Roberto Luiz Ribeiro
Possui graduação em pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1983), graduação em pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1989) e mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2000). Atualmente é sócio - Lady Mil - Profissionais de Som Luz Ltda, Advogado inscrito na OAB/GO sob o número 11.254 e Contador inscrito no CRC/GO, sob o número 6.304.
Informações coletadas do Lattes em 07/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Agrário
1996 - 2000
Universidade Federal de Goiás
Título: O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, A Reforma e o Desenvolvimento Agrários - Uma Visão pòs lei 9.393/96
Orientador: Joel Pimentel Ulhoa
, Ano de Obtenção: 2000.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação Superior.
Especialização em DIREITO AGRÁRIO
1994 - 1995
Universidade Federal de Goiás
Título: A AUTONOMIA DO DIREITO AGRÁRIO
Orientador: BENEDITO FERREIRA MARQUES
Formação complementar
2014 -
TEORIA DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 120h). , faculdade de direito da usp, USP, Brasil.
2013 - 2013
Teoria das Provas e o Fato Jurídico Tributário. (Carga horária: 180h). , faculdade de direito da usp, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Latim
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AGRÁRIO.
Organização de eventos
RIBEIRO, R. L. ; Vários . Encontro Nacional XT-600. 2012. (Outro).
RIBEIRO, R. L. ; Vários . Colação de Grau de Ciências Jurídicas - Universidade Federal de Goiás - UFG - Campus Cidade de Goiás - GO. 2011. (Outro).
RIBEIRO, R. L. ; Vários . Colação de Grau Ciências Jurídicas Universidade Federal de Goiàs - Campus Cidade de Goiás. 2009. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2004. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2004. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2004. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2003. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congreso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2003. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congreso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2003. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2002. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congreso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2002. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congreso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2002. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2002. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2002. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2002. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congreso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2002. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2001. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2001. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2001. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2001. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2001. (Outro).
RIBEIRO, R. L. . Visitas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - D.F.. 2001. (Outro).
Participação em eventos
JORNADA DA CIDADANIA 2017-1.O TC ? ASPECTOS FILOSÓFICOS, ANTROPOLÓGICOS E PSICOLÓGICOS VINCULADOS AO ACADÊMICO. 2017. (Oficina).
JORNADA DA CIDADANIA 2017-1.OS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS ESPANHOL E BRASILEIRO - SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES. 2017. (Outra).
JORNADA DA CIDADANIA 2017-1.IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO - ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2017. (Outra).
JORNADA DA CIDADANIA 2017-1.TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO: REFORMA NECESSÁRIA OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO. 2017. (Outra).
SEMINÁRIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO. 2014. (Seminário).
XIII CONGRESSO MUDIAL DE DIREITO AGRÁRIO. 2014. (Congresso).
Convenção AES - Sociedade de Engenharia de Áudio Brasil. 2013. (Outra).
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2013. (Congresso).
XII CONGRESO MUNDIAL DE DERECHO AGRÁRIO. O ENSINO DO DIREITO AGRÁRIO E OS RESULTADOS PRÁTICOS NA EVOLUÇÃO DA APLICAÇÃO DAS LEIS AGRÁRIAS NO BRASIL - UMA VISÃO ATROPOLÓGICA. 2012. (Congresso).
II Workshop Tributário. 2011. (Oficina).
Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Goiàs.Reuniões mensais. 2011. (Outra).
Projeto Saber Universitário da Justiça - Superior Tribunal de Justiça.Coordenador de grupo Universo. 2011. (Outra).
Seminário Reforma Tributária. 2011. (Seminário).
VIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2011. (Congresso).
XI Congreso Mundial de Derecho Agrário. A legislação brasileira a respeito dos alimentos geneticamente modificados. 2010. (Congresso).
Processo de Seleção de Docente para Professores Convidados.nihil. 2009. (Outra).
VII Jornada Cubana de Direcho Agrário. A reforma agrária brasileira e a tributação. 2009. (Congresso).
II Congreso Mundial de Derecho de Família Y Menores. La protección juridica de la familia en América del Sur: la experiencia brasileña. 2008. (Congresso).
X Congreso Mundial de Derecho Agrário. Alcool hidratado - biocombustíveis versus bioma cerrado. 2008. (Congresso).
XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2008. (Seminário).
IX Congreso Mundial de Derecho Agrario. O Cerrado, suas águas e o futuro da bacia do rio Amazonas. 2007. (Congresso).
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Seminário).
15 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Seminário).
I seminário multidisciplinar do departamento de ciências jurídicas da Universidaade Católica de Goiás.O ITR e a reforma agrária. 2004. (Seminário).
Semana de Contabilidade da Universo.A ética do profissional contabilista nas normas extravagantes. 2004. (Seminário).
Semana do contador.Obrigação e crédito tributários. 2004. (Seminário).
Semana do Direito Imobiliário e Urbanismo.Reflexo da reforma tributária no ramo imobiliário e considerações sobre a DiMOB. 2004. (Seminário).
Encontro de Direito Agrário.Direito tributário agrário : ITR. 2003. (Oficina).
VIII Congreso Mundial de Derecho Agrario. 2003. (Congresso).
VII Congresso Mondiale di Diritto Agrario. 2002. (Congresso).
IX Seminário Nacional de Direito Agrário. 2000. (Seminário).
Pensar XXI - Congresso e Feira de Educação. 2000. (Congresso).
VI Congreso Munial de Derecho Agrario. 2000. (Congresso).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).
V Congresso Mundial de Direito Agrário. 1998. (Congresso).
1 seminário de especializandos e mestrandos em direito agrário - 1 SENDA.Reforma agrária e o ITR. 1997. (Seminário).
3 Convenção de Contabillidade de Goiás. 1997. (Seminário).
VIII Seminário Nacional de Direito agrário. 1997. (Seminário).
Prevenção de Acidentes para Componentes da CIPA. 1995. (Oficina).
Treinamento em mapa de riscos - NR 09. 1995. (Oficina).
VII Seminário Nacional de Direito Agrário.A despropriação para fins de reforma agrária. 1995. (Seminário).
Curso: Matemática Fianaceira com uso da calculadora HP-12C. 1993. (Oficina).
IV Curso de Reciclagem em Direito. 1993. (Seminário).
Curso : Programador Clipper. 1992. (Outra).
Curso Teórico e Prático sobre o Porcesso de Conhecimento. 1992. (Oficina).
Gerência Financeira Básica. 1992. (Oficina).
Criatividade Gerencial. 1991. (Oficina).
Prevenção de acidentes do trabalho para os componentes da CIPA. 1990. (Oficina).
Treinamento para multiplicadores em DST/AIDS - CIPA. 1990. (Oficina).
Curso de Relações Interpessoais na Empresa. 1989. (Oficina).
Técnicas de arquivo. 1989. (Oficina).
Técnicas de encerramento de balanço e ICMS. 1989. (Simpósio).
Seminário sobres a Lei de Execução Penal. 1988. (Seminário).
Curso de Extenção em Direito Processual Civil - Prova civil. 1985. (Simpósio).
I Semana Jurídica Goiana. 1985. (Seminário).
IV Seminário de Ciências Contábeis. 1985. (Seminário).
Seminário de Direito Constitucional - Constituinte. 1985. (Seminário).
IV Semana de Estudos Jurídicos. 1984. (Seminário).
Primeiro Encontro Latinoamericano de Direit Processual. 1984. (Encontro).
Curso de Direito Civil. 1983. (Seminário).
Curso de Direito Constitucional. 1983. (Oficina).
Formação em Fotografia Profissional. 1983. (Oficina).
II Ciclo de Palestra de Ciências Contábeis. 1983. (Seminário).
I Simpósio sobre Violência. 1983. (Simpósio).
Curso de Direito Tributário. 1982. (Seminário).
III Seminário de Ciências Contábeis. 1982. (Seminário).
I Ciclo de Estudos de Ciêncicas Contábeis. 1981. (Seminário).
II Seminário de Ciências Contábeis. 1981. (Seminário).
Metodologia intelectual - Leitura dimâmica e memorização. 1981. (Oficina).
Orientou
O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O CASO DA INTELIGÊNCIA AARTIFICIAL NA RELAÇÃO DIALÉTICA PPRESENTE NO DIREITO ELETRÔNICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL, AS DESPESAS COM A DÍVIDA PÚBLICA E SEU IMPACTO NOS INVESTIMENTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
ADOÇÃO INTERNACIONAL - LEGITIMIDADE E PROCEDIMENTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLOGADO POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
ÁGUA E SUA PROTEÇÃO LEGAL: ASPECTOS JURÍDICOS DA LEI N; 14; 026/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A DIFICULDADE DE APLICABILIDADE DO DIREITO DIGITAL À PRIVACIDADE: MEMÓRIA COLETIVA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ESQUECIMENTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO AGRONEGÓCIO E A EXISTÊNCIA DE UM SUBSISTEMA JURÍDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ASPECTOS JURÍDICOS E REALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
PENSÃO POR MORTE NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
PSICOPATIA: SUAS DIFUSÕES E SUA INEFICÁCIA DE TRATAMENTO APLICADA AO PSICOPATA, FACE EM AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ADEQUADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
PRISÃO PREVENTIVA: A VEDAÇÃO AO EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEIO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
MÚSICA SERTANEJA MACHISTA, POESIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICÁVEL NO INQUÉRITO POLICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
SELETIVIDADE PENAL - A TEORIA DO ENTIQUETAMENTO E OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O REPARO DOS DANOS CAUSADOS POR CONTEÚDO OFENSIVOS NA INTERNET: A APLICAÇÃO DA REPARAÇÃO CIVIL E ARTIGO 19 DA LEI 12; 965 DE 2014; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA - A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O INSTITUTO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
CRIMES CIBERNÉTICOS - LEI Nº 12; 737/2012 E A INVAÇÃO DE PRIVACIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
DESDOBRAMENTOS E ALTERAÇÕES NA AFERIÇÃO DA MISERABILIDADE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DESDE A PROMULGAÇÃO DA LEI 8; 742/93; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
INOVAÇÕES NO DESPORTO BRASILEIRO - ORDENAMENTO JURÍDICO IMPACTANDO NA GESTÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
ASPECTO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
AS CAUSAS DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE PATRONAL NO ACIDENTE DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: SUBSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO DESCONTO PELA AUTORIAÇÃO INDIVIDUAL - EFEITOS DE SUA ALTERAÇÃO À LUZ DA LEI 13; 467/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
CRIME DE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A DIFICULDADE NA PUNIÇÃO DO AGENTE PÚBLICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
FEMINICÍDIO: RELAÇÕES DE PODER ENTRE GÊNEROS E AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O DELEGADO DE POLÍCIA E A CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO - PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: INSTRUMENTO INEFICIENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A MATERNIDADE AOS OLHOS DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO: BENEFÍCIOS E DESAFIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
REFORMA TRABALHISTA: EFEITOS DA LEI Nº 13; 467/2017 SOBRE OS DIREITOS DA MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
DIREITOS DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO DE PRORPIEDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
ALIENAÇÃO PARENTAL - A POSSIBILIDADE DE PRISÃO PREVENTIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
FUNDOS DE INVESTIMENTO DE DIREITO CREDITÓRIO - FIDC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O SUPERENDIVIDAMENTO POR CONSIGANAÇÃO DE CRÉDITO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS APÓS LEI 10; 953/04 - ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
DELAÇÃO PREMIADA E A SUA APLICABILIDADE NA OPERAÇÃO LAVAJATO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
MULTIPARENTALIADE E A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR UM ESTUDO SOBRE A DINÂMICA DAS RELAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A JUDICALIZAÇÃO DA SAÚDE: O (DES)CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA E AS NOVAS INSTITUCIONALIDADES COMO CRITÉRIO PARA TEORIA DAS DECISÕES JUDICAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
AÇÃO CAUTELAR INIBITÓRIA DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
JUIZADO ESPECIAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS À SEGURIDADE SOCIAL E A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIAS PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
MEDIDAS SOCIOEDUCATÍVAS PREVISTAS PARA RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MENORISTA BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
MEDIAÇÃO FAMILIAR - INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL NOS CONFLITOS FAMILIARES; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
ESTUPRO MASCULINO - O HOMEM COMO VÍTIMA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A LUTA PELO RECONHECIMENTO DO DIREITO AOS TRABALHADORES SUJEITOS A CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O DIREITO AO SILÊNCIO E A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO ENQUANTO GARANTIA FUNDAMENTAL NO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A COLABORAÇÃO PREMIADA E A TEORIA DOS JOGOS COM BASE NO EQUILÍBRIO DE JOHN NASH; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
JUSTIÇA PENAL MILITAR - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE MILITARES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - DANOS CAUSADOS POR OMISSÃO ESTATAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
ANÁLISE JURÍDICA DO TRATAMENTO DO CÂNCER - DIREITOS DO PORTADOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A INEFICIÊNCIA DO ESTADO NA APLICAÇÃO DA LEI AO PSICOPATA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A PROVA NO ASSÉDIO MORAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
LEI DO INQUILINATO - A ANÁLISE DE CADA AÇÃO LOCATÍCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
ALIENAÇÃO PARENTAL - ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
DOS CRIMES CONTRA ASSISTÊNCIA FAMILIAR - ABANDONO MATERIAL E MORAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - A APOSENTADORIA E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 287/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL - A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11,343/2006; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
REGISTROS PÚBLICOS - DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
DIREITO AO MEIO AMBIENTE URBANO ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A BUROCRACIA E O PERFIL EXIGIDO PELOS ADOTANTES COMO DIFICULTADOR DO PROCESSO DE ADOÇÃO - A MOROSIDADE DA JUSTIÇA E O DESAMPARO DE MENORES ABRIGADOS PELO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 291, 302, 303, E 308 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - LEI Nº; 13; 546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
ABANDONO AFETIVO: DANO MORAL DECORRENTE DA FALTA DE AFETO DOS PAIS CONCEDIDO AOS FILHOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O TRABALHO ARTÍSTICO DO MENOR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL: PECULIARIDADES E VANTAGENS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
CARACTERÍSTICAS, IMPACTOS E CONTROLE DA LAVAGEM DE DINHEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
FLEXIBILIZAÇÃO NO DEPÓSITO RECURSAL ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O ESTUDO DO CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
POSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA DEFESA PESSOAL DOS ADVOGADOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
EXISTÊNCIA DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO - O DIREITO E AS FALHAS DOS CONTRATOS DE ADESÃO PERANTE AS LEIS VIGENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
FORTALECIMENTO DO PEQUENO PRODUTOR ATRAVÉS DE POLÍTICAS AGRÁRIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA E A AFRONTA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
PRERROGATIVAS DO ADVOGADO NA DEMOCRATIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
NÃO SE NASCE MULHER, MORRE-SE - FEMINICÍDIO, UMA QUESTÃO CULTURAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A CONDUTA NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO QUE ENVOLVEM EMBRIAGUEZ - DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
AS INJUSTIÇAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO - A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E AS INJUSTIÇAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NOS IMPOSTOS: IR, ITCD, ITBI E IPVA, BREVE ANÁLISE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
INSIDER TRADING - CRIME CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
IMPORTÂNCIA E ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
(in) Constitucionalidade do novo código florestal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
HOLDING FAMILIAR: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL APLICADO AOS CONTRATOS BRASILEIROS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
MULHERES ENCARCERADAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O FUTEBOL PROFISSIONAL E O ESPORTISTA E O SEU CONTRATO DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A POSSIBILIDADE DE CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS PELO PODER JUDICIÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A VISÃO JURÍDICA DA INCLUSÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A REGULAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA DE MERCADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O CONTROLE JURISDICIONAL DO ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ABRANGÊNCIA E LIMITES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A TUTELA DE URGÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A APLICAÇÃO DE ICMS E ISS SOBRE A NEUTRALIDADE NA REDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÕES DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO - CONSUMIDOR BYSTANDER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A SOBREPOSIÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVLAS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DO NOVO DISPOSITIVO DA CLT DIANTE DA IMPORTÂNCIA DOS INSTITUTOS DE DIREITO E DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: A FILIAÇÃO EVENTUAL E A ADOÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E A RESPONSABILIDADE DOS CLUBES E TORCIDAS ORGANIZADAS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
VIOLÊNCIA CONTA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO E A LEI 11; 340/2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
EFICÁCIA DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTE OS JURISDICIONADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
ANÁLISE JURÍDICA DO TRATAMENTO DO CÂNCER: DIREITOS DO PORTADOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
LIGEIRO MEDEIROS; SOBREPOSIÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
AS NOVAS RELAÇÕES FAMILIARES; FAMÍLIA - CONCEITO JURÍDICO X CONCEITO SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
MAIORIDADE PENAL - MEIO SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA CONCEPÇÃO IN VITRO APÓS A MORTE DO PAI DOADOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - CRITÉRIO DA MISERABILIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
TRÁFICO - VIOLAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA NO ÂMBITO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO ESCOTEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
OS BENEFÍCIOS QUE A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL GERAM PARA AS EMPRESAS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O INSTITUTO DA TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A VIABILIDADE DAS TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS NA PRISÃO PREVENTIVA NO ESTADO DE GOIÁS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A HARMONIZAÇÃO ENTRE A POSSE E A PROPRIEDADE NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COMO EFEITO DA LEI 12; 112/09; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA - A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A INCLUSÃO DOS SURDOS NA UNIVERSIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
SANTOS; CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A PRISÃO CIVIL QUANTO AO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
TRATAMENTO DO CRIMINOSO DOENTE MENTAL E A MEDIDA DE SEGURANÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
BREVES NOÇÕES TANGENTES À EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ESTERILIDADE OU EXAME DE GRAVIDEZ NA DEMISSÃO DA MULHER: ASPECTOS JURÍDICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS POLÍTICOS - ASPECTOS JURÍDICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS NO REGIME SEMIABERTO, EM GOIÁS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
CRIMES DO COLARINHO BRACO: ANÁLISE DA LEI 7; 492/86; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A CRIANÇA E AO ADOLECENTE DO ART; 227 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ASPECTOS JURÍDICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO OU BYSTANDER SEGUNDO O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
TESTAMENTO VITAL: DIREITO À MORTE DIGNA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
PATENTES VERDES: SUSTENTABILIDADE E LEGISLAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A ADOÇÃO MONOPARENTAL POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
CAUSAS QUE EXCLUEM A POSSIBILIDADE DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
MULTAS TRIBUTÁRIAS E O EFEITO DO CONFISCO NO CONTEXTO EMPRESARIAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A PRIVATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DE GOIÁS POR MEIO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E CONSTITUCIONAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
VIEIRA; ATIVISMO JUDICIAL: UM CONTRAPONTO ENTRE A SEPARAÇÃO DE PODERES, O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A INAFASTABILIDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL E REFLEXOS SOBRE A ATUAÇÃO DO MTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
CLÁUSULA ABUSIVAS DOS CONTRATOS DE CONSUMO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
N; S; MOURA; O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO BRASIL E A SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NA DETENÇÃO DE MULHERES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A LIQUIDAÇÃO DE PRECATÓRIOS EM DÍVIDAS DECORRENTES DAS FRANQUIAS EM TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A IMPUTABILIDADE PENAL A PARTIR DOS 18 ANOS COMO CLÁUSULA PÉTREA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A LEGALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES DO CRACK NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E O ISS NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GOIÁS - ASPECTOS JURÍDICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
BENS IMÓVEIS DADOS EM GARANTIA: HIPOTECA OU ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
DA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (LEI 11; 340/06) E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
PARADIGMAS NO DIREITO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL: REVISÃO LITERÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 15 DE JULHO DE 2009, NA PENITENCIÁRIA FEMININA CONSUELO NASSER, DESDE SUA CRIAÇÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
DIREITO SUCESSÓRIO: REPRODUÇÃO ASSISTIDA ¨POST MORTEM"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O INSTITUTO DAS LICITAÇÕES NAS EMPRESAS ESTATAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
DIREITO SUCESSÓRIO: REPRODUÇÃO ASSISTIDA "POST MORTEM"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
A UNIFICAÇÃO DOS CRIMES DE ATENTADO VIOLENTO CONTRA O PUDOR E ESTUPRO - LEI 12; 015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS: O PAPEL DO ESTADO NA EVOLUÇÃO ECONÔMICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberto Luiz Ribeiro;
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, R. L. . Direito Econômico Brasileiro - Uma visão didática. 1. ed. Goiânia-Goiás: Kelps, 2008. v. 01. 170p .
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RIBEIRO, R. L. . Direito Tributário Brasileiro - Parte geral. 1. ed. Goiânia: Kelps, 2003. v. 01. 212p .
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RIBEIRO, R. L. . Direito Tributário Brasileiro - Parte Geral 2012 (Apostila).
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RIBEIRO, R. L. . Gestão Trinbutária para Administradores. Goiânia 2011 (Apostila).
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RIBEIRO, R. L. . Direito para Administradores - Trabalhista, previdenciário e consumidor.. Goiânia 2011 (Apostila).
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RIBEIRO, R. L. . O ITR, o IPTU, o IR, o IPI, o ICMS e o ISSQN para acadêmicos. 2010 (Apostila).
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RIBEIRO, R. L. . Direito Tributário Brasileiro - Parte especial 2009 (Apostila).
Outras produções
RIBEIRO, R. L. . Institutos do Direito Agrário Brasileiro. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Prêmios
2016
HONRA AO MÉRITO, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA.
2009
Certificado X Aniversario, Sociedade Cubana de Direcho Agrário.
2008
Huéspedes de honor, Presidente de la Junta de Fomento de Villa Tabossi - Argentina (decreto 021/2008).
2006
Homenagem Acadêmica, Universidade Salgado Oliveira.
2001
Honra ao Mérito, Associação Nipo-Brasileira de Goiás.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Salgado de Oliveira, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. , Rua 105-B, número 185, Setor Sul, 74000000 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32383000, Fax: (62) 32383000
Experiência profissional
1989 - 1997
Caixa Econômica FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30
Outras informações:
Requeri o PDV - Programa de Demissão Voluntária para atuar no ensino.
1997 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 15
1997 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista auxiliar, Carga horária: 9
2003 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 20
Atividades
-
09/2003
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO II, DIREITO TRIBUTÁRIO I
1981 - Atual
Lady Mil - Profissionais de Som & Luz LtdaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Atuando como sócio gerente ou autônomo.
2000 - 2001
Faculdade Cambury de GoiâniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6
2007 - 2007
Faculdade PadrãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
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