LUIS ARLINDO FERIANI
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1972). É mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2001). É Doutor pela PUC-São Paulo, no programa de Direito Processual Civil (Efetividade do processo), tendo defendido publicamente a tese "Discricionariedade (no âmbito administrativo e judicial)". Atualmente é proprietário, juntamente com dois de seus filhos e advogados associados, de tradicional Escritório de Advocacia em Campinas. É professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e atuação nas áreas de família, sucessões, contratual e imobiliária. Exerceu o cargo de Diretor da Faculdade de Direito da Puc-Campinas, de 1998 a 2001 e de 2006 a 2009, tendo sido eleito por seus pares para o cargo de Conselheiro da Faculdade de Direito da Puc-Campinas, período de 2013 a 2021. É Juiz de Direito, aposentado quando exercia a jurisdição na Comarca da Capital do Estado de São Paulo, classificada como de entrância final.
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Discricionariedade ( No âmbito Administrativo e Judicial)
Orientador: João Batista Lopes
Mestrado em Direito Processual Civil
1997 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: O PODER DISPOSITIVO E O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL,Ano de Obtenção: 2001
PROF DR. JOÃO BATISTA LOPES.
Especialização em Direito Processual Civil
1974 - 1974
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
FERIANI, L. A. . Seminário: Novo CPC em Análise. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Gestão da Faculdade de Direito.Aprimoramento da Infraestrutura. 2009. (Encontro).
Oficina sobre gestão e participação.Técnicas participativas. 2008. (Oficina).
Seminário de Processo Civil.Execução de Título Extrajudicial. 2007. (Seminário).
Palestra Tutelas de urgência.Tutelas de urgência. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
FERIANI, L. A.. A Iniciativa Probatória do Juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. As Principais Mudanças do Projeto do CPC para a Execução de Titulo Extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.; Luis Arlindo Feriani Filho. Juizado Especial Cível e as Parcerias Universitárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Luis Arlindo Feriani Filho;FERIANI, L. A.. A Relativização da Impenhhorabilidade do Bem de Familia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. Acesso à Justiça e o Juizado Especial Civil - análise específica da realidade do Juizado Especial Civel da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. O agravo de instrumento no Juizado Especial Civel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. O agravo de instrumento no Juizado Especial Civel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. A possibilidade de emissão da Célula de Produto Rural e da Cédula de Produto Rural Financeiro para Garantia de Dívidas em Operações de trocas e Insumos por Produtos Rurais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. Tutela Antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. Direitos Autorais e Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. Reforma do Poder Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. Limites à Impenhorabilidade do Bem de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. A Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. A Intervenção de Terceiros no Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. Execução de Pré-Executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. O Instituto da Competência nas Ações Cautelares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. A Impenhorabilidade do Bem de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. Relativização da Coisa Julgada Material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. A Impenhorabilidade do Bem de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. A Controvertida questão da existência de satisfatividade no Processo Cautelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. O Princípio do Contraditório e a Prova Escrita no Procedimento Monitório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Peter Panutto;FERIANI, L. A.. Ações coletivas como um meio para a efetivação da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Peter Panutto;FERIANI, L. A.. A penhorabilidade do bem de família involuntário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Peter Panutto;FERIANI, L. A.. A reparação do dno nos crimes contra a propriedade intelectual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Peter Panutto;FERIANI, L. A.. A teoria da desconsieração da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Peter Panutto;FERIANI, L. A.. Aspectos processuais da ação civil pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Peter Panutto;FERIANI, L. A.. A proibição da utilização de prova obtida por meio ilícito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Peter Panutto;FERIANI, L. A.. A proibição da utilização de prova obtida por meio ilicito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Peter Panutto;FERIANI, L. A.. Tutela de urgencia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. Da iniciativa do Juiz na Instrução probatória do Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. A natureza jurídica dos embargos do devedor frente à execução forçada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. A Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. A efetividade do Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. A Constitucionalidade da Tutela Antecipada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. Juizo Arbitral: Comentários sobre a Lei 9.307/96. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. Exceção de pré-executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. Efetividade do Processo e a Execução provisória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
FERIANI, L. A.. Exceção de pré-executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Orientou
Discricionariedade Judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Arlindo Feriani;
A Coisa Julgada nas Ações Coletivas- Limitação Territorial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Arlindo Feriani;
O Poder do Juiz na Dinamização do ônus da Prova e o Projeto do Novo CPC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Arlindo Feriani;
Tutela Antecipada e sua Possibilidade de Concessão de Ofício; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Arlindo Feriani;
A Efetividade das Astreintes no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Arlindo Feriani;
O Instituto do Dano Moral na Justiça Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Arlindo Feriani;
Fraude à execução e a efetividade do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Arlindo Feriani;
Princípio dispositivo no processo civil e a atuação do juiz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Arlindo Feriani;
Inversão do ônus da prova - requisitos e momentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Arlindo Feriani;
A Iniciativa Probatória do Juiz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Arlindo Feriani;
Juizado Especial Cível e as Parcerias Universitárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Arlindo Feriani;
As principais mudanças propostas pelo projeto do novo CPC para a alteração da execução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Arlindo Feriani;
A Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Familia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luis Arlindo Feriani;
Produções bibliográficas
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FERIANI, L. A. . Sobre o Juizado Especial. Correio Popular, Campinas - SP, 02 set. 1990.
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FERIANI, L. A. . Migração e o aumento do número de eleitores. Correio Popular, Campinas - SP, 21 ago. 1990.
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FERIANI, L. A. . Criação de Plantão no Fórum. Correio Popular, Campinas - SP, 19 jun. 1990.
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FERIANI, L. A. . Justiça lenta no banco dos réus. Correio Popular, Campinas - SP, 20 maio 1990.
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FERIANI, L. A. . Suspensão dos Protestos de Títulos em razão de greve. Correio Popular, Campinas - SP, 18 maio 1990.
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Peter Panutto ; FERIANI, L. A. . Congelamento de tarifa de transporte. Correio Popular, Campinas - SP, 17 maio 1990.
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FERIANI, L. A. . Intervenção em Albergue. Correio Popular, Campinas - SP, 14 nov. 1989.
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FERIANI, L. A. . Negada liminar sobre horário de funcionamento dos Bancos. Correio Popular, Campinas - SP, 22 dez. 1988.
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FERIANI, L. A. . Corte de energia da Biblioteca Pública. Correio Popular, Campinas - SP, 21 dez. 1988.
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FERIANI, L. A. . Greve no Judiciário. Correio Popular, Campinas - SP, 14 out. 1988.
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FERIANI, L. A. . Greve dos funcionários e as audiências. Correio Popular, Campinas - SP, 14 out. 1988.
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FERIANI, L. A. . Habeas-data. Correio Popular, Campinas - SP, 08 out. 1988.
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FERIANI, L. A. . Greve da ECT e o Judiciário. Correio Popular, Campinas - SP, 05 ago. 1988.
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FERIANI, L. A. . Ações de despejo em Campinas. Diário do Povo, Campinas - SP, 10 out. 1987.
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FERIANI, L. A. . Investigação de paternidade e o DNA. Correio Popular, Campinas - SP, 04 out. 1987.
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FERIANI, L. A. . Liminar Ponte Preta. Diário do Povo, Campinas - SP, 18 ago. 1987.
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FERIANI, L. A. . Entrevista sobre a carreira. Associação dos Advogados de Campinas, Campinas - SP, 01 jul. 1987.
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FERIANI, L. A. . Ações cautelares. Correio Popular, Campinas - SP, 28 jun. 1987.
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FERIANI, L. A. . Liminar contra os bancos. Correio Popular, Campinas - SP, 26 maio 1987.
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FERIANI, L. A. . Suspensão das ações de despejo. Correio Popular, Campinas - SP, 20 maio 1987.
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FERIANI, L. A. . Loteamentos clandestinos. Correio Popular, Campinas - SP, 25 abr. 1987.
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FERIANI, L. A. . Crimes contra a Economia Popular em Campinas. Jornal Roteiro, Campinas, 16 abr. 1987.
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FERIANI, L. A. . Aumentam as ações de despejo. Correio Popular, Campinas - SP, 28 dez. 1986.
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FERIANI, L. A. . Ação envolvendo o Aeroporto de Campinas. Correio Popular, Campinas - SP, 10 nov. 1986.
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FERIANI, L. A. . Sobre a Lei do Juizado. Correio Popular, Campinas - SP, 08 ago. 1986.
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FERIANI, L. A. . Oficialização dos Cartórios. Correio Popular, Campinas - SP, 20 mar. 1986.
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FERIANI, L. A. . Anulação de contratação de Scaringela. Correio Popular, Campinas - SP, 10 fev. 1986.
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FERIANI, L. A. . Morosidade da Justiça. Diário do Povo, Campinas - SP, 03 nov. 1985.
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FERIANI, L. A. . Paralização de obras do Rosário. Diário do Povo, Campinas - SP, 03 nov. 1985.
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FERIANI, L. A. . Ação popular paralisa mudanças de trânsito. Correio Popular, Campinas - SP, 18 nov. 1984.
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FERIANI, L. A. . Ação contra Diretor do Fórum de Campinas. Correio Popular, Campinas - SP, 20 out. 1984.
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FERIANI, L. A. . A Comarca de Campinas. Correio Popular, Campinas - SP, 07 out. 1984.
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FERIANI, L. A. . Ação popular por promotor contra juiz. Correio Popular, Campinas - SP, 20 set. 1984.
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FERIANI, L. A. . Admissibilidade de cobrança de ISSQN dos Bancos. Revista dos Tribunais, São Paulo, p. 133 - 160.
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FERIANI, L. A. . Interpretação do artigo 57 parágrafo 2 de Lei 6015/73. Revista dos Tribunais, São Paulo, p. 175 - 185.
-
FERIANI, L. A. . Sentença sobre o Registro Civil. Revista de Jurisprudencia do Tribunal de Justiça de São Paulo, São Paulo, p. 304 - 307.
-
FERIANI, L. A. . Motivação judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERIANI, L. A. . Discricionariedade (no âmbito administrativo e judicial). 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FERIANI, L. A. . Breves Anotações às Alterações do CPC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
FERIANI, L. A. . Seminário: Novo CPC em Análise. 2015.
FERIANI, L. A. . Responsabilidade do fiador após o vencimento do prazo do contrato de locação. 2013.
FERIANI, L. A. . Loteamento fechado e a perda de chance. 2013.
FERIANI, L. A. . Necessidade de coincidência da base de cálculo do ITBI e do IPTU. 2013.
FERIANI, L. A. . Ação Rescisória e princípio juridico. 2013.
FERIANI, L. A. . Oficina sobre Avaliação Processual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERIANI, L. A. . As carreiras jurídicas. 2009.
FERIANI, L. A. . Procura pelo Curso de Direito. 2008.
FERIANI, L. A. . O advogado e o Poder Judiciário. 2007.
Prêmios
2005
Diploma de Mérito Jurídico, Câmara Municipal de Campinas.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências Humanas, Faculdade de Direito. , Rua Marechal Deodoro, Centro, 13020904 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37355875, Fax: (19) 37355906, URL da Homepage:
Experiência profissional
1974 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Atividades
-
02/2006 - 01/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
-
01/1998 - 12/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
-
08/1982 - 07/1997
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
1978 - 1998
AdvocaciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 164, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mediante concurso público de provas e títulos, classificado em 6 lugar, com exercício nas Comarcas de Campinas, como Juiz Substituto, Piracaia (1a. entrância), Mogi-Mirim (2a. entrância), Campinas (3a. entrância) e Capital (entrância final). Foi Corregedor dos Cartórios de Registro de Imóveis, Protestos, Registro de Títulos e Documentos e Registro de Pessoas Jurídicas da Comarca de Campinas, durante cerca de 16 (dezesseis) anos, como também, Juiz Eleitoral durante certa de 16 (dezesseis) anos.
1979 - 1998
MAGISTRATURAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
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