José Élio Ventura da Silva

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

VENTURA, José Elio. . PALESTRA: A SAÚDE DO PROFESSOR. 2017. (Outro).

VENTURA, José Elio. . PALESTRA: SAÚDE VOCAL. 2017. (Outro).

VENTURA, José Elio. . 7º CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE SETE DE SETEMBRO - CONINFA. 2017. (Congresso).

VENTURA, José Elio. . O CONSTITUCIONALISMO E AS ORIGENS DO DIREITO. 2016. (Outro).

VENTURA, José Elio. . PSICOLOGIA JURÍDICA - CRIMES, VIOLÊNCIA E SUBJETIVIDADE. 2016. (Outro).

VENTURA, José Elio. . VI CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FASETE. 2015. (Congresso).

VENTURA, José Elio. . VI JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FASETE. 2014. (Outro).

VENTURA, José Elio. . A PRESENÇA DA ONU NO CONTINENTE AFRICANO: AS MISSÕES DE PAZ NO SUDÃO E O SURGIMENTO DE UM NOVO PAÍS. 2014. (Outro).

VENTURA, José Elio. . 1ª FEIRA DAS PROFISSÕES DA FASETE. 2014. .

VENTURA, José Elio. . V CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FASETE. 2013. (Congresso).

VENTURA, José Elio. . V JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE SETE DE SETEMBRO. 2013. (Outro).

VENTURA, José Elio. . XL ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA. 2005. (Outro).

3º CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE SETE DE SETEMBRO - FASETE. A BUSCA DA JUSTIÇA POR GRUPOS HIPOSSUFICIENTES. 2011. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE BIOÉTICA.I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE BIOÉTICA. 2011. (Seminário).

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.ÉTICA E CIDADANIA. 2010. (Oficina).

CURSO DE CAPACITAÇÃO POLICIAS BAHIA.ATENDIMENTO AOS GRUPOS DE VÍTIMAS VULNERÁVEIS. 2010. (Oficina).

I ENCONTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PRÁTICA JURÍDICA.AS ALTERÇÕES SOFRIDAS PELO EXAME DE ORDEM NO ANO DE 2010. 2010. (Seminário).

MINICURSO: O DIREITO SOB A ÓTICA INTERNA E INTERNACIONAL.MINICURSO: O DIREITO SOB A ÓTICA INTERNA E INTERNACIONAL. 2010. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

MUTIRÃO DE JURI POPULAR.JURADO. 2007. (Outra).

REDACÃO E RELATÓRIOS. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - TENDÊNCIAS E DESAFIOS DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TEORIA E PRÁTICA. 2007. (Seminário).

VII SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISA.A BUSCA DA JUSTIÇA POR GRUPOS HIPOSSUFICIENTES DA PERIFERIA DE MACEIÓ - AL: UM ESTUDO SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA.. 2006. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL. 2005. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Congresso).

V CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO. 2005. (Congresso).

XL ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE CORREGEDORES GERAIS DA JUSTICA DO BRASIL. 2005. (Encontro).

FOUCAULT, HABERMAS E O DIREITO. 2004. (Seminário).

TESES DE DIREITO PÚBLICO. 2004. (Seminário).

OLIVEIRA, J. C.;VENTURA, José Elio.; CORREIA, V. L. G.. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO SOB A ÓTICA DA IMPUNIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.; CORREIA, V. L. G.. GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SILVA, D. M.;VENTURA, José Elio.; SILVA, RISETE R.. A EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR: UM ESTUDO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SOBRAL NETO, M. M.;VENTURA, José Elio.; SOUZA, C. H. F. D.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE AOS ATOS INFRACIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; NASCIMENTO JUNIOR, M. S.. O ENFRENTAMENTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

BASTOS, F. L. R.;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. OS DIREITOS DO CONSUMIDOR ASSEGURADOS PELO CDC NO PROCESSO DE TROCA DE PRODUTOS DURÁVEIS POR VÍCIOS: UM ESTUDO DE CASO NA ÓTICA MODERNA EM PAULO AFONSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. TENDÊNCIA A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE RELAÇÃO ENTRE PESSOAS QUE COABITAM EM DOMICÍLIOS DIFERENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

ALCÂNTARA, O. A.;VENTURA, José Elio.. LEI Nº 10.741/2003: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

ALCÂNTARA, O. A.;VENTURA, José Elio.. A RESPONSABILIDIADE CIVIL ORIUNDA DAS DEVOLUÇÕES NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

ALCÂNTARA, O. A.;VENTURA, José Elio.. A CONTRIBUIÇÃO DA LEI 11.343/2006 PARA A REFORMA POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. LICENÇA-PATERNIDADE: UMA ANÁLISE DO BENEFÍCIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNEROS E A IMPORTÂNCIA DOS SEUS EFEITOS NA ESTRUTURA FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

ALCÂNTARA, O. A.;VENTURA, José Elio.. VIOLAÇÕES NOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O IMPACTO NA REPRESENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE INHAPI - AL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GONÇALVES, C. F.;VENTURA, José Elio.. LOTEAMENTOS CLANDESTINOS E A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM PAULO AFONSO - BA: ESTUDO DE CASO COM ÊNFASE NO BAIRRO BARROCA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA À LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA: DILEMAS ÉTICOS E JURÍDICOS A RESPEITO DA MANIPULAÇÃO DA VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. A CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. A NECESSIDADE DE EXTINÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.;VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.. DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO FILIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO E FEITOS JURÍDICOS DA DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA ADOTADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.;VENTURA, José Elio.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A FLEXIBILIDADE EM NOME DA GARANTIA DA IMPUNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.. VINGANÇA: UMA ANÁLISE DA LEGITIMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA, DIANTE DA INCAPACIDADE DE PROTEGER E DE PUNIR DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE E SUA PREVISÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.;VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.. ADOÇÃO DEFINITIVA: REVOGABILIDADE DO PROCEDIMENTO E RETORNO DO ADOTADO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.;VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.. EFEITOS JURÍDICOS DO ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

HENRIQUE, C.;VENTURA, José Elio.; BATISTA, J.. AS PRINCIPAIS ATUAÇÕES INTERNACIONAIS DO SEGUNDO REINADO DO IMPÉRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

BATISTA, J.; HENRIQUE, C.;VENTURA, José Elio.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA FORMA DE DIMINUIR A BANALIZAÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. A DIFÍCIL TAREFA DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA PARA COMBATER A COMPRA DE VOTOS NOS PLEITOS ELEITORAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL: O CONTROLE DO CRIME E VIOLÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. A SUPERVENIÊNCIA DA MAIORIDADE NO CURSO DOS PROCESSOS DE ADOLESCENTES INFRATORES - REFLEXOS DECISÓRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA. O INQUÉRITO POLICIAL COM O ADVENTO DA LEI 13.245/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA. O (DES) RESPEITO À ISONOMIA NA PERSPECTIVA DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA. ATECNICIDADE DO LEGISLADOR PÁTRIO NO TRATAMENTO DISPENSADO AO CRIME DE INFANTICÍDIO EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DO CONCURSO DE PESSOAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. A (IM)PUNIDADE JUDICIAL DOS CRIMINOSOS E O JUSTICIALISMO: QUAL A MOTIVAÇÃO DA SOCIEDADE PARA PRATICAR JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. O ESTUPRO CONJUGAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. ALIMENTOS AVOENGOS: ANÁLISE DA EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL SUBSIDIÁRIA, DECORRENTE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS NA APLICAÇÃO DO ART. 528, § 3° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM FACE DOS DEVEDORES ELENCADOS NO ARTIGO 1696 DO CÓDIGO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. A INTERNET COMO FERRAMENTA PARA A PRÁTICA DE DELITOS ENVOLVENDO CARTÕES DE CRÉDITO: UMA ANÁLISE CÍVEL E CRIMINAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. VALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. BULLYING: CONTEXTO JURÍDICO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. O PRESÍDIO CONVENCIONAL E A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. AS BARREIRAS ENCONTRADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONDUZIR A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.; OLIVEIRA, JADSON C.. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS POR UMA EQUIVOCADA PRESUNÇÃO RELATIVA DE PATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. O MICROEMPREENDEDOR À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. A (NÃO) DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ANTE À EXISTÊNCIA DE MEIOS ALTERNATIVOS AO DECRETO PRISIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. ASPECTOS ÉTICOS DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. OS IMPACTOS DO NOVO CPC NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. O MILITAR ALISTÁVEL E ELEGÍVEL: CONTROVÉRSIAS NA CONSUBSTANCIAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO ART. 14, § 8º, I E II DA CRFB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. O DOLO EVENTUAL NOS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. PROTEÇÃO E REPARO ÀS VÍTIMAS DA PEDOFILIA: UMA REVISÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. AUXÍLIO- RECLUSÃO: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E JUSTIÇA SOCIAL (UMA ANÁLISE DA PEC 304/13). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. DESAPOSENTAÇÃO: UM NOVO CAMINHO NA BUSCA DE UM BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, J. C.; GOMES, C. H. B.. A APLICAÇÃO E OBSERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA FASE INVESTIGATÓRIA DO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. O INQUÉRITO POLICIAL: A NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. CONTROVÉRSIAS DA LEI Nº 13.104/2015: LEI DO FEMINICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, J. C.;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA APÓS A MEDIDA PROVISÓRIA N° 664/2014: LIMITAÇÕES NO ACESSO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA GESTÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E SEUS BENEFÍCIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

GOMES, C. H. B.;VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.. DIREITOS GARANTIDOS À FAMÍLIA DA VÍTIMA DE HOMICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. O ACORDO DE LENIÊNCIA À LUZ DA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. EFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA FISCAL COIBINDO EVASÃO NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.; GOMES, C. H. B.. DIREITO PATRIMONIAL FAMILIAR APLICADO AO CONCUBINATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; BACELAR, MARCO A. J.; FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO. O TRÁFICO DE DROGAS: ESSÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; BACELAR, MARCO A. J.; FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; BACELAR, MARCO A. J.; OLIVEIRA, JADSON C.. A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS LEIS E DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AO MENOR INFRATOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO; BACELAR, MARCO A. J.. OS PSICOPATAS HOMICIDAS À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; BUARQUE, MARIANA WANDERLEI; CAVALCANTE, L. M.. DIREITO E CULTURA: UM ESTUDO REFLEXIVO DAS POLÍTICAS DE ACESSO E GARANTIA DO DIREITO À CULTURA NA CIDADE DE PAULO AFONSO - BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; BUARQUE, MARIANA WANDERLEI. INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: ACUMULAÇÃO OU NÃO DESSES ADICIONAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA. ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO FAMILIAR: UM ESTUDO ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS OCASIONADAS ÀS VÍTIMAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA. LEI 12.720/2012 E O CRIME DE MILÍCIA PRIVADA: UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA ACERCA DO TEMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; URANI, M. F. C. M.. O NOVO TRATAMENTO DADO AO USUÁRIO DE DROGAS: ANÁLISE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; BACELAR, MARCO A. J.; SANTANA, JOSE RAFAEL. CRIMES DO CANGAÇO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DE ACORDO COM A LEI DE 16 DE DEZEMBRO DE 1830, DECRETO N 847 DE 11 DE OUTUBRO DE 1890 E DECRETO LEI N 2848 DE 1940. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; BACELAR, MARCO A. J.; SANTANA, JOSE RAFAEL. DROGAS: UMA PONTE LIGADA À VIOLÊNCIA NA CIDADE DE PAULO AFONSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; BACELAR, MARCO A. J.; SANTANA, JOSE RAFAEL. O USUÁRIO DE DROGAS FRENTE AO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE A RESPEITO DO ART 28 DA LEI DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. DIREITOS HUMANOS PARA QUEM: VÍTIMA OU AGRESSOR?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; SANTANA, JOSE RAFAEL. ASPECTOS POLÍTICOS E CRIMINAIS DA PERDA DE MANDATO ELETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; SANTANA, JOSE RAFAEL; OLIVEIRA, JADSON C.. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ÂMBITO FAMILIAR: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LEI 13.010/2014 (LEI DA PALMADA). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. O PAPEL DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS POPULARES NO ACESSO À JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS REFLEXOS DA AUSÊNCIA DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. A (IM) POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; SANTANA, JOSE RAFAEL. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: UMA BREVE ANÁLISE À SÚMULA 358 DO STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; SANTANA, JOSE RAFAEL. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: O ESTADO COMO GARANTIDOR DO DIREITO SOCIAL Á ALIMENTAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR EFEITO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. TEORIA DA CAUSA MADURA: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO A OUTROS RECURSOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. VÍCIO DE PRODUTO E SERVIÇO: O PAPEL DO PROCON NO RESGUARDO DE DIREITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. O DIREITO DO TRABALHADOR DIANTE DA APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DA PORTARIA Nº 2/2006 QUE TRATA DA HOMOLOGAÇÃO DOS QUADROS DE CARREIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. APLICABILIDADE DA PRISÃO ESPECIAL EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; GOMES, C. H. B.. IMPUTAÇÃO DE FALSA PATERNIDADE:POSSIBILIDADE E LEGITIMIDADE DE REPARAR SUPOSTO GENITOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.; TAISSUN, A. S.. A APLICAÇÃO DAS ASTREINTES NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS: AS CONTROVÉRSIAS QUANTO AO VALOR E LIMITE DA MULTA E O MOMENTO DE SUA EXIGIBILIDADE.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.; TAISSUN, A. S.. ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ACERCA DA PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA VINCENDAS EM 2015.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; BACELAR, MARCO A. J.; SANTOS FILHO, JOÃO BATISTA. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO BRASIL E A AUTONOMIA DA VONTADE NA REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM ESTUDO SOBRE O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE IMPRENSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. DIREITOS DE FILIAÇÃO E SUCESSÃO NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOLOGADA POST MORTEM: O CASO DE LUIZA ROBERTA NIELS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. A LEI 12.527/11 E O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: UMA ABORDAGEM SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. O CONTROLE INTERNO COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: A EVOLUÇÃO DO SEU EXERCÍCIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ - PE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO EM CASOS DE MORTE DECORRENTES DE ERRO PROFISSIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; ARRUDA, J.; BACELAR, MARCO A. J.. A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E ADOÇÃO DE UM DIREITO PENAL MINIMALISTA COMO MODELO DE POLÍTICA CRIMINAL MAIS EFICIENTE NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; ARRUDA, J.; BACELAR, MARCO A. J.. A INEFICÁCIA DA POLÍTICA DE COMBATE AO TRÁFICO E AO CONSUMO DE DROGAS NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; ARRUDA, J.; BACELAR, MARCO A. J.. MEDIDAS CAUTELARES E PRISÃO PREVENTIVA: INOVAÇÕES E EFETIVIDADE DA LEI 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; ARRUDA, J.; BACELAR, MARCO A. J.. A AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE E CULPOSA QUALIFICADO PELA LEI MARIA DA PENHA: ASPECTOS JURÍDICOS DO POSICIONAMENTO DO STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

NASCIMENTO, ELOY LAGO; SANTOS, RILDO ALVES;VENTURA, José Elio.. ATO INFRACIONAL: MOTIVOS QUE INFLUENCIAM ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

BACELAR, MARCO A. J.; ARRUDA, J.;VENTURA, José Elio.. NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL LEVE QUE ENVOLVA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

BACELAR, MARCO A. J.;VENTURA, José Elio.; ARRUDA, J.. HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

ARRUDA, J.; BACELAR, MARCO A. J.;VENTURA, José Elio.. A MULHER NO CÁRCERE: A CONDIÇÃO FEMININA DAS INTERNAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE PAULO AFONSO - BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

OLIVEIRA, JADSON C.; LIMA, G. C.;VENTURA, José Elio.. DESAPOSENTAÇÃO: EXISTE A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE TAL INSTITUTO EM NOSSO ORDENAMENTO PÁTRIO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; LIMA, G. C.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; LIMA, G. C.. A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO: DIREITO À VIDA X DIREITO DE ESCOLHA DE UMA MORTE DIGNA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

ALMEIDA, EÇA KATTERINE DE B. E S.;VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.. AS AÇÕES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO ESCOLAR PARA CUMPRIMENTO DO ECA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS ESCOLAS NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

ALMEIDA, EÇA KATTERINE DE B. E S.; OLIVEIRA, JADSON C.;VENTURA, José Elio.. O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE PAULO AFONSO BAHIA NO QUE SE REFERE À ADOÇÃO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO; VERGNE, MANUELLA MARIA DE S.. A RESPONSABILIDADE MÉDICA POR ERRO PROFISSIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS DA INCONSTITUCIONALIDADE NO CARÁTER PERPÉTUO DA CASSAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DA MEDICINA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO;VENTURA, José Elio.; VERGNE, MANUELLA MARIA DE S.. A PROVA INDICIÁRIA NOS CRIMES DE HOMICÍDIO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO; VERGNE, MANUELLA MARIA DE S.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTENÇÃO DA PRÁTICA DELITUOSA: VERDADE OU MITO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

BACELAR, MARCO A. J.;VENTURA, José Elio.; FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO. A ATRIBUIÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL NA INVESTIGAÇÃO DA MATERIALIDADE DO CRIME NO INQUÉRITO POLICIAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO;VENTURA, José Elio.; MENEZES, IVANDRO P.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA EXPANSÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL NO BRASIL (UMA ANÁLISE DO SURGIMENTO DAS LEIS N° 8.072/1990, 11.340/2006 E 12.737/2012).. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO;VENTURA, José Elio.; MENEZES, IVANDRO P.. DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LESIVIDADE E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO;VENTURA, José Elio.; MENEZES, IVANDRO P.. ASSISTÊNCIA AO PRESO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O PRESÍDIO REGIONAL DE PAULO AFONSO E O CONJUNTO PENAL DE SERRINHA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

BUARQUE, MARIANA WANDERLEI;VENTURA, José Elio.; NASCIMENTO, ELOY LAGO. VOTO OBRIGATÓRIO: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

ARRAIS, GERSON SANTANA; ARRUDA, J.;VENTURA, José Elio.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

ARRAIS, GERSON SANTANA; ARRUDA, J.;VENTURA, José Elio.. A INCONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA COMO TÉCNICA DE SOLUÇÃO PROVISÓRIA DE SITUAÇÕES CONSTITUCIONAIS IMPERFEITAS: A ADAPTAÇÃO DA DECISÃO JURISDICIONAL AO CONTEXTO FÁTICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; SANTOS, RILDO ALVES; ARRUDA, J.. A SÚMULA VINCULANTE N° 11/2008 DO STF E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; ARRAIS, FABIENE R. S. S.; ARRUDA, J.. SÍNDROME DA TALIDOMIDA: UM ESTUDO ACERCA DO PROCESSO DE DESBUROCRATIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PENSÃO AOS PORTADORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; TAISSUN, A. S.; SILVA, RISETE R.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE PAULO AFONSO - BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; ARRAIS, FABIENE R. S. S.; ARRUDA, J.. A POLÍTICA DE COMBATE AO TRÁFICO E AO CONSUMO DE DROGAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SILVA, RISETE R.; ARRAIS, FABIENE R. S. S.;VENTURA, José Elio.. UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

TAISSUN, A. S.; ARRAIS, FABIENE R. S. S.;VENTURA, José Elio.. A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DO ABANDONO MORAL E AFETIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SILVA, RISETE R.; SILVA, MARCELO P.;VENTURA, José Elio.. BOA-FÉ OBJETIVA NAS AÇÕES REVISIONAIS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

BACELAR, MARCO A. J.; ARRUDA, J.;VENTURA, José Elio.. NATUREZA JURÍDICA DA LEI 11.340/2006 APÓS O JULGAMENTO DA ADI N° 4.424 E DA ADC N° 19. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

BARBOSA, RODRIGO COPPIETERS; BACELAR, MARCO A. J.;VENTURA, José Elio.. LEI 12.720/2012 E O CRIME DE MILÍCIA PRIVADA: UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DO TEMA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

ALMEIDA, FABIO ALVES; ARRUDA, J.;VENTURA, José Elio.. O JUÍZO DAS GARANTIAS NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

BARBOSA, RODRIGO COPPIETERS; BACELAR, MARCO A. J.;VENTURA, José Elio.. O CRIME DE LESÃO CORPORAL NA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DA OPERACIONALIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SANTOS, EDUARDO B. F.; BACELAR, MARCO A. J.;VENTURA, José Elio.. PRISÃO AGRÍCOLA E A OCIOSIDADE DO PRESO CONDENADO DE PAULO AFONSO - BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO; BACELAR, MARCO A. J.;VENTURA, José Elio.. SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

FIGUEIREDO NETO, PEDRO CAMILO; BACELAR, MARCO A. J.;VENTURA, José Elio.. A MULHER NO CÁRCERE: A CONDIÇÃO FEMININA DAS INTERNAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE PAULO AFONSO - BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; ARRUDA, J.; FERREIRA, GISELE R. R.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO INSTRUMENTO DE MINIMIZAÇÃO DO CRESCIMENTO EXACERBADO DA VIOLÊNCIA JUVENIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.. A EFETIVAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.. O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS POR OFICIAIS DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DA CIDADE DE PAULO AFONSO - BAHIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.. O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ABORDAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM PAULO AFONSO - BAHIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.. O FENÔMENO BULLYNG E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL, O DEVER DE INDENIZAR E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: PROTAGONISMO JUDICIAL. 2016. Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CPC. 2016. Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. 2016. Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: TEORIA DO DELITO. 2015. Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: A ECONOMIA NO CONTEXTO GLOBAL. 2014. Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO CIVIL. 2014. Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; TAISSUN, A. S.; OLIVEIRA, JADSON C.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: RECURSOS, EMBARGOS E AGRAVOS. 2014. Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: TEORIA GERAL DOS RECURSOS E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2014. Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: EMPRESA, ATIVIDADE EMPRESARIAL, SOCIEDADES EMPRESARIAS, TÍTULOS DE CRÉDITO. 2014. Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: FATO GERADOR, HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E SUAS MODALIDADES. 2014. Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; TAISSUN, A. S.; OLIVEIRA, JADSON C.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: RECURSOS, EMBARGOS, AGRAVOS, EXECUÇÃO DE SENTENÇA.. 2013. Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: TEORIA GERAL DOS RECURSOS E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2013. Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: EMPRESA, ATIVIDADE EMPRESARIAL, SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, TÍTULOS DE CRÉDITO.. 2013. Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; TAISSUN, A. S.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SOB O TEMA: FATO GERADOR, HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E SUAS MODALIDADES. 2013. Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.; OLIVEIRA, JADSON C.; ARRUDA, J.. COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE. TEMA: INQUÉRITO POLICIAL E AÇÃO PENAL. 2012. Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VENTURA, José Elio.. COMISSÃO EXAMINADORA DA ÁREA DE ESTUDO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR TITULAR - UNIVERSIDADE FEDERAL - MEMBRO DA BANCA. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

VENTURA, José Elio.. COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES DO GUIA DO ESTUDANTE - EDITORA ABRIL. 2015. Editora Abril.

VENTURA, José Elio.. COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER EM PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

O ENFRENTAMENTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

O INQUÉRITO POLICIAL COM O ADVENTO DA LEI 13; 245/16; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

O (DES) RESPEITO À ISONOMIA NA PERSPECTIVA DA LEI MARIA DA PENHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

ATECNICIDADE DO LEGISLADOR PÁTRIO NO TRATAMENTO DISPENSADO AO CRIME DE INFANTICÍDIO EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DO CONCURSO DE PESSOAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

ASPECTOS ÉTICOS DA DELAÇÃO PREMIADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

O DOLO EVENTUAL NOS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

CONTROVÉRSIAS DA LEI Nº 13; 104/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: ACUMULAÇÃO OU NÃO DESSES ADICIONAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

LEI 12; 720/2012 E O CRIME DE MILÍCIA PRIVADA: UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA ACERCA DO TEMA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO FAMILIAR: UM ESTUDO ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS OCASIONADAS ÀS VÍTIMAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

DIREITOS HUMANOS PARA QUEM: VÍTIMA OU AGRESSOR?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

O PAPEL DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS POPULARES NO ACESSO À JUSTIÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS REFLEXOS DA AUSÊNCIA DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

A (IM) POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

VÍCIO DE PRODUTO E SERVIÇO: O PAPEL DO PROCON NO RESGUARDO DE DIREITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

O DIREITO DO TRABALHADOR DIANTE DA APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DA PORTARIA Nº 2/2006 QUE TRATA DA HOMOLOGAÇÃO DOS QUADROS DE CARREIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

APLICABILIDADE DA PRISÃO ESPECIAL EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

IMPUTAÇÃO DE FALSA PATERNIDADE:POSSIBILIDADE E LEGITIMIDADE DE REPARAR SUPOSTO GENITOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO EM CASOS DE MORTE DECORRENTES DE ERRO PROFISSIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO: DIREITO À VIDA X DIREITO DE ESCOLHA DE UMA MORTE DIGNA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

A RESPONSABILIDADE MÉDICA POR ERRO PROFISSIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS DA INCONSTITUCIONALIDADE NO CARÁTER PERPÉTUO DA CASSAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DA MEDICINA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTENÇÃO DA PRÁTICA DELITUOSA: VERDADE OU MITO?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

MEDIDAS CAUTELARES E PRISÃO PREVENTIVA: INOVAÇÕES E EFETIVIDADE DA LEI 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

A INEFICÁCIA DA POLÍTICA DE COMBATE AO TRÁFICO E AO CONSUMO DE DROGAS NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E ADOÇÃO DE UM DIREITO PENAL MINIMALISTA COMO MODELO DE POLÍTICA CRIMINAL MAIS EFICIENTE NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

A AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE E CULPOSA QUALIFICADO PELA LEI MARIA DA PENHA: ASPECTOS JURÍDICOS DO POSICIONAMENTO DO STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

A SÚMULA VINCULANTE N° 11/2008 DO STF E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

SÍNDROME DA TALIDOMIDA: UM ESTUDO ACERCA DO PROCESSO DE DESBUROCRATIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PENSÃO AOS PORTADORES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO INSTRUMENTO DE MINIMIZAÇÃO DO CRESCIMENTO EXACERBADO DA VIOLÊNCIA JUVENIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE PAULO AFONSO - BA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: José Elio Ventura da Silva;

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PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA JUGURTA NEPOMUCENO, TURMA DE DIREITO 2014.2 DA FACULDADE SETE DE SETEMBRO.