Romir Alves Leal

Possui mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pelo Centro Universitário de Araraquara (2006), especialização em Direito pela UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba (2005) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (1986). Atualmente é docente do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva, docente das Faculdades Integradas de Mirassol e docente do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi". Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 30/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

2005 - 2006

Universidade de Araraquara
Título: A aplicação da Teoria do Risco nos Casos de Dano Ambiental Causado por Omissão Estatal,Ano de Obtenção: 2007
Hildebrando Herrmann.

Especialização em Direito

2000 - 2002

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: n/c
Orientador: n/c

Graduação em Direito

1983 - 1986

Faculdade de Direito de São Carlos

Formação complementar

1993 - 1993

Direito Público. (Carga horária: 435h). , Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.

1992 - 1993

Direito. (Carga horária: 435h). , Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.

1987 - 1987

Estágio Profissional. (Carga horária: 281h). , Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.

Idiomas

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

LEAL, Romir Alves . I Semana Interdisciplinar do Meio Ambiente. 2006. (Outro).

LEAL, Romir Alves . Seminário Jurídico - X Semana de Estudos Jurídicos Especiais da Fadisc. 1991. (Outro).

LEAL, Romir Alves . Seminário Jurídico - IX Semana de Estudos Jurídicos Especiais da Fadisc. 1989. (Outro).

Participação em eventos

Formação Permanente. 2018. (Simpósio).

5º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Palestra: A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2008. (Congresso).

XVI Semana Jurídica das Faculdades Integradas de São Carlos. 2006. (Outra).

Colóquio de Economia Solidária. 2005. (Outra).

OAB.Palestra: Estado de Direito e Estado de Legalidade. 2004. (Outra).

1ª SEMACAD - FAIMI.Palestra: Processo Legislativo. 2003. (Outra).

III Semana Jurídica.Palestra: Processo Legislativo Constiutucional. 2003. (Outra).

III Semana Jurídica.Palestra: Processo Legislativo Constitucional. 2002. (Outra).

III Semana Jurídica "Dalvo Camilo de Godoy".Palestra: Processo Legislativo Constitucional. 2002. (Outra).

Rotary Club de Catanduva.Palestra: Processo Legislativo. 1999. (Outra).

Núcleo de Formação de Soldados de Jardinópolis.Palestra: Tripartição dos Poderes. 1997. (Outra).

Centro de formação de aperfeiçoamento de Praças - CEFAP.Palestra: Responsabilidade Civil do Estado. 1995. (Outra).

Escola de Engenharia de São Carlos - USP.Palestra: Noções Introdutórias de Direito - agosto/1994. 1994. (Outra).

Escola de Engenharia de São Carlos - USP.Palestra: Noções Introdutórias de Direito - setembro/1994. 1994. (Outra).

Escola de Engenharia de São Carlos - USP.Palestra: Noções Introdutórias de Direito - março/1994. 1994. (Outra).

Semana de Orientação Profissional.Palestra: Revisão Constitucional. 1994. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos. 1985. (Outra).

V Semana de Estudos Jurídicos. 1985. (Outra).

IV Semana de Estudos Jurídicos. 1984. (Outra).

TPD/IOB - Advocacia Criminal. 1984. (Outra).

TPD/IOB - Processo Civil. 1984. (Outra).

III Semana de Estudos Jurídicos. 1983. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: BRUNA GREGÓRIO DA SILVA

LEAL, Romir Alves; JUNCO, J. A.; TEIXEIRA, J. F. O.. Ininterrupção dos Serviços Públicos Essenciais ao usuário inadimplente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Cassilane da Costa

LEAL, Romir Alves; MONTI JUNIOR, B.; FUZARO JUNIOR, A. C.. Abandono material e proteção constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Dalison Ricardo Pazello dos Santos

LEAL, Romir Alves; MONTI JUNIOR, B.; FUZARO JUNIOR, A. C.. Corrupção passiva: análise do artigo 316-317-319 e 333 do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: EXPEDITO SOARES JUNIOR

LEAL, Romir Alves; JUNCO, J. A.; TEIXEIRA, J. F. O.. Crimes virtuais e a proteção aos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Gabriel Idalgo dos Resi

LEAL, Romir Alves; JUNCO, J. A.; TEIXEIRA, J. F. O.. A continuidade normativa típica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Larissa Magalhães

LEAL, Romir Alves; JUNCO, J. A.; TEIXEIRA, J. F. O.. Agentes Públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Luciana Aparecida Miguel

LEAL, Romir Alves; MONTI JUNIOR, B.; FUZARO JUNIOR, A. C.. Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Nathália Cristina Silva

LEAL, Romir Alves; JUNCO, J. A.; TEIXEIRA, J. F. O.. ADI 123/DF - Marco Regulatório das Organizações Sociais - mudança de paradigmas na Administração Pública Burocrática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Washington Josmary da Silva Brusgui

LEAL, Romir Alves; JUNCO, J. A.; TEIXEIRA, J. F. O.. A relação entre as formas de provimento do cargo de controlador e (in)efetividade do sistema de controle interno no âmbito dos municípios paulistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Carlos Eduardo Pagiatto Dupp

LEAL, Romir Alves; TEIXEIRA, J. F. O.; GOMES, A. C.. Corrupção passiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: cleissa Fernanda Freitas

LEAL, Romir Alves; SILVA, N. F.; DIAS, V. A.. Responsabilidade Civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: JOSÉ EDUARDO MATHIAS JUNIOR

LEAL, Romir Alves; TEIXEIRA, J. F. O.; GOMES, A. C.. A responsabilidade civil nos transportes rodoviários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Laisla Alexandre

LEAL, Romir Alves; SILVA, N. F.; GOMES, A. C.. Responsabilidade Civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Marina Aparecida Pavani

LEAL, Romir Alves; TEIXEIRA, J. F. O.; GOMES, A. C.. |Nulidades no Código de Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rodrigo Henrique Alcântara dos Santos

LEAL, Romir Alves; SILVA, N. F.; GOMES, A. C.. Licitação: dispensa e inexigibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: WEDER TITO TOMAZ

LEAL, Romir Alves; TEIXEIRA, J. F. O.; GOMES, A. C.. Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Lígia Montani de Souza

GOMES, A. C.; SILVA, N. F.;LEAL, Romir Alves. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Bruna Chiccotti Trazzi

LEAL, Romir Alves; TEIXEIRA, J. F. O.; PINTO, E. S.. Tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Luiz Vinícius Bianchini Chaves

LEAL, Romir Alves; TEIXEIRA, J. F. O.; SILVA, A. M. R. C.. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Ondina Livia Costa Grassetti

LEAL, Romir Alves; TEIXEIRA, J. F. O.; PINTO, E. S.. Concurso de crimes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Saulo Gonçalves Salgado

LEAL, Romir Alves; TEIXEIRA, J. F. O.; SILVA, A. M. R. C.. Embriagues ao volante e os meios de prova face as novas alterações legislativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Silvano Francisco Bueno

LEAL, Romir Alves; TEIXEIRA, J. F. O.; PINTO, E. S.. A terceirização na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Thays Righini Cedin

LEAL, Romir Alves; TEIXEIRA, J. F. O.; PINTO, E. S.. Excludentes da ilicitude e culpabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Lucas Piekut

LEAL, Romir Alves; OLIVEIRA, J. P.; TEIXEIRA, J. F. O.. Responsabilidade Civil do Transportador Transporte de Pessoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Flávia Francielly Braghimi

LEAL, Romir Alves; TEIXEIRA, J. F. O.; OLIVEIRA, José Péricles. Responsabilidade pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Daieni Gonçalves de Souza

LEAL, Romir Alves; OLIVEIRA, J. P.; PORTO, A. P.. Citação no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: FERNANDA ZAMPIERI THEODORO

LEAL, Romir Alves; OLIVEIRA, J. P.; PORTO, A. P.. Dos Convênios e Contratos de Repasse Operacionalizados Através do Sistema de Gestão dos Convênios - SICONR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Renata Furdiani Lima de Castro

LEAL, Romir Alves; OLIVEIRA, J. P.; PORTO, A. P.. Poder Constituinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rsana Márcia Zampieri Uemura

LEAL, Romir Alves; OLIVEIRA, J. P.; PORTO, A. P.. Direitos Políticos: Perda e Suspensão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Sebastião Henrique Fogari

LEAL, Romir Alves; OLIVEIRA, J. P.; PORTO, A. P.. Os Serviços Públicos Essenciais e sua Interrupção ao Usuário Inadimplente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Nilza Aparecida Serotine

LEAL, Romir Alves. Direitos dos Animais: a ineficácia da legislação Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".

Aluno: Michele Stracia Vermilo

LEAL, Romir Alves. A função socioambiental da Propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".

Aluno: Renato Vivaldo Bustos

LEAL, Romir Alves. O impacto da Lei nº 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".

Aluno: Madalena Aparecida Ribeiro Leite

LEAL, Romir Alves. Efeito suspensivo nos embargos à execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".

Aluno: Amanda Ribeiro de Camargo

LEAL, Romir Alves. A inadimissibilidade das provas derivadas das ilícitas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".

Aluno: Maria Angélica Péti Marques

LEAL, Romir Alves. A utilização de meios alternativos para solução pacífica de conflitos no Direito Penal fundamentada nos princípios da intervenção mínima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".

Aluno: Caio César Castilho Gradella

LEAL, Romir Alves. A incorporação dos tratados sobre os direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".

Aluno: Cláudio Francisco Cantero

LEAL, Romir Alves. Flagrante preparado e flagrante esperado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".

Aluno: Ana Paula Mattos

LEAL, Romir Alves. Análise crítica sobre individualização da pena na Lei nº 7210/84 - lei de execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".

Aluno: Alessandra Aparecida da Costa Alves

LEAL, Romir Alves; SOUZA, H. C. L.; SILVA, N. F.. Interrupção dos Serviços Públicos Essenciais ao Usuário Inadimplente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Andréia Ferreira

LEAL, Romir Alves; GOMES, A. C.; PORTO, A. P.. Adoção: Avanços e Retrocessos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Camilo Elson Cordeiro

LEAL, Romir Alves; BRONDI, L. C. G.; SOUZA, H. C. L.. A Inconstitucionalidade do Artigo 265 do Código de Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Claudinei Ferreira da Silva

LEAL, Romir Alves; MONTI JUNIOR, B.; SILVA, N. F.. Dignidade Humana e a Pessoa com Deficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: JOACIR CARDOSO PEREIRA

LEAL, Romir Alves; BRONDI, L. C. G.; PORTO, A. P.. Interrogatório por Videoconferência. A Gravíssima Questão de Ordem Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Joilson Luis Lopes

LEAL, Romir Alves; SILVA, N. F.; GOMES, A. C.. Concessão da Assistência Judiciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Karina Roberto

LEAL, Romir Alves; SILVA, N. F.; GOMES, A. C.. Aplicação da Regra da Proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Lucilene Pereira

LEAL, Romir Alves; GOMES, A. C.; PORTO, A. P.. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Márcia Aparecida Delsin

LEAL, Romir Alves; SOUZA, H. C. L.; SILVA, N. F.. Direitos Autorais e a Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Tarciso Fernando Donadon

LEAL, Romir Alves; SILVA, N. F.; GOMES, A. C.. Comentários à Ação Rescisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Vanessa Garcia Parra

LEAL, Romir Alves; GOMES, A. C.; SILVA, N. F.. Alimentos Gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Janaína Cassiano Pereira

LEAL, Romir Alves. Lei de Violência Doméstica ou Familiar contra a Mulher - a aplicabilidade em relações de namoro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Luiz José Colombo

FUZARO JUNIOR, A. C.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. As Implicações decorrentes da Função do Administrador Judicial na atual Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Francine Marjorie Ferreira

LEAL, Romir Alves. Responsabilidade Civil decorrente de abandono moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LEAL, Romir Alves. Função Social da propriedade rural na CF de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".

Aluno: Carlos Alberto Santana da Silva

LEAL, Romir Alves. Terceiro Setor: a efetivação do interesse público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".

Aluno: Thiago Barbaresco Casagrande

LEAL, Romir Alves. O pregão como forma de concretização dos princípios constitucionais da administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".

Aluno: Andréa Fillipelli Rodrigues

LEAL, Romir Alves; GALVAO, P. M. G.; OLIVEIRA, J. P.. Regulamentação do Uso das Algemas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: FERNANDA APARECIDA VIEIRA

LEAL, Romir Alves; GALVAO, P. M. G.; MONTI JUNIOR, B.. Prevaricação: Artigo 319 do Código Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Andreza Aparecida Scofoni

LEAL, Romir Alves; SOUZA, H. C. L.; SENA, F. M.. O Direito Sucessório na União Estável à Luz do atual Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Fábio Corrêa Aquatti

LEAL, Romir Alves; SOUZA, H. C. L.; MONTI JUNIOR, B.. O Limite dos Juros Bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Jhonas Alberguini Martins

LEAL, Romir Alves; GALVAO, P. M. G.; SOUZA, H. C. L.. Erro de Tipo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Richard Rodrigues Coró

LEAL, Romir Alves; GALVAO, P. M. G.; MONTI JUNIOR, B.. O Crime da Falso Testemunho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Elvis Rodrigo Cossari

LEAL, Romir Alves; GALVAO, P. M. G.; SOUZA, H. C. L.. Considerações sobre o Crime de Peculato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Lucas Deverlan

LEAL, Romir Alves; BERTO, A. F.; PORTO, A. P.. Estudos sobre a inconstitucionalidade de Setor Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Ronaldo Jesus Silva de Andrade

LEAL, Romir Alves. Crimes contra a honra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rosilene Silvestre dos Santos

LEAL, Romir Alves. Repercussão Geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Samira Ganej

FUZARO JUNIOR, A. C.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. Concorrência Desleal e Publicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Wagner Aparecido Moreira Abade

FUZARO JUNIOR, A. C.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. Reserva Legal e Unidade de Conservação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rita de Cássia Leão Trindade

FUZARO JUNIOR, A. C.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. A Aplicação do Princípio da Boa Fé no Contrato de Franquia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Gilberto Carlos da Silva

MONTI JUNIOR, B.;LEAL, Romir Alves; BERTO, A. F.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Jaqueline Aparecida Scombatti

FUZARO JUNIOR, A. C.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. Cisão de Sociedade Anônima e os Reflexos dos Administradores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Leonardo de Souza Paschoaletti

FUZARO JUNIOR, A. C.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. Obrigatoriedade de Área de Reserva Legal em Prédios Urbanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Márcio José Piassi

FUZARO JUNIOR, A. C.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. Contratos Agrários - A Parceria, o Arrendamento e a Função Social do Contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rafaela Pereira Calegari

GOMES, A. C.; SILVA, N. F.;LEAL, Romir Alves. A Problemática Jurídica nas Obras Audiovisuais Cinematrográficas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Lucas Moreno Progiante

LEAL, Romir Alves; SILVA, N. F.; PORTO, A. P.. A Comissão de Licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rafaela Kiill Santos

LEAL, Romir Alves; SILVA, N. F.; PORTO, A. P.. Juizados Especiais Federais Civeis e suas Ações Previdenciárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Mayron Vaudomiro Campisano Biasotto

ASSALIN, Z.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. Considerações Gerais sobre a Legitima Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Nicole Castilho

GOMES, A. C.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. Família Sócio Afetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Paulo Ricardo Pereira

GOMES, A. C.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. Execução Judicial do cheque. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rogério Novelini Fernandes

SOUZA, H. C. L.; JUNCO, J. A.;LEAL, Romir Alves. O Procedimento e os princípios do Registro Imobiliário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rosana Cristina Castro Rodrigues

JUNCO, J. A.; SOUZA, H. C. L.;LEAL, Romir Alves. Prescrição intercorrente na Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Thiago Silva Falcão

GALVAO, P. M. G.;LEAL, Romir Alves; BRONDI, L. C. G.. Sistema Penitenciário no Brasil - Direitos e Deveres do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: José Ricardo Novelli

OLIVEIRA, J. P.;LEAL, Romir Alves; SOUZA, H. C. L.. A violência doméstica e familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: José Paulo Landin

SOUZA, H. C. L.;LEAL, Romir Alves; JUNCO, J. A.. O Regime de Comunhão de Bens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: JOYCE MELHADO SANTAGUITA

GALVAO, H.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. Adoção Homossexual e os princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Julia Revelles Laude

ASSALIN, Z.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. Processo Administrativo Disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Luciana Perpétua Sanches

MONTI JUNIOR, B.;LEAL, Romir Alves; SOUZA, H. C. L.. O Salário no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Marielly Mota

GALVAO, P. M. G.; BRONDI, L. C. G.;LEAL, Romir Alves. Violência Doméstica e familiar contra a Mulher - Lei "Maria da Penha". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rogério Gulin Rosa

BRONDI, L. C. G.; SOUZA, H. C. L.;LEAL, Romir Alves. Salário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Suzilene Bottan Novelli

FUZARO JUNIOR, A. C.;LEAL, Romir Alves; BRONDI, L. C. G.. Direitos autorais - Uma análise sobre o Sistema de Arrecadação e Distribuição concernentes à Música. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: TALINE MANTOVANELLI MANFRIN

PORTO, A. P.; MIALICHI, L.;LEAL, Romir Alves. Elementos Extra-Legais nas Decisões Judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Carlos Eduardo Narciso

OLIVEIRA, J. P.;LEAL, Romir Alves; HUMMEL, R. A.. Lei nº 11.340/06 e o Procedimento do Juizado Especial Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Felipe Trazzi Carvalho

GOMES, A. C.; ASSALIN, Z.;LEAL, Romir Alves. Responsabilidade Civil na ocorrência de caso fortuito ou força maior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Fernando André Terrão

ASSALIN, Z.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. Aviso Prévio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Ana Carolina Silva Gaviolo

GALVAO, P. M. G.;LEAL, Romir Alves; BRONDI, L. C. G.. Consequências Jurídicas do Aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Adriana Maria Risso Caires Silva

FUZARO JUNIOR, A. C.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. Crédito de Carbono - Instrumento para mitigação dos efeitos do Aquecimento Global. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Francis Sperandio Perez Romero

ASSALIN, Z.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. Auxilio Doença no curso do Contrato de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Jacqueline Vanessa Simões

GALVAO, P. M. G.;LEAL, Romir Alves; BRONDI, L. C. G.. Suspensão Condicional do Processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Joyce Helena Zamboni

FUZARO JUNIOR, A. C.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Luciana de Freitas

FUZARO JUNIOR, A. C.; PORTO, A. P.;LEAL, Romir Alves. Dano Moral Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Tatiane da Silveira Zacharias Cardoso

LEAL, Romir Alves. A fragilidade do estado brasileiro frente às organizações criminosas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Saulo Casemiro

LEAL, Romir Alves. Peculiaridades do Inquérito policial e a polêmica questão do seu encaminhamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Olider Maturi

LEAL, Romir Alves. Do inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Flávio Wagner Zaniboni

LEAL, Romir Alves. Estado de necessidade em Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Cintia Momenti Miranda

LEAL, Romir Alves. Crimes sexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Yvis Augusto Pereira

LEAL, Romir Alves. Exceção de pré-executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Renato Giazzi Ambrizzi

LEAL, Romir Alves. Ação penal - Benefícios do Juizado Especial Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Jefferson Marino

LEAL, Romir Alves. O direito autoral sob a ótica criminal - Direitos Autorais; Bem imaterial; Falsificação; Obra cultural, artística e científica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Maria Helena Valera Rodrigues

LEAL, Romir Alves. Estupro, conjunção carnal, ato libidinoso - Estudo sobre a violência sexual em Catanduva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Michael Arado

LEAL, Romir Alves. Das provas ilícitas e sua utilização no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Thállius César de Moraes

LEAL, Romir Alves. Circunstâncias agravantes e atenuantes da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Thiago Vaccari de Sá

LEAL, Romir Alves. Crime de estelionato frente à emissão de cheque sem fundo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Fernanda Soubhia da Motta Zancaner

LEAL, Romir Alves. Dos crimes contra o patrimônio (CP artigos 155 a 183). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Sabrina Spada

LEAL, Romir Alves. Legítima Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Sonia Regina dos Santos

LEAL, Romir Alves. Os crimes sexuais face à Lei 11.106/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Yasmin Ananias Apaz

LEAL, Romir Alves. Aposentadoria - Aposentadoria especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: João Victor Salemo Macedo

LEAL, Romir Alves. Artigo 461 do Código do Processo Civil - A tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Hélcio Bastos Junior

LEAL, Romir Alves. A separação judicial e o divórcio no direito processual brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Viviane Samara Otsuka de Lima

LEAL, Romir Alves. Terceirização e trabalho temporário no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Fábio Aparecido Ranzani

LEAL, Romir Alves. Arbitragem: Solução viável para os conflitos de interesses. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Lucas Boni Aprigio da Silva

LEAL, Romir Alves. A responsabilidade dos pais pelos filhos menores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Alexandre Montoro Lopes

LEAL, Romir Alves. A responsabilidade civil decorrente de transportes rodoviários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Taíse Karla Alves

LEAL, Romir Alves. Erro médico na cirurgia plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Carina Bertati

LEAL, Romir Alves. A legítima defesa no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rafaella Ninno Pedretti

LEAL, Romir Alves. Estudo sobre a violência e os direitos da mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Gisele Custódio Santana

LEAL, Romir Alves. A tipicidade conglobante e a lesividade nos crimes contra o patrimônio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Fabricio Ninno Stoche

LEAL, Romir Alves. A reforma da lei 7.210/84 - Lei da Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Maria Amélia da Conceição

LEAL, Romir Alves. Da prisão em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Edineusa Soares de LIma

LEAL, Romir Alves. Análise do contrabando ou descaminho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Sérgio Roberto Brandão

LEAL, Romir Alves. Dos meios de controle e incidentes de administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Heitor Cury Basso

LEAL, Romir Alves. Ações Populares: Um estudo de caso na comarca de São Carlos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Marcos Vinicius Martins Guedes

LEAL, Romir Alves. Dos atos administrativos e sua revogação e invalidação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Orivaldo Martins

LEAL, Romir Alves. Ação Civil Pública - Legitimidade de partes e invalidação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Elaine Aparecida Nery

LEAL, Romir Alves. Mandado de segurança contra ato constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Gustavo C

LEAL, Romir Alves. Pozzi Cunha.Do Direito ao Exercício ao Voto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Juliana Maria Agnoleto

LEAL, Romir Alves. Prisão Preventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Clarindo Carolino de Souza

LEAL, Romir Alves. Mandato de Segurança Individual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Edson Daniel Mazzolini

LEAL, Romir Alves. Licitação - Concorrência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Mirian Cury

LEAL, Romir Alves. Responsabilidade Civil do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Cleusa Hemiko Uetaki

LEAL, Romir Alves. Agências Reguladoras: A Ação da ANP na Promoção da Livre Concorrência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Michel Stefane Asenha

LEAL, Romir Alves. Servidores Administrativos e Licitações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Ralf Wilhelm Boher

LEAL, Romir Alves. Aplicabilidade das penas restritivas de direito nos crimes hediondos e equiparados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Lizandra Cristina Morandi

LEAL, Romir Alves. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Adriana Ribeiro

LEAL, Romir Alves. A falência do sistema penitenciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Thiago Gonçalves Dolci

LEAL, Romir Alves. A ineficácia do Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Aline Patrica Norberto de Lima

LEAL, Romir Alves. Redução da imputabilidade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Micheli Cristina Perossi

LEAL, Romir Alves. Peculato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Fábio Bochi

LEAL, Romir Alves. A suspensão condicional do processo na Lei 9.099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Fernanda Gonçalves Nicolau

LEAL, Romir Alves. O artigo 9º da Lei 8.072/90 frente ao princípio da individualidade da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Hailê Maria da Silva Soares

LEAL, Romir Alves. Das penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Marcelo Perles

LEAL, Romir Alves. A responsabilidade civil do Estado por danos patrimoniais causados a particulares por falha no controle de tráfego aéreo no espaço aéreo brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rogério Cabrera Figueiredo

LEAL, Romir Alves. Concurso de pessoas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Flávia Nascimento Ruiz

LEAL, Romir Alves. Concursos de crimes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rodrigo Leandro Novelli

LEAL, Romir Alves. Discriminação do Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Railton Cássio Monteleone

LEAL, Romir Alves. Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Carlos Eduardo Benito Jorge Junior

LEAL, Romir Alves. Segurança Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Fabrício José Barreto

LEAL, Romir Alves. Estelionato frente à emissão de cheque sem fundo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Luciano Willian Credendio Tamanini

LEAL, Romir Alves. O recurso de apelação no processo penal à luz da nova ordem constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Karine Dalbello Biller

LEAL, Romir Alves. A transação penal: Poder ? Dever ou Poder discricionário no Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Marcelo Luiz Airoldi

LEAL, Romir Alves. O crime de furto na legislação penal brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Danilo Marcos Pereira

LEAL, Romir Alves. Crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Wilson Germano Júnior

LEAL, Romir Alves. As provas ilíocitas e sua utilização no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Patrícia Aragão Marcello

LEAL, Romir Alves. Eutanásia: Flexibilização do direito a vida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Leopoldo Henrique Olivi Rogério

LEAL, Romir Alves. Erro sobre elementos do tipo (Artigo 20 do C.P.). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Roseli Inês Stuqui Perles

LEAL, Romir Alves. Tutela antecipada à luz da reforma do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Lygia Stuchi Chiferri

LEAL, Romir Alves. As provas para fins de concessão de aposentadoria por idade do trabalhador rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Maria Luciana Vilela

LEAL, Romir Alves. Aposentadoria especial no regime celetista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Leticia Monteiro Martins

LEAL, Romir Alves. A substituição tributária antes da ocorrência do fato gerador do ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Maria Elisabeth Martins Scarpa

LEAL, Romir Alves. Auxilio - Reclusão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Fernanda Casseb Canoso

LEAL, Romir Alves. A quantificação do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Fábio Junio Pereira

LEAL, Romir Alves. O caso fortuito e a força maior como excludentes da responsabilidade civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: José Fernando Gabriel

LEAL, Romir Alves. Caso fortuito ou força maior. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Anderson José Masocca

Aluno: Ana Carolina Flauzino Pinto

LEAL, Romir Alves. Sigilo bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Mirian Calbrezi Leite Andreia

LEAL, Romir Alves. Livramento condicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Alan Maurício Flor

LEAL, Romir Alves. Suspensão condicional da execução da pena no Código Penal Sursis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Dennis Veloso Amanthéa

LEAL, Romir Alves. Considerações sobre o crime de peculato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Estela Mara Chale de Souza

LEAL, Romir Alves. Das medidas de segurança no direito penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Agnaldo Aparecido Fabbri

LEAL, Romir Alves. Observações sobre contrabando ou descaminho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Priscilla Raquel Cândido

LEAL, Romir Alves. Furto Famélico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Débora Michelle de Mello

LEAL, Romir Alves. Socialização e drogas entre os adolescentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Marta Cristina Marciano de Oliveira

LEAL, Romir Alves. União estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Andréa Cristina Luciano Pereira

LEAL, Romir Alves. Teoria das nulidades no Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Carlos Alberto Belini

LEAL, Romir Alves. Da citação no Direito Processual Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Edilson Aparecido Paladini

LEAL, Romir Alves. A constitucionalidade do parágrafo 3" do artigo 515 de Código de Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Ana Paula Perazzi

LEAL, Romir Alves. Concubinato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Gilberto Jesus Ferraz

LEAL, Romir Alves. Arbitragem: Reconhecimento e execução de sentença arbitral estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Mauricio Alves Pimenta

LEAL, Romir Alves. Tutela antecipada de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Rubens Minoru Okado

LEAL, Romir Alves. A realidade do endosso na circulação do cheque nominativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Leonildo Colombo

LEAL, Romir Alves. A penhora do fundo de comércio nas lojas estabelecidas em shopping center - conceitos e reflexos no mundo jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.

Aluno: Alessandro Ricardo A

LEAL, Romir Alves. Bortolai.Recurso administrativo de multa de trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Alexandro Gonçalves

LEAL, Romir Alves. Tributação e a Internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Andre Luiz Biffe

LEAL, Romir Alves. Desapropiação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Carlos Falconi Junior

LEAL, Romir Alves. Hipoteca - Obrigação de Garantia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Cassiano Martinatti

LEAL, Romir Alves. Poder de polícia e remédios jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Érick Moura Fabbri Petrilli

LEAL, Romir Alves. Separação consesual - aspectos legais e implicações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Fernando Henrique Casale

LEAL, Romir Alves. Código de defesa do cliente bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Gilberto Antonio Camplesi Junior

LEAL, Romir Alves. O particular no pólo passivo do mandado de segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Helena Aparecida Calvo

LEAL, Romir Alves. Princípio contraditório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Isabel Cristina Garrido Beraldo

LEAL, Romir Alves. Penas restritas de direitos: aspectos e aplicabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Marcia Aparecida Cabral

LEAL, Romir Alves. Responsabilidade civil do Estado e o erro judiciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Maria Angela Ap

LEAL, Romir Alves. de Rosa.Responsabilidade civil do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Maria Paula Lopes

LEAL, Romir Alves. O princípio da eficiênciana reforma administrativa e o controle dos atos discricionários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Raquel Santini Bonichelli

LEAL, Romir Alves. Definitividade da execução baseada em títulos extrajudiciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Thais Renata Vieira

LEAL, Romir Alves. Abuso da autoridade na hierarquia militar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Aluno: Valdecir da Costa Prochnow

LEAL, Romir Alves. Limitação administrativa e acessibilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos.

Orientou

BRUNA GREGÓRIO DA SILVA

Ininterrupção dos Serviços Públicos Essenciais ao Usuário Inadimplente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Cassilane da Costa

Abandono Material e Proteção Constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Dalison Ricardo Pazello dos Santos

Corrupção Passiva: análise do artigo 316-317-319 e 333 do Código Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

EXPEDITO SOARES JUNIOR

Crimes virtuais e a proteção aos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Gabriel Idalgo dos Reis

A continuidade normativa típica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Larissa Magalhães

Agentes Públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Luciana Aparecida Miguel

Prisão Preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Nathalia Cristina da Silva

ADI 123/DF - Marco Regulatório das Organizações Sociais - Mudança de paradigmas na Administração Pública Burocrática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Washington Josmary da Silva Brusgui

A relação entre as formas de provimento do cargo de controlador e a (in)efetividade do sistema de controle interno no âmbito dos municípios paulistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Carlos Eduardo Pagiatto Dupp

Corrupção pasiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

cleissa Fernanda Freitas

Responsabilidade Civil do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

JOSÉ EDUARDO MATHIAS JUNIOR

A responsabilidade civil nos transportes rodoviários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Laisla Alexandre

Responsabilidade Civil do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Marina Aparecida Pavani

Nulidades no Código de Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Rodrigo Henrique Alcântara dos Santos

Licitação: dispensa e inexigibilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

WEDER TITO TOMAZ

Redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Bruna Chicotti Trazzi

Tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Luiz Vinícius Bianchini Chaves

Redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Ondina Livia Costa Grassetti

Concurso de crimes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Saulo Gonçalves Salgado

Embriagues aio volante e os meios de prova face as novas alterações legislativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Silvano Francisco Bueno

A terceirização na Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Thays Righini Cedin

Excludentes de ilicitude e culpabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Andrei Assencio Leite

Privatização de Prisões: Um Estado Sobre Sua Eficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Fábio Alexandre Gimenes Terra

O Regime Disciplinar Diferenciado e Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Jeferson Dione de Freitas

Estado Regulador Através das Agências Reguladoras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Júlia Fabiano de Souza

Considerações Acerca da Responsabilidade Penal dos Praticantes de Racha na Superveniência do Resultado Morte: Dolo Eventual ou Culpa Consciente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Lucas Valdastri Felipelli

Concurso de Pessoas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Rafael Antonio Iori Ferreira

Concurso Formal e Crime Continuado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Flávia Francielly Braghimi

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Donizete Aparecido Mateus

Evolução Histórica e legal do seguro desemprego; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Romir Alves Leal;

Carla Ferreira da Silva

A legislação dos contratos eletrônicos e o comportamento do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Romir Alves Leal;

Anderson Pinto Xavier

Correlações entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Romir Alves Leal;

Fabio Guizelini da Silveira Zacharias

Principais levantamentos sobre as Apps; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Romir Alves Leal;

Isidro Bento Júnior

Prisão em Flagrante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Romir Alves Leal;

LUIZ FERNANDO DE NORONHA

Maus Tratos praticados contra animais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Romir Alves Leal;

Guilherme Tognon de Freitas

Princípio da Continuidade Normativo-Típica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Romir Alves Leal;

Caiao Paziani Escobosa

A Guarda Compartilhada e seus Benefícios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Carla Leandra Villa Ribeiro

Mudanças Advindas com a Lei nº 12; 403/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Igor Mendes Ehrenberg

Crimes de Responsabilidade de Prefeitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Izabel Cristina Seminatti Casal

Aposentadoria Rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

João Anézio Martins

Poder de Polícia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Maria Aparecida Correa

Hipoteca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Regiani Cristina Iori

A Ordem de Vocação Hereditária: Modificações pelo Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Ivanildo dos Santos Costa

Desapropriação para Fins de Urbanização ou Reurbanização de Imóvel, incluído no Plano Diretor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

NATHALIA REGINA DOS SANTOS DE ALMEIDA

A união homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Romir Alves Leal;

Neide Francisco

Ato administrativo: Invalidação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Romir Alves Leal;

Bruna Haluê Oshita

O Estelionato na Internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Carlos Schiavone Neto

O Controle Preventivo de Constitucionalidade Exercido pelo Poder Legislativo Municipal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

João Lucas Gonçalves Caparroz

Redução da Maioridade Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Marcelo Melotto Romero

A História e a Importância do Mandado de Injunção e Suas Perspectivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Nara Scopim

Anulação do Casamento Civil por erro Essencial da Pessoa do outro Cônjuge; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Noel de Aragão Oliveira

Casamento Entre Afins em Linha reta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Rodrigo Marcilio Marin

Fraude Contra Credores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Bruna Lima

Homicídio Passional: Qualificado ou priveligaido; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Romir Alves Leal;

Paulo Candido Alves Junior

Direito Administrativo-Licitação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Romir Alves Leal;

Karen Ferreira de Moraes

O livramento condicional: aspectos jurídico-sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Romir Alves Leal;

Victor Henrique Squiapati Pereira

O poder de polícia da administração pública: limites da auto-executoriedade e direitos do cidadão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Romir Alves Leal;

Leandro Arruda

Ação civil pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Romir Alves Leal;

Airton Antunes de Paiva

O Poder de Polícia Administrativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Daniel Valentin Branca

Alienação Fiduciária Sobre Bens Imóveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Edilberto Parpinel

Usucapião Ordinário e Extraordinário de Bens Imóveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Glauber Elias Facchin

Testamento Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Lenita Cássia Facchin

Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Murilo Pardo Campos

Considerações Sobre o Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

PAULO SIMAS FERNANDES DA ROCHA

Concurso de Pessoas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Cristiane Angelita Goberski Almeida

O Processo Administrativo Disciplinar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Denize Dezuani Faria

Relação de Causalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Herceni Narcizo Soares

Fraude contra Credores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Adriano Nunes

Licitação: A Modalidade Convite sob a Ótica dos Princípios Constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Ana Selena Souza Pereira

Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Daiane Delduque de Oliveira

Poder de Polícia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Evandro Torres

A Competência Territorial no Direito Processual Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Juarez Magalhães de Souza

Concurso de Crimes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Lucas Moreno Progiante

A Comissão de Licitação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

MARCUS VINICIUS VIEIRA

Do Controle Administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Milton João Vintecinco

Demissão a Bem do Serviço Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Rafaela Kiill Santos

Juizados Especiais Federais Cíveis e suas Ações Prevideniárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Sara Morgilli Padilha

A Locação de Imóveis Urbanos Residenciais aos Olhos da Lei do Inquilinato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Tiago Prandini

Licitações: Enfoque aos Casos de Dispensa e Inexigibilidade com Base nos Princípios Éticos e Morais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

André Luiz Colucci

Atleta Profissional de Futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Maria Cristina Gil Garcia Alves

Aspectos Jurídicos da Eutanásia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

José Carlos Piassi

Responsabilidade Civil do Estado por Danos causados pelo Magistrado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

José Nilton Silvestre Santos

Responsabilidade Civil do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Tânia Aparecida Souza

Tutela Antecipada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Joyce David Pandin

Inexigibilidade de Licitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Mirassol; Orientador: Romir Alves Leal;

Dalva Tatianhi Passaroni

Vinculação e Discricionariedade dos atos Administrativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Mirassol; Orientador: Romir Alves Leal;

Thiago Balduino Centurion

Função Social da Propriedade Rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Roselaine Nunes Machado

Poder de Policia no Direito Administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Gislaine Perpétua de Sá

Testamento Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Natalia Oliani

Anulação do Casamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Marcella Clemente de Moraes

Infanticidio no Direito Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Márcio Spadão

A Lei de Franquias e a Lei Renato Ferrari; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Carolina Aguilar Rocco

Representação Legal do Incapaz e Responsabilidade Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Daniela Beraldi Fávaro

Aspectos Gerais do Usucapião; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Eliana Regina de Jesus

Responsabilidade Civil dos Médicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Silvia Mazutti

Da união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Carolina Meza Bernardi

Meio Ambiente ? A consciência ecológica como meio de mitigação dos impactos ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Adriana Cristina Sigoli Pardo Fuzaro

Reciclagem ? Uma vertente para o desenvolvimento sustentável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Letícia Andréa Gastaldo

Direito Sucessório na união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Amanda Moreno Progiante

Processo Administrativo Disciplinar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Reinaldo Garcia da Silva

Hipoteca ? Direito real de garantia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Patrícia Aparecida Bassoli

A duração do estado puerperal e seus efeitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Adalgisa Flavia Crepaldi

Responsabilidade civil em acidente de trânsito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Silvia Andréa Lanza

Alimentos ? Direitos e Deveres; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Ellen Sguartecchia

Serviço Público ? Sistema de abastecimento de água; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Viviane Carla Macastropa do Nascimento

Cobrança e outorga pelo uso da água; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Luís Mário Cavalini

Mandado de segurança coletivo ? Direitos tutelados da coisa julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Michelle Barioni Kherlakian

Prisão Preventiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Jean Cleberson Juliano

Atos Administrativos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Josias Zani Neto

O Direito Eleitoral e as Inelegibilidades; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

AntônioMarcos Gomes

Da Legítima Defesa no Direito Penal Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Marcelo Velame B

dos Santos; A Incapacidade Jurídica e o Estudo da Criança e do Adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Dayane Silva Rocha

Sentença de Pronúncia e Impronúncia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Fábio Rogério Bossolan

Lei dos crimes Hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Suely Moscardini Gonçalves dos Santos

Poder de Polícia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Rosa Maria Pereira

Crimes de Internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Joel Marcelo Grigoleto

Controle de Constitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Alice Rangel do Nascimento

Adoção Infantil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Eduardo José Ruggiero

Alimentos Devidos pelos Pais aos Filhos Menores; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Fernanda Cristina de Siqueira

Respnsabilidade Civil Objetiva do Estado Quanto ao Erro Médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Maria Teresa Fiorindo

O Amparo ao Trabalhador na Doença e no Ambiente de Trabalho após a Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Sirlei Aparecida do Prado

Ação Popular; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Douglas Veiga dos Santos

O Cabimento das provas Ilícitasno Processo Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Peterson Gomes

Atos de Poder de Polícia com Ênfase na Polícia Administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Claudinei Elmer Miarelli

Crimes hediondos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Alexsander Rui Eite

A Conveniência do Inquérito Policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Elisandra Affonso

Regime Jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Robson Crepaldi

Invalidades do Casamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Wlademir Adriano Veronez

Inquérito Policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Priscila Rodrigues

Genocidio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Cilmara Cabral Tinos

Infanticidio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Nelson Francisco Temple Bergonso

Licitação na Modalidade Concorrência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Meire Teresinha Carrijo

Inclusão Digital no Judiciário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Maria Sueli de Mello

Discricionariedade e Princípio de Eficiência na Administração; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Laércio Ninelli Filho

Suspensão da Liminar no Mandato de Segurança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Elizabeth Felício de Oliveira

Licitação na Modalidade Pregão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Rodrigo Leandro Novelli

Discriminação do Infanticídio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Railton Cássio Monteleone

Inquérito Policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Carlos Eduardo Benito Jorge Junior

Segurança Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Fabrício José Barreto

Estelionato frente à emissão de cheque sem fundo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Luciano Willian Credendio Tamanini

O recurso de apelação no processo penal à luz da nova ordem constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Karine Dalbello Biller

A transação penal: Poder ? Dever ou Poder discricionário no Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Marcelo Luiz Airoldi

O crime de furto na legislação penal brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Danilo Marcos Pereira

Crimes hediondos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Fábio Bochi

A suspensão condicional do processo na Lei 9; 099/95; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Fernanda Gonçalves Nicolau

O artigo 9º da Lei 8; 072/90 frente ao princípio da individualidade da pena; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Hailê Maria da Silva Soares

Das penas alternativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Marcelo Perles

A responsabilidade civil do Estado por danos patrimoniais causados a particulares por falha no controle de tráfego aéreo no espaço aéreo brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Rogério Cabrera Figueiredo

Concurso de pessoas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Flávia Nascimento Ruiz

Concursos de crimes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Ralf Wilhelm Bohrer

Aplicabilidade das penas restritivas de direito nos crimes hediondos e equiparados; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Lizandra Cristina Morandi

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Adriana Ribeiro

A falência do sistema penitenciário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Thiago Gonçalves Dolci

A ineficácia do Tribunal do Júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Aline Patrícia Norberto de Lima

Redução da Imputabilidade penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Micheli Cristina Perossi

Peculato; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Antonio Martins Ferreira

Desapropriação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Edemilson Serotini

Concorrência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Giovana Cristina dos Santos Oliveira

Controle de constitucionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Heloísa helena Perez

Regime jurídico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Giovanni Glauco Giovanini

Adoção Internacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Claudio Montenegro Secaf

Princípio da moralidade administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Ana Graziela Clate

Clúnia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Andréa Mambelli

Aplicabilidade da Suspensão Condicional do Processo dentro e fora do Juizado Especial Criminal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Bruno Gregório Ruggiero

Sistema Carcerário: a Falta de Humanização nos presídios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Eurípedes Pereira

Dano Moral por Prisão Ilegal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Adriano Daniel

Limites ao Poder de Polícia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

André de Araújo Goes

Plano Diretor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Kassandra Rodrigues Denardi

Inexigibilidade de Licitação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Eurípedes Pereira

O reequilíbrio Econômico Financeiro nos Contratos Administrativos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Danielle Costa Ruzante de Cico

Concessão de serviço público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Viviane de Matos Mazo

O procedimento da execução fiscal - a problemática da prescrição; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Matheus Antonio Firmino

Alimentos devidos pelos pais aos filhos menores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Pablo Henrique Lopes Pompeu

Penas alternativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Fernanda Martins Procópio de Oliveira

A Adoção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Sueli Aparecida Borges Rebelato

Bens Públicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Carlos Augusto Nechar

Bancos de dados e cadastros de consumidores como instrumento de proteção ao critério e o artigo 43 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Liana Castilho Médici

Separação Judicial: O problema da pensão alimentícia da isonomia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Daniel Rodrigues Junior

Contrato Administrativo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Elaine Cristina Marques Carassini de Aguiar

Licitação na modalidade de concorrência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

José Carlos de Oliveira

Responsabilidade Civil do Estado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Paulo César Felix

Atos Administrativo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

ivo Salvador Junior

Cocordata; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Karla Maria Ribeiro Costa Gondin Guimarães

União Estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Márcia Maria Alfredo

A defesa do réu na disciplina do Código de Processo Civil Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Maria José Ribeiro Pala Jorge

Responsabilidade Civil no erro médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Marlene Ferreira da Silveira

Fraude em seguros; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Rosangela Izildinha de Freitas Bandeira

Penas alternativas e sua aplicação na Comarca de Catanduva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Samira Bedran

Da Assinstência ao Egresso na Lei de Execução Penal,com proposta de inserção do estudante universitário, na tentativa de aproximar o texto legal da realidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Romir Alves Leal;

Bruno Augusto Gradim Pimenta

Hipoteca ? Direito real da garantia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Eliane de Fátima Luiz Tristão

Crime hediondo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Emerson Renato Franco

Suspensão condicional do processo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Fabio Luis Pera

Concessão de serviço público; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Ligia Theresinha V

Soares Barberio; Erro de tipo e erro de proibição; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Luciano Fantinati

Imunidade parlamentar; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Renato Carvalho

Penas alternativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Robson Bussab Caldo

Tempo de pagamento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Silvio Bueno

Ato administrativo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Silvio Eduardo de Souza

Da prova testemunhal e sua aplicabilidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Valdecir da Costa Prochnow

Limitação administrativa e acessibilidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Romir Alves Leal;

Flávia Pazeto Bassi

Reflexões sobre o Poder de polícia; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Romir Alves Leal;

Produções bibliográficas

RIO, J. J. ; LEAL, Romir Alves . O Amicus Curiae no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil como instrumento de democratização do processo e de justiça das decisões. In: Nelson Finotti Silva; Luís Henrique Barbante Franzé; Bruna Pinotti Garcia. (Org.). Reflexões sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 1ed.Curitiba: Editora CRV Ltda, 2013, v. , p. 113-125.
LEAL, Romir Alves . Repasses para o terceiro sertor. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEAL, Romir Alves . Repasses ao Terceiro Setor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEAL, Romir Alves . Responsabilidade Civil para Cirurgiões Dentistas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEAL, Romir Alves ; TRAVAGINI, A. E. ; PIRES, G. G. C. . Direitos Autorais e Responsabilidade Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LEAL, Romir Alves . Licitação na Atualidade - Lei Complementar 147/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEAL, Romir Alves . Processo Legislativo Constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LEAL, Romir Alves . Minicurso: Estado de Direito e Estado de Legalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEAL, Romir Alves . Minicurso: 'Controle de Constitucionalidade e Processo Legislativo Padrão'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEAL, Romir Alves . Minicurso: Administração Pública e Serviço Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEAL, Romir Alves . Minicurso: Processo Legislativo Padrão e Controle de Constitucionalidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEAL, Romir Alves . Minicurso: Emenda Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2008

Mestre, UNIARA Centro Universitário de Araraquara.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva, Departamento Ciências Jurídicas. , Rua Maranhão, 898, Centro, 15800-020 - Catanduva, SP - Brasil - Caixa-postal: 86, Telefone: (17) 35312200, Fax: (17) 1735312205, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2014

Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Atividades

02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Hurbanístico, Direito Constitucional, Direito Administrativo

2008 - 2009

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Celtista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Atividades

02/2008 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2007 - 2008

Faculdades Integradas de Mirassol

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Atividades

03/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Empresarial

2004 - Atual

Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 29

Outras informações:
Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo efetivo de Professor junto ao Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva/SP em março de 2004.

1998 - 2004

Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Atividades

08/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Admnistrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Prática Forence Civil, Prática Forence Penal
03/2009 - 11/2013
Direção e administração, Departamento Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
08/1998 - 01/2008
Direção e administração, Departamento Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

1988 - 2007

Faculdades Integradas de São Carlos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente Titular, Carga horária: 16

Atividades

02/1988 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito enal, Direito Internacional, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal