Antonio Isidoro Piacentini
Possui graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba (1988), mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1998), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e pós doutor pela FAculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Atualmente é professor adjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito constitucional, direitos fundamentais e direitos sociais, pesquiar do grupo de estudo em educação e filosofia - PAIDEIA - da FAculdade de Educação da UNICAMP.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2001 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os Direitos Políticos nas Constituições dos Países do Mercosul à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos
, Ano de obtenção: 2007. Flávia Piovesan. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Políticos; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito
1996 - 1998
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: O Habeas Data: A Utilidade do Instituto para a Proteção do Direito à Intimidade, Ano de Obtenção: 1998
Sérgio Resende de Barros.Palavras-chave: Habeas Data; Remédios Constitucionais; Garantias Constitucionais; Intimidade; Privacidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
1991 - 1991
Faculdades Integradas Maria Imaculada
Título: O Bom Professor
Pós-doutorado
2020 - 2023
Pós-Doutorado. , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: Filosofia da Educação.
Formação complementar
2002 - 2002
Curso de Curta Duração. , Eurocentres ti apre le porte del mondo, EUROCENTRES, Itália.
1995 - 1995
Introdução a Computação/Sistema Operacional MS/DOS. (Carga horária: 16h). , Instituto Educacional Piracicabano, IEP, Brasil.
1994 - 1994
Métodos e Técnicas de Pesquisa. (Carga horária: 40h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Organização de eventos
PIACENTIN, A. I. ; COSTA, P. V. M. . EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: INTERFACE ENTRE A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO EM DIREITO. 2020. (Congresso).
PIACENTIN, A. I. . IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - Tema:Acesso à Justiça: Métodos Alternativos de Solução de Conflitos como Sistemas de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos. 2019. (Congresso).
PIACENTIN, A. I. . III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
IV semana de estudos Jurídicos da FAculdade de Tecnologia de Piracicaba.Decolonialidade. 2025. (Seminário).
IV FÓRUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA.FÓRUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA. 2022. (Encontro).
Mostra de Pôsteres dos discentes de Pós-graduação Stricto Sensu.IV Postgraduate Meeting na PUC Campinas. 2022. (Outra).
XI Semana de Estudos Jurídicos: Direito e Desenvolvimento Sustentável.Direito Constitucional e Direito Internacional no Contexto Global: Emergência de um Novo Paradigma Jurídico. 2021. (Outra).
XVII JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2021. (Outra).
I CURSO DE FILOSOFIA DO INPPDH - GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS- GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM FILOSOFIA E EDUCAÇÃO - PAIDEIA - FE/UNICAMP.DIREITOS HUMANOS. 2020. (Outra).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. ENSINO CONSTITUCIONAL POPULAR E EMANCIPAÇÃO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO ENSINO JURÍDICO COMO FERRAMENTA PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2020. (Congresso).
XVI JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2020. (Outra).
Projeto Integrador do Curso de Direito da UPM - Campinas.A Arte da Expressão com a fala sobre. 2019. (Outra).
III Congresso Internaciona de Direitos Humanos Coimbra: uma visão transdisciplinar. III Congresso Internacional de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar. 2018. (Congresso).
I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção cinetifícia em Direitos Fundamentais e Estado &.A organização social das comunidades remanescentes de quilombos e democracia: a Constituição brasileira além do multiculturalismo. 2018. (Seminário).
ciclo de debates de direito constitucional.Supremo Tribunal Federal : ambiente de tensão entre política e direito. 2017. (Seminário).
ciclo de palestras de direito constitucional.A Plena Deliberação do STF para a efetiva criação de precedentes judiciais: um ganho institucional. 2017. (Encontro).
Semana Jurídica da Universidade Presbiteriana mackenzie.Poder Constituinte e Direitos Fundamentais. 2017. (Seminário).
Palestra de Divulgação dos Cursos do CAmpus Campinas sobre o tema Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas. 2014. (Encontro).
V Semana de Preparação Pedagógica. 2014. (Seminário).
25 anos da Constituição Federal.A Evolução no Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade. 2013. (Seminário).
Seminário Sobre Direitos Humanos e Cidadania.A Concretização da erradiação da pobreza como objetivo fundamental da República Ffederativa do Brasil. 2013. (Seminário).
XII Semana de Estudos Jurídicos.Evolução do controle de constitucionalidade no Brasil. 2013. (Seminário).
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).
IX impósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).
1o. Seminário americano de Direito do Turismo.Direito do turismo e Intervenção econômica. 2007. (Seminário).
Semana Jurídica.Diritos Fundamentais nas relações entre Particulares. 2007. (Seminário).
III Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos. 2004. (Seminário).
Palestra: Aspectos Atuais e Controvertidos do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2004. (Encontro).
III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).
III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).
Seminário sobre Didática e Avaliação. 2000. (Seminário).
Seminário de Propriedade Industrial - Marcas e Patentes. 1999. (Seminário).
Seminário de Estudos do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 1998. (Seminário).
VII Encontro Nacional Metodista de Educadores. 1995. (Encontro).
Palestra: Locação. 1987. (Outra).
Participação em bancas
PIACENTIN, A. I.; ARAUJO, F. C.; CASALINO, V. G.. Implicações do devido processo legal, contraditório e ampla defesa no direito adminsitrativo disciplinar das froças armadas no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
REMEDIO, J. A.; FREITAS JUNIOR, D.;PIACENTIN, A. I.. o Poder de Polícia do Corpo de Bombeiro como Proteção à vida e à segurança. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MARTINS, R. D.;PIACENTIN, A. I.; VEDOVATO, L. R.. o estado de Coisas Inconstitucional: o controle de Constitucionalidade como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PIACENTIN, A. I.; REVERO, J. M. L.; REMEDIO, J. A.. O Direito Fundamental à memória e ao esquecimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MARTINS, R. D.;PIACENTIN, A. I.; VEDOVATO, L. R.; RIVERO, J. M. L.. O Estado de Coisas Inconstitucional: O Controle de Constitucionalidade como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PIACENTIN, A. I.; REVERO, J. M. L.; REMEDIO, J. A.. A proteção dos consumidores hipervulneráveis pelos deveres anexos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
REMEDIO, J. A.; LAVORENTI, W.;PIACENTIN, A. I.. Organização criminosa: caracterização difusa e desafios atuais.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MARTINS, R. D.; REVERO, J. M. L.;PIACENTIN, A. I.. Garantia dos Direitos Fundamentais no sistema penitenciário.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
REMEDIO, J. A.; OLIVEIRA, G. H.;PIACENTIN, A. I.. O Estado de Direito, Jurisdição e Ativismo Judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
REMEDIO, J. A.; LAVORENTI, W.;PIACENTIN, A. I.. Improbidade administrativa: aspectos controvertidos da Lei 8.429/92. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
REMEDIO, J. A.; LAVORENTI, W.;PIACENTIN, A. I.. Combate à improbidade administrativa: aspectos controvertidos da Lei 8.429/92. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
REMEDIO, J. A.; LAVORENTI, W.;PIACENTIN, A. I.. A regulação estatal Ordenadora como Instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais na Sociedade Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
REMEDIO, J. A.; REVERO, J. M. L.;PIACENTIN, A. I.. Do Direito Metaindividual a políticas públicas: a tutela coletiva como instrumento de efetivação de direitos fundamentais sociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
REMEDIO, J. A.; LAVORENTI, W.;PIACENTIN, A. I.. Lei no. 8.429/92: o Agente político como sujeito Ativo do Ato de Improbidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BARROS, S. R.; MARTINS, Jose Renato;PIACENTIN, A. I.. Efetivação dos Direitos Fundamentais coletivos e difusos pelas Políticas Públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BARROS, S. R.; MARTINS, Jose Renato;PIACENTIN, A. I.. Efetivação dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pelas Políticas Públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MARTINS, Jose Renato; REMEDIO, J. A.;PIACENTIN, A. I.. Sanções por improbidade adminsitrativa: reflexos na inelegibilidaade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
REMEDIO, J. A.; MARTINS, Jose Renato;PIACENTIN, A. I.. A ação popular como instrumento de proteção dos direitos difusos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
REMEDIO, J. A.; MARTINS, Jose Renato;PIACENTIN, A. I.. A Tutela Jurisdicional Coletiva do Direito Social à Saúde. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
REMEDIO, J. A.;PIACENTIN, A. I.; REVERO, J. M. L.. Direitos Fundamentais Sociais e Políticas Públicas: subjetivação, justiciabilidade e tutela coletiva do direito à educação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MIALHE, J. L.; MARTINS, R. D.;PIACENTIN, A. I.. Atuação das ONGs junto a c orte Interamericana de Direitos Humanos: CEJIL, um estudo de caso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MARTINS, R. D.; MISAILIDIS, M. G. L. M.;PIACENTIN, A. I.. Direitos Fundamentais coletivos do trabalho no serviço público do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
RÜDIEGER, Dorothee Susane; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerene Manzo;PIACENTIN, A. I.. Acordos-Marco Internacionais em Contraposição à Estrutura Sindical Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVA, Ana Lucia Sabadell; MARTINS, Jose Renato;PIACENTIN, A. I.. Justiça Restaurativa, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici;PIACENTIN, A. I.; JACOMINI, Alessandro. Um Estudo sobre o Aborto nos Casos de Anencefalia sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BARROS, S. R.; MARTINS, Jose Renato;PIACENTIN, A. I.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e sua Eficácia na Proteção da Cidadania. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BARROS, S. R.; MARTINS, Jose Renato;PIACENTIN, A. I.. As Políticas como Instrumento da Cidadania na Construção dos Direitos Sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BARROS, S. R.; MARTINS, Jose Renato;PIACENTIN, A. I.. A Liberdade Religiosa na Construção da Cidadania. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerene Manzo; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici;PIACENTIN, A. I.. Constituição de redes de trabalhadores como estratégia do sindicalismo internacional para enfrentamento das empresas multinacionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerene Manzo; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici;PIACENTIN, A. I.. Direitos Fundamentais e discriminação de gênero: a ausência de direitos e proteção ao trabalho doméstico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; MARTINS, Jose Renato;PIACENTIN, A. I.. Em busca de um bem maior: um estudo sobre o aborto nos casos de anencefalia sob a ótica dos direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVA, Ana Lucia Sabadell; ROBERTI, Maura;PIACENTIN, A. I.. Reflexões sobre a Problemática da Lavagem de Dinheiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BARROS, S. R.;PIACENTIN, A. I.; BEÇAK, Rubens. Ação Popular, Ação Civil Pública e Políticas Públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
DIMOULIS, D.;PIACENTIN, A. I.; TAVARES, Andre Ramos; SILVA, Ana Lucia Sabadell. Os Direitos Humanos no Conflito entre o Unversalismo e o Comunitarismo: O Caso das Mulheres Islâmicas na França. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BARROS, S. R.;PIACENTIN, A. I.; BEÇAK, Rubens. Gerações de Direitos: Fragmentos de uma Construção dos Direitos Humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BARROS, S. R.;PIACENTIN, A. I.; BEÇAK, Rubens. Natureza Jurídica do Tribunal de Contas no Ordenamento Pátrio. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
RÜDIEGER, Dorothee Susane; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerene Manzo;PIACENTIN, A. I.. Globalização e Relações Sindicais Internacionais: Eficácia Extraterritorial das Normas Coletivamente Negociadas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
DIMOULIS, D.;PIACENTIN, A. I.; ROTHENBURG, Walter Claudius. Limites da Tolerância nos Conflitos entre Grupos Religiosos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
RIBEIRO, E. P.; SILVA, V. L. P.;PIACENTIN, A. I.. A importância da implementação do programa de compliance e seus efeitos na segurança negocial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
RIBEIRO, E. P.; SILVA, V. L. P.;PIACENTIN, A. I.. A responsabilidade da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
RIBEIRO, E. P.; SILVA, V. L. P.;PIACENTIN, A. I.. A importância do Instituto da Recuperação Judicial como Mecanismo da Efetivação do Princípio da Preservação da Empresa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
IMPERATRICE, Angelo Benito;PIACENTIN, A. I.. Local de Crime no Âmbito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades FKB.
BELLINI, Jomar Luiz;PIACENTIN, A. I.. Guarda Municipal como Agente de Trânsito: Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades FKB.
BELLINI, Jomar Luiz;PIACENTIN, A. I.. Os Crimes Cibernéticos na Legislação Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades FKB.
IMPERATRICE, Angelo Benito;PIACENTIN, A. I.. REconstituição do Crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades FKB.
BELLINI, Jomar Luiz;PIACENTIN, A. I.. Contrato Preliminar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades FKB.
IMPERATRICE, Angelo Benito;PIACENTIN, A. I.. Drogas: a Origem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades FKB.
BELLINI, Jomar Luiz;PIACENTIN, A. I.. Sociedade Anônima: Acionista Minoritário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades FKB.
PIACENTIN, A. I.. Parâmetro da Interpretação Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PIACENTIN, A. I.. Indenizabilidade do Direito Autoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PIACENTIN, A. I.. Aspectos Inconstitucionais sobre as Restrições do Porte de Arma de Fogo para as Guardas Municipais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PIACENTIN, A. I.. O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PIACENTIN, A. I.. A Tipificação do Crime de Tráfico de Entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PIACENTIN, A. I.. Licitação: Modalidade Pregão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PIACENTIN, A. I.. As Sansões Civis, Administrativas e Políticas na Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PIACENTIN, A. I.. Das Práticas Comerciais na Telefonia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PIACENTIN, A. I.. Ação Monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PIACENTIN, A. I.. Medidas Provisórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PIACENTIN, A. I.. Mandado de Segurança e Alguns Aspectos de sua Aplicabilidade Contra Atos Judiciais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
PIACENTIN, A. I.. Banca de Seleção Docente em Regime de Dedicação para o Cargo de Orientador de Monografia. 2000. Universidade Metodista de Piracicaba.
PIACENTIN, A. I.. Banca de Seleção Docente em Regime de Dedicação para o Cargo de Orientador de Estágio. 2000. Universidade Metodista de Piracicaba.
Orientou
A eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Asilo Político e Direitos Humanos; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Direitos Políticos no Regime Militar e no atual Estado Democrático de Direito; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Amucis Curiae: Instituto que rendeu o Poder Judiciário à Democracia; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Colisão dos Princípios Constitucionais de Liberdade e Igualdade; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
O artigo 5o; da Lei 11; 105/2005 e o Direito à vida; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Direito ao esquecimento como direito fundamental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A mixofobia e seus efeitos nos Direitos Humanos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Análise dos Direitos dos deficientes à luz dos Direitos Fundamentais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
O papel dos Partidos Políticos Brasileiros na democracia contemporânea; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Meio ambiente do Trabalho no campo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
INVISIBILIDADE SOCIAL: MORADORES DE RUA E A INEFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A PROTEÇÃO À MEMÓRIA E CULTURA DOS POVOS ORIGINÁRIOS SOB O PRISMA DECOLONIAL: ENTRE A EPISTEMOLOGIA SUL-AMERICANA E COLONIZADORA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NA GUERRA CONTRA O TERRORISMO PÓS 11 DE SETEMBRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
EDUCAÇÃO DE SURDOS NO BRASIL: DESAFIOS PARA A FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE SURDOS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
ATIVISMO JUDICIAL: ENTRE A USURPAÇÃO DE FUNÇÕES PELO PODER JUDICIÁRIO E A NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
NEOCONSTITUCIONALISMO, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E AMÉRICA LATINA: UMA EPISTEMOLOGIA DECOLONIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS SOCIAIS NOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O EFEITO DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS MINISTROS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: UM OBSTÁCULO PARA A REPRESENTAÇÃO FEMININA NAS CADEIRAS DECISÓRIAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA PARA OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO CONCEITO DE PLURIVERSALIDADE NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
ATIVISMO JUDICIAL E CONFLITO ENTRE PODERES: UMA ANÁLISE TEÓRICA DO FENÔMENO À LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 26/DF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE O IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS NO PODER LEGISLATIVO DA UNIÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
AÇÕES AFIRMATIVAS: ANÁLISE CRÍTICA DA INCLUSÃO DOS NEGROS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS POR MEIO DAS COTAS RACIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
SISTEMA CARCERÁRIO: ONDE O ESTADO SE AUSENTA O CRIME ORGANIZADO PROSPERA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
O LIMITE DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO FRENTE AO DIREITO À PRIVACIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ACESSIBILIDADE A MEDICAMENTOS NO TRATAMENTO DE DIABETES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
O ESTADO E A INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA FUNÇÃO SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A CRISE ECONÔMICA E OS IMPACTOS NOS DIREITOS SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
O IMPACTO DA INSTALAÇÃO DA USINA DE BELO MONTE NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS ORIGINÁRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
O DIREITO DA POPULAÇÃO E O DEVER DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS NOS ATOS NORMATIVOS DO SUS; POSSIBILIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
O Direito Penal como Mecanismo de Manutenção do Racismo Institucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Sistema Prisional:Trabalho no Cumprimento da Pena como Mecanismo de Ressocialização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
O Princípio da Razoável Duração do Processo Legal e as Medidas Executórias Atípicas: Sintonias e Ressonâncias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Universalismo VS; Relativismo Cultural; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A CRIMINALIDADE ORGANIZADA EMPRESARIAL E A RESPONSABILIDADE DOS ACIONISTAS ?RENTISTAS? À LUZ DA LEI ANTICORRUPÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A IMPORTANCIA DO COMPLIANCE NAS RELAÇÕES SOCIETÁRIAS NO BRASIL PARA A ASCENSÃO DA INTEGRIDADE E ÉTICA EMPRESARIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
O DIREITO URBANÍSTICO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
OS AVANÇOS NEOCONSERVADORES CONTRÁRIOS ÀS PAUTAS LGBTQI: UMA ANÁLISE CULTURAL, SOCIAL, POLÍTICA E JURÍDICA DO CONFLITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A PROPRIEDADE PRIVADA E A POLISSÊMICA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A DEFENSORIA PÚBLICA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS: A DEFESA DOCONSUMIDOR POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO UM DIREITO HUMANO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A INSUFICIÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA GARANTIA DO DIREITO À INFORMAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
O DEVER ESTATAL FRENTE À PROPRIEDADE URBANA: UMA ANÁLISE ACERCA DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA COMO INSTRUMENTOS EFETIVADORES DO DIREITO À MORADIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A Crise dos Três Poderes e o Presidencialismo de Coalizão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Bolsa Família e seu Impacto na Economia Familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Análise da mudança de entendimento do STF acerca da Constitucionalidade do Art; 6º da Lei Complementar nº 105/2001; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Os impactos gerados pelo ativismo judicial na segurança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Aspectos jurídicos da violência obstetrica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Processos Coletivos Estruturais e a Judicialização de Políticas Públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Interpretação Constitucional, Política e Sistemas Sociais: Uma Análise Crítica das Consequências da Hermenêutica Constitucional Contemporânea em Face das Democracias Plurais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Capacidade Civil dos Povos Indígenas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Uma Reflexão Crítica sobre as Dificuldades de Emprego do Ex - Detento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Direitos Fundamentais: A Possibilidade de Violação nas Relações Privadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Direitos Humanos e a Proteção aos Refugiados: A Atuação do Brasil Perante a Crise Humanitária Atual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A responsabilidade do Estado em relação aos usuários de drogas: o caso da cracolândia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Tutela da vida: a eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana frene ao direito á vida no caso de pacientes terminais ou em estado vegetativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Dano existencial análogo à escravidão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
O direito à Educação especial de criança com deficiência intelectual sob a ótica do direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A concessão de uso espacial para fim de moradia como política urbana de desenvolvimento: direito à moradia versus regime jurídico de bens públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Liberdade de expressão: até onde a livre manifestação do pensamento pode atingir a dignidade da pessoa humana?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A lei de excução penal e o Estado Democrático de Direito: dificuldades na aplicabilidade da lei e os desafios encontrados na realidade penal e carcerária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
O Tráfico humano para exploração sexual com ênfase nas vítimas do sexo feminino; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A influência da mídia no recebimento e desenvolvimento do processo no tribunal do jurí; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Amicus curiae: Instituto que rende o pdoer judiciário à democracia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Colisão dos princípios constitucionais de liberdade e igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A violação dos direitos políticos no regime militar e a transição para a democracia: uma nova ordem constitucional garantidora do exercício da cidadania; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Asilo político e direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Reconhecimento Judicial de Paternidade no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Liberdade de Pensamento e Dogmas da Fé; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
; Habeas Data: como meio de acesso a informações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Parâmetros da Interpretação Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Indenizabilidade do Direito Autoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Aspectos inconstitucionais sobre as restrições do porte de armas de fogo para as guarda municipais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
As sanções civis, administrativas e políticas na improbidade administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Licitação: modalidade pregão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Das Práticas Comerciais na Telefonia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Ação Monitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
ENTRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO, AS LIBERDADES FUNDAMENTAIS E MEMÓRIA: RECENTE ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1010606; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A LEI MARIA DA PENHA DO ESPAÇO FAMILIAR AS RUAS: DOMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA E A FRAGILIDADE DE AÇÕES DO PODER PÚBLICO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
DEMOCRACIA, CONSTIRUIÇÃO E AS MULHERES: EMPODERAMENTO POLÍTICO DAS MULHERES; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A EFICÁCIA DO DIREITO À IGUALDADE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
EUTANÁSIA: REAFIRMAÇÃO OU RESSALVA NA EXECUÇÃO DA AUTONOMIA DE VONTADE; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
RECALL: INSTRUMENTO DE REVOGAÇÃO DO MANDATO POLÍTICO MEDIANTE À PARTICIPAÇÃO DOS ELEITORES COMO ALTERNATIVA PARA A CRISE DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A REAL EFETIVIDADE DE SUA APLICAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA POR MEIO DA EC/45; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
A FELICIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL IMPLÍCITO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
ATIVISMO JUDICIAL: MECANISMO DA EFETTIVAÇÃO DE DIREITOS OU FERRAMENTA PARA O AUTORITARISMO?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
OS ATOS INSTITUCIONAIS E O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E A POPULAÇÃO DE RUA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
DIAGNÓSTICO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO: A PROMESSA CONSTITUCIONAL QUE NÃO PROPORCIONA O MÍNIMO EXISTENCIAL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
O RAP como desobediência civil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
responsabilidade civil e o uso das portas giratórias detectoras de metais pelas agência bancárias; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Discussão de gênero nas escolas como forma de eliminar a discriminação entre os sexos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Antonio Isidoro Piacentini;
Produções bibliográficas
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PIACENTIN, A. I. ; REIS, J. M. M. . Direito ao esquecimento. E-ISSN 2237-2261 , v. 8, p. 71-85, 2017.
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SOARES, L. R. ; PIACENTIN, A. I. . As clínicas de Direitos Humanos como Instrumento de Educação em Direitos Humanos e promoção da dignidade da pessoa a partir da Universidade. 1. ed. Campinas SP: Editora Brasílica, 2020. v. 1. 221p .
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PIACENTIN, A. I. ; SOARES, L. R. . A organização social das comunidades remanescentes de quilombos e democracia:a Constituição Brasileira além da multiculturalismo.. In: I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2018, Criciúma, Santa Catarina. Anais do I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2018.
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PIACENTIN, A. I. . Direitos Humanos e o ensino dos Direitos Humanos nas instituições de ensino superior da formação jurídica em Campinas: concepções dominantes, programas curriculares e contradições teórico-práticas.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PIACENTIN, A. I. . Direitos Humanos e a relativização do princípio fundamental da presunção de inocência: avanço ou retrocesso na efetivação dos direitos fundamentais e seus reflexos no sistema de garantias dos direitos fundamentais (Uma análise comparativa com a Constituição portuguesa e com a convenção européia dos Direitos do Homem.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PIACENTIN, A. I. ; SOARES, L. R. . A organização social das comunidades remanescentes de quilombos e democracia: a Constituição brasileira além do multiculturalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PIACENTIN, A. I. . Debate sobre HC 126.292. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PIACENTIN, A. I. . A democracia como ambiente necessário para o desenvolvimento harmonioso da complexa diversidade da sociedade contemporânea. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PIACENTIN, A. I. . A evolução do sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PIACENTIN, A. I. . Evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PIACENTIN, A. I. . Direitos Fundamentais nas Relações entre os Patriculares. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PIACENTIN, A. I. . Dia Internacional dos Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PIACENTIN, A. I. . Obejtivos de desenvolviomento sustentável (OD'S) sobre Educação (ODS4), Promoção da Paz, Justiça e Instituiçõies Fortes (ODS16). 2021.
PIACENTIN, A. I. . Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC e PIVIC - ad hoc pro honorem. 2023.
PIACENTIN, A. I. . Responsabilidade Civil dos Estados e das Empresas Privadas nos Contratos de Atividade Espacial. 2023.
PIACENTIN, A. I. . Conselho Consultivo da 19ª edição da Revista dos Estudantes de Direito - RED/UnB. 2021.
PIACENTIN, A. I. . Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC. 2021.
PIACENTIN, A. I. . Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC. 2020.
PIACENTIN, A. I. . Programa Institucional de Iniciação Científica. 2018.
PIACENTIN, A. I. . Violação de Direitos Humanos no caso da desapropriação do Pinheirinho. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PIACENTIN, A. I. . Educação Popular e os Novos Enfoques do Direito. 2007. (Debatedor).
PIACENTIN, A. I. . Direito Empresarial. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Direito e Modernidade, Descrição: propõe um estudo sobre a construção constitucional da América Latina, a partir de uma hermenêutica decolonial crítica na formação estrutural dos Estados nacionais latino-americano que estão relacionados com a experiência colonial. Pretende estudar e pesquisar uma epistemologia alternativa ao pensamento colonizador e moderno tendo como premissa a história dos povos conquistados. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Antonio Isidoro Piacentini - Coordenador / Francesca Columbo - Integrante / Andressa Lolli Bazo - Integrante / Márcia Carneiro Leão - Integrante.
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2021 - Atual
OS DIREITOS DOS PACIENTES NO BRASIL: UMA PROPOSTA LEGISLATIVA, Descrição: A despeito da crescente importância da concretização dos direitos dos pacientes a nível internacional, ainda não foi editada no Brasil uma lei com o objetivo de consagrar e delimitar esses direitos, o que contribui para o atual cenário de incertezas que afeta negativamente a relação médico-paciente. Diante disso, o objetivo do presente projeto de pesquisa é elaborar um projeto de lei que regulamente esses direitos, baseado principalmente nos ideais de respeito à autonomia e à dignidade dos pacientes, visando a trazer segurança jurídica para todas os sujeitos envolvidos. A pesquisa proposta privilegiará o método exploratório, descritivo/compreensivo e comparativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Antonio Isidoro Piacentini - Coordenador / Flávia Siqueira Cambraia - Integrante / José Geraldo Romanello Bueno - Integrante / Izabele Guidoti Kasecker - Integrante / Ítalo de Assis Marqueti Rodrigues - Integrante.
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2012 - 2012
A RESERVA DO POSSÍVEL NA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: EM ESPECIAL NO DIREITO DE PROPRIEDADE, Descrição: A sociedade atual vem se debruçando cada vez mais na problemática dos direitos fundamentais. Ainda que se falem que tais direitos tenham eficácia imediata, percebe-se claramente a necessidade da reflexão aprofundada sobre o atual papel dos direitos fundamentais e possíveis direcionamentos em busca da real eficiência, sobretudo da eficácia atual do princípio da cedência recíproca, frente o que se denomina a chamada reserva do possível. Nesse sentido, o presente projeto nasce com este objetivo: desvendar a visão da doutrina civil-constitucionalista que revela nos Direitos Fundamentais uma dicotomia, sendo apontados como direitos à prestação e deveres de abstenção. Nesse sentido, o grupo pretende analisar através do cotejo da doutrina e de literatura teórica; método indutivo e comparativo na utilização de casos práticos e eventuais comentários de jurisprudências e aportes legislativos a atual realidade do direito de propriedade e quais são suas perspectivas nos âmbitos fundamentais . Pretende-se demonstrar, porém, que tanto os direitos à prestação como os deveres de abstenção encontram-se submetidos (quiçá subordinados), à Reserva do Possível, ou seja, passa-se a análise para a 'possibilidade' de o Estado observar (prestando ou abstendo) esses direitos fundamentais e o quanto essa 'possibilidade' é atingida pela vontade política do Estado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Antonio Isidoro Piacentini - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
Prêmios
2020
Orientação do trabalho de conclusão de curso intitulado: O DIREITO PENAL COMO MECANISMO DE MANUTENÇÃO DO RACISMO INSTITUCIONAL , de autoria d da discente: ARIELLA LUIZA RODRIGUE, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2019
1º Lugar no II Prêmio TCC - A Crise dos Três Poderes e o Presidencialismo de Coalizão, Universidade Presbiteriana Mackenzie - Curso de Graduação em Direito.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Presbiteriana Mackenzie. , Avenida Braisl 1200, Guanabara, 13073148 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32114109, Ramal: 09, Fax: (19) 32114109, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2012
Faculdade Anhanguera de CampinasVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
1995 - 2020
Escola de Engenharia de PiracicabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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05/1995
Ensino, Engenharia Mecânica Civil, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação Social
-
05/1995
Ensino, Administração de Empresa com Habilitação em Inform, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições do Direito Público e Privado, Legislação Trabalhista
2002 - 2004
Prefeitura Municipal de PiracicabaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo de Segurança Púbica
Atividades
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05/2002 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Sistema Organizativo Municipal de Segurança Pública.Serviço realizado, Secretário Executivo do Sistema Organizativo Municipal de Segurança Pública.
1998 - 2009
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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02/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição e Instituições do Direito Público, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado
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03/2003 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do conselho de curso de Direito.
-
03/2003 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do conselho de curso de Direito/Taquaral.
1997 - 1998
CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor de Vereador, Carga horária: 20
Atividades
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01/1997 - 09/1998
Serviços técnicos especializados , Câmara Municipal de Piracicaba.Serviço realizado, Assessor Parlamentar.
1989 - 2005
Instituto Maria Imaculada - Faculdade de Serviço Social de PiracicabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
02/1989 - 12/1999
Ensino, Serviço Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Trabalhista, Legislação Social
2009 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Antonio Isidoro Piacentini e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?