André Serotini

Pós-Doutorando pela Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos ? PPGPOL/UFSCar (2014), Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade de Araraquara ? UNIARA (2005), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos - FADISC (2000). É professor efetivo nível VI-C do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - Unidade Frutal. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Ambientais da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - Unidade Frutal. Líder de Pesquisa do NÚCLEO DE PESQUISA (DES)ENVOLVIMENTO: DIREITO, PÓS-MODERNIDADE E SOCIEDADE DE CONSUMO. Avaliador "Ad Hoc" do INEP/MEC de Cursos de Direito. É associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. do IBEROJUR - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e do European Environmental Law Forum - EELF. https://orcid.org/0000-0003-4100-6882. Bolsista Produtividade UEMG Edital PQ/2022.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciencia Politica

2010 - 2014

Universidade Federal de São Carlos
Título: Tribunal Constitucional: Uma proposta da Ordem dos Advogados do Brasil na Constituinte de 1987/88
, Ano de obtenção: 2014. Marcia Teixeira de Souza. Palavras-chave: Constituinte; Ordem dos Advogados do Brasil; Tribunal Constitucional; Poder Judiciário; Controle de Constitucionalidade.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

2001 - 2005

Centro Universitário de Araraquara
Título: "Da aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais"
, Ano de Obtenção: 2005.Prof. Dr. Hildebrando Herrmann.Palavras-chave: Direito Ambiental; Direito Penal Ambiental; Meio Ambiente; Princípio da Insignificância.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Especialização em Especialização em Gestão Educacional

2014 - 2016

Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto
Título: A utilização de compliance como prática de gestão de instituições de ensino superior

Especialização em Direito Público

2007 - 2009

Instituto Educacional do Estado de São Paulo
Título: Tribunal Constitucional no Brasil

Especialização em Educação Ambiental e Recursos Hídricos

2002 - 2002

Universidade de São Paulo

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas - Direito

1996 - 2000

Faculdade de Direito de São Carlos

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Centro Educacional Diocesano La Salle

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1992

Centro Educacional Diocesano La Salle

Pós-doutorado

2021

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Formação complementar

2023 - 2023

PROCESSO LEGISLATIVO REGIMENTAL. (Carga horária: 25h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2023 - 2023

How to Prevente E-Waste?. (Carga horária: 2h). , United Nations Institute for Training and Research, UNITAR, Suiça.

2022 - 2022

Treinamento para Mesários - Eleições Gerais 2022. (Carga horária: 10h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2022 - 2022

Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Cursos de Graduação - EAD. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2022 - 2022

Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Curso de Graduação. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2021 - 2021

The Sustainable Development Goals ? A global, transdisciplinary vision for. (Carga horária: 10h). , University of Copenhagen, UK, Dinamarca.

2021 - 2021

III Seminário de Escrita Científica da Pós-Graduação. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2021 - 2021

AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Métodos de pesquisa: conceitos introdutórios. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Espanhol 1. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Repositórios de Materiais Didáticos Digitais e Direitos de Uso. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, Brasil.

2020 - 2020

Responsabilidad medioambiental en la empresa. (Carga horária: 31h). , Universidade de Extremadura, UNEX, Espanha.

2020 - 2020

CURSO ONLNE: FORMAÇÃO DOCENTE EM ENSINO JURÍDICO PARTICIPATIVO PARA AMBIENT. (Carga horária: 8h). , Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP, SEMESP, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação para Permanência no Banco de Avaliadores do SINAES (BASIS). (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2019 - 2019

Programa Setorial Advogado Empreendedor. (Carga horária: 41h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento Capacitação EAD - Catálogo e Central da Disciplina SAGAH e AVA. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Central Paulista, UNICEP, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2016 - 2016

CONTRATO DE TRABALHO DOCENTE E NÃO DOCENTE E TUTORIA PRESENCIAL E .... (Carga horária: 6h). , Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP, SEMESP, Brasil.

2015 - 2015

Formação e Capacitação de Coordenadores de Curso. (Carga horária: 32h). , Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP, SEMESP, Brasil.

2015 - 2015

Como utilizar metodologias ativas: uma revolução... (Carga horária: 30h). , Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, ABMES, Brasil.

2014 - 2014

Balanced Scorecard. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Ensino a Distância para Pequenas e Médias IES. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, ABMES, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação para Professores em EAD. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Central Paulista, UNICEP, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação dos Avaliadores - Instr. de Avaliação. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Intensivão AGU. (Carga horária: 89h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Processo Civil na Teoria e na Prática. (Carga horária: 14h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Estrutura Social Brasileira. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2006 - 2006

Estado e Sociedade no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Ambiental - Crimes Ambientais. (Carga horária: 32h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em "curso sobre o novo código civil". (Carga horária: 84h). , Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OAB/SP, Brasil.

2002 - 2002

Advanced EMS Auditor Course. (Carga horária: 40h). , SGS ICS Certificadora Ltda., SGS, Brasil.

2000 - 2002

Proficiency in English. (Carga horária: 288h). , CNA - Instituto Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Língua Instrumental Italiana. (Carga horária: 26h). , Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.

1998 - 1998

Processo Penal. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.

1997 - 1997

Oratória. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

SEROTINI, A. . XIV Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG/Frutal. 2021. (Outro).

SEROTINI, A. . FERP 2014 - Feira de Profissões do UNICEP. 2014. .

SEROTINI, A. ; TAGLIAVINI, Joao Virgilio . 25 Anos da Constituição Cidadã. 2013. (Congresso).

SEROTINI, A. . Simpósio Jurídico Continuado do UNICEP. 2011. (Outro).

SEROTINI, A. . Semana Jurídica do Curso de Direito do UNICEP. 2010. (Outro).

SEROTINI, A. . 1 Workshop Política e Utilização de Recursos Hídricos. 2002. (Outro).

Participação em eventos

24Seminário dePesquisaeExtensão(P&E),daUniversidadedoEstadodeMinasGerais. 2022. (Seminário).

24 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG),.Avaliador de Resumos. 2022. (Seminário).

30 Simpósio de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP.Avaliador da Área de Ciências Sociais Aplicadas. 2022. (Simpósio).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE DE CONSUMO. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022,. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022,. IMPACTOS DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 2022022. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 202 222. COORDENADOR(A) DO GRUPO DE TRABALHO GT 06 - Ensino Superior. 2022. (Congresso).

EA 2022: O Enraizamento do Programa Municipal de Educação Ambiental de São Carlos.Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental por um Curso de Bacharelado em Direito de uma Instituição de Ensino Superior de São Carlos. 2022. (Simpósio).

EVENTO COMEMORATIVO DO DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE: SUSTENTABILIDADE INVISÍVEL? 50 ANOS DE ESTOCOLMO. 2022. (Simpósio).

III Fórum de Pós-Graduação da UEMG Frutal.O Saneamento básico no Brasil: uma análise sistêmica sob a perspectiva do Direito comparado. 2022. (Seminário).

III Fórum de Pós-Graduação da UEMG Frutal.Estudo da percepção dos proprietários rurais sobre a implementação do programa de regularização ambiental no Município de Frutal-MG. 2022. (Seminário).

III Fórum de Pós-Graduação da UEMG Frutal.Controle do tabaco visando assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar no presídio de Frutal-MG. 2022. (Seminário).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico. 2022. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO COMBATE À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO OU NÃO DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR NO BRASIL. 2022. (Congresso).

XII FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DA UNIARA.RECICLANDO E TRANSFORMANDO VIDAS. 2022. (Simpósio).

XII FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DA UNIARA.APLICATIVOS DE REFLORESTAMENTO NO BRASIL: ALTERNATIVAS AO CAPITALISMO PREDATÓRIO POR MEIO DE UMA ECONOMIA VERDE. 2022. (Simpósio).

XII FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DA UNIARA.AGROECOLOGIA NA RE-CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 2022. (Simpósio).

XII FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DA UNIARA.A INSEGURANÇA ALIMENTAR CAUSADA PELA COVID-19 NO BRASIL E O CENÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2022. (Simpósio).

XII FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DA UNIARA.O EMPOBRECIMENTO NUTRICIONAL: OS IMPACTOS DO ALTO INVESTIMENTO EM MONOCULTURAS E A ESCASSEZ DE FINANCIAMENTOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS PRODUTORES. 2022. (Simpósio).

XII FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DA UNIARA.UMA DÉCADA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS IMPACTOS: UM ESTUDO NO PANORAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 2021. 2022. (Simpósio).

XV Semana Jurídica - O Direito no Fim do Século XXI.A CORRELAÇÃO EXISTENTE ENTRE A PRÁTICA DA BIOPIRATARIA E A CONSTANTE ACULTURAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS. 2022. (Simpósio).

XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico. 2022. (Congresso).

?Conservação da natureza e da biodiversidade em Portugal e na União Europeia. 2021. (Exposição).

1 Seminário de edição de periódicos da UEMG. 2021. (Seminário).

29 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo.Avaliador da Área de Ciências Sociais Aplicadas. 2021. (Simpósio).

Conferência Internacional UC UNISA "Desenvolvimento Sustentável". 2021. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 2021. ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL E AGENDA 2030. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 2021. COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO GT 06 - Ensino Superior.. 2021. (Congresso).

Fórum Internacional de Pós-Graduação da UEMG. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI.Avaliação de Artigos e Posteres. 2021. (Encontro).

Impactos da Pandemia no Universo Jurídico.Impactos da Pandemia no Universo Jurídico. 2021. (Outra).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Avaliador das linhas de pesquisa: DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO e DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2021. (Encontro).

WEBINAR - I CONGRESSO INTERNACIONAL CAPITALISMO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A AGENDA 2030 DA ONU. 2021. (Congresso).

?A proteção do Meio Ambiente e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável Iberoamericano em tempos de Covid-19?. 2020. (Seminário).

17 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. Avaliador. 2020. (Congresso).

17 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. ?OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO?. 2020. (Congresso).

17 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. ?A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE DANO AMBIENTAL: ESTUDO DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO FUNDÃO EM MARIANA/MG?. 2020. (Congresso).

VI Jornada de Gestão e Análise Ambiental da UFSCar - Gestão de Bacias Hidrográficas - Edição Comemorativa dos 25 Anos do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré.OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. 2020. (Outra).

15ª Jornadas Regionais - Ribeirão Preto - SEMESP. 2019. (Outra).

Brumadinho:o que não aprendemos com Mariana.Aspectos Jurídicos do Caso do Rompimento da Barragem de Brumadinho. 2019. (Encontro).

I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo. ASPECTOS JURÍDICOS DE COMPLIANCE E PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2019. (Congresso).

II Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Frutal. ::?EFICÁCIA DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA SUA APLICABIIDADE NO ÂMBITO JURISPRUDENCIAL COM BASE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS?. 2019. (Congresso).

II Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Frutal. A EFICÂNCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PERANTE AO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2019. (Congresso).

II Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Frutal. ::?A FUNÇÃO DA AÇÃO CIVIL PUBLICA NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO?. 2019. (Congresso).

II Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Frutal. ::?O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA TUTELA ADEQUADA DO MEIO AMBIENTE?. 2019. (Congresso).

II Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Frutal. ::?A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2019. (Congresso).

III Simpósio Ambiental da UEMG - AMBIUEMG.GT 1 - Agrobiodiversidade sob o olhar das ciências sociais. 2019. (Simpósio).

III Simpósio Ambiental da UEMG - AMBIUEMG.A Contextualização da Operação Shoyomatopiba frente à conservação dos recursos naturais em busca do desenvolvimento sustentável. 2019. (Simpósio).

III Simpósio Ambiental da UEMG - AMBIUEMG.Análise Jurídica da Obsolescência Programada sob a Ótica do Direito Ambiental. 2019. (Simpósio).

1 Congresso de Direito Constitucional - UEMG/Frutal. Revisitando a constituinte de 1987/88: A tutela do meio ambiente. 2018. (Congresso).

1 Congresso de Direito Constitucional - UEMG/Frutal. GT IV: Reinvenções Multifocais da Constituição.. 2018. (Congresso).

ExpoFrutal - Palestras sobre Adequações Ambientais. Caminhos Legais para a Regularização das Atividades Agrossilvipastoris. 2018. (Exposição).

I Seminário de Direitos Humanos e Capital - UEMG/USP.?O desmantelamento do Estado de bem-estar social perante o neoliberalismo?. 2018. (Seminário).

IV Simpósio de Engenharia Agronômica - SEA/UNICEP."A Nova Legislação Ambiental e o Papel do Agrônomo". 2018. (Simpósio).

Semana Acadêmica da Geografia - SEMAGEO 2018.Legislação e Licenciamento Ambiental. 2018. (Seminário).

19 FNESP - Fórum Nacional do Ensino Superior Brasileiro. 2017. (Outra).

Inovações em Educação e seus desafios para o Ensino Superior. 2017. (Seminário).

14° Congresso Nacional de Pesquisadores do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP)EP. COMPLIANCE COMO PRÁTICA DE GESTÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. 2016. (Congresso).

18 FNESP - Fórum Nacional do Ensino Superior Brasileiro. 2016. (Outra).

17 FNESP - Fórum Nacional do Ensino Superior Brasileiro. 2015. (Outra).

Fórum de Metodologias Ativas - MetA 2015. 2015. (Encontro).

16 FNESP - Fórum Nacional do Ensino Superior Brasileiro. 2014. (Outra).

Análise Econômica da região: cenários, mercados e projeções. 2014. (Seminário).

Gestão Acadêmica visando a otimização dos resultados do ENADE. 2014. (Seminário).

Legislação Educacional. 2014. (Seminário).

Modalidade de Bolsas de Estudo e Financiamento. Oportunidade e Riscos às IES. 2014. (Seminário).

Políticas Educacionais e o Papel do Pesquisador Institucional. 2014. (Seminário).

Seminário de Capacitação e Gestão - SEMESP. 2014. (Seminário).

"Repasse ao 3 Setor" - Curso TCE/SP. 2013. (Outra).

11 Congresso Nacional de Pesquisadores do UNICEP. 11 Congresso Nacional de Pesquisadores. 2013. (Congresso).

15 Congresso de Iniciação Científica do UNICEP. 15 Congresso de Iniciação Científica do UNICEP. 2013. (Congresso).

25 Anos da Constituição Cidadã. Memória, Verdade, Justiça. 2013. (Congresso).

Novos Marcos Regulatórios dos Cursos de Direito no Brasil.Novos Marcos Regulatórios dos Cursos de Direito no Brasil. 2013. (Encontro).

8 Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política."A Atuação Política da OAB no Processo Constituinte de 1987/88 na Subcomissão do Poder Judiciário". 2012. (Encontro).

Tarde da Escrita Científica no Campus USP de São Carlos. 2012. (Outra).

10 Congresso Nacional de Pesquisadores - CONAPE. "O Império dos Bacharéis". 2011. (Congresso).

14 Congresso de Iniciação Científica - CIC UNICEP. Sessão de Comunicação. 2011. (Congresso).

4 Encontro Regional de Advogados - São Carlos e Região. 2010. (Encontro).

Congresso Educação e Direito - Educação Jurídica nos Fundamentos do Direito: desafios para o século XXI. Debates. 2010. (Congresso).

Europa-América latina: a discussão sobre as mobilizações sociais desde os anos 1970. 2010. (Outra).

Utopia ou Redução de Danos no Enfrentamento de Problemas Sociais. 2010. (Outra).

12ª Congresso de Iniciação Científica do UNICEP. 2009. (Congresso).

8 Congresso Nacional de Pesquisadores - CONAPE - UNICEP. Sessão de Comunicação. 2009. (Congresso).

8 Congresso Nacional de Pesquisadores do UNICEP - CONAPE. Considerações sobre a Constituição Federal de 1988 quanto ao seu Conteúdo e sua Extensão. 2009. (Congresso).

As Constituições Brasileiras do Século XX: A Construção do Estado Democrático no Brasil - UFSCar.As Constituições Brasileiras do Século XX: A Construção do Estado Democrático no Brasil - UFSCar. 2009. (Outra).

Mesa Redonda sobre o livro Direito e Poder de Norberto Bobbio - UFSCar.Kelsen e o Problema do Poder. 2009. (Encontro).

Mesa Redonda sobre o livro Direito e Poder de Norberto Bobbio - UFSCar.Ernest Roguin: um teórico do direito esquecido. 2009. (Encontro).

A Constituição Cidadã - 1988 - 2008 - UFSCar. 2008. (Simpósio).

Ensino e Aprendizagem do Direito - Novas Metodologias (UNIARA/UFSCar). 2004. (Encontro).

"O Impacto do Código Civil na Indústria" - FIESP. 2003. (Outra).

"1 Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito". 2002. (Congresso).

" 1 Seminário Regional do Plano da Bacia Hidrográfica do rio Mogi Guaçu" - CBH MOGI. 2002. (Seminário).

"A Legislação ambiental e a atividade empresarial" - CEJUR Brasil Salomão. 2002. (Seminário).

"Aspectos Gerais do Novo Código Civil Brasileiro". 2002. (Outra).

"I Encontro Jurídico Regional de São Carlos". 2002. (Encontro).

"Impactos Ambientais Regionais: Legislação e Prevenção". 2002. (Outra).

"I Semana jurídica sobre o Novo Código Civil" - OAB/SP. 2002. (Seminário).

"O Plano Direito e o Estatuto da Cidade". 2002. (Outra).

"Princípios Constitucionais do Direito Tributário". 2002. (Outra).

"Questões Atuais do Direito Ambiental no Brasil". 2002. (Outra).

"Sociedades Comerciais no Novo Código Civil Brasileiro" - CRCSP. 2002. (Outra).

"Teoria Constitucionalista do Delito". 2002. (Outra).

Simpósio do Curso de Especialização em Educação Ambiental da EESC - USP. 2002. (Simpósio).

"Planejamento Integrado de Recursos Hidroenergéticos" - CRHEA/USP. 2001. (Simpósio).

^"Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho" - OAB/SP. 2000. (Outra).

"A Reforma Tributária" - FADISC. 2000. (Outra).

Semana de Tecnologia Ambiental - UFSCar. 2000. (Outra).

"Seminário Jurídico Dr. Marcus Pereira Honda" sobre Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Carlos de Paula

SEROTINI, A.; VALERIO, M. A. G.; CASTRO, C. V.. O Controle do Tabaco no Presídio de Frutal/MG como Forma de Adequação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2022. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: André Luiz Pipino

HERMANN, H.; QUEDA, O.;SEROTINI, A.. ?Reforma Agrária: Títulos de domínio ou concessão de uso de terras ? Impasses e contradições. 2020. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcos Rogério Felix de Oliveira

NORONHA, E. G.;SEROTINI, A.; BARROS, R. C. S.; CASALECCHI, G. A.. Ativismo Judicial na Perspectiva Comparada entre o Direito e a Ciência Política: Remédio ou Veneno para a Democracia?. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciencia Politica) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Johidson André Ferraz de Oliveira

VALERIO, M. A. G.; GREMAUD, A. P.; FRIGGERI, F. P.; OLIVEIRA, L. K.;SEROTINI, A.. A VIGÊNCIA TEÓRICA DA TEORIA DA AUTONOMIA E O REGIONALISMO SUL-AMERICANO NO INÍCIO DO SÉCULO XXI. 2023. Tese (Doutorado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: PATRÍCIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES

HERMANN, H.; Gallo, Z;SEROTINI, A.; FANTIN, M.; FERRANTE, V. L. S. B.. O DIREITO À PRIVACIDADE SOB A ÓTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ? LGPD. 2022. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Taythi Gabriela Tonia Trautwein Leoni

HERMANN, H.; ALVES JUNIOR, W. J. F.; QUEDA, O.;SEROTINI, A.; ANTUNES, R.. O conflito intertemporal na aplicação da legislação em áreas urbanas de proteção permanente. 2020. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Zaira Garcia de Oliveira Soares

HERMANN, H.; DONADELI, P. H. M.;SEROTINI, A.; QUEDA, O.; FERRAZ, J. M. G.. sócio-jurídicos do Parque Nacional da Serra da Canastra: O processo judicial coletivo como instrumento de pacificação social. 2020. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Elaine Trevisan de Mendonça

VALERIO, M. A. G.; GREMAUD, A. P.;SEROTINI, A.. Futebol Feminino das ?Hermanas? - resistência, preconceito, voz e identidade. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: TAYTHI GABRIELA DELLA TONIA TRAUTWEIN LEONI

HERMANN, H.;SEROTINI, A.; ALVES JUNIOR, W. J. F.. "O conflito intertemporal na aplicação da legislação em áreas urbanas de proteção permanente".. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) - Universidade de Araraquara.

Aluno: CAMILA MAZZA DA SILVA

VALERIO, M. A. G.; VIEIRA, D. P. C.;SEROTINI, A.. REVOLUÇÃO 4.0 E O PAPEL DOS SINDICATOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: VIABILIDADE DA ARBITRAGEM COMO MEIO GARANTIDOR DE DIREITOS SOCIAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ana Beatriz do Amaral Souza

SEROTINI, A.; METZKER, S. L. O.; VALERIO, M. A. G.. ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO DA LOGÍSTICA REVERSA DE REEES NO BRASIL EM COMPARAÇÃO AOS SISTEMAS ADOTADOS POR PORTUGAL E ESPANHA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Lorena Leite

VALERIO, M. A. G.; PIANA, M. C.;SEROTINI, A.. SUPOSTO ATO INFRACIONAL E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: UM ESTUDO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rodrigo Carlos de Paula

SEROTINI, A.; VALERIO, M. A. G.; CASTRO, C. V.. O Controle do Tabaco no Presídio de Frutal/MG como Forma de Adequação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Elizângela Cristina Begido Caldeira

CASTRO, C. V.; PINHEIRO, L. S.;SEROTINI, A.. Análise do Licenciamento Ambiental Frente as Disposições Legais do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: André Luiz Pipino

HERMANN, H.;SEROTINI, A.; QUEDA, O.. Reforma Agrária: Título de Domínio ou Concessão de Uso de Terras - Impasse e Contradição. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Valdirene Paixão Ferreira Martins

SEROTINI, A.; CAROLINO, K.; ROSA, V. C.. CONJUNTURA DAS PROPRIEDADES RURAIS DIANTE O ATUAL CÓDIGO FLORESTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE RESERVA LEGAL E APP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Aguiar Oliveira

SEROTINI, A.; CAROLINO, K.; ROSA, V. C.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEU PAPEL NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo de Alburquerque Rego

ROSA, V. C.;SEROTINI, A.; CAROLINO, K.. O RASTRO DA MORTE: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DE ACHILE MBEMBE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Victoria de Sousa Olimpio

BENFATTI, F. F. N.;SEROTINI, A.; SILVA, F. M.. A ATUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO E SUA FLEXIBILIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jane Sales Da Silva

BENFATTI, F. F. N.;SEROTINI, A.; SILVA, F. M.. A CRIOGENIA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO E A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO DE SER CONGELADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Augusto Bernardes Lemes

BENFATTI, F. F. N.;SEROTINI, A.; SILVA, F. M.. RESPONSABILIDADE DO PROCURADOR NO PARECER JURÍDICO NA LICITAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Isabel Cristina Santos

BENFATTI, F. F. N.; SILVA, F. M.;SEROTINI, A.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E VULNERABILIDADE: A PROTEÇÃO DE DADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Andrade Santana

BENFATTI, F. F. N.; SILVA, F. M.;SEROTINI, A.. A DEFASAGEM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Borges Assunção

BENFATTI, F. F. N.; SILVA, F. M.;SEROTINI, A.. ADOÇÃO TARDIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Paula Beatriz Maioli

SEROTINI, A.; ORMELESI, V. F.; ROSA, V. C.. OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luísa de Mello Paziani

ROSA, V. C.; ORMELESI, V. F.;SEROTINI, A.. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS SOBRE O USO DA NANOTECNOLOGIA NA AGRICULTURA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Eduarda de Oliveira

ROSA, V. C.; ORMELESI, V. F.;SEROTINI, A.. O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR DANOS TRANSFRONTEIRIÇOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: SARA MARIA SOUZA DE SA

SANTOS, P. A. M.; COELHO, P. M. B.;SEROTINI, A.. AS RAMIFICAÇÕES DO ABANDONO AFETIVO INVERSO FRENTE ÀS NOVAS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE SEU ENFRENTAMENTO E REPARAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Tamires Eduarda Santos

COELHO, P. M. B.;SEROTINI, A.; CAROLINO, K.. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO DA GUARDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS O ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Barato Cazare

BENFATTI, F. F. N.; RODRIGUES, R. S.;SEROTINI, A.. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO AO E-COMMERCE FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Amanda de Brito

TOMAZ, L. C. L.; PREVIDE, R. M.;SEROTINI, A.. DIVÓRCIO IMPOSITIVO: A CONJUNTURA JURISPRUDENCIAL DA APLICABILIDADE DO DIREITO POTESTATIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: MARIA EDUARDA QUEIROZ ALVES

TOMAZ, L. C. L.; PREVIDE, R. M.;SEROTINI, A.. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA GARANTIR A SUA EFICÁCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Struziato Aredes

TOMAZ, L. C. L.; PREVIDE, R. M.;SEROTINI, A.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À DESINDEXAÇÃO: ANÁLISE DA TESE N. 786 DO STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: ANA HELENA TIERE

SEROTINI, A.; GRANADO, K.; RISTER, C. A.. A INFLUÊNCIA DE KELSEN PARA A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA BREVE ANÁLISE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: GABRIELLE MIGLIATO MAREGA

SEROTINI, A.; RISTER, C. A.; POZZI, C. E.. O novo marco do saneamento no Brasil e a adequação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: João Victor Soares

RISTER, C. A.;SEROTINI, A.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. LEX MECATORIA E SEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES ARBITRAIS INTERNACIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Gabriel Rodrigues Gomes Porciúncula

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; RISTER, C. A.;SEROTINI, A.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PREVALÊNCIA DAL IVRE INICIATIVA E DO LUCRO OU DOS DIREITOS HUMANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Heloiza Rafaela Bento

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;SEROTINI, A.; RISTER, C. A.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O PROGRESSO DA JUSTIÇA CONSENSUAL NA ESFERA CRIMINAL BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: KATIA MABEL DE SOUSA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;SEROTINI, A.; RISTER, C. A.. INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NA ADVOCACIA CRIMINAL BRASILEIRA: PARIDADE DE ARMAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Marcelo Negri Superbia

RISTER, C. A.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;SEROTINI, A.. TRIBUTAÇÃO DE ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: NAYANE LETICIA FURLAN

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; RISTER, C. A.;SEROTINI, A.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: IGOR FRANCISCO TAVARES DE JESUS

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; RISTER, C. A.;SEROTINI, A.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E O CARÁTER PERPÉTUO DOS MAUS ANTECEDENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Lucas Pereira da Silva

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; RISTER, C. A.;SEROTINI, A.. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM AMBIENTE VIRTUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: CLÁUDIA RAQUEL C

FOLLIS, F.; RISTER, C. A.;SEROTINI, A.. GIGLIOTI.O DIREITO FUNDAMENTAL DOS INDÍGENAS À TERRA E AS IMPLICAÇÕES DO PROJETO DE LEI 2633/20. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: DANIELE GALASSI ROCHA

FOLLIS, F.; RISTER, C. A.;SEROTINI, A.. O ESTADO BRASILEIRO E A VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A COMUNIDADE LGBTQIA+. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: RAFAEL HENRIQUE BUENO

GRANADO, K.; RISTER, C. A.;SEROTINI, A.. GRAVIDEZ HOMOAFETIVA MASCULINA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Larissa Helena A

POZZI, C. E.; RISTER, C. A.;SEROTINI, A.. O. Camargo.Alteração do Nome das Pessoas Transgênero: Discriminação à Orientação Sexual e Direito à Identidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Fernando Pavão

POZZI, C. E.; RISTER, C. A.;SEROTINI, A.. Desvirtuamento do Instituto da Holding Familiar: Da Blindagem Patrimonial contra Credores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Jhonatan Gabriel dos Santos

SEROTINI, A.; VIDAL, G. P.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. OS LIMITES DA ATUAÇÃO RELIGIOSA NA POLITICA NO ESTADO LAICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Aline Cristina Lozano

SEROTINI, A.; VIDAL, G. P.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. ANÁLISE DA TEORIA BIOCÊNTRICA COMO FUNDAMENTO PARA O DIREITO DOS ANIMAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: RENAN PRATAVIEIRA SANTOS

VIDAL, G. P.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;SEROTINI, A.. BLOCKCHAIN E A SUA NOVA FORMA DE FAZER CONTRATOS ? SMART CONTRACTS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Thais Brisolar

VIDAL, G. P.;SEROTINI, A.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE DAS FERRAMENTAS JURÍDICAS CONTRA AS MANOBRAS ILÍCITAS DO DEVED. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: AMANDA TARANTINO AMARANTE

GRANADO, K.; RISTER, C. A.;SEROTINI, A.. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA NO BRASIL: CONTEXTOS E REFLEXOS DA ADO 26/DF NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: AMANDA ASSUNÇÃO ABATE ALMEIDA

SEROTINI, A.; GIOLO JUNIOR, C.; HENRIQUE JUNIOR, M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS RESULTANTES DO USO DE AGROTÓXICOS ? UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: DRUSILA SAMELA PINHEIRO

SEROTINI, A.; GIOLO JUNIOR, C.; HENRIQUE JUNIOR, M.. DECRETO N 9.760/19: ALTERAÇÕES JURÍDICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: LUAN QUEIROZ DA CUNHA

SEROTINI, A.; GIOLO JUNIOR, C.; HENRIQUE JUNIOR, M.. PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMNISTRATIVAS AMBIENTAIS EM ÂMBITO FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: YURI MIKE DIAS

SEROTINI, A.; GIOLO JUNIOR, C.; HENRIQUE JUNIOR, M.. PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DESPORTIVAS E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS NA SOCIEDADE: O CASO DA ARENA MULTIUSO MRV. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Paglione Pedrozo

SEROTINI, A.; GIOLO JUNIOR, C.; HENRIQUE JUNIOR, M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE DANO AMBIENTAL: ESTUDO DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA/MG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: MAYRA FERREIRA MARTINS

HENRIQUE JUNIOR, M.;SEROTINI, A.; GIOLO JUNIOR, C.. ANÁLISE CRÍTICA DA SOLUÇÃO JURÍDICA DADA AOS PSICOPATAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Heloisa Negreli Floriano

HENRIQUE JUNIOR, M.;SEROTINI, A.; GIOLO JUNIOR, C.. ANÁLISE SOCIOLÓGICA DO CRIME DE FEMINICÍDIO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jefferson Castilla Gonçalves Filho

GIOLO JUNIOR, C.; HENRIQUE JUNIOR, M.;SEROTINI, A.. A (IR)RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS CAUSADOS POR ERROS JUDICIÁRIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Oliveira

GIOLO JUNIOR, C.;SEROTINI, A.; HENRIQUE JUNIOR, M.. DANO MORAL E A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Leidiane de Oliveira Queiroz

GIOLO JUNIOR, C.;SEROTINI, A.; HENRIQUE JUNIOR, M.. O ACESSO AO MUNDO DIGITAL INFORMATIVO COMO DIREITO: UMA ANÁLISE NA ÓTICA DA INCLUSÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: RAFAELLA MARA DA SILVA

GIOLO JUNIOR, C.; HENRIQUE JUNIOR, M.;SEROTINI, A.. UMA ANÁLISE DA DUPLA PATERNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: POSSIBILIDADES, REFLEXOS E REGISTRO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Gazzola Silva

GIOLO JUNIOR, C.; HENRIQUE JUNIOR, M.;SEROTINI, A.. RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: TAIANA MIZIARA DE OLIVEIRA VIEIRA

GIOLO JUNIOR, C.; HENRIQUE JUNIOR, M.;SEROTINI, A.. RESPONSABILIDADE PENAL POR DANOS CAUSADOS AO NASCITURO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Daniele Bertapeli de Carvalho

ORMELESI, V. F.;SEROTINI, A.; BENFATTI, F. F. N.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM ESTUDO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA COMARCA DE AMERICANA-SP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Ferreira Leão

GRANADO, K.; DEVAL, R. A.;SEROTINI, A.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL: UMA PROBLEMATIZAÇÃO DOS DANOS AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Fernando Celli

GRANADO, K.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;SEROTINI, A.. O DIÁLOGO ENTRE LOGÍSTICA REVERSA E DIREITO AMBIENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: BIANCA MARIANO NUNES

GRANADO, K.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;SEROTINI, A.. O RACISMO ESTRUTURAL E O GENOCÍDIO DOS JOVENS NEGROS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Cibelle Cristina Ferreira Leão

GRANADO, K.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;SEROTINI, A.. CONCESSÕES DE RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MEIO AMBIENTE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A CONCESSÃO PIRACICABA ? PANORAMA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: DAWINER POMPONIO

GRANADO, K.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;SEROTINI, A.. ACIDENTES MARÍTIMOS COM EMBARCAÇÕES E AS RESPONSABILIDADES À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Daiane Ferrari

GRANADO, K.; RISTER, C. A.;SEROTINI, A.. TRIBUTAÇÃO, ESTADO E CIDADANIA: UMA VISÃO À LUZ DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: JUNE ANDRÉ GUIMARÃES

GRANADO, K.; RISTER, C. A.;SEROTINI, A.. Os impactos da Inteligência Artificial no Direito Econômico ? Um estudo no campo do Direito Tributário.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: LUCIANA BIANCHI MARQUES CALDEIRA

GRANADO, K.; RISTER, C. A.;SEROTINI, A.. AS NECRÓPOLES E O MEIO AMBIENTE NA CIDADE DE SÃO CARLOS-SP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE DE CONSUMO

SEROTINI, A.; GRANADO, K.; RISTER, C. A.. JÉSSICA CATÓLICO CONTRAJONI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Matheus Frias Zago

RAMIRO, C. H. L.; LAZZARINI, L. G. S.;SEROTINI, A.. OBTENÇÃO DE CIDADANIA OU NACIONALIDADE ESTRANGEIRA E SUAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS DO CIDADÃO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: SARAH ENDO BASSETTI

RAMIRO, C. H. L.; LAZZARINI, L. G. S.;SEROTINI, A.. AÇÕES DE LIBERDADE: RESISTÊNCIA DE MULHERES INDÍGENAS E A LUTA POR DIREITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: CAMILA HELEN COSTA ALVES SILVA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; LAZZARINI, L. G. S.;SEROTINI, A.. A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MULHER NO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: ANA LIGIA ABREU DE SOUZA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; LAZZARINI, L. G. S.;SEROTINI, A.. VACINAÇÃO CONTRA COVID-19: ENQUADRAMENTO LEGAL E SANÇÕES PARA OS ?FURA-FILAS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: FLÁVIO BORGES NUNES

GIGANTE, M. A.; RISTER, C. A.;SEROTINI, A.. FUNÇÃO SOCIAL DA PENA EM CRIMES DE COLARINHO BRANCO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: ANDRESSA LUCIANO DURYNEK

GIGANTE, M. A.; RISTER, C. A.;SEROTINI, A.. ABALO PATRIARCAL: A LUTA FEMINISTA E SUAS DIRETRIZES JUDICIÁRIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: GABRIEL BISSOLI FERREIRA

GIGANTE, M. A.; RISTER, C. A.;SEROTINI, A.. O LIBERALISMO JURÍDICO DE RUI BARBOSA: ANÁLISE DE UM BRASIL PRÉ E PÓS-REPUBLICANO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: REBECA MARIA SOUZA MATURANA

RISTER, C. A.;SEROTINI, A.; GIGANTE, M. A.. Influencers infantis, o novo Show de Truman: o apagamento do direito à privacidade ? uma análise sobre o uso e monetização da imagem de crianças nas redes sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: MARIA EDUARDA GIANEZ FAGIOLI

POZZI, C. E.; LEAL, G. F.;SEROTINI, A.. Sistema Prisional: Direitos Humanos e a Ressocialização do Condenado.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Fábio Alves Bolfarini

SEROTINI, A.; POZZI, C. E.; LEAL, G. F.. O direito ao esquecimento e a Tese de Repercussão Geral 786 do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: THAYNÁ GARCIA MESTRE

LEAL, G. F.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;SEROTINI, A.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: HENRIQUE ROBERTO DINIZ

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; LEAL, G. F.;SEROTINI, A.. A ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Jéssica Mendes Martins

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ZANINI, L. E. A.;SEROTINI, A.. AS DIFICULDADES NA PRODUÇÃO DE PROVAS PELA ADVOCACIA NOS CRIMES SEXUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Nathalia dos Santos

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ZANINI, L. E. A.;SEROTINI, A.. CULPABILIDADE DOS SUJEITOS NO CRIME DE ESTUPRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: VINÍCIUS RODRIGUES SAGGIORATTO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ZANINI, L. E. A.;SEROTINI, A.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO ALTERNATIVA AO EXCESSO DE DEMANDAS JUDICIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Isabelli Victorino

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ZANINI, L. E. A.;SEROTINI, A.. O IMPACTO DA MEDIAÇÃO ENQUANTO MÉTODO AUTOCOMPOSITIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: MATHEUS JOSÉ POIANAS

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; LAZZARINI, L. G. S.;SEROTINI, A.. MEIOS DE EFETIVAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: THAIS LAMAY DA SILVA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; LAZZARINI, L. G. S.;SEROTINI, A.. AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI MARIA DA PENHA EM DEFESA DA MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: GABRIELA BEATRIZ SILVA BARBOSA

LAZZARINI, L. G. S.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;SEROTINI, A.. A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Yuri Raniery Napolitano dos Santos

SEROTINI, A.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; LAZZARINI, L. G. S.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DE DANOS AMBIENTAIS INDIRETOS: IMPACTOS NA AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Maria Eugênia Salazar Martins

SOUZA, E. C. A.;SEROTINI, A.; DEVAL, R. A.. POSSIBILIDADE, OU NÃO, DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMO MEIO COERCITIVO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA ? ENTENDIMENTO DOS MAIORES TRIBUNAIS ESTADUAIS DO PAÍS E DO STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Daniele Rodrigues da Silva

SOUZA, E. C. A.;SEROTINI, A.; DEVAL, R. A.. A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COMO ENTRAVE À CELERIDADE PROCESSUAL E AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Freid Artur Filho

SOUZA, E. C. A.;SEROTINI, A.; DEVAL, R. A.. A ARREMATAÇÃO JUDICIAL À VISTA DO ARREMATANTE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Bruno Fernandes

SEROTINI, A.; DEVAL, R. A.; SOUZA, E. C. A.. Função Ambiental da Propriedade Privada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Adriana Cecília Oliveira de Lima

DEVAL, R. A.;SEROTINI, A.; SOUZA, E. C. A.. Análise da (im)penhorabilidade do bem de família por dívida propter rem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Paloma Luciano Durynek

DEVAL, R. A.;SEROTINI, A.; SOUZA, E. C. A.. AS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (NÃO FAZER E DAR COISA). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Loren Damin Silva

DEVAL, R. A.;SEROTINI, A.; SOUZA, E. C. A.. REVERSÃO DA INTERDIÇÃO: a extinção da curatela provocada pelas partes ou outros legitimados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Camila Silva Bastos

DEVAL, R. A.;SEROTINI, A.; SOUZA, E. C. A.. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Beatriz Scaranelo Luiz

RISTER, C. A.;SEROTINI, A.; BARROS, R. C. S.. LEX MERCATORIA E A AUTONOMIA DA VONTADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Sinelândia Maria da Silva

SEROTINI, A.; RISTER, C. A.; BARROS, R. C. S.. A Tutela Constitucional do Meio Ambiente nos Paises do Mercosul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Richard Didone Ferrante

SEROTINI, A.; RISTER, C. A.; BARROS, R. C. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DESASTRES AMBIENTAIS: MARIANA E BRUMADINHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Gabriela Petili Rodrigues

SEROTINI, A.; RISTER, C. A.; BARROS, R. C. S.. Tratamento Jurídico da Obsolescência Programada no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Suélen Daiane Prediger

PINHEIRO, L. C. A.; LEAL, G. F.;SEROTINI, A.. Organização e associação criminosa: distinção, pena e causas de aumento de pena.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Cynthia Santos de Paula

PINHEIRO, L. C. A.; LEAL, G. F.;SEROTINI, A.. Duo Sunt: ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Paola Bianca Marino

PINHEIRO, L. C. A.; LEAL, G. F.;SEROTINI, A.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Lenon Luiz de Souza

PINHEIRO, L. C. A.; LEAL, G. F.;SEROTINI, A.. A cadeia de custódia como mecanismo de proteção da idoneidade da prova. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Amanda Soares de Oliveira

PREVIDE, R. M.;SEROTINI, A.; BENFATTI, F. F. N.. Elisão Fiscal: o fôlego do contribuinte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Camila Paula Oliveira Martins

MARTIN, A. G.;SEROTINI, A.; MARTOS, F. T. A.. Ausência de Punição Face às Violações dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Thais Alves de Oliveira

MARTIN, A. G.;SEROTINI, A.; MARTOS, F. T. A.. Análise da Eficácia das Políticas Públicas para Mulheres no âmbito das Relações Domésticas e Familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Maria Poloni

SEROTINI, A.; MARTOS, F. T. A.; MARTIN, A. G.. Análise Jurídica da Obsolescência Programada sob a Visão do Direito Ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Isadora de Freitas Luvizoto

SEROTINI, A.; MARTIN, A. G.; MARTOS, F. T. A.. A Competência dos Entes Federativos e a Ocorrência de Bis in Idem nas Infrações Ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ana Maria Monteiro Martins

SEROTINI, A.; MARTIN, A. G.; MARTOS, F. T. A.. Impeachment e Democracia: uma Análise de Ansart à Debord frente à Judicialização de Institutos Políticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Érika Marques dos Santos

SEROTINI, A.; MARTIN, A. G.; MARTOS, F. T. A.. A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: João Pedro da Costa Miguel

SEROTINI, A.; MARTIN, A. G.; MARTOS, F. T. A.. Os Limites do Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: AMANDA VILAS BÔAS RUAS CARVALHO

MARTOS, F. T. A.; MARTIN, A. G.;SEROTINI, A.. As Alterações do Instituto das Incapacidades no Código Civil trazidas pela Lei 13.146 de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Marques Dias

MARTOS, F. T. A.; MARTIN, A. G.;SEROTINI, A.. O Contraditório no Processo de Adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Nayara Núbia dos Santos Afonso

MARTOS, F. T. A.; MARTIN, A. G.;SEROTINI, A.. A Obsoletude do Processo de Adoção no Século XXI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Marina Bonissato Frattari

MARTOS, F. T. A.; MARTIN, A. G.;SEROTINI, A.. A Holding Familiar como Forma de Organização Patrimonial no Planejamento Sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: RUBENS JUNIO DA SILVA AMARAL

MARTIN, A. G.;SEROTINI, A.; MARTOS, F. T. A.. O Retrocesso dos Direitos Sociais Versus Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Balduino Tavora

MARTIN, A. G.;SEROTINI, A.; MARTOS, F. T. A.. A Defensoria Pública como Garantia Institucional na Efetivação do Acesso à Justiça das Minorias e Grupos Vulneráveis no âmbito da Justiça Criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lucas André Catholico

BARROS, R. C. S.;SEROTINI, A.; HYPPOLITO, L. M.. O Contrato de Trabalho do Jogador Profissional de Futebol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Jéssica Catarina Simão

SEROTINI, A.; HYPPOLITO, L. M.; BARROS, R. C. S.. Ação Civil Pública como Instrumento de Tutela Civil do Meio Ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Aline Vandressa de Lima Paes

BARROS, R. C. S.;SEROTINI, A.; HYPPOLITO, L. M.. Jornada de trabalho e Compensação de horas após a Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Alessandro Nogueira Tiva

BARROS, R. C. S.;SEROTINI, A.; HYPPOLITO, L. M.. Contribuição Sindical e Reforma Trabalhista: principais aspectos e o futuro dos sindicatos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Larissa Sakumoto Lavadeci

GRANADO, K.;SEROTINI, A.; RISTER, C. A.. A Anuência Prévia da Anvisa na Antecipação.... 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Angelo José di Battista

RISTER, C. A.; GRANADO, K.;SEROTINI, A.. Análise da Constitucionalidade das Disposições da Lei de Execução Fiscal - Lei 6.830/80 (LEF). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Rebeca Rubio

RISTER, C. A.; GRANADO, K.;SEROTINI, A.. O Direito Internacional dos Refugiados sob a Ótica do Ordenamento .... 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Carolina Zanni Corrêa

SEROTINI, A.; GRANADO, K.; RISTER, C. A.. Aspectos Jurídicos Ambientais da Atividade Minerária do Brasil em Face das Tragédias Recentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Felipe Carvalho de Souza

SEROTINI, A.; GRANADO, K.; RISTER, C. A.. Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Danos Ambientais .. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Gregory do Prado Cuqui

BARROS, R. C. S.; LEAL, G. F.;SEROTINI, A.. ntervalo Intrajornada e os Reflexos da Nova Lei. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Marinara Rodrigues

BARROS, R. C. S.; LEAL, G. F.;SEROTINI, A.. Acesso à Justiça Trabalhista: uma análise dos reflexos da Lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Pâmela Caroline Corssi

BARROS, R. C. S.; LEAL, G. F.;SEROTINI, A.. Contrato de Trabalho Intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Tamara Pereira de Andrade

BARROS, R. C. S.; LEAL, G. F.;SEROTINI, A.. Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho Após Reforma de 2017.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: João Carlos Z

BARROS, R. C. S.; LEAL, G. F.;SEROTINI, A.. Partel.Negociação Coletiva Pós Reforma. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Jéssica Fernandes de Souza

SEROTINI, A.; SILVA, F. M.; TOMAZ, L. C. L.. A ditadura militar e os impactos no ordenamento jurídico: a violação em massa dos direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Deivison de Faria Souza

SEROTINI, A.; SILVA, F. M.; TOMAZ, L. C. L.. O princípio da insignificância sob a égide do Direito Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lilian Rodrigues Sette

SEROTINI, A.; SILVA, F. M.; TOMAZ, L. C. L.. Descriminalização e regulamentação da maconha no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Luane Marselhe Santana Martini

SILVA, F. M.; TOMAZ, L. C. L.;SEROTINI, A.. Proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: OTAVIO REZENDE

TOMAZ, L. C. L.; SILVA, F. M.;SEROTINI, A.. A responsabilidade civil decorrente da tomada de decisão apoiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Gonçalves Borges

TOMAZ, L. C. L.; SILVA, F. M.;SEROTINI, A.. Panorama do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: MAÍRA APARECIDA ANTUNES CORDEIRO

TOMAZ, L. C. L.; SILVA, F. M.;SEROTINI, A.. A socioafetividade e os reflexos perante ao cartório de registro civil das pessoas naturais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Mateus Luiz Marques

TOMAZ, L. C. L.; SILVA, F. M.;SEROTINI, A.. Recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais no Direito do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Talita dos Santos Jose

SEROTINI, A.; BARROS, R. C. S.; SOUZA, E. C. A.. A Felicidade para o Desenvolvimento Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Daniel Santos Mariolo

SEROTINI, A.; BARROS, R. C. S.; SOUZA, E. C. A.. Obrigatoriedade à filiação partidária para se eleger: a evolução dos partidos políticos em 30 anos da Constituição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Robertson Lombardo noronha

SEROTINI, A.; LEAL, G. F.; HANAI, L. F. T.. O Processo de Elaboração de Emendas à Constituição: da proposta à promulgação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Danilo José de Abreu

BARROS, R. C. S.;SEROTINI, A.; SOUZA, E. C. A.. As convenções coletivas e os acordos coletivos de trabalho após a reforma trabalhista e a atuação do sindicato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Laira Teixeira Geraldo

HANAI, L. F. T.;SEROTINI, A.; LEAL, G. F.. Dissolução parcial da sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Marcelo Fila Pecenin

LEAL, G. F.;SEROTINI, A.; HANAI, L. F. T.. Aspectos doutrinários fundamentais da corrupção passiva simples. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Ricardo Dias Fidelis Olegário

SOUZA, E. C. A.;SEROTINI, A.; BARROS, R. C. S.. Tutelas de urgência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Victor Madalena

LEAL, G. F.;SEROTINI, A.; HANAI, L. F. T.. Terceirização do sistema carcerário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Ana Carolina Teodoro

SEROTINI, A.; GRANADO, K.; HANAI, L. F. T.. A Relativização do Conceito de Soberania em Face da Jurisdição Contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Vitória Neris de Melo

SEROTINI, A.; GRANADO, K.; HANAI, L. F. T.. A Colisão dos Direitos Fundamentais no Aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Rafael Fernandes da Silva

SEROTINI, A.; GRANADO, K.; HANAI, L. F. T.. O Papel do Princípio da Publicidade na Perspectiva Contemporânea do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Margarete Fontes de Oliveira Santana

GRANADO, K.; DEVAL, R. A.;SEROTINI, A.. Reparação dos Danos Ambientais: O Caso da Mineradora Samarco no Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana - MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Cristiane Ferreira Ramos

GRANADO, K.;SEROTINI, A.; DEVAL, R. A.. O Critério de Miserabilidade para Concessão do Benefício LOAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Gabrielle Cristine Pinto Alves Seixas

SEROTINI, A.; GRANADO, K.; DEVAL, R. A.. Cobrança de Recursos Hídricos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Nattaly Silva Santana

SEROTINI, A.; GRANADO, K.; DEVAL, R. A.. Asilo Político. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Daniel Sivieri Cordeiro

HYPPOLITO, L. M.; LEAL, G. F.;SEROTINI, A.. Responsabilidade Civil do Farmacêutico: Aspectos Objetivos e Subjetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Gustavo Henrique Rossi Passador

SEROTINI, A.; HYPPOLITO, L. M.; DEVAL, R. A.. A Acessibilidade no Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Gislaine Rodrigues Gonçalves

LEAL, G. F.;SEROTINI, A.; HYPPOLITO, L. M.. A execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória: a relativização do estado de inocência pelo STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Gisele Gomes Gouvêa

DEVAL, R. A.;SEROTINI, A.; GIGANTE, M. A.. O direito de morrer e a dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Danilo Mariano de Almeida

LEAL, G. F.;SEROTINI, A.; HYPPOLITO, L. M.. O julgamento do Presidente da República pela prática de crime comum. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Tássia Missono Fuzel

FOLLIS, F.;SEROTINI, A.; GIGANTE, M. A.. O direito fundamental à saúde e a sua efetivação através do Poder Judiciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Leonardo Ninelli

SEROTINI, A.; FOLLIS, F.; GIGANTE, M. A.. Escolha esclarecida de tratamento médico sem transfusão de sangue. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Adriano Rosado Landgraf

LEAL, G. F.; SOUZA, E. C. A.;SEROTINI, A.. A defesa no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Stefanny dos Santos Roberto

LEAL, G. F.; SOUZA, E. C. A.;SEROTINI, A.. Descriminalização do aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Bárbara Amanda A

SEROTINI, A.; POZZI, C. E.; LEAL, G. F.. Garcia.Princípio da Isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Mário Gerson Sgardioli

HANAI, L. F. T.;SEROTINI, A.; SOUZA, E. C. A.. Estabilidade de emprego para representante sindical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: João Carlos Marchetti

HANAI, L. F. T.;SEROTINI, A.; SOUZA, E. C. A.. Imunidade tributária do livro eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Naira Álamo da Silva

HANAI, L. F. T.;SEROTINI, A.; SOUZA, E. C. A.. Responsabilidade tributária do sócio de sociedade limitada em razão de fechamento irregular de empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Rosana Cristina Arroyos

HANAI, L. F. T.;SEROTINI, A.; SOUZA, E. C. A.. Artigo 7 da Constituição Federal e a flexibilização das normas trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Janine Alves de Freitas

HANAI, L. F. T.;SEROTINI, A.; SOUZA, E. C. A.. Imunidade tributária das entidades religiosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Erica Jane Cornélio

POZZI, C. E.;SEROTINI, A.; DEVAL, R. A.. Adoção homoafetiva: a proteção da criança na adoção homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Viviane Francielle Batista

POZZI, C. E.;SEROTINI, A.; DEVAL, R. A.. A adoção à brasileira no Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Jefferson Camilo

POZZI, C. E.;SEROTINI, A.; LEAL, G. F.. Progressão de regime para os crimes hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Mayara Vieira

LEAL, G. F.;SEROTINI, A.; POZZI, C. E.. Delinquência juvenil: a contribuição da psicologia no sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Ruy Santana

LEAL, G. F.;SEROTINI, A.; POZZI, C. E.. Educação jurídica para a cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Gabriela Francine Soares

POZZI, C. E.;SEROTINI, A.; HANAI, L. F. T.. Direito do esquecimento: conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Prícila Daniele Freitas Leite

POZZI, C. E.;SEROTINI, A.; HANAI, L. F. T.. Aquisição de propriedade agrária no Brasil por estrangeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Elizabeth tomazini

GRANADO, K.;SEROTINI, A.; SIMOES, M. A. F.. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Lafaiete Nascimento

GRANADO, K.; SIMOES, M. A. F.;SEROTINI, A.. Contratação Irregular na Administração Pública Municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Fernando Henrique Lavezzo

LEAL, G. F.;SEROTINI, A.; HANAI, L. F. T.. Teoria Clássica da Separação dos Poderes e a Judicialização da Política no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Júlio César Pereira de Souza

SEROTINI, A.; FOLLIS, F.; GIGANTE, M. A.. A Relação entre Religião e Política: uma questão de carisma. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Isadora D´anciães A

LEAL, G. F.;SEROTINI, A.; GRANADO, K.. Silva.O mínimo existencial e a reserva do possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Anaí Martins da Silva

GRANADO, K.;SEROTINI, A.; LEAL, G. F.. Regularização fundiária sustentável de interesse social de assentamentos informais em áreas urbanas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Daniela Aparecida de Oliveira

SOUZA, E. C. A.; MONTEFUSCO, Renato Zanolla;SEROTINI, A.. Créditos de Carbono. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Fernanda M

LEAL, G. F.; MONTEFUSCO, Renato Zanolla;SEROTINI, A.. Cover Carneiro.Medidas Protetivas de Urgência da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Valdirene Martins da Silva

MARINI, J. N.; BARROS, R. C. S.;SEROTINI, A.. Conciliação e mediação como meios alternativos de solução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Paulo Vinícius Barbosa

SEROTINI, A.; HYPPOLITO, L. M.; BRAGA, M. M. S.. Ações Afirmativas para Cotas Raciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Renata de A

BRAGA, M. M. S.; HYPPOLITO, L. M.;SEROTINI, A.. Oliveira.Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: medidas protetivas à vítima e punitivas ao agressor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Érika C

MONTEFUSCO, Renato Zanolla;SEROTINI, A.; Melissa Moreira Pugliesi Martins. N. de Souza.A Segurança Jurídica dos Consumidores nas Relações de Consumo realizadas no universo Virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Carlos Henrique Spina

MONTEFUSCO, Renato Zanolla;SEROTINI, A.; Melissa Moreira Pugliesi Martins. A Incidência Tributária no Comércio Eletrônico: análise sob o aspecto do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: DILMA C

Melissa Moreira Pugliesi Martins;SEROTINI, A.; MONTEFUSCO, Renato Zanolla. C. Silva.Saúde Suplementar e Marginalização da Pessoa Idosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Sarah R

Melissa Moreira Pugliesi Martins;SEROTINI, A.; MONTEFUSCO, Renato Zanolla. Caligiuri.Alienção Parental: o romper dos laços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Fabíola Faria Nunes de Sousa

SEROTINI, A.; BRAGA, M. M. S.; Melissa Moreira Pugliesi Martins. Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Ricardo Alexandre Rombotis

SEROTINI, A.; BRAGA, M. M. S.; Melissa Moreira Pugliesi Martins. Direito Militar: a tutela jurisdicional da hierarquia e disciplina militar para a proteção da pátria e da manutenção da ordem pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Zenir Melo Vasconcelos

SEROTINI, A.; MONTEFUSCO, Renato Zanolla; LEAL, G. F.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e seu Caráter Subsidiário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Marco Antonio Jacomini Brandão

SEROTINI, A.; SOUZA, E. C. A.; MONTEFUSCO, Renato Zanolla. ADPF - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Adalberto Barbosa Rossi

MONTEFUSCO, Renato Zanolla;SEROTINI, A.; LEAL, G. F.. Os Contratos Eletrônicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Paulo Sergio Aparecido Simões

MONTEFUSCO, Renato Zanolla;SEROTINI, A.; LEAL, G. F.. Acessibilidade: direito dos portadores de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: André Luis Estefani

SEROTINI, A.; BRAGA, M. M. S.; SOUZA, E. C. A.. Ação Direta de Constitucionalidade por Omissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Denise F

SEROTINI, A.; BRAGA, M. M. S.; SOUZA, E. C. A.. Voltatodio.Crimes Ambientais Relacionados à Mineração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Cristine de Lima Frazão

SEROTINI, A.; FONSECA, L.; MONTEFUSCO, Renato Zanolla. A Reserva do Possível e o Mínimo Existencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Roberto Yukio Tagamori

SEROTINI, A.; DINELLI, G. B.; MONTEFUSCO, Renato Zanolla. Sucessão na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Daniel Tadeu Ferri de Agostino

SEROTINI, A.; MONTEFUSCO, Renato Zanolla; DINELLI, G. B.. Usucapião de Bens Imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Maristele Marmore Giribola

SEROTINI, A.; BRAGA, M. M. S.; MERCADANTE, Carlo Eduardo. Uma Análise sobre a Aplicabilidade da Legislação Que Proíbe a Tortura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Kalliane Oliveira Predin

SEROTINI, A.; BRAGA, M. M. S.; MERCADANTE, Carlo Eduardo. Direitos da Personalidade: direito ao nome e a possibilidade de sua alteração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Alisson Felipe Procópio Sentevilles

SEROTINI, A.; BRAGA, M. M. S.; MERCADANTE, Carlo Eduardo. Excesso na Legítima Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Osvaldo Luiz Teotonio Moraco

SEROTINI, A.. Os Transgênicos e a Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab Jahu.

Aluno: Jorge Roberto Pires de Campos

SEROTINI, A.. Recurso de Agravo e Mandado de Segurança na Sistemática dos Juizados Especiais Civéis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab Jahu.

Aluno: Adalberto José Fiorelli

SEROTINI, A.. A Licença Paternidade como Direito Fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab Jahu.

Aluno: Viviane Testa

SEROTINI, A.. Direito Adquirido e Emenda Constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab Jahu.

Aluno: Mário Antônio Mazzo

SEROTINI, A.. Preservação Ambiental frente a Lei n. 4771, de 15 de setembro de 1965 que instituiu o Código Florestal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab Jahu.

NEVES, F. F.; OLIVEIRA, A. L.;SEROTINI, A.. Concurso Público para contratação de Professor de Ensino Superior na Fatec São Carlos, Edital n 269/07/2022. 2023. Faculdade de Tecnologia de São Carlos.

SILVA, C. R. V.;SEROTINI, A.; VILELA, D. V.. CONCURSO PÚBLICO UEMG N. 01/2018 - Disciplina Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SEROTINI, A.; POZZI, C. E.; GRANADO, K.; DEVAL, R. A.. Processo Seletivo de Estagiários para o SAAE São Carlos. 2017. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos.

SEROTINI, A.; ROTTA, M. J. R.. Autorização de Curso de Direito. 2023. Faculdade Estratego.

SANTOS, G. G.;SEROTINI, A.. Avaliação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2023. Faculdade Anhanguera de Governador Valadares.

SEROTINI, A.; MEDEIROS, C. H.. Autorização de Curso de Direito. 2022. Faculdade Rolim de Moura.

SEROTINI, A.; GLASENAPP, M. C.. Autorização de Curso de Direito. 2022. Centro Universitário do Rio São Francisco Unirios.

SEROTINI, A.; BARTEL, M. R.. Autorização de Curso de Direito. 2022. Faculdade de Pinhais.

SEROTINI, A.; CORREA, L.C. Autorização de Curso de Direito. 2022. Faculdade Capacitar Digital.

SEROTINI, A.; SANTOS, L. R.. Autorização de Curso de Direito. 2022. Faculdade AGES de Jacobina.

SEROTINI, A.; SOUZA, A. L. G. E.. Autorização de Curso de Direito. 2022. Faculdade de Ipatinga.

SEROTINI, A.; VIEIRA, A. M. D. P.. Autorização de Curso de Direito. 2022. Faculdade UNIABA.

SILVA, F. R.;SEROTINI, A.. Autorização de Curso de Direito. 2022. CENTRO UNIVERSITÁRIO ARNALDO HORÁCIO FERREIRA.

MEINERO, F. P.;SEROTINI, A.. Autorização de Curso de Direito. 2021. Faculdade Pitágoras de Camaçari.

ALVARENGA, A. V. M.;SEROTINI, A.. Autorização de Curso de Direito. 2021. Centro Universitário Newton Paiva.

ZENI, B. S.;SEROTINI, A.. Autorização de Curso de Direito. 2021. Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena.

SEROTINI, A.; CUNHA, J. R. F.. Autorização de Curso de Direito. 2019. Atitus Educação.

VALERIO, M. A. G.;SEROTINI, A.. Reconhecimento de Curso de Direito. 2017. Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

SEROTINI, A.; GARCIA, E. L.. Reconhecimento de Curso de Direito. 2017. Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso.

SEROTINI, A.; PEREIRA, I. S. S. D.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2017. Centro Universitário do Norte.

SEROTINI, A.; BARUFFI, H.. Autorização de Curso de Direito. 2017. Faculdade de Ciências Jurídicas de Paragominas.

SEROTINI, A.; OLIVEIRA, W. A. G.. Autorização de Curso de Direito. 2017. Faculdade de Ciências Jurídicas de Belo Jardim.

SEROTINI, A.; OLIVEIRA, M. L.. Autorização de Curso de Direito. 2017. Faculdade União de Campo Mourão.

SEROTINI, A.; SA, M. A. M.. Autorização de Curso de Direito. 2017. Faculdade Integrada de Londrina.

SEROTINI, A.; PAMPOLINI JUNIOR, H.. Autorização de Curso de Direito. 2017. Faculdade Pitágoras do Maranhão.

SEROTINI, A.; CAMPOS FILHO, R. N. S.. Autorização de Curso de Direito. 2017. Faculdade de Ciências Jurídicas de Serrinha.

SEROTINI, A.; VALERIO, M. A. G.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2016. Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

SEROTINI, A.; CAMPOS FILHO, R. N. S.. Reconhecimento de Curso de Direito. 2016. Faculdade Madre Thais.

MANSILIA, J. G.;SEROTINI, A.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2016. Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

VALERIO, M. A. G.;SEROTINI, A.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2015. Universidade Estácio de Sá.

SEROTINI, A.; MEDEIROS, C. H.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2015. Faculdade de Direito de Varginha.

SEROTINI, A.; FERREIRA, S. M. G.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2015. Faculdade Pitágoras de Ipatinga.

SEROTINI, A.; MANIGLIA, E.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2015. Universidade Católica de Petrópolis.

SEROTINI, A.; MANIGLIA, E.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SEROTINI, A.; ANDRADE, R. E.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2015. Faculdade Pitágoras de Divinópolis.

SEROTINI, A.; REZEK NETO, C.. Reconhecimento de Curso de Direito. 2015. Faculdades Integradas do Norte de Minas.

SEROTINI, A.; VALERIO, M. A. G.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2014. Universidade Iguaçu.

SEROTINI, A.; VALERIO, M. A. G.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2014. Faculdade Integral Diferencial.

SEROTINI, A.; GITAHY, R. R. C.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2014. Faculdade Santo Antônio de Pádua.

RANGEL, S. S.;SEROTINI, A.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2014. Universidade Federal Fluminense.

SEROTINI, A.; SANTOS, S. F. R.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2014. Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

SEROTINI, A.; OLIVEIRA, M. L.. Reconhecimento do Curso de Direito - Ponta Porã/MS. 2013. Faculdades Integradas de Ponta Porã.

OLIVEIRA, F. J. D.;SEROTINI, A.. Autorização de Curso de Direito. 2013. centro universitário UNA.

SEROTINI, A.; FRANCO, C. A. O.. Reconhecimento de Curso de Direito. 2013. Faculdade de Santa Catarina.

SEROTINI, A.; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2012. CENTRO UNIVERSITARIO VALE DO CRICARE.

VALERIO, M. A. G.;SEROTINI, A.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2012. Faculdades Arnaldo Janssen.

SCHEIDT, Eliane;SEROTINI, A.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2012. Faculdades Integradas Barros Melo.

CORREA, L.C;SEROTINI, A.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2011. Universidade Luterana do Brasil.

ANDRADE, R. E.;SEROTINI, A.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2011. Universidade Estácio de Sá.

HENKES, S. L.;SEROTINI, A.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2011. Faculdades Integradas Pitágoras.

COSTA, E. C. M. V.;SEROTINI, A.. Reconhecimento de Curso de Direito. 2010. Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.

SEROTINI, A.. Reconhecimento de Curso de Direito. 2010. Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - TO.

SEROTINI, A.. Programa Institucional de Apoio à Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais ? PAEX/UEMG, Edital 1/2022.. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

COSTA, G. H. G.; ARRUDA, V. M.; MONTEIRO, M. V. B. S.;SEROTINI, A.. Processo Público de Seleção para Ingresso no Curso de Mestrado em Ciências Ambientais 2023. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SEROTINI, A.. 5 Prêmio Inova Minas Gerais. 2020. Governo do Estado de Minas Gerais.

SEROTINI, A.. I Seminário de Direitos Humanos e Capital - UEMG/USP. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SEROTINI, A.. FETECMS 2018 (Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências de Mato Grosso do Sul). 2018. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SEROTINI, A.. FETECMS 2016 (Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências de Mato Grosso do Sul). 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SEROTINI, A.. FETECMS 2015 (Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências de Mato Grosso do Sul). 2015. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientou

Ana Beatriz do Amaral Souza

Investigação acerca da obsolescência programada e o descarte de resíduos eletroeletrônicos nos municípios da Região do Triângulo Sul de Minas Gerais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Júlia Fernandes Rodrigues

RESILIÊNCIA EM COMUNIDADES AFETADAS PELO RACISMO AMBIENTAL: IDENTIFICAÇÃO DAS VULNERABILIDADES E ESTRATÉGIAS JURÍDICAS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Lorena Silva Adão

RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA PELO DANO AMBIENTAL CLIMÁTICO DECORRENTE DO DESTAMATAMENTO ILEGAL NA AMAZÔNIA; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG; (Orientador);

Rodrigo Carlos de Paula

O Controle do Tabaco no Presídio de Frutal/MG como Forma de Adequação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; 2022; Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade do Estado de Minas Gerais,; Orientador: André Serotini;

Reginaldo Aparecido Malimpensa

Incompatibilidades Conceituais entre Legislação Ambiental relacionada a Resíduos Sólidos e as Normas Técnicas Correlatas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Washington Levez

Projeto de Revegetação para Recuperação Ambiental do Cerrado na Área Verde da Volkswagen - Unidade de Produção; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia, Auditoria e Gestão Ambi) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Cristian Robert Margiotti

"Aspectos Legais da Queima da Palha da Cana-de-Açucar"; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Paulo Christiano João Mazak

Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos Informais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Pedro Henrique Aguiar Oliveira

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEU PAPEL NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

Paula Beatriz Maioli

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

GABRIELLE MIGLIATO MAREGA

O novo marco do saneamento no Brasil e a adequação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

ANA HELENA TIERE

A INFLUÊNCIA DE KELSEN PARA A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA BREVE ANÁLISE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Jhonatan Gabriel dos Santos

OS LIMITES DA ATUAÇÃO RELIGIOSA NA POLITICA NO ESTADO LAICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Aline Cristina Lozano

ANÁLISE DA TEORIA BIOCÊNTRICA COMO FUNDAMENTO PARA O DIREITO DOS ANIMAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

AMANDA ASSUNÇÃO ABATE ALMEIDA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS RESULTANTES DO USO DE AGROTÓXICOS ? UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

DRUSILA SAMELA PINHEIRO

DECRETO N 9; 760/19: ALTERAÇÕES JURÍDICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

LUAN QUEIROZ DA CUNHA

PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMNISTRATIVAS AMBIENTAIS EM ÂMBITO FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

YURI MIKE DIAS

ROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DESPORTIVAS E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS NA SOCIEDADE: O CASO DA ARENA MULTIUSO MRV; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

Isabella Paglione Pedrozo

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE DANO AMBIENTAL: ESTUDO DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA/MG; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

JÉSSICA CATÓLICO CONTRAJONI

DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE DE CONSUMO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Fábio Alves Bolfarini

O direito ao esquecimento e a Tese de Repercussão Geral 786 do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Yuri Raniery Napolitano dos Santos

RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DE DANOS AMBIENTAIS INDIRETOS: IMPACTOS NA AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Sinelândia Maria da Silva

A Tutela Constitucional do Meio Ambiente nos Paises do Mercosul; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Richard Didone Ferrante

A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DESASTRES AMBIENTAIS: MARIANA E BRUMADINHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Gabriela Petili Rodrigues

Tratamento Jurídico da Obsolescência Programada no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Bruno Fernandes

Função Ambiental da Propriedade Privada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Flávia Maria Poloni

Análise Jurídica da Obsolescência Programada sob a Visão do Direito Ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

Isadora de Freitas Luvizoto

A Competência dos Entes Federativos e a Ocorrência de Bis in Idem nas Infrações Ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

Ana Maria Monteiro Martins

Impeachment e Democracia: uma Análise de Ansart à Debord frente à Judicialização de Institutos Políticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

Érika Marques dos Santos

A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

João Pedro da Costa Miguel

Os Limites do Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

Jéssica Catarina Simão

Ação Civil Pública como Instrumento de Tutela Civil do Meio Ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Carolina Zanni Corrêa

Aspectos Jurídicos Ambientais da Atividade Minerária do Brasil em Face das Tragédias Recentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Felipe Carvalho de Souza

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Danos Ambientais; ; ; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Talita dos Santos Jose

A Felicidade para o Desenvolvimento Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Robertson Lombardo noronha

O Processo de Elaboração de Emendas à Constituição: da proposta à promulgação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Daniel Santos Mariolo

Obrigatoriedade à filiação partidária para se eleger: a evolução dos partidos políticos em 30 anos da Constituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Jéssica Fernandes de Souza

A ditadura militar e os impactos no ordenamento jurídico: a violação em massa dos direitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

Deivison de Faria Souza

O princípio da insignificância sob a égide do Direito Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

Lilian Rodrigues Sette

Descriminalização e regulamentação da maconha no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

Gustavo Henrique Rossi Passador

A Acessibilidade no Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Nattaly Silva Santana

Asilo Político; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Rafael Fernandes da Silva

O Papel do Princípio da Publicidade na Perspectiva Contemporânea do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Vitória Neris de Melo

A Colisão dos Direitos Fundamentais no Aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Ana Carolina Teodoro

A Relativização do Conceito de Soberania em Face da Jurisdição Contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Leonardo Ninelli

Escolha esclarecida de tratamento médico sem transfusão de sangue; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Bárbara Amanda A

Garcia; Princípio da Isonomia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Rodrigo Clayr Venâncio

A importância do controle preventivo de constitucionalidade nos projetos de leis municipais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Joana Clara Gonzales

O poder constituinte derivado revisor e sua aplicação no Brasil em 1993; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Rafaela Cristine Storino

O direito à dignidade e o acesso à alimentação especial para alérgicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Júlio César Pereira

A Relação entre Religião e Política: Uma Questão de Carisma; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Paulo Vinícius Barbosa

Ações Afirmativas para Cotas Raciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Marco Antonio Jacomini Brandão

ADPF - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Zenir Melo Vasconcelos

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e seu Caráter Subsidiário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Ricardo Alexandre Rombotis

Direito Militar: a tutela jurisdicional da hierarquia e disciplina militar para a proteção da pátria e da manutenção da ordem pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Fabíola Faria Nunes de Sousa

Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

André Luiz de Estefani

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Denise F

Voltatodio; Crimes Ambientais relacionados à Mineração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Cassília de Oliveira Quevedo

Ação Popular Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab Jahu; Orientador: André Serotini;

Fernanda Devides

A Água como Direito Fundamental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab Jahu; Orientador: André Serotini;

Marisa da Cruz Inácio

Responsabilidade Civil pelos Danos Ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab Jahu; Orientador: André Serotini;

José Roberto Stecca

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Dano ao Meio Ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab Jahu; Orientador: André Serotini;

Dionísia Aparecida de Godoy Bueno

Erro Médico na Cirurgia Plástica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional Dr; Raul Bauab Jahu; Orientador: André Serotini;

Rafaella Torres Vitoi

ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS DA BIOPIRATARIA EM COMUNIDADES ORIGINÁRIAS BRASILEIRAS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

Paula Beatriz Maioli

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

Isadora de Freitas Luvizoto

A Competência dos Entes Federativos e a Ocorrência de Bis in Idem nas Infrações Ambientais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Serotini;

Sinelândia Maria da Silva

O reconhecimento do Ensino Domiciliar no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Ana Maria Monteiro Martins

MÉTODO E ANÁLISE DA CONTRAPOSIÇÃO DA LEI DO IMPEACHMENT E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: UMA CRÍTICA A DEMOCRACIA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

Flávia Maria Poloni

MÉTODO E ANÁLISE DA CONTRAPOSIÇÃO DA LEI DO IMPEACHMENT E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: UMA CRÍTICA A DEMOCRACIA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

Isadora de Freitas Luvizoto

A Competência do Município na Tutela do Meio Ambiente: Análise do Processo de Elaboração do Código Ambiental de Frutal/MG; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

Isadora de Freitas Luvizoto

A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Serotini;

Ivone Gonçalves Paes

A Mulher, a Igualdade e a Cidadania nas Constituições Brasileiras; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

SILVIA HELENA RODRIGUES TRINDADE

A Competência é de quem?; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Eraldo Aparecido Beltrame

Descarte de Resíduos no Parque Delta: Identificação, análise e ações para solução desse problema ambiental; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Fabíola Faria Nunes de Sousa

Direito Ambiental: Consciência ou Conveniência; "Lixão"ao lado da escola CAIC - Cidade Aracy; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Jose Manoel Goes Nunes

O Pós-Positivismo: Conceituação através de uma breve pesquisa bibliográfica; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Paulo Sergio Aparecido Simões

DESCARTE DE RESÍDUOS NO PARQUE DELTA: IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE E AÇÕES PARA SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Sueli de Almeida Ferreira

DIREITO AMBIENTAL: CONSCIÊNCIA OU CONVÊNIENCIA; "LIXÃO" AO LADO DA ESCOLA CAIC - CIDADE ARACY; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Ricardo Alexandre Rombotis

DIREITO AMBIENTAL: CONSCIÊNCIA OU CONVÊNIENCIA; "LIXÃO" AO LADO DA ESCOLA CAIC - CIDADE ARACY; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Débora de Agostinho

DIREITO AMBIENTAL: CONSCIÊNCIA OU CONVÊNIENCIA; "LIXÃO" AO LADO DA ESCOLA CAIC - CIDADE ARACY; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Mariana Carvalio Madoglio

O PÓS-POSITIVISMO: CONCEITUAÇÃO ATRAVÉS DE UMA BREVE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Ricardo Alexandre Rombotis

Noções de Direito Militar; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Denise Fernanda Voltatodio

Crimes Ambientais Relacionados à Mineração; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Rita Catarina de Cássia Prado

Juízo Arbitral; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Emerson Miguel Mattos

Foro Privilegiado; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: André Serotini;

Produções bibliográficas

  • SEROTINI, ANDRÉ . Aspectos jurídicos de Compliance e proteção ambiental. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 14, p. 768-780, 2023.

  • PERRONI, M. M. S. ; SEROTINI, A. ; FARIAS, V. L. S. . AGROECOLOGIA NA RE-CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 114, p. 01, 2022.

  • SEROTINI, A. ; VITOI, R. T. . REFLEXÕES SOBRE A BIOPIRATARIA NO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 17, p. 229-243, 2022.

  • SEROTINI, A. ; LUVIZOTO, I. F. . Breve análise jurídica acerca da Municipalização do licenciamento ambiental. JURIS POIESIS , v. 23, p. 17-38, 2020.

  • SEROTINI, A. ; POLONI, F. M. . ANÁLISE LEGISLATIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 15, p. 37-58, 2020.

  • SEROTINI, A. . Sistema de Distribuição de Competências em Matéria Ambiental na Constituição Federal de 1988. MULTICIÊNCIA (ASSER) , v. 16, p. 167-182, 2018.

  • SEROTINI, A. . Revisitando a Constituinte de 1987/88: a tutela do meio ambiente no Brasil. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro , v. 1, p. 1-20, 2018.

  • SEROTINI, A. . COMPLIANCE COMO PRÁTICA DE GESTÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. MULTICIÊNCIA (ASSER) , v. 15, p. 9-19, 2017.

  • SEROTINI, A. ; PEREIRA, A. R. (Org.) . Gestão de Negócios: Gestão Ambiental. 1. ed. São Carlos: UNICEP, 2019.

  • SEROTINI, A. ; PEREIRA, A. R. (Org.) . Gestão de Negócios: Gestão Ambiental. 1. ed. São Carlos: UNICEP, 2019.

  • SEROTINI, A. ; PRATTA, E. M. M. (Org.) . Gestão de Negócios: Metodologia. 1. ed. São Carlos: UNICEP, 2019.

  • SEROTINI, A. ; PRATTA, E. M. M. (Org.) . Gestão de Negócios: Metodologia. 1. ed. São Carlos: UNICEP, 2019.

  • BATISTA, A. J. G. ; SEROTINI, A. . Curso de Pedagogia: Sociedade, Cidadania e Direitos Humanos. 1. ed. São Carlos: UNICEP, 2018. v. 34. 112p .

  • BATISTA, A. J. G. ; SEROTINI, A. . Curso de Pedagogia: Sociedade, Cidadania e Direitos Humanos. 1. ed. São Carlos: UNICEP, 2018. v. 34. 112p .

  • TAGLIAVINI, Joao Virgilio ; SEROTINI, A. . Exame de Ordem: uma visão crítica.. 1. ed. São Carlos/SP: Edição do Autor, 2010. v. 1. 215p .

  • SEROTINI, A. . A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO COMBATE À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO OU NÃO DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR NO BRASIL. In: César Augusto Ribeiro Nunes; Vital Moreira; Jónatas Machado; Carla de Marcelino Gomes; Catarina Gomes; Leopoldo Rocha Soares. (Org.). Anais de Artigos Completos do VII CIDHCoimbra 2022. 1ed.Campinas: Brasílica, 2023, v. 5, p. 261-272.

  • PAULA, R. C. ; SEROTINI, A. ; JESUS, K. D. . Políticas públicas adotadas na prevenção ao contágio do Covid-19 em um presídio do interior de Minas Gerais. In: André Cutrim Carvalho; Auristela Correa Castro. (Org.). Implicações socioeconômicas da COVID-19 no Brasil e no mundo. 1ed.Guarujá/SP: EDITORA CIENTÍFICA DIGITAL LTDA, 2022, v. 1, p. 266-273.

  • SEROTINI, A. . IMPACTOS DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. In: Maria do Carmo Boaventura Motta; Mariana de Almeida Motta Rezende. (Org.). Pensando as Novas Tecnologias. 1ed.Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022, v. 1, p. 68-82.

  • SEROTINI, A. ; MAIOLI, P. B. . OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO. In: Previde, Renato; Gomes, Acir; de Freitas, Lígia.. (Org.). AGENDA 2030 - COLETÂNEA DE TRABALHOS. 1ed.Uberlândia/MG: Editora LAECC, 2022, v. 1, p. 90-103.

  • SEROTINI, A. . Consumismo e desenvolvimento sustentável. Faces da mesma moeda?. In: Rui Carvalho Piva. (Org.). Direito de Todos ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 1ed.São Paulo: Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, 2022, v. 1, p. 11-29.

  • LUVIZOTO, I. F. ; SEROTINI, A. . A COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERATIVOS E A OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM NA APLICAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS. In: ALLISSON RODRIGUES DE REZENDE; AMANDA FIALHO; FERNANDO MELO DA SILVA; RODRIGO NEY MILLAN. (Org.). CADERNO DE RESUMOS EXPANDIDOS DO 21 SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG (21 SP&E): Polo Triângulo Mineiro. 21ed.Ituiutaba/MG: Barlavento, 2021, v. , p. 549-552.

  • SEROTINI, A. . ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL E AGENDA 2030. In: Cristina Rolim Wolffenbüttel; Janilton de Lima Almeida; José Morais Souto Filho; Karina Medeiros Pirangy de Souza. (Org.). Educação: visões e estruturas. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 390-402.

  • SEROTINI, A. . Conceitos para caracterização de áreas rurais consolidadas em áreas de preservação permanente: uma análise das decisões do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. In: Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi. (Org.). DIREITO AMBIENTAL Volume 4 - Espaços especialmente protegidos e o Direito Ambiental. 1ed.Brasília/DF: EMBRAPA, 2021, v. 4, p. 523-540.

  • SEROTINI, A. . Aspectos Jurídicos de Compliance e Proteção Ambiental. In: Leonardo de Andrade Alberto; Pablo Martins Bernardi Coelho. (Org.). Estudos Interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas. 1ed.Frutal/MG: Avance Consultoria Junior, 2020, v. 1, p. 24-35.

  • ALBERTO, L. A. ; CARDOSO, B. L. ; SEROTINI, A. . A Responsabilidade do Estado nos Casos de Omissão Fiscalizatória Ambiental. In: Leonardo de Andrade Alberto; Pablo Martins Bernardi Coelho. (Org.). Estudos Interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas. 1ed.Frutal/MG: Avante Consultoria Junior, 2020, v. 1, p. 59-69.

  • SEROTINI, A. . A (In)Constitucionalidade do 'Novo' Código Florestal brasileiro. Voz da Trigésima - 30ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, São Carlos, p. 06 - 06, 31 maio 2018.

  • SEROTINI, A. . AGROBIODIVERSIDADE SOB O OLHAR DAS CIÊNCIAS SOCIAIS. In: Anais do III AMBIUEMG - Simpósio Ambiental da Universidade do Estado de Minas Gerais - unidade Frutal Agrobiodiversidade: desafios no antropoceno, 2020, Frutal/MG. Anais do III AMBIUEMG : Simpósio Ambiental da Universidade do Estado de Minas Gerais. Rio de Janeiro/RJ: Ponto&Virgula, 2020. v. 1. p. 5-7.

  • MAIOLI, P. B. ; SEROTINI, A. . OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃODOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. In: VI Jornada de Gestão e Análise Ambiental da UFSCar - Gestão de Bacias Hidrográficas, 2020, São Carlos/SP. VI Jornada de Gestão e Análise Ambiental da UFSCar - Gestão de Bacias Hidrográficas - Edição Comemorativa dos 25 Anos do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré, 2020.

  • SEROTINI, A. . COMPLIANCE COMO PRÁTICA DE GESTÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. In: 14 CONAPE - Congresso Nacional de Pesquisadores - UNICEP 2016, 2016, São Carlos. http://www.unicep.edu.br/cenip/conape/docs/anais_conape2016.pdf, 2016. p. 33.

  • SEROTINI, A. . 'A Atuação Política da OAB no Processo Constituinte de 1987/88 na Subcomissão do Poder Judiciário'. In: 8 Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP, 2012, Gramado/RS. Ampliando Fronteiras da Ciência Política: Desafios Contemporâneos à Democracia e ao Desenvolvimento, 2012.

  • ADAO, L. S. ; SEROTINI, A. . LEGAL LIABILITY FOR CLIMATE DAMAGE RESULTING FROM ILLEGAL LOGGING IN THE AMAZON. In: 11th Annual International Conference on Sustainable Development (ICSD), 2023, New York City. International Conference on Sustainable Development 2023, 2023.

  • SEROTINI, A. . PLANNED OBSOLESCENCE AND CIRCULAR ECONOMY. In: 9ª Annual International Conference on Sustainable Development 2021, 2021, Roma/Itália. 9ª Annual International Conference on Sustainable Development 2021, 2021.

  • PAULA, R. C. ; SEROTINI, A. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAENTO A COVID-19 ADOTADAS EM UM PRESÍDIO DO INTERIOR DE MINAS GERAIS. In: Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2021, Poços de Caldas/MG. Anais 18 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas 2021. Poços de Caldas/MG: GSC Eventos, 2021. v. 13.

  • MAIOLI, P. B. ; SEROTINI, A. . OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. In: Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2021, Poços de Caldas/MG. Anais 18 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas 2021. Poços de Caldas/MG: GSC Eventos, 2021. v. 13.

  • SEROTINI, A. ; MARTINS, A. M. M. ; POLONI, F. M. ; LUVIZOTO, I. F. . ANÁLISE JURÍDICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL. In: Anais do III AMBIUEMG - Simpósio Ambiental da Universidade do Estado de Minas Gerais - unidade Frutal Agrobiodiversidade: desafios no antropoceno, 2020, Frutal/MG. Anais do III AMBIUEMG : Simpósio Ambiental da Universidade do Estado de Minas Gerais. Rio de Janeiro/RJ: Ponto&Virgula, 2019. v. 1. p. 25-29.

  • MAIOLI, P. B. ; SEROTINI, A. . OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. In: 17° Congresso Nacional do Meio Ambiente, 2020, Poços de Caldas/MG. Anais 17 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas 2020, 2020. v. 12.

  • PEDROZO, I. P. ; SEROTINI, A. . A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE DANO AMBIENTAL: estudo da efetividade dos instrumentos jurídicos no caso do rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG. In: 17 Congresso Nacional de Meio Ambiente, 2020, Poços de Caldas/MG. Anais 17 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas 2020, 2020. v. 12.

  • SEROTINI, A. . Aspectos Jurídicos de Compliance e Proteção Ambiental. In: I Congresso de Empreendedorismo Contemporâneo, 2019, Frutal/MG. GESTÃO TECNOLÓGICA E JURÍDICA PARA O CRESCIMENTO INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL. Frutal/MG: Avance Consultoria Júnior, 2019. p. 103-107.

  • SEROTINI, A. . O Império dos Bacharéis. In: 10 Congresso Nacional de Pesquisadores - UNICEP, 2011, São Carlos. 10 Congresso Nacional de Pesquisadores - UNICEP. São Carlos: Antonio Carlos Vilela Braga, 2011.

  • SEROTINI, A. . Considerações sobre a Constituição Federal de 1988 quanto ao seu Conteúdo e sua Extensão. In: 8 Congresso Nacional de Pesquisadores do UNICEP, 2009, São Carlos. Anais dos Eventos do UNICEP - Reflexões sobre Novos Desafios. São Carlos: Antonio Carlos Vilela Braga, 2009. v. 1. p. 108-114.

  • FOSCHINI, R. C. ; SEROTINI, A. . Trajatória das Leis Protetoras das APPs e o Conflito com a Lei Uso e Ocupação do Solo. In: 8 Congresso Nacional de Pesquisadores do UNICEP - CONAPE, 2009, São Carlos. Reflexões sobre Novos Desafios. São Carlos: Antonio Carlos Vilela Braga, 2009. v. 1. p. 594-604.

  • SEROTINI, A. ; VITOI, R. T. . SUSTAINABLE LIVESTOCK FARMING: UTOPIA IN THE FACE OF ECONOMIC DEVELOPMENT OR AN URGENT MEASURE IN THE FACE OF GLOBAL WARMING?. In: 11th International Conference on Sustainable Development (ICSD), 2023, New York City. International Conference on Sustainable Development 2023, 2023.

  • SEROTINI, A. ; VITOI, R. T. . THE IMPACTS OF BIOPIRACY ON BRAZILIAN TRADITIONAL COMMUNITIES. In: 10th ANNUAL INTERNATIONAL CONFERENCE ON SUSTAINABLE DEVELOPMENT, 2022, Roma/Itália. 10th ANNUAL INTERNATIONAL CONFERENCE ON SUSTAINABLE DEVELOPMENT. Roma/Itália, 2022. v. 1. p. 83-83.

  • GABRIEL, J. E. ; SEROTINI, A. . Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental por um Curso de Bacharelado em Direito de uma Instituição de Ensino Superior de São Carlos. In: EA 2022, 2022, SÃO CARLOS. ANAIS DO ENCONTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - SÃO CARLOS 2022 - EA 2022 - Conectando ações de educação ambiental na luta pela vida. São Carlos: Conselho Gestor de Educação Ambiental de São Carlos, 2022. v. 1. p. 16-17.

  • SEROTINI, A. . A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO COMBATE À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO OU NÃO DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR NO BRASIL. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra/PT. VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Coimbra/PT: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022. v. 7.

  • SEROTINI, A. ; VITOI, R. T. . ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS DA BIOPIRATARIA EM COMUNIDADES ORIGINÁRIAS BRASILEIRAS. In: 23 SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, 2021, Belo Horizonte/MG. CADERNO DE RESUMOS DE PESQUISA - ANAIS DO 23 SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO. Belo Horizonte/MG: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, 2021. p. 203-203.

  • SEROTINI, A. ; MAIOLI, P. B. . Caderno de Resumos | ISSN: 2236-6164 |265| OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. In: 23 SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, 2021, Belo Horizonte/MG. CADERNO DE RESUMOS DE PESQUISA - ANAIS DO 23 SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO. Belo Horizonte/MG: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, 2021. p. 265-265.

  • SEROTINI, A. ; MAIOLI, P. B. . Caderno de Resumos | ISSN: 2236-6164 |265| OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. In: 23 SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, 2021, Belo Horizonte/MG. CADERNO DE RESUMOS DE PESQUISA - ANAIS DO 23 SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO. Belo Horizonte/MG: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, 2021. p. 265-265.

  • SEROTINI, A. ; PEDROZO, I. P. . A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE DANO AMBIENTAL: ESTUDO DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURIDICOS NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA/MG. In: XXII Seminário de Pesquisa e Extensão, 2020, Belo Horizonte/MG. Anais do XXII Seminário de Pesquisa e Extensão. Belo Horizonte/MG: UEMG, 2020. v. 22. p. 179-179.

  • MAIOLI, P. B. ; SEROTINI, A. . OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. In: XXII Seminário de Pesquisa e Extensão, 2020, Belo Horizonte/MG. Anais do XXII Seminário de Pesquisa e Extensão. Belo Horizonte/MG: UEMG, 2020. v. 22. p. 201-201.

  • SEROTINI, A. ; MARTINS, A. M. M. ; POLONI, F. M. . MÉTODO E ANÁLISE DA CONTRAPOSIÇÃO DA LEI DO IMPEACHMENT E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: UMA CRÍTICA A DEMOCRACIA. In: 21 Congresso de Iniciação Científica - UNICEP 2019, 2019, São Carlos. Em Busca do Saber e da Imaginação. São Carlos: UNICEP, 2019. p. 291-291.

  • LUVIZOTO, I. F. ; SEROTINI, A. . A COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERATIVOS E A OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM NA APLICAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS. In: 21 Congresso de Iniciação Científica - UNICEP 2019, 2019, São Carlos. Em Busca do Saber e da Imaginação. São Carlos: UNICEP, 2019. p. 342-342.

  • SILVA, S. M. ; SEROTINI, A. . O RECONHECIMENTO DO ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL. In: 21 Congresso de Iniciação Científica - UNICEP 2019, 2019, São Carlos. Em Busca do Saber e da Imaginação. São Carlos: UNICEP, 2019. p. 291-291.

  • LUVIZOTO, I. F. ; SEROTINI, A. . A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE. In: 20° Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário Central Paulista (UNICEP), 2018, São Carlos. A Essência do Conhecimento, 2018. p. 301.

  • SEROTINI, A. ; VITOI, R. T. . SUSTAINABLE LIVESTOCK FARMING: UTOPIA IN THE FACE OF ECONOMIC DEVELOPMENT OR AN URGENT MEASURE IN THE FACE OF GLOBAL WARMING?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SEROTINI, ANDRÉ . A INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, F. T. ; GUARDIANO, B. C. R. ; SEROTINI, A. . UMA DÉCADA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS IMPACTOS: UM ESTUDO NO PANORAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 2021. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SEROTINI, A. . DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE DE CONSUMO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULA, R. C. ; SEROTINI, A. . RECICLANDO E TRANSFORMANDO VIDAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PERRONI, M. M. S. ; SEROTINI, A. . AGROECOLOGIA NA RE-CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALAMPE, L. P. ; BORCEDA, T. R. A. ; SEROTINI, A. . APLICATIVOS DE REFLORESTAMENTO NO BRASIL: ALTERNATIVAS AO CAPITALISMO PREDATÓRIO POR MEIO DE UMA ECONOMIA VERDE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MELO, L. B. ; SOUZA, A. B. A. ; BARBOSA, G. S. ; MARTINS, H. L. ; CASTRO, C. V. ; SEROTINI, A. . A INSEGURANÇA ALIMENTAR CAUSADA PELA COVID-19 NO BRASIL E O CENÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, J. L. ; DONATO, V. K. G. ; SEROTINI, A. . ?O EMPOBRECIMENTO NUTRICIONAL: OS IMPACTOS DO ALTO INVESTIMENTO EM MONOCULTURAS E A ESCASSEZ DE FINANCIAMENTOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS PRODUTORES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SEROTINI, A. ; VITOI, R. T. . THE IMPACTS OF BIOPIRACY ON BRAZILIAN TRADITIONAL COMMUNITIES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GABRIEL, J. E. ; SEROTINI, A. . Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental por um Curso de Bacharelado em Direito de uma Instituição de Ensino Superior de São Carlos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SEROTINI, A. . A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO COMBATE À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO OU NÃO DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR NO BRASIL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ADAO, L. S. ; VITOI, R. T. ; SEROTINI, A. . ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS DA BIOPIRATARIA EM COMUNIDADES ORIGINÁRIAS BRASILEIRAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VITOI, R. T. ; ADAO, L. S. ; SEROTINI, A. . A CORRELAÇÃO EXISTENTE ENTRE A PRÁTICA DA BIOPIRATARIA E A CONSTANTE ACULTURAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PAULA, R. C. ; SEROTINI, A. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAENTO A COVID-19 ADOTADAS EM UM PRESÍDIO DO INTERIOR DE MINAS GERAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SEROTINI, A. . PLANNED OBSOLESCENCE AND CIRCULAR ECONOMY. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAIOLI, P. B. ; SEROTINI, A. . OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SEROTINI, A. . ?Impactos da Pandemia no Universo Jurídico?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SEROTINI, A. . ?Parques Nacionais na Lei 9.985/00?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEDROZO, I. P. ; SEROTINI, A. . ?A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE DANO AMBIENTAL: ESTUDO DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO FUNDÃO EM MARIANA/MG?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAIOLI, P. B. ; SEROTINI, A. . ?OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAIOLI, P. B. ; SEROTINI, A. . ?OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SEROTINI, A. . Aspectos Jurídicos do Caso do Rompimento da Barragem de Brumadinho.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SEROTINI, A. ; LUVIZOTO, I. F. ; POLONI, F. M. ; MARTINS, A. M. M. . Análise Jurídica da Obsolescência Programada sob a Ótica do Direito Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SEROTINI, A. ; SILVA, S. A. R. ; FRAIETTA, F. M. . A Contextualização da Operação Shoyomatopiba frente à conservação dos recursos naturais em busca do desenvolvimento sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SEROTINI, A. . Aspectos Jurídicos de Compliance e Proteção Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SEROTINI, A. ; TAZITU, G. C. ; PIAZZA, M. S. F. . O rompimento da barragem da Brumadinho, Minas Gerais: um conciso trabalho sobre responsabilidade administrativa, civil e penal por dano ao meio ambiente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SEROTINI, A. ; MARTINS, M. B. ; PINHEIRO, D. S. . Conciliação Ambiental de acordo com o Decreto n 9.760/2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LUVIZOTO, I. F. ; SEROTINI, A. . A COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERATIVOS E A OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM NA APLICAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, A. M. ; VIANNA, A. C. G. ; NERO, C. ; MOLINA, V. M. ; SEROTINI, A. . PROJETO DE TRABALHO SOCIAL ? SOCIOAMBIENTAL DELFINA LUIZA NUNES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, P. H. A. ; SEROTINI, A. . ?O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA TUTELA ADEQUADA DO MEIO AMBIENTE?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIMPIO, M. V. S. ; SEROTINI, A. . ?A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRANCA, A. L. ; BRITO, L. A. ; SEROTINI, A. . ?EFICÁCIA DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA SUA APLICABIIDADE NO ÂMBITO JURISPRUDENCIAL COM BASE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, A. F. ; SEROTINI, A. . A EFICÂNCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PERANTE AO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, G. S. ; SEROTINI, A. . ?A FUNÇÃO DA AÇÃO CIVIL PUBLICA NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SEROTINI, A. . Revisitando a constituinte de 1987/88: A tutela do meio ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SEROTINI, A. . Caminhos Legais para a Regularização das Atividades Agrossilvipastoris. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SEROTINI, A. . A Nova Legislação Ambiental e o Papel do Agrônomo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SEROTINI, A. . Legislação e Licenciamento Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SEROTINI, A. . COMPLIANCE COMO PRÁTICA DE GESTÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SEROTINI, A. . 'A Atuação Política da OAB no Processo Constituinte de 1987/88 na Subcomissão do Poder Judiciário'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SEROTINI, A. . O Império dos Bacharéis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SEROTINI, A. . Considerações sobre a Constituição Federal de 1988 quanto ao seu Conteúdo e sua Extensão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NUNES, J. M. G. ; MADOGLIO, M. C. ; SEROTINI, A. . O PÓS-POSITIVISMO: conceituação através de uma breve pesquisa bibliográfica. Campinas: Escola Judicial do TRT da 15ª Região, 2011 (Artigo).

  • Maria Paula Calixto de Sá ; SEROTINI, A. . Educação Ambiental: um instrumento para implementação de conceitos e valores sociais em Birigui (SP) 2002 (Monografia em Curso de Especialização em Educação Ambiental).

Outras produções

SEROTINI, A. . Parecerista de Artigo para a Revista de Direito da UNB - ISSN 2357-8009. 2023.

SEROTINI, A. . II Fórum Online de Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2023.

SEROTINI, A. . Comitê de Avaliação da Área de Ciências Sociais Aplicadas da EdUEMG. 2023.

SEROTINI, A. . Programa Institucional de Apoio à Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2023.

SEROTINI, A. . Programa Institucional de Apoio à Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais ? PAEX/UEMG. 2023.

SEROTINI, A. . I Latin American Symposium 'City, Architecture and Sustainability. 2023.

SEROTINI, A. . II Congresso Latino Americano de Desenvolvimento Sustentável. 2023.

SEROTINI, A. . 23 Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG),. 2023.

SANTOS, G. G. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento de Curso de Direito - Governador Valadares/MG. 2023.

SEROTINI, A. ; ROTTA, M. J. R. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Belém/PA. 2023.

SEROTINI, A. . Comitê de Avaliação da Área de Ciências Sociais Aplicadas da EdUEMG. 2022.

SEROTINI, A. ; BARTEL, M. R. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Pinhais/PR. 2022.

MEDEIROS, C. H. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Rolim de Moura/RO. 2022.

SEROTINI, A. ; GLASENAPP, M. C. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Paulo Afonso/BA. 2022.

SEROTINI, A. ; CORREA, L.C . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Salvador/BA. 2022.

SEROTINI, A. . 19° Congresso Internacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. 2022.

SEROTINI, A. . VI Simpósio Brasileiro Online de Gestão Urbana. 2022.

SEROTINI, A. . 1 Congresso Internacional de Agronegócio, Tecnologia e Sustentabilidade. 2022.

SEROTINI, A. ; SOUZA, A. L. G. E. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Ipatinga/MG. 2022.

SEROTINI, A. ; SANTOS, L. R. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Jacobina/BA. 2022.

SEROTINI, A. ; VIEIRA, A. M. D. P. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Brasília/DF. 2022.

SEROTINI, A. . 30 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP. 2022.

SILVA, F. R. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Luis Eduardo/BA. 2022.

SEROTINI, A. . XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022.

SEROTINI, A. . V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022.

SEROTINI, A. . XII FETECMS (Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências de Mato Grosso do Sul). 2022.

SEROTINI, A. . V Simpósio Brasileiro Online de Gestão Urbana. 2021.

SEROTINI, A. . I Congresso Latino Americano de Desenvolvimento Sustentável - Pós-Pandemia: Como será o Mundo depois da Crise?. 2021.

SEROTINI, A. . III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.

SEROTINI, A. . 18° Congresso Nacional do Meio Ambiente de Poços de Caldas. 2021.

MEINERO, F. P. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Camaçari/BA. 2021.

ALVARENGA, A. V. M. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Belo Horizonte/MG. 2021.

SEROTINI, A. . 1 Congresso Brasileiro 'Espiritismo, Ciência e Meio Ambiente'. 2021.

SEROTINI, A. . Guia da Faculdade 2021. 2021.

ZENI, B. S. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Vilhena/RO. 2021.

SEROTINI, A. . Elaboração de Parecer de Propostas de Publicação EDUEMG. 2020.

SEROTINI, A. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

SEROTINI, A. . Parecerista 'Ad Hoc' da Revista Jurídica UNIGRAN (ISSN: 1516-7674). 2019.

CUNHA, J. R. F. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Porto Alegre/RS. 2019.

SEROTINI, A. . Parecerista 'Ad Hoc' da Revista Jurídica UNIGRAN (ISSN: 1516-7674). 2018.

SEROTINI, A. . Avaliação de Cursos Superiores de Direito - Guia do Estudante (GE). 2018.

SEROTINI, A. . 20 Seminário de Pesquisa e Extensão - UEMG. 2018.

VALERIO, M. A. G. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito - Vespasiano/MG. 2017.

SEROTINI, A. ; GARCIA, E. L. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito - Cuiabá/MT. 2017.

SEROTINI, A. ; PEREIRA, I. S. S. D. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Manaus/AM. 2017.

SEROTINI, A. ; BARUFFI, H. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Paragominas/PA. 2017.

SEROTINI, A. ; OLIVEIRA, W. A. G. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Belo Jardim/PE. 2017.

SEROTINI, A. ; OLIVEIRA, M. L. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Campo Mourão/PR. 2017.

SEROTINI, A. . Avaliação de Cursos Superiores de Direito - Guia do Estudante (GE). 2017.

SEROTINI, A. ; SA, M. A. M. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Londrina/PR. 2017.

SEROTINI, A. ; PAMPOLINI JUNIOR, H. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - São Luís/MA. 2017.

SEROTINI, A. ; CAMPOS FILHO, R. N. S. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Serrinha/BA. 2017.

SEROTINI, A. . Parecerista 'Ad Hoc' da Revista Multiciência (ISSN: 1413-8972). 2017.

SEROTINI, A. ; VALERIO, M. A. G. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Rio de Janeiro/RJ. 2016.

SEROTINI, A. ; CAMPOS FILHO, R. N. S. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito - Ilhéus/BA. 2016.

MANSILIA, J. G. ; SEROTINI, A. . Formulário in loco - Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito - Nova Venécia/ES. 2016.

SEROTINI, A. . Avaliação de Cursos Superiores de Direito - Guia do Estudante (GE). 2016.

SEROTINI, A. . Parecerista 'Ad Hoc' da Revista Multiciência (ISSN: 1413-8972). 2016.

VALERIO, M. A. G. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Rio de Janeiro/RJ. 2015.

SEROTINI, A. ; FERREIRA, S. M. G. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Ipatinga/MG. 2015.

SEROTINI, A. ; MEDEIROS, C. H. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Varginha/MG. 2015.

SEROTINI, A. ; MANIGLIA, E. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Petrópolis/RJ. 2015.

SEROTINI, A. . Avaliação de Cursos Superiores de Direito - Guia do Estudante (GE). 2015.

SEROTINI, A. ; ANDRADE, R. E. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Divinópolis/MG. 2015.

SEROTINI, A. ; MANIGLIA, E. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Belo Horizonte/MG. 2015.

SEROTINI, A. ; REZEK NETO, C. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito - Montes Claros/MG. 2015.

SEROTINI, A. ; VALERIO, M. A. G. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Nova Iguaçu/RJ. 2014.

SEROTINI, A. ; VALERIO, M. A. G. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Teresina/PI. 2014.

SEROTINI, A. . Avaliação de Cursos Superiores de Direito - Guia do Estudante (GE). 2014.

SEROTINI, A. ; GITAHY, R. R. C. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Santo Antônio de Pádua/RJ. 2014.

RANGEL, S. S. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Niterói/RJ. 2014.

SEROTINI, A. . Parecerista 'Ad Hoc' da Revista Multiciência (ISSN: 1413-8972). 2014.

SEROTINI, A. ; SANTOS, S. F. R. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Campo Grande/MS. 2014.

SEROTINI, A. ; OLIVEIRA, M. L. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Ponta Porã/MS. 2013.

OLIVEIRA, F. J. D. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Autorização de Curso de Direito - Belo Horizonte/MG. 2013.

FRANCO, C. A. O. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito - São José/SC. 2013.

SEROTINI, A. . Avaliação de Cursos Superiores - Guia do Estudante (GE). 2013.

SEROTINI, A. ; BRANCO LUIZ, Edson Medeiros . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - São Mateus/ES. 2012.

VALERIO, M. A. G. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Belo Horizonte/MG. 2012.

SCHEIDT, Eliane ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Olinda/PE. 2012.

SEROTINI, A. . Parecerista 'Ad Hoc' da Revista Multiciência (ISSN: 1413-8972). 2012.

CORREA, L.C ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Gravataí/RS. 2011.

ANDRADE, R. E. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Macaé/RJ. 2011.

HENKES, S. L. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Belo Horizonte/MG. 2011.

SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito - Palmas/TO. 2010.

COSTA, E. C. M. V. ; SEROTINI, A. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito - Farroupilha/RS. 2010.

SEROTINI, A. . CIÊNCIA POLÍTICA. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO).

MACHADO, A. R. T. ; NASCIMENTO, A. T. A. ; SEROTINI, A. ; COSTA, G. H. G. ; MATA, J. F. ; PINHEIRO, L. S. ; CASTILHAS, M. B. M. ; FERREIRA, O. E. ; MILLAN, R. N. ; METZKER, S. L. O. ; CORREA, T. A. ; KLOSS, T. G. ; PEREIRA, T. T. C. ; KORASAKI, V. ; ARRUDA, V. M. . PROPOSTA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS. 2018. (Aplicativos de Propostas de Cursos Novos - APCN).

MILANI, D. M. ; PEREIRA, C. A. M. ; TAGLIAVINI, M. C. B. ; SEROTINI, A. ; VIDOTTI, M. V. ; JORDAO, J. A. R. ; STORANI, K. ; TONIOLO, C. F. C. ; REIS, J. E. . Plano de Desenvolvimento Institucional do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP. 2017. (Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI).

POZZI, C. E. ; SEROTINI, A. ; FOLLIS, F. ; LEAL, G. F. ; GRANADO, K. ; ZANINI, L. E. A. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito - UNICEP. 2017. (Projeto Político Pedagógico).

SEROTINI, A. ; BATISTA, A. J. G. . Sociedade, Cidadania e Direitos Humanos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático para Curso de Pedagogia na Modalidade a Distância).

POZZI, C. E. ; SEROTINI, A. ; HYPPOLITO, L. M. ; FOLLIS, F. ; BARROS, R. C. S. ; GRANADO, K. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito - UNICEP. 2015. (Projeto Político Pedagógico).

SEROTINI, A. . Legislação e Políticas Públicas Ambientais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SEROTINI, A. . Sistemas Nacional e Unidades de Conservação - SNUC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SEROTINI, A. . Legislação e Políticas Públicas Ambientais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SEROTINI, A. . Auditoria Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SEROTINI, A. . O Controle de Poluição II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SEROTINI, A. . Aspectos Urbanísticos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SEROTINI, A. ; HYPPOLITO, L. M. ; BRAGA, M. M. S. ; BARROS, R. C. S. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito - UNICEP. 2009. (Projeto Político Pedagógico).

SEROTINI, A. . O Controle de Poluição III - Mineração e Queima da Palha de Cana de Açúcar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SEROTINI, A. . Ordenamento do Território. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    ANÁLISE COMPARATIVA DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE COMBATE À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E POLÍTICAS PÚBLICAS INDUTORAS DE AÇÕES DECRESCENTISTAS ? BRASIL E FRANÇA, Descrição: A pesquisa objetiva analisar a legislação federal e o posicionamento judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil e os seus equivalentes no país objeto de comparação (França) no que se refere ao possível combate ou ainda limitação à prática de obsolescência programada em matérias relacionadas direta ou indiretamente à proteção do consumidor e do meio ambiente, identificando os argumentos e justificativas das decisões emanadas por estes tribunais e dos fundamentos nos quais se pautam a atuação legislativa quando da apresentação dos respectivos projetos, buscado identificar possíveis alinhamentos decrescentistas em seus posicionamentos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Serotini - Coordenador / Jéssica Coelho Gomes Ferreira - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2022 - Atual

    TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO DIREITO COMPARADO, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar a atuação das autoridades de proteção de dados brasileira e europeia, na perspectiva do direito comparado, no que tange a transferência internacional de dados e a proteção dos direitos dos titulares de dados. Diante de tais apontamentos, como objetivos específicos o trabalho busca analisar o cenário da regulação do ciberespaço, trazendo análises de correntes teóricas sobre o espaço digital virtual (Ciberlibertária, Ciberpaternalista e Network Comunitarista), além de estudar os modelos regulatórios existentes em legislações estrangeiras (compreensivo, setorial, corregulação e autorregulação). Além disso, busca-se trazer análises comparativas entre o GDPR e a LGPD no que tange à proteção de dados, bem como analisar o cenário brasileiro e europeu sobre o tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Serotini - Integrante / Fábio Fernandes Neves Benfatti - Integrante / Cildo Giolo Júnior - Integrante / Moacir Henrique Júnior - Integrante / Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador.

  • 2022 - Atual

    Análise das instituições judiciais e combate a corrupção após a redemocratização no Brasil, Descrição: O presente projeto de pesquisa estudar o protagonismo das instituições judiciais no combate a corrupção no Brasil no período pós-redemocratização partindo da problematização mais ampla da ciência política sobre o fenômeno da judicialização da política e ativismo judicial. A par de tais considerações, nasce a seguinte interrogante: ?Qual o real motivo das instituições judiciais combaterem a corrupção após a redemocratização no Brasil??. Para responder esta interrogante, o objetivo geral do trabalho será estudar qual o real motivo das instituições judiciais combaterem a corrupção após a redemocratização no Brasil. Já como objetivos específicos têm-se: 1) Estudar o que se entende por corrupção, desde sua origem histórica, causas e consequências; 2) Analisar o conteúdo das doutrinas jurídicas e políticas de combate a corrupção através do exame de sua difusão nas diferentes instituições judiciais; 3) Examinar como o ativismo judicial ou judicialização da política pode auxiliar no combate à corrupção. Comparar os padrões de inserção e trajetória profissional e política dos agentes do Judiciário e Ministério Público que se destacam enquanto lideranças institucionais no combate a corrupção. O projeto de pesquisa em questão será pautado em pesquisas às fontes bibliográficas, periódicos, documentos legislados de caráter nacional e internacional. Sua natureza é qualitativa, passando pela análise de conteúdo de documentos institucionais, mapeamento dos atores relevantes das instituições jurídicas, e o papel destas no combate a corrupção após a redemocratização do Estado brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Serotini - Integrante / Fábio Fernandes Neves Benfatti - Integrante / Cildo Giolo Júnior - Integrante / Moacir Henrique Júnior - Coordenador / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante.

  • 2022 - Atual

    O PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO E AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A DESINFORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO, Descrição: O presente trabalho objetiva examinar as estratégias reguladoras do fenômeno da desinformação, especialmente no cenário do processo político brasileiro, tendo ponto crucial as eleições de 2018 , apreciando as figuras legislativas vigentes e em construção , além estabelecer uma análise comparativa com o sistema europeu de autorregulação . Nesse ínterim, buscamos compreender como os arranjos juridico-institucionais do regime político brasileiro, em sua interface com fatores de natureza política nacional e tecnológica, explicam a crise da democracia liberal em curso, identificando como a realidade pátria se insere e se diferencia no contexto global.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Serotini - Integrante / Fábio Fernandes Neves Benfatti - Integrante / Cildo Giolo Júnior - Integrante / Moacir Henrique Júnior - Integrante / Pablo Martins Bernardi Coelho - Coordenador.

  • 2021 - Atual

    INSTITUIÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMOCRACIA NA PÓS-MODERNIDADE, Descrição: O amplo acesso à informação trazida pelos avanços tecnológicos - incluindo manipulação da opinião pública -, hiperconsumismo, impactos ambientais, carência de representatividade e legitimidade são problemas suportados na pós-modernidade, culminando em crises institucionais, afetando diretamente a estrutura de tomada de decisões e os impactos no que tange a ações de políticas públicas. Desta forma, dentre os objetivos deste projeto estão o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento e compreensão sobre os novos e iminentes desafios da democracia brasileira, alargando os planos de análise da importância da separação de poderes, tendo como referência o complexo teórico da ciência política e do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Serotini - Coordenador / Moacir Henrique Júnior - Integrante / Vinícius Fernandes Ormelesi - Integrante / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante.

  • 2021 - Atual

    ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS DA BIOPIRATARIA EM COMUNIDADES ORIGINÁRIAS BRASILEIRAS, Descrição: A pesquisa, de forma ampla, busca fomentar o debate sobre a relação entre Biopirataria, Tutela do Meio Ambiente e dos Povos Originários, com o escopo de colaborar com possíveis soluções para alguns dos principais problemas enfrentados atualmente na sociedade, sob a ótica jurídica. Especificamente, a pesquisa objetiva analisar como o ordenamento jurídico brasileiro tem tratado o combate à biopirataria e a proteção dos povos originários, bem como analisar possível conflitos judicializados, através de levantamento jurisprudencial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de se encontrar argumentos e justificativas que possam corroborar com a tutela do meio ambiente e dos povos originários, considerando os efeitos da biopirataria na sociedade e na natureza e os impactos da economia nas formas de produção indígena.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Serotini - Coordenador / Rafaella Torres Vitoi - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2020 - 2021

    A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE DANO AMBIENTAL: ESTUDO DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA/MG, Descrição: O presente projeto visa fomentar o debate sobre a efetividade dos instrumentos jurídicos utilizados para a responsabilização civil nos casos de danos ambientais. Para isso, será estudado a fundo o caso do rompimento da barragem de Mariana/MG em 2015, as ações civis públicas interpostas para a reparação dos danos gerados à comunidade afetada e sua efetividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Serotini - Coordenador / ISABELLA PAGLIONE PEDROZO - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2020 - Atual

    OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, Descrição: Projeto desenvolvido com Bolsa de Produtividade de Pesquisa - PQ/UEMG. Propõe-se esta pesquisa com o intuído de se verificar como o Poder Legislativo e Judiciário brasileiros estão tratando a problemática da prática da obsolescência programada, principalmente, quando impacta negativamente o meio ambiente. Para tanto, será apresentado estudo detalhado sobre definições, conceitos e históricos sobre a obsolescência programada, bem como do consumismo na sociedade contemporânea, procurando analisar o comportamento do Poder Legislativo e do Judiciário, quando da ocorrência da prática da obsolescência programada, comparando com a solução tomada por outros países, adotando-se como metodologia de investigação o método dedutivo, baseados em levantamento bibliográfico e análise legislativa e jurisprudencial, integrado com a análise de direito comparado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Serotini - Coordenador / PAULA BEATRIZ MAIOLI - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2019 - 2019

    A COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERATIVOS E A OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM NA APLICAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS, Descrição: o propósito desta pesquisa está na consolidação de entendimentos sobre os limites de competência e a possibilidade de recorrência das infrações ambientais e em como isso afeta os órgãos competentes e o ordenamento jurídico pátrio, visto que o Direito Ambiental justifica a necessidade de que este bem seja plenamente protegido. Neste contexto, o presente trabalho visa investigar, mediante a utilização de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre a ocorrência do bis in idem nas infrações administrativas, apresentando as suas bases conceituais, bem como o posicionamento dos principais tribunais do país, demonstrando que a autuação concomitante de todos os entes federativos numa mesma hipótese de infração pode levar ao público, de forma geral, uma sensação de impunidade, já que apenas uma das autuações aplicadas será mantida e as demais extintas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Serotini - Coordenador / Isadora de Freitas Luvizoto - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2019 - Atual

    DIREITO AMBIENTAL NA PÓS-MODERNIDADE, Descrição: O escopo deste projeto de pesquisa está na análise da problemática ambiental na pós-modernidade sob o viés do direito, procurando entender e propor contribuições acerca das relações de produção e de consumo, numa era pautada por tecnologias que se tornam mais obsoletas a cada dia, de acordo com uma necessidade que ainda não tinha se tornado necessária. Há o consenso de que os avanços tecnológicos trazem benefícios consideráveis para a sociedade, mas ao mesmo tempo não é possível descartar o impacto ambiental deixados pelas até então tecnologias ultrapassadas. Desta forma, busca-se a apresentação de possíveis soluções ou ainda, importantes contribuições, sob a ótica do direito ambiental, através das percepções calcadas na análise sociológica da contribuição de Zygmunt Bauman sobre as questões atinentes à pós-modernidade. Neste projeto, baseado na linha de pesquisa Tecnologia, Ambiente e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, da Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG/Frutal, abordará temáticas relacionadas ao consumismo, logística reversa, resíduos sólidos e tecnológicos, impactos socioambientais, responsabilidades do consumidor, produtor e intermediários nos processos produtivos, entre outras que se mostrarem pertinentes ao longo de seu desenvolvimento. Soma-se, para o cumprimento de finalidade do projeto, os esforços dos professores do Programa de Pós-Graduação Ciências Ambientais e, do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, bem como dos curso de graduação da Universidade, em especial, Direito, Administração e Sistemas de Informação, no intuito de atração e envolvimento de discentes de diversas áreas do conhecimento, contribuindo para o diálogo multidisciplinar e colaborativo para proposições de soluções práticas pautadas no princípio do Estado Socioambiental de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Serotini - Coordenador / Flávia Maria Poloni - Integrante / PAULA BEATRIZ MAIOLI - Integrante., Número de produções C, T & A: 11

  • 2018 - 2019

    A Competência do Município na Tutela do Meio Ambiente: Análise do Processo de Elaboração do Código Ambiental de Frutal/MG, Descrição: A presente pesquisa pretende analisar a competência municipal para a tutela do meio ambiente em seus respectivos territórios com base no sistema de distribuição de competências elencadas na Constituição Federal de 1988, bem como eventuais conflitos ocasionados pela elaboração de Leis, Decretos, Resoluções, entre outros instrumentos Federais, Estaduais e Distritais, os quais são levados ao Poder Judiciário para possível solução. Em especial, busca-se entender a necessidade de elaboração de um Código Ambiental Municipal e como os procedimentos de licenciamento ambiental, sob a responsabilidade do município de Frutal/MG, impacta as atividades desenvolvidas pelos Pequenos Produtores Rurais, cujas propriedades estejam localizadas na referida localidade. Em suma, visa-se a consolidação de entendimento sobre os limites de atuação do poder público municipal, sobre as questões ambientais, trazendo maior segurança jurídica para o setor produtivo investigado, como forma de colaboração para o atingimento dos objetivos do Estado Socioambiental de Direito, sustentado sob o pilar do Desenvolvimento Econômico Sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Serotini - Coordenador / Isadora de Freitas Luvizoto - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2001 - 2005

    ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTAIS COMO SUBSÍDIOS PARA SUSTENTABILIDADE REGIONAL, Descrição: Projeto Integrado. Coordenado pelo Prof. Dr. Zildo Gallo, o qual integra 8 subprojetos, cada um sob a responsabilidade de um ou mais professores do grupo tem caráter de desenvolvimento permanente, uma vez que investiga vários aspectos do processo histórico de ocupação da Bacia Hidrográfica Tietê/Jacaré. O desenvolvimento do projeto desde o ano de 2004 vem possibilitando a construção de um banco de dados com informações de caráter sócio-econômico e ambiental que possibilitou um diagnóstico de municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré. Este projeto tem caráter interdisciplinar e visa à convergência de várias áreas do conhecimento do programa. Busca uma abordagem sistêmica da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré. Identificam-se nesta bacia diferentes usos e formas de ocupação (bairros com graus variados de ocupação, indústrias, presídios, área rural fronteiriça à área de expansão urbana, etc) com problemas sócio-ambientais associados, devido à inexistência de planejamento no uso e ocupação dos recursos naturais, bem como a evidente desconsideração às questões ambientais pelo poder público. A pesquisa, em seus diferentes enfoques, discute qualidade ambiental e desenvolvimento sócio-econômico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (25) . , Integrantes: André Serotini - Integrante / Zildo Gallo - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Centro Universitário de Araraquara - Auxílio financeiro.

Prêmios

2022

Professor Homenageado do Curso de Direito Diurno - Turma 2020, Centro Universitário Central Paulista - UNICEP.

2019

Moção de Aplauso e Reconhecimento, Câmara Municipal de Frutal/MG.

2010

Menção Honrosa outorgado ao trabalho intitulado "O Pós-Positivismo : conceituação através de uma breve pesquisa bibliográfica., 13 Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP.

2008

Personalidade Jurídica de 2007, Troféu Imprensa.

2008

Homenagem por serviços prestados, Câmara Municipal de São Carlos/SP.

2008

Homenagem pela relevante colaboração frente a Comissão de Meio Ambiente da 30ª Subsecção da OAB/SP, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECÇÃO DE SÃO CARLOS.

2006

Honra ao Mérito por serviços prestados, OAB/SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado de Minas Gerais, Curso de Direito - Unidade Frutal. , Avenida Escócia, 1000 - Bloco B, Cidade das Águas, 38202436 - Frutal, MG - Brasil, Telefone: (34) 34232700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Superior - Nível VI - C, Carga horária: 40

Outras informações:
Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ Curso de Direito - Unidade Frutal Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCIAMB

Atividades

  • 08/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VIII - Direitos Reais

  • 07/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Frutal.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral para condução e realização de processo eleitoral no âmbito da Unidade Acadêmica de Frutal.

  • 03/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Frutal.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Internacionalização da Unidade de Frutal - Ato 276.

  • 11/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 02/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito - Unidade Frutal.,Cargo ou função, Membro Efetivo do Colegiado do Curso de Direito - 2022/2024.

  • 08/2021

    Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ.,Cargo ou função, Subchefe.

  • 03/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, NÚCLEO DE PESQUISA (DES)ENVOLVIMENTO.,Linhas de pesquisa

  • 03/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, NÚCLEO DE PESQUISA (DES)ENVOLVIMENTO.,Linhas de pesquisa

  • 08/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Departamental - Unidade Frutal.,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho Departamental da Unidade de Frutal.

  • 03/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Avaliação da Área de CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Direito da EdUEMG.,Cargo ou função, Parecerista de Obras na Área de Direito.

  • 10/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCIAMB.,Linhas de pesquisa

  • 10/2018

    Ensino, Mestrado em Ciências Ambientais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 03/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 03/2018

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Consultor de Projetos de Extensão - PROEX/PROPPG.

  • 03/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Interno de Avaliação de Pesquisa e Extensão - Unidade Frutal.,Cargo ou função, Membro - Avaliador.

  • 05/2023 - 07/2023

    Ensino, CIÊNCIAS AMBIENTAIS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente, Sociedade e Consumo

  • 03/2023 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 02/2023 - 03/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa (PAPq/UEMG).,Cargo ou função, Membro do Comitê Institucional de Avaliação - Edital n 11/2022.

  • 08/2022 - 02/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais/Coisas

  • 03/2022 - 08/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 04/2022 - 07/2022

    Ensino, Mestrado em Ciências Ambientais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente e Sociedade de Consumo

  • 09/2021 - 03/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 10/2021 - 12/2021

    Ensino, Mestrado em Ciências Ambientais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 03/2021 - 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil V - Responsabilidade Civil, Direito das Águas e dos Recursos Hidricos

  • 09/2020 - 08/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito - Unidade Frutal.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Unidade Frutal.

  • 11/2020 - 03/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 11/2020 - 12/2020

    Ensino, Mestrado em Ciências Ambientais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 02/2020 - 10/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil V - Responsabilidade Civil, Direito das Águas e Recursos Hídricos

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos, Teoria Geral do Processo

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 02/2018 - 02/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos em Gestão e Impactos Ambientais - NEGIA.,Linhas de pesquisa

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Medicina Legal, Teoria Geral do Processo

  • 03/2018 - 08/2018

    Extensão universitária , Curso de Direito - Unidade Frutal.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Núcleo de Assistência Judiciária.

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2006 - Atual

Centro Universitário Central Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Organização do Estado e dos Poderes

  • 02/2023 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Jurisdição Constitucional

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Direitos e Garantias Fundamentais

  • 02/2022 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política; Jurisdição Constitucional; Direitos e Garantias Fundamentais

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização do Estado e dos Poderes, Teoria da Constituição

  • 01/2020 - 12/2021

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito - UNICEP São Carlos.

  • 12/2009 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSEPE - CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 04/2009 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2007 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Curso de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro do Curso de Direito.

  • 02/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Programa Multidisciplinar III, Programa Multidisciplinar V

  • 07/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização do Estado e dos Poderes, Teoria da Constituição

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado

  • 02/2013 - 05/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa - SPD - Sociedade, Política e Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III

  • 10/2016 - 12/2019

    Ensino, Pedagogia EAD, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade, Cidadania e Direitos Humanos

  • 04/2015 - 12/2019

    Direção e administração, Campus Miguel Petroni.,Cargo ou função, Diretor de Pós-Graduação e de Cursos de Extensão Universitária.

  • 01/2014 - 12/2019

    Direção e administração, Administração Geral.,Cargo ou função, Coordenador de Ações Estratégicas.

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado e Ciência Política

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Integrado de Pesquisa - CENIP - UNICEP.,Cargo ou função, Membro da Comissão do 20 Congresso de Iniciação Científica - CIC - Tema: "A Essência do Conhecimento".

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Integrado de Pesquisa - CENIP - UNICEP.,Cargo ou função, ".

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III

  • 12/2016 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE - Curso de Administração.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Adminitração.

  • 03/2012 - 12/2017

    Ensino, Especialização em Perícia, Auditoria e Gestão Ambi, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, AUDITORIA AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS DO MEIO AMBIENTE

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Teoria Geral do Estado e Ciência Política

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - Teoria Geral da Constituição, Direito Constitucional III

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado e Ciência Política

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - Teoria Geral da Constituição

  • 02/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Teoria Geral do Estado e Ciência Política

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III

  • 01/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Teoria Geral do Estado e Ciência Política

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Direito Constitucional I

  • 03/2010 - 12/2013

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 01/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Teoria Geral da Constituição

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direitos Humanos, História do Direito, Teoria Geral do Estado e Ciëncia Política

  • 08/2007 - 12/2012

    Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Urbanísticos, Controle da Poluição, Mineração, Ordenamento do Território

  • 01/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional II, Teoria Geral da Constituição

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Teoria Geral do Estado e Ciência Política

  • 01/2011 - 12/2011

    Direção e administração, Campus Miguel Petroni.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Empresarial.

  • 01/2011 - 12/2011

    Direção e administração, Campus Miguel Petroni.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo.

  • 01/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional II, Teoria Geral da Constituição

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional I

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Ambiental, Lógica e Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral da Constituição

  • 05/2009 - 03/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Atividade - Escritório Jurídico Modelo.

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado e Ciência Política

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Constitucional I, Direito das Coisas, Lógica Jurídica e Hermenêutica

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Constitucional II, Teoria Geral da Constituição

  • 02/2006 - 12/2008

    Ensino, Bacharelado em Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito do Turismo, Seminários e Projetos

  • 02/2008 - 07/2008

    Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica Jurídica e Hermenêutica, Direito Agrário, Direito Constitucional I, Direito das Coisas

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito das Coisas, Teoria Geral da Constituição

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica Jurídica e Hermenêutica, Direito das Coisas, Direito Constitucional I

  • 07/2006 - 12/2006

    Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Teoria Geral da Constituição

2010 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Cursos de Graduação em Direito

Outras informações:
Capacitação para Avaliador para Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Direito, nomeado através da Portaria do MEC n. 1.214, do D.O. de 05 de outubro de 2010.

2001 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Advogado Inscrito, Enquadramento Funcional: Membro Inscrito sob o n. 190.575

Atividades

  • 06/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Acompanhamento do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.,Cargo ou função, Membro Titular representando a 30 Subseção.

  • 01/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Meio Ambiente da OAB do Estado de São Paulo - CMA.,Cargo ou função, Membro Efetivo.

  • 04/2019 - 12/2021

    Direção e administração, Escola Superior de Advocacia - Núcleo São Carlos.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo São Carlos da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Triênio 2019/2021.

  • 02/2019 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Ambiental da 30 Subseção da OAB/SP.,Cargo ou função, Vice-Presidente - Triênio 2019/2021.

  • 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Urbanístico.,Cargo ou função, Membro Efetivo.

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial OAB vai à Faculdade.,Cargo ou função, Membro Efetivo.

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética e Disciplina da 30ª Subseção - São Carlos.,Cargo ou função, Membro Efetivo.

  • 01/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Meio Ambiente da 30ª Subseção - São Carlos.,Cargo ou função, Membro Efetivo.

2010 - 2014

Universidade Federal de São Carlos

Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Doutorando

Outras informações:
A Atuação da ordem dos Advogados do Brasil no Processo Constituinte de 1987/88.

2004 - 2005

Fundação Educacional Dr. Raul Bauab Jahu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 07/2004 - 07/2005

    Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil I, Direito Constitucional I e II

2004 - 2004

Faculdade de Direito de São Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina Lecionada: Atualização Jurídica III (Ética, Direito Constitucional e Direito do Trabalho)

Atividades

  • 02/2004 - 06/2004

    Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas - Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atualização Jurídica III (Direito Constitucional, Ética e Direito do Trabalho)

2001 - 2005

Centro Universitário de Araraquara

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Discente Autor

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de São Carlos - SP

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Convênios, Carga horária: 40

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de São Carlos - SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Dep. de Planejamento e Gestão, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2013 - 12/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDUSC.,Cargo ou função, Conselheiro Titular pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Decreto n. 89/2013.

  • 04/2012 - 12/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Turismo - COMUNITUR.,Cargo ou função, Conselheiro Suplente pelo Centro Universitário Central Paulista - UNICEP - Decreto n. 141/2012.

  • 01/2011 - 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.,Cargo ou função, Conselheiro Suplente pela 30ª Subsecção da OAB - Decreto n. 02/2011.

2013 - 2013

Fundação Educacional de São Carlos

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Diretor

Outras informações:
Membro Titular do Conselho Diretor nomeado pela Decreto n. 135, de 10 de maio de 2013.

2013 - 2013

Progresso e Habitação São Carlos

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro Suplente do Conselho Fiscal

2008 - 2010

Centro Paulista de Estudos Agropecuários

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 2

Atividades

  • 02/2008 - 06/2010

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

2018 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Ambiental

Outras informações:
Nomeado pela Portaria n. 518/2018 - Triênio 2016-2018

2018 - 2021

Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Frutal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro Suplente Representando a Universidade do Estado de Minas Gerais

2020 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Voluntário

2019 - Atual

Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro da Área Científica Direito Ambiental

2019 - Atual

European Environmental Law Forum

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
The European Environmental Law Forum is a non-profit initiative of environmental law scholars and practitioners from across Europe aiming to support intellectual exchange on the development and implementation of international, European and national environmental law in Europe.

2021 - Atual

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisador de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-Doutorado, Carga horária: 20

2023 - Atual

Comissão de Acompanhamento do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Consultor

Outras informações:
Membro da Comissão de Acompanhamento do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS indicado pela 30 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - São Carlos.