José Armando da Costa Junior

Mestre em Direito Constitucional (2007); especialista em Direito Processual Penal (1996); e bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1993); professor universitário (UNIFOR - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA) e advogado criminalista militante.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2002 - 2004

Universidade de Fortaleza
Título: O TRIBUNAL DO JÚRI E A EFETIVAÇÃO DE SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
, Ano de Obtenção: 2007.Rosendo Freitas Amorim.

Especialização em Direito Processual Penal

1995 - 1996

Universidade de Fortaleza

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2021 - 2021

Oficina de questões- Capacitação sobre a Avaliação por competência. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Explorando o questionário como ferramenta de avaliação no AVA Unifor. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Curso Prática Tributária. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2021. (Carga horária: 27h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2020

Estudo de Ambiente Virtual - IV e VI Semestre. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2020. (Carga horária: 2020h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2020

Explorando o Moodle como ambiente virtual de aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2019. (Carga horária: 21h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Gestão das Emoções. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Atualização dos Projetos de Ensino do Curso de Direito - V Semestre. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Elaboração da Matriz de questões - Prova Colegiada. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Novas Regras da ABNT 6023. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Elaboração da Plataforma de Estudo On-line - Estágio I e II. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Atualização dos Projetos de Ensino do Curso de Direito - VIII Semestre. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 62h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Implantação da Prova Unificada 2017.2. (Carga horária: 1h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 32h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Técnica de Elaboração de questões. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Passo a Passo: Direito Processual Civil e Processual Penal. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

Formação em conteúdos digitais-Mód. I. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

Análise fílmica. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

Programa de Desenvolvimento Profissional 2016. (Carga horária: 44h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

Formação em conteúdos digitais-Mód. II. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

Ministrou Aula no Projeto Agora eu Sou Unifor. (Carga horária: 8h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2016

O Novo CPC. (Carga horária: 60h). , LFG, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Ensinando e Aprendendo: os fundamentos da docência. (Carga horária: 50h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Programa de desenvolvimento Profissional em Educação 2015. (Carga horária: 17h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos Gerais do PPC de Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Noções de Enologia. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2011 - 2011

Programa de Formação Docente. (Carga horária: 13h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

COSTA JÚNIOR, José Armando da . Júri Simulado - II Semana de Integração do Curso de Direito da Unifor. 2016. (Outro).

Participação em eventos

FEIRA DAS POFISSÕES UNIFOR. EQUIPE DE APOIO. 2023. (Feira).

AV2 - Oficina da Prova Colegiada 2021.1. 2021. (Oficina).

Encontro Pedagógico - CCJ 2021.1. 2021. (Encontro).

Encontro Pedagógico - CCJ 2021.2. 2021. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2021. 2021. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2021.2. 2021. (Encontro).

Palestra - Saúde Mental e Ensino Remoto. 2021. (Outra).

Reunião de Docentes do CCJ. 2021. (Outra).

[LIVE] Encontro Docente CCJ - Encerramento 2020.1. 2020. (Encontro).

Encontro Pedagógico - CCJ 2020.1. 2020. (Encontro).

Oficina de Construção de Material Comum - I. 2020. (Oficina).

Oficina de Material Comum - II. 2020. (Oficina).

Encontro Pedagógico CCJ - 2019.1. 2019. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2019.2. 2019. (Encontro).

Palestra: Capacitação Prova Colegiada 2019.1. 2019. (Encontro).

Cineclube Unifor - TV Unifor.Debatedor do filme Sócrates. 2018. (Outra).

Encontro Pedagógico do CCJ 2018.2. 2018. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2018. 2018. (Encontro).

Karl Marx 200 anos. 2018. (Seminário).

AULA MAGNA - Robert Alexy 2017. 2017. (Encontro).

ENADE XX - Turma II. 2017. (Outra).

Encontro Pedagógico do CCJ 2017.1. 2017. (Encontro).

Encontro Pedagógico do CCJ 2017.2. 2017. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2017. 2017. (Encontro).

IV Encontro de Professores Orientadores de Monografia 2017. 2017. (Encontro).

VI Encontro de Professores Orientadores de Monografia 2017. 2017. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2016.1. 2016. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2016.2. 2016. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2016. 2016. (Encontro).

Palestra: Tomada de decisão: a alegria como parâmetro. 2016. (Outra).

V Seminário nacional de ensino jurídico e formação docente-ABEDI. 2016. (Seminário).

Encontro Pedagógico 2015.2. 2015. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2015. 2015. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2014.1. 2014. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2014.2. 2014. (Encontro).

Palestra "Processo Administrativo Disciplinar".Debatedor. 2014. (Outra).

Palestras teórico-práticas do Estágios Simulados.Ministrou módulo: Estágio I em Direito Penal. 2014. (Outra).

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia - XXI Edição.Ministrou módulo: Prerrogativas do Advogado. 2013. (Outra).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídica-CCJ, da Universidade de Fortaleza no Semestre 2013.1. 2013. (Encontro).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídica-CCJ, da Universidade de Fortaleza no Semestre 2013.2. 2013. (Encontro).

I Curso de Oficinas Juridicas.Ministrou módulo: Estágio I em Direito Penal. 2013. (Oficina).

Vida no Campus. 2013. (Outra).

Encontro Pedagógico CCJ - 2012.1. 2012. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2012.2. 2012. (Encontro).

Filme: O advogado do diabo.Debatedor. 2011. (Outra).

III Conferência Estadual dos Advogados do Ceará. 2011. (Outra).

VII Feira das Profissões. 2011. (Feira).

Palestra Aspectos Práticos das Petições Iniciais. 2010. (Encontro).

V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

SEMINÁRIO REGIONAL IBCCRIM. LIBERDADE E SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Congresso).

Dia Nacional da Conciliação.Atividades de Mediação e Conciliação. 2007. (Outra).

XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2007. (Encontro).

XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2006. (Encontro).

XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2005. (Encontro).

IX SEMANA UNIVERSITÁRIA.O SISTEMA CARCERÁRIO CEARENSE: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2004. (Simpósio).

XI FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL.A INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO PENAL MODERNO. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO AOS NOVOS DOCENTES. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Reginaldo Ferreira de Lima

COSTA JÚNIOR, José Armando da; NUNES JUNIOR, J. G.; LOPES, L. M.. Abordagem da súmula vinculante que disciplinou o uso de algemas e seus efeitos cinco anos após sua vigência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: JOÃO PEDRO VANDERLEY SANTOS

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; PINTO, E. R. G. C.. A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: GABRIEL DE ANDRADE MESQUITA

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; PINTO, E. R. G. C.. OS BENEFÍCIOS E DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Maria Silva Freitas

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; PINTO, E. R. G. C.. OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SOBRE OS VÍNCULOS DE CONSUMO CIBERNÉTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ISADORA DONZA CORRÊA

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.. A ADESÃO DO BRASIL À CONVENÇÃO DE BUDAPESTE E O ENFRENTAMENTO DO CIBERCRIME ENTRE A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LEONARDO DAVI JOVINO SILVA REBOUÇAS

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. ANÁLISE DAS ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS PARA O MELHOR ENFRENTAMENTO DOS CRIMES FISCAIS E FINANCEIROS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MATEUS FERNANDES SILVA

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DAS TORCIDAS ORGANIZADASDO ESTADO DO CEARÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCA NINIVE DE SOUSA GOMES

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; FERNANDES, A. C.. A ESPECIALIZAÇÃO PRECOCE NO FUTEBOL E SUAS REPERCUSSÕES FRENTE AOS DIREITOS BÁSICOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: VINÍCIUS FIRMINO ALVES REZENDE

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. URNA ELETRÔNICA: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E SEGURANÇA DO PROCESSO DE VOTAÇÃO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CAMILLY CAVALCANTE AGUIAR

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NA GUARDA UNILATERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Brigida Lima Teixeira

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. A SUB-REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA: UMA REALIDADE NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LETYCIA SILVEIRA BIANA

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O CASO AÍDA CURI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: BEATRIZ XAVIER COELHO MONTENEGRO

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. A EXPANSÃO DESMEDIDA DO DIREITO PENAL: A CONTRIBUIÇÃO DO MEDO NO DIREITO PUNITIVO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LUCAS DE SOUSA RAMOS

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. A INFLUÊNCIA DA CULTURA MACHISTA NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ILSON MARTINS VIANA NETO

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. FACÇÕES CRIMINOSAS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: OBSTÁCULOS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO PELO ESTADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOSÉ RUBENS RODRIGUES FILHO

COSTA JÚNIOR, José Armando da; KLEIN FILHO, A. C. P.; CAULA, B. Q.. O RECONHECIMENTO DO POLIAMOR E A DESCRIMINALIZAÇÃO DA BIGAMIA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JULIANA COSTA ALBUQUERQUE

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MAGALHAES, J. M. R.; PINTO, E. R. G. C.. A INELEGIBILIDADE NO ÂMBITO FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: TIAGO MOREIRA DOS SANTOS

COSTA JÚNIOR, José Armando da; PINTO, E. R. G. C.; MAGALHAES, J. M. R.. CONDUÇÃO COERCITIVA: ANÁLISE DA SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JAVAN BRAGA DO NASCIMENTO

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; PINTO, E. R. G. C.. OS LIMITES DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO ÂMBITO DAS RELIGIÕES: A (IN) EXISTÊNCIA DA FIGURA DO ABUSO DO PODER RELIGIOSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: THAINARA DE CASTRO E SILVA

CRUZ, D. M.; PRACIANO, L. D. O.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO

FURTADO, L. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO, R. C.. AS FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL A PARTIR DA ANÁLISE PRÁTICA DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2018 E 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CARLOS SAMUEL PEIXOTO CANDEA

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. O PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO NO COMBATE AOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: THIAGO EMÍDIO BRAGA MONTENEGRO DE MATOS

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIDADE FRENTE AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: GENARO FACO NETO

COSTA JÚNIOR, José Armando da; PINTO, E. R. G. C.; MAGALHAES, J. M. R.. ANÁLISE JURÍDICA DOS DESAFIOS E IMPLICAÇÕES DA IMPLEMENTAÇÃO DA FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA NO SISTEMA POLÍTICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANA CRISTINA DE CARVALHO BENEVIDES

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.. CYBERSTALKING E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: DESAFIOS PARA A EFETIVA CRIMINALIZAÇÃO DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CARINE OLIVEIRA SILVA

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.. ASPECTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA À DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER NO METAVERSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANKLIN WILLIANS ALVES DE PAULA

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.. UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO DE DADOS EM UM CENÁRIO DE INTERNET DAS COISAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: GABRIEL AGUIAR AULETTE

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.. BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROVIMENTO 134/2022 DO CNJ NOS TABELIONATOS: PERSPECTIVAS E OBSTÁCULOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: GISLEANGELA DE ARAUJO GABRIEL

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.. ANÁLISE DA VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARIANA BEZERRA FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.. ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O AMERICAN DATA PRIVACY AND PROTECTION ACT: IMPACTOS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO EMPRESARIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RAUL SANTANA TAMURA

MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. REMESSA CONFORME: UM SINTOMA DA DOENÇA ECONÔMICA BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: BÉRCIO SOUZA DOS SANTOS

FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; PINTO, E. R. G. C.. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO DIANTE DO ABUSO DE PODER POLÍTICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CICERO RENAN SOARES DA SILVA

FERNANDES, A. C.; FURTADO, L. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O PESO DAS PENAS INJUSTAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS FUTURAS NA SOCIEDADE ATUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: EVANDRO DE SOUSA CAMPOS

PINTO, E. R. G. C.; MAGALHAES, J. M. R.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. ?STALKING? O CRIME DE PERSEGUIÇÃO OBSESSIVA E AMEAÇADORA: ASPECTOS JURÍDICOS CONTROVERTIDOS INICIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: IGOR DANTAS GUEDES

FERNANDES, A. C.; PINTO, E. R. G. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA DEFESA DO CONSUMIDOR NO CEARÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JANE KELLY SETÚBAL DE SOUSA

FURTADO, L. B.; PINTO, E. R. G. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOSÉ OSMAR FACUNDO NETO

FERNANDES, A. C.; PINTO, E. R. G. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A INFLUÊNCIA DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO PROCESSO ELEITORAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: VINÍCIUS DE MORAIS PEREIRA

FURTADO, L. B.; FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI N 11.340/06. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: BEATRIZ NOGUEIRA NASCIMENTO

FURTADO, L. B.; FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: O AUMENTO DE CASOS NA PANDEMIA DO COVID-19 (SARS-CoV-2). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Caio Nascimento Ferreira

UCHOA, M. R.; FURTADO, L. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU NÃO CULPABILIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MORGANA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; FERNANDES, A. C.. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO FATOR DETERMINANTE PARA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ALOÍSIO BRITO DE CARVALHO

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; FERNANDES, A. C.. POSSIBILIDADE E RELEVÂNCIA DO VOTO IMPRESSO AUDITÁVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: AULO MOREIRA FILHO

COSTA JÚNIOR, José Armando da; UCHOA, M. R.; FURTADO, L. B.. DUALIDADE ENTRE LIBERDADE INDIVIDUAL E DIREITO SOCIAL À SAÚDE COMO QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA, NO BRASIL, ENTRE 2019 E 2021: TEMPOS DE PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gabriel Aragão de Carvalho

COSTA JÚNIOR, José Armando da; EHRICH, C. H. C.; PAIVA, R. B.. DIREITOS AUTORAIS E A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CRIADOR MUSICAL: UMAANÁLISE DA TRANSPARÊNCIA E DA REMUNERAÇÃO NO CONTEXTO DO STREAMING DE MÚSICA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: PAULO VINÍCIUS ALVES DE ASSIS

COSTA JÚNIOR, José Armando da; SANTIAGO, N. E. A.; FRANCO, B. M. S.. CYBERCRIMES E A PORNOGRAFIA INFANTIL - UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DE CONSUMAÇÃO E A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ADOTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JORDANA DAMASCENO ÂNGELO

PINTO, E. R. G. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MAGALHAES, J. M. R.. POSSIBILIDADE DE RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE DECISÃO DO JÚRI QUE ABSOLVE O RÉU NO QUESITO GENÉRICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Wellington dos Santos Serra

FURTADO, L. B.; MENDES, J. S. S. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Fake News e democracia no período eleitoral: análise de sua criminalização como instrumento de efetividade da democracia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Eric da Silva Freire

FURTADO, L. B.; MENDES, J. S. S. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A inconstitucionalidade da execução provisória da pena no tribunal do júri, sob a óptica da Lei n° 13.964/2019 ?pacote anticrime?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Windson Gomes Gonçalves Cidrão

FURTADO, L. B.; MENDES, J. S. S. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A não obrigatoriedade do voto como fortalecimento da democracia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jeferson Leon de Queiroz

MARTINS FILHO, G. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MARTINS, F. J. B.. LGPD e seus reflexos no direito empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Miguel Oliveira Franco Vieira

PINTO, E. R. G. C.; PONTE, M. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Aspectos controvertidos do acordo de não persecução penal no âmbito eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Guilherme Rocha Pinheiro Ferreira

PINTO, E. R. G. C.; MAGALHAES, J. M. R.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O ativismo Judicial no âmbito da justiça eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOANA VIANA QUEIROZ

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MEDINA, F. C. S.; PONTE NETO, J.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO DO ADVOGADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SAMUEL CORREIA DA SILVA FILHO

COSTA JÚNIOR, José Armando da; PINTO, E. R. G. C.; FERNANDES, A. C.. A FACULTATIVIDADE DO VOTO COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Diogo Vieira de Almeida

COSTA JÚNIOR, José Armando da; PINTO, E. R. G. C.; FERNANDES, A. C.. ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DAS CANDIDATURAS COLETIVAS NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ARTUR VIEIRA PONTES

COSTA JÚNIOR, José Armando da; PINTO, E. R. G. C.; MAGALHAES, J. M. R.. A GARANTIA DE RESOCIALIZAÇÃO DIANTE DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raissa Bandeira Rabelo

KLEIN FILHO, A. C. P.; MONTEIRO NETO, J. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A figura do assassino em série e o estudo da culpabilidade do psicopata nos crimes contra a vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Adeliny Cordeiro do Nascimento

KLEIN FILHO, A. C. P.; MONTEIRO NETO, J. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O monitoramento eletrônico no Estado do Ceará. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Walder Cleidson Silva de Queiroz

SANTOS, T. S.; PINTO, E. R. G. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Estatuto do desarmamento: A flexibilização das armas e o direito à legítima defesa de ter e portar arma de fogo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcos Antônio Jesus Lima de Sena

KLEIN FILHO, A. C. P.; MONTEIRO NETO, J. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Sistema prisional cearense: Como a secretaria de administração penitenciária mudou o quadro de descontrole. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcos Jose Neves Viana

FURTADO, L. B.; VASQUES, E. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A Covid-19 nas relações de trabalho: a (des)caracterização do adoecimento por coronavirus como doença ocupacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Beatriz Magalhães Holanda Amaro

PINTO, E. R. G. C.; FURTADO, L. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. As fraudes na cota de gênero das candidaturas eleitorais como causa de manutenção da ínfima participação feminina na política no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Janaina Da Silva Sousa

FURTADO, L. B.; PINTO, E. R. G. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A formação do partido político sob a perspectiva das assinaturas digitais: segundo a recente jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Odila Souza Reboucas

PINTO, E. R. G. C.; FURTADO, L. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Análise do foro por prerrogativa de função sob a perspectiva da ação penal n 937. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sabrina Kelly Alves Rodrigues

FURTADO, L. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; PINTO, E. R. G. C.. O encarceramento feminino por tráfico de drogas e o abandono afetivo familiar na perspectiva de gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Emanuela Paula Martins

FURTADO, L. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; PINTO, E. R. G. C.. Conciliação e mediação: um estudo sobre a aplicação desses institutos nos cejusc fórum de Fortaleza - CE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Yohanna Mayra Da Silva Falcao

FURTADO, L. B.; PINTO, E. R. G. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A participação da mulher na política brasileira: o problema da sub-representação política mediante as inovações no ordenamento jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Matheus De Araujo Mota

SANTIAGO, N. E. A.; ANDRADE, M. C. R.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Exercício do acordo de não persecução penal sob a égide do princípio da ampla defesa na justiça consensual brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Patrícia Rodrigues de Oliveira

MARTINS FILHO, G. M.; MAGALHAES, J. M. R.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Startups na mobilidade urbana e atuação do poder público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Valbart Harisson Fernandes Vieira De Almeida

SALGADO, M. S. F.; CRUZ, A. D. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Insidene de insanidade mental no caso Adélio Bispo de Oliveira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Italo Ferreira Anastacio Araujo

EHRICH, C. H. C.; CARVALHO, D. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. As custas processuais e sua importância no judiciário com ênfase nos mandados de segurança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carlos Hugo Martins Miguel

MAGALHAES, J. M. R.; CARVALHO, R. F.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário em face de agentes públicos por ato de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Wislly dos Santos da Costa

MAGALHAES, J. M. R.; CARVALHO, R. F.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Ineficácia da Lei geral de licitações nos dias atuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gabriella Araújo Goes Lucas

CARVALHO, A. P. N.; SANTIAGO, N. E. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ignez Carolina Accioly e Saraiva Leão

CARVALHO, A. P. N.; SANTIAGO, N. E. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O crime silencioso do tráfico de órgãos sob a óptica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ramiro Francisco da Silva Neto

FERNANDES, A. C.; BOTAO, A. C. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A antieticidade e ineficiência do Estatuto do desarmamento no Brasil sob a ótica libertarianista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thainara Ribeiro Caminha

FERNANDES, A. C.; BOTAO, A. C. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Recuperação judicial em tempos de crise e recessão econômica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thais Irene Felipe Maia

CARVALHO, A. P. N.; SANTIAGO, N. E. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Crime organizado e o enfrentamento às facções no Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thomaz Antoneli Holanda Castro

CARVALHO, A. P. N.; SANTIAGO, N. E. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Análise da (in) aplicação do princípio da insignificância dos crimes militares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Priscilla Santos Costa

CAMARA, R. M. S. P.; MOREIRA, C. M. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Uma análise do cenário brasileiro de violência contra a mulher e da eficácia da Lei do Feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca Josenilma Silva do Nascimento

SOUSA, S. H.; CARTAXO, M. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Feminicídio-Fatores sociais e a eficácia das políticas públicas na prevenção a violência de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Wysna Karinne Araújo de Castro

SOUSA, S. H.; CARTAXO, M. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Sistema penitenciário brasileiro: A falibilidade do sistema no seu papel ressocializador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Suzianne Cristina Soares Massari

CARVALHO, A. P. N.; FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A responsabilidade objetiva do município de Fortaleza pela omissão em executar a política de mobilidade urbana nas calçadas públicas de modo evitar danos aos pedestres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Yuri Nascimento Alencar

FERNANDES, A. C.; SAMPAIO, J. H.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O fenômeno da desjudicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernanda Paloma Tabosa Souza

ALVES, S. M. F.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARTAXO, M. A.. Trabalho infantil artístico no Brasil: análise da constitucionalidade dos alvarás de autorização concedidos pela vara da infância e juventude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernando Camarão de Miranda

POMPEU, V. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MIRANDA, J. C.. Análise da (in)eficácia das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei em razão de cometimento do ato infracional x reincidência após a aplicação das medidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANGELO MATTEO DE ALENCAR BANDEIRA CAPELLI

POMPEU, V. M.; MIRANDA, J. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Tráfico internacional de pessoas no Brasil e no Ceará e aplicação da lei 13.344/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ALINE AMARO GUIMARÃES

AMARAL JUNIOR, A. G.; FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Responsabilidade civil e união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Clara Torres Portugal Leite

FERNANDES, A. C.; BOTAO, A. C. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O dever de proteção do estado em prol dos sujeitos que possuem transtornos mentais e cometem crimes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rayllane Lima da Costa

FERNANDES, A. C.; LINHARES, G. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Alternativas para o crédito alimentar e a mínima intervenção da prisão civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aline Moura Ferreira

FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; LINHARES, G. M.. Mediação familiar para pacificação de litígios diante a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO ANDRE DE SOUSA

POMPEU, V. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MIRANDA, J. C.. Tribunal do júri: a condenação baseada exclusivamente em elementos de informação colhidos no inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luis Carlos de Araújo Filho

MAGALHAES, J. M. R.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, R. F.. as limitações do poder de polícia à luz dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gleiciara Madeiro Magalhães

ALBUQUERQUE, M. V. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; BONFIM, F. C. J.. Remição da pena: aspectos controvertidos de sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Frederico Ozanam Goiana Bonfim

BONFIM, F. C. J.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; ANDRADE, N. C.. A relevância do inquérito policial para a persecução penal - uma breve análise sobre seu valor de prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SARA CAMELO OLIVEIRA

BONFIM, F. C. J.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; ANDRADE, N. C.. A investigação criminal realizada pelo ministério público brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: REBECCA CAMPELO DE MELO

BONFIM, F. C. J.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; ANDRADE, N. C.. A Defensoria Pública como garantidora dos princípios do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: PAULO RÉGIS ALMEIDA CATUNDA

BONFIM, F. C. J.; MATIAS, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O Direito penitenciário e a Lei de execução penal brasileira: uma análise da reintegração social do apenado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Velma Luska Barbosa Freire

VIEIRA, R. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. A influência da mídia nos julgamentos realizados pelo tribunal do júri no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Breno Aguiar de Lima

VIEIRA, R. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. O atual sistema prisional brasileiro e as dificuldades da ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernanda Evaristo Lemos Benevides

VIANA, F. A. C.; CARVALHO, N. P.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Reincidência juvenil: a questão da ineficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente em conflito com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pliciana Bezerra Maia

RABELO, C. M. S.; CARVALHO, D. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Casamento e união estável putativa - A partilha de bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Natan Bastos Teixeira

CARVALHO, D. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; RABELO, C. M. S.. Uma análise da ineficácia do Art. 93 da Lei N 8.213/91. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thais Ohanna Lima Bastos

CRUZ, A. D. S.; LINHARES, G. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Sistema prisional brasileiro: a falibilidade da ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lúcia Maria Oliveira da Silva

CRUZ, A. D. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; LINHARES, G. M.. Tráfico de seres humanos: trabalho escravo como forma de privação de liberdade e atentado à dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luiza Maria Braga Amorim

CRUZ, A. D. S.; LINHARES, G. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Responsabilidade da pessoa jurídica no contexto do direito ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ronney Tavares Marques

FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Ausência de contraditório na concessão liminar de pensão alimentícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Iélita Maria Gomes

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FERNANDES, A. C.. A Lei Maria da Penha no contexto social e jurídico hodierno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Guilherme Damasceno Malafaia

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FERNANDES, A. C.. Â lavagem de dinheiro e seus reflexos na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Glauco Mendonça de Souza Braga

RABELO, C. M. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, D. A.. Sanções administrativas aplicadas pela administração pública em face da Lei N 8.666/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rodrigo Teixeira Lima

SABOYA, C. M. C.; VIEIRA, R. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Maioridade penal: histórico, legislação e perspectivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Clévia Nayane Cruz Nunes

VASQUES, R. D.; QUARANTA, R. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Análise jurídica da maternidade de substituição no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gabriela Mororo Varela Aguiar

ANDRADE, R. W. T.; CARVALHO, D. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A sentença penal condenatória como instrumento de fixação de um quantum indenizatório mínimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Talita Osterno Rios

PITOMBEIRA, S. C.; MENEZES, R. E. C. R. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Os animais como sujeitos de direitos e sua defesa a luz da constituição federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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PEREIRA JUNIOR, A. J.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; BESSA, A. C. C.. A compatibilidade da justiça restaurativa no sistema de justiça comum e sua contribuição à justiça da infância e da juventude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andressa Marinho de Andrade Silveira

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FERNANDES, A. C.. A realidade penitenciária no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raimundo José Aguiar Ribeiro

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FERNANDES, A. C.. A relevância social e jurídica da menoridade penal em face da crescente violência no Ceará decorrente de infrações cometidas por crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rebeca de Andrade Chaves Moreira

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FERNANDES, A. C.. Ressocialização do preso: a falência do sistema penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruna de Araújo Forte

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FERNANDES, A. C.. Justiça restaurativa ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Karla Dandara Teles Gomes

FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. A responsabilidade dos avós na contemplação dos alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antônio Júnior Almeida Costa

FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito e cumulação do dano estético e moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Edilmar Rocha Lessa

OLIVEIRA, V. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; SALES, T. S.. A importância da emenda constitucional N 72 de 2013 para as relações de trabalho doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mariana de Araújo de Oliveira

OLIVEIRA, V. B.; SALES, T. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O trabalho infantil doméstico: a difícil tarefa de arradicar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Roberta Vanessa Marques Faustino de Sousa

OLIVEIRA, V. B.; SALES, T. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Jornada de trabalho dos empregados domésticos sob a ótica da emenda constitucional N 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: David Carneiro dos Anjos

MONTEIRO, A. K. O.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Responsabilidade civil do estado por ato judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARCOS HELENO MOURA

MONTEIRO, A. K. O.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Mediação judicial e seus efeitos nos conflitos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nathan Teixeira Rodrigues

MONTEIRO, A. K. O.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde particulares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lívio Sales Ribeiro

MONTEIRO, A. K. O.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. Concessão de serviços públicos e seus aspectos práticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANDRÉ LUIZ NEPOMUCENO

MONTEIRO, A. K. O.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. Lei 12.760/12 (Lei seca): sua (In) eficácia na sociedade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mariana de Farias rodrigues

MARTINS, F. J. B.; CARTAXO, M. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A inércia constitucional parlamentar no que tange ao processo legislativo: a não apreciação dos vetos do executivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ivanilde Cavalcante de Sousa

MOREIRA, C. M. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MARTINS FILHO, G. M.. A lacuna legislativa quanto à possibilidade de adoção por pares homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Samya Nogueira Lopes

OLIVEIRA, J. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; PONTE, M. D.. Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marden Campelo Serra

PONTE, M. D.; OLIVEIRA, J. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Responsabilidade civil médico-hospitalar e o ônus da prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Eduardo Feitosa Brito

OLIVEIRA, J. L.; OLIVEIRA, V. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Assédio moral no trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANTONIA CRISLANE DA SILVA PINHEIRO

PONTE, M. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MARQUES, A. S. P.. A revista íntima nas mulheres em penitenciárias na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ítalo Garcez Moreira da Rocha

PONTE, M. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MARQUES, A. S. P.. O tratamento do usuário de drogas: a aplicabilidade da medida de internação compulsória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Deborah Susane Sampaio Sousa

MONTEIRO NETO, J. A.; CYSNE, E. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Crimes de tecnologia da informação: uma análise da Lei 12. 737/12 e da criminalidade da sociedade em rede. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CARLOS ANDRE DAS NEVES MACIEL

BARROSO, M. L.; MARQUES, A. S. P.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A morosidade no julgamento dos processos criminais naa perspectiva dos direitos fundamentais da pessoa encarcerada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: PEDRO ÉRICO TAUMATURGO MARINHO

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MARQUES, A. S. P.. A delação premiada na lei de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcelo Pascoal Rodrigues

BARROSO, M. L.; CARVALHO, F.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O julgamento de civis pela jstiça militar da união: uma abordagem sob a perspectiva da jurisprudência pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nayana Herbster Ferraz

BARROSO, M. L.; CARVALHO, F.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Pedofilia nas redes sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Yana Bárbara Rodrigues de Sousa

CARTAXO, M. A.; VIANA, F. A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O consumidor brasileiro e o fornecedor estrangeiro e a legislação que regula essa relação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Gradvohl Feitosa Carvalho

VIANA, F. A. C.; CARTAXO, M. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Alienação parental e o indivíduo psicopata. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Heliandro Aragão Teixeira

VIANA, F. A. C.; CARVALHO, D. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Crimes na licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: André Luiz de Castro Freire

PONTE, M. D.; CARTAXO, M. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Do escasso uso das soluções extrajudiciais no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alexandre Magno Balthazar

PONTE, M. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARTAXO, M. A.. O nome como um direito da personalidade e a possibilidade de sua alteração nos casos de bullying. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cleyson Marzo Dias de Araújo

BARROSO, M. L.; OLIVEIRA, V. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A medida de internação e seu papel ressocializador: a situação dos menores em conflitos com a lei n estado do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: André Araújo Rocha

OLIVEIRA, V. B.; BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A autonomia da defensoria pública na garantia do acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CAMILA SOUZA BINO ARAÚJO

ARAUJO, M. D. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FERNANDES, A. C.. Responsabilidade civil do notário e registrador frente a lei 8935/94. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RICARDO DE MENEZES MAIA

ARAUJO, M. D. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FERNANDES, A. C.. Incorporação imobiliária e a segurança jurídica sob a égide do direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pedro Ivo de Oliveira Gonçalves

SARAIVA, C. H. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; OLIVEIRA, V. B.. Análise jurídica acerca do tratamento médico da transfusão de sangue nos filhos dos seguidores da seita testemunha de Jeová. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Edvannia Maryse Bezerra Marques

COSTA JÚNIOR, José Armando da. O Papel da progressão de regime na ressocialização do reeducando no Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafaela Sampaio Ferraro

QUARANTA, R. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thatiana Souza Braga

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FREITAS, E. M. N.. A nova moldura do crime de estupro com o advento da Lei N 12.015/2009: uma leitura sob a perspectiva da proteção dos bens jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniel Lopes Linhares

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FREITAS, E. M. N.. Coleta de DNA criminosos para a criação de um banco de dados genéticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raphael Queiroz Zum Berge

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FREITAS, E. M. N.. Medidas cautelares pessoais na reforma processual penal da Lei N 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Diógenes Pinheiro Neto

BARROSO, M. L.; FREITAS, E. M. N.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O crime organizado no Brasil: evolução e combate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Viviany Xavier de Araújo

BARROSO, M. L.; FREITAS, E. M. N.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A influência da mídia no tribunal do jurí. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pedro Henrique Duarte Miranda

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FREITAS, E. M. N.. Lavagem de dinheiro: aspectos polêmicos e atuais de acordo com a Lei N 12.683/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Magda gomes de Matos

BARROSO, M. L.; FREITAS, E. M. N.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O trabalho do preso no regime fechado de cumprimento de pena: direito ou dever fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sabrina Andrade Rocha

MONTEIRO NETO, J. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; NUNES JUNIOR, J. G.. Aspectos legais dos crimes de tecnologia da informação no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Yane Pereira Machado

MARTINS FILHO, G. M.; SAMPAIO, J. H.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O direito penal brasileiro sob a óptica da ciência econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafaela Silva Bezerra

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CYSNE, E. S.. Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raphaelli Kadrinni Souto Vieira Marques

VASQUES, R. D.; QUARANTA, R. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A doação por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Suyanne Farias Evaristo Mourão

VASQUES, R. D.; QUARANTA, R. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Cirurgia de redesignação sexual e o direito a mudança do nome no registro civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana Bessa Silva

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; QUARANTA, R. M.. A problemática da barriga de aluguel no Brasil e a falta de regulamentação jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jovana Frota de Souza rodrigues

QUARANTA, R. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A lei de alienação parental (Lei N 12.318/10): e suas conseqüências ao menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: TAÍS TESCH GUARNIERI

VASQUES, R. D.; QUARANTA, R. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno - filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Flávia Martins Laprovitera Teixeira

VASQUES, R. D.; QUARANTA, R. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O sistema de registro de preços e o procedimento do carona. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Priscila Chaves Cavacante Férrer

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; QUARANTA, R. M.. Adoção internacional no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ivna Fontenele

VASQUES, R. D.; QUARANTA, R. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A aplicação da mediação como técnica preventiva da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Erika Feitoza da Costa

VASQUES, R. D.; QUARANTA, R. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Análise da cessão gratuita de útero e da maternidade de substituição no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raíssa Chaves dos Santos Ramos

VASQUES, R. D.; QUARANTA, R. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Análise da adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Deysiane Souza da Silva

MARTINS FILHO, G. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A limitação de responsabilidade do empresário individual no direito brasileiro: da eireli no código civil ao regime fiduciário previsto no projeto de novo código comercial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Samuel Pinheiro Damasceno

QUARANTA, R. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O tratamento do companheiro no direito das sucessões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lígia Torquato da Silva

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FREITAS, E. M. N.. Inquérito policial no Brasil: crise e perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Henrique Junqueira de Sousa

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FREITAS, E. M. N.. A tipificação dos crimes virtuais por meio do projeto de Lei 35/2012: o caso Carolina Diekmann. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Geovana Gomes de Souza Meireles

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FREITAS, E. M. N.. Mulheres no tráfico de drogas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Renato Moreira Sales de Almeida

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FREITAS, E. M. N.. O crime militar de pederastia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Patrícia Coelho Barbosa

BRAGA, Z. H.; SABOYA, C. M. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Da desconsideração da pessoa jurídica no direito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Walter de Lima Tavares

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FREITAS, E. M. N.. A sanção penal do traficante e usuário na lei de drogas: adequação e efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tatiana Siqueira Souto

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FREITAS, E. M. N.. Os impactos da lei N 12.403/2011 no sistema processual penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Catarina Olímpio de Albuquerque Sales

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FREITAS, E. M. N.. Inovação da lei N 12.403/2011 em tema de prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Liégina Cavalcante

BARROSO, M. L.; FREITAS, E. M. N.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A nova moldura da prisão preventiva: impactos da lei N 12.403/2011 no sistema processual pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Katherine de Aquino Mendes

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FREITAS, E. M. N.. O direito de greve dos servidores públicos e sua efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Gorete de Oliveira

BARROSO, M. L.; FREITAS, E. M. N.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O papel da inteligência policial no combate ao crime organizado no Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raphaelle Matos Mota

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Análise crítica da lei de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marjorie Dionísio Xavier

VASQUES, R. D.; COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Os direitos sucessórios da união estável após advento do código civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Liana Maria Paiva Campos

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Análise da guarda internacional e sua aplicabilidade prática no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antônia Izabela Nascimento Valentim

VASQUES, R. D.; COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Supremo tribunal federal e o reconhecimento da união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Júlia Mendes Batista Cavalcanti de Alencar

VASQUES, R. D.; COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A ressocialização do menor infrator do Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Virginia Veras da Nóbrega de Alencar

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Responsabilidade civil por dano estético decorrente de cirurgia plástica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Railana Araújo Lima

VASQUES, R. D.; COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A questão da regulamentação de visitas avoengas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mariana de Oliveira Lima

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Responsabilidade civil nas relações afetivas paterno-filiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca Natanielle Parente Silva

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: André Luiz Martinez Pereira

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lorrami Sâmela Vieira de Souza

VASQUES, R. D.; COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Análise do direito de visita aos avós - Lei N 12.398/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. A reabilitação do preso no sistema penitenciário brasileiro: uma utopia ou realidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria do Socorro Maciel Teixeira

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. A crise no sistema penitenciário cearense e a terceirização como alternativa de solução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Helane Nepomuceno Rebouças

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. Tráfico de seres humanos para fins de exploração de trabalho escravo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ytalo Dourado Mapurunga

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. Lavagem de dinheiro: crimes contra a administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca Elsylanne Chaves Leitão da Silva

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. A evolução do tratamento penal do traficante de drogas no direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ruy de Abreu Magalhães

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. Estudos sobre a nova regulamentação das medidas cautelares no código de processo penal de acordo com a Lei N 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Victor Marcílio Pompeu

SANTIAGO, N. E. A.; MONTEIRO NETO, J. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A nova regulamentação da prisão cautelar em face da Lei N 12.403, de 04 de maio de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LUIS CHRISTIANO BONFIM COSTA

COSTA JÚNIOR, José Armando da. UM BREVE ESTUDO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Caroline Chaves Lima

COELHO FILHO, J. M.; MARTINS FILHO, G. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A virtualização da justiça brasileira e a experiência do judiciário cearense. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Augusto Gil Guimarães Cordeiro da Cruz

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. Alcoolismo no serviço militar - Responsabilidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thiago Teixeira Salgado

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. Aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Luciana Aguiar Patrício

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. O tribunal do juri popular no estado democrático de direito e sua relação com a mídia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ESAÚ NOBRE BEZERRA

ALBUQUERQUE, M. V. M.; MONTEIRO, R. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Considerações gerais da vídeo conferência no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Clarissa Macambira Aguiar

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, N. P.. Análise da teoria da proteção integral e a prática dos atos infracionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alberto Hermógenes Sampaio Moreira

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. O programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas - Provita : damas e perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lorena Duarte Vieira

BARROSO, M. L.; CARVALHO, F.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A responsabilidade civil nos acidentes do trabalho decorrentes de um meio ambiente poluído. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Olívia Andrade Lazar

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. As medidas preventivas tomadas pelo poder judiciário nos casos de alienação parental e suas consequencias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Moacir Rodrigues Rocha

VASQUES, R. D.; COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A lei seca da ficha limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pedro Felipe Farias Costa Barbalho

VASQUES, R. D.; COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Análise da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Karlus André Holanda Martins

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Análise constitucional acerca da prisão civil do depositário infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aleksandro Ferreira Serpa

BARROSO, M. L.; CARVALHO, F.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O papel do ministério público na Lei N 11.340/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: George Gabriel Martins de Paula

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. A teoria da cegueira deliberada e sua aplicação ao crime de lavagem de capitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Eduardo Coutinho do Rêgo

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. A imputabilidade penal dos psicopatas na justiça brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Heráclito de Oliveira Costa

MENDES, J. S. S. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; PONTES, Y. X.. Ressocialização: uma utopia ou realidade nos presídios brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Débora Belchior Lima

VASQUES, E. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; ROCHA NETO, A. A.. Lavagem de dinheiro (Lei N 9.613/98) - Estudo e análise crítica da legislação vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RAQUEL MACÊDO AZEVEDO CAVALCANTE

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. Alterações advindas da lei 12.015/09 em relação aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: DIEGO DANTAS MACÊDO

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. As enas alternativas previstas no Art. 43 do código brasileiro e seu efeito ressocializador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO SÁVIO FEITOZA FILHO

COSTA, L. X. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Crimes eletrônicos: uma análise da legislação brasileira a partir da intensificação da informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniel Queiroz de Souza

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. O direito à informação dos passageiros de transportes aéreos brasileiros e as novas normas da agência nacional de aviação civil (ANAC). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jordano Rodrigues Benevides

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. A não obrigatoriedade de garantia do juizo para oposição de embargos do executado nas execuções fundadas em título extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Manuela Martins Prata

REGINALDO, S. G.; COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A pessoa portadora de deficiência como sujeito da proteção legal: um olhar sobre a realidade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RODRIGO CESAR COSTA DA SILVA

VIEIRA, R. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Justiça restaurativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RENATA XIMENES DE FREITAS

NERY, S. B.; OLIVEIRA, V. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A nova estrutura matrimonial após a emenda constitucional do divórcio e a atual receptividade cartorária para sua aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cleyton Rodrigues Pedrosa

NERY, S. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; OLIVEIRA, V. B.. A lentidão do sistema judiciário brasileiro e a busca de solução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LUIS CHRISTIANO BONFIM COSTA

MAGALHAES, E. T.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASCONCELOS, P. T.. Um breve estudo sobre a redução da maioridade penal no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Osiane Pereira da Silva

COSTA, L. X. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O excesso na legítima defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ingrid Barros Feitosa

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Karla Beatriz Lima de Pontes Medeiros

BARROSO, M. L.; CARVALHO, F.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O pore de arma de fogo desmuniciada á luz dos princípios constitucionais penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcelo Rodrigues Pessoa

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. A liberdade provisória em face da lei de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Carla de Souza Rodrigues

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. A redução da maioridade penal á luz da constituição brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Doridelza Izabel de Vasconcelos Araújo

BARROSO, M. L.; CARVALHO, F.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Justiça terapêutica como meio de reinserção social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Wedla Oliveira Godinho

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. A privatização dos estabelecimentos prisionais do Ceará como caminho para a efetivação da lei de execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Dolores Porfírio Sampaio Pearce

LIMA, E. F. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASCONCELOS, P. T.. Aplicação dos tributos para uma distribuição equitativa de renda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pedro Rogério Costa Maia Nogueira

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Lei N 12.318/2010: uma abordagem teórico-jurídica da lei da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mariana Raquel de Vasconcelos e Horta Vieira

SOARES FILHO, S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; SAMPAIO, J. H.. A ineficiência estatal na previsão de delitos - Estudo de casos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Artur Machado Portela

SOARES FILHO, S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; SAMPAIO, J. H.. A prisão civil por dívida frente aos tratados internacionais de direitos humanos: a tese da supralegalidade como forma de ilidir a prisão do depositário infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lilian Alves de Sousa

SOARES FILHO, S.; SAMPAIO, J. H.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Infância interrompida: os reflexos da pedofilia no desenvolvimento das crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Valéria Gomes Rocha Bezerra de Menezes

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. A alienação parental e seus reflexos nas crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Clarísia Laiana da Silva e Silva

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Análise do estatuto da criança e do adolescente (ECA) e sua efetividade no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco de Assis Aragão Neto

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. análise constitucional da Lei 14.859/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Anna Luiza Pinto Nunes

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Alimentos gravídicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Samara Nascimento Evangelista

COSTA, L. X. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Medidas cautelares no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Matheus Barbosa Cavalcante

COSTA, L. X. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Usuário de drogas e o princípio da insignificância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thiago Damasceno Marques

COSTA, L. X. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Lei de drogas: diferenciação entre usuário e traficante e medidas de reinserção social do usuário na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Leonardo Uchôa Madeiro dos Santos

COSTA, L. X. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O ministério público e a investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rodolfo Sikora de Melo

COSTA, L. X. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Direito penal do inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Dário Martins Neto

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. Aplicabilidade do princípio da insignificância no roubo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Camila Assis Ribeiro

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.. Aquisição do direito no tratamento do câncer infanto-juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aline Maia Araujo

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.. Alienação parental e seus reflexos na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jéssica Monteiro Guedes

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.. Alienação parental: a relevância da Lei 12.318/2010 o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernando Flávio C

COSTA JÚNIOR, José Armando da. CAVALCANTE.LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LEILA LINHARES RAMOS LOPES

COSTA JÚNIOR, José Armando da. O ASSÉDIO MORAL COMO PRÁTICA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS ÓBICES NA LUTA PELO DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Joseleide Magalhães Viana

COSTA JÚNIOR, José Armando da. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - UM ESTUDO DE CASO NA LAGOA DO OPAIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: EDUARDO DOS SANTOS GUEDES

COSTA JÚNIOR, José Armando da. O PODER DE POLÍCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nágela de Sousa Beserra

COSTA JÚNIOR, José Armando da. O DIREITO ADQUIRIDO NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIOÁRIO POR PARTE DAS ENTIDADES FECHADAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Walder Ary

COSTA JÚNIOR, José Armando da. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO LEANDRO MESQUITA OLIVEIRA

COSTA JÚNIOR, José Armando da. A REVISTA EPSSOA DO EMPREGADO E A ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ISABEL CRISTINA VIEIRA COSTA

COSTA JÚNIOR, José Armando da. PENAS ALTERNATIVAS E A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FELIPE LEITE NUNES

COSTA JÚNIOR, José Armando da. A NOVA LEI DE DROGAS E O CRIME DE TRÁFICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CUSTÓDIO ALBERTO PORTELA ALBUQUERQUE

COSTA JÚNIOR, José Armando da. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ERIKA BRAGA RIBAMAR

COSTA JÚNIOR, José Armando da. O USO DA BEBIDA ALCOÓLICA COMO PROULSOR DA VIOLÊNCIA E O PAPEL DESEMPENHADO PELO ESTADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana Ribeiro Costa da Silva

COSTA JÚNIOR, José Armando da. A REVISTA ÍNTIMA E OS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Patrícia Marques Domingues

COSTA JÚNIOR, José Armando da. O MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: TÁSSIA ALVES TAVARES

COSTA JÚNIOR, José Armando da. A SITUAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JORGE CHAVES SOARES NETO

COSTA JÚNIOR, José Armando da. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: A COMPOSIÇÃO CIVIL DO DANO E A TRANSAÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. Processo Seletivo para admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas. 2010. Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. Processo Seletivo para admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas. 2007. Universidade de Fortaleza.

Comissão julgadora das bancas

Francisco Tarciso Leite

FEITOSA, G. R. P.;Tarciso Leite; Rosendo Freitas. O Tribunal do Juri e a Efetivação de seus Princípios Constitucionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

MARCELLO DE FREITAS TORRES DE MELO NETO

A PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

IAGO LOPES MARTINS

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

MATHEUS CRISÓSTOMO COELHO

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

ANA RUTH HOLANDA MACEDO

UMA ANÁLISE ACERCA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E DAS CONTROVÉRSIAS QUANTO À SUA APLICAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

ISAAC SALDANHA XAVIER DE LIMA

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

GABRIELA LIMA BARRETO

ACESSO DA POLÍCIA A APLICATIVOS DE CONVERSAS EM DISPOSITIVOS MÓVEIS APREENDIDOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

JOAO HENRIQUE BARRETO UCHOA

O SURGIMENTO E O COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COM ENFOQUE NAS FACÇÕES CRIMINOSAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

PEDRO JORGE BRASIL SADDI

RACISMO E INJÚRIA RACIAL NO FUTEBOL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

ANTONIO GUTEMBERG COSTA DE LIM

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E O REENCONTRO COM O ESTADO DE DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

AQUILES DIAS FREITAS

O TRABALHO DO INTERNO E OS REFLEXOS NA PROGRESSÃO DA PENA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

JOÃO VICTOR FAÇANHA PESSOA

O FENÔMENO DO ARQUIVAMENTO INDIRETO DE INQUÉRITO POLICIAL: EFEITOS, APLICAÇÃO E RESSONÂNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Jose Sergio de Almeida Junior

A DELAÇÃO PREMIADA COMO FORMA DE OBTENÇÃO DE PROVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

JOSEFA LETÍCIA SANTANA COSTA WU

A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DE DIREITO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

LORENZO FONSECA MARCELLO

UM LONGO CAMINHAR: A INSERÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

MARIO ALEXANDRE SILVA CAVALCANTE FILHO

O TRATAMENTO JURÍDICO E ANALISTA DOS ASSASSINOS EM SÉRIE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

BEATRIZ PINHEIRO MUNIZ

A APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: JUSTIÇA CONSENSUAL EM CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

GUILHERME HOLANDA MOREIRA

ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SUAS PERSPECTIVAS NA REINSERÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

JOÃO ÂNGELO RIBEIRO BRANDÃO ALENCAR

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM MULHERES DENTRO DOS ÔNIBUS PÚBLICOS DA CIDADE DE FORTALEZA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

RAQUEL DE QUEIROZ BESSA

LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA E REDUÇÃO DOS DANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Deborah Fontenele Colares

O crime organizado e a política criminal de drogas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Alisson Vieira Bezerra Lima

A aplicação e os impactos das medidas socioeducativas para a ressocialização de adolescentes infratores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Sherusa Kelma Alves Barroso

Execução penal: A ressocialização e seus princípios constitucionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Paula de Castro Barbosa Paulino

O fenômeno das fake news e seu impacto perante os crimes contra honra; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Breno Oliveira Xavier

Análise da implantação da audiência de custódia no Brasil e sua eficácia no estado do Ceará; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Pedro Henrique Monteiro De Almeida

A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

ANA BEATRIZ DE SOUSA CID CRUZ

POLÍTICAS CRIMINAIS E O USO DA CANNABIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

LUCAS MORAES SOARES

ASPECTOS FORMAIS DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

DAVI XAVIER DE LIMA UCHOA

A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

TIMOTHEO BIVAR RIBEIRO

BITCOINS NO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

ELARA ALECRIM FIGUEIREDO

O RACISMO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS REDES SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

MATHEUS LIMA LEMONTE

EXECUÇÃO PENAL: UM ESTUDO SOBRE O REGIME SEMIABERTO, E A PROBLEMÁTICA ACERCA DA FALTA DE UNIDADE PRISIONAL ADEQUADA NO ESTADO DO CEARÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Thales Solveira Bezerra

A inimputabilidade do menor de idade na sociedade de acordo com o direito penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Bruno da Silva Martins

Atenuantes no processo penal: Afinal, qual o motivo para diminuir a pena de alguém que é comprovadamente culpado?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Cibelle Barroso Calazans

Mulheres encarceradas: por trás das grades ? qual é a realidade e quais são os desafios de ser mulher no sistema carcerário brasileiro?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Priscila Beatriz Bertin

Investigação criminal e os dados obtidos de aparelhos de celular apreendidos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Felipe Ferreira Pinto

O projeto de lei do parto anônimo sob a óptica do direito da criança: uma análise da colisão entre o conhecimento da ascendência genética e o direito à vida?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Maira Bezerra Fontenele Da Silveira

A falsa acusação de crime sexual: consequências jurídicas e sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Anderson da Silva Ribeiro

O sistema prisional brasileiro: uma análise da progressão de regime em face da ausência de estabelecimento prisional adequado no estado do Ceará; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Pedro Andre Queiroz Romero

O processo de impeachment e suas fragilidades em prover segurança e legitimidade ao mandato do presidente da república; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Mirna Maria Campos Monte

A violação dos direitos das crianças e adolescentes: Uma análise da violência sexual intra familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Jordano Bruno Paulino de Oliveira

A importância do juiz das garantias na investigação criminal e no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Lennon Marreiro Lemos

Uma perspectiva do realismo jurídico clássico acerca dos limites do STF na decisão da ADO 26; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Maria Helena de Araújo Ferreira

Limitações do direito à intimidade e privacidade no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Rafael de Sousa Carvalho

O tratamento dado ao egresso e a reincidência criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Caio Graco Farias da Escóssia

O direito Penal do inimigo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Davi das Chagas Craveiro

Investigação criminal e a legalidade ao acesso de dados armazenados em celulares apreendidos durante o flagrante delito e seu uso como prova no processo frente aos direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

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Produção de provas em segunda instância - A prova no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Maria Débora Barroso Loureto Mota

A flexibilização do princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126; 292/SP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Renan Torres Dias

A função dos tribunais de contas no controle de constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Tharrara Norens de Sousa Rodrigues

Aplicação de sistema alternativo como política ressocializadora no crime de tráfico de droga; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Deborah Fontenele Costa Meireles

A colaboração premiada do direito brasileiro: um estudo sobre os princípios e leis pertinentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Larissa Ferreira da Silva

O sistema penitenciário cearense e as violações à lei de execuções penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Francisco Franklin Farias Bastos Costa

A mudança na interpretação do supremo tribunal federal acerca do cumprimento provisório da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Tales Carlos Almeida

Organizações criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Larissa Kelly Pereira Ribeiro

A ressocialização do preso: políticas de inserção ao trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Glória Stephane Cunha de Lima Arruda

Tribunal do júri - A crucialidade da plenitude da defesa como garantia constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Luiz Carlos de Araújo Dantas Filho

O trabalho penitenciário e a necessidade de socialização do preso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Viviane Aparecida Neres Ribeiro

Psicopatas: Imputáveis ou semi-imputáveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Lair Alencar Cavalcanti Neto

Origem, evolução e análise crítica do tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Eduarda Maria de Oliveira Castro

Encarceramento feminino: reflexão sobre maternidade nos sistemas prisionais brasileiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Bruno colares Meireles

A superlotação do sistema carcerário por deficiência do judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Igor Bento de Oliveira

A audiência de custódia e sua necessária aplicação para o processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Eduardo de Melo Monteiro

O interesse público e o combate ao AEDES AEGYPTI: uma análise da Lei N 13; 301/16; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Adriana Mendes da Silva

A ineficácia da redução da imputabilidade penal como medida para a minimização da criminalidade infantojuvenil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

José Dalton Vitorino Leite Filho

A redução da maioridade penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Rafael Vitorino da Silva Rocha

Implementação dos núcleos especiais criminais como mecanismo de auxílio ao poder judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Juliana Maia Brito

Homicídio passional: um crime de amor e ódio no tribunal do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Lucas Monte Castro

A responsabilidade penal dos membros de torcidas organizadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Déborah Alice Albano Teixeira

A qualificação profissional dos adolescentes do centro de semiliberdade Mártir Francisca; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Jefferson Grégory Magalhães Rodrigues

A influência da mídia no tribunal do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Francisco Lincoln Alencar Batista

A relativização do critério utilizado pelo código penal para o crime de estupro de vulnerável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Júlia Rodrigues Rego

A imputabilidade penal dos psicopatas na justiça brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Victor Vasconcelos Gonçalves de Lima

Tribunal do júri: evelução e seu atual apelo democrático; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Eduardo Ronald Costa de Lima

O foro por prerrogativa de função e os embargos infringentes na ação penal 470; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

David Barrocas Ribeiro

Lei do abate: pena de morte ou soberania nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Jorgeana Sousa Bastos Pontes

Análise da legítima defesa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Kelvin Chaves Vasconcelos

A violação de direitos autorais da música no meio virtual e a sua tutela penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Renata Estevam Barroso

A ressocialização do preso através do trabalho cercerário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Cledson Pinheiro Barbosa

O tráfico externo de mulheres no Estado do Ceará para fins de exploração sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Wanderlucy Correia de almeida

A influência da mídia nos processos do tribunal do jurí; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Aydan Ximenes Fernandes

O instituto da delação premiada e a sua contribuição para o combate à criminalidade organizada no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Heber Jaider Silva dos Santos

Violência policial: uma abordagem do aparelho repressor estatal à luz dos princípios e garantias fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Francisca Aline Pinho Gonçalves

O direito ao esquecimento como fator de ressocialização do agresso do sistema prisional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Camila Nogueira Guimarães

A proibição da maconha e o congestionamento do poder judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Ariane Dantas Teixeira

O crime organizado nos estabelecimentos prisionais cearenses; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Luís Gonzaga de Freitas Júnior

Utilização do harbeas corpus como sucedâneo em sede de apelação, agravo em execução e revisão criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Marina Bezerra Farias Sales

O consentimento da vítima no contexto do tráfico internacional de mulheres; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Sávio Rebouças de Carvalho

A investigação criminal pelo ministério público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

José Augusto de Castro Neto

A redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Luciana Maria de Azevedo Bezerra

Tráfico de Ani9nais Silvestres; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Rodger Raniery Holanda Costa

A Importância da Aplicação das Penas Alternativas para a Ressocoalização do Infrator; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Ícaro Gomes Coelho

O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes que envolvem embriaguez no trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Lênin Esmeraldo Lopes

A imputabilidade penal dos psicopatas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Jamil Jereissati Neto

Responsabilidade civil no erro médico, sob a ótica do artigo 14, $4, do código de defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Janio Bonfim Matos

Estrutura jurídica do inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Raul de Souza Martins

Importância do tribunal de contas dos municípios no controle da administração pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Francisco Amaury Vasconcelos Ponte Neto

A importância do trabalho prisional para a ressocialização do preso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Nayara da Silva Costa

A ressocialização do preso sob a ótica da realidade penitenciária brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Diego Batista Araújo Alves

A internação compulsória dos dependentes de crack e os direitos e garantias individuais assegurados pela constituição federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Marcel de Sousa Lima

As causas de ilegalidade da prisão em flagrante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Marcos Antônio Veras Corrêa

Responsabilidade Estatal Por Responsabilidade Específica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Caroline Nascimento Dutra

A violência doméstica e família contra a mulher e a proteção do ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Manuela Magalhães Cardoso

Violência doméstica contra a mulher e a lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Tito Livio Furtado Olinda Feitosa de Matos

A impossibilidade da prisão em flagrante do usuário de drogas à luz da lei 11; 343/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Sandra Regina da Silva Ramalho

A nova lei de fiança e seus reflexos na sociedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Maria Galiléa Lúcia dos Santos

A influência da mídia no tribunal do juri em nosso país; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Francisco Felipe Timbó Pereira

O papel do tribunal de contas dos municípios no controle da administração pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Diego Canuto Sobreira

As inovações da Lei 12; 403 de 2011 e as medidas cautelares do código de processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Ítalo André Pontes Moreira

Privatização do sistema prisional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Daniel Scarano do Amaral

A questão da legalização da maconha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Débora Cristianne de Souza Felipe

Redução da maioridade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Victor Maciel Brito Aguiar de Arruda

Redução da maioridade penal à luz do ordenamento jurídico brasileiro e a eficácia das medidas sócio educativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Vladmir Damasceno Alves de Sousa

Responsabilidade civil do estado por erro judicial em condenação penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Érica Santos de Queiroz

Lei 12; 403/11 - Prisões e cautelares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Saulo Gadelha Santos

A efetividade da lei de execuções penais e a real situação carcerária do Estado do Ceará; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Alexsandro de Castro Lima

Polícia Estadual: a unificação como modelo mais adequado para a atividade de segurança publica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Francisco Lindomar Rodrigues da Silva

Pedofilia: responsabilidade sócio política brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Francisco Airton Sobreira de Almeida

Crmes contra a dignidade sexual: análise das alterações no delito de estupro à luz da Lei 12; 015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Giedra Vasconcelos de Albuquerque

O tráfico internacional de mulheres: a dupla vitimação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Antônio Erivan Maia de Andrade

Penas alternativas no Brasil: uma forma de recuperar o ser humano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Alexsandro Torres da Rocha

Das penas previstas no nosso ordenamento criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Luisa Helena Aguiar Silva Pinheiro

Uma perspectiva social e jurídica do enfrentamento da prostituição infantil em Fortaleza-; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Maria Angélica Passos Bezerra Granja

Direito penitenciário e a problemática dos presídios brasileiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Mayara Lima Bezerra de Menezes

Os aspectos controversos da inimputabilidade penal em razão de patologia mental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Daniel Mota Rosendo Tavares

Princípio da presunção de inocência face a pressão midiática nos crimes dolosos contra a vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Pedro Paulo Coelho Martins

Crimes de tecnologia da informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Glaucianne Barbosa Aguiar

A progressão de regime aplicada à Lei de crimes hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Tayana Benevides de Oliveira

Exploração do trabalho infantil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

CHRISTINE DE ANDRADE REIS OLIVEIRA AMORA

PEDOFILIA E MÉTODOS PREVENTIVOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

SEBASTIÃO HOLANDA DA PAZ FILHO

USO DE ALGEMAS: UMA QUESTÃO DE DIREITOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Terena Maria Fernandes de Weimar Thé

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Christiane Souza Villela da Silveira

AS PENAS ALTERNATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Roberto Rivelino Freire Queiroz

A FALÊNCIA DOS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Antônio Harley Alencar Alves Filho

ASPECTOS CONTROVERTIDFOPS DO INQUÉRITO POLICIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

RODRIOGO DE SOUSA JATAÍ

AS INOVAÇÕES DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS E SEUS REFLAXOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Marília Firmeza da Costa

O NOVPO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ACORDO COM A LEI 11; 689/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

RUY MARQUES BARBOSA FILHO

ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Cristina Sampaio Lima

O CRIME DE ESTUPRO: ABORDAGEM JURÍDICA E SUA AÇÃO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Yonara Karine Correa Varela

A INIMPUTABILIDADE PENAL COMO CLÁUSULA PÉTREA E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Nádia Santos Costa

A RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

ROBERTO LEOPOLDO NOGUIERA BRILHANTE

INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRELEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

JORDANA MARIA BASTOS DE ARAÚJO

TRABALHO PRISIONAL: UNINDO A INCIAITIVA À INICIATIVA PRIVADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Francisco Flávio Casimiro de Andrade

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO ALTERNATIVAPARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Francisco Rogério Facundo Filho

ESTUPRO PRESUMIDO: UMA ANÁLSE DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA IDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

FERNANDO MOURãO DE FARIAS

DELAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Murilo Guimarães Tavares

UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Foi orientado por

Maria Vital da Rocha

O Tribunal Popular do Júri como Garantia Fundamental do Cidadão; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Maria Vital da Rocha;

Rosendo Freitas de Amorim

O tribunal do júri e a efetivação dos seus princípios constitucionais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Rosendo Freitas de Amorim;

Produções bibliográficas

  • COSTA JÚNIOR, José Armando da . Dramas de um advogado criminalista. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia Edição e Comunicação Ltda, 2021. v. 1. 142p .

  • COSTA JÚNIOR, José Armando da . Estágio I em Direito Penal - Procedimentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA JÚNIOR, José Armando da . Prática de Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA JÚNIOR, José Armando da . Direitos e Deveres do Advogado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

COSTA JÚNIOR, José Armando da . Júri Simulado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA JÚNIOR, José Armando da . OAB Resoluções de Quesdtões: Penal e Processo Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA JÚNIOR, José Armando da . Oficina: Elaboração de Recursos Penais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA JÚNIOR, José Armando da . Direito Processual Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA JÚNIOR, José Armando da . Aspectos teóricos e práticos do trabalho científico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA JÚNIOR, José Armando da . Técnica de apresentação de monografia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2013

Medalha Advogado Professor Padrão, Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará.

2012

Diploma de Honra ao Mérito, Conselho Seccional da OAB/CE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas. , Av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz, 60811905 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773125, Ramal: 3125, Fax: (85) 4773055, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - CE

Vínculo: Conselheiro Estadual da OAB/CE, Enquadramento Funcional: Conselheiro