Frank Sérgio Pereira

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

JORNADA JURÍDICA. 2015. (Outra).

VI CONIC. AVALIADOR DE BANCAS EXAMINADORAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2015. (Congresso).

1 Simpósio de Filosofia da Unifran. 2012. (Simpósio).

5 Encontro de pesquisadores de Pós-graduação. 2012. (Encontro).

III JORNADA DO GRUPO A ANÁLISE DO DISCURSO E SUAS INTERFACES - LETRAMENTO E ESCRITA.AS DIFICULDADES DE COMUNICAÇÃO DE DISCENTES DO CURSO DE DIREITO. 2012. (Simpósio).

III SELINFRAN.ANÁLISE DA COMPETÊNCIA COMUNICATIVA DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR. 2012. (Seminário).

6ª Universidade de Verão.Cenários e Perspectivas do Direito Virtual. 2011. (Outra).

I Workshop de práticas de leitura e escrita: entre textos e discuros. 2011. (Outra).

Capacitação de Docentes - Orientação Metodológica. 2010. (Outra).

Jornada do Direito e da Administração. 2010. (Outra).

XVI Jornada do Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

6 Encontro de Iniciação Científica.Violência doméstica contra a mulher: uma realidade que não se pode maquiar. 2008. (Encontro).

Jornada de Direito e de Administração. 2008. (Congresso).

VI Encontro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2008. (Seminário).

XIVJornada de Direito do Trabalho. 2008. (Outra).

5 Encontro de Iniciação Científica. 2007. (Encontro).

Jornada de Direito. 2007. (Outra).

V Seminário de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2007. (Seminário).

XIII Jornada de Direito do Trabalho. 2007. (Outra).

4 encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores.A nova Lei de Proteção à Mulher: Lei Maria da Penha. 2006. (Encontro).

Instrumentação e controle de processos. 2006. (Outra).

XII Jornada de Direito. 2006. (Outra).

III Seminário de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).

II Seminário problemas tributários atuais. 2005. (Seminário).

Jornada de Direito. 2005. (Outra).

Registro Imobiliário. 2005. (Outra).

10ª Jornada de Direito. 2004. (Outra).

II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

Problemas Tributários Atuais. 2004. (Seminário).

Programa de Visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2004. (Outra).

Sessão de Julgamento do STM. 2004. (Outra).

As alianças e coligações partidárias no estado democrático de direito. 2003. (Outra).

IX Jornada de Direito. 2003. (Outra).

11 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

Excelência e Técnicas no atendimento ao público. 2002. (Outra).

Informática Básica. 2002. (Outra).

O sistema tributário e reforma tributária no Brasil e a ALCA. 2002. (Outra).

VIII Jornada de Direito. 2002. (Outra).

Violência e Reforma Penal. 2002. (Outra).

10 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

7ª Jornada de Direito. 2001. (Outra).

8ª Jornada de Direito do Trabalho. 2001. (Outra).

A consciência que o aluno de direito não tem. 2001. (Outra).

Direito Internacional. 2001. (Outra).

Ética Profissional. 2001. (Outra).

II Seminário de Ciências Criminais. 2001. (Seminário).

7ª Jornada de Direito do Trabalho. 2000. (Outra).

9 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

A consciência qie o aluno de direito não tem. 2000. (Outra).

Condomínio e Incorporação. 2000. (Outra).

Direito Constitucional. 2000. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).

I Seminários de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).

Júri simulado. 2000. (Outra).

Júri Simulado. 2000. (Outra).

Júri Simulado. 2000. (Outra).

Júri Simulado. 2000. (Outra).

O momento atual da magistratura federal. 2000. (Outra).

Questões de Português. 2000. (Outra).

Perspectivas profissionais. 1999. (Outra).

JUNQUEIRA, E. M.;PEREIRA, Frank Sérgio; MARTOS, F. T. A.. Nulidades absolutas no Processo Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BEZERRA, C. M.;PEREIRA, Frank Sérgio; LANNES, Y. N. C.. Análise da sociedade de propósito específico e sua aplicabilidade no âmbito do direito societário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.;PEREIRA, Frank Sérgio; SANTOS, L. M. F. S. M.. Licitações públicas: das modalidades, importância ao Poder Público e da nova lei de licitações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

LANNES, Y. N. C.;PEREIRA, Frank Sérgio; RODRIGUES, M. R. J. B.. A terceirização após a reforma trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARTOS, F. T. A.;PEREIRA, Frank Sérgio; BEZERRA, C. M.. Direito à convivência familiar: contradições, limites e potencialidades dos processos de adoção de adolescentes brasileiros, Lei n. 12.010/2009 e ECA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BEZERRA, C. M.;PEREIRA, Frank Sérgio; SANTOS, L. M. F. S. M.. A insegurança jurídica causada pela monocratização do STF no controle concentrado de constitucionalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ROCHA, M. I. C.;PEREIRA, Frank Sérgio; GIOLO JUNIOR, C.. As garantias fundamentais para imigrantes e refugiados no Brasil e seus impactos socioeconômicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BARBOSA, A. L. J.;PEREIRA, Frank Sérgio; MORAES, A. P. B.. Fishing expedition: a ilegalidade da expedição de mandados genéricos em processos de tráfico de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARTINS, M. H. N. R. A.;PEREIRA, Frank Sérgio; MARTOS, F. T. A.. Análise da pscicopatia e seus efeitos dentro do Direito Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MIGUEL, S. S.;PEREIRA, Frank Sérgio; SANTOS, L. M. F. S. M.. Insolvência transnacional e a aplicação da Lei 14.112/2020 no ordenamento jurídico pátrio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, G. G.;PEREIRA, Frank Sérgio; MARTOS, F. T. A.. Sexismo: os reflexos da moral religiosa sobre o ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARTOS, F. T. A.;PEREIRA, Frank Sérgio; BEZERRA, C. M.. O dever de prestar alimentos entre pais e filhos e a possibilidade de relativização do princípio da reciprocidade nos casos de abandono do genitor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, S. M.;PEREIRA, Frank Sérgio; GARCIA, D. K.. Lei do bem: análise do contexto empresarial nacional e pontos a serem adaptados na legislação vigente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BEZERRA, C. M.;PEREIRA, Frank Sérgio; RIBEIRO, J. M.. A revisão judicial dos contratos bancários no Brasil de acordo com o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SANTOS, L. M. F. S. M.;PEREIRA, Frank Sérgio; GIOLO JUNIOR, C.. Influência da pandemia causada pelo COVID-19 na alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

LANZONI, G. R.;PEREIRA, Frank Sérgio. Organizações internacionais de proteção dos direitos humanos e o combate aos crimes contra a humanidade cometidos em ditaduras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FANTINATI, I. A.;PEREIRA, Frank Sérgio. A proteção internacional dos refugiados ambientais: racismo ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

VIANA, A. L. A.;PEREIRA, Frank Sérgio. As condenações do brasil no sistema interamericano de direitos humanos: uma análise de eficácia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOSTES, L. M.;PEREIRA, Frank Sérgio. Lei Maria da Penha: a ineficácia das medidas protetivas de urgência na proteção da vítima de violência doméstica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SOUZA, V. H. G.;PEREIRA, Frank Sérgio. Direito penal simbólico à luz do pacote anticrime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SOARES, M. F.;PEREIRA, Frank Sérgio. O sistema prisional brasileiro: a crise do encarceramento feminino. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SANTOS, G. C.;PEREIRA, Frank Sérgio. Criminalização da homofobia e a conduta ativista no poder judiciário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Sistema de gestão ambiental segundo a norma NBR Iso 14401 e a prevenção de crimes ambientais na empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O estupro no código penal frente ao estupro virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Tráfico de pessoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O perfil criminal do Serial Killer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O exercício do poder de polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A responsabilidade civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Um estudo sobre a desmilitarização da polícia militar e a unificação das polícias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A proteção jurídica do casamento civil versus a proteção jurídica da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O contrato de trabalho X o fato: aplicação do princípio da primazia da realidade sobre a forma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Crime falimentar praticado por empresário menor de idade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Guarda compartilhada: a efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Homicídio passional: quando a paixão se transforma em crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A ineficácia da recuperação judicial à luz dos princípios da preservação e função social da empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. As mudanças do instituto de arbitragem com o advento do novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A família homoafetiva e o instituto da adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Corrupção passiva e o reflexo na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. ICMS diferencial de alíquota - difal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Hipossuficiência e vulnerabilidade nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A tutela constitucional da vida embrionária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Execução de título extrajudicial no âmbito do Juizado Especial Cível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Delimitação de lapso temporal em casos de "supressio e surrecto", conceitos do princípio da boa-fé objetiva em matéria contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Infanticídio putativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A personalidade jurídica e as inovações da EIRELI na modalidade empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher e sua ineficácia nas medidas protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aborto: crime ou liberdade de escolha?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O caráter inquisitivo do inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Proteção dos dados pessoais e privacidade na era digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Ativismo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Dos direitos fundamentais: a limitação de direitos protetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Sistema penitenciário frente aos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Judicialização e ativismo judicial: uma análise jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CHAIBUB, L. B.;PEREIRA, Frank Sérgio. A vulnerabilidade dos jurados no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BIANCHINI, T. F.;PEREIRA, Frank Sérgio. Análise do discurso dos docentes da Faculdade de Direito de Franca quanto às opções de capitulação de fato como delito de furto ou receptação e de homologação da prisão em flagrante ou relaxamento frente à análise de um caso concreto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AZEVEDO, F. M.;PEREIRA, Frank Sérgio. A banalização do conceito da dignidade da pessoa humana em hipóteses de exercício profissional: limites à determinação do conceito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BALDUINO, M. Y.;PEREIRA, Frank Sérgio. A lei de improbidade e os crimes cometidos por prefeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FELONI, L. M.;PEREIRA, Frank Sérgio. O psicopata homicida e sua imputabilidade no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ROSA, P. J.;PEREIRA, Frank Sérgio. A ortotanásia como um novo direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MACHADO, F. M. V.;PEREIRA, Frank Sérgio. Dos crimes virtuais e o princípio fundamental da privacidade na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FONTANA, I. B.;PEREIRA, Frank Sérgio. Ação civil ex delicto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FIGUEIRO, C.;PEREIRA, Frank Sérgio. Liberdade de imprensa x presunção da inocência quando a mídia condena o acusado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AMBROSIO, R. R.;PEREIRA, Frank Sérgio. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SALES, C. C.;PEREIRA, Frank Sérgio. Justiça restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ARAUJO, K. V.;PEREIRA, Frank Sérgio. Facções criminosas nos centros de internação do menor infrator e sua influência dentro e pós instituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RODRIGUES, J.;PEREIRA, Frank Sérgio. A ressocialização do preso à luz da lei de execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CESTARI, K. R.;PEREIRA, Frank Sérgio. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SEIXAS, V. M. O.;PEREIRA, Frank Sérgio. Crime organizado no Brasil: um fruto podre do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GRACIOLA, D.;PEREIRA, Frank Sérgio. (IN)eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNTA, M.;PEREIRA, Frank Sérgio. Aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em favor do homem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

NORINHO, T. M.;PEREIRA, Frank Sérgio. A eficácia das medidas socioeducativas em relação aos menores infratores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AURELIO, P. P. O.;PEREIRA, Frank Sérgio. A efetividade da tutela do consumidor: da responsabilidade pelo vício do produto e o direito de arrependimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILAR, M. C. L. M.;PEREIRA, Frank Sérgio. A prova ilícita no Inquérito Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Criminosos da paixão: o homicídio passional e suas consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A diminuição da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Guarda compartilhada no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Acidente de trabalho em face ao trabalhador rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Principais diferenças entre casamento e a união estável no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A credibilidade da prova testemunhal no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Adoção "intuito personae" sob a análise do princípio do melhor interesse da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Estado puerperal no crime de infanticídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A influência da mídia no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

MONTEIRO, P. A. A.;PEREIRA, Frank Sérgio. A condução coercitiva na persecução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FORTUNATO, G. B.;PEREIRA, Frank Sérgio. O desarmamento no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ROCHA, P. H. M.;PEREIRA, Frank Sérgio. Tráfico de pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. C.;PEREIRA, Frank Sérgio. Dos crimes contra a honra na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GAMA, T. K. A. C.;PEREIRA, Frank Sérgio. A flexibilização das normas trabalhistas brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BAHIA, E. S.;PEREIRA, Frank Sérgio. Aposentadoria por tempo de contribuição através do mandado de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, B. C. K.;PEREIRA, Frank Sérgio. Hospitais psiquiátricos no Brasil: a luta antimanicomial e os reflexos da reforma psiquiátrica na legislação penal vigente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERCI, M. R. F.;PEREIRA, Frank Sérgio. Sistema penitenciário brasileiro e as penas alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FURTADO, J. A.;PEREIRA, Frank Sérgio. O discurso de ódio e os limites democráticos à liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES JUNIOR, R. R.;PEREIRA, Frank Sérgio. O direito da gestante nos contratos por prazo determinado - uma análise da Súmula n. 244 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, R. B.;PEREIRA, Frank Sérgio. O empregado doméstico e os reflexos da Lei Complementar 150/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SOUZA, N. A.;PEREIRA, Frank Sérgio. A responsabilidade civil do médico frente à legislação atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MELO, G. G.;PEREIRA, Frank Sérgio. PROVITA - Programa Nacional de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BATISTA, D. B.;PEREIRA, Frank Sérgio. Os contratos nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORO, J. F. H.;PEREIRA, Frank Sérgio. O assédio moral nas relações de trabalho: O reconhecimento da lesão à dignidade do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SANTOS, L. G.;PEREIRA, Frank Sérgio. A função social da empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SOARES JUNIOR, C. E. V.;PEREIRA, Frank Sérgio. A política de drogas no Brasil e seu reflexo na criminalização da pobreza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CAMINOTTO, G. C. S.;PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

VELLANO, V. B.;PEREIRA, Frank Sérgio. O conflito entre a criminalização da homofobia e a liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

REZENDE, C. S.;PEREIRA, Frank Sérgio. Homicídio passional: um crime privilegiado ou qualificado?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARVALHO, B. S. T.;PEREIRA, Frank Sérgio. Investigação criminal comandada pelo Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FALEIROS, M. G.;PEREIRA, Frank Sérgio. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIO, D. B.;PEREIRA, Frank Sérgio. Adoção homoafetiva: melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PAULA, T. Y.;PEREIRA, Frank Sérgio. O voto eletrônico e os projetos de lei para sua fiscalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SCAFF, T.;PEREIRA, Frank Sérgio. A judicialização da política, o ativismo judicial e a legitimidade democrática do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M. C.;PEREIRA, Frank Sérgio. A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

DELIBERTO, A. M.;PEREIRA, Frank Sérgio. Educação inclusiva como direito humano fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARIANO, L. N.;PEREIRA, Frank Sérgio. O direito à aposentadoria especial da garota de programa e outros profissionais do sexo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BORGES, I. D. C.;PEREIRA, Frank Sérgio. Eutanásia: uma visão no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ALVARENGA, E. M.;PEREIRA, Frank Sérgio. A eutanásia e suas perspectivas jurídico-penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BELLO, D. S.;PEREIRA, Frank Sérgio. Redução da maioridade penal: um conflito entre as teorias maximalistas e minimalistas do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MELLO, M. V.;PEREIRA, Frank Sérgio. A prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MAIA, R. S. L.;PEREIRA, Frank Sérgio. Da legitimidade do Ministério Público para a investigação criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, D. O.;PEREIRA, Frank Sérgio. O caráter ressocializador da progressão no regime da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SANTANA, B. E. M.;PEREIRA, Frank Sérgio. Os aspectos gerais da adoção e o estágio de convivência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SOUZA, C. K.;PEREIRA, Frank Sérgio. A lei Maria da Penha e a proteção das vítimas de violência doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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PEREIRA, Frank Sérgio. Da Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Reestruturação Produtiva - Uma Análise Jurídico-Sociológica do Caso de Franca (SP). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. As Medidas Judicias Para Assegurar o Direito Social à Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O Princípio da Ampla Defesa e o Princípio da Celeridade Processual à Luz do Direito Processual Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Processo Eletrônico e a Garantia ao Acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Uma Visão Contemporânea das Cláusulas "Pacta Sunt Servanda" e "Rebus Sic Stantibus". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Previdência Como Fator de Inclusão Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aspectos Pragmáticos Para a Concessão da Aposentadoria Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Princípio da Duração Razoável do Processo Penal nas Prisões Cautelares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Mediação e Conciliação: Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Do Direito Político de Resistência à Luz dos Direitos Humanos e Fundamentais na Revolução de Jasmim. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Particularidades da Aposentadoria Especial no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Porte de Drogas para Consumo Pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O Conceito de Crime e seus Elementos Constitutivos, Examinada sua Aplicabilidade Quanto à Pessoa Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Benefícios Incapacitantes do Instituto Nacional do Seguro Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Psicopatia e suas Consequências na Aplicação da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Do Mandato e da Responsabilidade Civil do Advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Ativismo Judicial e Judicialismo: O Contra Peso na Democracia Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O Dolo Eventual e a Culpa Consciente: Como Disciplinar os Casos e Embriaguez ao Volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Arbitragem e seus Préstimos para Empresas Privadas e Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Meios de Prava na Nova Lei 12760/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Salvaguarda do Direito à Alimentos do Nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Direito à Intimidade e Liberdade de Expressão: A Questão das Biografias não Autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Internação Compulsória do Dependente Químico: Violação ao Direito de Liberdade ou Proteção ao Direito à Vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Convenção de Viena de 1980 para Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) e sua Internalização no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Direitos e Deveres do Estrangeiro no Brasil à Luz da Lei 6815/1980. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Questão das Biografias não Autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Discordância Jurídica na Aplicação da Lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Sistema Processual Penal Brasileiro: Análise de Compatibilidade do Código de Processo Penal com a Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Efetivação do Direito Fundamental a Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Direito dos Animais: Aspectos Jurídicos, Morais e Filosóficos Sobre a Exploração Animal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Arbitragem Internacional e os Limites às Regras Aplicáveis ao Mérito do Litígio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Apontamentos Sobre o Dano Estético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Falsas Memórias e a Prova Oral no Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O Perfil de um Assassino em Série. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. As Consequências do Princípio da Íntima Convicção no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Natureza Jurídica do Cheque Com Suas Características Intrínsecas e Extrínsecas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade Civil do Advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Introdução à Delinquência Sob o Aspecto da Psicologia Criminal e Criminologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Ativismo Judicial, Decisão e Processo Penal Democrático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Da Contaminação do Juiz com a Prova Ilícita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Delação Premiada e o Combate ao Crime Organizado no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Direitos Fundamentais e Uso de Algemas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Escuta Ambiental Como Meio de Prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade Socioambiental da Empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Seguridade Social e o Benefício de Prestação Continuada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O Interesse Local Como Parâmetro Para a Legislação Municipal: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais Sobre a Competência da Câmara de Vereadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aspectos Pragmáticos Para a Concessão da Aposentadoria Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Previdência Como Fator de Inclusão Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Uma Visão Contemporânea das Cláusulas "Pacta Sunt Servanda" e "Rebus Sic Stantibus". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Acesso à Justiça e o Processo Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Processo Eletrônico e a Garantia ao Acesso `Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O Princípio da Ampla Defesa e o Princípio da Celeridade Processual à Luz do Direito Processual Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. As Medidas Judiciais para Assegurar o Direito Social à Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Análise da Eficácia da Recuperação dos Detentos Através da Aplicação das Penas Restritivas de Liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Evolução do Marco Regulatório na Indústria de Petróleo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Adoção por Casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Reestruturação Produtiva- Uma Análise Jurídico-Sociológica do Caso de Franca (SP). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Adoção à Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Da Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O Direito Como Fato Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Relação da Socioafetividade com a Paternidade Biológica e o Direito Exercer o Poder Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O Criminoso da Sociedade Atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. As Pessoas com Deficiência na Legislação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aspectos Relevantes Sobre a Reserva Florestal Legal e Àrea de Preservação Permanente no Contexto Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Direito Previdenciário: Do Auxílio-Reclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Descriminalização das Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Suas Peculiaridades e Inovações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O Direito a Não Autoincriminação no Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Indústria do Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aspectos Controversos em Torno da Redução da Maioridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Crise da Pena Privativa de Liberdade e o Surgimento de Alternativas Penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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PEREIRA, Frank Sérgio. Violenta emoção e seus efeitos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Ortotanásia e o direito à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

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PEREIRA, Frank Sérgio. Aborto: criminalizar ou descriminalizar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

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PEREIRA, Frank Sérgio. Licitação: Inexigibilidade e Dispensa em Razão do Valor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Da Não Incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física nas Indenizações Percebidas a Título de Dano Moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Atividade Jurisdicional e a Confiança Legítima: As Decisões dos Tribunais, com Breves Considerações no Âmbito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Participação do Proprietário do Solo na Pesquisa e Exploração dos Recursos Minerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. As Parceiras Público-Privadas no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Responsabilidade Civil do Estado Pelos Atos Jurisdicionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

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PEREIRA, Frank Sérgio. O crime organizado e as falhas estatais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Recuperação judicial de empresas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A real aplicação da Lei Maria da Penha e outros enquadramentos jurídicos criminais em face da violência contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade civil do Estado por atos de seus agentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Nepotismo e a resolução n. 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Os sindicatos laborais e suas respectivas representações de interesses coletivos e individuais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O enquadramento penal do crime doloso contra a vida denominado homicídio passional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Os direitos básicos dos consumidores à luz do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade Civil do Estado Por Atos de Seus Agentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Real Aplicação da Lei Maria da Penha e Outros Enquadramentos Jurídicos Criminais em Face da Violência Contra a Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Recuperação Judicial de Empresas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O Crime Organizado e As Falhas Estatais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aspectos Jurídicos Relevantes e Sociais da Adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aspectos Jurídicos Relevantes e Sociais da Adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Fundamentos Legais da Alienação Fiduciária de Bens Móveis e os Efeitos Dai Decorrentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Intervenção do Estado na Propriedade Privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Evolução das Relações de Trabalhos e a Aplicação da Segurança do Trabalho Sobre a Perspectiva da CLT e da NR 15. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Aplicação do Direito à Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade Civil Decorrente dos Transportes: Aéreo, Ferroviário e Rodoviário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Dano Moral no Casamento e na União Estável e a sua Aplicabilidade à Luz da Lei e da Doutrina Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O Exercício Regular de Direito no Âmbito Desportivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A vulnerabilidade e a hipossuficiência nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Divórcio e emenda constitucional 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A responsabilidade do empregador pela contratação de mão de obra infantojuvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Fidelidade partidária: uma alternativa para o fortalecimento dos partidos políticos?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A falácia do caráter ressocializador no sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Violência doméstica contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Tribunal do Júri: a retórica como fator preponderante para as decisões do colegiado popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O princípio da ampla defesa diante das prisões cautelares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A função social da propriedade: caso da fazenda Boa Sorte em Restinga-SP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A emenda constitucional 66/2010 e as alterações no instituto de divórcio e separação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais do cidadão preso no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade civil do médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aspectos relevantes sobre o aborto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Antijuridicidade no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A deslegitimação do discurso jurídico penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Dos crimes contra a liberdade sexual: as inovações e divergências trazidas pela Lei n. 12.015/2009, com ênfase no crime de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Lei Maria da Penha: fim da violência doméstica da mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Mandado de segurança e os benefícios previdenciários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Cotas raciais e o impacto na diminuição da desigualdade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Controle de constitucionalidade e suas ações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Lei n. 11.788 de 2008: a nova lei do estagiário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Recurso Especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Ressocialização do Preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. União Estável e os Direitos Dos Companheiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Uso de Algemas Pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Aplicabilidade dos Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão Preso no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Deslegitimação do Discurso Jurídico Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Emenda Constitucional 22/2010 e As Alterações No Instituto de Divórcio e Separação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Contra Sexual: As Inovações e as Divergências Trazidas pela Lei n 12.015/2009, com ênfase no crime de Estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Ilegitimidade da Psicografia como Prova do Direito Processual Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro Sobreviventes: Necessidade de Equalização dos Estatutos Sucessórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A Violência Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Adoção por Casais Homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Alienação Fiduciária em Garantia de Bens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Amparo Social ao Idoso ou ao Portador de Deficiência (Benefícios de Prestação Continuada). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Arbitragem Lei 9307/96. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aspectos da Evolução do Direito da Mulher e o Surgimento da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Concessão, Pagamento e Controle de Benefícios e a Busca da Reforma Previdenciária para se Evitar a Falência do Sistema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Conflitos Internos no Código de Trânsito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Contratos Internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Direito de Vizinhança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Direito e Condição de Saque do FGTS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Estelionato na Modalidade Emissão de Cheque sem Fundos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Factoring: A Empresa de Fomento Mercantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. (In) Justiça Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Licitações Públicas na Modalidade de Peegão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Loteamento Urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Breves aspectos da nova execução processual civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Reflexões sobre a ilegalidade da pena capital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Pensão por morte no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Lei Maria da Penha: violência doméstica e familiar contra a mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Da validade dos contratos eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Da adoção internacional em face da Lei 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Ações afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Divóricio extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Da adoção no atual Código Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aposentadoria especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Licitação e modalidade licitatória pregão eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. As punições administrativas e criminais aplicadas aos atletas que fazem uso do doping. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A privatização dos presídios no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aborto e a pílula do dia seguinte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Os aspectos trabalhistas do atleta profissional de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Da obrigatoriedade do teste do bafômetro dos condutores de veículos automotores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Os excessos no procedimento de penhora online realizada na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Estabilidade sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Fundamentos jurídicos à respeito da inconstitucionalidade genérica no controle concentrado das normas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Colisão de direitos constitucionais e a postura da ação médica quanto à transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. As recentes mudanças que defendem a dignidade sexual humana: Lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A importância do estudo prévio de impacto ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Segurança privada no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aspectos da executividade do Código de Processo Civil incidente na execução trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Alterações da Lei 8.245 de 18 de outubro de 1991 realizadas pela Lei 12.112 de 9 de dezembro de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade civil por erro médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A imoralidade da imunidade parlamentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A responsabilidade extracontratual do Estado por suicídio de detento sob sua custódia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Abuso de autoridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Inimputabilidade dos menores de 18 anos no Código. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O porte de arma de fogo no Estatuto do Desarmamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Adoção por homossexuais segundo a lei brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A interpretação da cláusula contratual favorável ao consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Liberdade provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Penhora on-line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Lei Maria da Penha: violência doméstica e familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Improbidade administrativa e a responsabilidade do cidadão pela sua omissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade civil objetiva no CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Eutanásia: aspectos religiosos e legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Continuidade dos serviços públicos essenciais no CDC com ênfase no de energia elétrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A violência contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade civil dos advogados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aspectos tributários da lei geral das microempresas e empresas de pequeno porte e seus reflexos financeiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Separação e divórcio por via extrajudicial ou administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O ecodesenvolvimento e a responsabilidade do poder público e da sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Prisão do depositário infiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Penhora on line realizada na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade civil entre os cônjuges. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Cálculos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Crimes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O dano moral e sua pré-fixação do quantum (Projeto de lei n. 7.124/02) e sua aplicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O acesso da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A igualdade constitucional entre homens e mulheres segundo o art. 5, I da CF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Separação judicial e divórcio por via administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A eficácia da nova lei de drogas através de uma revisão da literatura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Panorama histórico do direito do trabalho da mulher no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O assédio moral nas relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Cotas para negros nas universidades e o princípio da igualdade das pessoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Das férias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade civil dos pais por ato dos filhos menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade pelo meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Das sociedades cooperativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Inventário e partilha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Não ao aborto: hipocrisia ou discriminação?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Obrigação alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Direito de greve no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Inventário e partilha por vias administrativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A liberdade assistida do menor infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A insalubridade, periculosidade e acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Direito desportivo: estatuto do torcedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Lei n. 11.343/06, dos crimes e das penas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. As inovações trazidas pela Lei n. 11.441/07 no tocante À separação e ao divórcio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Rescisão de contrato de trabalho e homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Prisão em flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade civil dos provedores de internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Do crime: do excesso culposo e doloso na legítima defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O princípio da insignificância e o juizado especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Sistema de gestão ambiental na empresa - NBR ISSO 14.001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Prostituição infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Empregados domésticos: direitos e limitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aspectos jurídicos e políticos dos contratos bancários agrícolas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho e suas peculiaridades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Excludentes de ilicitude. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Da partilha no processo de inventário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Homicídio qualificado e privilegiado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O contrato de seguro e a abusividade da cláusula valor de mercado nos seguros de automóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Do relaxamento da prisão em flagrante nos casos das excludentes de ilicitude: dever direito da autoridade policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aspectos gerais da responsabilidade civil do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Inclusão social do presidiário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Dos crimes contra a honra: principais aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O porte de arma de fogo no estatuto do desarmamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Adoção por homossexuais segundo a lei brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A interpretação da cláusula contratual favorável ao consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BARROS, Evandro da Silva;PEREIRA, Frank Sérgio. Direitos básicos do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

ARRAES, Juvêncio Miranda;PEREIRA, Frank Sérgio. Regime Disciplinas Diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

FELIZARDO, Thiago Guidoni;PEREIRA, Frank Sérgio. Eutanásia e seus aspectos gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

EUSTÁQUIO, Ana Paula;PEREIRA, Frank Sérgio. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PIMENTEL, Paula Regina;PEREIRA, Frank Sérgio. Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

FARIA, Tiago Miguel de;PEREIRA, Frank Sérgio. Aborto jamais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CHENCHE, renata Andrea;PEREIRA, Frank Sérgio. Poder Familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GUIMARÃES, Andréa;PEREIRA, Frank Sérgio. Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CAVALCANTE, Rômulo Vilela Lacerda;PEREIRA, Frank Sérgio. Latrocínio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BICHUETTE, Débora Leal Pereira;PEREIRA, Frank Sérgio. Alguns Aspectos Jurídicos do delito de Estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

CARDEAL, Alan Arantes;PEREIRA, Frank Sérgio. Os reflexos do atual Código Civil no Direito Penal e Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

MENEZES, Renan Baptistussi Ferreira de;PEREIRA, Frank Sérgio. Hora extra do trabalhador rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BATISTA, Rafael Antunes;PEREIRA, Frank Sérgio. Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

SILVA, Cláudia Mary Elias;PEREIRA, Frank Sérgio. Função Social do Imóvel Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

ARAÚJO, Tiago Matar;PEREIRA, Frank Sérgio. O Tribunal Penal Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

DEL BIANCO, Cláudia Ambrósio Bueno;PEREIRA, Frank Sérgio. A ação de alimentos e quem deve cumprí-la. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

SILVA, Rosemar;PEREIRA, Frank Sérgio. Retrocessão da desapropriação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

ROCHA, Sidilaine Regina da;PEREIRA, Frank Sérgio. Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

COSTA, Roberta Simão da;PEREIRA, Frank Sérgio. Julgamento no Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

GUERRA JÚNIOR, Renato da Silva;PEREIRA, Frank Sérgio. A União Estável e o Casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A prescrição nos crimes de subtração de incapazes e extorsão mediante seqüestro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Flexibilização da Coisa Julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O feto anencéfalo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Do regime da participação final nos aqüestos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Greve nos serviços essenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O sistema nacional tributário e o ICMS - suas limitações e atribuições. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Lei de responsabilidade fiscal e os controles da Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Participação final nos aqüestos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A valorização da confissão como meio de prova no direito processual penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Da desapropriação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Excessos na legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Inserção de tratos no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aspectos do licenciamento ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aspectos fundamentais do comércio internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Assédio sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Danos morais por atos do empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Aborto encefálico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O polêmico instituto das medidas de segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A responsabilidade civil do Estado nos crimes cometidos por foragidos de estabelecimentos prisionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Da prática do ato infracional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Usucapião especial rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A responsabilidade criminal no direito ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Coisa julgada na investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O lixo radioativo e a energia nuclear no meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Cotas para negros nas universidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Pregão: nova modalidade de licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. União estável: a nova entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Pensão alimentícia entre ascendentes e descendentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Ação declaratória incidental no processo civil: aspectos gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Arma de fogo: porte e registro na Lei n. 10.826/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A responsabilidade penal da pessoa jurídica face à teoria geral do crime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Do direito à vida e as células tronco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. A contaminação dolosa do vírus HIV frente ao princípio da legalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Violência doméstica contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Liberdade provisória com ou sem fiança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. O sistema penitenciário brasileiro e algumas possíveis soluções para seus problemas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Estrutura tridimensional do direito: fato, valor e norma. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Explanativo sobre a imputabilidade do doente mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Testamento cerrado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Leandro Campos.Tutela antecipada no direito do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Do tráfico ilícito de entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Reflexões sobre o aborto no direito pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. União estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Fundo de garantia por tempo de serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Trabalho infantil no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. As flexibilizações trabalhistas trazidas pela Lei n. 9.601/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. Da aplicação do dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

PEREIRA, Frank Sérgio. VI CONIC. 2015. Faculdade de Direito de Franca.

Tráfico de fosseis e de animais no Brasil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Os direitos básicos das mulheres e a deterioração do estado do cárcere: um debate acerca da responsabilidade do Estado; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

A teoria da perda de uma chance e sua aplicação na relação entre paciente e médico; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

A ineficiência das leis contra maus-tratos a animais no brasil; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Renda básica universal: a distribuição de renda como fator de garantia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Outorga dágua e suas condicionantes em empreendimentos do agronegócio; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Os maus tratos aos animais gerados pelo transporte de cargas vivas internacionalmente no âmbito jurídico e suas derivações; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

A influência das fake news na concepção popular da Constituição Federal; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Criminal Profiling e Criminologia Forense: técnica de investigação de crime; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

(Des) Criminalização do Aborto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Contratos de aluguel e as relações de consumo: um estudo exploratório da possibilidade de aplicação do CDC aos contratos de locação de imóveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A legalização da maconha e seus impactos sociais e econômicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Relações de consumo: da responsabilidade civil de reparação e o cabimentos dos danos morais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Mediação e conciliação no Código de Processo Civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A atuação do Ministério Público na delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A banalização do dano moral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Estado Puerperal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Adolescente Infrator; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Síndrome da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Interesse e perspectiva no direito penal econômico: um sistema protetor do intervencionismo estatal para os bens jurídicos e interesses a serem tutelados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A responsabilidade civil no Código de defesa do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Execução fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Aposentadoria por idade do trabalhador rural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Sistema carcerário feminino: nascimento, amamentação e a separação do(a) filho(a) das mulheres encarceradas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Contrato de franquia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Corrupção em uma análise mais profunda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A licença paternidade nos moldes da licença maternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Regime disciplinar diferenciado e sua constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Do direito à educação, à cultura e ao desporto à luz da Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A responsabilidade civil do advogado perante a perda de uma chance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Direito de imagem da pessoa pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Diferenças entre a hipoteca convencional e a hipoteca cedular e seus reflexos no registro de imóveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Responsabilidade civil no transporte aéreo e suas antinomias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Crimes cibernéticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A regulamentação da internet em face dos crimes virtuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Responsabilidade civil do corretor de imóveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A responsabilidade civil pelo dano causado ao meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Aborto necessário ou terapêutico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A alienação parental sob o aspecto da ciência jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

O meio ambiente do trabalho; o direito à vida digna; a saúde física, mental e moral do trabalhador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

O genocídio: principais aspectos jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Lei Maria Da Penha: lacunas entre o que a lei garante e seus efeitos práticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A guarda compartilhada e sua evolução; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

As abordagens policiais e sua análise jurídico-penal - Lei n 4; 898, de 09 de dezembro de 1965; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A responsabilidade do empregador por assédio moral no meio ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Sistema penitenciário brasileiro: função ressocializadora; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Responsabilidade civil por erro médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Da alienação parental na guarda compartilhada sob a lei 13; 058 de 28 de Dezembro de 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Estupro cometido contra vítima menor de 14 anos e maior de 12 anos de idade ? presunção absoluta ou relativa?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Poder de Polícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Abandono e afeto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Direito do companheiro na sucessão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Perdão judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

O Ministério Público e a súmula 234 do STJ na investigação criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Inseminação artificial heteróloga em seus aspectos jurídicos: direito ao sigilo do doador x direito à identidade genética; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Ação acidentária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Exploração sexual infantil: prostituição infantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Da responsabilidade da pessoa jurídica: aspectos gerais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Benefício de prestação continuada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Justiça restaurativa e os crimes contra a mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Direitos do consumidor no comércio eletrônico: direito de arrependimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Transfusão de sangue e omissão de socorro médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A nova lei seca e o crime de embriaguez ao volante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Contratos de direitos autorais: cláusula de cessão total; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Estupro de vulnerável: inclusão do art; 217-A pela lei n; 12; 015/2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

O assédio moral e sexual nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A filiação na adoção homoafetiva nos casos de fertilização e gestação de substituição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Benefício de prestação continuada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Dos crimes contra a liberdade sexual e a incidência da vulnerabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Aspectos jurídicos do direito sucessório: dos cônjuges e dos companheiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

O usufruto nos direitos reais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Da guarda compartilhada e seus aspectos jurídicos: foco no bem-estar da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Responsabilidade civil do Estado na prestação jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A interpretação e aplicação econômica das leis tributárias em face das atividades e produtos de origem ilícita, criminosa e imoral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A paternidade presumida no direito brasileiro e suas responsabilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Aspectos positivos e negativos da súmula vinculante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

O direito e as relações homoafetivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Prova ilícita no processo penal: interceptação telefônica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Da aposentadoria por tempo de contribuição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Desapropriação judicial pela posse trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Responsabilidade das empresas públicas e privadas em relação ao meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Direitos autorais sobre a obra musical na internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Aspectos jurídicos relevantes e sociais da adoção no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Fundamentos legais da alienação fiduciária de bens móveis e os efeitos daí decorrentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

E intervenção do Estado na propriedade privada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A evolução das relações de trabalho e a aplicação da segurança do trabalho sobre a perspectiva da CLT e da NR15; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A aplicação do Direito à Internet; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Dano moral no casamento e na união estável e a sua aplicabilidade à luz da Lei e da doutrina brasileira; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

O exercício regular de direito no âmbito desportivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Responsabilidade civil decorrente dos transportes: aéreo, ferroviário e rodoviário; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Ressocialização do preso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Alienação fiduciária de coisa imóvel; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A ilegitimidade da psicografia como prova no Direito Processual Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Direito e condição de saque do FGTS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Conflitos internos no Código de Trânsito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Direito de vizinhança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Amparo social ao idoso ou ao portador de deficiência (benefícios de prestação continuada); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Concessão, pagamentos e controle de benefícios e a busca da reforma previdenciária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Arbitragem - Lei 9; 307/96; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Factoring: a empresa de fomento mercantil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Uso de algemas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Contratos internacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A sucessão do cônjuge e do companheiro sobreviventes: necessidade de equalização dos estatutos sucessórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Adoção por casais homossexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Pregão presencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

União estável e os direitos dos companheiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Loteamento urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Aspectos da evolução do direito da mulher e o surgimento da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Alienação fiduciária em garantia de bens; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Recurso especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Estelionato na modalidade emissão de cheque sem fundos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Licitações públicas na modalidade pregão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

(In) Justiça Militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Contrato de Fiança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Licitação: modalidade pregão presencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Improbidade Administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Responsabildade penal das sociedades mercantis nos crimes ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Banco de dados e cadastro de consumidores e o Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Legitima defesa como excludente de ilicitude; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Pornografia infantil na Internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Da suspensão do direito de dirigir na esfera administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Responsabilidade civil do advogado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

As dificuldades da implementação do transporte viário e aquaviário gratuito como direito do idoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A Lei Maria da Penha e sua não efetividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A prisão de Guantánamo em face dos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Abuso sexual de menores por membros da Igreja Católica e normas canônicas procedimentares a esse respeito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Mudança de sexo no sistema jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A corrupção no Brasil e os agentes políticos como sujeitos ativos do crime de improbidade administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Responsabilidades no Direito Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Principais efeitos jurídicos da recuperação judicial de empresas - Lei 11; 101/05; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Da sentença: elementos essenciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Princípios norteadores da aposentadoria do trabalhador rural e os meios de provas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Da responsabilidade civil no erro médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

O crime de racismo no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Os direitos do preso sob a ótica da LEP, bem como, a efetivação do direito ao trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Células-tronco no Direito e suas implicações na sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Violência doméstica contra a mulher: uma realidade que não se pode maquiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Responsabilidade civil pelo fato do produto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

ADOÇÃO ? PROJETO DE LEI N 1756/2003; PARTO ANÔNIMO ? PROJETO DE LEI N 2747/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Responsabilidade criminal nos crimes de trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A ética do advogado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Fundamentos da sucessão e o direito de acrescer: a quem cabe?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Violência doméstica contra a mulher e a Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Violência doméstica e familiar contra a mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Principais aspectos jurídicos da aposentadoria do trabalhador rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A responsabilidade civil pelos atos do menor infrator; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Crimes contra a vida e o aborto anencefálico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Principais aspectos jurídicos do crime de infanticídio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Crimes de informática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Da legítima defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Da prescrição virtual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Da legítima defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Aspectos gerais do crime de infanticídio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Extorção mediante seqüestro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Da guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Essencialidade do serviço de prestação de energia elétrica e o CDC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Do direito promitente comprador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

O dano moral nos crimes contra a honra; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Biopirataria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Da celeridade processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Redução da maioridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Aborto na legislação penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Dos direitos básicos do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Responsabilidade civil nos contratos de transporte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

Guarda compartilhada: uma estrita igualdade entre mos genitores na condução dos filhos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A DEMONIZAÇÃO DA MULHER QUE NOS IMAGINÁRIOS DE UMA SOCIEDADE PATRIARCAL MATA O MARIDO EM CONSEQUÊNCIA DE AGRESSÕES E ABUSOS: LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

O menor em conflito com a lei: política criminal e a atuação do Ministério Público em busca do melhor interesse da criança e do adolescente; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

A influência dos meios de comunicação nos julgamentos do tribunal do júri e suas consequências; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Frank Sérgio Pereira;

PEREIRA, Frank Sérgio . Direito virtual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Frank Sérgio . Direitos básicos do consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, Frank Sérgio . Direito Virtual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2007

Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice, Universidade de Franca.