 2022.
-
MASCARENHAS, L. M. A. ; NEVES, C. B. . A consensualidade na Administração Pública face ao novo paradigma do Direito Administrativo. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 16, p. 189-203, 2021.
-
SILVA, SÉRVIO TÚLIO TEIXEIRA ; NEVES, CLEULER BARBOSA DAS . Avaliação de Políticas Públicas. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 8, p. 1-51, 2021.
-
NEVES, C. B. ; FIRMINO, A. G. . LEI ANTICRIME E COLABORAÇÃO PREMIADA: OS LIMITES DA SANÇÃO PREMIAL. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 8, p. 148-160, 2021.
-
NEVES, CLEULER BARBOSA DAS ; ROCHA LIMA, RAFAEL CARVALHO DA . Uma hermenêutica para antinomias de princípios: limites para seu controle constitucional e políticas públicas. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 21, p. 227, 2021.
-
NEVES, C. B. ; SILVA, S. T. T. E. . AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ABORDAGEM DPP APLICADA AO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL ?PRODUZIR? NO ESTADO DE GOIÁS (2000-2017). REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 3, p. 104-123, 2020.
-
NEVES, C. B. ; BEZERRA, L. N. . A GLICOBIOLOGIA E A PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL COMO ELEMENTOS EXÓGENOS ESTIMULADORES DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 20, p. 26-34, 2020.
-
NEVES, C. B. ; PROTASIO, A. V. T. . Previsão orçamentária de custo para alimentação em sessões de conciliação do tribunal de justiça de goiás com fundamento em pesquisa empírica. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 01, p. 18-25, 2019.
-
NEVES, C. B. ; NAVES, F. M. R. . Controle concomitante de editais de licitação de obras como política pública de prevenção à corrupção. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 01, p. 20-32, 2019.
-
NEVES, C. B. ; FERREIRA FILHO, M. S. . DEVER DE CONSENSUALIDADE NA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 56, p. 63-84, 2018.
-
NEVES, C. B. ; FERREIRA FILHO, M. S. . Escolha do árbitro na terminação de conflitos administrativos: limites e possibilidades da atuação de um advogado público. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 18, p. 167-195, 2018.
-
NEVES, C. B. ; FERREIRA FILHO, M. S. . Contrapesos de uma Administração Pública consensual: legalidade versus eficiência. Interesse Público , v. 103, p. 35-66, 2017.
-
BORGES, Raphael de O. ; NEVES, C. B. ; CASTRO, S. Selma . Delimitação de áreas de preservação permanente determinadas pelo relevo: aplicação da legislação ambiental em duas microbacias hidrográficas no estado de Goiás. Revista Brasileira de Geomorfologia , v. 12, p. 109-114, 2011.
-
GUIMARÃES, Roberto Élito dos Reis ; NEVES, C. B. . Interfaces do Direito Penal Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro: a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 10, p. 165-184, 2011.
-
NEVES, C. B. ; OLIVEIRA, Diego Santos . Expedição de Certidões Negativas de Débitos Tributários e Suspensão de Inscrição na Dívida Ativa. Revista de direito (Goiania) , v. 25, p. 537-553, 2010.
-
NEVES, C. B. ; Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira . Meio ambiente e tributação: incentivos fiscais ambientais na propriedade imóvel agrária. Revista de Direitos Difusos , v. 51, p. 39-56, 2010.
-
NEVES, C. B. ; BORGES, Raphael de O. ; CASTRO, S. Selma ; SANTOS, Nivaldo dos . Análise da Relação entre solos, relevo e a legislação ambiental ambiental para a delimitação das áreas de preservação permanente: o exemplo da alta bacia do Ribeirão João Leite, Estado de Goiás. Revista Brasileira de Geomorfologia , v. 10, p. 3-21, 2009.
-
BORGES, Raphael de O. ; NEVES, C. B. ; CASTRO, S. Selma . Delimitação de áreas de preservação permanente determinadas pelo relevo: aplicação da legislação ambiental em duas microbacias hidrográficas no Estado de Goiás. Geografias (UFMG) , v. 4, p. 7-14, 2008.
-
NEVES, C. B. ; SIQUEIRA, José Carmo Alves ; DONZELE, Patrícia Fortes L . A água no ordenamento jurídico brasileiro. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, Goiânia, v. 21, p. 93-101, 2001.
-
NEVES, C. B. . Dever legal de delação.. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, Goiânia-GO, v. 20, p. 183-194, 2000.
-
NEVES, CLEULER BARBOSA DAS . Ruído num Espaço de Probabilidades Democrático de Direito: análise do Furto Simples na perspectiva Estatística aplicada ao Direito. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 327p .
-
SILVA, S. T. T. E. ; NEVES, C. B. . Inteligência artificial e Jurisprudência: delimitação jurisprudencial nas decisões do TCU do conceito aberto de cláusula restritiva ao caráter competitivo em editais de licitação. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 236p .
-
Barzellay, Larissa Sampaio ; NEVES, CLEULER BARBOSA DAS . Política pública de fomento às micro e pequenas empresas pelo poder das compras públicas no estado de Goiás: controle externo pelo TCE/GO (2006-2019). 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 204p .
-
NEVES, C. B. ; MATOS, G. G. (Org.) ; MOURA, G. M. C. (Org.) . RLEX: graduando a pesquisa em Direito. 1. ed. Goiânia: Kelps, 2021. v. 1. 385p .
-
COELHO, Saulo de Oliveira Pinto (Org.) ; NEVES, C. B. (Org.) ; MOTTA, F. M. (Org.) . Direito e Administração Pública nos 30 anos da Constituição: experiências e desafios no Direito Administrativo brasileiro. 1. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanc, 2018. v. 1. 226p .
-
NEVES, C. B. . Águas doces no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Deescubra, 2011. v. 1. 392p .
-
NEVES, C. B. ; TOZETTO, N. S. C. S. . Políticas Públicas e Planejamento Orçamentário. In: MOTTA, Fabrício; BUÍSSA, Leonardo; BEVILACQUA, Lucas. (Org.). Federalismo Fiscal e Políticas Públicas. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2023, v. 1, p. 467-487.
-
NEVES, C. B. . A dependêcia dos conceitos de interdisciplinaridade e de disciplina. In: VALENTE, Nathan Albano. (Org.). Harmony of Knowledge Exploring Interdisciplinary Synergie. 1ed.São José dos Pinhais, PR: Seven Publicações, 2023, v. 1, p. 1-20.
-
OLTRAMARI, FELIPE ; NEVES, C. B. . Visita Conjugal à pessoa presa ? natureza de sua permissão e constitucionalidade de sua vedação: a (in)conformação constitucional da Lei estadual nº 21.784/2023/GO. In: SANTOS, Pedro Sérgio; CARDOSO, Franciele Silva; MACHADO, Gaspar Alexandre. (Org.). Caos e cárcere: desafios e princípios humanitários em debate. 1ed.Goiânia: Kelps, 2023, v. 1, p. 83-108.
-
NEVES, C. B. . Para uma Teoria Geral do Processo Penal Byroniana ? TGPP-By. In: SILVA, Denival Francisco da. (Org.). Escritos em homenagem ao Desembargador Byron Seabra Guimarães. 1ed.Goiânia: EJUG / Antônio Lúcio de Araújo Bernardes, 2022, v. 1, p. 355-383.
-
NEVES, C. B. ; NAVES, F. M. R. . Prevenção à corrupção como desafio constitucional: programa de integridade como condição de habilitação nas licitações. In: COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; NEVES, Cleuler Barbosa das; MOTTA, Fabrício Macedo (Orgs.). (Org.). Direito e Administração Pública nos 30 anos da Constituição: experiências e desafios no Direito Administrativo brasileiro. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanc, 2018, v. 2, p. 47-71.
-
NEVES, C. B. ; NAVES, F. M. R. . Nova plataforma digital da Secretaria de Segurança Pública de Goiás e sua contribuição para pesquisa empírica e a formulação de políticas públicas de segurança. In: MATOS, Gisele Gomes de; SANTOS, Pedro Sérgio dos (Orgs.). (Org.). Pena e Segurança Pública: cidadania e a crise do sistema punitivo. 1ed.Goiânia: Ilumina, 2018, v. 1, p. 229-250.
-
Hamilton Gomes Carneiro ; NEVES, C. B. . FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA E DESAPROPRIAÇÃO: A QUESTÃO DA PRODUTIVIDADE OBTIDA POR MEIO DE TRABALHO ESCRAVO. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. (Org.). Direito do Trabalho: XXIII Encontro Nacional do Compedi. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 414-431.
-
Daniel Augusto Ribeiro ; NEVES, C. B. . SÚMULA VINCULANTE Nº 31 E A (IN)DEVIDA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): O CASO DO COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS. Direito Tributário I: XXIII Congresso Nacional do Compedi [UFPB]. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 377-402.
-
Marcelo Guimarães Coutinho ; NEVES, C. B. . Contornos de uma arquitetura cidadã para o Estado: importância e limites da progressividade tributária no imposto territorial rural. In: PRPPG da UFG. (Org.). Melhores Trabalhos de Iniciação Científica da UFG de 2009 a 2010. 1ed.Goiânia: Cegraf, 2011, v. 1, p. 1-15.
-
NEVES, C. B. . Posse da Terra implica direitos e deveres. O Popular - encarte do jornal o popular e jornal do tocantins, Goiás e Tocantins, p. 3 - 3, 14 maio 2010.
-
NEVES, C. B. . O leão e nós gnus.. O Ppopular, Goiânia, p. 7 - 7, 22 dez. 2004.
-
PROTASIO, A. V. T. ; ALMEIDA, M. I. S. ; NEVES, C. B. . Glucose as Nudge In Public Administration: A Behavioral Economics Approach to Condllatory Hearings. In: XLlll Encontro da ANPAD, 2019, São Paulo. Glucose as Nudge In Public Administration: A Behavioral Economics Approach to Condllatory Hearings, 2019.
-
NEVES, C. B. . TEORIAS DO DIREITO, DA DECISÃO E REALISMO JURÍDICO. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2019, Goiânia. TEORIAS DO DIREITO, DA DECISÃO E REALISMO JURÍDICO, 2019.
-
NEVES, C. B. ; Natasha Gomes Moreira Abreu ; Thiago Venâncio Noleto da Gama . TRABALHADOR RURAL E EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS: RISCOS À SAÚDE, VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. In: XIII Congresso Mundial de Direito Agrário, 2014, Ribeirão Preto-SP. DESAFIOS DO DIREITO AGRÁRIO CONTEMPORÂNEO. Riberão Preto: Altai Edições, 2014. v. 1. p. 425-440.
-
NEVES, C. B. . O Sistema Normativo dos Recursos Hídricos. In: Seminário Estadual de Direito Agrário - SEDAG, 2001, Goiânia. I Seminário Estadual de Direito Agrário - SEDAG. Goiânia: Hagaprint, 2001. v. 1. p. 77-86.
-
NEVES, CLEULER BARBOSA DAS ; PARRA, T. C. G. . Persecução patrimonial de bens pelo Ministério Público do estado de Goiás: pesquisa jurídicoexploratória da política pública de combate à corrupção, à lavagem de capitais e às organizações criminosas. In: Congresso brasileiro de Direito e políticas públicas: homenagem a professora Maria Paula Dallari Bucci, 2023, Rio de Janeiro. Congresso brasileiro de Direito e políticas públicas: homenagem a professora Maria Paula Dallari Bucci. Rio de Janeiro: Even3, 2023. v. 3. p. 1-9.
-
BERNARDES, G. N. D. ; NEVES, C. B. . Administração pública concertada e o desenvolvimento de mecanismos de solução de controvérsias tributárias como alternativa à reduzida eficiência do atual modelo de cobrança fiscal. In: XV Congresso Brasileiro de Gestão Pública (Congesp, RN), 2022, Natal. Anais do XV Congresso Brasileiro de Gestão Pública - Congesp. Área Temática - Desafios e Perspectivas da Gestão Pública. Natal: Governo do Estado do Rio Grande do Norte - Desenvolvimento COTIC, 2022. v. 15. p. 1-5.
-
BERNARDES, G. N. D. ; NEVES, C. B. . Transação tributária no Direito Norte-Americano e a sua edificação no Ordenamento Jurídico brasileiro. In: Congresso Brasileiro do Conselho de Altos Estudos em Direito de 2022 (CAED-jus 2022), 2022, Deerfield Beach, Florida. Anais do XV Congresso Brasileiro de Gestão Pública - Congesp. Área Temática - Desafios e Perspectivas da Gestão Pública. Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022. v. 1. p. 541-547.
-
GUIMARÃES, Roberto Élito dos Reis ; NEVES, C. B. . A questão da indenizabilidade dos Terrenos Marginais de Rios Federais nas desapropriações agrárias: desapropriações feitas no Estado de Goiás. In: 63ª SBPC - Trabalhos do Compeex 2011 da UFG - Mestrado em Direito Agrário, 2011, Goiânia. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC. Brasília-DF: SBPC, 2011. p. 1-4.
-
NEVES, C. B. ; TOZETTO, N. S. C. S. ; FURTADO, M. L. A. . Diagnóstico do planejamento orçamentário de Políticas Públicas ambientais em Goiânia. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (2022) - Inovação, Direito e Sustentabilidade, 2022, Florianópolis. Direito tributário, financeiro e processo [Recurso eletrônico on-line]. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 11-12.
-
ARAUJO, E. P. ; NEVES, C. B. . Solução consensual de conflitos de saúde pública: espetacularização do consenso ou alternativa viável à judicialização?. In: XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), 2021, Curitiba. Direito Administrativo e Inovação: Crise e Solução - Caderno dos Resumos das Comunicações Científicas do XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Transações Públicas, Mediação e Arbitragem no Setor Público. Curitiba: GRD, 2021. v. 1. p. 27-28.
-
NEVES, C. B. ; MASCARENHAS, L. M. A. . EFETIVIDADE DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO ESTADO DE GOIÁS. In: XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 2020, Online. DESENVOLVIMENTO NACIONAL: POR UMA AGENTA PROPOSITIVA E INCLUSIVA. Curitiba / PR: ÍTHALA, 2020. p. 551-552.
-
NEVES, C. B. ; CARDOSO, F. S. ; RIBEIRO, A. M. D. ; BUENO, A. A. B. C. ; SIMOES, M. S. . VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NOS EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E A POLITICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO: ESTUDO DO CASO DA MACROÁREA DOS JARDINS DO CERRADO VII. In: 16 Conpeex - congresso de pesquisa, ensino e extensão, 2019, Goiânia. VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NOS EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E A POLITICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO: ESTUDO DO CASO DA MACROÁREA DOS JARDINS DO CERRADO VII. Goiânia: Editora UFG, 2019. p. 07-07.
-
PROTASIO, A. V. T. ; NEVES, C. B. . Política pública conciliatória: efeitos da ingestão de glicose nos acordos da 2ª Vara de Família de Anápolis em abril e maio de 2018. In: IX Seminário Pensar Direitos Humanos: luta pelos direitos e crise de efetividade, 2018, Goiânia. Anais do IX Seminário Pensar Direitos Humanos: luta pelos direitos e crise de efetividade, 2018.
-
PROTASIO, A. V. T. ; NEVES, C. B. . Política pública conciliatória: efeitos da ingestão de glicose nos acordos da 2ª Vara de Família de Anápolis em 2018. In: 15º CONPEEX: Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG, realizado em 15 a 17/10/2018, 2018, Goiânia. Anais do XV CONPEEX - Mestrado: Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG. ISSN 24478695.. Goiânia: UFG, 2018. v. 1. p. 1042-1042.
-
NAVES, F. M. R. ; NEVES, C. B. . Política Pública de Prevenção à Corrupção: controle prévio de editais de licitação de obras pelos tribunais de contas. In: 15º CONPEEX: Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG, realizado em 15 a 17/10/2018, 2018, Goiânia. Anais do XV CONPEEX - Mestrado: Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG. ISSN 24478695.. Goiânia: UFG, 2018. v. 1. p. 1089-1089.
-
SILVA, C. E. M. ; NEVES, C. B. . Métodos consensuais de solução de conflitos: aplicabilidade e efetivação como política pública. In: 15º CONPEEX: Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG, realizado em 15 a 17/10/2018, 2018, Goiânia. Anais do 15º CONPEEX - PIVIC: Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG. ISSN 24478695.. Goiânia: UFG, 2018. v. 1. p. 07-07.
-
BORGES, Raphael de O. ; NEVES, C. B. ; CASTRO, S. Selma . Delimitação de Áreas de Preservação Permanente Determinadas pelo Relevo: Aplicação da Legislação Ambiental em duas Microbacias Hidrográficas no Estado de Goiás. In: VII Simpósio Nacional de Geomorfologia SINAGEO, 2008, Belo Horizonte-MG. II Encontro Latino-Americano de Geomorfologia. São Paulo-SP: TecArt, 2008. v. 1. p. 113-113.
-
SANTOS, Leandro de Lima ; NEVES, C. B. ; LEÃO, Carlos . Evolução do Índice de Gini e Estrutura Fundiária do Brasil - 1985 a 1995. In: V CONPEEX/UFG. : "Produção do conhecimento e transformação social", Anais do V Congresso de Pesquisa, Campus Samambaia - 06 a 10 de outubro de de 2008., 2008, Goiânia. "Produção do conhecimento e transformação social", 2008.
-
NEVES, C. B. ; BORGES, Raphael de O. ; CASTRO, S. Selma . Análise dos elementos do relevo na legislação ambiental para delimitação das Áreas de Preservação Permanente - APP's. In: I Encontro Latino-Americano de Geomorfologia, 2006, Goiânia. VI Simpósio Nacional de Geomorfologia - SINAGEO. São Paulo: TecArt, 2006. v. 1. p. 143-143.
-
Thiago Venâncio Noleto da Gama ; NEVES, C. B. ; Natasha Gomes Moreira Abreu . INCENTIVOS CREDITÍCIOS DE CUSTEIO AGRÍCOLA FRENTE AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. Rede de Estudos Rurais , 2017.
-
NEVES, CLEULER BARBOSA DAS ; MATOS, G. G. . Abordagem Policial ?PMGO (2016-2018): sexo, idade e luz do dia num baculejo à cor da pele. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
NEVES, CLEULER BARBOSA DAS . Teste de Hipóteses: com R. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MATOS, G. G. ; NEVES, CLEULER BARBOSA DAS . A COR NAS ABORDAGENS POLICIAIS NO ESTADO DE GOIÁS: 2016-2018 (GT n. 6). 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
TOZETTO, N. S. C. S. ; NEVES, CLEULER BARBOSA DAS . DIAGNÓSTICO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS EM GOIÂNIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
TOZETTO, N. S. C. S. ; NEVES, CLEULER BARBOSA DAS ; MOTTA, F. M. . Diagnóstico do planejamento orçamentário de políticas públicas ambientais na cidade de Goiânia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ARAUJO, E. P. ; NEVES, C. B. . SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DE SAÚDE PÚBLICA: ESPETACULARIZAÇÃO DO CONSENSO OU ALTERNATIVA VIÁVEL À JUDICIALIZAÇÃO?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
NEVES, C. B. ; FIRMINO, A. G. . ALTERNATIVAS PENAIS E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NEVES, C. B. ; SILVA, S. T. T. E. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ANÁLISE DE PATOLOGIAS CORRUPTIVAS: DELIMITAÇÃO JURISPRUDENCIAL NAS DECISÕES DO TCU DO CONCEITO ABERTO DE CLÁUSULA RESTRITIVA AO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÕES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NEVES, C. B. ; BEZERRA, L. N. . POLÍTICA PÚBLICA CONCILIATÓRIA: TESTAGEM GLICOBIOLÓGICA NA 2ª VARA DE FAMÍLIA E CÍVEL DA COMARCA DE URUAÇU/GO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NEVES, C. B. ; BARROS, L. . Como escrever e publicar artigos científicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NEVES, C. B. . Procedimento Administrativo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NEVES, C. B. ; PAIVA, L. F. S. . As trés vias retórica na Retórica de Aristóteles; Logos, Ethos e Pathos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . Debatedor no Seminário Macrovisão do Processo Tributário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NEVES, C. B. . Resultados alcançados na pesquisa empírica Política Pública Conciliatória: efeitos da ingestão de glicose nos acordos das varas de família de Anápolis em 2018. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NEVES, C. B. ; MASCARENHAS, L. M. A. . EFETIVIDADE DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO ESTADO DE GOIÁS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PROTASIO, A. V. T. ; NEVES, C. B. ; ALMEIDA, M. I. S. . Glucose as Nudge In Public Administration: A Behavioral Economics Approach to ConcHiatory Hearings. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NEVES, C. B. . POLÍTICA SANCIONADORA E ACORDOS PENAIS NO SISTEMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO: EFETIVIDADE, LIMITES E HORIZONTES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NEVES, C. B. . QUALIDADE DOS ACORDOS E EVENTUAL INGESTÃO DE GLICOSE NA 2® VARA DE FAMÍLIA E CÍVEL DA COMARCA DE URUAÇU-GO EM 2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
TORSIANO, R. M. ; NEVES, C. B. . Regularização Fundiária a partir da Lei n. 13.465/2017: novidades e controvérsias, em 17/10/2018 (debatedor). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NEVES, C. B. ; ALCANTARA, H. ; NAVES, F. M. R. ; OLIVEIRA, A. F. ; CARNEIRO, F. S. . Audiência Pública na ALEGO: A nova Lei de Regularização Fundiária e sua aplicabilidade aos Municípios goianos: a Lei n. 13.465/2017 e os desafios técnicos e jurídicos de sua implementação, em 26/06/2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NEVES, C. B. . Apresentação da Plataforma PGE-Mapas: desenvolvida pela PPMA/PGE em cooperação com o IMB ? Instituto Mauro Borges e permite a vetorização espacial das ações de usucapião, de desapropriação e discriminatórias propostas pelo ou em face do Estado de Goiás.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GONZALEZ, D. M. ; NEVES, C. B. . Arbitragem no setor público: solução de conflitos em políticas públicas e de conflitos com a administração pública, em 27/04/2018,. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NEVES, C. B. ; ALCANTARA, H. ; NAVES, F. M. R. ; OLIVEIRA, A. F. ; CARNEIRO, F. S. . Audiência Pública na ALEGO: Debate sobre o Projeto de Lei n. 6.814/2017 do Senado Federal, que institui normas para Licitações e Contratos para a Administração Pública, em 24/04/2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NEVES, C. B. . Escola da AGU - A nova Lei de mediação no Estado de Goiás (18/10/2018, 15:00-17:30 h). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NEVES, C. B. . A Regularização Fundiária no Estado de Goiás e seus aspectos gerais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . Uso de tecnologias no monitoramento ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NEVES, C. B. . A Fazenda Pública em juízo e o NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NEVES, C. B. ; Natasha Gomes Moreira Abreu ; Thiago Venâncio Noleto da Gama . Trabalhador rural e exposição a agrotóxicos: riscos à saúde, violação aos direitos humanos e direito ao adicional de insalubridade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
Thiago Venâncio Noleto da Gama ; NEVES, C. B. ; Natasha Gomes Moreira Abreu . Incentívos creditícios de custeio agrícola frente ao direito humano à alimentação adequada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NEVES, C. B. . Criação da Câmara de Conciliação e Arbitragem no âmbito da administração pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . Reflexões sobre a autonomia dos Procuradores de Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . Tributação ambiental e Justiça Fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . Subsídios e leis para o desenvolvimento da sustentabilidade na economia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PÚBLICO: O LIMITE MATERIAL DA RAZOABILIDADE DO PARECERISTA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUIMARÃES, Roberto Élito dos Reis ; NEVES, C. B. . A questão da indenizabilidade dos Terrenos Marginais de Rios Federais nas desapropriações agrárias: desapropriações feitas no Estado de Goiás. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BORGES, Raphael de O. ; NEVES, C. B. . Delimitação de Áreas de Preservação permanente determinadas pelo relevo: aplicação da legislação ambiental em duas microbacias hidrográficas no Estado de Goiás. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
NEVES, C. B. . Análise Crítica da reforma do Judiciário: competência, RE/REsp, aplicabilidade e disposições transitórias: alterações e polêmicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . A influência dos recursos naturais na transformção do conceito de território. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
NEVES, C. B. . A ordem de preferência para distribuição de terras.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NEVES, C. B. ; CANÇADO, Miguel Ângelo ; MACEDO, Jamil Pereira de . As prerrogativas do advogado e o contraditório nos processos administrativos.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NEVES, C. B. . Direito em análise, justiça e direitos humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . Introdução ao Direito e ao direito ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . A dação em pagamento como nova modalidade de extinção do crédito tributário.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . A desconsideração da pessoa jurídica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
NEVES, C. B. . A extensão Cidade de Goiás da Faculdade de Direito da UFG. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . A questão da água no Direito Agrário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . Alterações do CPC: Lei n° 10.352/2001. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . Lei de responsabilidade fiscal: análise crítica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . 50 anos do Mandato de Segurança. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . A Carreira do Magistério Jurídico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . Aula Inaugural- Extensão Goiás. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . Concessão de Direito Real de Uso para Fins de Reforma Agrária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . Empresa Rural: A Proteção Jurídica das Cultivares no Brasil.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NEVES, C. B. . Estrutura Orçamentária Estatal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . Lei de responsabilidade Fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . Limites à Apropriação dos Recursos Hídricos Brasileiros. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
NEVES, C. B. . O impacto da CONFINS nos medicamentos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . O sistema normativo dos recursos hídricos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NEVES, C. B. . Omissão de Socorro no Trânsito- Aplicabilidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NEVES, C. B. . O crime de usurpação de bens imóveis rurais.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . O crime de usurpação e as ocupações de imóveis rurais sem violência ou grave ameaça.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . O Limite Jurídico do homem. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NEVES, C. B. . Responsabilidade civil e criminal do acidente do trabalho.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NEVES, C. B. . Ruído num Espaço de probabilidade Democrático de Direito: análise do Furto Simples na perspectiva Estatística aplicada ao Direito. Goiânia: Cleuler Barbosa das Neves, 2023 (Tese/cátedra inédita para Professor Titular).
-
NEVES, CLEULER BARBOSA DAS . ANPP e corrupção. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
NEVES, C. B. . Sustentações orais em sessões de julgamento. 2001.
NEVES, C. B. . Assessoria Jurídica. 2000.
NEVES, C. B. . Relatório Técnico para análise de séries temporais so BNPG - Banco Nacional de Perfis Genéticos: condenados, identificados criminalmente e vestígios de locais de crime (Anexo H). 2024.
NEVES, C. B. . 55 scripts em Linguagem R desenvolvidos como suporte para produzir todas as simulações, a geração de listas, de tabelas e de gráficos que foram incorporados à tese/cátedra defendida em 1º/11/2023. 2023.
NEVES, C. B. . PEF - Execução Fiscal - ProA e GEF: Relatório Dinâmico (maio-out. 2018). 2018.
NEVES, C. B. . Relatório Técnico sobre Redução de Litigiosidade da PGE-GO (23 ago. 2018). 2018.
NEVES, C. B. . PPGDP - Importação, tratamento, transformação e armazenamento de dados voltados para análises estatísticas. 2018.
NEVES, C. B. . PPGDP - Aplicação de Estatística Descritiva: apuração de medidas de tendência central e de variabilidade de um conjunto de dados amostrais (n); elaboração de gráficos para verificação da normalidade da distribuição da amostra, bem como a realização de testes estatísticos de hipóteses. 2018.
NEVES, C. B. . PPGDP - Verificação de correlação linear entre duas ou mais variáveis através do coeficiente r de Pearson e Regressão linear. 2018.
NEVES, C. B. . PPGDP - Análise estatística de dados com o teste do qui-quadrado. 2018.
PARRA, T. C. G. ; NEVES, CLEULER BARBOSA DAS . Nota Técnica ao TJGO e ao CNJ: Sugestões de melhoria na Política Judiciária de Julgamento de Ações Penais relacionadas à Corrupção, Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais. 2025.
PARRA, T. C. G. ; NEVES, CLEULER BARBOSA DAS . Nota Técnica ao MPGO: Sugestões de melhoria no Plano Estratégico do Ministério Público do Estado de Goiás 2023 a 2029. 2025.
SILVA, Queops de Lourdes Barreto ; NEVES, CLEULER BARBOSA DAS . Nota Técnica - Prevenção infracional e morte adolescente: políticas públicas de segurança específicas para a proteção da vida de adolescentes em conflito com a lei na cidade de Goiânia (2016 ? 2023). 2025.
PARRA, T. C. G. ; NEVES, CLEULER BARBOSA DAS ; COSTA, Rafael Correa . Relatório de Desenvolvimento de Tecnologia: Programação em Linguagem Phyton para Análise Estatística Não Paramétrica de Tempo de Tramitação Processual. 2025.
OLTRAMARI, FELIPE ; NEVES, C. B. . MÉTIS - ?O uso de banco de dados de mortes decorrentes de intervenção policial e de autos judiciais que apuram a prática de crime de agente estatal de segurança pública no exercício da função para aprimoramento da atuação ministerial e redução da violência policial no Estado de Goiás'. 2024.
NEVES, C. B. ; PROTASIO, A. V. T. . PROJETO REGUl-ATÓRIO EM POLÍTICA PÚBLICA CONCILIATÓRIA: pesquisa empírica sobre os efeitos da ingestão de glicose nos acordos das varas de família de Anápolis entre abril e dezembro de 2018. 2019.
NEVES, C. B. ; NAVES, F. M. R. ; OLIVEIRA, A. F. ; CARNEIRO, F. S. . Relatório de análise e sugestões de alteração do Projeto de Lei n. 6.814, de 2017, e a legislação vigente sobre licitações e contrato. 2018.
ARAUJO, E. F. ; NEVES, C. B. . Minuta de emendas ao ?Projeto de Lei para implantação de Câmaras de Conciliação no âmbito da PGE-GO?. 2018.
NEVES, C. B. ; PIRES, P. B. . Minuta da Portaria PGE-GAB n. 230, de 28/05/2018, 'Dispõe sobre a criação do Núcleo Central de Segurança e Inteligência (NCSI) da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, a definição de suas competências e dá outras providências'. 2018.
NEVES, C. B. . Parecer nº 1/2017 - PESSOAL: AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DO PAÍS. 2017.
NEVES, C. B. . Relatório (Desp. PPMA n. 08/2017) Implementação do Plataforma de Gestão Pública 'PGE-Mapas', Sistema de Informação Geográfica (SIG). 2017.
NEVES, C. B. . Analise divergente do Parecer (PGE-GO) referente ao processo n. 201400046002005 e processos conexos (Assunto: Renuncia a Direito de Indenização pela Edificação do Estado em Imóvel Municipal). 2017.
NEVES, C. B. ; FERREIRA FILHO, M. S. . Projeto de Lei para implantação de Câmaras de Conciliação no âmbito da PGE-GO. 2016.
NEVES, C. B. . PROPOSTA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO BÁSICO PGE-GO 2015-2018. 2015.
NEVES, C. B. . RELATÓRIO E VOTO ?CP? n. 1/2015: LC n. 58/2006 ? Corregedor Geral ? art. 12, § 1º ? elegibilidade ? proposta de inclusão dos Procuradores de Estado de todas as categorias que contem com mais de cinco anos de efetivo exercício na carreira. 2015.
NEVES, C. B. . Parecer n. ___1/2014-PPMA/PGEO-GO: Educação Ambiental. 2014.
NEVES, C. B. . Parecer n. ___2/2014-PPMA/PGEO-GO: Destaque Dominal Válido em Desapropriação Agrária. 2014.
NEVES, C. B. . Parecer n. ___3/2014-PPMA/PGEO-GO: Ônus da prova do Destaque Dominal Válido em Desapropriação Agrária. 2014.
NEVES, C. B. . Parecer n. ___4/2014-PPMA/PGEO-GO: Cessão Gratuita de Uso de Bem Imóvel do Estado - contrato. 2014.
NEVES, C. B. . Parecer n. ___5/2014-PPMA/PGEO-GO: Cessão Gratuita de Uso de Bem Imóvel do Estado - ato administrativo. 2014.
NEVES, C. B. . Parecer n. ___6/2014-PPMA/PGEO-GO: Regularização de Imóvel Rural do INCRA ? Doação com encargo ? possibilidade. 2014.
NEVES, C. B. . Parecer n. ___7/2014-PPMA/PGEO-GO: Dação em Pagamento de bem Imóvel de Empresa estadual em liquidação ao Estado. 2014.
NEVES, C. B. . Parecer n. ___8/2014-PPMA/PGEO-GO: Procedimento a ser adotado em processos de aquicultura. 2014.
NEVES, C. B. . Parecer n. ___1/2013-PPMA/PGEO-GO: Ausência de Destaque Dominal Válido em Desapropriação Agrária. 2013.
NEVES, C. B. . Parecer n. ___2/2013-PPMA/PGEO-GO: IN regulamentação da autuação na fiscalização ambiental. 2013.
NEVES, C. B. . Parecer n. ___3/2013-PPMA/PGEO-GO: Decreto de regulamentação do Estudo de Valoração Ambiental ? EVA. 2013.
NEVES, C. B. . Parecer n. ___4/2013-PPMA/PGEO-GO: Aeródromo de Goiânia - condomínio por unidades autônomas. 2013.
NEVES, C. B. . Parecer n. ___5/2013-PPMA/PGEO-GO: regulamentação do Cadastro Ambiental Rural ? CAR. 2013.
NEVES, C. B. . Parecer n. ___6/2013-PPMA/PGEO-GO: SUVISA ? Superintendência de Vigilância em Saúde da SES. 2013.
NEVES, C. B. . Parecer n. ___7/2013-PPMA/PGEO-GO: Regularização Fundiária Urbana - comisso. 2013.
NEVES, C. B. . Parecer n. ___8/2013-PPMA/PGEO-GO: Reverção de Doação com encargo por averbação de ofício municipal. 2013.
NEVES, C. B. . PGE Amiga. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NEVES, C. B. ; LIMIRO, R. ; NUNES, R. . Momento Brasil - Aspectos políticos da Reforma Tributária. 2017.
NEVES, C. B. . Debatedor, evento Diálogos de Direito Ambiental, tema 'Impactos do Cadastro Ambiental Rural no Licenciamento Ambiental'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NEVES, C. B. . Nosso mestrado em direito agrário: sua importância para o Brasil e para Goiás.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NEVES, C. B. . Posse da terra implica direitos e deveres. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NEVES, C. B. . Reforma do Código Florestal Nacional e Cop 16.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NEVES, C. B. . A lei de improbidade administrativa. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NEVES, C. B. . IPTU. 2000. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NEVES, C. B. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Metodologia da Pesquisa Aplicada e Empírica do Direito. Direito, Ciência e Método do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) - 1. sem. 2024.. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Metodologia da Pesquisa Aplicada e Empírica do Direito. Direito, Ciência e Método do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) - 2. sem. 2024.. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. . INTRODUÇÃO À PESQUISA PROFISSIONAL EM DIREITO E À ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NEVES, C. B. . Os desafios da pesquisa empírica em Direito com emprego de metodologias quantitativas - Seminário Virtual Integrado. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. . Testes de hipótese em pesquisas empíricas e falseabilidade de teorias jurídicas: o que podemos afirmar a partir dos dados? - Seminário Virtual Integrado. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. . Webinar: 'Introdução à pesquisa profissional em Direito e à abordagem Direito e Políticas Públicas'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. . Webinar: Oficina de Projetos Direito e Políticas Públicas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. . Curso de Estatística Básica. 2020. .
NEVES, C. B. . Palestra via Web: 'Agendas de Pesquisa e Desafios Metodológicos para o Campo do Direito após a [o início da] Crise Sanitária'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. . Palestra em Workshop: 'Agendas de Pesquisa e Desafios Metodológicos para a abordagem Direito e Políticas Públicas'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. . ESTATÍSTICA BÁSICA APLICADA A CIÊNCIAS SOCIAIS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. . Webconferência: Testes de hipótese em pesquisas empíricas e falseabilidade de teorias jurídicas: o que podemos afirmar a partir dos dados?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. . PGE-GO CEJUR - Noções Básicas de R. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. . Autocomposições: mediação e conciliação como política pública de pacificação social. 2019. (Parecer).
NEVES, C. B. . Painel VIII ? 'Pesquisa empírica e pesquisa aplicada no Direito: evidência científica e controle da retórica jurídica em prol da efetividade dos direitos fundamentais'. 2019. (Coordenador de Mesas de Debates).
NEVES, C. B. . Seminário Macrovisão do processo Tributário. 2019. (Debatedor).
NEVES, C. B. ; BATISTA JUNIOR, O. A. . Federação e Políticas Públicas; o federalismo fiscal na consolidação do Estado Democrático de Direito. 2019. (Debatedor).
NEVES, C. B. . DISCRICiONARIEDADE JUDICIAL E LINGUAGEM JURÍDICO PENAL OS LIMITES SEMÂNTICOS E JURÍDICOS ENTRE COGNITIVISMO E DECISIONISMO. 2019. (Parecer).
NEVES, C. B. ; STURRZA, J. M. . Teorias do Direito, da Decisão e Realismo Jurídico. 2019. (Mediador de Grupo de Trabalho).
NEVES, C. B. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2019. (Parecer).
NEVES, C. B. . NEOCONSTITUCIONALlSMO: A REINTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL. 2019. (Parecer).
NEVES, C. B. . ESMP-GO Especialização em Direito Processual Civil e Ministério Público. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NEVES, C. B. . PGE-GO CEJUR - Noções Básicas de R. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; NEVES, C. B. . Coordenador de Mesas de Debates no II Seminário Integrado de Pesquisa do PPGDP. 2018. (Coordenador de Mesas de Debates).
AZEVEDO NETO, P. T. ; NEVES, C. B. ; TAVARES NETO, J. Q. . 1º EDIPEx - Encontro de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFG. 2018. (Mediador de Grupo de Trabalho).
NEVES, C. B. . Comunicador e Mediador no I Workshop de Iniciação Científica da Faculdade de Direito - UFG. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. . Curso 'Linguagem e Redação Jurídica: Padronização das Peças Jurúidicas'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. . Seminário ESA e PPGDP: Políticas Públicas consensuais: conciliação e mediação em conflitos administrativos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NEVES, C. B. . Mini-Curso 'Geotenologias Aplicadas ao Monitoramento, Proteção e Licenciamento Ambientais: apresentação da Plataforma PGE-Mapas'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Mini-curso Mestrado em Direito e Políticas Públicas: considerações sobre a pesquisa aplicada à prática profissional em Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. . Palestra técnica 'A Regularização Fundiária no Estado de Goiás e seus aspectos gerais', no I Congresso Regional de Direito Agrário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. . Curso 'Elaboração de projeto de pesquisa em mestrado profissional' para procuradores da PGE-GO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MOTTA, F. M. . Mediador de Mesa no II Workshop Pesquisa e Mestrado Profissional em Direito: Desafios, Potencialidades e Expectativas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. . ESMEG - Especialização em Direito Processual Constitucional, disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NEVES, C. B. . ESMEG - Especialização em Direito Processual Civil, disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NEVES, C. B. . Parecer ad hoc de avaliação de artigos para publicação em periódicos especializados com corpo editorial: O VALOR INDENIZATÓRIO EM DESAPROPRIAÇÕES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ZONA URBANA. 2017. (Parecer).
NEVES, C. B. . ESMEG-Especialização em Direito da Criança e do Adolescente. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NEVES, C. B. . UniEvangélica-Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NEVES, C. B. . ESMEG-Especialização em Direito Processual Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NEVES, C. B. . PROJETO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PGE-GO. 2013. (Elabroação de Projeto de Residência).
NEVES, C. B. . Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. 2011. (Editoração/Periódico).
NEVES, C. B. ; BORGES, Raphael de O. . Análise dos elementos do relevo na legislação ambiental para delimitaçao das Áreas de Preservação Permanente - APP's. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. ; PEREIRA JÚNIOR, Clarismino Luiz . Crimes Ambientais e sua Aplicabilidade.. 2004. (Debatedor).
NEVES, C. B. ; MARQUES, Benedito Ferreira . Funçaõ social da propriedade e sua disciplina na Constituição Federal Brasileira. 2004. (Debatedor).
NEVES, C. B. ; MENDONÇA NETO, João Furtado de ; MENDES, Luiz Carlos Duarte ; PEIXOTO, Adão José . Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Goiás. 2002. (Editoração/Periódico).
NEVES, C. B. ; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica. 2002. (Debatedor).
NEVES, C. B. ; MEIRELLES, Henrique . A influência econômica e jurídica das taxas de juros definidas pela Administração Pública.. 2002. (Debatedor).
NEVES, C. B. ; MENDONÇA NETO, João Furtado de ; MENDES, Luiz Carlos Duarte ; PEIXOTO, Adão José . Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Goiás. 2001. (Editoração/Periódico).
NEVES, C. B. . Linguagem de programação Basic.. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, C. B. ; YAMAGUCHI, Kazue . Programação Basic. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NEVES, C. B. ; PEREIRA, Tarcísio Praciano . Curso Mirim de Matemática. 1985. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NEVES, C. B. . Estágio na Telecomunicações de Goiás S.A. - TELEGOIÁS. 1986 (Estágio) .
NEVES, C. B. . Estágio junto ao Departamente Estadual de Àgua, Energia e Telecomunicações.. 1984 (Estágio) .
Projetos de pesquisa
-
2017 - Atual
CONFLITUOSIDADE, CONSENSUALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM E OUTROS MECANISMOS CONSENSUAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Descrição: A partir de paradigmas da práxis de vários órgãos, como, exemplificadamente, da AGU (Advocacia-Geral da União) e/ou de outras advocacias públicas dos Estados-membros e do DF, experiências do MTE, de órgãos ambientais, dos TACs e TCACs do MP, municipais (com IPTU), abordar-se-á a questão da conflituosidade como fenômeno cada vez mais recorrente na atualidade e o novo paradigma de uma administração pública consensual, voltando-se, dentre outros, para o problema da possibilidade de mediação, conciliação e até arbitragem na e mesmo pela administração pública. O art. 174, I, II e III, do NCPC (Novo Código de Processo Civil), traz um dispositivo normativo que torna obrigatória a criação de câmaras de mediação e conciliação para solução consensual de conflitos no âmbito administrativo, competindo-lhes ?avaliar a admissibilidade dos pedidos de resolução de conflitos, por meio de conciliação, na administração pública?. Além disso, o art. 1º, § 1º, da Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996, alterado pela Lei n. 13.129, de 26 de maio de 2015, prescreve que ?A administração pública direta e indireta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis?, restando à AGU e às Procuradorias dos Estados e do DF determinar o alcance dessa disponibilidade no âmbito da administração pública. O objetivo geral desta pesquisa-ação é avaliar a concreta possibilidade de implementação, tanto no aspecto da validade jurídica, quanto no da exequibilidade frente a limitações de ordem administrativa, de práticas eficientes de soluções alternativas de conflitos, bem como apontar o sentido e o alcance (controle de ambiguidade, vagueza e porosidade) dos direitos disponíveis que poderão ser objeto de mediação, conciliação e mesmo arbitragem pela própria administração pública, bem como sugerir como devem ser compostas e qual o seu rito, com o fim comum de serem céleres e de angariar credibilidade perante a comunidade regional dos administrados cujos conflitos com a administração pública poderão ser decididos extrajudicialmente. Também se objetiva promover estudos de caso dessa prática no âmbito da AGU e de outros Estados-membros do Brasil para compará-los entre si e com os de outros países que apresentem semelhante função dentre as atribuições de seus advogados públicos. Os principais resultados esperados são a recomendação de uma minuta tipo de projeto de lei estadual que trace as diretrizes e os ritos, a composição e os meios para caracterização do que poderá ser por elas conciliado, composto ou arbitrado, de modo que possa servir de modelo das melhores práticas nessa área para todos os 26 Estados-membros da federação e mais o DF, bem como pela própria União. Para tanto será adotado um método dialético argumentativo, auxiliado pelo método comparativo, que buscará partir da práxis da advocacia pública brasileira e internacional para, por meio de uma teoria retórica do Direito, apontar recomendações para viabilizar e instituir as melhores práticas para efetividade de uma administração pública consensual, notadamente por meio da mediação, da conciliação e da arbitragem na administração pública.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Coordenador / Silzia Alves Carvalho Pietrobom - Integrante / Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Arnaldo Bastos Santos Neto - Integrante / Marcílio da Silva Ferreira Filho - Integrante / MICCAEL PARDINHO NATAL - Integrante / CAROLINA LEMOS DE FARIA - Integrante / ALINE VIEIRA TOMAS PROTASIO - Integrante / JULIANA CARLA DALLA ROSA - Integrante / CARLOS EDUARDO MARQUES SILVA - Integrante / HELIO ABADIO PEREIRA JUNIOR - Integrante / GIOVANA NAHAS DAFICO BERNARDES - Integrante / ANA MARIA DE CARVALHO - Integrante / VITORIA ROSA SANTOS AFONSO - Integrante / ANDREA TAVARES FERREIRA DE ASSIS - Integrante., Financiador(es): Ministério Público do Estado de Goiás - Cooperação / Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Cooperação / Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2
-
2017 - Atual
Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional: controle de constitucionalidade e inclusão social, Descrição: Por meio da organização de diferentes esforços de investigação e da integração da pesquisa com a extensão (pesquisa-ação), pretende-se buscar o aclaramento de questões-chave para a compreensão atual da atuação da Jurisdição constitucional em questões de politicas públicas, mormente pelos mecanismos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, bem como das diversas politicas públicas, de caráter inclusivo, no cenário brasileiro. O objetivo geral do projeto é analisar as políticas públicas brasileiras sob a perspectiva da inclusão social e realização do controle de sua constitucionalidade pela Jurisdição constitucional, mormente pela atuação do Supremo Tribunal Federal. . Destacam-se entre seus objetivos específicos a busca por: Analisar as novas reflexões históricas e teorético-filosóficas oriundas do movimento denominado Novo Constitucionalismo, ou de forma metodológica, naquilo que é experienciado pelo Constitucionalismo contemporâneo; Refletir as teorias procedimentalistas e substancialistas em vista da concretização da Constituição entre a soberania popular e os direitos fundamentais, tendo como referência a realidade social, cultural, jurídica e política brasileira; Analisar a Jurisdição constitucional no paradigma do Estado democrático de Direito e sua atuação na garantia da Constituição; Refletir sobre os mecanismos de garantia jurisdicional da Constituição, mormente pelo controle difuso e concentrado de constitucionalidade das leis e atos normativos referentes as politicas públicas; Identificar as politicas públicas afirmativas e as analisar sobre a perspectiva das desigualdades, cidadania emancipadora, garantia de direitos fundamentais e inclusão social; Investigar as políticas públicas brasileiras de combate e erradicação do trabalho análogo ao escravo e analisar sob a perspectiva da questão dos direitos humanos, responsabilidade do Estado e atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade; Criar um Observatório do Supremo Tribunal Federal, com a proposta de monitorar as decisões do tribunal de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, avaliando suas tendências jurisprudenciais e oscilações no tratamento das politicas públicas discutidas e decididas na jurisdição constitucional a partir da criação de um vasto banco de dados e seu tratamento crítico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Integrante / Leonardo Buissa de Freitas - Integrante / Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Coordenador / Arnaldo Bastos Santos Neto - Integrante / Jose Querino Tavares Neto - Integrante.
-
2017 - Atual
Patologias corruptivas: diagnóstico e instrumentos de prevenção e de combate, Descrição: O projeto almeja investigar as políticas públicas de prevenção e combate à corrupção implementadas no Brasil, sua articulação entre as diversas esferas governamentais, os fundamentos teóricos e ideológicos que as orientam e as relações e contradições entre estes e as práticas reais que vivenciamos na experiência brasileira. Desse modo, o projeto de pesquisa pretende agregar investigações que abordem tanto os aspectos jurídicos ligados a definição e ao combate de atos corruptos, bem como se aproximar de uma abordagem mais sociopolítica do fenômeno, debatendo as formas de mensurar o fenômeno, o papel da corrupção na conformação da cultura política típica do brasileiro, os efeitos dos atos corruptos na qualidade da ação governamental e na orientação política dos cidadãos. A investigação procurará mapear as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à corrupção em todos os níveis da federação. Para tanto, será necessário fazer uma análise dos diversos marcos normativos (leis, decretos, decisões) e buscar, mediante procedimento de amostragem, resultados a respeito de sua efetiva aplicação. Buscar-se-á também utilizar pesquisas de opinião que abranjam tanto o contexto nacional quanto a análise comparada de dados. Por meio da organização de diferentes esforços de investigação e da integração da pesquisa com a extensão (pesquisa-ação), pretende-se buscar o aclaramento de questões essenciais para as políticas de prevenção e enfrentamento à corrupção no Brasil. O objetivo geral é contribuir para diagnosticar a abrangência de atos corruptos no Brasil e criar soluções de prevenção, enfrentamento e alternativas à manifestação da corrupção. As atividades investigativas serão realizadas com enfoque interdisciplinar, e a metodologia empregada deverá se utilizar, dentre outras, das seguintes ferramentas: a) o estudo e compreensão da literatura jurídica e extra-jurídica existente a respeito dos temas de investigação; b) diálogo entre perspectivas para compreensão da corrupção como fenômeno complexo; c) estudo e compreensão dos marcos regulatórios da prevenção e combate à corrupção, sem descurar da perspectiva histórica; d) análise de casos emblemáticos de corrupção sob a perspectiva da legislação vigente à época e sob a perspectiva da regulação atual, com reflexão a respeito do grau de efetividade das inovações; e) coleta e sistematização de dados relativos à regulamentação e aplicação da Lei nº 12.846/13 nos municípios do Estado de Goiás, com intuito de identificar as diferenças entre o plano normativo e o plano prático; f) uso de técnicas estatísticas quantitativas, bem como de técnicas qualitativas, para a abordagem do fenômeno; e g) exploração de resultados de pesquisas de opinião existentes sobre corrupção, bem como a tentativa de se construir pesquisas de opinião com enfoque nessa temática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Integrante / Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Fabrício Macedo Motta - Coordenador / Flávio Cardoso Pereira - Integrante / Robert Bonifácio - Integrante / Fernanda de Moura Ribeiro Naves - Integrante., Financiador(es): Ministério Público do Estado de Goiás - Cooperação / Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Cooperação / Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - Cooperação.
-
2016 - 2017
CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Descrição: A partir de paradigma já implantado na práxis da AGU (Advocacia Geral da União) e/ou de outras advocacias públicas dos Estados-membros e do DF, abordar-se-á o problema da possibilidade de mediação, conciliação e até mesmo arbitragem no âmbito da administração pública. O art. 174, I, II e III, do NCPC (Novo Código de Processo Civil), traz um dispositivo normativo que torna obrigatória a criação de câmaras de mediação e conciliação para solução consensual de conflitos no âmbito administrativo, cabendo-lhes ?avaliar a admissibilidade dos pedidos de resolução de conflitos, por meio de conciliação, no âmbito da administração pública?. Além disso, o art. 1º, § 1º, da Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996, alterado pela Lei n. 13.129, de 26 de maio de 2015, prescreve que ?A administração pública direta e indireta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis?, restando às Procuradorias dos Estados e do DF determinar o alcance desta disponibilidade no âmbito da administração pública. Além do estudo da composição dessas cortes de mediação, de conciliação e de arbitragem, que poderia admitir a participação de bacharéis em Direito previamente cadastrados, com especialização e atuação prática em Direito Público, desde que não advoguem em face da administração pública nem integrem sociedades de advogados provados que o façam. O objetivo geral deste projeto de pesquisa-ação é apontar o sentido e o alcance dos direitos disponíveis que poderão ser objeto de mediação, conciliação e mesmo arbitragem pela própria administração pública, bem como sugerir como devem ser compostas e qual o seu rito, com o fim comum de serem céleres e de ganhar credibilidade perante a comunidade regional dos administrados cujos conflitos com a administração pública poderão ser decididos extrajudicialmente. Também se objetiva promover estudos de caso dessa prática no âmbito da AGU e de outros Estados-membros do Brasil para compará-los com os de outros países que apresentem semelhante função dentre as atribuições de seus advogados públicos. Os principais resultados esperados são a recomendação de um projeto de lei estadual que trace as diretrizes e os ritos, a composição e os meios para caracterização do que poderá ser por elas conciliado, composto ou arbitrado, de modo que possa servir de modelo das melhores práticas nessa área para todos os 23 Estados-membros da federação e mais o DF, bem como pela própria União. Para tanto será adotado um método dialético argumentativo, auxiliado pelo método comparativo, que buscará partir da práxis da advocacia pública brasileira e internacional para, por meio de uma teoria retórica do Direito, apontar recomendações para viabilizar e instituir as melhores práticas para a mediação, a conciliação e a arbitragem no âmbito da administração pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Coordenador / Silzia Alves Carvalho Pietrobom - Integrante / Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante.
-
2015 - Atual
MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE PACIFICAÇÃO SOCIAL, Descrição: Este projeto de pesquisa se justifica porque o Brasil tem enfrentado problemas quanto à prestação jurisdiconal, particularmente quanto à morosidade processual. O Estado brasileiro desde a Constituição Federal de 1988 até a promulgação da Lei 13.105/2015, e ainda das Leis 13.129 e 13.140, ambas de 2015 procura adotar medidas que alterem essa situação, mas que também cumpra o valor Constitucional da "solução pacífica das controvérsias". A democracia brasileira se expressa no âmbito jurídico no princípio Constitucional do acesso ao judiciário, artigo 5º, XXXV; por outro lado, o Estado brasileiro adotou a reserva na prestação jurisdicional. A sociedade brasileira ampliou as tutelas jurídicas, tendo surgido microssistemas jurídicos, como o Estatuto do Idoso. Esse quadro levou a um fenômeno jurídico denominado "jurisdicionalização do conflito social". Em resposta à complexidade que envolve as possível soluções para a equação que contém a celeridade processual, a efetividade jurisdicional e a segurança jurídica surgiram as propostas de ampliação dos métodos de resolução dos conflitos, entre os quais destacam-se a negociação, a conciliação, a arbitragem e a mediação. O estudo com referência científica quanto ao objeto proposto tem um amplo campo para se desenvolver, considerando suas dimensões e importância para a sociedade brasileira. Assim admite-se que o conhecimento sobre esse tema seja fundamental para a interpretação e aplicação desses institutos adotados pela Legislação recentemente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Integrante / Silzia Alves Carvalho Pietrobom - Coordenador / Valentina Jungmann Cintra Alla - Integrante.
-
2010 - 2014
Sensoriamento Remoto do Uso Racionale Adequado do Solo Agrário no Estado de Goiás: Dever de Preservação/Conservação de APPs/RL X Dever de Uso (GU e GUT) da Área Aproveitável dos Imóveis Rurais, Descrição: Identificar e descrever os institutos jurídicos do Direito Agrário (Área Aproveitável,GUT, Gu e ITR) e do Direito Ambiental (AAPs e RL) brasileiros vocacionados a combater o mau uso (posse) e a má distribuição (propriedade) do imóvel agrário. Através da análise de imagens obtidas por sensoriamento remoto pretende-se determinar com precisão a área aproveitável do imóvel agrário e calcular a sua percentagem sob efetivo uso regular. Para tanto, é esencial delimitar as diversas categorias de áreas de preservação permanente (APPs); faixas marginais d corpos d'água, nascentes, brjos, veredas, grotas, floresta, topos de morro, srras, tabuleiros, montanhas e outros elementos geomorfológicos encontrados na região cenro-oeste do Brasil. Com isso, será possível avaliar as repercussões da produção decorrente do uso da terra na violação de normas ambientais, aferir in concreto a relação entre o uso racional e equilibrado do solo face aos limites de produtividade agrária e o imperativo de segurança alimentar, bem como esclarecer em que medida a precarização das relações de trabalho no campo podem reduzir o trabalhador a condião análoga à de escravo. Busca-se como corolário da pesquisa o desenvolvimento de um algoritmo que permita o cálculo da área total, da área aproveitável (excluídas AAPs e eventual resreva legal averbada), do GUT e do GU (e no futuro até mesmo do GEE) utilizando-se imagens provenientes de sensoriamento remoto por satélite.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Coordenador / Regina Célia Gomes de Moura - Integrante / Larissa de Oliveira Costa - Integrante / Coutinho, Marcelo Guimarães - Integrante / Anderson, Rogério Oliveira - Integrante / Luiz Carlos Falconi - Integrante / Lucélia de Fátima Araújo - Integrante / Maria Augusta Fernandes Justiniano - Integrante / Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Stela Paiva Guimarães - Integrante / Gabriela Teles Bittencourt - Integrante / Cinthia de Moura Guimarães - Integrante / Bruno César da Silva e Alvim - Integrante / Rosana Darc Almeida - Integrante / Roberto Élito dos Reis Guimarães - Integrante / Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante - Integrante / Cristiane Martins Cotrim - Integrante., Número de produções C, T & A: 15
-
2010 - 2013
Análise das Cartas de Sesmarias e dos Registros Paroquiais-GO, Descrição: Por meio da análise das Cartas de Sesmaria e dos Registros Paroquiais será possível identificar o processo de ocupação do espaço agrário em Goiás. O objetivo básico será mapear histórica e geograficamente as áreas que foram privilegiadas nesse processo, buscando identificar quais variáveis possam explicar essas escolhas. A hipótese central é que variáveis naturais ? fertilidade da terra, existência de recursos hídricos, localização ? agregam-se a variáreis sociais ? existência de ocupação anterior, por conta de atividades de mineração ? para explicar a efetiva localização das terras apropriadas. A questão central do trabalho pode ser formulada da seguinte forma: De que formas variáveis naturais e sociais se articulam na explicação da formação histórica do espaço agrário em Goiás?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Integrante / Fausto Miziara - Coordenador., Financiador(es): FAPEG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - Bolsa.
-
2008 - 2013
Posse e Propriedade dos Imóveis Rurais no Estado de Goiás, Descrição: Os problemas centrais e anacrônicos relacionados ao imóvel rural no Brasil ainda são o seu mau uso (posse) e a sua má distribuição (propriedade), que têm forte relação com sua (im)produtividade, sua desapropriação agrária, sua titularidade dominial pública e privada e correspondente discriminação, além de sua moderna classificação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Coordenador / Larissa de Oliveira Costa - Integrante / Anderson, Rogério Oliveira - Integrante / Luiz Carlos Falconi - Integrante / VIEIRA, L. B. C - Integrante / Rosana Darc Almeida - Integrante / Roberto Élito dos Reis Guimarães - Integrante / Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante - Integrante., Número de produções C, T & A: 7
Prêmios
2019
Menção Honrosa da Ordem do Mérito da Segurança Pública Governador Mauro Borges Teixeira, Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás.
2019
Homenagem do XXVlll Congresso Nacional do CONPEDI, Goiânia 2019, pelos sen/lços prestados à pesquisa e à pós-graduação em Direito na UFG Data: 07/01/2020 18:20:04 CLEULER BARBOSA DAS NEVES Página, CONPEDI.
2012
X Premio de Iniciação Cientifica da UFG na área Ciências Sociais Aplicadas, UFG.
2010
Professor Homenageado da 107ª Turma de Colação de Grau da Faculdade de Drieito da UFG, Faculdade de Direito da UFG.
2010
VIII Premio de Iniciação Cientifica da UFG na área Ciências Sociais Aplicadas, UFG.
2008
Patrono dos Formandos do Curso de Direito da UFG 2007, Comissão de formatura de Direito 2007.
2008
Título Benemérito pelo Cinquentenário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, orpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
2005
professor Homenageado pelos Formandos de de Direito da UFG 2004, Comissão de formatura de Direito 2004.
2005
Professor homenageado pelos formandos de Direito da UFG 2004, Comissão de formatura de Direito 2004/ Extensão Cidade de Goiás.
2004
Professor homenageado pelos formandos de de Direito da UFG 2003, Comissão de formatura de Direito 2003.
2003
Nome de turma dos formandos de Direito da UFG 2002, Comissão de formatura de Direito 2002/ Extensão Cidade de Goiás.
2003
Patrono da Turma de formandos de Direito da UFG 2002, Comissão de formatura de Direito 2002.
2002
Professor homenageado pelos formandos de Direito da UFG 2001, Comissão de formatura de Direito 2001/ UFG/ Goiânia / Turma matutino.
2001
Diploma comemorativo aos 166 anos da Loja Macônica Azilo da Razão-Pelos Relevantes serviços prestados ao ensino superior na Cidade de Goiás, Loja Maçônica Azilo da Razão..
1999
Mensão Honrosa, Associação Goiana de Estudos.
1999
Honra ao Mérito, Alunos do 3° e 4° anos da Faculdade de Direito da UFG/ Goiânia.
1989
Primeiro lugar no Curso de Engenharia do Petróleo, Petrobrás/ SEREC/ CEN/ NOR..
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito, Departamento Profissionalizante. , Praça Universitária s/N, Setor Universitário, 74605-220 - Goiania, GO - Brasil, Telefone: (62) 32096023, Fax: (62) 32096213, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas - PPGDP
2014 - 2016
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado 1, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas - PPGDP;Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal - Portaria do Reitor da UFG n 0059, de 08/01/2009: dez/2009 a dez/2010;Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal - Portaria do Reitor da UFG n 5005, de 14/12/2011: dez/2010 a atual.
2010 - 2014
Universidade Federal de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 4, Carga horária: 20
Outras informações:
SENSORIAMENTO REMOTO DO USO RACIONAL E ADEQUADO DO SOLO AGRÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS: DEVER DE PRESERVAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE APPS/RL X DEVER DE USO (GU E GUT) DA ÁREA APROVEITÁVEL DOS IMÓVEIS RURAIS
2008 - 2012
Universidade Federal de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
POSSE E PRORIEDADE DO IMÓVEL RURAL
1999 - 2001
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
1993 - 1997
Universidade Federal de GoiásVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de graduação, Carga horária: 40
Outras informações:
Graduação em Direito na UFG
1982 - 1986
Universidade Federal de GoiásVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de graduação, Carga horária: 40
Outras informações:
Graduação em Engenharia Elétrica na UFG
Atividades
-
11/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.Linhas de pesquisa
-
01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.Cargo ou função, Representante do Programa de Pósgraduação em Direito e Políticas Públicas junto ao Conselho Diretor da Faculdade de Direito, conforme deliberado na ata da IV reunião da Coordenadoria do PPGDP.
-
04/2003
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Agrário Brasileiro
-
05/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Pro Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Programa de Doutorado Em Ciências Ambientais Ciamb.Linhas de pesquisa
-
06/1998
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Civil V, Direito Processual Civil I, Direito Processual Penal I, Direito Agrário
-
02/2017 - 10/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.Linhas de pesquisa
-
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Administrativo, Monografia Jurídica I (projeto), Monografia Jurídica II (elaboração e projeto)
-
02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito
-
02/2019 - 06/2019
Ensino, Especialização em Direito do Consumidor, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Ciência do Direito
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Programa de Pós-Graduacao em Direito e Políticas Públicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminários Integrados de Pesquisa em Articulação à Praxis Profissional - 2017/2
-
02/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, MONOGRAFIA JURÍDICA II (ELABORAÇÃO E DEFESA)
-
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, MONOGRAFIA JURÍDICA I (PROJETO), METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO
-
01/2006 - 12/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, membro do conselho diretor.
-
01/2006 - 12/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Chefe de Departamento.
-
01/2006 - 12/2006
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, monografia juridica, direito agrario, metodologia da pesquisa em direito, metodologia do trabalho científico
-
09/2006 - 09/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Análise dos elementos do relevo na legislação ambiental para delimitação das APP's.
-
01/2005 - 12/2005
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, monografia juridica
-
01/2004 - 12/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, representante em conselho de classe profissional.
-
08/2002 - 12/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Fundamental.Cargo ou função, Sub-Coordenação da Monografia Jurídica de Final de Curso..
-
08/2002 - 12/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, representante em conselho de classe profissional.
-
01/2004 - 12/2004
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito agrario, monografia juridica
-
04/2000 - 12/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, Extensão Cidade de Goiás.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito/ Extensão Goiás.
-
08/2002 - 10/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral para escolha de Diretor e Vice da FD-UFG (Portaria 4/2002).
-
03/2000 - 04/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado Em Direito, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
-
09/1985 - 11/1985
Extensão universitária , Instituto de Matemática e Física, Departamento de Estatística e Informática.Atividade de extensão realizada, Participou na realização do curso programação Basic- nivel II..
-
03/1984 - 06/1984
Extensão universitária , Instituto de Matemática e Física, Departamento de Matemática.Atividade de extensão realizada, Participou na realização do curso mirim de matemática..
-
03/1983 - 12/1983
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Matemática e Física, Instituto de Matemática e Física.Atividade realizada, Monitoria da Disciplina de Processamento de Dados II..
2017 - Atual
Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor permanente, Carga horária: 10
Outras informações:
RESOLUÇÃO ? CEPEC/UFG Nº 1451, de 24/02/2017
"Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas ? PPGDP - nível Mestrado Profissional, da Faculdade de Direito, Regional Goiânia."
Atividades
-
02/2019 - 07/2019
Ensino, Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminários Integrados de Pesquisa em Articulação à Praxis Profissional ? 2019/1
1999 - Atual
Governo do Estado de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
Outras informações:
Procuradoria-Geral do Estado de Goiás
Atividades
-
02/2011
Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado.Cargo ou função, Chefe do CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos da PGE-GO.
-
02/1999
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado.Serviço realizado, Representação judicial e consultoria jurídica do Estado de Goiás.
-
08/2007 - 08/2009
Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado.Cargo ou função, Corregedor-Geral da PGE-GO.
-
08/2003 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos Jurídicos.Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da PGE-GO.
-
01/2004 - 01/2004
Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria de Assistência Judiciária.Cargo ou função, Chefe em Substituição da PAJ.
-
07/2003 - 07/2003
Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria de Assistência Judiciária.Cargo ou função, Chefe em substituição da PAJ.
-
01/2002 - 01/2002
Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos Jurídicos.Cargo ou função, Procurador- Chefe do Centro de Estudos Jurídicos.
2005 - Atual
Instituto de Direito Administrativo de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 1
Atividades
-
03/2005
Ensino, Direito Administrativo Contemporâneo, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico- MTC (24 h-a).
2002 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Atividades
-
03/2002 - 07/2002
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Profissional da Advocacia
1989 - 1989
Associação Goiâna de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
03/1989 - 08/1989
Ensino,Disciplinas ministradas, Introdução à Micro Informática, Linguagem de programação Basic estruturado.
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual da OAB-GO, Carga horária: 4
Outras informações:
O Conselho Estadual da OAB tem competência para instruir e julgar processos éticos disciplinares dos advogados e estagiários inscritos nos quadros da Ordem, bem como relatar e julgar processos administrativos de interesse da classe.
2004 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual da OAB-GO, Carga horária: 4
Outras informações:
O Conselho Estadual da OAB tem competência para instruir e julgar processos éticos disciplinares dos advogados e estagiários inscritos nos quadros da Ordem, bem como relatar e julgar processos administrativos de interesse da classe.
Atividades
-
02/2005
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia Cons Francisco Camarço, Esa Go.Cargo ou função, Diretor Adjunto da ESA-GO.
-
01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual, Seção de Goiás.Cargo ou função, Conselheiro Estadual.
-
01/2004 - 02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Constitucionais Legislação Doutrina e Jurisprudência, Seção Goiás.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB-GO.
1990 - 1995
Petrobrás Petróleo BrasileiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Perfuração, Carga horária: 40
Atividades
-
10/1990 - 04/1995
Serviços técnicos especializados , Departamento de Perfuração do Sul e Suldeste, Setor de Operações Marítimas III.Serviço realizado, Engenharia de perfuração de poços de petróleo no mar.
1988 - 1999
Centrais Elétricas de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro Júnior, Carga horária: 40
Atividades
-
09/1998 - 02/1999
Direção e administração, Divisão de Análises de Projetos Elétricos.Cargo ou função, Chefe da Divisão de Direito Tributáio, Societário e Previdenciário..
-
05/1995 - 02/1999
Serviços técnicos especializados , Divisão de Direito Tributário.Serviço realizado, Atividades Advocatícias.
-
09/1988 - 07/1989
Serviços técnicos especializados , Análises e Fiscalização de Projetos Elétricos.Serviço realizado, Análises e Fiscalização de Projetos Elétricos.
1986 - 1988
Engevix Estudos e Projetos de EngenhariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40
Atividades
-
09/1986 - 06/1988
Serviços técnicos especializados , Estudos e Projetos de Engenheria, Rio de Janeiro.Serviço realizado, Projeto de automação do controle e comando da UHE Cachoeira dourada e Fiscalização do projeto elétrico da UHE São Domingos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Cleuler Barbosa das Neves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?