Flávio Crocce Caetano

Advogado, professor e mediador de conflitos. Atualmente exerce a advocacia privada como sócio-titular de Flavio Crocce Caetano Advocacia e atividade docente perante a Faculdade de Direito da PUC-SP, lecionando as disciplinas de Direitos Humanos e Prática Jurídica em Democracia e Direitos Humanos e também docente integrante da Clínica de Direitos Humanos ?Maria Augusta Thomaz? da PUC-SP. Mediador de conflitos, integra o Conselho Consultivo do Instituo Mediare. Exerceu função pública perante o Governo Federal, tendo sido nomeado Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça em 2011, Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual ? CNCP em 2013-2014, e Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça de 2012 a 2015. Presidiu a Comissão de Especialistas perante o Ministério de Justiça, que elaborou Proposta de Projeto de Lei que culminou na Lei da Mediação, aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2015. Possui capacitação como Mediador pelo IMAB- Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil e pelo Instituto Mediare (RJ). É árbitro capacitado pelo IMAB (SP) e Equilibre Gestão de Conflitos (RJ). Possui mestrado em Direito do Estado e Doutorado em Filosofia do Direito, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Publico de São Paulo e especialização em Direito Processual Civil pelo CEU ? Centro de Extensão Universitária, atual CEU Law School (SP). Atualmente é Professor Assistente-Mestre do Departamento de Direitos Difusos e Direito Internacional da Faculdade de Direito da PUC-SP. Foi Assessor Especial da Reitoria da PUC/SP, Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito da PUC-SP, Coordenador Acadêmico do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns e Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas PUC-Serasa. Foi Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Constitucional da UNISANTOS e da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Presidente da Comissão Especial de Modernização e Inovação do Sistema de Justiça do Conselho Federal da OAB (2019-2021). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional e em Meios Adequados à Solução de Conflitos, com ênfase em Mediação e Conciliação.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Mediação no contexto filosófico-jurídico do Direito à Justiça: a experiência brasileira
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. Palavras-chave: mediação; direito; acesso à justiça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1995 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Controle exercido pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Lucia Vale Figueiredo
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Curso de capacitação em arbitragem

2020 - 2020

Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil

Especialização em Curso de Capacitação em Mediação

2018 - 2018

Instituto MEDIARE

Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos

1997 - 1998

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Especialização em Direito Processual Civil

1994 - 1995

CEU LAW SCHOOL

Graduação em Direito

1986 - 1993

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2019 - 2019

Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project. (Carga horária: 60h). , CMI INTERSER - La Cara Humana de la Negociación, CMI INTERSER, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Capacitação em Mediação. (Carga horária: 80h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Organização de eventos

CAETANO, F. C. ; DANTAS, J. ; ALMEIDA, G. A. . A Pandemia e a Importância das Clínicas Jurídicas como Instrumento de Acesso à Justiça e Combate à Desigualdade. 2020. (Outro).

CAETANO, F. C. ; BRANDAO, E. ; MELO, M. ; GONZAGA, A. . A Pandemia e o Acesso à Justiça pelos Vulneráveis. 2020. (Outro).

CAETANO, F. C. ; FERREIRA, E. D. S. ; LIMA, C. A. S. . A Pandemia e a situação de crianças e adolescentes. 2020. (Outro).

CAETANO, F. C. ; ALMEIDA, S. L. ; LIMA, F. . A Pandemia e o Racismo. 2020. (Outro).

CAETANO, F. C. ; GRACIANI, M. S. ; DOWBOR, L. . A Pandemia e a Desigualdade Social. 2020. (Outro).

CAETANO, F. C. ; CRUZ, R. S. ; DALLARI, P. A. . A Pandemia e o Viés Autoritário ? o legado da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade da PUC-SP. 2020. (Outro).

CAETANO, F. C. ; ANDERY, M. A. P. A. ; NUNES, V. S. . A Pandemia e a PUC-SP- Desafios Do Acesso à Educação. 2020. (Outro).

CAETANO, F. C. ; PIMENTEL, S. ; OLIVEIRA, M. S. A. ; RIBEIRO, D. . A Pandemia e a Questão das Mulheres. 2020. (Outro).

CAETANO, F. C. ; YAREDY, T. ; CARDOZO, José Eduardo . A Pandemia e o Impeachment ? de Dilma a Bolsonaro. 2020. (Outro).

CAETANO, F. C. ; BALERA, W. ; SANTOS, L. R. . A Pandemia, Refugiados e Proteção Social. 2020. (Outro).

CAETANO, F. C. ; BORGES, J. ; SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto . A Pandemia e o Estado de Exceção. 2020. (Outro).

CAETANO, F. C. ; RAMPIN, T. T. ; ALENCAR, P. A. E. . Lançamento do Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça. 2013. (Outro).

Participação em eventos

V Café com Mediação Internacional - Capítulo Portugal. Mediação e Administração Pública: Experiências e Desafios - Brasil e Portugal. 2022. (Congresso).

I Congresso de Direito da ESMARN "Diálogos sobre a Justiça". Palestrante. 2013. (Congresso).

Seminário Juizados Especiais.Palestrante. 2013. (Seminário).

4 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. Palestrante. 2012. (Congresso).

Congresso Jurídico em Comemoração do dia Internacional da Mulher. Palestrante. 2012. (Congresso).

Curso "Iniciação Funcional para Magistrados - Módulo Nacional.Proferir palestra para magistrados recém-empossados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2012. (Outra).

Seminário "Prisões Provisórias: debate sobre o seu uso contemporânea".Palestrante. 2012. (Seminário).

Um dia de uma vida inteira.Em defesa das rádios comunitárias: Estudo de casos. 2004. (Simpósio).

Direitos Humanos.Imprensa e Direitos Humanos. 1996. (Seminário).

I Seminário da Assessoria Jurídica "22 de Agosto".Presidente de Mesa. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Matheus de Almeida

SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto; ALARCON, Pietro; MASCARO, Alysson; GUERRA FILHO, Willis Santiago; TOMELIN, Georghio;CAETANO, F. C.. A influência do capitalismo neoliberal na formação jurídica do Brasil: uma análise marxista. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andréa Leonel

CAETANO, F. C.. Responsabilidade da Administração Pública e Terceirização de Serviços Públicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Reginaldo Fracasso

CAETANO, F. C.. Organizações Sociais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valéria Aparecida de Lima Ebide

CAETANO, F. C.. A Terceirização de Serviços na Administração Pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Olavo Franco Caiuby Bernardes

CAETANO, F. C.. O papel do Supremo Tribunal Federal na formação de políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Casanova Motta

CAETANO, F. C.. O Alcance da Revisão Jurisdicional das Decisões do CADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Colombini Lima de Castro

CAETANO, F. C.. Os limites constitucionais da competência discricionária no uso das algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Fernanda Ayres Dellosso

CAETANO, F. C.. O Brasil e ot tráfico transnacional de mulheres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CAETANO, F. C.. Os excessos do poder regulamentar do Poder Executivo e o controle pelo Poder Legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julianna de Freitas Silva

CAETANO, F. C.. Exercício da função social da empresa por meio da atividade voluntária: um benefício de mão-dupla. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Meire Rose de Morais

Princípio da Igualdade e a Dignidade Humana para pessoas em situação de rua; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Crocce Caetano;

Rodolfo Bortolotti Caetolano

Análise da criação e desenvolvimento dos direitos humanos e suas máculas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Crocce Caetano;

Nelusa Mabele Melose Nogueira de Sá

Direito à Moradia: um direito social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Crocce Caetano;

Eduardo Imada Bracco

O direito de resposta como direito fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Crocce Caetano;

Marcela Fonseca Fanucchi

A dignidade da pessoa humana na tutela da personalidade: o direito ao conhecimento da identidade biológica e origem genética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Crocce Caetano;

Rafael Brito

Ações afirmativas e o princípio da igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Crocce Caetano;

Monica Bringel Quinta

Reurbanização da região central da cidade de São Paulo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Crocce Caetano;

Hélio Botelho Piovesan

O STF e o foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Crocce Caetano;

Marcela Prohorenko Ferrari

Direito da Propriedade, processo de desapropriação e juros: a sistemática brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Crocce Caetano;

Flavia Felippe Joaquim

Responsabilidade civil do Estado por dano moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Crocce Caetano;

Luiza Cardeal Martorano

A compatibilidade do Tribunal Penal Internacional com a CF88; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Crocce Caetano;

Marcelo Ferreira Capua

Aspectos polêmicos do Projeto de Lei n 7; 709A, que altera a Lei n 8; 666/93; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Crocce Caetano;

Juliana Jordão Baier de Azevedo

Relações jurídicas entre Direito e Economia e a dimensão econômica dos direitos humanos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flávio Crocce Caetano;

Renata Djehizian Mazzini

A assistência jurídica como modo de atuação do Escritório Modelo; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Crocce Caetano;

Produções bibliográficas

CAETANO, F. C. . Mediação: uma experiência brasileira. 1. ed. sao paulo: Editora CLA Cultural Ltda, 2017. v. 1. 127p .
CAETANO, F. C. ; GOMES, W. ; PINHO, C. V. . Elementos de Direito Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Editora Didatica Suplegraf, 2010. v. 1. 198p .
CAETANO, F. C. ; GOMES, W. . Direito Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006. v. 1. 224p .
CAETANO, F. C. . Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire. (Org.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP - Tomo de Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: PUC/SP, 2022, v. 1, p. 1-1.
CAETANO, F. C. ; NOBILE, A. C. . Mediação e segurança jurídica. In: SCALETSKY, Felipe Santa Cruz Oliveira; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado. (Org.). Segurança Jurídica e Estado de Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 523-526.
CAETANO, F. C. . O Estado-Juiz em dois atos: justiça ou vingança?. In: Luis Manuel Fonseca Pires; Nathalia Penha Cardoso de França; Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. (Org.). Autoritarismo Líquido e Crise Constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 1, p. 175-190.
CAETANO, F. C. . A mediação como método apropriado de solução de conflitos: antinomias entre dispositivos da Lei da Mediação e do novo Código de Processo Civil. In: Paulo de Barros Carvalho; Robson Maia Lins. (Org.). Temas atuais do Direito à luz do Constructivismo Lógico-Semântico. 1ed.Londrina: Thoth, 2018, v. 1, p. 209-225.
CAETANO, F. C. ; LOBATO, M. S. C. . A desconstrução do fundamentalismo hermenêutico: a legalidade e legitimidade do registro da candidatura do ex-presidente Lula. In: Eugênio José Guilherme de Aragão; Gabriela Shizue Soares de Araújo; José Francisco Siqueira Neto; Wilson Ramos Filho. (Org.). Vontade popular e democracia: candidatura Lula?. 1ed.Bauru: Canal 6, 2018, v. 1, p. 103-114.
CAETANO, F. C. ; NOBILE, A. C. . A crítica virou manual. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentários a um acórdão anunciado. 1ed.São Paulo: Outras Expressões, 2018, v. 1, p. 139-144.
CAETANO, F. C. . O desrespeito ao exercício da advocacia e a ruptura do princípio da imparcialidade judicial. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. 1, p. 165-172.
CAETANO, F. C. . Acesso à Justiça Eleitoral brasileira: desafios para o exercício do voto em contextos de dimensões continentais. In: L. G. Costa Wagner; Petronio Calmon. (Org.). Direito eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador Mathias Coltro. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2014, v. 1, p. 215-218.
CAETANO, F. C. . Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal. In: Katia Cristine Santos de Oliveira, Márcia Rodrigues Bertoldi. (Org.). Direitos Fundamentais em construção - Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2010, v. 1, p. 427-436.
CAETANO, F. C. ; TOJAL, Sebastião Botto de Barros . Panorama constitucional atual e perspectivas sobre as Regras de Foro por Prerrogativa de Função Pública para Agentes Políticos. In: Sérgio Rabello Tamm Renault,Pierpaolo Bottini. (Org.). REFORMA DO JUDICIÁRIO. São Paulo: Saraiva, 2005, v. , p. 243-270.
CAETANO, F. C. ; TOJAL, Sebastião Botto de Barros . Competência e Prerrogativa de Foro em Ação Civil de Improbidade Administrativa. In: Cassio Scarpinella Bueno e Pedro Paulo de Rezende Porto Filho.. (Org.). IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ? questões polêmicas e atuais?. São Paulo: Malheiros Editores, 2001, v. , p. 393-406.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros ; CAETANO, F. C. . Competência e Prerrogativa de Foro em Ação Civil de Improbidade Administrativa. In: Cassio Scarpinella Bueno, Pedro Paulo de R. Porto Filho. (Org.). Improbidade Administrativa: questões polêmicas e atuais. 1ed.São Paulo: Editora Malheiros, 2001, v. 1, p. 351-375.
CAETANO, F. C. . Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. Revista do Advogado, https://www.aasp.org.br/, p. 110 - 117, 02 out. 2017.
CAETANO, F. C. . Mediação e Arbitragem - Atual estágio no Brasil e no Mundo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAETANO, F. C. . Impactos da Mediação na Atividade Judicial e Políticas Públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAETANO, F. C. . Apresentação da ENAM e Cursos Propostos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Apresentação final dos trabalhos realizados pela parceria Serasa-PUC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CAETANO, F. C. . A supranacionalização do Direito Constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Reforma Processual: Lei n 11.187/05 - Novo Regime de Agravos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAETANO, F. C. . A importância da construção da Rede Nacional de Proteção e de Defesa da Pessoa Idosa - RENADI. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Estatuto do Idoso. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Palestra sobre o Estatuto do Idoso. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Estatuto do Idoso. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Palestra sobre o Estatuto do Idoso. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Improbidade administrativa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . o Estatuto do Idoso. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Direitos do Idoso. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Introdução aos Tratados Internacionais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Estatuto do Idoso. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Direito do Idoso. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Política Nacional do Idoso. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Direito à velhice: Direito à vida. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Exposição e debate sobre a violência praticada contra pessoa idosa no transporte coletivo de São Paulo. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Direitos da Criança e do Adolescente. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Direitos Humanos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, F. C. . Dez anos de reforma do Judiciário e o nascimento do Conselho Nacional de Justiça. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CAETANO, F. C. . Manual de negociação e mediação para membros do Ministério Público. Brasília, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CAETANO, F. C. . Manual de Mediação para a Defensoria Pública. Brasília, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CAETANO, F. C. . Resolução de Conflitos para Representantes de Empresa. Brasília, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CAETANO, F. C. . Manual de mediação de conflitos para advogados Escrito por Advogados. Brasília, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CAETANO, F. C. . Resolução consensual de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas. Brasília, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CARDOZO, José Eduardo ; CAETANO, F. C. . 10 Anos de Transformação: os bastidores, os desafios e o futuro da Reforma do Judiciário. Brasília, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CAETANO, F. C. . Diálogos sobre a Justiça. Brasília, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CAETANO, F. C. . Diálogos sobre a Justiça: Estudo sobre a federalização de graves violações aos Direitos Humanos. Brasília, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CAETANO, F. C. . Diálogos sobre a Justiça: Estudo sobre Direitos Sexuais de LGBT* no Brasil: jurisprudência, propostas legislativas e normatização federal, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CAETANO, F. C. . Diálogos sobre a Justiça: Estudo sobre Impacto no Sistema Processual dos Tratados Internacionais. Brasília, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CAETANO, F. C. . Diálogos sobre a Justiça: Estudo sobre Desafios da Transparência no Sistema de Justiça Brasileiro. Brasília, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CAETANO, F. C. . Outro sistema é possível: a reforma do Judiciário no Brasil. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CAETANO, F. C. . Manual de Mediação Judicial. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CAETANO, F. C. . Diálogos sobre a Justiça: Avaliação do Impacto Social do Programa ?Justiça Comunitária?. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CARDOZO, José Eduardo ; CAETANO, F. C. . Manual de boas práticas de Acesso à Justiça. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

CAETANO, F. C. . Mediação na Administração Pública - Consensualidade e Poder Público: Advocacia Pública e Privada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2015

Medalha San Tiago Dantas, com atuação relevante em prol da Advocacia Pública Federal., Associação Nacional dos Procuradores Federais.

2013

Grande Oficial - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

2012

Medalha do Mérito do MPMG Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos ? categoria Comenda ? pela relevante contribuição prestada, na sua atividade, à sociedade e aos valores institucionais., Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2011

Ordem do Mérito da Defesa, Ministério da Defesa.

2003

Trabalho cidadão para 3a. idade, Assembléia Legislativa de São Paulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Flavio Crocce Caetano Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador

Outras informações:
http://flaviocaetano.adv.br

1995 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 10

Atividades

02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Comissão de Institucionalização do Núcleo de Atividades Extensionistas Dom Claudio Hummes - Coordenador da Clínica de Direitos Humanos.
01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
08/2007 - 12/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Difusos e Coletivos.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos.
05/1995 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas PUC-Serasa, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Núcleo de Prática Jurídica Direitos Humanos e Democracia, Supervisão Jurídica do Escritorio Modelo
01/2001 - 12/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns.,Cargo ou função, Supervisor Jurídico do Escritório Modelo.
08/2001 - 01/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, SUPERVISÃO JURÍDICA DO ESCRITORIO MODELO DOM PAULO EVARISTO ARNS.

2011 - 2015

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Carga horária: 40

2000 - 2005

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização

Atividades

01/2000
Ensino, Especialização em Direito Processual Constituciona, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional

2021 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de Defesa da Libe, Carga horária: 4

2019 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Pres da Comissão Especial de Modernização, Carga horária: 60

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial de Modernização e Inovação do Sistema de Justiça

2001 - 2002

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Visitante Direito Processual Constitucional Coordenador do Curso de Especializações

2021 - Atual

Instituto MEDIARE

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo do Instituto Me, Carga horária: 2