Mauricio Curvelo de Almeida Prado

Possui especialização em D.E.S.S. em Comércio Internacional pela Université Paris X Nanterre(1996), mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo(1995) e doutorado em Direito Internacional pela Université de Paris X, Nanterre(2001). Atualmente é parecerista sobre projetos de pesquisa do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, membro da Câmara do Comércio Brasil Canadá, Membro da Comissão de Jovens Arbitralistas da Câmara do Comércio Brasil Canadá, Conselheiro da Lopes Consultoria de Imóveis e Conselheiro da Usina São Martinho. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional

1996 - 2001

Université de Paris X, Nanterre, Paris X
Título: Le Hardship dans le Droit du Commerce Internacional
Orientador: Henry Lesguillons

Mestrado em Direito Internacional

1993 - 1995

Universidade de São Paulo
Título: Contrato Internacional de Transferência de Tecnologia (Patente e Know How),Ano de Obtenção: 1995
Luiz Olavo Baptista.

Especialização em D.E.S.S. em Comércio Internacional

1995 - 1996

Université Paris X Nanterre
Título: Le Hardship
Orientador: Henry Lesguillons

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Participação em eventos

ICC Institute Training for Tribunal Secretaries.The appointment of tribunal secretaries. 2018. (Seminário).

Procedural Conference ICC YAF.Opening Speech "Cultural Differences in Procedural Aspects". 2018. (Outra).

Roma Convention Center-La Nuvola Annual Conference of the International BarAssociatilon.The rules of interpretation os contracts and treaties created by international arbitrators. 2018. (Outra).

Assinei o pacto e Agora?.Mediação e Arbitragem. 2017. (Seminário).

ICC Dispute Board Rules.Dispute Boards in Practice Under the New Rules. 2017. (Seminário).

II Congresso Pan Americano de Arbitragem em São Paulo. A Arbitragem amanhã. 2017. (Congresso).

XII Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro.Rapport de synthèse. 2017. (Outra).

2016 ICC Brazilian Arbitration Day.Discovering the 2015 ICC Dispute Boards Rules. 2016. (Encontro).

Arbitragem e Estado de Direito em tempos de mudança na América Latina. 2016. (Seminário).

Arbitration and Rule of Law in Times of Change in Latin America. 2016. (Outra).

Dia Brasileiro da Arbitragem da ICC. 2016. (Encontro).

Dispute Prevention and Settlement Through Expert Determinationa and Dispute Boards. Annex the registration form on behalf of Mauricio Prado to participate in the Dispute Prevention and Settlement Through Expert Determination and Dispute Board. 2016. (Congresso).

Fórum Paulista de Perícia Contábil.Apuração de Haveres - fluxo de caixa descontado e balanço de determinação. 2016. (Outra).

Global Launch of the New ICC Dispute Board Rules. Dispute Boards in Practice Under the New Rules. 2016. (Congresso).

ICC Comission on Arbitration and ADR Meeting. 2016. (Outra).

II Congresso Pan Americano de Arbitragem em São Paulo. 2016. (Congresso).

International Contracts Negotiating and Drafting Key Clauses.Different Cultural and Legal Approaches. 2016. (Seminário).

International Contracts Training Level 1 Paris. 2016. (Outra).

Training level 1 International Contracts.Negotiation and drafting key clauses, dispute resolution, cultural and legal approaches. 2016. (Outra).

Workshop e Seminário sobre os Principios Unidroit 2016.Particularidades dos Contratos de Longa Duração. 2016. (Seminário).

XV Congresso Internacional de Arbitragem. 2016. (Congresso).

2015 ICC razilian Day.Iura Novit Curia in International and Domestic Arbitration. 2015. (Outra).

A CISG e o Brasil. A CISG Um equilíbrio justo entre os interesses do vendedor e do comprador. 2015. (Congresso).

ICC Dispute Board Rules.Dispute Boards in Practice Under the New Rules. 2015. (Seminário).

International Contracts Training Paris. 2015. (Outra).

X Congresso Direito UFSC. Os Atuais Desafios da Arbitragem no Brasil. 2015. (Congresso).

XI Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro.Os Poderes do Árbitro e seus limites. 2015. (Outra).

Assinei o pacto e Agora?.Mediação e Arbitragem. 2014. (Seminário).

Congresso Internacional A CISG e o Brasil. Painel VI - Descumprimento contratual II: Perdas e danos. Isenção de responsabilidade, Hardship. Problemas relativos a juros e acréscimos.. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Internacional d Arbitragem. Arbitragem em Debate. 2014. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Arbitragem. 2014. (Congresso).

Annual Conference of the International Bar Association. 2013. (Seminário).

Arbitratin in Brazil - Arbitrating in Germany: Arbitration and Infrastructure Projects. Joint Ventures Agreements and Tender Contracts with State Entities. 2013. (Congresso).

Arbitration in Brazil - Arbitrating in Germany: Arbitration and I. Joint Venture Agreements and Tender Contracts with State Entities. 2013. (Congresso).

Brasilien - Rech und Vertragsgestaltung im Export/Import and.How to Invest in Brasil. 2013. (Seminário).

ICC Comission on Arbitration and ADR Meeting. 2013. (Outra).

The Change of Circumstance in Chinese Contract Law: Its Situation and Problmes. Change of Circumstances in the Contract Law. 2013. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Arbitragem. 2013. (Congresso).

Arbitragem em Debate: Interações Práticas e Teóricas entre Arbitragem, CISG e Principios Unidroitcio.http://camarb.com.br/. 2012. (Outra).

Atualidades sobre arbitragem Internacional.Atualidades sobre arbitragem internacional. 2012. (Outra).

3º Pre-Moot.Arbitragem. 2011. (Outra).

Conference on the Vienna Convention on the International Sale of Goods.Hardship. 2011. (Outra).

Venda Consultiva. 2011. (Outra).

ICC Arbitration Day: Arbitrator Independence. 2010. (Outra).

Aspectos Jurídicos e Financeiros dos Contratos Internacionais.Aplicação da Boa-Fé e a Funço Social dos Contratos Internacioanais para Flexibilizar a Negociação, Evitar Perdas, Quebras e Rescisões. 2009. (Seminário).

International Mining and Oil & Gas Law. Energy Dispute Resolution in Latin America. 2009. (Congresso).

I Workshop de Arbitragem Internacional.Convenção de Vienna de1980 e Hardship. 2009. (Outra).

IX Congresso Internacional de Arbitragem. O Poder de revisar fundamento legal e hardship. 2009. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê CBAR. The power of arbitrators and contracts crisis. 2009. (Congresso).

ALFA International - ILPG Post-Conference Tour of India. 2008. (Outra).

Contratos Internacionais.Estratégias de Negociação para Atender aos Objetivos Comerciais Estabelecidos. 2008. (Seminário).

Groupe de Travail Contrats Internationaux.Reunião do grupo para discussão do tema. 2008. (Outra).

ICCA Conference Programme. 2008. (Outra).

2º Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional.Há Criação Extra Estatal do Direito?. 2006. (Simpósio).

3ª Conferência "Aplicação Prática da Arbitragem em Contratos Nacionais, Internacionais e de PPP's.Arbitragem. 2006. (Outra).

Contratos Internacionais Cuidados na Negociação, Elaboração de Contratos e Gestão de Acordos com Empresas Estrangeiras.Workshop Estratégias de Negociação para Atingir os Melhores Resultados no Fechamento dos Contratos Internacionais. 2006. (Outra).

Garantias Contratuais e Riscos em Contratos Empresariais. 2006. (Outra).

Gestão Contratual na Área de Engenharia e Construção.Arbitragem ou Judiciário? Qual a Melhor Solução Comercial?. 2006. (Outra).

Groupe de Travail Contrats Internationaux - Réunion de Genêve.Reunião para discussão do tema. 2006. (Encontro).

International Business Communications "Part of T&F Informa PLC".Gestão Contratual na Área de Engenharia e Construção. 2006. (Simpósio).

V Congresso Internacional de Arbitragem. A Arbitragem Segundo o Regulamento da UNCITRAL. 2006. (Congresso).

VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem. A Anulação da Sentença nos países onde ela foi proferida. 2006. (Congresso).

VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem. The Annulment of Awards at the Place at Arbitration. 2006. (Congresso).

Contratos Internacionais.International Business Communications "Part of Informa Group PLC". 2005. (Seminário).

Curso de Direito Societário.Curso de Direito Societário. 2005. (Outra).

Experts em Negociação Internacional.Conferência sobre Contratos Internacionais. 2005. (Outra).

Fusões e Aquisições Discutindo as Reestruturações Societárias e seus Desdobramentos.2ª Conferência sobre Fusões e Aquisições. 2005. (Outra).

Garantias, Penalidades e Responsabilidades em Contratos Internacionais.Como Desenvolver Adequadamente uma Negociação Internacional a fim de Atingir os Melhores Resultados no Fechamento do Contrato. 2005. (Outra).

Sociedade Limitada: Aspectos Teóricos e Práticos.Aspectos Práticos: A elaboração do contrato social e outros instrumentos. 2005. (Outra).

6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia.Processos de Negociação de Tecnologia: Riscos e Estratégias. 2003. (Encontro).

III Congresso Internacional de Arbitragem Comercial. III Congresso Internacional de Arbitragem Comercial. 2003. (Congresso).

Curso da Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.A Formação das regras do direito do comércio internacional: o exemplo do hardship. 2002. (Outra).

Curso de Direito Societário.Direito Societário. 2002. (Outra).

Curso de Direito Societário.Curso de Direito Societário. 2002. (Outra).

Curso de Fusões e Aquisições.Modelos Atuais de Redação de Contratos de Compra e Venda de Ações. 2002. (Outra).

Seminário Atualizado Imposto de Renda Pessoa Jurídica.Seminário Atualização Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 2002. (Seminário).

Temas Fundamentais do Direito do Comércio Internacional.Hardship. 2002. (Outra).

Colóquio La Rédaction des Contrats Commerciaux.Les Clauses de Force Majeure et de Hardship dans les contrats Internationaux. 2001. (Outra).

Force Majeure & Hardship.Force Majeure & Hardship. 2001. (Seminário).

Fusões e Aquisições.Transferência de Tecnologia e Fusões e Aquisições - Regras Anti-Trust. 1998. (Encontro).

Étude d'un cas pratique selon le nouveau réglement d'arbitrage de I'ICC de 1998. Étude d'un cas pratique selon le nouveau réglement d'arbitrage de I'ICC de 1998. 1997. (Congresso).

II Programa de Capacitação em Gestão de Promoção de Investimento, Comércio e Tecnologia - PRO-SIPRI II.Fontes e Instrumentos Jurídicos do Comércio Internacional, Investimento e Transferência de Tecnologia. 1995. (Seminário).

Curso de Negociação de Contratos Internacionais e Acordos de Compensação.Curso de Negociação de Contratos Internacionais e Acordos de Compensação. 1994. (Encontro).

Mercosul às Vésperas da Institucionalização.Regime de Tecnologia Estrangeira no Mercosul. 1994. (Encontro).

XV Simpósio Nacional e IV Reunião Internacional de Administração em C&T".XV Simpósio Nacional e IV Reunião Internacional de Administração em C&T". 1990. (Simpósio).

Temas atuais de Direito Processual Civil.Temas atuais de Direito Processual Civil. 1988. (Seminário).

Ciclo de Conferências e Debates sobre Locação Imobiliária.1 Ciclo de Conferências e Debates sobre Locação Imobiliária. 1987. (Outra).

Congresso Internacional Universitário de Direito Penal e Ciências Afins. Congresso Internacional Universitário de Direito Penal e Ciências Afins. 1987. (Congresso).

Curso sobre Direito Processual Civil.Curso sobre Direito Processual Civil. 1987. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Fábio Giorgi Infante

Luiz Olavo Baptista; José Carlos de Magalhães;PRADO, M. C. A.. Aplicação da Boa Fé na Arbitragem Internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Alfredo Francisco Santos

PRADO, M. C. A.. Análise de Contratos de Private Equity & Venture Capital: O Alinhamento dos Interesses entre fundos Investidores de PE/VC e Empresários nas Empresas Investidas no Contexto Institucional Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Administração de) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Patrícia de Oliveira Areas

PRADO, M. C. A.. O Direito Moral do Autor como Limitante da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais de software. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sabrina Ribas Bolfer

LEE, J. B.; Elizabeth Accioly;PRADO, M. C. A.. "Anti-suit injunctions e Arbitragem Comercial Internacional". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Adriana Gavazzoni Dourado

PRADO, M. C. A.; LEE, J. B.; NALIN, P. R. R.. A Renegociação e Adaptação do Contrato Internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontífica Univeridade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda VIEIRA DA COSTA CERQUEIRA

PRADO, M. C. A.; D.ALEXANDRE, M.; FREDERA, M. V. J.; LAGARDE, M. P.. Propositin d'un système dualiste de détermination de la loi applicable aux contrats internationaus dans l'espace juridiue du MERCOSUR. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Université de Strasbourg.

Aluno: Martim Della Valle

Luiz Olavo Baptista; Maristela Basso; João Bosco Lee; José Carlos de Magalhães;PRADO, M. C. A.. Da Decisão por equidade na Arbitragem Comercial Inetrnacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Produções bibliográficas

  • PRADO, M. C. A. . Le Hardship dans le droit du commerce international. 1. ed. Bruxelles: Etablissements Emile Bruylant S.S, 2003. 345p .

  • PRADO, M. C. A. . Contrato Internacional de Transferência de Tecnologia. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1997. 159p .

  • PRADO, M. C. A. ; BORELLO, M. ; GOUDEN, M. ; PHILIPPE, D. ; WERY, P. . La Pratique des Clauses de Force Majeure Dans Les Contrats de Construction. In: Mauricio Almeida Prado, Marc Borello, Marc Gouden, Denis Philippe, Patrick Wery. (Org.). La rédaction des contrats internatoinal. 3ed.França: Bruylant, 2012, v. , p. 13-28.

  • PRADO, M. C. A. ; BAUDEL, J. ; Cauchon, Martin ; Delavallade, Ives ; Dewost, Jean-Louis ; Flécheux, Georges ; Fourvel, Jacques ; Frantz, Jérôme ; Marc Guillaume ; Serge Guinchard ; Andréa Giussani ; Emmanuel Jeuland ; Massot Jean ; Maurer Christoph . Expérience Nationale: Le Brésil la Protection Visée Par Les Actions Collectives Et Ses Dérives. In: Jean-Marc Baudel; Jacques Fourvel. (Org.). Les Recours Collectifs: Étude Comparée. 1ed.Paris: Societé de Législation Comparée, 2006, v. 1, p. 45-54.

  • PRADO, M. C. A. . A Evolução das Cláusulas de Hardship. In: Maristela Basso; Mauricio Almeida Prado; Daniela Zaitz. (Org.). Direito do Comércio Internacional Pragmática, Diversidade e Inovação. 1ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 06-570.

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  • PRADO, M. C. A. . Bancas esperam crescer 5% este ano; em 2008 cresceram 20%. Gazeta Mercantil, São Paulo, 28 jan. 2009.

  • PRADO, M. C. A. . A crise financeira e o novo papel do Estado. Valor Economico, São Paulo, 15 jan. 2009.

  • PRADO, M. C. A. . Crise aumenta pedidos de recuperação judicial em São Paulo. O Estado de São Paulo, São Paulo, 25 dez. 2008.

  • PRADO, M. C. A. . Prejuizos com derivativos trazem à tona perigos ocultos nos balanços. Revista Valor Investe, São Paulo, 15 nov. 2008.

  • PRADO, M. C. A. . Advogados já estudam contestação judicial de contratos de derivativos. Valor Economico, São Paulo, 17 out. 2008.

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  • PRADO, M. C. A. . O Mercosul e a Tecnologia. Revista dos Tribunais , São Paulo, n.711, p. 47-56, 1995.

  • PRADO, M. C. A. . Do Individuo como sujeito de Direito Internacional. Estudos jurídicos , São Paulo, v. 26, n.67, p. 83-108, 1993.

  • PRADO, M. C. A. . "Jeitinho" e Cultura Organizacional Brasileira - Ultrapassando a Abordagem de Integração. São Paulo: FGV, 2005 (Relatório de Pesquisa).

  • PRADO, M. C. A. . Arbitragem e Direito da Empresa. Dogmática e Implementação da Cláusula Compromissória. Porto Alegre: Editora Sintese, 2004 (Resenha de livro).

Prêmios

2018

Who's Who Legal: Mexico 2018, Who's Who Legal.

2007

O Mais Admirado do Direito na Categoria Comércio Internacional, Análise Editorial.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • L.O.Baptista Advogados Associados. , Av. Paulista, 1294 - 8º andar, Cerqueira César, 01310-100 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31470828, Fax: (011) 31470811

Experiência profissional

2007 - Atual

Câmara do Comércio Brasil Canadá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro

Outras informações:
Membro convidado para integrar a Comissão Extraordinária para Regulamento dos "Disputes Boards"

2007 - Atual

Câmara do Comércio Brasil Canadá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Jovens Arbitralistas

2005 - Atual

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: parecerista sobre projetos de pesquisa

Atividades

  • 06/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Cientifica Bolsa de Iniciação Cientifica, .,Cargo ou função, Consultor.

2001 - 2013

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Órgão do Centro de Direito Global d

Atividades

  • 03/2003

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Técnicas de Negociação

1989 - 1991

Arthur Andersen

Vínculo: Consultoria Tributária, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 12/1989 - 11/1991

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Tributária, .,Cargo ou função, Consultor Tributário.

2010 - Atual

Lopes Consultoria de Imóveis

Vínculo: Conselho de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

2009 - 2010

Université Panthéon-Assas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

Columbia University in the City of New York

Vínculo: Visiting Scholar, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 30

2013 - Atual

Usina São Martinho

Vínculo: Conselho Administrativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

2003 - 2009

Cardif do Brasil Vida e Previdencia

Vínculo: Conselho Administrativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 10