Luiz Alberto Segalla Bevilacqua
1)Formado em 2 Grau pela Bradford High School, no Estado da Pennsilvânia EUA (1989);2)Formado como Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru Instituição Toledo de Ensino (1993);3)Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Metodista de Piracicaba - dezembro de 2001, obtendo nota máxima "A" com louvor;4)Participou do Curso de Combate à Pirataria para Promotores de Justiça, denominado Enforcement Workshop for Public Prosecutors, na sede do United States Patent and Trademark Office (UPSTO), Washington D.C, Estado da Virgínia, Estados Unidos, em Julho de 2008;5)Foi professor da Escola Superior de Advocacia, ministrando aulas nas áreas de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Processual Penal e Direito Penal (Subseção de Limeira);6)Foi professor da Escola Superior de Advocacia, ministrando aulas nas áreas de Direito Penal lavagem de dinheiro (Subseção de São Paulo);7)Em 1998, foi professor de Direito Ambiental da Faculdade de Direito de Leme;8)Em 1999, foi professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Leme;9)Professor de Direito Constitucional, Processual Penal e Direito Ambiental do Isca Faculdades;10) Professor Licenciado de Direito Constitucional da UNIP Campus de Limeira;11)Professor de Direito Ambiental da Pós Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba;12) Foi professor de Direito Processual Penal e Direito Constitucional do Complexo Damásio Evangelista de Jesus em São Paulo - licenciado;13) Professor do Curso de Lavagem de Dinheiro Ministério da Justiça 2008;14) Professor Convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.15) Professor Convidado da Escola Paulista da Magistratura - núcleo de Americana - 2017/201816) Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Metodista de Piracicaba, com dissertação apresentada em 2001 nas áreas do Direito Ambiental e Direito Constitucional, obtendo a nota A, com registro de louvor pela Banca Examinadora;17) Participou da Comissão de Apoio no I Congresso Mundial do Ministério Público intitulado O Ministério Público e a criminalidade contemporânea, encarregando-se na recepção das autoridades estrangeiras, como Diretor do FBI e Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos Estrangeiros;18) É professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo;19) Foi professor da Escola Paulista da Magistratura; 19) È atualmente e desde janeiro de 2024 professor do Curso de Mestrado da Must University de Boca Raton (on line); Paralegal em Direito Imigracional (2023) e Mestre em Direito Americano pela Florida Coastal School of Law - Jacksonville - Florida - USA; Curso de Extensão (24 módulos) sobre sistema de Justiça - Universidade de Harvard - USA.
Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em LLM - AMERICAN LAW
2021 - 2023
FLORIDA COASTAL SCHOOL OF LAW
Título: LEI AMERICANA, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: PROFESSOR - FCSL
Coorientador: PROFESSOR - FCSL.
Aperfeiçoamento em INGLÉS JURÍDICO - FUNDAMENTOS DO DIREITO NOS EUA
2024 - 2024
BILINGUAL MINDS
Título: FUNDAMENTOS DO DIREITO NOS EUA. Ano de finalização: 2024
Orientador: SIMON BANHA
Aperfeiçoamento em IMMIGRATION PARALEGAL TRAINING PROGRAM
2023 - 2023
M&m LEARNING CENTER MARK MORAIS, Esq. DIRECTOR
Título: IMMIGRATRION PARALEGAL. Ano de finalização: 2023
Orientador: MARK MORAIS
Formação complementar
2025 - 2025
Behavioral Threat Assessment Units. (Carga horária: 3h). , UNITED STATES SECRET SERVICE, USSS, Estados Unidos.
2025 - 2025
ase study highlighting the link between domestic violence and mass violenc. (Carga horária: 3h). , UNITED STATES SECRET SERVICE, USSS, Estados Unidos.
2023 - 2023
IMMIGRATION PARALEGAL TRAINING PROGRAM. (Carga horária: 30h). , M&M LEARNING CENTER MARK MOARIS, ESQ, M&M L .C., Estados Unidos.
2023 - 2023
ENHCANCING SCHOOL SAFETY USING. (Carga horária: 4h). , U.S. SECRET SERVICE, U.S.SECRET SERV, Estados Unidos.
2021 - 2021
Congresso Virtual denominado ?Natural Resource Crime Investigation?, realiz. (Carga horária: 16h). , Governo Americano ? U.S. Embassy ? Brasília, U.S. EMBASSY, Estados Unidos.
2018 - 2018
Extensão universitária em Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT) -. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2018 - 2018
Ciclo Internacional de Palestras: DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NA. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2018 - 2018
?Workshop, for Brazilian Prosecutors and Investigators on Electronic Eviden. (Carga horária: 24h). , DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA DOS ESTADOS UNIDOS, DOJ, Estados Unidos.
2018 - 2018
?I ENCONTRO DO MPRN, na área de segurança da informação e computação forens. (Carga horária: 16h). , Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, MP/RN, Brasil.
2018 - 2018
CPS FOR JUDGES AND PROSECUTORS SEMINAR?, organizado pelo U.S. IMMIGRATION A. (Carga horária: 16h). , U.S. IMMIGRATION, ICE, Estados Unidos.
2009 - 2009
Seminário Mercado de Distribuição de Combustíveis ? questões jurídicas atua. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2007 - 2007
V Curso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 12h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2007 - 2007
mesa temática denominada ?Crime Organizado. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2005 - 2005
Seminário Internacional ? Ilícitos Financeiros e Recuperação de Recursos Pú. (Carga horária: 20h). , MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, MP, Brasil.
1999 - 1999
III Congresso Internacional de Direito, promovido pela Faculdade de Direito. (Carga horária: 24h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Interesses difusos e coletivos. (Carga horária: 12h). , MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, MP, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em Imposto de renda - pessoa física. (Carga horária: 8h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
BEVILACQUA, L. A. S. . III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2005. (Congresso).
BEVILACQUA, L. A. S. . ?O Ministério Público e a criminalidade contemporânea". 2000. (Congresso).
Participação em eventos
Seminário Mercado de Distribuição de Combustíveis ? questões jurídicas atuais. 2009. (Seminário).
CONGREMA - VI Congresso de Meio Ambiente. Gestão ambiental. 2008. (Congresso).
IPR ENFORCEMENTE WORKSHOP FOR PUBLIC PROSECUTOR AND JUDGES.IPR ENFORCEMENTE WORKSHOP FOR PUBLIC PROSECUTOR AND JUDGES. 2008. (Seminário).
XI Congresso de Meio Ambiente e V Congresso de Habitação e Urbanismo. O clima, a habitação e as águas: conflitos e soluções. 2007. (Congresso).
Seminário Internacional - Ilícitos financeiros e recuperação de recursos públicos desviados. 2005. (Seminário).
I Congresso Mundial do Ministério Público. 2000. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito. 1999. (Congresso).
XII SIMPÓSIO NACIONAL - Direito Penal e Processual Penal - Novas ideias novos rumos. 1999. (Simpósio).
1° Encontro Estadual dos Procuradores e Promotores de Justiça Criminais. 1998. (Encontro).
II Congresso Nacional dos Promotores do Júri. 1998. (Congresso).
II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1997. (Congresso).
Improbidade administrativa - Os 5 anos de vigência da L.F.. 1997. (Outra).
Painel de Estudos sobre Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra).
II Semana de Estudos Jurídicos "Dr. Antônio Eufrásio de Toledo". 1993. (Seminário).
Segundo Ciclo de Palestras do Centro Permanente de Estudos Jurídicos. 1991. (Seminário).
3° Semana jurídica. 1990. (Seminário).
Participação em bancas
BEVILACQUA, L. A. S.. PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. FEMINICÍDIO E OS IMPACTOS DA PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. 61) Jéssica Pereira Alves - MEDIDAS DESPENALIZADAS E AS CONSEQUÊNCIAS RESULTANTES DOS DESCUMPRIMENTOS DA TRANSAÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. CORRUPÇÃO SISTÊMICA POLÍTICA E "O CRIME DO COLARINHO BRANCO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. RESSOCIALIZAÇÃO E REINCIDÊNCIA: A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS CONTEMPLA EFETIVAMENTE A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PELO PRISMA DOS DANOS AMBIENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. DIREITO PENAL DO INIMIGO - A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL E O CRIME ORGANIZADO. 2020 - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JURI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. LAVAGEM DE DINHEIRO NA ORGANIZAÇÃO CRIMONOSA E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. RELEITURA DA TEORIA DA DECISÃO E DO ESTADO DE EXCEÇÃO EM CARL SCHIMITT. 2019 - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. DANO MORAL COLETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. A (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE LESÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. FATORES LEGAIS QUE CONTRIBUEM PARA A IMPUNIDADE NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. 54) Murilo Leandro da Costa PROCESSUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO (PLEA BARGAIN). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DOS MENORES DE 14 ANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. SATISFAÇÃO DO CRÉDITO ALIMENTAR: CUMULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. PENAS ALTERNATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. A VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. IUS PUNIENDI INTER CRIMINIS E O ARTIGO 5º DA LEI ANTITERRORISMO (13.260/2016). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. DELAÇÃO PREMIADA E SEU ORDENAMENTO JURÍDICO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO ERRO MÉDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. PRISÃO CAUTELARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NOS CRIMES COMETIDOS POR PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL: INIMPUTABILIDADE DO PACIENTE ESQUIZOFRÊNICO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?O TRIBUNAL DO JURI E A SOBERANIA DOS VEREDITOS NO CASO "CARANDIRU". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?A NECESSIDADE OU NÃO DA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO PARA O AUMENTO DA PROTEÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA SOB A LUZ DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?CRIME ORGANIZADO E A LEI 12.850/2013?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?EXCLUDENTES DE ILICITUDE?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?A REINCIDÊNCIA COMO AGRAVANTE DA PENA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?A RESPONSABILIDADE PENAL SOB A ÓTICA DO NEXO CAUSAL?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?DIREITO ELEITORAL". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?Delação Premiada?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. dos S. Calabria.?PEDOFILIA: CASTRAÇÃO QUÍMICA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEU ENTENDIMENTO CONTEMPORÂNEO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?LAVAGEM DE DINHEIRO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?O TRIBUNAL DO JURI E O EXERCÍCIO FUNCIONAL DO JURADO?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO DANO AO MEIO AMBIENTE?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL ? ESTUPRO?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. Almeida.?A VIOLÊNCIA URBANA?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?PENAS ALTERNATIVAS DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?O CRIME ORGANIZADO E SUA REPERCUSSÃO NO BRASIL?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?INFANTICÍDIO: ALGUNS ASPECTOS HISTÓRICOS E ATUAIS?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?SENTENÇA E COISA JULGADA PENAL?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?GUARDA COMPARTILHADA?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?PERFIL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA ATUAÇÃO PROCESSUAL PENAL SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?O MINISTÉRIO PÚBLICO E O COMBATE À ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?A EMPREGADA DOMÉSTICA?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?INFORMÁTICA: O CONFRONTO ENTRE A TECNOLOGIA E O DIREITO?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI "MARIA DA PENHA". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?ASPECTOS DA DISCIPLINA FACE À LEI E EXECUÇÃO PENAL?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?PROCESSO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTES?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?FACÇÕES CRIMINOSAS - ORIGENS E ASPECTOS?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?HÁ FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. dos Santos.?QUEIMADA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR: IMPACTO NO MEIO AMBIENTE?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ?O DIREITO DO RÉU RESPONDER O PROCESSO EM LIBERDADE?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.. ? O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E SEU COMBATE?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
Produções bibliográficas
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BEVILACQUA, L. A. S. . Magistratura e Ministério Público - Constitucional e Direitos Humanos - Série Carreiras Públicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Metodo, 2011. v. 1.
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BEVILACQUA, L. A. S. . A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS NO RAMO DE COMBUSTÍVEIS: EUFEMISMO DO CRIME ORGANIZADO. TEORIA & PRÁTICA: REVISTA DE HUMANIDADES, CIÊNCIAS SOCIAIS E CULTURA, LIMEIRA-SP, p. 51 - 68, 17 jan. 2023.
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BEVILACQUA, L. A. S. . ESTADO DE LEGALIDADE EXCEPCIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. Revista Digital da Advocacia ? Limeira ? OAB/SP Edição 03/2020;, LIMEIRA-SP-BR, 02 mar. 2020.
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BEVILACQUA, L. A. S. . A RESTRIÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA?. TEORIA & PRÁTICA: REVISTA DE HUMANIDADES, CIÊNCIAS SOCIAIS E CULTURA, LIMEIRA - SP - BR, p. 51 - 68, 12 jun. 2019.
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BEVILACQUA, L. A. S. . Fraude de Combustíveis. a revista jurídica e eletrônica do site JOTA (www.jota.com.br), 24 jan. 2019.
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BEVILACQUA, L. A. S. . políticas públicas do Ministério Público de São Paulo para garantir a qualidade dos combustíveis. revista ?Enfoque? ? publicação trimestral da CHEVRON DO BRASIL, RIO DE JANEIRO, 05 set. 2008.
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BEVILACQUA, L. A. S. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E O EFETIVO COMBATE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA NA ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. APMP EM REFLEXÃO, p. 20 - 29, 10 fev. 2006.
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BEVILACQUA, L. A. S. . A dignidade da pessoa humana e a proteção ambiental. Revista de Direito da Faculdade de Direito de Leme-SP, LEME-SP, p. 40 - 52, 20 set. 1999.
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BEVILACQUA, L. A. S. . Da Viabilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Revista de Direito da Faculdade de Direito de Leme-SP, LEME - SP, p. 42 - 44, 01 dez. 1998.
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BEVILACQUA, L. A. S. . Crimes relacionados à formação, distribuição e comercialização de combustíveis. Revista Ponto de Vista ? Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes ? SINDICOM.
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BEVILACQUA, L. A. S. . ?A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS NO RAMO DE COMBUSTÍVEIS É O EUFEMISMO DO CRIME ORGANIZADO?. REVISTA PLURAL.
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BEVILACQUA, L. A. S. . ?Operação Lava Jato x Operação Mãos Limpas ? semelhanças e diferenças?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEVILACQUA, L. A. S. . ??Pela sustentabilidade dos setores Público e Privado?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEVILACQUA, L. A. S. . ??Pela sustentabilidade dos setores Público e Privado?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEVILACQUA, L. A. S. . ?Aspectos Práticos no Enfrentamento à Adulteração de Combustíveis'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEVILACQUA, L. A. S. . I Encontro Regional do Ministério Público do Mato Grosso do Sul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BEVILACQUA, L. A. S. . ?Os tipos penais imputáveis aos adulteradores de combustíveis e os mecanismos de combate?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BEVILACQUA, L. A. S. . ?A proteção aos réus colaboradores como desfio para o enfrentamento ao crime organizado'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BEVILACQUA, L. A. S. . ?Aspectos Práticos da Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Adulteração de Combustíveis'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEVILACQUA, L. A. S. . ?A investigação do crime de lavagem de dinheiro?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEVILACQUA, L. A. S. . ?Produção da Prova, Aspectos Formais da Denúncia e Tipologia?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEVILACQUA, L. A. S. . IV Congresso do Meio Ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEVILACQUA, L. A. S. . ?O Ministério Público e o efetivo combate da criminalidade organizada na adulteração de combustíveis'. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEVILACQUA, L. A. S. . ?Meio Ambiente?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BEVILACQUA, L. A. S. . ?Os limites da atividade empresarial perante o desenvolvimento sustentável?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BEVILACQUA, L. A. S. . ?Meio Ambiente?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
BEVILACQUA, L. A. S. . CONTRA ADULTERAÇÃO. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BEVILACQUA, L. A. S. . ?Crime Organizado?. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BEVILACQUA, L. A. S. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEVILACQUA, L. A. S. . 'Adulteração de Combustíveis?. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEVILACQUA, L. A. S. . I ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL. 2011. .
BEVILACQUA, L. A. S. . MECANISMOS DE COMBATE À CRIMINALIDADE HODIERNA. 2011. .
BEVILACQUA, L. A. S. . MERCADO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - QUESTÕES JURÍDICAS. 2011. .
BEVILACQUA, L. A. S. . Curso de Lavagem de Dinheiro ? PNLD - Ministério da Justiça. 2011. .
BEVILACQUA, L. A. S. . MEDIDAS DE URGÊNCIA - COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2010. .
BEVILACQUA, L. A. S. . ASPECTOS PRÁTICOS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO À ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BEVILACQUA, L. A. S. . Aspectos práticos da atuação do Ministério Público no enfrentamento à adulteração de combustíveis. 2010. .
BEVILACQUA, L. A. S. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS: A PROTEÇÃO AOS RÉUS COLABORADORES COMO DESAFIO PARA O ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO. 2010. .
BEVILACQUA, L. A. S. . MERCADO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - QUESTÕES JURÍDICAS ATUAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BEVILACQUA, L. A. S. . BENS AMBIENTAIS I E ASPECTOS JURÍDICOS DA POLUIÇÃO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEVILACQUA, L. A. S. . CICLO DE PALESTRAS SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BEVILACQUA, L. A. S. . A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DA LAVAGEM DE DINHEIRO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BEVILACQUA, L. A. S. . V Curso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BEVILACQUA, L. A. S. . 1° CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BEVILACQUA, L. A. S. . CIDADANIA E PROFISSÕES JURÍDICAS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BEVILACQUA, L. A. S. . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA. 2003. .
BEVILACQUA, L. A. S. . OS LIMITES DA ATIVIDADE EMPRESARIAL PERANTE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BEVILACQUA, L. A. S. . MEIO AMBIENTE. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2019
Medalha em homenagem na área das ?Ciências Jurídicas?, no quesito: ?Combate ao Crime Organizado? outorgada pela Câmara Brasileira de Cultura, em 30 de março de 2019, na cidade de São Paulo;, CÂMARA BRASILEIRA DE CULTURA.
2019
Título de Comendador outorgado pela Câmara Brasileira de Cultura, em 30 de março de 2019, na cidade de São Paulo, tornando-se membro da citada Academia., CÂMARA BRASILEIRA DE CULTURA.
2018
Título de ?imortal? ? por força da sua expressão de apoio à cultura brasileira, sendo empossado na cadeira n. 113 da Academia de Letras do Brasil ? regional de Limeira, Academia de Letras do Brasil.
2018
Medalha ?Dr. Jaime Fusco? ? combate ao feminicídio, Academia de Letras do Brasil ? Limeira.
2018
Medalha ?Litero Cultural? ?Monteiro Lobato, Academia de Letras do Brasil - Limeira.
2018
Medalha ?Litero Cultural? ?Monteiro Lobato, Academia de Letras do Brasil - Limeira.
2018
Medalha Cruz do Mérito Cívico e Cidadania outorgada pela Câmara Brasileira de Cultura, em 26 de outubro de 2018, na cidade de Limeira, em razão de ter agido com espírito patriótico, CÂMARA BRASILEIRA DE CULTURA.
2016
Cartão de prata pelo reconhecimento ao profissionalismo e dedicação que tornaram exitosa a cooperação entre o Ministério Público de São Paulo e a Polícia Federal em atuação na repressão ao tráfico., Polícia Federal do Brasil.
2016
Honraria de ?Colaborador Emérito? pelos serviços relevantes e prática de atuação destacada em prol da segurança pública, 3ª. Vice -presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos.
2016
Medalha constitucionalista pelos méritos e relevantes serviços prestados, Sociedade Veteranos de 1932 MMDC.
2012
Votos de louvor aprovados por unanimidade pela atuação no combate à Organização Criminosa dedicada ao Tráfico de Drogas na região de Atibaia-SP, Conselho Superior do Ministério Público.
2011
?Diploma de Gratidão?, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2004
Paraninfo dos Formandos da Turma do Curso da Faculdade de Direito do Instituto Superior de Ciências Aplicadas no ano de 200, INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS.
2003
Diploma de Condecoração, Intelectus Cursos e Concursos.
1999
Moção de Agradecimento, Aplausos, Parabenização e Congratulações, Poder Legislativo do Município de Iracemápolis.
1990
Troféu ?Distric Champs?, Bradford High School.
1990
Considerado o ?Atleta da Semana? por ganhar partidas pelo time da Bradford High School, Jornal Times Herald ? Bradford ? PA ? USA ? na publicação de 12 de Abril de 1990.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO. , Via Antônio Cruanes Filho,300, Jardim Santa Cecília, 13480672 - Limeira, SP - Brasil, Telefone: (19) 34519007
Experiência profissional
1995 - Atual
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
1) Aprovado em 18º lugar, sendo atualmente Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e do Consumidor da Comarca de Limeira;
2) Exerceu funções no cargo de 1º. Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial Regional de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado da região de Campinas (GAERCO) de Fevereiro de 2007 a Março de 2008;
3) É Promotor de Justiça do núcleo do GAECO de Piracicaba.
2008 - 2009
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Procurador Geral de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Designado para prestar serviços no CAEX (Centro de Apoio Operacional à Execução)
2008 - 2009
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor do Procurador Geral de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerceu a função de Assessor do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo como Secretário Executivo Estadual dos 12 núcleos do GAECO distribuídos pelo Estado de São Paulo.
2001 - Atual
Instituto Superior de Ciências AplicadasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
É Professor de Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Perícias Ambientais, Processo Constitucional e de matérias como Lavagem de Capitais e Organizações Criminosas.
Atividades
-
02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO AMBIENTAL, PERÍCIAS AMBIENTAL
2003 - 2004
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2003 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
1998 - 2001
Faculdades Integradas AnhangüeraVínculo: empregado - professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 24
Outras informações:
No período lecionou as matérias de Direito Ambiental e Direito Constitucional
2008 - 2012
FACULDADE DE DIREITO DAMASIO EVANGELISTA DE JESUSVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
2003 - 2003
Escola Superior da Advocacia - Subseção de LimeiraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
1999 - 1999
Faculdade de Direito de LemeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 8
1998 - 1998
Faculdade de Direito de LemeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 8
2004 - 2007
Central Preparatória de Estudos JurídicosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Foi professor da Central Preparatória de Estudos Jurídicos (CPEJ ? Curso preparatório para concursos públicos e exame de ordem dos advogados do Brasil), sediada em Limeira, ministrando aulas nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Penal (2004/2007).
2008 - 2010
Complexo Jurídico Damásio Evangelista de JesusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Foi professor do Complexo Jurídico Damásio Evangelista de Jesus, (2008 a 2010), lecionando a matérias de Direito Constitucional e Direito Processual Penal para os cursos preparatórios de ingresso nas carreiras do Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Delegado de Polícia Civil e Magistratura do Trabalho, bem como lecionou Direito Processual Penal para a Faculdade de Direito Damásio Evangelista de Jesus no mesmo período.
2014 - 2014
Conselho de Estudos e Políticas InstitucionaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2
2023 - Atual
Conselho Estadual de Políticas sobre DrogasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ELEITO CONSELHEIRO SUPLENTE, Carga horária: 1
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