José Armando da Costa Júnior

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

COSTA JÚNIOR, José Armando da . Júri Simulado - II Semana de Integração do Curso de Direito da Unifor. 2016. (Outro).

FEIRA DAS POFISSÕES UNIFOR. EQUIPE DE APOIO. 2023. (Feira).

AV2 - Oficina da Prova Colegiada 2021.1. 2021. (Oficina).

Encontro Pedagógico - CCJ 2021.1. 2021. (Encontro).

Encontro Pedagógico - CCJ 2021.2. 2021. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2021. 2021. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2021.2. 2021. (Encontro).

Palestra - Saúde Mental e Ensino Remoto. 2021. (Outra).

Reunião de Docentes do CCJ. 2021. (Outra).

[LIVE] Encontro Docente CCJ - Encerramento 2020.1. 2020. (Encontro).

Encontro Pedagógico - CCJ 2020.1. 2020. (Encontro).

Oficina de Construção de Material Comum - I. 2020. (Oficina).

Oficina de Material Comum - II. 2020. (Oficina).

Encontro Pedagógico CCJ - 2019.1. 2019. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2019.2. 2019. (Encontro).

Palestra: Capacitação Prova Colegiada 2019.1. 2019. (Encontro).

Cineclube Unifor - TV Unifor.Debatedor do filme Sócrates. 2018. (Outra).

Encontro Pedagógico do CCJ 2018.2. 2018. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2018. 2018. (Encontro).

Karl Marx 200 anos. 2018. (Seminário).

AULA MAGNA - Robert Alexy 2017. 2017. (Encontro).

ENADE XX - Turma II. 2017. (Outra).

Encontro Pedagógico do CCJ 2017.1. 2017. (Encontro).

Encontro Pedagógico do CCJ 2017.2. 2017. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2017. 2017. (Encontro).

IV Encontro de Professores Orientadores de Monografia 2017. 2017. (Encontro).

VI Encontro de Professores Orientadores de Monografia 2017. 2017. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2016.1. 2016. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2016.2. 2016. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2016. 2016. (Encontro).

Palestra: Tomada de decisão: a alegria como parâmetro. 2016. (Outra).

V Seminário nacional de ensino jurídico e formação docente-ABEDI. 2016. (Seminário).

Encontro Pedagógico 2015.2. 2015. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2015. 2015. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2014.1. 2014. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2014.2. 2014. (Encontro).

Palestra "Processo Administrativo Disciplinar".Debatedor. 2014. (Outra).

Palestras teórico-práticas do Estágios Simulados.Ministrou módulo: Estágio I em Direito Penal. 2014. (Outra).

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia - XXI Edição.Ministrou módulo: Prerrogativas do Advogado. 2013. (Outra).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídica-CCJ, da Universidade de Fortaleza no Semestre 2013.1. 2013. (Encontro).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídica-CCJ, da Universidade de Fortaleza no Semestre 2013.2. 2013. (Encontro).

I Curso de Oficinas Juridicas.Ministrou módulo: Estágio I em Direito Penal. 2013. (Oficina).

Vida no Campus. 2013. (Outra).

Encontro Pedagógico CCJ - 2012.1. 2012. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2012.2. 2012. (Encontro).

Filme: O advogado do diabo.Debatedor. 2011. (Outra).

III Conferência Estadual dos Advogados do Ceará. 2011. (Outra).

VII Feira das Profissões. 2011. (Feira).

Palestra Aspectos Práticos das Petições Iniciais. 2010. (Encontro).

V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

SEMINÁRIO REGIONAL IBCCRIM. LIBERDADE E SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Congresso).

Dia Nacional da Conciliação.Atividades de Mediação e Conciliação. 2007. (Outra).

XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2007. (Encontro).

XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2006. (Encontro).

XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2005. (Encontro).

IX SEMANA UNIVERSITÁRIA.O SISTEMA CARCERÁRIO CEARENSE: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2004. (Simpósio).

XI FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL.A INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO PENAL MODERNO. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO AOS NOVOS DOCENTES. 2003. (Seminário).

COSTA JÚNIOR, José Armando da; NUNES JUNIOR, J. G.; LOPES, L. M.. Abordagem da súmula vinculante que disciplinou o uso de algemas e seus efeitos cinco anos após sua vigência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; PINTO, E. R. G. C.. A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; PINTO, E. R. G. C.. OS BENEFÍCIOS E DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; PINTO, E. R. G. C.. OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SOBRE OS VÍNCULOS DE CONSUMO CIBERNÉTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.. A ADESÃO DO BRASIL À CONVENÇÃO DE BUDAPESTE E O ENFRENTAMENTO DO CIBERCRIME ENTRE A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. ANÁLISE DAS ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS PARA O MELHOR ENFRENTAMENTO DOS CRIMES FISCAIS E FINANCEIROS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DAS TORCIDAS ORGANIZADASDO ESTADO DO CEARÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; FERNANDES, A. C.. A ESPECIALIZAÇÃO PRECOCE NO FUTEBOL E SUAS REPERCUSSÕES FRENTE AOS DIREITOS BÁSICOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. URNA ELETRÔNICA: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E SEGURANÇA DO PROCESSO DE VOTAÇÃO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NA GUARDA UNILATERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. A SUB-REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA: UMA REALIDADE NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O CASO AÍDA CURI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. A EXPANSÃO DESMEDIDA DO DIREITO PENAL: A CONTRIBUIÇÃO DO MEDO NO DIREITO PUNITIVO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. A INFLUÊNCIA DA CULTURA MACHISTA NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. FACÇÕES CRIMINOSAS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: OBSTÁCULOS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO PELO ESTADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; KLEIN FILHO, A. C. P.; CAULA, B. Q.. O RECONHECIMENTO DO POLIAMOR E A DESCRIMINALIZAÇÃO DA BIGAMIA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MAGALHAES, J. M. R.; PINTO, E. R. G. C.. A INELEGIBILIDADE NO ÂMBITO FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; PINTO, E. R. G. C.; MAGALHAES, J. M. R.. CONDUÇÃO COERCITIVA: ANÁLISE DA SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; PINTO, E. R. G. C.. OS LIMITES DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO ÂMBITO DAS RELIGIÕES: A (IN) EXISTÊNCIA DA FIGURA DO ABUSO DO PODER RELIGIOSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, D. M.; PRACIANO, L. D. O.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO, R. C.. AS FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL A PARTIR DA ANÁLISE PRÁTICA DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2018 E 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. O PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO NO COMBATE AOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.. DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIDADE FRENTE AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; PINTO, E. R. G. C.; MAGALHAES, J. M. R.. ANÁLISE JURÍDICA DOS DESAFIOS E IMPLICAÇÕES DA IMPLEMENTAÇÃO DA FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA NO SISTEMA POLÍTICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.. CYBERSTALKING E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: DESAFIOS PARA A EFETIVA CRIMINALIZAÇÃO DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.. ASPECTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA À DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER NO METAVERSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.. UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO DE DADOS EM UM CENÁRIO DE INTERNET DAS COISAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.. BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROVIMENTO 134/2022 DO CNJ NOS TABELIONATOS: PERSPECTIVAS E OBSTÁCULOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.. ANÁLISE DA VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.. ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O AMERICAN DATA PRIVACY AND PROTECTION ACT: IMPACTOS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO EMPRESARIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, J. A.; BONFIM, F. C. J.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. REMESSA CONFORME: UM SINTOMA DA DOENÇA ECONÔMICA BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; PINTO, E. R. G. C.. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO DIANTE DO ABUSO DE PODER POLÍTICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.; FURTADO, L. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O PESO DAS PENAS INJUSTAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS FUTURAS NA SOCIEDADE ATUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.; MAGALHAES, J. M. R.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. ?STALKING? O CRIME DE PERSEGUIÇÃO OBSESSIVA E AMEAÇADORA: ASPECTOS JURÍDICOS CONTROVERTIDOS INICIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.; PINTO, E. R. G. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA DEFESA DO CONSUMIDOR NO CEARÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.; PINTO, E. R. G. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.; PINTO, E. R. G. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A INFLUÊNCIA DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO PROCESSO ELEITORAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.; FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI N 11.340/06. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.; FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: O AUMENTO DE CASOS NA PANDEMIA DO COVID-19 (SARS-CoV-2). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; FURTADO, L. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU NÃO CULPABILIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; FERNANDES, A. C.. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO FATOR DETERMINANTE PARA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; FURTADO, L. B.; FERNANDES, A. C.. POSSIBILIDADE E RELEVÂNCIA DO VOTO IMPRESSO AUDITÁVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; UCHOA, M. R.; FURTADO, L. B.. DUALIDADE ENTRE LIBERDADE INDIVIDUAL E DIREITO SOCIAL À SAÚDE COMO QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA, NO BRASIL, ENTRE 2019 E 2021: TEMPOS DE PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; EHRICH, C. H. C.; PAIVA, R. B.. DIREITOS AUTORAIS E A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CRIADOR MUSICAL: UMAANÁLISE DA TRANSPARÊNCIA E DA REMUNERAÇÃO NO CONTEXTO DO STREAMING DE MÚSICA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; SANTIAGO, N. E. A.; FRANCO, B. M. S.. CYBERCRIMES E A PORNOGRAFIA INFANTIL - UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DE CONSUMAÇÃO E A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ADOTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MAGALHAES, J. M. R.. POSSIBILIDADE DE RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE DECISÃO DO JÚRI QUE ABSOLVE O RÉU NO QUESITO GENÉRICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.; MENDES, J. S. S. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Fake News e democracia no período eleitoral: análise de sua criminalização como instrumento de efetividade da democracia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.; MENDES, J. S. S. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A inconstitucionalidade da execução provisória da pena no tribunal do júri, sob a óptica da Lei n° 13.964/2019 ?pacote anticrime?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.; MENDES, J. S. S. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A não obrigatoriedade do voto como fortalecimento da democracia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS FILHO, G. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MARTINS, F. J. B.. LGPD e seus reflexos no direito empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.; PONTE, M. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Aspectos controvertidos do acordo de não persecução penal no âmbito eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.; MAGALHAES, J. M. R.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O ativismo Judicial no âmbito da justiça eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; MEDINA, F. C. S.; PONTE NETO, J.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO DO ADVOGADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; PINTO, E. R. G. C.; FERNANDES, A. C.. A FACULTATIVIDADE DO VOTO COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; PINTO, E. R. G. C.; FERNANDES, A. C.. ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DAS CANDIDATURAS COLETIVAS NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da; PINTO, E. R. G. C.; MAGALHAES, J. M. R.. A GARANTIA DE RESOCIALIZAÇÃO DIANTE DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

KLEIN FILHO, A. C. P.; MONTEIRO NETO, J. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A figura do assassino em série e o estudo da culpabilidade do psicopata nos crimes contra a vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

KLEIN FILHO, A. C. P.; MONTEIRO NETO, J. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O monitoramento eletrônico no Estado do Ceará. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SANTOS, T. S.; PINTO, E. R. G. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Estatuto do desarmamento: A flexibilização das armas e o direito à legítima defesa de ter e portar arma de fogo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

KLEIN FILHO, A. C. P.; MONTEIRO NETO, J. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Sistema prisional cearense: Como a secretaria de administração penitenciária mudou o quadro de descontrole. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.; VASQUES, E. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A Covid-19 nas relações de trabalho: a (des)caracterização do adoecimento por coronavirus como doença ocupacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.; FURTADO, L. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. As fraudes na cota de gênero das candidaturas eleitorais como causa de manutenção da ínfima participação feminina na política no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.; PINTO, E. R. G. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A formação do partido político sob a perspectiva das assinaturas digitais: segundo a recente jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.; FURTADO, L. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Análise do foro por prerrogativa de função sob a perspectiva da ação penal n 937. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; PINTO, E. R. G. C.. O encarceramento feminino por tráfico de drogas e o abandono afetivo familiar na perspectiva de gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; PINTO, E. R. G. C.. Conciliação e mediação: um estudo sobre a aplicação desses institutos nos cejusc fórum de Fortaleza - CE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.; PINTO, E. R. G. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A participação da mulher na política brasileira: o problema da sub-representação política mediante as inovações no ordenamento jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SANTIAGO, N. E. A.; ANDRADE, M. C. R.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Exercício do acordo de não persecução penal sob a égide do princípio da ampla defesa na justiça consensual brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS FILHO, G. M.; MAGALHAES, J. M. R.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Startups na mobilidade urbana e atuação do poder público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALGADO, M. S. F.; CRUZ, A. D. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Insidene de insanidade mental no caso Adélio Bispo de Oliveira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

EHRICH, C. H. C.; CARVALHO, D. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. As custas processuais e sua importância no judiciário com ênfase nos mandados de segurança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHAES, J. M. R.; CARVALHO, R. F.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário em face de agentes públicos por ato de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHAES, J. M. R.; CARVALHO, R. F.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Ineficácia da Lei geral de licitações nos dias atuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, A. P. N.; SANTIAGO, N. E. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, A. P. N.; SANTIAGO, N. E. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O crime silencioso do tráfico de órgãos sob a óptica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.; BOTAO, A. C. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A antieticidade e ineficiência do Estatuto do desarmamento no Brasil sob a ótica libertarianista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.; BOTAO, A. C. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Recuperação judicial em tempos de crise e recessão econômica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, A. P. N.; SANTIAGO, N. E. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Crime organizado e o enfrentamento às facções no Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, A. P. N.; SANTIAGO, N. E. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Análise da (in) aplicação do princípio da insignificância dos crimes militares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMARA, R. M. S. P.; MOREIRA, C. M. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Uma análise do cenário brasileiro de violência contra a mulher e da eficácia da Lei do Feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, S. H.; CARTAXO, M. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Feminicídio-Fatores sociais e a eficácia das políticas públicas na prevenção a violência de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, S. H.; CARTAXO, M. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Sistema penitenciário brasileiro: A falibilidade do sistema no seu papel ressocializador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, A. P. N.; FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A responsabilidade objetiva do município de Fortaleza pela omissão em executar a política de mobilidade urbana nas calçadas públicas de modo evitar danos aos pedestres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.; SAMPAIO, J. H.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O fenômeno da desjudicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALVES, S. M. F.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARTAXO, M. A.. Trabalho infantil artístico no Brasil: análise da constitucionalidade dos alvarás de autorização concedidos pela vara da infância e juventude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, V. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MIRANDA, J. C.. Análise da (in)eficácia das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei em razão de cometimento do ato infracional x reincidência após a aplicação das medidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, V. M.; MIRANDA, J. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Tráfico internacional de pessoas no Brasil e no Ceará e aplicação da lei 13.344/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AMARAL JUNIOR, A. G.; FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Responsabilidade civil e união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.; BOTAO, A. C. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O dever de proteção do estado em prol dos sujeitos que possuem transtornos mentais e cometem crimes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.; LINHARES, G. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Alternativas para o crédito alimentar e a mínima intervenção da prisão civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; LINHARES, G. M.. Mediação familiar para pacificação de litígios diante a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, V. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MIRANDA, J. C.. Tribunal do júri: a condenação baseada exclusivamente em elementos de informação colhidos no inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHAES, J. M. R.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, R. F.. as limitações do poder de polícia à luz dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; BONFIM, F. C. J.. Remição da pena: aspectos controvertidos de sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BONFIM, F. C. J.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; ANDRADE, N. C.. A investigação criminal realizada pelo ministério público brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BONFIM, F. C. J.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; ANDRADE, N. C.. A Defensoria Pública como garantidora dos princípios do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BONFIM, F. C. J.; MATIAS, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O Direito penitenciário e a Lei de execução penal brasileira: uma análise da reintegração social do apenado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIEIRA, R. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. A influência da mídia nos julgamentos realizados pelo tribunal do júri no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIEIRA, R. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. O atual sistema prisional brasileiro e as dificuldades da ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, F. A. C.; CARVALHO, N. P.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Reincidência juvenil: a questão da ineficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente em conflito com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RABELO, C. M. S.; CARVALHO, D. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Casamento e união estável putativa - A partilha de bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, D. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; RABELO, C. M. S.. Uma análise da ineficácia do Art. 93 da Lei N 8.213/91. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, A. D. S.; LINHARES, G. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Sistema prisional brasileiro: a falibilidade da ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, A. D. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; LINHARES, G. M.. Tráfico de seres humanos: trabalho escravo como forma de privação de liberdade e atentado à dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, A. D. S.; LINHARES, G. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Responsabilidade da pessoa jurídica no contexto do direito ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Ausência de contraditório na concessão liminar de pensão alimentícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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RABELO, C. M. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, D. A.. Sanções administrativas aplicadas pela administração pública em face da Lei N 8.666/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SABOYA, C. M. C.; VIEIRA, R. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Maioridade penal: histórico, legislação e perspectivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.; QUARANTA, R. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Análise jurídica da maternidade de substituição no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FERNANDES, A. C.. Ressocialização do preso: a falência do sistema penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; FERNANDES, A. C.. Justiça restaurativa ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. A responsabilidade dos avós na contemplação dos alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito e cumulação do dano estético e moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; SALES, T. S.. A importância da emenda constitucional N 72 de 2013 para as relações de trabalho doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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OLIVEIRA, V. B.; SALES, T. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Jornada de trabalho dos empregados domésticos sob a ótica da emenda constitucional N 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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MONTEIRO, A. K. O.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde particulares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, A. K. O.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. Concessão de serviços públicos e seus aspectos práticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, A. K. O.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. Lei 12.760/12 (Lei seca): sua (In) eficácia na sociedade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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MOREIRA, C. M. S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MARTINS FILHO, G. M.. A lacuna legislativa quanto à possibilidade de adoção por pares homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; PONTE, M. D.. Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, M. D.; OLIVEIRA, J. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Responsabilidade civil médico-hospitalar e o ônus da prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L.; OLIVEIRA, V. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Assédio moral no trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BARROSO, M. L.; CARVALHO, F.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O julgamento de civis pela jstiça militar da união: uma abordagem sob a perspectiva da jurisprudência pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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PONTE, M. D.; CARTAXO, M. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Do escasso uso das soluções extrajudiciais no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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VASQUES, R. D.; COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A questão da regulamentação de visitas avoengas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.; COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Análise do direito de visita aos avós - Lei N 12.398/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. A reabilitação do preso no sistema penitenciário brasileiro: uma utopia ou realidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. A crise no sistema penitenciário cearense e a terceirização como alternativa de solução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. Tráfico de seres humanos para fins de exploração de trabalho escravo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. Lavagem de dinheiro: crimes contra a administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. A evolução do tratamento penal do traficante de drogas no direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. Estudos sobre a nova regulamentação das medidas cautelares no código de processo penal de acordo com a Lei N 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SANTIAGO, N. E. A.; MONTEIRO NETO, J. A.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A nova regulamentação da prisão cautelar em face da Lei N 12.403, de 04 de maio de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. UM BREVE ESTUDO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COELHO FILHO, J. M.; MARTINS FILHO, G. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A virtualização da justiça brasileira e a experiência do judiciário cearense. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. Alcoolismo no serviço militar - Responsabilidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. Aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. O tribunal do juri popular no estado democrático de direito e sua relação com a mídia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; MONTEIRO, R. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Considerações gerais da vídeo conferência no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, N. P.. Análise da teoria da proteção integral e a prática dos atos infracionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. O programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas - Provita : damas e perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, M. L.; CARVALHO, F.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A responsabilidade civil nos acidentes do trabalho decorrentes de um meio ambiente poluído. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. As medidas preventivas tomadas pelo poder judiciário nos casos de alienação parental e suas consequencias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. A imputabilidade penal dos psicopatas na justiça brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, J. S. S. C.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; PONTES, Y. X.. Ressocialização: uma utopia ou realidade nos presídios brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, E. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; ROCHA NETO, A. A.. Lavagem de dinheiro (Lei N 9.613/98) - Estudo e análise crítica da legislação vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. Alterações advindas da lei 12.015/09 em relação aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. As enas alternativas previstas no Art. 43 do código brasileiro e seu efeito ressocializador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Crimes eletrônicos: uma análise da legislação brasileira a partir da intensificação da informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. O direito à informação dos passageiros de transportes aéreos brasileiros e as novas normas da agência nacional de aviação civil (ANAC). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. A não obrigatoriedade de garantia do juizo para oposição de embargos do executado nas execuções fundadas em título extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, S. G.; COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A pessoa portadora de deficiência como sujeito da proteção legal: um olhar sobre a realidade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIEIRA, R. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Justiça restaurativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NERY, S. B.; OLIVEIRA, V. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. A nova estrutura matrimonial após a emenda constitucional do divórcio e a atual receptividade cartorária para sua aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NERY, S. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; OLIVEIRA, V. B.. A lentidão do sistema judiciário brasileiro e a busca de solução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAGALHAES, E. T.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASCONCELOS, P. T.. Um breve estudo sobre a redução da maioridade penal no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O excesso na legítima defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, M. L.; CARVALHO, F.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O pore de arma de fogo desmuniciada á luz dos princípios constitucionais penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. A liberdade provisória em face da lei de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. A redução da maioridade penal á luz da constituição brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, M. L.; CARVALHO, F.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Justiça terapêutica como meio de reinserção social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, M. L.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; CARVALHO, F.. A privatização dos estabelecimentos prisionais do Ceará como caminho para a efetivação da lei de execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASCONCELOS, P. T.. Aplicação dos tributos para uma distribuição equitativa de renda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Lei N 12.318/2010: uma abordagem teórico-jurídica da lei da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; SAMPAIO, J. H.. A ineficiência estatal na previsão de delitos - Estudo de casos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; SAMPAIO, J. H.. A prisão civil por dívida frente aos tratados internacionais de direitos humanos: a tese da supralegalidade como forma de ilidir a prisão do depositário infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOARES FILHO, S.; SAMPAIO, J. H.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Infância interrompida: os reflexos da pedofilia no desenvolvimento das crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. A alienação parental e seus reflexos nas crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Análise do estatuto da criança e do adolescente (ECA) e sua efetividade no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. análise constitucional da Lei 14.859/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; COSTA, L. X. M.. Alimentos gravídicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Medidas cautelares no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Usuário de drogas e o princípio da insignificância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Lei de drogas: diferenciação entre usuário e traficante e medidas de reinserção social do usuário na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. O ministério público e a investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.; VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da. Direito penal do inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L. X. M.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; VASQUES, R. D.. Aplicabilidade do princípio da insignificância no roubo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.. Aquisição do direito no tratamento do câncer infanto-juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.. Alienação parental e seus reflexos na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VASQUES, R. D.;COSTA JÚNIOR, José Armando da; MONTEIRO NETO, J. A.. Alienação parental: a relevância da Lei 12.318/2010 o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. CAVALCANTE.LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. O ASSÉDIO MORAL COMO PRÁTICA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS ÓBICES NA LUTA PELO DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - UM ESTUDO DE CASO NA LAGOA DO OPAIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. O PODER DE POLÍCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. O DIREITO ADQUIRIDO NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIOÁRIO POR PARTE DAS ENTIDADES FECHADAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. A REVISTA EPSSOA DO EMPREGADO E A ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. PENAS ALTERNATIVAS E A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. A NOVA LEI DE DROGAS E O CRIME DE TRÁFICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. O USO DA BEBIDA ALCOÓLICA COMO PROULSOR DA VIOLÊNCIA E O PAPEL DESEMPENHADO PELO ESTADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. A REVISTA ÍNTIMA E OS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. O MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. A SITUAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: A COMPOSIÇÃO CIVIL DO DANO E A TRANSAÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. Processo Seletivo para admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas. 2010. Universidade de Fortaleza.

COSTA JÚNIOR, José Armando da. Processo Seletivo para admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas. 2007. Universidade de Fortaleza.

A PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

UMA ANÁLISE ACERCA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E DAS CONTROVÉRSIAS QUANTO À SUA APLICAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

ACESSO DA POLÍCIA A APLICATIVOS DE CONVERSAS EM DISPOSITIVOS MÓVEIS APREENDIDOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O SURGIMENTO E O COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COM ENFOQUE NAS FACÇÕES CRIMINOSAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

RACISMO E INJÚRIA RACIAL NO FUTEBOL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E O REENCONTRO COM O ESTADO DE DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O TRABALHO DO INTERNO E OS REFLEXOS NA PROGRESSÃO DA PENA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O FENÔMENO DO ARQUIVAMENTO INDIRETO DE INQUÉRITO POLICIAL: EFEITOS, APLICAÇÃO E RESSONÂNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A DELAÇÃO PREMIADA COMO FORMA DE OBTENÇÃO DE PROVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DE DIREITO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

UM LONGO CAMINHAR: A INSERÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O TRATAMENTO JURÍDICO E ANALISTA DOS ASSASSINOS EM SÉRIE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: JUSTIÇA CONSENSUAL EM CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SUAS PERSPECTIVAS NA REINSERÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM MULHERES DENTRO DOS ÔNIBUS PÚBLICOS DA CIDADE DE FORTALEZA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA E REDUÇÃO DOS DANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O crime organizado e a política criminal de drogas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A aplicação e os impactos das medidas socioeducativas para a ressocialização de adolescentes infratores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Execução penal: A ressocialização e seus princípios constitucionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O fenômeno das fake news e seu impacto perante os crimes contra honra; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Análise da implantação da audiência de custódia no Brasil e sua eficácia no estado do Ceará; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

POLÍTICAS CRIMINAIS E O USO DA CANNABIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

ASPECTOS FORMAIS DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

BITCOINS NO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O RACISMO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS REDES SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

EXECUÇÃO PENAL: UM ESTUDO SOBRE O REGIME SEMIABERTO, E A PROBLEMÁTICA ACERCA DA FALTA DE UNIDADE PRISIONAL ADEQUADA NO ESTADO DO CEARÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A inimputabilidade do menor de idade na sociedade de acordo com o direito penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Atenuantes no processo penal: Afinal, qual o motivo para diminuir a pena de alguém que é comprovadamente culpado?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Mulheres encarceradas: por trás das grades ? qual é a realidade e quais são os desafios de ser mulher no sistema carcerário brasileiro?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Investigação criminal e os dados obtidos de aparelhos de celular apreendidos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O projeto de lei do parto anônimo sob a óptica do direito da criança: uma análise da colisão entre o conhecimento da ascendência genética e o direito à vida?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A falsa acusação de crime sexual: consequências jurídicas e sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O sistema prisional brasileiro: uma análise da progressão de regime em face da ausência de estabelecimento prisional adequado no estado do Ceará; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O processo de impeachment e suas fragilidades em prover segurança e legitimidade ao mandato do presidente da república; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A violação dos direitos das crianças e adolescentes: Uma análise da violência sexual intra familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A importância do juiz das garantias na investigação criminal e no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Uma perspectiva do realismo jurídico clássico acerca dos limites do STF na decisão da ADO 26; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Limitações do direito à intimidade e privacidade no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O tratamento dado ao egresso e a reincidência criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O direito Penal do inimigo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Investigação criminal e a legalidade ao acesso de dados armazenados em celulares apreendidos durante o flagrante delito e seu uso como prova no processo frente aos direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Produção de provas em segunda instância - A prova no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A flexibilização do princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126; 292/SP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A função dos tribunais de contas no controle de constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Aplicação de sistema alternativo como política ressocializadora no crime de tráfico de droga; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A colaboração premiada do direito brasileiro: um estudo sobre os princípios e leis pertinentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O sistema penitenciário cearense e as violações à lei de execuções penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A mudança na interpretação do supremo tribunal federal acerca do cumprimento provisório da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Organizações criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A ressocialização do preso: políticas de inserção ao trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Tribunal do júri - A crucialidade da plenitude da defesa como garantia constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O trabalho penitenciário e a necessidade de socialização do preso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Psicopatas: Imputáveis ou semi-imputáveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Origem, evolução e análise crítica do tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Encarceramento feminino: reflexão sobre maternidade nos sistemas prisionais brasileiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A superlotação do sistema carcerário por deficiência do judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A audiência de custódia e sua necessária aplicação para o processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O interesse público e o combate ao AEDES AEGYPTI: uma análise da Lei N 13; 301/16; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A ineficácia da redução da imputabilidade penal como medida para a minimização da criminalidade infantojuvenil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A redução da maioridade penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Implementação dos núcleos especiais criminais como mecanismo de auxílio ao poder judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Homicídio passional: um crime de amor e ódio no tribunal do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A responsabilidade penal dos membros de torcidas organizadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A qualificação profissional dos adolescentes do centro de semiliberdade Mártir Francisca; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A influência da mídia no tribunal do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A relativização do critério utilizado pelo código penal para o crime de estupro de vulnerável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A imputabilidade penal dos psicopatas na justiça brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Tribunal do júri: evelução e seu atual apelo democrático; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O foro por prerrogativa de função e os embargos infringentes na ação penal 470; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Lei do abate: pena de morte ou soberania nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Análise da legítima defesa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A violação de direitos autorais da música no meio virtual e a sua tutela penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A ressocialização do preso através do trabalho cercerário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O tráfico externo de mulheres no Estado do Ceará para fins de exploração sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A influência da mídia nos processos do tribunal do jurí; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O instituto da delação premiada e a sua contribuição para o combate à criminalidade organizada no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Violência policial: uma abordagem do aparelho repressor estatal à luz dos princípios e garantias fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O direito ao esquecimento como fator de ressocialização do agresso do sistema prisional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A proibição da maconha e o congestionamento do poder judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O crime organizado nos estabelecimentos prisionais cearenses; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Utilização do harbeas corpus como sucedâneo em sede de apelação, agravo em execução e revisão criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O consentimento da vítima no contexto do tráfico internacional de mulheres; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A investigação criminal pelo ministério público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Tráfico de Ani9nais Silvestres; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A Importância da Aplicação das Penas Alternativas para a Ressocoalização do Infrator; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes que envolvem embriaguez no trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A imputabilidade penal dos psicopatas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Responsabilidade civil no erro médico, sob a ótica do artigo 14, $4, do código de defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Estrutura jurídica do inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Importância do tribunal de contas dos municípios no controle da administração pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A importância do trabalho prisional para a ressocialização do preso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A ressocialização do preso sob a ótica da realidade penitenciária brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A internação compulsória dos dependentes de crack e os direitos e garantias individuais assegurados pela constituição federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

As causas de ilegalidade da prisão em flagrante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Responsabilidade Estatal Por Responsabilidade Específica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A violência doméstica e família contra a mulher e a proteção do ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Violência doméstica contra a mulher e a lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A impossibilidade da prisão em flagrante do usuário de drogas à luz da lei 11; 343/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A nova lei de fiança e seus reflexos na sociedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A influência da mídia no tribunal do juri em nosso país; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O papel do tribunal de contas dos municípios no controle da administração pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

As inovações da Lei 12; 403 de 2011 e as medidas cautelares do código de processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Privatização do sistema prisional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A questão da legalização da maconha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Redução da maioridade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Redução da maioridade penal à luz do ordenamento jurídico brasileiro e a eficácia das medidas sócio educativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Responsabilidade civil do estado por erro judicial em condenação penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Lei 12; 403/11 - Prisões e cautelares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A efetividade da lei de execuções penais e a real situação carcerária do Estado do Ceará; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Polícia Estadual: a unificação como modelo mais adequado para a atividade de segurança publica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Pedofilia: responsabilidade sócio política brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Crmes contra a dignidade sexual: análise das alterações no delito de estupro à luz da Lei 12; 015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O tráfico internacional de mulheres: a dupla vitimação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Penas alternativas no Brasil: uma forma de recuperar o ser humano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Das penas previstas no nosso ordenamento criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Uma perspectiva social e jurídica do enfrentamento da prostituição infantil em Fortaleza-; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Direito penitenciário e a problemática dos presídios brasileiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Os aspectos controversos da inimputabilidade penal em razão de patologia mental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Princípio da presunção de inocência face a pressão midiática nos crimes dolosos contra a vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Crimes de tecnologia da informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A progressão de regime aplicada à Lei de crimes hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

Exploração do trabalho infantil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

PEDOFILIA E MÉTODOS PREVENTIVOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

USO DE ALGEMAS: UMA QUESTÃO DE DIREITOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

AS PENAS ALTERNATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A FALÊNCIA DOS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

ASPECTOS CONTROVERTIDFOPS DO INQUÉRITO POLICIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

AS INOVAÇÕES DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS E SEUS REFLAXOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O NOVPO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ACORDO COM A LEI 11; 689/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

O CRIME DE ESTUPRO: ABORDAGEM JURÍDICA E SUA AÇÃO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A INIMPUTABILIDADE PENAL COMO CLÁUSULA PÉTREA E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

A RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRELEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

TRABALHO PRISIONAL: UNINDO A INCIAITIVA À INICIATIVA PRIVADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO ALTERNATIVAPARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

ESTUPRO PRESUMIDO: UMA ANÁLSE DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA IDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

DELAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Armando da Costa Junior;

COSTA JÚNIOR, José Armando da . Júri Simulado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA JÚNIOR, José Armando da . OAB Resoluções de Quesdtões: Penal e Processo Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA JÚNIOR, José Armando da . Oficina: Elaboração de Recursos Penais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA JÚNIOR, José Armando da . Direito Processual Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA JÚNIOR, José Armando da . Aspectos teóricos e práticos do trabalho científico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA JÚNIOR, José Armando da . Técnica de apresentação de monografia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2013

Medalha Advogado Professor Padrão, Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará.

2012

Diploma de Honra ao Mérito, Conselho Seccional da OAB/CE.