Patricia Borba de Souza

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SOUZA, P. B. ; LIMA, N. F. ; SILVA, J. M. B. . Educação e interculturalidade: a formação dos professores indígenas. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 4, p. 44-56-56, 2017.

• PEREIRA, L. I. ; SOUZA, P. B. . A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO PÓS-CONSENSO DE WASHINGTON: O IDEAL JURÍDICO FRENTE À REALIDADE POLÍTICA. In: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da criança e do adolescente: 25 anos. 1ed.São Paulo/SP: LTr, 2017, v. 1, p. 1-19.

• SILVA, S. T. ; LEUZINGER, M. D. ; DUTRA, C. ; SANTOS, M. D. ; SOUZA, P. B. . ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS E GOVERNANÇA AMBIENTAL: O CASO DAS APAS MARINHAS NO ESTADO DE SÃO PAULO. In: Leuzinger, Márcia Dieguez; Silva, Solange Teles da; Cureau, Sandra. (Org.). ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: extensão, limites e oportunidades. 1ed.Brasília: UniCeub, 2016, v. 1, p. 259-285.

• SOUZA, P. B. ; DUTRA, C. ; SANTOS, M. D. . RESEX MANDIRA E TURISMO CULTURAL: CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MANDIRA?. In: Antonio Herman Benjamin; José Rubens Morato Leite. (Org.). 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015, v. 2, p. 979-988.

• SOUZA, P. B. ; RIBEIRO, A. O. . EM BUSCA DE UM MODELO REGULATÓRIO MAIS EFICIENTE PARA O SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO. In: Antônio Carlos Diniz Murta, Hugo de Brito Machado Segundo, Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI ? UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-28.

• SOUZA, P. B. . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CULTURAL ASSOCIADO À PRESERVAÇÃO ÉTNICO-CULTURAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS. In: Antonio Herman Benjamin; José Rubens Morato Leite. (Org.). Saúde ambiental : política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos. 1ed.São Paulo/SP: Editora Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 858-866.

• SOUZA, P. B. ; ARAUJO, K. A. . A MULHER QUILOMBOLA: DA INVISIBILIDADE À NECESSIDADE POR NOVAS PERSPECTIVAS SOCIAIS E ECONÔMICAS. In: Juliana Teixeira Esteves; José Luciano Albino; Pablo Ricardo de Lima Falcão. (Org.). A MULHER QUILOMBOLA: DA INVISIBILIDADE À NECESSIDADE POR NOVAS PERSPECTIVAS SOCIAIS E ECONÔMICAS.. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 163-182.

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER NO CONTEXTO SOCIAL ATUAL E A CULTURA COMO OBJETO DE CONSUMO. In: Grasiele Augusta Ferreira Nascimento; Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis; Eduardo Milléo Baracat. (Org.). O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER NO CONTEXTO SOCIAL ATUAL E A CULTURA COMO OBJETO DE CONSUMO. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 370-383.

• SOUZA, P. B. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER SOB A ÓTICA DOS TRABALHADORES EXECUTIVOS DAS GRANDES CORPORAÇÕES. In: Carolina Valença Ferraz; Glauber Salomão Leite; Maria Áurea Cecato; Paulla Christianne da Costa Newton. (Org.). Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável. 1ed.São Paulo/SP: Verbatim, 2013, v. 1, p. 1-392.

• SOUZA, P. B. . DIREITO FUNDAMETAL AO LAZER: UMA BREVE ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TRABALHADORAS EXECUTIVAS DAS GRANDES EMPRESAS.. In: CONPEDI / UNINOVE. (Org.). Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 248-269.

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O TRABALHO E SEUS SENTIDOS: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO LAZER SOB A ÓTICA DOS JOVENS EXECUTIVOS.. In: CONPEDI / UNINOVE. (Org.). Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 454-477.

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . DOS DIREITOS COLETIVOS FUNDAMENTAIS PARA A CATEGORIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO. In: Sérgio Resende De Barros, Fausto Kozo Matsumoto Kosaka. (Org.). DOS DIREITOS COLETIVOS FUNDAMENTAIS PARA A CATEGORIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2012, v. 1, p. 175-190.

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . A EFETIVIDADE DOS DIREITOS COLETIVOS FUNDAMENTAIS PARA A CATEGORIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO. In: Wanise Cabral Silva; Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis; Maria Rosaria Barbato. (Org.). A EFETIVIDADE DOS DIREITOS COLETIVOS FUNDAMENTAIS PARA A CATEGORIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 148-169.

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À ECONOMIA SEM FRONTEIRAS. In: MISAILIDIS, Mirta G.L.M.; SILVA. Wanise Cabral; BARBATO, Maria Rosario. (Org.). O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À ECONOMIA SEM FRONTEIRAS. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 3273-3289.

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . A REPRESENTAÇÃO COLETIVA NAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. EFICÁCIA DOS ACORDOS. In: MISAILIDIS, Mirta G.L.M.; SILVA. Wanise Cabral; LEITE, Carlos Henrique Bezerra. (Org.). A REPRESENTAÇÃO COLETIVA NAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. EFICÁCIA DOS ACORDOS. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2011, v. 1, p. 3273-3289.

• SOUZA, P. B. . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CULTURAL ASSOCIADO À PRESERVAÇÃO ÉTNICO-CULTURAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS. In: 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, no 9º Congresso de Direito Ambiental dos Países de língua Portuguesa e Espanhola e no 9º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental., 2014, SÃO PAULO. 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014.

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER NO CONTEXTO SOCIAL ATUAL E A CULTURA COMO OBJETO DE CONSUMO. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013, Curitiba. 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: OS ATORES SOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA, 2013.

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O TRABALHO E SEUS SENTIDOS: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO LAZER SOB A ÓTICA DOS JOVENS EXECUTIVOS.. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE, 2013, SÃO PAULO. Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. p. 454-477.

• SOUZA, P. B. . DIREITO FUNDAMETAL AO LAZER: UMA BREVE ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TRABALHADORAS EXECUTIVAS DAS GRANDES EMPRESAS.. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE, 2013, SÃO PAULO. Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. Florianópolis: FUNJAB. v. 1. p. 248-269.

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À ECONOMIA SEM FRONTEIRAS. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 3273-3289.

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O LAZER E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À ECONOMIA SEM FRONTEIRAS.. In: 10º Congresso de Pós-Graduação UNIMEP, 2012, Piracicaba. Qualificação e expansão da educação superior no contexto do plano nacional de educação, 2012. p. 01-03.

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A EFICÁCIA DOS ACORDOS COLETIVOS TRANSNACIONAIS. In: 9ª Mostra Acadêmica UNIMEP, 2011, Piracicaba. http://www.unimep.br/phpg/mostraacademica/anais/9mostra/5/356.pdf, 2011.

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . A REPRESENTAÇÃO COLETIVA NAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. EFICÁCIA DOS ACORDOS. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 2317-2332.

• SOUZA, P. B. . QUESTÃO AGRÁRIA, TERRITORIALIDADES E DIREITOS ÉTNICOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUZA, P. B. ; SILVA, S. T. . PLATAFORMA BRASIL: SUBMISSÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, MÉTODOS E PROCEDIMENTOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, A. O. ; SOUZA, P. B. . EM BUSCA DE UM MODELO REGULATÓRIO MAIS EFICIENTE PARA O SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, P. B. . PROTEÇÃO JURÍDICA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUZA, P. B. . PROTEÇÃO JURÍDICA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUZA, P. B. ; ARAUJO, K. A. . A MULHER QUILOMBOLA: DA INVISIBILIDADE À NECESSIDADE POR NOVAS PERSPECTIVAS SOCIAIS E ECONÔMICAS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER NO CONTEXTO SOCIAL ATUAL E A CULTURA COMO OBJETO DE CONSUMO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, P. B. . DIREITO FUNDAMETAL AO LAZER: UMA BREVE ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TRABALHADORAS EXECUTIVAS DAS GRANDES EMPRESAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O TRABALHO E SEUS SENTIDOS: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO LAZER SOB A ÓTICA DOS JOVENS EXECUTIVOS.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À ECONOMIA SEM FRONTEIRAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, P. B. . O LAZER E A DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À ECONOMIA SEM FRONTEIRAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . A REPRESENTAÇÃO COLETIVA NAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. EFICÁCIA DOS ACORDOS.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, P. B. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . A REPRESENTAÇÃO COLETIVA NAS EMPRESAS TRANSNACONAIS. EFICÁCIA DOS ACORDOS.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Natural Resource Governance Framework, Descrição: Nossa pesquisa trata, de uma maneira geral, da efetividade da proteção e gestão da biodiversidade marinha. Nosso objetivo principal é avaliar a implementação dos princípios da informação e da participação no momento da criação, implantação e gestão das unidades de conservação costeiras e marinhas no litoral paulista, a fim de compreender os resultados da implementação das normas jurídicas de proteção da biodiversidade marinha. Por exemplo, nós queremos saber se a informação e a participação asseguram a gestão da biodiversidade e quais são os atores envolvidos nesse processo. Nós estamos interessados também em entender quais são e como tem sido realizados os investimentos de tempo e dinheiro para implementação da informação e participação e, as dificuldades envolvidas nesses processos. Igualmente faz parte de nossas indagações buscar dados objetivos que possibilitem mensurar a aplicação dos princípios da informação e participação na gestão da biodiversidade e construção da governança. A presente pesquisa se inscreve no quadro do Projeto da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) ?Law for Sustainability: Building a Legal Component for the IUCN Natural Resource Governance Framework? e visa fornecer uma expertise jurídica para facilitar o desenvolvimento de um forte componente jurídico integrando parte do Quadro da Governança dos Recursos Naturais da IUCN.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado profissional: (10) / Doutorado: (20) . , Integrantes: Patricia Borba de Souza - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / Carolina Dutra - Integrante / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Márcia Fajardo Cavalcanti de Albuquerque - Integrante / Paul Martin - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.

• 2014 - Atual

  Direito e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: O equilíbrio entre o Direito, a Ciência, a Política e a Economia conduz necessariamente a uma reflexão multidisciplinar sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e sua concretização. O objetivo desse grupo de pesquisa é realizar uma análise de temas referentes ao patrimônio ambiental e ao desenvolvimento sustentável a partir de suas múltiplas dimensões ? econômica, ambiental, social, cultural, territorial, institucional e política ? destacando o papel das normas jurídicas e da pluralidade dos espaços normativos em matéria de apropriação dos espaços e recursos naturais, bem como o papel dos diversos atores envolvidos. Nesse sentido, buscar-se-á compreender o fenômeno político e econômico através da análise das normas ambientais em um mundo globalizado e do estudo dos pilares do desenvolvimento sustentável: prudência ecológica, justiça social e viabilidade econômica. Temas relacionados à energia, águas, mudança do clima, resíduos sólidos, biodiversidade, e biotecnologia, entre outros temas ambientais, são centrais nas reflexões desse grupo. Desde o início de 2010, iniciamos uma parceria com a Professora Marcia Dieguez Leuzinger, que lidera Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito do Uniceub, em Brasília.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Patricia Borba de Souza - Integrante / Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho - Integrante / Márcia Dieguez Leuzinger - Integrante / Patrícia Tuma Martins Bertolin - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / Andréa Benedetto Arantes - Integrante / Araceli Martins Beliato - Integrante / Carolina Dutra - Integrante / Dolina Sol Pedroso de Toledo - Integrante / Fabio de Souza Aranha Cascione - Integrante / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello - Integrante / Helena Romeiro de Araújo - Integrante / Lucila Lang Patriani de Carvalho - Integrante / Lílian Argenta Pereira - Integrante / Marco Aurélio Barberato Genghini - Integrante / Marina Courrol Ramos - Integrante / Marina Giacomelli Mota - Integrante / Márcia Fajardo Cavalcanti de Albuquerque - Integrante / Nathália Costa da Silva - Integrante / Nilton Carlos de Almeida Coutinho - Integrante / Paulo André Nogueira Lima - Integrante / Rebeca Almeida Lins - Integrante / Renato Jaqueta Benine - Integrante / Tamino Furian Prenafeta - Integrante / Thais Paranhos Mariz de Oliveira - Integrante.

• 2011 - 2013

  O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER DOS TRABALHADORES. UMA DISCUSSÃO TEÓRICA., Descrição: O projeto investiga de forma teórica o direito fundamental ao lazer dos trabalhadores no Brasil. O valor social do trabalho, como disposto no art. 1°, IV da Constituição da República, constitui um dos fundamentos do ordenamento jurídico brasileiro e, não por acaso, aparece no mencionado diploma logo antes do valor da livre iniciativa. O notável avanço tecnológico percebido desde o invento da máquina a vapor, que deu origem à primeira Revolução Industrial e às novas concepções de trabalho daí advindas, pode ser indicado como o principal fator de exclusão do homem do seu tempo livre, daí a importância do estudo do direito ao lazer do trabalhador. Tal questionamento surgiu em razão da observação do excesso de horas trabalhadas e da supervalorização atribuída ao trabalho pelos trabalhadores brasileiros. Assim, busca-se encontrar um conceito de lazer, inicialmente desmistificando o sentido pejorativo adotado pela sociedade industrializada para, analisando seu conceito sociológico, definir um conceito jurídico a partir das diversas perspectivas que referido fenômeno apresenta. A tutela do tempo livre ou ?tempo de lazer?, adquire fundamental importância para o desenvolvimento do ser humano e, ainda, para o mercado de trabalho, donde surge a necessidade de reconhecer no ordenamento jurídico a elevação do lazer à categoria de bem jurídico tutelável, seja no sentido de sua promoção ou, seja por ser passível de proteção contra a ameaça de sua perda. Assim, é de suma importância a análise da concepção do lazer no ordenamento jurídico brasileiro e o combate à excessiva valorização do trabalho. Em razão disso, faz-se necessário buscar soluções protetivas, no aspecto normativo, para coibir os excessos cometidos contra os trabalhadores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Patricia Borba de Souza - Integrante / Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.