André Serotini
Pós-Doutorando pela Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos ? PPGPOL/UFSCar (2014), Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade de Araraquara ? UNIARA (2005), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos - FADISC (2000). É professor efetivo nível VI-C do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - Unidade Frutal. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Ambientais da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - Unidade Frutal. Líder de Pesquisa do NÚCLEO DE PESQUISA (DES)ENVOLVIMENTO: DIREITO, PÓS-MODERNIDADE E SOCIEDADE DE CONSUMO. Avaliador "Ad Hoc" do INEP/MEC de Cursos de Direito. É associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. do IBEROJUR - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e do European Environmental Law Forum - EELF. https://orcid.org/0000-0003-4100-6882. Bolsista Produtividade UEMG Edital PQ/2022.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciencia Politica
2010 - 2014
Universidade Federal de São Carlos
Título: Tribunal Constitucional: Uma proposta da Ordem dos Advogados do Brasil na Constituinte de 1987/88
, Ano de obtenção: 2014. Marcia Teixeira de Souza. Palavras-chave: Constituinte; Ordem dos Advogados do Brasil; Tribunal Constitucional; Poder Judiciário; Controle de Constitucionalidade.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
2001 - 2005
Centro Universitário de Araraquara
Título: "Da aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais"
, Ano de Obtenção: 2005.Prof. Dr. Hildebrando Herrmann.Palavras-chave: Direito Ambiental; Direito Penal Ambiental; Meio Ambiente; Princípio da Insignificância.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Especialização em Especialização em Gestão Educacional
2014 - 2016
Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto
Título: A utilização de compliance como prática de gestão de instituições de ensino superior
Especialização em Direito Público
2007 - 2009
Instituto Educacional do Estado de São Paulo
Título: Tribunal Constitucional no Brasil
Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas - Direito
1996 - 2000
Pós-doutorado
2021
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Formação complementar
2023 - 2023
PROCESSO LEGISLATIVO REGIMENTAL. (Carga horária: 25h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2023 - 2023
How to Prevente E-Waste?. (Carga horária: 2h). , United Nations Institute for Training and Research, UNITAR, Suiça.
2022 - 2022
Treinamento para Mesários - Eleições Gerais 2022. (Carga horária: 10h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2022 - 2022
Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Cursos de Graduação - EAD. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2022 - 2022
Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Curso de Graduação. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2021 - 2021
The Sustainable Development Goals ? A global, transdisciplinary vision for. (Carga horária: 10h). , University of Copenhagen, UK, Dinamarca.
2021 - 2021
III Seminário de Escrita Científica da Pós-Graduação. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2021 - 2021
AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Métodos de pesquisa: conceitos introdutórios. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Espanhol 1. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Repositórios de Materiais Didáticos Digitais e Direitos de Uso. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, Brasil.
2020 - 2020
Responsabilidad medioambiental en la empresa. (Carga horária: 31h). , Universidade de Extremadura, UNEX, Espanha.
2020 - 2020
CURSO ONLNE: FORMAÇÃO DOCENTE EM ENSINO JURÍDICO PARTICIPATIVO PARA AMBIENT. (Carga horária: 8h). , Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP, SEMESP, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação para Permanência no Banco de Avaliadores do SINAES (BASIS). (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2019 - 2019
Programa Setorial Advogado Empreendedor. (Carga horária: 41h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.
2018 - 2018
Treinamento Capacitação EAD - Catálogo e Central da Disciplina SAGAH e AVA. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Central Paulista, UNICEP, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2016 - 2016
CONTRATO DE TRABALHO DOCENTE E NÃO DOCENTE E TUTORIA PRESENCIAL E .... (Carga horária: 6h). , Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP, SEMESP, Brasil.
2015 - 2015
Formação e Capacitação de Coordenadores de Curso. (Carga horária: 32h). , Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP, SEMESP, Brasil.
2015 - 2015
Como utilizar metodologias ativas: uma revolução... (Carga horária: 30h). , Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, ABMES, Brasil.
2014 - 2014
Balanced Scorecard. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Ensino a Distância para Pequenas e Médias IES. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, ABMES, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação para Professores em EAD. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Central Paulista, UNICEP, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação dos Avaliadores - Instr. de Avaliação. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Intensivão AGU. (Carga horária: 89h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Processo Civil na Teoria e na Prática. (Carga horária: 14h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Estrutura Social Brasileira. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2006 - 2006
Estado e Sociedade no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito Ambiental - Crimes Ambientais. (Carga horária: 32h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em "curso sobre o novo código civil". (Carga horária: 84h). , Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OAB/SP, Brasil.
2002 - 2002
Advanced EMS Auditor Course. (Carga horária: 40h). , SGS ICS Certificadora Ltda., SGS, Brasil.
2000 - 2002
Proficiency in English. (Carga horária: 288h). , CNA - Instituto Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Língua Instrumental Italiana. (Carga horária: 26h). , Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.
1998 - 1998
Processo Penal. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.
1997 - 1997
Oratória. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Organização de eventos
SEROTINI, A. . XIV Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG/Frutal. 2021. (Outro).
SEROTINI, A. . FERP 2014 - Feira de Profissões do UNICEP. 2014. .
SEROTINI, A. ; TAGLIAVINI, Joao Virgilio . 25 Anos da Constituição Cidadã. 2013. (Congresso).
SEROTINI, A. . Simpósio Jurídico Continuado do UNICEP. 2011. (Outro).
SEROTINI, A. . Semana Jurídica do Curso de Direito do UNICEP. 2010. (Outro).
SEROTINI, A. . 1 Workshop Política e Utilização de Recursos Hídricos. 2002. (Outro).
Participação em eventos
24Seminário dePesquisaeExtensão(P&E),daUniversidadedoEstadodeMinasGerais. 2022. (Seminário).
24 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG),.Avaliador de Resumos. 2022. (Seminário).
30 Simpósio de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP.Avaliador da Área de Ciências Sociais Aplicadas. 2022. (Simpósio).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE DE CONSUMO. 2022. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022,. 2022. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022,. IMPACTOS DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.. 2022. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 2022022. 2022. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 202 222. COORDENADOR(A) DO GRUPO DE TRABALHO GT 06 - Ensino Superior. 2022. (Congresso).
EA 2022: O Enraizamento do Programa Municipal de Educação Ambiental de São Carlos.Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental por um Curso de Bacharelado em Direito de uma Instituição de Ensino Superior de São Carlos. 2022. (Simpósio).
EVENTO COMEMORATIVO DO DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE: SUSTENTABILIDADE INVISÍVEL? 50 ANOS DE ESTOCOLMO. 2022. (Simpósio).
III Fórum de Pós-Graduação da UEMG Frutal.O Saneamento básico no Brasil: uma análise sistêmica sob a perspectiva do Direito comparado. 2022. (Seminário).
III Fórum de Pós-Graduação da UEMG Frutal.Estudo da percepção dos proprietários rurais sobre a implementação do programa de regularização ambiental no Município de Frutal-MG. 2022. (Seminário).
III Fórum de Pós-Graduação da UEMG Frutal.Controle do tabaco visando assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar no presídio de Frutal-MG. 2022. (Seminário).
V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico. 2022. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO COMBATE À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO OU NÃO DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR NO BRASIL. 2022. (Congresso).
XII FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DA UNIARA.RECICLANDO E TRANSFORMANDO VIDAS. 2022. (Simpósio).
XII FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DA UNIARA.APLICATIVOS DE REFLORESTAMENTO NO BRASIL: ALTERNATIVAS AO CAPITALISMO PREDATÓRIO POR MEIO DE UMA ECONOMIA VERDE. 2022. (Simpósio).
XII FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DA UNIARA.AGROECOLOGIA NA RE-CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 2022. (Simpósio).
XII FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DA UNIARA.A INSEGURANÇA ALIMENTAR CAUSADA PELA COVID-19 NO BRASIL E O CENÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2022. (Simpósio).
XII FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DA UNIARA.O EMPOBRECIMENTO NUTRICIONAL: OS IMPACTOS DO ALTO INVESTIMENTO EM MONOCULTURAS E A ESCASSEZ DE FINANCIAMENTOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS PRODUTORES. 2022. (Simpósio).
XII FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DA UNIARA.UMA DÉCADA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS IMPACTOS: UM ESTUDO NO PANORAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 2021. 2022. (Simpósio).
XV Semana Jurídica - O Direito no Fim do Século XXI.A CORRELAÇÃO EXISTENTE ENTRE A PRÁTICA DA BIOPIRATARIA E A CONSTANTE ACULTURAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS. 2022. (Simpósio).
XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico. 2022. (Congresso).
?Conservação da natureza e da biodiversidade em Portugal e na União Europeia. 2021. (Exposição).
1 Seminário de edição de periódicos da UEMG. 2021. (Seminário).
29 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo.Avaliador da Área de Ciências Sociais Aplicadas. 2021. (Simpósio).
Conferência Internacional UC UNISA "Desenvolvimento Sustentável". 2021. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 2021. ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL E AGENDA 2030. 2021. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 2021. COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO GT 06 - Ensino Superior.. 2021. (Congresso).
Fórum Internacional de Pós-Graduação da UEMG. 2021. (Congresso).
III Encontro Virtual do CONPEDI.Avaliação de Artigos e Posteres. 2021. (Encontro).
Impactos da Pandemia no Universo Jurídico.Impactos da Pandemia no Universo Jurídico. 2021. (Outra).
IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Avaliador das linhas de pesquisa: DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO e DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2021. (Encontro).
WEBINAR - I CONGRESSO INTERNACIONAL CAPITALISMO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A AGENDA 2030 DA ONU. 2021. (Congresso).
?A proteção do Meio Ambiente e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável Iberoamericano em tempos de Covid-19?. 2020. (Seminário).
17 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. Avaliador. 2020. (Congresso).
17 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. ?OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO?. 2020. (Congresso).
17 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. ?A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE DANO AMBIENTAL: ESTUDO DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO FUNDÃO EM MARIANA/MG?. 2020. (Congresso).
VI Jornada de Gestão e Análise Ambiental da UFSCar - Gestão de Bacias Hidrográficas - Edição Comemorativa dos 25 Anos do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré.OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. 2020. (Outra).
15ª Jornadas Regionais - Ribeirão Preto - SEMESP. 2019. (Outra).
Brumadinho:o que não aprendemos com Mariana.Aspectos Jurídicos do Caso do Rompimento da Barragem de Brumadinho. 2019. (Encontro).
I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo. ASPECTOS JURÍDICOS DE COMPLIANCE E PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2019. (Congresso).
II Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Frutal. ::?EFICÁCIA DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA SUA APLICABIIDADE NO ÂMBITO JURISPRUDENCIAL COM BASE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS?. 2019. (Congresso).
II Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Frutal. A EFICÂNCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PERANTE AO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2019. (Congresso).
II Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Frutal. ::?A FUNÇÃO DA AÇÃO CIVIL PUBLICA NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO?. 2019. (Congresso).
II Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Frutal. ::?O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA TUTELA ADEQUADA DO MEIO AMBIENTE?. 2019. (Congresso).
II Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Frutal. ::?A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2019. (Congresso).
III Simpósio Ambiental da UEMG - AMBIUEMG.GT 1 - Agrobiodiversidade sob o olhar das ciências sociais. 2019. (Simpósio).
III Simpósio Ambiental da UEMG - AMBIUEMG.A Contextualização da Operação Shoyomatopiba frente à conservação dos recursos naturais em busca do desenvolvimento sustentável. 2019. (Simpósio).
III Simpósio Ambiental da UEMG - AMBIUEMG.Análise Jurídica da Obsolescência Programada sob a Ótica do Direito Ambiental. 2019. (Simpósio).
1 Congresso de Direito Constitucional - UEMG/Frutal. Revisitando a constituinte de 1987/88: A tutela do meio ambiente. 2018. (Congresso).
1 Congresso de Direito Constitucional - UEMG/Frutal. GT IV: Reinvenções Multifocais da Constituição.. 2018. (Congresso).
ExpoFrutal - Palestras sobre Adequações Ambientais. Caminhos Legais para a Regularização das Atividades Agrossilvipastoris. 2018. (Exposição).
I Seminário de Direitos Humanos e Capital - UEMG/USP.?O desmantelamento do Estado de bem-estar social perante o neoliberalismo?. 2018. (Seminário).
IV Simpósio de Engenharia Agronômica - SEA/UNICEP."A Nova Legislação Ambiental e o Papel do Agrônomo". 2018. (Simpósio).
Semana Acadêmica da Geografia - SEMAGEO 2018.Legislação e Licenciamento Ambiental. 2018. (Seminário).
19 FNESP - Fórum Nacional do Ensino Superior Brasileiro. 2017. (Outra).
Inovações em Educação e seus desafios para o Ensino Superior. 2017. (Seminário).
14° Congresso Nacional de Pesquisadores do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP)EP. COMPLIANCE COMO PRÁTICA DE GESTÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. 2016. (Congresso).
18 FNESP - Fórum Nacional do Ensino Superior Brasileiro. 2016. (Outra).
17 FNESP - Fórum Nacional do Ensino Superior Brasileiro. 2015. (Outra).
Fórum de Metodologias Ativas - MetA 2015. 2015. (Encontro).
16 FNESP - Fórum Nacional do Ensino Superior Brasileiro. 2014. (Outra).
Análise Econômica da região: cenários, mercados e projeções. 2014. (Seminário).
Gestão Acadêmica visando a otimização dos resultados do ENADE. 2014. (Seminário).
Legislação Educacional. 2014. (Seminário).
Modalidade de Bolsas de Estudo e Financiamento. Oportunidade e Riscos às IES. 2014. (Seminário).
Políticas Educacionais e o Papel do Pesquisador Institucional. 2014. (Seminário).
Seminário de Capacitação e Gestão - SEMESP. 2014. (Seminário).
"Repasse ao 3 Setor" - Curso TCE/SP. 2013. (Outra).
11 Congresso Nacional de Pesquisadores do UNICEP. 11 Congresso Nacional de Pesquisadores. 2013. (Congresso).
15 Congresso de Iniciação Científica do UNICEP. 15 Congresso de Iniciação Científica do UNICEP. 2013. (Congresso).
25 Anos da Constituição Cidadã. Memória, Verdade, Justiça. 2013. (Congresso).
Novos Marcos Regulatórios dos Cursos de Direito no Brasil.Novos Marcos Regulatórios dos Cursos de Direito no Brasil. 2013. (Encontro).
8 Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política."A Atuação Política da OAB no Processo Constituinte de 1987/88 na Subcomissão do Poder Judiciário". 2012. (Encontro).
Tarde da Escrita Científica no Campus USP de São Carlos. 2012. (Outra).
10 Congresso Nacional de Pesquisadores - CONAPE. "O Império dos Bacharéis". 2011. (Congresso).
14 Congresso de Iniciação Científica - CIC UNICEP. Sessão de Comunicação. 2011. (Congresso).
4 Encontro Regional de Advogados - São Carlos e Região. 2010. (Encontro).
Congresso Educação e Direito - Educação Jurídica nos Fundamentos do Direito: desafios para o século XXI. Debates. 2010. (Congresso).
Europa-América latina: a discussão sobre as mobilizações sociais desde os anos 1970. 2010. (Outra).
Utopia ou Redução de Danos no Enfrentamento de Problemas Sociais. 2010. (Outra).
12ª Congresso de Iniciação Científica do UNICEP. 2009. (Congresso).
8 Congresso Nacional de Pesquisadores - CONAPE - UNICEP. Sessão de Comunicação. 2009. (Congresso).
8 Congresso Nacional de Pesquisadores do UNICEP - CONAPE. Considerações sobre a Constituição Federal de 1988 quanto ao seu Conteúdo e sua Extensão. 2009. (Congresso).
As Constituições Brasileiras do Século XX: A Construção do Estado Democrático no Brasil - UFSCar.As Constituições Brasileiras do Século XX: A Construção do Estado Democrático no Brasil - UFSCar. 2009. (Outra).
Mesa Redonda sobre o livro Direito e Poder de Norberto Bobbio - UFSCar.Kelsen e o Problema do Poder. 2009. (Encontro).
Mesa Redonda sobre o livro Direito e Poder de Norberto Bobbio - UFSCar.Ernest Roguin: um teórico do direito esquecido. 2009. (Encontro).
A Constituição Cidadã - 1988 - 2008 - UFSCar. 2008. (Simpósio).
Ensino e Aprendizagem do Direito - Novas Metodologias (UNIARA/UFSCar). 2004. (Encontro).
"O Impacto do Código Civil na Indústria" - FIESP. 2003. (Outra).
"1 Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito". 2002. (Congresso).
" 1 Seminário Regional do Plano da Bacia Hidrográfica do rio Mogi Guaçu" - CBH MOGI. 2002. (Seminário).
"A Legislação ambiental e a atividade empresarial" - CEJUR Brasil Salomão. 2002. (Seminário).
"Aspectos Gerais do Novo Código Civil Brasileiro". 2002. (Outra).
"I Encontro Jurídico Regional de São Carlos". 2002. (Encontro).
"Impactos Ambientais Regionais: Legislação e Prevenção". 2002. (Outra).
"I Semana jurídica sobre o Novo Código Civil" - OAB/SP. 2002. (Seminário).
"O Plano Direito e o Estatuto da Cidade". 2002. (Outra).
"Princípios Constitucionais do Direito Tributário". 2002. (Outra).
"Questões Atuais do Direito Ambiental no Brasil". 2002. (Outra).
"Sociedades Comerciais no Novo Código Civil Brasileiro" - CRCSP. 2002. (Outra).
"Teoria Constitucionalista do Delito". 2002. (Outra).
Simpósio do Curso de Especialização em Educação Ambiental da EESC - USP. 2002. (Simpósio).
"Planejamento Integrado de Recursos Hidroenergéticos" - CRHEA/USP. 2001. (Simpósio).
^"Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho" - OAB/SP. 2000. (Outra).
"A Reforma Tributária" - FADISC. 2000. (Outra).
Semana de Tecnologia Ambiental - UFSCar. 2000. (Outra).
"Seminário Jurídico Dr. Marcus Pereira Honda" sobre Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
SEROTINI, A.; VALERIO, M. A. G.; CASTRO, C. V.. O Controle do Tabaco no Presídio de Frutal/MG como Forma de Adequação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2022. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
HERMANN, H.; QUEDA, O.;SEROTINI, A.. ?Reforma Agrária: Títulos de domínio ou concessão de uso de terras ? Impasses e contradições. 2020. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) - Universidade de Araraquara.
NORONHA, E. G.;SEROTINI, A.; BARROS, R. C. S.; CASALECCHI, G. A.. Ativismo Judicial na Perspectiva Comparada entre o Direito e a Ciência Política: Remédio ou Veneno para a Democracia?. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciencia Politica) - Universidade Federal de São Carlos.
VALERIO, M. A. G.; GREMAUD, A. P.; FRIGGERI, F. P.; OLIVEIRA, L. K.;SEROTINI, A.. A VIGÊNCIA TEÓRICA DA TEORIA DA AUTONOMIA E O REGIONALISMO SUL-AMERICANO NO INÍCIO DO SÉCULO XXI. 2023. Tese (Doutorado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.
HERMANN, H.; Gallo, Z;SEROTINI, A.; FANTIN, M.; FERRANTE, V. L. S. B.. O DIREITO À PRIVACIDADE SOB A ÓTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ? LGPD. 2022. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) - Universidade de Araraquara.
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SEROTINI, A.; PAMPOLINI JUNIOR, H.. Autorização de Curso de Direito. 2017. Faculdade Pitágoras do Maranhão.
SEROTINI, A.; CAMPOS FILHO, R. N. S.. Autorização de Curso de Direito. 2017. Faculdade de Ciências Jurídicas de Serrinha.
SEROTINI, A.; VALERIO, M. A. G.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2016. Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.
SEROTINI, A.; CAMPOS FILHO, R. N. S.. Reconhecimento de Curso de Direito. 2016. Faculdade Madre Thais.
MANSILIA, J. G.;SEROTINI, A.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2016. Faculdade Capixaba de Nova Venécia.
VALERIO, M. A. G.;SEROTINI, A.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2015. Universidade Estácio de Sá.
SEROTINI, A.; MEDEIROS, C. H.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2015. Faculdade de Direito de Varginha.
SEROTINI, A.; FERREIRA, S. M. G.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2015. Faculdade Pitágoras de Ipatinga.
SEROTINI, A.; MANIGLIA, E.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2015. Universidade Católica de Petrópolis.
SEROTINI, A.; MANIGLIA, E.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SEROTINI, A.; ANDRADE, R. E.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2015. Faculdade Pitágoras de Divinópolis.
SEROTINI, A.; REZEK NETO, C.. Reconhecimento de Curso de Direito. 2015. Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SEROTINI, A.; VALERIO, M. A. G.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2014. Universidade Iguaçu.
SEROTINI, A.; VALERIO, M. A. G.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2014. Faculdade Integral Diferencial.
SEROTINI, A.; GITAHY, R. R. C.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2014. Faculdade Santo Antônio de Pádua.
RANGEL, S. S.;SEROTINI, A.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2014. Universidade Federal Fluminense.
SEROTINI, A.; SANTOS, S. F. R.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2014. Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
SEROTINI, A.; OLIVEIRA, M. L.. Reconhecimento do Curso de Direito - Ponta Porã/MS. 2013. Faculdades Integradas de Ponta Porã.
OLIVEIRA, F. J. D.;SEROTINI, A.. Autorização de Curso de Direito. 2013. centro universitário UNA.
SEROTINI, A.; FRANCO, C. A. O.. Reconhecimento de Curso de Direito. 2013. Faculdade de Santa Catarina.
SEROTINI, A.; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2012. CENTRO UNIVERSITARIO VALE DO CRICARE.
VALERIO, M. A. G.;SEROTINI, A.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2012. Faculdades Arnaldo Janssen.
SCHEIDT, Eliane;SEROTINI, A.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2012. Faculdades Integradas Barros Melo.
CORREA, L.C;SEROTINI, A.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2011. Universidade Luterana do Brasil.
ANDRADE, R. E.;SEROTINI, A.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2011. Universidade Estácio de Sá.
HENKES, S. L.;SEROTINI, A.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2011. Faculdades Integradas Pitágoras.
COSTA, E. C. M. V.;SEROTINI, A.. Reconhecimento de Curso de Direito. 2010. Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.
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COSTA, G. H. G.; ARRUDA, V. M.; MONTEIRO, M. V. B. S.;SEROTINI, A.. Processo Público de Seleção para Ingresso no Curso de Mestrado em Ciências Ambientais 2023. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.
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SEROTINI, A.. FETECMS 2015 (Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências de Mato Grosso do Sul). 2015. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Orientou
Investigação acerca da obsolescência programada e o descarte de resíduos eletroeletrônicos nos municípios da Região do Triângulo Sul de Minas Gerais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
RESILIÊNCIA EM COMUNIDADES AFETADAS PELO RACISMO AMBIENTAL: IDENTIFICAÇÃO DAS VULNERABILIDADES E ESTRATÉGIAS JURÍDICAS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA PELO DANO AMBIENTAL CLIMÁTICO DECORRENTE DO DESTAMATAMENTO ILEGAL NA AMAZÔNIA; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG; (Orientador);
O Controle do Tabaco no Presídio de Frutal/MG como Forma de Adequação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; 2022; Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade do Estado de Minas Gerais,; Orientador: André Serotini;
Incompatibilidades Conceituais entre Legislação Ambiental relacionada a Resíduos Sólidos e as Normas Técnicas Correlatas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Projeto de Revegetação para Recuperação Ambiental do Cerrado na Área Verde da Volkswagen - Unidade de Produção; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia, Auditoria e Gestão Ambi) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
"Aspectos Legais da Queima da Palha da Cana-de-Açucar"; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos Informais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEU PAPEL NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
O novo marco do saneamento no Brasil e a adequação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
A INFLUÊNCIA DE KELSEN PARA A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA BREVE ANÁLISE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
OS LIMITES DA ATUAÇÃO RELIGIOSA NA POLITICA NO ESTADO LAICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
ANÁLISE DA TEORIA BIOCÊNTRICA COMO FUNDAMENTO PARA O DIREITO DOS ANIMAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS RESULTANTES DO USO DE AGROTÓXICOS ? UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
DECRETO N 9; 760/19: ALTERAÇÕES JURÍDICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMNISTRATIVAS AMBIENTAIS EM ÂMBITO FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
ROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DESPORTIVAS E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS NA SOCIEDADE: O CASO DA ARENA MULTIUSO MRV; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE DANO AMBIENTAL: ESTUDO DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA/MG; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE DE CONSUMO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
O direito ao esquecimento e a Tese de Repercussão Geral 786 do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DE DANOS AMBIENTAIS INDIRETOS: IMPACTOS NA AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
A Tutela Constitucional do Meio Ambiente nos Paises do Mercosul; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DESASTRES AMBIENTAIS: MARIANA E BRUMADINHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Tratamento Jurídico da Obsolescência Programada no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Função Ambiental da Propriedade Privada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Análise Jurídica da Obsolescência Programada sob a Visão do Direito Ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
A Competência dos Entes Federativos e a Ocorrência de Bis in Idem nas Infrações Ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
Impeachment e Democracia: uma Análise de Ansart à Debord frente à Judicialização de Institutos Políticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
Os Limites do Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
Ação Civil Pública como Instrumento de Tutela Civil do Meio Ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Aspectos Jurídicos Ambientais da Atividade Minerária do Brasil em Face das Tragédias Recentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Danos Ambientais; ; ; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
A Felicidade para o Desenvolvimento Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
O Processo de Elaboração de Emendas à Constituição: da proposta à promulgação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Obrigatoriedade à filiação partidária para se eleger: a evolução dos partidos políticos em 30 anos da Constituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
A ditadura militar e os impactos no ordenamento jurídico: a violação em massa dos direitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
O princípio da insignificância sob a égide do Direito Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
Descriminalização e regulamentação da maconha no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
A Acessibilidade no Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Asilo Político; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
O Papel do Princípio da Publicidade na Perspectiva Contemporânea do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
A Colisão dos Direitos Fundamentais no Aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
A Relativização do Conceito de Soberania em Face da Jurisdição Contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Escolha esclarecida de tratamento médico sem transfusão de sangue; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Garcia; Princípio da Isonomia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
A importância do controle preventivo de constitucionalidade nos projetos de leis municipais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
O poder constituinte derivado revisor e sua aplicação no Brasil em 1993; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
O direito à dignidade e o acesso à alimentação especial para alérgicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
A Relação entre Religião e Política: Uma Questão de Carisma; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Ações Afirmativas para Cotas Raciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
ADPF - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e seu Caráter Subsidiário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Direito Militar: a tutela jurisdicional da hierarquia e disciplina militar para a proteção da pátria e da manutenção da ordem pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Voltatodio; Crimes Ambientais relacionados à Mineração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Ação Popular Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab Jahu; Orientador: André Serotini;
A Água como Direito Fundamental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab Jahu; Orientador: André Serotini;
Responsabilidade Civil pelos Danos Ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab Jahu; Orientador: André Serotini;
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Dano ao Meio Ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab Jahu; Orientador: André Serotini;
Erro Médico na Cirurgia Plástica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab Jahu; Orientador: André Serotini;
ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS DA BIOPIRATARIA EM COMUNIDADES ORIGINÁRIAS BRASILEIRAS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
A Competência dos Entes Federativos e a Ocorrência de Bis in Idem nas Infrações Ambientais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Serotini;
O reconhecimento do Ensino Domiciliar no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
MÉTODO E ANÁLISE DA CONTRAPOSIÇÃO DA LEI DO IMPEACHMENT E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: UMA CRÍTICA A DEMOCRACIA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
MÉTODO E ANÁLISE DA CONTRAPOSIÇÃO DA LEI DO IMPEACHMENT E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: UMA CRÍTICA A DEMOCRACIA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
A Competência do Município na Tutela do Meio Ambiente: Análise do Processo de Elaboração do Código Ambiental de Frutal/MG; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;
A Mulher, a Igualdade e a Cidadania nas Constituições Brasileiras; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
A Competência é de quem?; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Descarte de Resíduos no Parque Delta: Identificação, análise e ações para solução desse problema ambiental; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Direito Ambiental: Consciência ou Conveniência; "Lixão"ao lado da escola CAIC - Cidade Aracy; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
O Pós-Positivismo: Conceituação através de uma breve pesquisa bibliográfica; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
DESCARTE DE RESÍDUOS NO PARQUE DELTA: IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE E AÇÕES PARA SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
DIREITO AMBIENTAL: CONSCIÊNCIA OU CONVÊNIENCIA; "LIXÃO" AO LADO DA ESCOLA CAIC - CIDADE ARACY; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
DIREITO AMBIENTAL: CONSCIÊNCIA OU CONVÊNIENCIA; "LIXÃO" AO LADO DA ESCOLA CAIC - CIDADE ARACY; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
DIREITO AMBIENTAL: CONSCIÊNCIA OU CONVÊNIENCIA; "LIXÃO" AO LADO DA ESCOLA CAIC - CIDADE ARACY; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
O PÓS-POSITIVISMO: CONCEITUAÇÃO ATRAVÉS DE UMA BREVE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Noções de Direito Militar; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Crimes Ambientais Relacionados à Mineração; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Juízo Arbitral; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Foro Privilegiado; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;
Produções bibliográficas
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SEROTINI, A. . Elaboração de Parecer de Propostas de Publicação EDUEMG. 2020.
SEROTINI, A. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.
SEROTINI, A. . Parecerista 'Ad Hoc' da Revista Jurídica UNIGRAN (ISSN: 1516-7674). 2019.
CUNHA, J. R. F. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Porto Alegre/RS. 2019.
SEROTINI, A. . Parecerista 'Ad Hoc' da Revista Jurídica UNIGRAN (ISSN: 1516-7674). 2018.
SEROTINI, A. . Avaliação de Cursos Superiores de Direito - Guia do Estudante (GE). 2018.
SEROTINI, A. . 20 Seminário de Pesquisa e Extensão - UEMG. 2018.
VALERIO, M. A. G. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito - Vespasiano/MG. 2017.
SEROTINI, A. ; GARCIA, E. L. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito - Cuiabá/MT. 2017.
SEROTINI, A. ; PEREIRA, I. S. S. D. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Manaus/AM. 2017.
SEROTINI, A. ; BARUFFI, H. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Paragominas/PA. 2017.
SEROTINI, A. ; OLIVEIRA, W. A. G. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Belo Jardim/PE. 2017.
SEROTINI, A. ; OLIVEIRA, M. L. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Campo Mourão/PR. 2017.
SEROTINI, A. . Avaliação de Cursos Superiores de Direito - Guia do Estudante (GE). 2017.
SEROTINI, A. ; SA, M. A. M. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Londrina/PR. 2017.
SEROTINI, A. ; PAMPOLINI JUNIOR, H. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - São Luís/MA. 2017.
SEROTINI, A. ; CAMPOS FILHO, R. N. S. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Serrinha/BA. 2017.
SEROTINI, A. . Parecerista 'Ad Hoc' da Revista Multiciência (ISSN: 1413-8972). 2017.
SEROTINI, A. ; VALERIO, M. A. G. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Rio de Janeiro/RJ. 2016.
SEROTINI, A. ; CAMPOS FILHO, R. N. S. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito - Ilhéus/BA. 2016.
MANSILIA, J. G. ; SEROTINI, A. . Formulário in loco - Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito - Nova Venécia/ES. 2016.
SEROTINI, A. . Avaliação de Cursos Superiores de Direito - Guia do Estudante (GE). 2016.
SEROTINI, A. . Parecerista 'Ad Hoc' da Revista Multiciência (ISSN: 1413-8972). 2016.
VALERIO, M. A. G. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Rio de Janeiro/RJ. 2015.
SEROTINI, A. ; FERREIRA, S. M. G. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Ipatinga/MG. 2015.
SEROTINI, A. ; MEDEIROS, C. H. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Varginha/MG. 2015.
SEROTINI, A. ; MANIGLIA, E. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Petrópolis/RJ. 2015.
SEROTINI, A. . Avaliação de Cursos Superiores de Direito - Guia do Estudante (GE). 2015.
SEROTINI, A. ; ANDRADE, R. E. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Divinópolis/MG. 2015.
SEROTINI, A. ; MANIGLIA, E. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Belo Horizonte/MG. 2015.
SEROTINI, A. ; REZEK NETO, C. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito - Montes Claros/MG. 2015.
SEROTINI, A. ; VALERIO, M. A. G. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Nova Iguaçu/RJ. 2014.
SEROTINI, A. ; VALERIO, M. A. G. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Teresina/PI. 2014.
SEROTINI, A. . Avaliação de Cursos Superiores de Direito - Guia do Estudante (GE). 2014.
SEROTINI, A. ; GITAHY, R. R. C. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Santo Antônio de Pádua/RJ. 2014.
RANGEL, S. S. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Niterói/RJ. 2014.
SEROTINI, A. . Parecerista 'Ad Hoc' da Revista Multiciência (ISSN: 1413-8972). 2014.
SEROTINI, A. ; SANTOS, S. F. R. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Campo Grande/MS. 2014.
SEROTINI, A. ; OLIVEIRA, M. L. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Ponta Porã/MS. 2013.
OLIVEIRA, F. J. D. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Belo Horizonte/MG. 2013.
FRANCO, C. A. O. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito - São José/SC. 2013.
SEROTINI, A. . Avaliação de Cursos Superiores - Guia do Estudante (GE). 2013.
SEROTINI, A. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - São Mateus/ES. 2012.
VALERIO, M. A. G. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Belo Horizonte/MG. 2012.
SCHEIDT, Eliane ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Olinda/PE. 2012.
SEROTINI, A. . Parecerista 'Ad Hoc' da Revista Multiciência (ISSN: 1413-8972). 2012.
CORREA, L.C ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Gravataí/RS. 2011.
ANDRADE, R. E. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Macaé/RJ. 2011.
HENKES, S. L. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Belo Horizonte/MG. 2011.
SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito - Palmas/TO. 2010.
COSTA, E. C. M. V. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito - Farroupilha/RS. 2010.
SEROTINI, A. . CIÊNCIA POLÍTICA. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO).
MACHADO, A. R. T. ; NASCIMENTO, A. T. A. ; SEROTINI, A. ; COSTA, G. H. G. ; MATA, J. F. ; PINHEIRO, L. S. ; CASTILHAS, M. B. M. ; FERREIRA, O. E. ; MILLAN, R. N. ; METZKER, S. L. O. ; CORREA, T. A. ; KLOSS, T. G. ; PEREIRA, T. T. C. ; KORASAKI, V. ; ARRUDA, V. M. . PROPOSTA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS. 2018. (Aplicativos de Propostas de Cursos Novos - APCN).
MILANI, D. M. ; PEREIRA, C. A. M. ; TAGLIAVINI, M. C. B. ; SEROTINI, A. ; VIDOTTI, M. V. ; JORDAO, J. A. R. ; STORANI, K. ; TONIOLO, C. F. C. ; REIS, J. E. . Plano de Desenvolvimento Institucional do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP. 2017. (Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI).
POZZI, C. E. ; SEROTINI, A. ; FOLLIS, F. ; LEAL, G. F. ; GRANADO, K. ; ZANINI, L. E. A. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito - UNICEP. 2017. (Projeto Político Pedagógico).
SEROTINI, A. ; BATISTA, A. J. G. . Sociedade, Cidadania e Direitos Humanos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático para Curso de Pedagogia na Modalidade a Distância).
POZZI, C. E. ; SEROTINI, A. ; HYPPOLITO, L. M. ; FOLLIS, F. ; BARROS, R. C. S. ; GRANADO, K. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito - UNICEP. 2015. (Projeto Político Pedagógico).
SEROTINI, A. . Legislação e Políticas Públicas Ambientais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SEROTINI, A. . Sistemas Nacional e Unidades de Conservação - SNUC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SEROTINI, A. . Legislação e Políticas Públicas Ambientais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SEROTINI, A. . Auditoria Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SEROTINI, A. . O Controle de Poluição II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SEROTINI, A. . Aspectos Urbanísticos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SEROTINI, A. ; HYPPOLITO, L. M. ; BRAGA, M. M. S. ; BARROS, R. C. S. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito - UNICEP. 2009. (Projeto Político Pedagógico).
SEROTINI, A. . O Controle de Poluição III - Mineração e Queima da Palha de Cana de Açúcar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SEROTINI, A. . Ordenamento do Território. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
ANÁLISE COMPARATIVA DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE COMBATE À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E POLÍTICAS PÚBLICAS INDUTORAS DE AÇÕES DECRESCENTISTAS ? BRASIL E FRANÇA, Descrição: A pesquisa objetiva analisar a legislação federal e o posicionamento judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil e os seus equivalentes no país objeto de comparação (França) no que se refere ao possível combate ou ainda limitação à prática de obsolescência programada em matérias relacionadas direta ou indiretamente à proteção do consumidor e do meio ambiente, identificando os argumentos e justificativas das decisões emanadas por estes tribunais e dos fundamentos nos quais se pautam a atuação legislativa quando da apresentação dos respectivos projetos, buscado identificar possíveis alinhamentos decrescentistas em seus posicionamentos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Serotini - Coordenador / Jéssica Coelho Gomes Ferreira - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2022 - Atual
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO DIREITO COMPARADO, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar a atuação das autoridades de proteção de dados brasileira e europeia, na perspectiva do direito comparado, no que tange a transferência internacional de dados e a proteção dos direitos dos titulares de dados. Diante de tais apontamentos, como objetivos específicos o trabalho busca analisar o cenário da regulação do ciberespaço, trazendo análises de correntes teóricas sobre o espaço digital virtual (Ciberlibertária, Ciberpaternalista e Network Comunitarista), além de estudar os modelos regulatórios existentes em legislações estrangeiras (compreensivo, setorial, corregulação e autorregulação). Além disso, busca-se trazer análises comparativas entre o GDPR e a LGPD no que tange à proteção de dados, bem como analisar o cenário brasileiro e europeu sobre o tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Serotini - Integrante / Fábio Fernandes Neves Benfatti - Integrante / Cildo Giolo Júnior - Integrante / Moacir Henrique Júnior - Integrante / Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador.
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2022 - Atual
Análise das instituições judiciais e combate a corrupção após a redemocratização no Brasil, Descrição: O presente projeto de pesquisa estudar o protagonismo das instituições judiciais no combate a corrupção no Brasil no período pós-redemocratização partindo da problematização mais ampla da ciência política sobre o fenômeno da judicialização da política e ativismo judicial. A par de tais considerações, nasce a seguinte interrogante: ?Qual o real motivo das instituições judiciais combaterem a corrupção após a redemocratização no Brasil??. Para responder esta interrogante, o objetivo geral do trabalho será estudar qual o real motivo das instituições judiciais combaterem a corrupção após a redemocratização no Brasil. Já como objetivos específicos têm-se: 1) Estudar o que se entende por corrupção, desde sua origem histórica, causas e consequências; 2) Analisar o conteúdo das doutrinas jurídicas e políticas de combate a corrupção através do exame de sua difusão nas diferentes instituições judiciais; 3) Examinar como o ativismo judicial ou judicialização da política pode auxiliar no combate à corrupção. Comparar os padrões de inserção e trajetória profissional e política dos agentes do Judiciário e Ministério Público que se destacam enquanto lideranças institucionais no combate a corrupção. O projeto de pesquisa em questão será pautado em pesquisas às fontes bibliográficas, periódicos, documentos legislados de caráter nacional e internacional. Sua natureza é qualitativa, passando pela análise de conteúdo de documentos institucionais, mapeamento dos atores relevantes das instituições jurídicas, e o papel destas no combate a corrupção após a redemocratização do Estado brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Serotini - Integrante / Fábio Fernandes Neves Benfatti - Integrante / Cildo Giolo Júnior - Integrante / Moacir Henrique Júnior - Coordenador / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante.
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2022 - Atual
O PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO E AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A DESINFORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO, Descrição: O presente trabalho objetiva examinar as estratégias reguladoras do fenômeno da desinformação, especialmente no cenário do processo político brasileiro, tendo ponto crucial as eleições de 2018 , apreciando as figuras legislativas vigentes e em construção , além estabelecer uma análise comparativa com o sistema europeu de autorregulação . Nesse ínterim, buscamos compreender como os arranjos juridico-institucionais do regime político brasileiro, em sua interface com fatores de natureza política nacional e tecnológica, explicam a crise da democracia liberal em curso, identificando como a realidade pátria se insere e se diferencia no contexto global.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Serotini - Integrante / Fábio Fernandes Neves Benfatti - Integrante / Cildo Giolo Júnior - Integrante / Moacir Henrique Júnior - Integrante / Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador.
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2021 - Atual
INSTITUIÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMOCRACIA NA PÓS-MODERNIDADE, Descrição: O amplo acesso à informação trazida pelos avanços tecnológicos - incluindo manipulação da opinião pública -, hiperconsumismo, impactos ambientais, carência de representatividade e legitimidade são problemas suportados na pós-modernidade, culminando em crises institucionais, afetando diretamente a estrutura de tomada de decisões e os impactos no que tange a ações de políticas públicas. Desta forma, dentre os objetivos deste projeto estão o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento e compreensão sobre os novos e iminentes desafios da democracia brasileira, alargando os planos de análise da importância da separação de poderes, tendo como referência o complexo teórico da ciência política e do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Serotini - Coordenador / Moacir Henrique Júnior - Integrante / Vinícius Fernandes Ormelesi - Integrante / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante.
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2021 - Atual
ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS DA BIOPIRATARIA EM COMUNIDADES ORIGINÁRIAS BRASILEIRAS, Descrição: A pesquisa, de forma ampla, busca fomentar o debate sobre a relação entre Biopirataria, Tutela do Meio Ambiente e dos Povos Originários, com o escopo de colaborar com possíveis soluções para alguns dos principais problemas enfrentados atualmente na sociedade, sob a ótica jurídica. Especificamente, a pesquisa objetiva analisar como o ordenamento jurídico brasileiro tem tratado o combate à biopirataria e a proteção dos povos originários, bem como analisar possível conflitos judicializados, através de levantamento jurisprudencial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de se encontrar argumentos e justificativas que possam corroborar com a tutela do meio ambiente e dos povos originários, considerando os efeitos da biopirataria na sociedade e na natureza e os impactos da economia nas formas de produção indígena.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Serotini - Coordenador / Rafaella Torres Vitoi - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2020 - 2021
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE DANO AMBIENTAL: ESTUDO DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA/MG, Descrição: O presente projeto visa fomentar o debate sobre a efetividade dos instrumentos jurídicos utilizados para a responsabilização civil nos casos de danos ambientais. Para isso, será estudado a fundo o caso do rompimento da barragem de Mariana/MG em 2015, as ações civis públicas interpostas para a reparação dos danos gerados à comunidade afetada e sua efetividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Serotini - Coordenador / ISABELLA PAGLIONE PEDROZO - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2020 - Atual
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, Descrição: Projeto desenvolvido com Bolsa de Produtividade de Pesquisa - PQ/UEMG. Propõe-se esta pesquisa com o intuído de se verificar como o Poder Legislativo e Judiciário brasileiros estão tratando a problemática da prática da obsolescência programada, principalmente, quando impacta negativamente o meio ambiente. Para tanto, será apresentado estudo detalhado sobre definições, conceitos e históricos sobre a obsolescência programada, bem como do consumismo na sociedade contemporânea, procurando analisar o comportamento do Poder Legislativo e do Judiciário, quando da ocorrência da prática da obsolescência programada, comparando com a solução tomada por outros países, adotando-se como metodologia de investigação o método dedutivo, baseados em levantamento bibliográfico e análise legislativa e jurisprudencial, integrado com a análise de direito comparado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Serotini - Coordenador / PAULA BEATRIZ MAIOLI - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2019 - 2019
A COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERATIVOS E A OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM NA APLICAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS, Descrição: o propósito desta pesquisa está na consolidação de entendimentos sobre os limites de competência e a possibilidade de recorrência das infrações ambientais e em como isso afeta os órgãos competentes e o ordenamento jurídico pátrio, visto que o Direito Ambiental justifica a necessidade de que este bem seja plenamente protegido. Neste contexto, o presente trabalho visa investigar, mediante a utilização de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre a ocorrência do bis in idem nas infrações administrativas, apresentando as suas bases conceituais, bem como o posicionamento dos principais tribunais do país, demonstrando que a autuação concomitante de todos os entes federativos numa mesma hipótese de infração pode levar ao público, de forma geral, uma sensação de impunidade, já que apenas uma das autuações aplicadas será mantida e as demais extintas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Serotini - Coordenador / Isadora de Freitas Luvizoto - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2019 - Atual
DIREITO AMBIENTAL NA PÓS-MODERNIDADE, Descrição: O escopo deste projeto de pesquisa está na análise da problemática ambiental na pós-modernidade sob o viés do direito, procurando entender e propor contribuições acerca das relações de produção e de consumo, numa era pautada por tecnologias que se tornam mais obsoletas a cada dia, de acordo com uma necessidade que ainda não tinha se tornado necessária. Há o consenso de que os avanços tecnológicos trazem benefícios consideráveis para a sociedade, mas ao mesmo tempo não é possível descartar o impacto ambiental deixados pelas até então tecnologias ultrapassadas. Desta forma, busca-se a apresentação de possíveis soluções ou ainda, importantes contribuições, sob a ótica do direito ambiental, através das percepções calcadas na análise sociológica da contribuição de Zygmunt Bauman sobre as questões atinentes à pós-modernidade. Neste projeto, baseado na linha de pesquisa Tecnologia, Ambiente e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, da Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG/Frutal, abordará temáticas relacionadas ao consumismo, logística reversa, resíduos sólidos e tecnológicos, impactos socioambientais, responsabilidades do consumidor, produtor e intermediários nos processos produtivos, entre outras que se mostrarem pertinentes ao longo de seu desenvolvimento. Soma-se, para o cumprimento de finalidade do projeto, os esforços dos professores do Programa de Pós-Graduação Ciências Ambientais e, do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, bem como dos curso de graduação da Universidade, em especial, Direito, Administração e Sistemas de Informação, no intuito de atração e envolvimento de discentes de diversas áreas do conhecimento, contribuindo para o diálogo multidisciplinar e colaborativo para proposições de soluções práticas pautadas no princípio do Estado Socioambiental de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Serotini - Coordenador / Flávia Maria Poloni - Integrante / PAULA BEATRIZ MAIOLI - Integrante., Número de produções C, T & A: 11
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2018 - 2019
A Competência do Município na Tutela do Meio Ambiente: Análise do Processo de Elaboração do Código Ambiental de Frutal/MG, Descrição: A presente pesquisa pretende analisar a competência municipal para a tutela do meio ambiente em seus respectivos territórios com base no sistema de distribuição de competências elencadas na Constituição Federal de 1988, bem como eventuais conflitos ocasionados pela elaboração de Leis, Decretos, Resoluções, entre outros instrumentos Federais, Estaduais e Distritais, os quais são levados ao Poder Judiciário para possível solução. Em especial, busca-se entender a necessidade de elaboração de um Código Ambiental Municipal e como os procedimentos de licenciamento ambiental, sob a responsabilidade do município de Frutal/MG, impacta as atividades desenvolvidas pelos Pequenos Produtores Rurais, cujas propriedades estejam localizadas na referida localidade. Em suma, visa-se a consolidação de entendimento sobre os limites de atuação do poder público municipal, sobre as questões ambientais, trazendo maior segurança jurídica para o setor produtivo investigado, como forma de colaboração para o atingimento dos objetivos do Estado Socioambiental de Direito, sustentado sob o pilar do Desenvolvimento Econômico Sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Serotini - Coordenador / Isadora de Freitas Luvizoto - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2001 - 2005
ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTAIS COMO SUBSÍDIOS PARA SUSTENTABILIDADE REGIONAL, Descrição: Projeto Integrado. Coordenado pelo Prof. Dr. Zildo Gallo, o qual integra 8 subprojetos, cada um sob a responsabilidade de um ou mais professores do grupo tem caráter de desenvolvimento permanente, uma vez que investiga vários aspectos do processo histórico de ocupação da Bacia Hidrográfica Tietê/Jacaré. O desenvolvimento do projeto desde o ano de 2004 vem possibilitando a construção de um banco de dados com informações de caráter sócio-econômico e ambiental que possibilitou um diagnóstico de municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré. Este projeto tem caráter interdisciplinar e visa à convergência de várias áreas do conhecimento do programa. Busca uma abordagem sistêmica da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré. Identificam-se nesta bacia diferentes usos e formas de ocupação (bairros com graus variados de ocupação, indústrias, presídios, área rural fronteiriça à área de expansão urbana, etc) com problemas sócio-ambientais associados, devido à inexistência de planejamento no uso e ocupação dos recursos naturais, bem como a evidente desconsideração às questões ambientais pelo poder público. A pesquisa, em seus diferentes enfoques, discute qualidade ambiental e desenvolvimento sócio-econômico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (25) . , Integrantes: André Serotini - Integrante / Zildo Gallo - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Centro Universitário de Araraquara - Auxílio financeiro.
Prêmios
2022
Professor Homenageado do Curso de Direito Diurno - Turma 2020, Centro Universitário Central Paulista - UNICEP.
2019
Moção de Aplauso e Reconhecimento, Câmara Municipal de Frutal/MG.
2010
Menção Honrosa outorgado ao trabalho intitulado "O Pós-Positivismo : conceituação através de uma breve pesquisa bibliográfica., 13 Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP.
2008
Personalidade Jurídica de 2007, Troféu Imprensa.
2008
Homenagem por serviços prestados, Câmara Municipal de São Carlos/SP.
2008
Homenagem pela relevante colaboração frente a Comissão de Meio Ambiente da 30ª Subsecção da OAB/SP, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECÇÃO DE SÃO CARLOS.
2006
Honra ao Mérito por serviços prestados, OAB/SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado de Minas Gerais, Curso de Direito - Unidade Frutal. , Avenida Escócia, 1000 - Bloco B, Cidade das Águas, 38202436 - Frutal, MG - Brasil, Telefone: (34) 34232700, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Superior - Nível VI - C, Carga horária: 40
Outras informações:
Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ
Curso de Direito - Unidade Frutal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCIAMB
Atividades
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08/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VIII - Direitos Reais
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07/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Frutal.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral para condução e realização de processo eleitoral no âmbito da Unidade Acadêmica de Frutal.
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03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Frutal.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Internacionalização da Unidade de Frutal - Ato 276.
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11/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa
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02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito - Unidade Frutal.,Cargo ou função, Membro Efetivo do Colegiado do Curso de Direito - 2022/2024.
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08/2021
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ.,Cargo ou função, Subchefe.
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03/2021
Pesquisa e desenvolvimento, NÚCLEO DE PESQUISA (DES)ENVOLVIMENTO.,Linhas de pesquisa
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03/2021
Pesquisa e desenvolvimento, NÚCLEO DE PESQUISA (DES)ENVOLVIMENTO.,Linhas de pesquisa
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08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Departamental - Unidade Frutal.,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho Departamental da Unidade de Frutal.
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03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Avaliação da Área de CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Direito da EdUEMG.,Cargo ou função, Parecerista de Obras na Área de Direito.
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10/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCIAMB.,Linhas de pesquisa
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10/2018
Ensino, Mestrado em Ciências Ambientais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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03/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa
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03/2018
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Consultor de Projetos de Extensão - PROEX/PROPPG.
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03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Interno de Avaliação de Pesquisa e Extensão - Unidade Frutal.,Cargo ou função, Membro - Avaliador.
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05/2023 - 07/2023
Ensino, CIÊNCIAS AMBIENTAIS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente, Sociedade e Consumo
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03/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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02/2023 - 03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa (PAPq/UEMG).,Cargo ou função, Membro do Comitê Institucional de Avaliação - Edital n 11/2022.
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08/2022 - 02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais/Coisas
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03/2022 - 08/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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04/2022 - 07/2022
Ensino, Mestrado em Ciências Ambientais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente e Sociedade de Consumo
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09/2021 - 03/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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10/2021 - 12/2021
Ensino, Mestrado em Ciências Ambientais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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03/2021 - 08/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil V - Responsabilidade Civil, Direito das Águas e dos Recursos Hidricos
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09/2020 - 08/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito - Unidade Frutal.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Unidade Frutal.
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11/2020 - 03/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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11/2020 - 12/2020
Ensino, Mestrado em Ciências Ambientais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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02/2020 - 10/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil V - Responsabilidade Civil, Direito das Águas e Recursos Hídricos
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos, Teoria Geral do Processo
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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02/2018 - 02/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos em Gestão e Impactos Ambientais - NEGIA.,Linhas de pesquisa
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Medicina Legal, Teoria Geral do Processo
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03/2018 - 08/2018
Extensão universitária , Curso de Direito - Unidade Frutal.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Núcleo de Assistência Judiciária.
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03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
2006 - Atual
Centro Universitário Central PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 12
Atividades
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08/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Organização do Estado e dos Poderes
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Jurisdição Constitucional
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Direitos e Garantias Fundamentais
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02/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política; Jurisdição Constitucional; Direitos e Garantias Fundamentais
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização do Estado e dos Poderes, Teoria da Constituição
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01/2020 - 12/2021
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito - UNICEP São Carlos.
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12/2009 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSEPE - CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.,Cargo ou função, Conselheiro.
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04/2009 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro.
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01/2007 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Curso de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro do Curso de Direito.
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Programa Multidisciplinar III, Programa Multidisciplinar V
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07/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização do Estado e dos Poderes, Teoria da Constituição
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado
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02/2013 - 05/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa - SPD - Sociedade, Política e Direito.,Linhas de pesquisa
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III
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10/2016 - 12/2019
Ensino, Pedagogia EAD, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade, Cidadania e Direitos Humanos
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04/2015 - 12/2019
Direção e administração, Campus Miguel Petroni.,Cargo ou função, Diretor de Pós-Graduação e de Cursos de Extensão Universitária.
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01/2014 - 12/2019
Direção e administração, Administração Geral.,Cargo ou função, Coordenador de Ações Estratégicas.
-
02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado e Ciência Política
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado
-
01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Integrado de Pesquisa - CENIP - UNICEP.,Cargo ou função, Membro da Comissão do 20 Congresso de Iniciação Científica - CIC - Tema: "A Essência do Conhecimento".
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01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Integrado de Pesquisa - CENIP - UNICEP.,Cargo ou função, ".
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III
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12/2016 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE - Curso de Administração.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Adminitração.
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03/2012 - 12/2017
Ensino, Especialização em Perícia, Auditoria e Gestão Ambi, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, AUDITORIA AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS DO MEIO AMBIENTE
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Teoria Geral do Estado e Ciência Política
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - Teoria Geral da Constituição, Direito Constitucional III
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado e Ciência Política
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - Teoria Geral da Constituição
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02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Teoria Geral do Estado e Ciência Política
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III
-
01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Teoria Geral do Estado e Ciência Política
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07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Direito Constitucional I
-
03/2010 - 12/2013
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
-
01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Teoria Geral da Constituição
-
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direitos Humanos, História do Direito, Teoria Geral do Estado e Ciëncia Política
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08/2007 - 12/2012
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Urbanísticos, Controle da Poluição, Mineração, Ordenamento do Território
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01/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional II, Teoria Geral da Constituição
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Teoria Geral do Estado e Ciência Política
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01/2011 - 12/2011
Direção e administração, Campus Miguel Petroni.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Empresarial.
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01/2011 - 12/2011
Direção e administração, Campus Miguel Petroni.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo.
-
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional II, Teoria Geral da Constituição
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional I
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Ambiental, Lógica e Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral da Constituição
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05/2009 - 03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Atividade - Escritório Jurídico Modelo.
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado e Ciência Política
-
02/2009 - 07/2009
Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Constitucional I, Direito das Coisas, Lógica Jurídica e Hermenêutica
-
02/2009 - 07/2009
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Constitucional II, Teoria Geral da Constituição
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02/2006 - 12/2008
Ensino, Bacharelado em Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito do Turismo, Seminários e Projetos
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02/2008 - 07/2008
Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica Jurídica e Hermenêutica, Direito Agrário, Direito Constitucional I, Direito das Coisas
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito das Coisas, Teoria Geral da Constituição
-
02/2007 - 07/2007
Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica Jurídica e Hermenêutica, Direito das Coisas, Direito Constitucional I
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07/2006 - 12/2006
Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Teoria Geral da Constituição
2010 - Atual
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Cursos de Graduação em Direito
Outras informações:
Capacitação para Avaliador para Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Direito, nomeado através da Portaria do MEC n. 1.214, do D.O. de 05 de outubro de 2010.
2001 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Advogado Inscrito, Enquadramento Funcional: Membro Inscrito sob o n. 190.575
Atividades
-
06/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Acompanhamento do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.,Cargo ou função, Membro Titular representando a 30 Subseção.
-
01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Meio Ambiente da OAB do Estado de São Paulo - CMA.,Cargo ou função, Membro Efetivo.
-
04/2019 - 12/2021
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia - Núcleo São Carlos.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo São Carlos da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Triênio 2019/2021.
-
02/2019 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Ambiental da 30 Subseção da OAB/SP.,Cargo ou função, Vice-Presidente - Triênio 2019/2021.
-
01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Urbanístico.,Cargo ou função, Membro Efetivo.
-
01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial OAB vai à Faculdade.,Cargo ou função, Membro Efetivo.
-
01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética e Disciplina da 30ª Subseção - São Carlos.,Cargo ou função, Membro Efetivo.
-
01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Meio Ambiente da 30ª Subseção - São Carlos.,Cargo ou função, Membro Efetivo.
2010 - 2014
Universidade Federal de São CarlosVínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Doutorando
Outras informações:
A Atuação da ordem dos Advogados do Brasil no Processo Constituinte de 1987/88.
2004 - 2005
Fundação Educacional Dr. Raul Bauab JahuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
07/2004 - 07/2005
Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil I, Direito Constitucional I e II
2004 - 2004
Faculdade de Direito de São CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina Lecionada: Atualização Jurídica III (Ética, Direito Constitucional e Direito do Trabalho)
Atividades
-
02/2004 - 06/2004
Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas - Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atualização Jurídica III (Direito Constitucional, Ética e Direito do Trabalho)
2001 - 2005
Centro Universitário de AraraquaraVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Discente Autor
2013 - 2013
Prefeitura Municipal de São Carlos - SPVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Convênios, Carga horária: 40
2013 - 2013
Prefeitura Municipal de São Carlos - SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Dep. de Planejamento e Gestão, Carga horária: 40
Atividades
-
04/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDUSC.,Cargo ou função, Conselheiro Titular pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Decreto n. 89/2013.
-
04/2012 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Turismo - COMUNITUR.,Cargo ou função, Conselheiro Suplente pelo Centro Universitário Central Paulista - UNICEP - Decreto n. 141/2012.
-
01/2011 - 01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.,Cargo ou função, Conselheiro Suplente pela 30ª Subsecção da OAB - Decreto n. 02/2011.
2013 - 2013
Fundação Educacional de São CarlosVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Diretor
Outras informações:
Membro Titular do Conselho Diretor nomeado pela Decreto n. 135, de 10 de maio de 2013.
2013 - 2013
Progresso e Habitação São CarlosVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro Suplente do Conselho Fiscal
2008 - 2010
Centro Paulista de Estudos AgropecuáriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 2
Atividades
-
02/2008 - 06/2010
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental
2018 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Ambiental
Outras informações:
Nomeado pela Portaria n. 518/2018 - Triênio 2016-2018
2018 - 2021
Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de FrutalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Membro Suplente Representando a Universidade do Estado de Minas Gerais
2020 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Voluntário
2019 - Atual
Instituto Iberoamericano de Estudos JurídicosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro da Área Científica Direito Ambiental
2019 - Atual
European Environmental Law ForumVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
The European Environmental Law Forum is a non-profit initiative of environmental law scholars and practitioners from across Europe aiming to support intellectual exchange on the development and implementation of international, European and national environmental law in Europe.
2021 - Atual
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloVínculo: Pesquisador de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-Doutorado, Carga horária: 20
2023 - Atual
Comissão de Acompanhamento do Plano de Gestão Integrada de Resíduos SólidosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Consultor
Outras informações:
Membro da Comissão de Acompanhamento do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS indicado pela 30 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - São Carlos.
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